16 de dezembro de 2020

ANP: Apresentacão, Discussão e Aprovacão do Projecto de OGE do 2021... OGE 2021| APROVADO


OGE 2021| APROVADO 


O Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2021, atempadamente apresentado na ANP e discutido hoje, culmimou com a sua votação na generalidade pela maioria dos Deputados.
Da maioria dos 56 deputados presentes no hemiciclo, obteve 54 votos a favor e 2 abstenção.

Este OGE 2021, foi elaborado tendo em atenção os tempos difíceis, provocado pela pandemia da Covid-19, ele é equilibrado e encaixa naquilo que são as aspirações do Governo para nos próximos 12 meses, dando inicio ao árduo processo de lançar as bases para o arranque do país.

De certeza, que algumas das necessidades do nosso país, ficam protelados, mas, o Governo, compromete-se em trabalhar para que possamos todos juntos ultrapassar as dificuldades que temos pela frente.

Juntos somos mais fortes! 
GOVERNAR PARA TODOS 

MUHAMMADU BUHARI - Nigéria reabre fronteiras com Benim e Níger fechadas desde 2019

Por LUSA 16/12/20 

O Presidente nigeriano Muhammadu Buhari ordenou hoje a reabertura das fronteiras terrestres da Nigéria com os vizinhos Benim e Níger, oficialmente fechadas desde agosto de 2019 para acabar com o contrabando e incentivar a produção local.

"O Presidente Buhari ordenou a abertura imediata dos postos fronteiriços", anunciou a presidência nigeriana na plataforma social Twitter.

Quatro postos fronteiriços serão abertos a partir de quinta-feira, e todos os outros postos fronteiriços do país serão reabertos até ao final de dezembro, adiantou o ministro da Economia, Zainab Ahmed, numa conferência de imprensa.

"O presidente reiterou que a proibição de importação de arroz, aves e todos os produtos proibidos continua em vigor e será implementada por equipas aduaneiras nas fronteiras", especificou o ministro.

Muhammadu Buhari impôs, de um dia para o outro, o encerramento das fronteiras terrestres, para desenvolver a indústria local e travar as importações, particularmente através do porto de Cotonou, no Benim, por onde entravam muitos produtos consumidos no enorme mercado nigeriano de 200 milhões de pessoas.

Esta medida teve consequências económicas dramáticas, sufocando não só o Benim e o sul do Níger, mas também as comunidades fronteiriças da Nigéria, que vivem principalmente do comércio com os países vizinhos.

Com a medida tomada em 2019, Muhammadu Buhari também queria impedir o contrabando de arroz importado (proibido na Nigéria, para incentivar as culturas locais) e de óleo refinado para o Benin.

Esta decisão, que vai contra todos os tratados de livre comércio e de livre circulação de bens e pessoas assinados no seio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), tinha sido fortemente criticada pelos países da região.

A Nigéria, com 200 milhões de habitantes e dois milhões de barris de petróleo exportados todos os dias, é a maior economia do continente africano, mas o país tem o maior número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza extrema do mundo.

PR Umaro Sissoco Embalo faz um balanço positivo da visita do Presidente do Congo Brazzaville Denis Sassou Nguesso. Sissoco Embalo respondeu algumas questões sobre a intenção de dissolução do Parlamento e sessão parlamentar em curso e, garantiu que o acordo entre Bissau e Dakar será renovado brevemente.




Radio Bantaba

Guo Ce: Universidade Lusófona tem contribuido grandemente no desenvolvimento da Guiné-Bissau

capgb.com

Universidade Lusófona da Guiné, recebeu hoje, 16/12/2020 visita do embaixador da República Popular da China.

A visita enquadra-se no reforço das relações de ajuda que sempre a Universidade recebeu da embaixada da China na Guiné-Bissau. Desta vez o embaixador ofereceu a direção da Universidade Lusófona da Guiné (dois computadores, uma impressora a laizer e álcool gel para prevenção do Covid-19).

