O governo decretou alteração do regime de funcionamento do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira para H24 (24/24 Horas), criando assim condições para atrair mais operadores e captar investimentos nomeadamente da ASECNA.
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quinta-feira, 27 de julho de 2017
O governo decretou alteração do regime de funcionamento do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira para H24
O governo decretou alteração do regime de funcionamento do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira para H24 (24/24 Horas), criando assim condições para atrair mais operadores e captar investimentos nomeadamente da ASECNA.
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Angola investiga se arroz importado da Tailândia é de plástico
O Ministério do Comércio de Angola apreendeu 12.591 sacos de arroz, importado da Tailândia, na sequência de denúncias nas redes sociais e de alguns consumidores, que alegam que o produto é feito de plástico.
Segundo o diretor nacional de inspeção do Ministério do Comércio, Heleno Antunes, trata-se do arroz de marca Cordão Azul, que está a ser a analisado em laboratório, para ser aferida a sua qualidade.
O mesmo responsável referiu que o produto foi apreendido a um único importador, estando a ser igualmente realizado o rastreio desse tipo de arroz aos revendedores.
"Esse produto foi apreendido de forma temporária, para que o laboratório nacional de controlo de qualidade do Ministério do Comércio possa desenvolver as suas análises e atestar se de facto o produto é próprio ou impróprio para consumo humano", disse.
Sobre outra denúncia, igualmente feita nas redes sociais, relativamente ao queijo proveniente de Portugal, alegadamente impróprio para consumo porque não derrete exposto a altas temperaturas, o inspetor frisou que as análises atestam o contrário.
"É preciso dizer que se trata de um produto com baixo teor de gordura, por ser queijo de mesa e não de cozinha, que facilmente se derrete quando é usado em omeletes, em hambúrgueres ou outros pratos", explicou.
Heleno Antunes acrescentou tratar-se de um "é um queijo diferente, amarelado, semiduro e de consistência firme", que "não era impróprio para consumo como se veicula".
Relativamente a um tipo de manteiga, de marca Mesa, também considerada por consumidores imprópria para consumo porque não derrete a altas temperaturas, "acontece a mesma coisa", disse Heleno Antunes.
"Também procedemos à apreensão deste produto, trabalhamos com uma grande superfície comercial e elaborou-se os testes todos em laboratório e o produto foi tido como próprio para consumo", referiu.
Fonte: Sicnoticias.sapo.pt
Segundo o diretor nacional de inspeção do Ministério do Comércio, Heleno Antunes, trata-se do arroz de marca Cordão Azul, que está a ser a analisado em laboratório, para ser aferida a sua qualidade.
O mesmo responsável referiu que o produto foi apreendido a um único importador, estando a ser igualmente realizado o rastreio desse tipo de arroz aos revendedores.
"Esse produto foi apreendido de forma temporária, para que o laboratório nacional de controlo de qualidade do Ministério do Comércio possa desenvolver as suas análises e atestar se de facto o produto é próprio ou impróprio para consumo humano", disse.
Sobre outra denúncia, igualmente feita nas redes sociais, relativamente ao queijo proveniente de Portugal, alegadamente impróprio para consumo porque não derrete exposto a altas temperaturas, o inspetor frisou que as análises atestam o contrário.
"É preciso dizer que se trata de um produto com baixo teor de gordura, por ser queijo de mesa e não de cozinha, que facilmente se derrete quando é usado em omeletes, em hambúrgueres ou outros pratos", explicou.
Heleno Antunes acrescentou tratar-se de um "é um queijo diferente, amarelado, semiduro e de consistência firme", que "não era impróprio para consumo como se veicula".
Relativamente a um tipo de manteiga, de marca Mesa, também considerada por consumidores imprópria para consumo porque não derrete a altas temperaturas, "acontece a mesma coisa", disse Heleno Antunes.
"Também procedemos à apreensão deste produto, trabalhamos com uma grande superfície comercial e elaborou-se os testes todos em laboratório e o produto foi tido como próprio para consumo", referiu.
Fonte: Sicnoticias.sapo.pt
Guiné-Bissau realiza primeiro recrutamento militar obrigatório em 25 anos
As Forças Armadas da Guiné-Bissau iniciaram o primeiro recrutamento militar obrigatório dos últimos 25 anos, disse hoje à agência Lusa o general Júlio Nhaté, chefe do departamento de recursos humanos daquela instituição.
"Fizemos um pedido ao Governo que autorizou o recrutamento de 750 pessoas", explicou.
O último recrutamento militar obrigatório na Guiné-Bissau foi feito em 1992.
Segundo o general, o recrutamento está a ser feito a partir dos 18 anos e até aos 25, entre jovens de ambos os sexos, em todo o território nacional, incluindo ilhas.
"O recrutamento militar obrigatório será em Cumuré e vai ter duração de três meses", disse, salientando que, depois, os recrutas vão ser espalhados pelas várias unidades.
O general destacou, também, a quantidades de jovens que se foram apresentar como voluntários para integrar as Forças Armadas.
"Há pessoas com licenciatura a pedirem para entrar para a tropa", disse, salientando ter ficado surpreendido com os cerca de 2.000 voluntários que se apresentaram para integrar as Forças Armadas.
Dn.pt/lusa
Duplas incontornáveis:
Um líder como engenheiro Domingos Simão Pereira & engenheiro Cipriano cassama, inspiradores, sabe criar uma cultura de trabalho positiva. Simpático, respeitado e obstinado, eles compreende bem o tom para motivar os funcionários. A atmosfera agradável aumenta a força de vontade dia pois dia,
Eles sabem Ser bom professor.
O líder é um mestre que nunca para de ensinar porque está sempre motivado a aprender! Deixar seus funcionários bem informados é uma prática habitual de extremo valor.
Ambos sabem que um Líderes não deve-se desgastar ou concentrar em proteger seu domínio no trabalho. Ao invés disso, precisam expandi-lo, pois seu sucesso depende do sucesso dos outros.