Na ocasião o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné Rui Jandi disse que: está visita insere no âmbito de boas relações de amizade entre a embaixada da China e a Universidade Lusófona da Guiné.

Os embaixadores antecederam a vossa excelência, visitaram a Universidade Lusófona muitas vezes e estabeleceram relações de amizade e de confiança nesta senda do bom relacionamento, a embaixada instalou na biblioteca da Lusófona livros e materiais.

Reitor Rui Jandi

Ainda salientou que em 2018 a embaixada ofereceu três bolsas de estudo para mestrado na China, com regras que foi rigorosamente comprido pela Universidade o acto que foi enaltecido pelo anterior embaixador.

Agradeço em nome da Universidade Lusófona da Guiné, pelo donativo que acabou de doar a nossa instituição e de reiterar que as portas da Universidade Lusófona da Guiné estarão sempre abertas para com embaixada.

Presidente da associação académica da Universidade Lusófona da Guiné Abulai Djaura disse que embaixada da China desde muito tempo tem dado o seu apoio a Universidade Lusófona da Guiné, através das visitas que recebemos dos embaixadores e essas sucessivas visitas estão trazendo frutos muito importantes para Universidade Lusófona da Guiné e fortalecendo cada vez mais laços de amizade entre as duas instituições.

Em nome de todos os estudantes o nosso muito obrigado ão embaixador e a embaixada, estamos a estudar para terminar licenciatura e esperamos ajuda da embaixada para fazermos mestrados e doutoramentos na República Popular da China, se tornar realidade vai ser mas ganhos para nós.

O embaixador da República Popular da China Guo Ce na ocasião da visita que efetuou a Universidade Lusófona da Guiné disse que este ano a Guiné-Bissau como todos os países do mundo foi afetado pela pandemia de covid19, a China sempre como amigo e país irmão acompanhou a situação sanitária da Guiné-Bissau e ofereceu kits de prevenção da pandemia de covid19 ão Governo da Guiné-Bissau e também trocamos experiências no combate ão Vírus.

Guo manifestou a sua satisfação de saber que a Pandemia na Guiné-Bissau está a melhorar. Ainda enalteceu a importância da educação no desenvolvimento de um país, Ele acredita que a Universidade Lusófona da Guiné está desempenhando essa função muito bem porque já formou muitos talentos para Guiné-Bissau. A China atribui grande importância na cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da educação, o governo da China criou mas uma bolsa de estudos denominado amizade China África.

A embaixada da China vai continuar oferecer bolsas de estudo para estudantes e professores da Universidade Lusófona da Guiné.

Uma Nação prosperará só quando os seus jovens prospera. Parafraseou

Comercio: lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga

Por CAP-INFO

Ministério do Comércio e Indústria e ONUDI procedem hoje o lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga

Ministro do Comércio e Indústria e a organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, procederam esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, num dos hotéis de Bissau, o lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga na Guiné-Bissau a produção, transformação local e apoio a exportação.

Falando no ato de lançamento o Ministro do Comércio e Indústria, Artur Sanhá, considera a Guiné-Bissau como país pequeno mas que possuí uma potencial enorme para a produção agrícola.

Disse ainda que é imperativo estabelecer iniciativas e estratégias complementares que permitam uma produção e colheita de qualidade e construção de infraestruturas que facilitam escoamento dos produtos do campo para centro de transformação ao mercado comercial.

O titular da pasta do Comércio e Indústria afirma que governo continua a trabalhar para o relançamento e privilegiando a produção agrícola por forma a reduzir dependência de importação dos bens alimentares básicos e proporcionar condições de vida das populações principalmente os mais necessitados.

Para Chefe de cooperação delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Simora Schlede, disse o projeto visa contribuir para o reforço da competitividade da Guiné-Bissau e a sua integração no sistema de comércio regional e Internacional, tendo como objetivo a melhoria do desempenho da fileira da manga no país e a promoção no seu crescimento estimulando a contribuição da indústria local, a criação emprego bem como ao melhoramento de clima de negócio através da integração das políticas regionais em prol da competitividade nas políticas nacionais.

Aida Simora, a Guiné-Bissau despõe recursos naturais excecionais e benefício de condições climáticas de solos úmidos que são pouco explorado, o caso da manga fruta tropical poe excelência que tem potencial comercial e de grande inclusão socioeconómico.

De salientar que o projeto é financiado pela União Europeia cerca de 4 milhões de euros implantado pela unida que abrange sector da mango tendo como beneficiários do projeto nesta primeira fase a região de Cacheu, Oio e Bafatá com duração de três anos e dez meses.

PR SISSOCO AFIRMA QUE A INTENÇÃO DE DISSOLVER O PARLAMENTO CONTINUA IRREVERSÍVEL

16/12/2020 / Jornal Odemocrata 

O presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que a sua intenção de dissolver o parlamento, que a oito de dezembro foi transmitida pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, continua irreversível. O chefe de Estado fez essa afirmação no aeroporto internacional Osvaldo Vieira depois de despedir-se do Presidente da República de Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso que esteve de visita oficial de menos de 24 horas na Guiné-Bissau.

O Presidente guineense confirma a intenção numa altura em que está em debate, na Assembleia Nacional Popular (ANP), o Orçamento Geral do Estado para 2021, entre outros pontos agendados, com a ausência dos deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Sobre o assunto, Sissoco Embaló disse que, desde que assumiu a presidência, o primeiro assunto que pôs em cima da mesa foi a dissolução do parlamento e considerou a atitude dos deputados do PAIGC como “incoerente”, tendo alertado que se fosse primeiro-ministro não pagaria salários a esses deputados, porque “não é justo um deputado ser pago e ausentar-se das sessões numa altura em que está em debate assuntos importantes”.

“Não vou impor nada ao primeiro-ministro, mas a partir de hoje os salários dos deputados passarão a ser domiciliados nos bancos comerciais, cada um receberá na sua conta. Porque isso pode ajudar também o governo a construir hospitais, reabilitar escolas… É uma forma de disciplinar e moralizar a sociedade”, disse.

Por: Filomeno Sambú

Guiné-Bissau e República do Congo vão reforçar cooperação política e diplomática

A Guiné-Bissau e a República do Congo decidiram reforçar a cooperação política, bem como concertar posições no seio das instâncias internacionais, segundo um comunicado enviado à imprensa sobre a visita do chefe de Estado congolês a Bissau.

O Presidente da República do Congo, Denis Sessou Nguesso, terminou hoje uma visita oficial à Guiné-Bissau, que serviu para homenagear os seus antigos companheiros de luta Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira e saudar os esforços feitos para a estabilidade no país.



Com Lusa

Deputados guineenses aprovam Orçamento Geral do Estado

Por CNEWS  Dezembro 16, 2020

O Orçamento Geral do Estado (OGE) e o Plano Nacional do Desenvolvimento foram aprovados esta quarta-feira (16.12), por 54 deputados, na Assembleia Nacional Popular (ANP), na ausência da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O OGE, para o ano 2021, é avaliado em mais de 150 bilhões de Francos CFA e prevê um aumento nos impostos aos cidadãos e funcionários:

“A Guiné-Bissau é país com menos pressão fiscal a nível dos países da sub-região. O país conta com uma pressão de 9%, quando o rácio deve atingir os 20%. A Guiné-Bissau é o país que talvez cobra menos impostos no mundo”, afirmou o ministro das finanças, João Fadia, ao apresentar a proposta do Orçamento Geral do Estado agora aprovado.

O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, disse que o Governo optou por fazer um orçamento mais restritivo, visto que a responsabilidade com salários é mais de 50% das receitas, o que torna impossível o investimento, e devido às recomendações feitas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

O Orçamento do Estado para 2021 prevê um aumento dos impostos, nomeadamente através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões.