Engenheiro Domingos Simão Pereira & engenheiro Cipriano cassama, são líderes não por causa do poder, mas pelo dón e saber liderar uma instituições:
Fonte: PAIGC De imortal Amílcar Lopes
FNUAP E MINISTÉRIO DA SAÚDE INAUGURAM CINCO ESTRUTURAS SANITÁRIAS NAS REGIÕES DE TOMBALI E QUÍNARA
As cinco unidades de saúde são constituídas por duas casas das mães, uma no centro de saúde de Buba e outra no hospital regional de Tombali (Catió), ambas com capacidade para 17 camas e destinadas a alojar gravidas de alto risco e assim facilitar intervenções rápidas com vista a salvar as suas vidas, a construção do primeiro bloco operatório no centro de saúde de Buba e a reabilitação de um centro de saúde e ainda a reabilitação de uma residência para 4 técnicos de saúde na secção de Gã-Pará (Sector de Fulacunda), a 59 km de Buba, que se encontrava fechada desde 1998. Os trabalhos foram orçados no valor estimado em mais de 246 milhões de F.CFA.
Para as autoridades, a construção e reabilitação das cinco estruturas sanitárias no sul do país, nomeadamente serviços de saúde reprodutiva, materno neonatal e infantil visa contribuir para a redução da mortalidade materna na Guiné-Bissau.
A cerimônia da inauguração da Casa da Mãe da cidade de Catió foi presidida pela Primeira Dama, Maria Rosa Vaz, que na ocasião assegurou que uma das condições para uma maternidade sem riscos consiste em assegurar que os técnicos de saúde competentes, com formação, possam dar assistência atempada aos seus pacientes e que todos os partos sejam seguros.
Maria rosa Vaz informou ainda que as grávidas com altos riscos obstétricos vão poder permanecer nas casas de mães construídas, por serem lugares calmos e seguros, para receber os tratamentos médicos necessários, como a cesariana de alta qualidade, e assim evitar as constantes viagens entre o centro de saúde e as suas casas.
A Secretária de Estado da Administração Hospitalar, Maria Inácia Có Sanhá, disse que as estruturas sanitárias que foram inauguradas valem vivamente como um atestado do interesse para acelerar ainda mais o ritmo de desenvolvimento geral e grandioso. Adiantou ainda que as casas de mães e o bloco operatório representam um passo largo no caminho do progresso regional no âmbito do acesso à saúde pela população.
Para a Representante do FNUAP na Guiné-Bissau, Kourtoum Nacro, a organização que dirige continua a travar uma gigantesca batalha pela redução da mortalidade materna e neonatal em todo o país.
“A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau continua muito alta. São 900 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos segundo (MICS 2014) e a região de Quinará não foge a essa regra, com uma média de 5 mortes materna por ano. Quer dizer, uma mulher morre em cada dois meses ao dar à luz e a região de Tombali com uma média de 12 mortes maternas por ano ou seja uma mulher perde mensalmente a vida querendo dar à luz” espelhou Kourtoum Nacro.
Aquela representante residente no país assegurou que, vendo as mães a morrerem ao quererem dar à luz nas duas regiões, observando a necessidade de um bloco operatório, casas de mães, centro de saúde e residência dos técnicos, o FNUAP sentiu-se interpelado ao mais alto nível e decidiu lançar a iniciativa de construir e equipar as estruturas sanitárias que foram inauguradas, com o único propósito de assegurar à população das duas regiões, particularmente às grávidas da zona, os cuidados primários de saúde e partos seguros.
O representante do governo regional de Quinará, Fernando Nabioia, asseverou que o bloco operatório ora inaugurado iria minimizar o sofrimento dos populares da região que muitas vezes percorrem quilômetros até Bissau, a procura do tratamento e intervenção cirúrgica.
A Secretária Regional de Tambali, Aminata Silá, informou que a construção da casa de mães é para promover a saúde e bem estar das mulheres e crianças, e que foi por isso que agradeceram o FNUAP e o governo pelo gesto. Adiantou ainda que não bastante o lugar que o país ocupa na escala da mortalidade materna infantil, que é da mais crítica nos últimos anos, houve um progresso no atendimento da mulher e criança, devido ao apoio dos parceiros internacionais, governo e a própria sociedade.
Recorde-se que o FNUAP foi a entidade financiadora no quadro do programa conjunto H4+. As obras de construção e reabilitação de cinco instalações de saúde na região de Quínara e Tombali foram iniciadas a 15 de Setembro de 2016 e terminaram a 26 de Maio do ano em curso.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB
Serviço Militar Obrigatório na Guiné-Bissau
O ministério da Defesa Nacional divulgou a lista nominal dos jovens que serão recrutados para o Serviço Militar Obrigatório na Guiné-Bissau. A lista foi afixada na parede da Sede da UDIB.
Fonte: Rádio Jovem Bissau
Fonte: Rádio Jovem Bissau
Saúde - Governo cria Agência Reguladora de Farmácias, Medicamentos e Produtos de Saúde
Bissau,27 Jul 17 (ANG) – O governo guineense aprovou quarta-feira a criação de uma Agência Reguladora da Farmácia, Medicamentos e Produtos de Saúde, revela um comunicado do Conselho de ministros.
Segundo o comunicado à que a ANG teve hoje acesso a nova agencia ter como objectivo, regular e supervisionar os sectores das farmácias e dos medicamentos de consumo humano, em conformidade com os padrões de protecção da saúde pública.
Ainda nessa reunião governamental de quartas-feiras, o executivo aprovou, com alterações, o projecto que institui a nomenclatura nacional de medicamentos visando um maior controlo dos farmacos comercializados no país, e o projecto de decreto que estabelece o regime de funcionamento permanente de 24/horas, durante sete dias por semana, do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
ANG/LPG/JAM/SG
Ainda nessa reunião governamental de quartas-feiras, o executivo aprovou, com alterações, o projecto que institui a nomenclatura nacional de medicamentos visando um maior controlo dos farmacos comercializados no país, e o projecto de decreto que estabelece o regime de funcionamento permanente de 24/horas, durante sete dias por semana, do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
ANG/LPG/JAM/SG
Já existe regulamentação para as 'barrigas de aluguer'. Bebés de Ronaldo não podiam ser gerados em Portugal
A gestação de substituição é vulgarmente conhecida por 'barriga de aluguer'. Esta prática foi recentemente regulamentada e o diploma promulgado esta quarta-feira, 26 de julho. Em Portugal, muitas mulheres esperavam esta decisão para concretizar o sonho até então impossível de ter filhos, apoiadas pela Associação Portuguesa de Fertilidade. A lei já em vigor apenas visa casos de doença, pelo que não podem ser tidas em consideração escolhas pessoais. Por essa razão, Cristiano Ronaldo continuaria a não poder recorrer a esta prática no nosso país.
Concretizar o sonho de ser mãe é agora mais fácil no nosso país, mesmo quando tal parecia impossível. Mas esta é uma luta que demorou a ver um fim e foram muitos os passos dados até à promulgação do diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição.
Em Portugal, a lei regula "o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez". Em qualquer um dos casos, "a dignidade humana de todas as pessoas envolvidas" deve ser respeitada.
Em julho de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que regula a gestação de substituição, tendo a lei entrado em vigor em setembro. A lei foi publicada em Diário da República a 22 de agosto.
Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) enviou a proposta de regulamentação para o Ministério. Entre outras questões, é referida a questão dos estrangeiros que podem vir a deslocar-se a Portugal para encontrar uma gestante. Contudo, as leis serão diferentes, comparando com o que será aplicado aos portugueses.
Segundo comunicado do Conselho de Ministros de 22 de junho deste ano, "foi aprovado o decreto regulamentar relativo à lei que regula o acesso à gestação de substituição". Agora, a 26 de julho de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a regulamentação relativa à gestação de substituição. A regulamentação entra em vigor no dia imediatamente a seguir, 27 de julho.
Com isto, fica definido "o procedimento de autorização prévia a que se encontra sujeita a celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição, assim como o próprio contrato de gestação de substituição, cuja supervisão compete ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, devendo prevalecer os interesses da criança sobre quaisquer outros, e ser tidos em consideração os interesses da mulher gestante".
É ainda referida a importância da "ligação da mãe genética com a criança", em oposição ao "mínimo indispensável" de relacionamento "da gestante de substituição com a criança nascida", tendo em conta "potenciais riscos psicológicos e afetivos".
Esta medida, vulgarmente conhecida como 'barrigas de aluguer', vem definida em Diário da República como "qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade".
Para cumprir o previsto na lei, a mulher que funciona como 'barriga de aluguer' não pode "ser a dadora de qualquer ovócito usado no concreto procedimento em que é participante". A gestação de substituição só pode ser autorizada "através de uma técnica de procriação medicamente assistida com recurso aos gâmetas [óvulos ou espermatozóides] de, pelo menos, um dos respetivos beneficiários".
Em todo este processo, é expressamente "proibido o pagamento ou a doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição pela gestação da criança". Contudo, as despesas decorrentes do acompanhamento de saúde devem ser suportadas pelos futuros pais da criança.
"Se não tivesse útero deixaria de querer ser mãe?"
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) surgiu em 2006, depois de um movimento cívico por pessoas com problemas de fertilidade, tendo como principal objetivo "apoiar, informar e defender esta comunidade".
Em entrevista ao SAPO 24, Joana Freire, membro da direção da APF, alertou para a importância da regulamentação. "A regulamentação dá-nos as linhas de orientação para tudo".
No caso concreto da APF, a maior luta é a sensibilização para a causa. "Fomos fazendo campanhas de comunicação junto dos deputados, no sentido de o processo ser votado e tudo o mais. Tivemos aqui um grande investimento em termos de comunicação. Agora tentamos informar mediante a informação que temos. Sabemos, por exemplo, que não vai haver qualquer troca monetária. É por altruísmo. Se alguém o fizer [pagar a uma gestante], é crime e terá uma penalização", explica.
Para Joana Freire esta também é uma luta pessoal. "Eu estive muito envolvida neste processo da questão da legalização da gestação de substituição. Este processo é a única forma de nós, mulheres sem útero, termos filhos biológicos. Eu tenho material genético, ou seja, eu não tenho útero mas tenho ovários e estes funcionam. Tenho óvulos que podem ser retirados e depois é feita a inseminação para colocar na gestante. Claro que é um passo muito grande. É dar às mulheres a oportunidade de terem filhos biológicos. É uma grande alegria!".
Desde mulheres que nascem sem útero, uma das possibilidades do síndrome de Rokitansky (como é o caso de Joana), a mulheres a quem este lhes é retirado por alguma razão médica, uma coisa tem de existir para a gestação de substituição: "um atestado médico que declare que a mulher não consegue gerar uma criança". Qualquer outro caso não será, em princípio, considerado. "Cá em Portugal estamos mesmo muito focados na questão das mulheres sem útero. Para a nossa realidade, não faz sentido [qualquer outro motivo]. Estamos centrados nos casos de doença."
Então e o caso de Cristiano Ronaldo?
Consoante os países, existem dois tipos de maternidade de substituição: tradicional ou gestacional. Na tradicional, as gestantes engravidam através da utilização do esperma do pai beneficiário e dos seus próprios óvulos. Por outro lado, na gestacional está implícito um tratamento de fertilização in vitro, uma vez que nenhuma material genético é da 'barriga de aluguer'.
Em 2010, Cristiano Ronaldo anunciou que tinha sido pai. Especulou-se que seria fruto de uma 'barriga de aluguer' - neste caso, está presente uma substituição tradicional - ou que o craque português tinha pago à mãe da criança para 'desaparecer' e nunca revelar a sua identidade.
Em junho deste ano, o jogador teve mais dois filhos, gémeos, também eles com o auxílio de uma 'barriga de aluguer' nos Estados Unidos, país onde a prática é legal e recorrente. E bastante cara. Em média, um filho 'por encomenda' está entre os 100 e os 200 mil euros.
Por cá, mesmo agora que existe regulamentação, Cristiano Ronaldo continuava a não poder ter filhos com o auxílio de uma 'barriga de aluguer'.