O PAIGC continua a não reconhecer o governo de Nuno Nabiam. Tal como fez aquando da votação de outros instrumentos de governação, apresentados pelo executivo, os deputados do partido abandonaram a sessão parlamentar, com exceção dos cinco parlamentares que há muito se juntaram às iniciativas do governo, tendo participado na aprovação do programa do governo.

DECLARAÇÕES DO CELLOU D DIALLO APÓS POSSE DE ALPHA CONDE

Nigéria: Autoridades localizam 17 dos 333 alunos raptados pelo Boko Haram

DW.COM

Pelo menos 333 adolescentes foram dados como desaparecidos no ataque a uma escola secundária no noroeste da Nigéria na madrugada do último sábado (12.12). O chefe do grupo extremista Boko Haram reivindicou o rapto.

As autoridades da Nigéria encontraram 17 dos 333 alunos desaparecidos após o ataque reivindicado pelo grupo jihadista Boko Haram a uma escola de educação no estado de Katsina, no noroeste do país.

"Na noite de segunda-feira as informações que tenho mostram que 17 das crianças desaparecidas foram encontradas", disse o governador de Katsina, Aminu Masari, à DW, repercutido nesta quarta-feira pela imprensa local.

"A maioria dos estudantes (sequestrados) está na floresta Zamfara (estado que faz fronteira com Katsina). Os esforços estão a ser feitos para resgatá-los", garantiu o governador.

Nigeria Kankara | Angriff auf Schule | Entführte Schulkinder 

O grupo jihadista Boko Haram assumiu esta terça-feira (15.12) a responsabilidade pelo sequestro de mais de 300 alunos da Escola Secundária de Ciências do Governo localizada na cidade de Kankara.

Membros da Equipa de Resposta de Inteligência da Polícia Nigeriana chegaram ontem a Katsina para reforçar os esforços no resgate aos estudantes.

Em reação ao ataque à escola Kankara, o Sindicato dos Professores da Nigéria ameaçou uma greve nacional por falta de segurança para seus profissionais e alunos. 

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, condenou o ataque e ordenou o reforço da segurança em todas as escolas. No estado de Katsina, os estabelecimentos escolares foram fechados.

Também organizações internacionais, como a UNICEF, Save the Children e as Nações Unidas já condenaram veemente o sucedido e apelaram à libertação dos estudantes.

Covid-19: Governo guineense promove turismo nacional para minimizar impacto económico


O diretor-geral do Turismo da Guiné-Bissau, Sirma Seidi, disse hoje à Lusa que o Governo está apostado em identificar e promover o turismo nacional como estratégia para fazer face às consequências económicas da covid-19 no setor.

Sirma Seidi afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus "teve um impacto enorme" no setor turístico guineense.

"A covid-19 praticamente paralisou o setor do Turismo na Guiné-Bissau. Há empreendimentos que simplesmente fecharam as portas, outros não conseguem pagar salário aos colaboradores, pagar a conta de luz e água", observou Seidi.

Ao gabinete do diretor-geral do Turismo até chegaram pedidos de suspensão de pagamentos de contribuições devidas ao Estado ou pedidos de apoios em termos de subvenção, notou Sirma Seide.

O responsável indicou que a atividade turística nas ilhas Bijagós praticamente ficou suspensa.

Para atenuar a crise, já que o Governo não tem ideia sobre quando a situação voltará à normalidade no setor, a direção-geral do Turismo iniciou um trabalho de identificação de locais de interesse turístico.

Sirma Seidi disse estar na posse, por exemplo, de um antigo cemitério onde foram enterrados soldados portugueses, falecidos durante a guerra pela independência da Guiné-Bissau, e que a sua direção-geral vai recuperar para que sirva de ponto turístico.