Tão feliz de ser capaz de aguentar os dois novos amores da minha vida 
🙏
❤
O primeiro caso de gestação de substituição surgiu nos EUA, em 1985. Contudo, esta não é uma prática legal em todos os Estados, que têm leis diferentes também nesta temática.
Na Europa, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia, a gestação de substituição "constitui uma questão política e socialmente sensível em vários Estados‑Membros". Assim, em alguns países "a maternidade de substituição é totalmente legal e encontra‑se especificamente regulada, noutros é ilegal ou não está regulada".
A nível europeu, são muitas as diferenças.
A forma como os contratos de gestação de substituição são regulados e os processos que estes envolvem também são diferentes nos países. São então consideradas diferentes questões, por exemplo: conveniência pessoal, infertilidade, doença, deficiência, casais do mesmo sexo que querem que o filho tenha uma relação biológica com um dos pais.
Apesar das diferentes normas, os países não podem recusar a filiação dos pais às crianças que tenham sido concebidas em 'barrigas de aluguer' no estrangeiro. Em 2014, a França e a Itália foram condenadas por este mesmo motivo.
24.sapo.pt
Concretizar o sonho de ser mãe é agora mais fácil no nosso país, mesmo quando tal parecia impossível. Mas esta é uma luta que demorou a ver um fim e foram muitos os passos dados até à promulgação do diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição.
Em Portugal, a lei regula "o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez". Em qualquer um dos casos, "a dignidade humana de todas as pessoas envolvidas" deve ser respeitada.
Em julho de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que regula a gestação de substituição, tendo a lei entrado em vigor em setembro. A lei foi publicada em Diário da República a 22 de agosto.
Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) enviou a proposta de regulamentação para o Ministério. Entre outras questões, é referida a questão dos estrangeiros que podem vir a deslocar-se a Portugal para encontrar uma gestante. Contudo, as leis serão diferentes, comparando com o que será aplicado aos portugueses.
Segundo comunicado do Conselho de Ministros de 22 de junho deste ano, "foi aprovado o decreto regulamentar relativo à lei que regula o acesso à gestação de substituição". Agora, a 26 de julho de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a regulamentação relativa à gestação de substituição. A regulamentação entra em vigor no dia imediatamente a seguir, 27 de julho.
Com isto, fica definido "o procedimento de autorização prévia a que se encontra sujeita a celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição, assim como o próprio contrato de gestação de substituição, cuja supervisão compete ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, devendo prevalecer os interesses da criança sobre quaisquer outros, e ser tidos em consideração os interesses da mulher gestante".
É ainda referida a importância da "ligação da mãe genética com a criança", em oposição ao "mínimo indispensável" de relacionamento "da gestante de substituição com a criança nascida", tendo em conta "potenciais riscos psicológicos e afetivos".
Esta medida, vulgarmente conhecida como 'barrigas de aluguer', vem definida em Diário da República como "qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade".
Para cumprir o previsto na lei, a mulher que funciona como 'barriga de aluguer' não pode "ser a dadora de qualquer ovócito usado no concreto procedimento em que é participante". A gestação de substituição só pode ser autorizada "através de uma técnica de procriação medicamente assistida com recurso aos gâmetas [óvulos ou espermatozóides] de, pelo menos, um dos respetivos beneficiários".
Em todo este processo, é expressamente "proibido o pagamento ou a doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição pela gestação da criança". Contudo, as despesas decorrentes do acompanhamento de saúde devem ser suportadas pelos futuros pais da criança.
"Se não tivesse útero deixaria de querer ser mãe?"
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) surgiu em 2006, depois de um movimento cívico por pessoas com problemas de fertilidade, tendo como principal objetivo "apoiar, informar e defender esta comunidade".
Em entrevista ao SAPO 24, Joana Freire, membro da direção da APF, alertou para a importância da regulamentação. "A regulamentação dá-nos as linhas de orientação para tudo".
No caso concreto da APF, a maior luta é a sensibilização para a causa. "Fomos fazendo campanhas de comunicação junto dos deputados, no sentido de o processo ser votado e tudo o mais. Tivemos aqui um grande investimento em termos de comunicação. Agora tentamos informar mediante a informação que temos. Sabemos, por exemplo, que não vai haver qualquer troca monetária. É por altruísmo. Se alguém o fizer [pagar a uma gestante], é crime e terá uma penalização", explica.
Para Joana Freire esta também é uma luta pessoal. "Eu estive muito envolvida neste processo da questão da legalização da gestação de substituição. Este processo é a única forma de nós, mulheres sem útero, termos filhos biológicos. Eu tenho material genético, ou seja, eu não tenho útero mas tenho ovários e estes funcionam. Tenho óvulos que podem ser retirados e depois é feita a inseminação para colocar na gestante. Claro que é um passo muito grande. É dar às mulheres a oportunidade de terem filhos biológicos. É uma grande alegria!".
Desde mulheres que nascem sem útero, uma das possibilidades do síndrome de Rokitansky (como é o caso de Joana), a mulheres a quem este lhes é retirado por alguma razão médica, uma coisa tem de existir para a gestação de substituição: "um atestado médico que declare que a mulher não consegue gerar uma criança". Qualquer outro caso não será, em princípio, considerado. "Cá em Portugal estamos mesmo muito focados na questão das mulheres sem útero. Para a nossa realidade, não faz sentido [qualquer outro motivo]. Estamos centrados nos casos de doença."
Então e o caso de Cristiano Ronaldo?
Consoante os países, existem dois tipos de maternidade de substituição: tradicional ou gestacional. Na tradicional, as gestantes engravidam através da utilização do esperma do pai beneficiário e dos seus próprios óvulos. Por outro lado, na gestacional está implícito um tratamento de fertilização in vitro, uma vez que nenhuma material genético é da 'barriga de aluguer'.
Em 2010, Cristiano Ronaldo anunciou que tinha sido pai. Especulou-se que seria fruto de uma 'barriga de aluguer' - neste caso, está presente uma substituição tradicional - ou que o craque português tinha pago à mãe da criança para 'desaparecer' e nunca revelar a sua identidade.
Em junho deste ano, o jogador teve mais dois filhos, gémeos, também eles com o auxílio de uma 'barriga de aluguer' nos Estados Unidos, país onde a prática é legal e recorrente. E bastante cara. Em média, um filho 'por encomenda' está entre os 100 e os 200 mil euros.
Por cá, mesmo agora que existe regulamentação, Cristiano Ronaldo continuava a não poder ter filhos com o auxílio de uma 'barriga de aluguer'.
🙏❤O primeiro caso de gestação de substituição surgiu nos EUA, em 1985. Contudo, esta não é uma prática legal em todos os Estados, que têm leis diferentes também nesta temática.
Na Europa, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia, a gestação de substituição "constitui uma questão política e socialmente sensível em vários Estados‑Membros". Assim, em alguns países "a maternidade de substituição é totalmente legal e encontra‑se especificamente regulada, noutros é ilegal ou não está regulada".
A nível europeu, são muitas as diferenças.
- Grécia: as 'barrigas de aluguer' são permitidas, mas tem de existir uma autorização judicial para se iniciar o processo
- Reino Unido: é um processo legal, mas a gestante tem a liberdade de não entregar a criança aos pais que iniciaram o acordo
- Bélgica: as 'barrigas de aluguer' são legais, mas a gestante é tida como a mãe da criança, mesmo que os ovócitos não sejam seus. Depois, há um processo de adoção
- Itália, Alemanha, França, Suíça e Espanha: são proibidas as barrigas de aluguer
- Rússia e Ucrânia: permitem as 'barrigas de aluguer'
A forma como os contratos de gestação de substituição são regulados e os processos que estes envolvem também são diferentes nos países. São então consideradas diferentes questões, por exemplo: conveniência pessoal, infertilidade, doença, deficiência, casais do mesmo sexo que querem que o filho tenha uma relação biológica com um dos pais.
Apesar das diferentes normas, os países não podem recusar a filiação dos pais às crianças que tenham sido concebidas em 'barrigas de aluguer' no estrangeiro. Em 2014, a França e a Itália foram condenadas por este mesmo motivo.
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EUA: Forças Armadas gastam cinco vezes mais em Viagra do que com militares transgénero
Trump apontou os custos dos cuidados de saúde com militares transgénero para a decisão de não os aceitar nas Forças Armadas. Mas dados da Rand Corporation e do Military Times mostram que há outras despesas muito mais avultadas.
Donald Trump lança mais uma polémica pelo Twitter REUTERS/JONATHAN ERNST
O Pentágono gasta cinco vezes mais em Viagra do que se gastaria nos cuidados médicos com transgénero, diz um estudo citado pelo Washington Post e que desmente o Presidente dos EUA que, na série de tweets em que anunciou que as pessoas transgénero estão proibidas de se candidatarem ou permanecerem nas Forças Armadas, deu como um dos argumentos são os "tremendos custos" de saúde.
Num dos três tweets que Donald Trump publicou na manhã de quarta-feira sobre o assunto, o Presidente fala nos custos que os trangénero implicam, para defender que as Forças Armadas não podem ser sobrecarregadas com a presença destes cidadãos e que estas devem estar é concentradas nas vitórias.
O Post cita um estudo de 2016 da Rand Corporation, encomendado pelo Pentágono, que diz que os custos médicos com militares transgénero no activo (e não na reserva, aposentados ou familiares transgénero abrangidos pelos serviços de saúde militar) oscilariam entre os dois e os sete milhões de euros, enquanto as estimativas de gastos em tratamentos para a disfunção eréctil rondariam, segundo uma análise do Military Times, os 71 milhões de euros. Só em Viagra, as Forças Armadas gastariam 35 milhões de euros. Os dados referem-se a medicamentos receitados para tropas no activo, familiares abrangidos pelo sistema de saúde e militares reformados.
Já em 2015, o Military Times dava conta que o sistema de saúde militar tinha registo mais de um milhão de receitas para medicamentos para a disfunção eréctil ao longo dos quatro anos anteriores, e que equivaliam a gastos de 250 milhões de euros. Dados que ajudam a colocar em perspectiva (e em causa) o argumento económico de Trump para o afastamento dos militares transgénero.
Publico.pt
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O Pentágono gasta cinco vezes mais em Viagra do que se gastaria nos cuidados médicos com transgénero, diz um estudo citado pelo Washington Post e que desmente o Presidente dos EUA que, na série de tweets em que anunciou que as pessoas transgénero estão proibidas de se candidatarem ou permanecerem nas Forças Armadas, deu como um dos argumentos são os "tremendos custos" de saúde.
Num dos três tweets que Donald Trump publicou na manhã de quarta-feira sobre o assunto, o Presidente fala nos custos que os trangénero implicam, para defender que as Forças Armadas não podem ser sobrecarregadas com a presença destes cidadãos e que estas devem estar é concentradas nas vitórias.
O Post cita um estudo de 2016 da Rand Corporation, encomendado pelo Pentágono, que diz que os custos médicos com militares transgénero no activo (e não na reserva, aposentados ou familiares transgénero abrangidos pelos serviços de saúde militar) oscilariam entre os dois e os sete milhões de euros, enquanto as estimativas de gastos em tratamentos para a disfunção eréctil rondariam, segundo uma análise do Military Times, os 71 milhões de euros. Só em Viagra, as Forças Armadas gastariam 35 milhões de euros. Os dados referem-se a medicamentos receitados para tropas no activo, familiares abrangidos pelo sistema de saúde e militares reformados.
Já em 2015, o Military Times dava conta que o sistema de saúde militar tinha registo mais de um milhão de receitas para medicamentos para a disfunção eréctil ao longo dos quatro anos anteriores, e que equivaliam a gastos de 250 milhões de euros. Dados que ajudam a colocar em perspectiva (e em causa) o argumento económico de Trump para o afastamento dos militares transgénero.
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Erros que quase toda a gente comete quando cozinha arroz
Apesar de ser um dos alimentos mais comuns na nossa dieta, caímos constantemente em erros na sua preparação.
© iStock
O arroz é a base da alimentação de muitas culturas, é simples e aparentemente fácil de preparar, mas há erros comuns que podemos estar constantemente a cometer.
Um deles, como revela o El Confidencial, é tratar todos os tipos de arroz da mesma forma. Cada tipo de arroz dá origem a um prato ideal e tem modos e tempos de preparação diferentes. Antes de pôr as mãos à obra, leia os rótulos e faça alguma investigação.
A panela também deve ser ‘escolhida a dedo’, nada de achar que qualquer panela serve para fazer arroz. Essencialmente deve escolher uma boa panela que seja capaz de reter o calor e o distribuir de forma uniforme. Se quer um arroz seco deve optar por uma panela mais baixa, já se quer um arroz húmido, como um risotto, deve optar por uma panela de altura média.
Não lavar o arroz também é um erro muito comum. Mesmo que coma arroz de qualidade e orgânico, recomenda-se que lave sempre o arroz. Coloque o arroz num alguidar grande, encha-o de água, esfregue-o com as mãos lavadas ou com uma colher e depois escorra-o. Além de eliminar o excesso de amido e possíveis resíduos, também estará algum arsénio que o arroz possa conter.
Não controlar a temperatura. Recomenda-se que coloque o arroz a fazer a lume máximo até à ebulição e que depois se baixe o lume para o mínimo. Se usa fogão elétrico, recomenda-se que troque a panela de bico, para um bico à temperatura mais baixo, porque o que está mais quente vai manter-se assim por mais tempo do que devia – o que não acontece com os fogões a gás.
Não deixar o arroz repousar. Tal como acontece com a massa, deve desligar o fogão um pouco antes de o arroz estar completamente cozinhado e deixá-lo repousar para acabar de cozer com o próprio calor. Deixe-o repousar pelo menos cinco minutos.
Não deixar o arroz em ‘paz’. Quando cozinha arroz não deve levantar a tampa da panela, pois interrompe o processo de cozedura e só faz com que demore mais a ficar pronto. Também não deve mexer o arroz, exceto se estiver a preparar um risotto. Só o deve mexer se adicionar ingredientes ou condimentos.
Não dar sabor ao arroz. O arroz é um dos alimentos mais versáteis que temos, sendo ideal para acompanhar comidas saborosas, por isso o mínimo que pode fazer é deitar sal à água para que ele não fique insosso e aborrecido. E claro, também lhe pode adicionar especiarias ou caldos para ter extra sabor.
POR VÂNIA MARINHO
Notícias ao Minuto
O arroz é a base da alimentação de muitas culturas, é simples e aparentemente fácil de preparar, mas há erros comuns que podemos estar constantemente a cometer.
Um deles, como revela o El Confidencial, é tratar todos os tipos de arroz da mesma forma. Cada tipo de arroz dá origem a um prato ideal e tem modos e tempos de preparação diferentes. Antes de pôr as mãos à obra, leia os rótulos e faça alguma investigação.
A panela também deve ser ‘escolhida a dedo’, nada de achar que qualquer panela serve para fazer arroz. Essencialmente deve escolher uma boa panela que seja capaz de reter o calor e o distribuir de forma uniforme. Se quer um arroz seco deve optar por uma panela mais baixa, já se quer um arroz húmido, como um risotto, deve optar por uma panela de altura média.
Não lavar o arroz também é um erro muito comum. Mesmo que coma arroz de qualidade e orgânico, recomenda-se que lave sempre o arroz. Coloque o arroz num alguidar grande, encha-o de água, esfregue-o com as mãos lavadas ou com uma colher e depois escorra-o. Além de eliminar o excesso de amido e possíveis resíduos, também estará algum arsénio que o arroz possa conter.
Não controlar a temperatura. Recomenda-se que coloque o arroz a fazer a lume máximo até à ebulição e que depois se baixe o lume para o mínimo. Se usa fogão elétrico, recomenda-se que troque a panela de bico, para um bico à temperatura mais baixo, porque o que está mais quente vai manter-se assim por mais tempo do que devia – o que não acontece com os fogões a gás.
Não deixar o arroz repousar. Tal como acontece com a massa, deve desligar o fogão um pouco antes de o arroz estar completamente cozinhado e deixá-lo repousar para acabar de cozer com o próprio calor. Deixe-o repousar pelo menos cinco minutos.
Não deixar o arroz em ‘paz’. Quando cozinha arroz não deve levantar a tampa da panela, pois interrompe o processo de cozedura e só faz com que demore mais a ficar pronto. Também não deve mexer o arroz, exceto se estiver a preparar um risotto. Só o deve mexer se adicionar ingredientes ou condimentos.
Não dar sabor ao arroz. O arroz é um dos alimentos mais versáteis que temos, sendo ideal para acompanhar comidas saborosas, por isso o mínimo que pode fazer é deitar sal à água para que ele não fique insosso e aborrecido. E claro, também lhe pode adicionar especiarias ou caldos para ter extra sabor.
POR VÂNIA MARINHO
Notícias ao Minuto
Cientistas chineses desenvolvem possível inibidor do vírus Zika
Uma equipa de investigadores chineses desenvolveu um possível inibidor do vírus Zika baseado em moléculas, que foi testado em ratos e poderá ajudar a combater a propagação do vírus entre seres humanos.
Segundo o jornal Shanghai Daily, a equipa é constituída por cientistas da Universidade de Fudan e do Instituto de Microbiologia e Epidemiologia de Pequim. Os resultados do estudo foram publicados na terça-feira no portal na internet Nature Communications.
A equipa desenvolveu um péptido sintético, moléculas biológicas constituídas por uma cadeia de aminoácidos, derivado da proteína de envelope do Zika, designada Z2, que pode inibir a infeção com o vírus.
A equipa descobriu que o Z2 pode interagir com a proteína de superfície do Zika e perturbar a integridade da membrana viral.
O tratamento demonstrou ser eficaz em ratos e os cientistas esperam desenvolver um tratamento antiviral para seres humanos.
O Zika é um vírus transmitido por mosquitos que, entre outras patologias, pode causar febre, erupções e a microcefalia nos fetos, quando infeta uma grávida.