"Queremos proteger esse lugar e dar-lhe dignidade, de certeza que os familiares vão querer vir visitar onde os seus entes queridos foram enterrados. Há relatos de lugares desses em toda a parte da Guiné-Bissau", defendeu Seidi.

O diretor-geral do Turismo apontou igualmente para o lugar onde foi proclamada a independência da Guiné-Bissau, em 1973, na vila de Madina de Boé, no leste, onde, disse, atualmente só existem vestígios, como outro ponto de interesse turístico.

Na semana passada, a direção-geral do Turismo iniciou, em Gabu, o chamado fórum regional de identificação de lugares de interesse e nos próximos meses vai levar a iniciativa a outras regiões do país.

É intenção de Sirma Seidi, transformar o Lumo (feira popular e principal momento de trocas comerciais nas localidades) em atração turística, frisando que tem sido o principal impulsionador da economia nas localidades.

O Lumo é uma feira a céu aberto que acontece uma vez por semana em quase todas as localidades do interior da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau registou na última semana mais dois casos de covid-19, elevando o total acumulado de casos positivos para 2.446.

Atualmente, a Guiné-Bissau conta com 2.375 recuperados, 22 casos ativos e 44 vítimas mortais por covid-19.

LUSA

Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau prevê aumento de impostos


O Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau, que começou hoje a ser discutido no parlamento, prevê um aumento dos impostos e taxas a cobrar aos cidadãos.

Na apresentação ao parlamento do documento, o ministro das Finanças, João Fadiá, anunciou o aumento dos impostos com destaque para a criação do novo imposto da democracia.

"É uma novidade. Estamos muito dependentes da ajuda externa. É um imposto que pode chegar ao teto máximo de 35.000 francos cfa [53 euros] para quem ganha mais de um milhão de francos cfa [1.500 euros]. Mas a maior parte vai pagar entre 500 [0,76 euros] e 1.500 francos cfa [2,28 euros]", explicou o ministro.

O imposto tem como objetivo, entre outros, financiar a realização de atos eleitorais no país, quase sempre pagos pelos parceiros internacionais.

João Fadiá disse também que vai passar a ser cobrada taxa de contribuição audiovisual através das faturas da Empresa de Águas e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB) num valor máximo de 1.000 francos cfa (1,5 euros).

A taxa de contribuição audiovisual vai reverter a favor dos órgãos públicos de comunicação social, nomeadamente rádio, televisão, jornal e agência de notícias, e para a EAGB para ajudar na iluminação pública, revelou o ministro.

O governante anunciou também que vai passar a ser cobrada uma taxa de 2% à importação de materiais de construção, que será utilizada na urbanização do país e reverterá a favor dos ministérios das Obras Públicas e do Ambiente e do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas.

Para apoiar a área da cultura, juventude e desporto, João Fadiá anunciou o imposto sobre telecomunicações, com um valor entre dois e cinco francos cfa.

"É um imposto que a população também pode pagar. Há insuficiências de recursos e este imposto vai reverter a favor de programas ligados à cultura, juventude e desporto", afirmou.

Para reforçar o serviço público de saneamento, a fatura da água vai passar a incluir uma taxa de 3.000 francos cfa (4,5 euros) para o Ministério da Administração Territorial e câmaras municipais trabalharem as questões do saneamento público.

O ministro das Finanças anunciou também a cobrança da contribuição predial e um aumento do imposto profissional a partir de certos escalões.

"É necessário pedir mais esforços a quem ganha mais salários e a partir de certos escalões de rendimentos a taxa foi agravada", afirmou.

O orçamento apresentado ronda os 253 mil milhões de francos cfa (cerca de 386 milhões de euros).

As receitas tributárias estão estimadas em 120 mil milhões de francos cfa (cerca de 182 milhões de euros).

Lusa//

UNTG ADVERTE QUE A GREVE DECRETADA PARA JANEIRO ESTÁ DE PÉ

O Secretário-Geral da União Nacional dos trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, disse, esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que a greve decretada para o mês de janeiro de 2021 ainda está de pé, como também não vão assinar nenhum memorando de entendimento, enquanto o governo não cumprir com o anterior acordo.