Não existe atualmente um tratamento terapêutico ou vacina específica, pelo que os esforços estão focados no desenvolvimento de fármacos antivirais e vacinas para o tratamento e prevenção.
A epidemia de Zika preocupou o Brasil e o mundo no final de 2015, quando médicos começaram a relacionar a doença com o aumento exponencial de nascimento de bebés com microcefalia ou com graves alterações neurológicas.
Noticiasaominuto
Segundo o jornal Shanghai Daily, a equipa é constituída por cientistas da Universidade de Fudan e do Instituto de Microbiologia e Epidemiologia de Pequim. Os resultados do estudo foram publicados na terça-feira no portal na internet Nature Communications.
A equipa desenvolveu um péptido sintético, moléculas biológicas constituídas por uma cadeia de aminoácidos, derivado da proteína de envelope do Zika, designada Z2, que pode inibir a infeção com o vírus.
A equipa descobriu que o Z2 pode interagir com a proteína de superfície do Zika e perturbar a integridade da membrana viral.
O tratamento demonstrou ser eficaz em ratos e os cientistas esperam desenvolver um tratamento antiviral para seres humanos.
O Zika é um vírus transmitido por mosquitos que, entre outras patologias, pode causar febre, erupções e a microcefalia nos fetos, quando infeta uma grávida.
Não existe atualmente um tratamento terapêutico ou vacina específica, pelo que os esforços estão focados no desenvolvimento de fármacos antivirais e vacinas para o tratamento e prevenção.
A epidemia de Zika preocupou o Brasil e o mundo no final de 2015, quando médicos começaram a relacionar a doença com o aumento exponencial de nascimento de bebés com microcefalia ou com graves alterações neurológicas.
Noticiasaominuto
Conheça a lista dos dez portugueses mais ricos
Os 25 portugueses mais ricos, com a família Amorim a liderar a lista, são responsáveis por 10% da riqueza produzida no país e viram a sua fortuna crescer para 18,8 mil milhões de euros, divulgou hoje a revista Exame.
A lista anual dos 25 mais ricos de Portugal é feita há 13 anos pela Exame e é publicada na edição de agosto, que está nas bancas na quinta-feira.
Este é o quarto ano consecutivo que as 25 maiores fortunas registam um crescimento, somando agora 18,8 mil milhões de euros, contra 15 mil milhões de euros em 2016, altura em que tinham um peso de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
"É o maior crescimento anual dos últimos anos: neste ano, as 25 maiores fortunas cresceram quase quatro mil milhões de euros", refere a Exame, que adianta que as três maiores fortunas valem, sozinhas, quase oito mil milhões de euros, ou seja, mais mil milhões de euros que na edição anterior.
A família Amorim lidera o topo da lista, sendo que com a morte recente do empresário Américo Amorim a sua fortuna passa agora para os herdeiros. A revista Exame publica nesta edição um artigo sobre como vai ser dividido o seu património, que este ano foi avaliado em 3,8 mil milhões de euros, "a maior avaliação desde 2014, à conta da Galp e da Corticeira Amorim".
Em segundo lugar está Soares dos Santos, da Jerónimo Martins, grupo que detém a rede de supermercados Pingo Doce. Soares dos Santos viu a sua fortuna aumentar em 500 milhões de euros para mais de 2,5 mil milhões de euros, graças à valorização das ações da empresa.
A Guimarães de Mello é a segunda família mais rica de Portugal e ocupa o terceiro lugar na lista, tendo a fortuna aumentado de 1,2 para 1,47 mil milhões de euros, com os investimentos no grupo José de Mello, Brisa, CUF e Efacec.
Belmiro de Azevedo, rosto do grupo Sonae, mantém o quarto lugar no 'ranking', depois de já ter sido o homem mais rico do país, sendo que "a sua fortuna bolsista cresceu mais de 150 milhões para 1,31 mil milhões de euros".
Na oitava posição consta a mulher mais rica do país, que reforçou a sua fortuna: Maria Isabel dos Santos, uma das principais acionistas da Jerónimo Martins.
Com 10% da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, que detém a Jerónimo Martins, Maria Isabel dos Santos mantém a mesma posição que no ano passado no ranking, com uma fortuna de 664 milhões de euros, estando mais rica face a 2016 (545,5 milhões de euros).
Por sua vez, no top 10 entram Maud e Pedro Queiroz Pereira, com a subida em bolsa da Semapa.
A Exame faz o levantamento do património empresarial usando todas as fontes disponíveis, como relatórios e contas (de 2015 e 2016), entrevistas de gestores, 'sites' das empresas e do mercado, aplicando-se depois diversos critérios de avaliação, conforme as empresas em apreciação.
Segue-se a lista completa dos 'top 10' do ranking
1. Família Amorim: 3.840 milhões de euros (3.071 milhões de euros no ranking anterior, que já liderava); 2. Alexandre Soares dos Santos: 2.532 milhões de euros (vs. 2.078 milhões de euros no ranking anterior, quando já era segundo); 3. Família Guimarães de Mello: 1.471 milhões de euros (vs. 1.285 milhões de euros, mantendo o terceiro lugar no ranking); 4. Belmiro de Azevedo: 1.311 milhões de euros (vs. 1.150 milhões de euros, mantendo quarto lugar no ranking); 5. António da Silva Rodrigues: 1.038 milhões de euros (1.115 milhões de euros no estudo anterior, já figurando no quinto lugar); 6. Família Alves Ribeiro: 952 milhões de euros (vs. 972 milhões de euros. Já ocupava o sexto lugar); 7. Fernando Figueiredo dos Santos: 664 milhões de euros (545,5 milhões de euros anteriores. Era nono no ano anterior); 8. Maria Isabel dos Santos: 664 milhões de euros (vs. 545,5 milhões de euros anteriores, mantendo o 8.º lugar); 9. Fernando Campos Nunes: 575 milhões de euros (vs. 561,9 milhões de euros no ano passado, mantendo o lugar); 10. Maud e Pedro Queiroz Pereira: 569 milhões de euros (vs. 341 milhões em 2016, entram no top 10, substituindo Dionísio Pestana).
NAOM
A lista anual dos 25 mais ricos de Portugal é feita há 13 anos pela Exame e é publicada na edição de agosto, que está nas bancas na quinta-feira.
Este é o quarto ano consecutivo que as 25 maiores fortunas registam um crescimento, somando agora 18,8 mil milhões de euros, contra 15 mil milhões de euros em 2016, altura em que tinham um peso de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
"É o maior crescimento anual dos últimos anos: neste ano, as 25 maiores fortunas cresceram quase quatro mil milhões de euros", refere a Exame, que adianta que as três maiores fortunas valem, sozinhas, quase oito mil milhões de euros, ou seja, mais mil milhões de euros que na edição anterior.
A família Amorim lidera o topo da lista, sendo que com a morte recente do empresário Américo Amorim a sua fortuna passa agora para os herdeiros. A revista Exame publica nesta edição um artigo sobre como vai ser dividido o seu património, que este ano foi avaliado em 3,8 mil milhões de euros, "a maior avaliação desde 2014, à conta da Galp e da Corticeira Amorim".
Em segundo lugar está Soares dos Santos, da Jerónimo Martins, grupo que detém a rede de supermercados Pingo Doce. Soares dos Santos viu a sua fortuna aumentar em 500 milhões de euros para mais de 2,5 mil milhões de euros, graças à valorização das ações da empresa.
A Guimarães de Mello é a segunda família mais rica de Portugal e ocupa o terceiro lugar na lista, tendo a fortuna aumentado de 1,2 para 1,47 mil milhões de euros, com os investimentos no grupo José de Mello, Brisa, CUF e Efacec.
Belmiro de Azevedo, rosto do grupo Sonae, mantém o quarto lugar no 'ranking', depois de já ter sido o homem mais rico do país, sendo que "a sua fortuna bolsista cresceu mais de 150 milhões para 1,31 mil milhões de euros".
Na oitava posição consta a mulher mais rica do país, que reforçou a sua fortuna: Maria Isabel dos Santos, uma das principais acionistas da Jerónimo Martins.
Com 10% da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, que detém a Jerónimo Martins, Maria Isabel dos Santos mantém a mesma posição que no ano passado no ranking, com uma fortuna de 664 milhões de euros, estando mais rica face a 2016 (545,5 milhões de euros).
Por sua vez, no top 10 entram Maud e Pedro Queiroz Pereira, com a subida em bolsa da Semapa.
A Exame faz o levantamento do património empresarial usando todas as fontes disponíveis, como relatórios e contas (de 2015 e 2016), entrevistas de gestores, 'sites' das empresas e do mercado, aplicando-se depois diversos critérios de avaliação, conforme as empresas em apreciação.
Segue-se a lista completa dos 'top 10' do ranking
1. Família Amorim: 3.840 milhões de euros (3.071 milhões de euros no ranking anterior, que já liderava); 2. Alexandre Soares dos Santos: 2.532 milhões de euros (vs. 2.078 milhões de euros no ranking anterior, quando já era segundo); 3. Família Guimarães de Mello: 1.471 milhões de euros (vs. 1.285 milhões de euros, mantendo o terceiro lugar no ranking); 4. Belmiro de Azevedo: 1.311 milhões de euros (vs. 1.150 milhões de euros, mantendo quarto lugar no ranking); 5. António da Silva Rodrigues: 1.038 milhões de euros (1.115 milhões de euros no estudo anterior, já figurando no quinto lugar); 6. Família Alves Ribeiro: 952 milhões de euros (vs. 972 milhões de euros. Já ocupava o sexto lugar); 7. Fernando Figueiredo dos Santos: 664 milhões de euros (545,5 milhões de euros anteriores. Era nono no ano anterior); 8. Maria Isabel dos Santos: 664 milhões de euros (vs. 545,5 milhões de euros anteriores, mantendo o 8.º lugar); 9. Fernando Campos Nunes: 575 milhões de euros (vs. 561,9 milhões de euros no ano passado, mantendo o lugar); 10. Maud e Pedro Queiroz Pereira: 569 milhões de euros (vs. 341 milhões em 2016, entram no top 10, substituindo Dionísio Pestana).
NAOM
Audiência de Presidente da Republica da Guiné-Bissau, José Mário Vaz com o Corpo Nacional de Escuteiros da Guine-Bissau.
Muitas foram as acções efectuadas em prol da nossa sociedade. Brevemente vão participar no Fórum Mundial Escuteiros no Azerbaijão, a Guiné-Bissau estará representada ao mais alto nível.
Fonte: JOMAVpaginaoficial
Fonte: JOMAVpaginaoficial
Frota de pesca europeia pede intervenção ao mais alto nível para renovar acordo com Guiné-Bissau
Os armadores europeus de pesca de longa distância pediram ao Comissário para os Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, apoio diplomático ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com a Guiné-Bissau em "termos justos".
"Para renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o Presidente do país, José Mário Vaz, entenda que os seus pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes", noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página na Internet.
A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.
"Não podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha acordos como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na atividade dos navios europeus", afirmou Javier Garat, presidente da patronal europeia de armadores, citado pela FIS.
A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.
No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.
A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é "a principal divergência", salientou a fonte europeia.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.
A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".
Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.
No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné "colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis".
Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.
Caso não haja acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense encontrará novos parceiros, lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.
Dn.pt/lusa
"Para renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera ser necessário que o Presidente do país, José Mário Vaz, entenda que os seus pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as partes", noticia a FIS (Fish Information & Services) na sua página na Internet.
A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.
"Não podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em países com os quais tenha acordos como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um impacto negativo na atividade dos navios europeus", afirmou Javier Garat, presidente da patronal europeia de armadores, citado pela FIS.
A 30 de junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.
No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.
A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é "a principal divergência", salientou a fonte europeia.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.
A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".
Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.
No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné "colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis".
Já Bissau, através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.
Caso não haja acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense encontrará novos parceiros, lembrando que antes da existência dos acordos com os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.
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