Júlio Mendonça falava à imprensa à saída de encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o ministro das Finanças, João Aladje Fadia, realizado na ANP.

O sindicalista disse que o encontro não resultou em nada, e apelou aos deputados para fiscalizarem as leis que eles mesmo aprovaram.

Mendonça informou que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para defender todos os trabalhadores nos termos da lei.Acrescentou que os trabalhadores querem apenas que os governantes respeitem a lei, caso contrário a luta dos trabalhadores vai continuar.

Sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 que será submetida ao hemiciclo para discussão  e eventual aprovação, Júlio Mendonça defende que os deputados da nação não devem aprova-la com novas taxas introduzidas porque o momento não é oportuno e o custo de vida também dos cidadãos aumentou devido à pandemia, caso contrário assumirão as consequências no futuro.

O líder da central sindical assegurou que qualquer percentagem que for retirada nos salários dos trabalhadores neste momento, como consta da proposta do OGE 2021, a greve será sequencialmente até quando essa situação for resolvido.

O Democrata//

Sra. Dinisia Reis Embalo Primeira Dama da Guiné-Bissau - Que Deus Abençoe Essa Nação 🇬🇼

Que Deus Abençoe Essa Nação 🇬🇼

A Primeira Dama ❤️, Doutora Dinisia Reis Embaló, proporciona o Jantar no Royal Hotel, com as antigas Primeiras-damas do país; o evento decorreu ontém dia 15 de Corrente mês.













Bissau 16 de Dezembro de 2020

Sra. Dinisia Reis Embalo Primeira Dama da Guiné-Bissau

ANP : Apresentacão, Discussão e Votacão de Projecto de OGE 2021 1PT

Radio Bantaba

Partida do PR Denis Sassou Nguesso que desde ontem estava em Bissau em visita oficial.

Fim da visita oficial do Presidente da República do Congo a Guiné-Bissau. 
Durante a visita, os dois Chefes de Estado reuniram e passaram em revista questões relacionadas com a promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável a nível mundial e particularmente no continente africano.

Reafirmaram a necessidade de reforçar as relações multilaterais, e de reforçar a cooperação político-diplomático bem como a coordenação e harmonização da posição no seio das instâncias internacionais.













Presidente Denis Sassou Nguesso deposita coroa de flores “Mausoléu Amílcar Lopes Cabral” em Amura.








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Política - Presidente Sassou Nguesso considera de "imortais” os heróis de luta para a independência 


Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Chefe de Estado da República do Congo que se encontra de visita à Guiné-Bissau, considerou hoje de “imortais”,  os heróis de luta da libertação africana que tombaram dando vidas por uma causa nobre.

Dennis Sassou Nguesso que falava depois da deposição de coroas de flores no Mausoléu de Amura onde se encontram sepultados Amílcar Cabral, João Bernardo Vieira, Pansau Na Isna, e outros,  frisou que estes heróis deram as vidas para poderem um dia ver a África liberto do jugo colonial.

“Os nomes dessas pessoas nunca poderão ser apagados. Estão sempre presentes, em todos os momentos, nos corações dos africanos por terem dado tudo para verem a África livre”, disse.

O chefe de Estado congolês declarou que se sente orgulhoso por visitar o túmulo dos grandes combatentes que deram a vida por causa dos povos africanos e de estar rodeado de pessoas de elite, apesar de já não existirem fisicamente.

O chefe de Estado da República do Congo cumpre o seu segundo dia de visita à Guiné-Bissau à convite do seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló. 

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Audiência com o Sr. Sidi Ould Tah, Director-Geral do Banco Árabe Desenvolvimento Económico de África (BADEA), esta missão tem como objectivo relançar a cooperação com o nosso país e identificar potenciais projetos de desenvolvimento.





Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló