ESTADO-MAIOR DESPEJA MILITARES SEM FUNÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DAS FORÇAS ARMADAS

Por: Turé da Silva  radiosolmansi.net

O Estado-maior das forças Armadas advertiu aos oficiais militares sem funções a desocuparem as residências das forças armadas, caso contrário serão usados meios coercivos para fazer cumprir a ordem.

A advertência do estado-maior foi transmitida hoje durante a conferência realizada no quartel general de Amura que tem como objectivo esclarecer a opinião pública sobre o comportamento dos oficiais-militares que perderam as suas funções, a mais de três anos, que não querem acatar a ordem dada de abandonar as casas militares.

Porta-voz do estado-maior igualmente chefe do gabinete do chefe Estado Maior, Samuel Fernandes, exortou os militares implicados, a cumprir o aviso.

“ Vários avisos foram emitidos pelo órgão de património de estado-maior das forças armadas, inclusive com a intervenção da inspecção das forças armadas, mas continuam a ocupar a revelia”, diz adiantando que “ não queremos usar os meios coercivos para fazer a desocupação das residências, porque não abona o bom nome de um oficial que contribuiu durante longos anos para o serviço da defesa da pátria, mas também é claro que a lei é geral, abstracta e deve ser comprido por todos” afirmou o porta-voz do estado-maior das força armadas.

Samuel Fernandes disse ainda que o não cumprimento das orientações, vão usar as medidas coercivas para fazer cumprir a ordem.

“Estamos apelar mais uma vez a colaboração destes oficiais e respectivas famílias para que colaborem para o prestígio da própria família, caso contrário, vamos usar as medidas coercivas para fazer cumprir a ordem”, avisou.

Segundo a fonte que a Rádio Sol Mansi junto às forças armas, são cinco oficias militares nestas condições e que não estão a desempenhar as funções há mais de 4 anos.

Veja Também:

• Forças Armadas dão ultimato a militares sem funções para abandonarem residências oficiais

O ultimato foi hoje transmitido, numa conferência de imprensa, pelo general Samuel Fernandes, chefe do gabinete do chefe das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan.

@Radio Bantaba

Banco Mundial anuncia apoio de 100 milhões de dólares ao África CDC

© REUTERS/Tami Chappell

Por LUSA  22/07/22 

O Banco Mundial vai apoiar o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) no valor de 100 milhões de dólares para fortalecer a preparação da saúde pública do continente, anunciou esta sexta-feira a instituição financeira.

"O Banco Mundial aprovou um programa de apoio para o África CDC que vai ajudar a melhorar a capacitação técnica da instituição e fortalecer o seu enquadramento institucional para intensificar o apoio aos países africanos na preparação, deteção e resposta a surtos de doenças e emergências de saúde pública", lê-se no comunicado hoje difundido pelo Banco Mundial, que dá conta do apoio de cerca de 98 milhões de euros.

No texto, o Banco explica que "as abordagens regionais às políticas de saúde e as intervenções em complemento aos esforços globais e dos países mostram o valor de um Centro forte e empenhado na salvaguarda da saúde do continente".

Citado no comunicado, Ahmed Ogwell Ouma, diretor em exercício do África CDC, organismo da União Africana, afirmou: "África está a mudar a sua dinâmica no seu caminho rumo a uma Nova Ordem Pública de Saúde; vemos este projeto, e mais importante ainda, a nossa parceria com o Banco Mundial, como extremamente importante, especialmente na transição da instituição, e estamos ansiosos por colaborar com os parceiros para maximizar o impacto deste investimento crucial na garantia do futuro da saúde do continente".

O projeto, lê-se ainda no comunicado, vai ajudar a promover as capacidades regionais críticas para garantir um continente resiliente e preparado, através da manutenção de uma força laboral robusta, para além do reforço em várias áreas, como a contratação de epidemiologistas e o aumento da produção de vacinas e material médico.

Guiné-Bissau exporta sessenta mil toneladas da castanha de caju no universo de 216 mil toneladas de Stok em diferentes armazéns em Bissau.

A informação foi avançada pelo Ministro do Comércio Abas Djaló na sequência da visita do vice Primeiro-ministro, Soares Sambu para constatar o andamento das exportações e os trabalhos de montagem de nova báscula nos serviços da APGB.

@Radio TV Bantaba

CPLP - Cabo Verde altera lei de estrangeiros para aplicar acordo de mobilidade

© Lusa

Por LUSA   22/07/22 

O governo cabo-verdiano aprovou em Conselho de Ministros alterações à lei sobre os estrangeiros, permitindo acomodar na legislação nacional as normas do acordo de mobilidade dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado há um ano.

"Um ano depois da sua assinatura e numa altura em que oito dos nove Estados-membros da CPLP concluíram já o seu processo de ratificação do acordo, aprovando a estrutura e os princípios essenciais propostos por Cabo Verde desde a primeira hora, o governo dá mais um passo decisivo ao proceder à alteração da nossa lei de estrangeiros, visando incorporar na lei interna o acordo de mobilidade", anunciou esta sexta-feira o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Em causa está um projeto de proposta de Lei que procede à terceira alteração à lei que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica, "de modo a incorporar as disposições normativas do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, ratificado em agosto de 2021" pelo parlamento de Cabo Verde, nas modalidades genéricas de estadias de curta duração, estadias temporária com duração de um ano e residência.

"Ontem [quinta-feira] tivemos a boa notícia que Portugal aprovou, na Assembleia da República, a sua alteração à lei de estrangeiros, visando também a incorporação do acordo de mobilidade na sua lei interna, com apenas uma condição: a reciprocidade. O governo [de Cabo Verde] aprovou ontem a proposta de alteração da nossa lei de estrangeiros, que agora segue para o parlamento visando a aprovação e subsequente promulgação, garantindo também a reciprocidade como princípio no âmbito da mobilidade na CPLP", acrescentou Paulo Rocha, ao apresentar, em conferência de imprensa, a proposta de alteração legislativa aprovada em Conselho de Ministros.

As alterações em Cabo Verde vão permitir garantir a "reciprocidade" com o que for aprovado por cada um dos restantes Estados-membros da CPLP, com o governante a dar o exemplo de Portugal como o país com o processo mais avançado para a implementação deste acordo, preparado durante a presidência cabo-verdiana da comunidade e ratificado por todos os Estados-membros na última cimeira de chefes de Estado da organização, em julho do ano passado, em Luanda.

"Contamos que da parte dos outros países haja uma simplificação gradual, mas evidente, dos procedimentos. A lei aprovada ontem na Assembleia da República, daquilo que conhecemos, dá perspetivas bastante positivas daquilo que é a abertura de pelo menos um Estado-membro, de Portugal. Há que ver ainda como é que evoluiu em relação aos outros Estados-membros, mas para já, relativamente a Portugal, pode não ser necessária a assinatura de nenhum outro instrumento adicional de parceria, desde que Cabo Verde também faça esta alteração na sua lei interna", acrescentou.

Sem entrar em detalhes, o ministro afirmou que as alterações agora provadas pelo governo visam sobretudo a "tramitação" dos processos, os prazos e "uma definição melhor daquilo que são as categorias", embora o acordo de mobilidade tenha como base que cada Estado avança à velocidade e nível que entender, na sua aplicação.

"Na perspetiva de Cabo Verde, a CPLP ganha cada vez maior relevância se funcionar como efetiva instância de estreitamento das relações entre pessoas, empresas e instituições da sociedade civil dos diferentes países que compõem a comunidade, se as restrições ao fluxo de entrada e permanência em territórios de povos que se consideram amigos e irmãos, forem progressivamente simplificadas e reduzidas", explicou.

Integram a CPLP, além de Cabo Verde e Portugal, também o Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

"Cabo Verde passará a estar em condições de estabelecer mobilidade com os diferentes países da CPLP por duas vias: através da assinatura de instrumentos adicionais de parceria, isto é, uma espécie de acordo Estado a Estado, e também diretamente, pela via do regime da reciprocidade assegurado pelas respetivas leis internas", disse ainda Paulo Rocha.

Governo poupa mais 530 milhões de francos CFA no pagamento do salário do...

UCRÂNIA/RÚSSIA - Kyiv e Moscovo já assinaram acordo para desbloquear exportação de cereais

© Lusa

Por LUSA  22/07/22 

A Ucrânia e a Rússia assinaram, esta sexta-feira, acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais presos nos portos do Mar Negro.

Numa cerimónia realizada no Palácio Dolmabahçe, na cidade turca de Istambul, com a parceria da Turquia e da ONU, foram assinados dois documentos - já que a Ucrânia recusou assinar o mesmo papel que a Rússia - devendo o acordo vigorar durante quatro meses, sendo, no entanto, renovável.

Depois de dois meses de duras negociações, os documentos visam criar um centro de controlo em Istambul, dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, que deverão estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro.

O acordo implica também que passe a ser feita uma inspeção dos navios que transportam os cereais, para garantir que não levam armas para a Ucrânia.

Estas inspeções, que serão realizadas tanto à saída como à chegada dos navios, deverão acontecer nos portos de Istambul.

Acidente de viação na Nigéria provoca 30 mortos e vários feridos graves

© iStock

Por LUSA   22/07/22 

Trinta pessoas morreram queimadas e várias ficaram gravemente feridas na sequência de um despiste de dois autocarros e um carro numa estrada no noroeste do estado nigeriano de Kaduna, anunciaram hoje as autoridades locais.

Os três veículos colidiram na aldeia de Hawan Mai Mashi, ao longo da estrada de 400 quilómetros que liga a cidade de Kano à capital, Abuja, disse Abdurrahman Yakasai, um funcionário local da segurança rodoviária.

"Os três veículos colidiram e pegaram fogo, matando 30 passageiros", disse.

Vários outros passageiros gravemente feridos foram transferidos para o hospital mais próximo, onde estão atualmente a ser tratados.

De acordo com as autoridades, o excesso de velocidade e a condução imprudente estiveram na origem deste acidente fatal.

Os acidentes rodoviários são comuns na Nigéria, o país mais populoso de África e a maior economia do continente. As causas mais comuns são a condução imprudente, veículos sobrecarregados e más condições das estradas.

O estado das vias deteriorou-se nas últimas semanas, na sequência de numerosas tempestades e inundações.

No ano passado, a Nigéria registou 10.637 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 5.101 mortos e 30.690 feridos, de acordo com os números da Comissão de Segurança Rodoviária.

Mali: Ataque a base militar onde reside Presidente, sem vítimas

© Reuters

 Por LUSA  22/07/22

A base militar onde reside o presidente do Mali, coronel Assimi Goita, situada perto da capital Bamako, foi hoje atacada por um carro armadilhado e projéteis de artilharia, desconhecendo-se a existência de vítimas deste ataque.

De acordo com fontes militares, o alegado ataque terrorista registou-se cerca das 05:00 (04:00 em Lisboa) na base de Kati.

A base militar de Kati é o centro de operações do pessoal militar envolvido nos dois golpes ocorridos no Mali em 2020 e 2021, após os quais uma junta militar tomou o poder, até hoje.

As mesmas fontes indicaram que nem o Presidente nem o ministro da Defesa, Sadio Camara, que também aí reside, foram feridos, acrescentando que a situação está agora sob controlo.

A causa do tiroteio, das detonações e do destacamento de soldados não são para já conhecidas.

Esta base militar nunca tinha sido alvo de um ataque terrorista.

ESTUDO - Mais de 160 milhões de mulheres sem necessidades contracetivas cobertas

© iStock

Por LUSA  22/07/22 

Mais de 160 milhões de mulheres e adolescentes no mundo não tiveram as suas necessidades contracetivas cobertas em 2019, revela um estudo que aponta a diferença entre regiões e "a lacuna" que continua a existir no uso destes métodos.

Os resultados do estudo, com base em dados de 1.162 entrevistas, foram publicados no The Lancet, num artigo que fornece estimativas sobre o uso, necessidade e tipo de contracetivos em 204 territórios e países entre 1970 e 2019, noticia hoje a agência Efe.

Os autores do trabalho lembram que viabilizar o planeamento da maternidade possibilita que as adolescentes permaneçam na escola e que as mulheres continuem os seus estudos e trabalho que, mais tarde na vida, levarão ao empoderamento social e económico.

Entender quais são os grupos etários cujas necessidades não são atendidas é vital para os agentes políticos se adaptarem e tornarem o tipo de contraceção acessíveis, acrescentam.

O estudo define a taxa de prevalência de contracetivos modernos como a proporção de mulheres em idade reprodutiva (15-49 anos) que usam métodos contracetivos modernos, incluindo esterilização, pílula, preservativos ou DIU (dispositivos intrauterinos).

Em todo o mundo, a proporção de mulheres em idade reprodutiva que utilizam métodos anticoncecionais modernos aumentou de 28% em 1970, para 48% em 2019.

A procura atendida aumentou de 55% em 1970 para 79%, em 2019.

Apesar dos aumentos significativos, as estimativas do estudo indicam que 163 milhões de mulheres que não usaram contracetivos em 2019 consideraram fazê-lo.

Annie Haakenstad, da Universidade de Washington, explica que os resultados indicam que onde uma mulher vive no mundo e a sua idade, continuam a influenciar significativamente o uso de contracetivos.

Por região, o sudeste asiático, leste asiático e Oceânia tiveram o maior uso de contracetivos modernos (65%) e atenderam à procura (90%), enquanto a África Subsaariana teve o menor uso de contracetivos modernos (24%) e resposta à procura (52%).

Entre os países, os níveis de uso de contracetivos modernos variaram de 2% no Sudão do Sul a 88% na Noruega.

A procura não coberta foi maior no Sudão do Sul (35%), República Centro-Africana (29%) e Vanuatu (28%).

O estudo conclui que, em comparação com outros grupos, mulheres e adolescentes entre os 15 e 19 e os 20 e 24 anos têm as menores taxas de procura atendida globalmente, estimadas em 65% e 72%, respetivamente.

Cerca de 43 milhões de mulheres jovens e adolescentes em todo o mundo não tiveram acesso aos contracetivos de que precisavam em 2019.

Por tipo, a esterilização feminina e os anticoncecionais orais foram dominantes na América Latina e nas Caraíbas, a pílula anticoncecional oral e os preservativos foram mais utilizados nos países com alto rendimento, enquanto os DIU e os preservativos foram dominantes na Europa Central, Europa Oriental e Ásia Central.

A esterilização feminina representa mais de metade do uso de contracetivos no sul da Ásia.

Além disso, em vinte e oito países, mais da metade das mulheres usaram o mesmo método, indicando que pode haver disponibilidade limitada de opções nessas regiões.

Para Rafael Lozano, também da Universidade de Washington, o estudo mostra que os anticoncecionais devem não ser apenas disponibilizados a todas as mulheres, mas também devem ser oferecidas as opções adequadas.

"Diversificar as opções em áreas que podem ser excessivamente dependentes de um único método pode ajudar a aumentar seu o uso, especialmente onde o método permanente é o mais utilizado", sublinha.

Leia Também: Japão poderá aprovar pílula do dia seguinte - mas só com 'OK' do homem

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU ESTA MANHÃ, A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

A reunião do Conselho de Ministros que decorreu esta manhã num dos Salões do Palácio da República, foi presidida pelo Chefe de Estado, General Úmaro Sissoco Embaló, estando presente o elenco governamental chefiado pelo Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umar Sissoco Embaló

Veja Também:

PM | COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Sob a presidência do Presidente da República, Sua Excelência General Umaro Sissocó Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se em sessão ordinária semanal.

Confira o Comunicado final na íntegra.👇

2️⃣1️⃣ 0️⃣7️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✅

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

DIPLOMACIA: Macron visita os Camarões, Benim e a Guiné-Bissau na próxima semana

© Getty Images

Por LUSA  21/07/22 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, visitará os Camarões, Benim e a Guiné-Bissau entre segunda-feira e o próximo dia 28 de julho, anunciou hoje o Eliseu.

Esta viagem é a primeira deslocação de Macron desde a sua reeleição, em abril.

A crise alimentar causada pela guerra na Ucrânia, a produção agrícola e as questões de segurança estarão no centro desta viagem, adiantou a Presidência.

Trata-se de "marcar a continuidade e constância do compromisso do Presidente da República no processo de renovação das relações com o continente africano", comentou o Eliseu.

O Presidente francês anunciou na semana passada o seu desejo de "repensar até ao outuno tudo o conjunto [dos dispositivos militares franceses] no continente africano", enquanto a força anti-terrorista Barkhane está em vias de completar a sua partida do Mali.

Macron disse que queria "dispositivos menos expostos e menos colocados", o que classificou como uma "necessidade estratégica".

A primeira etapa desta viagem será os Camarões, a maior economia da África Central. Emmanuel Macron reunir-se-á na terça-feira com o seu homólogo, o Presidente Paul Biya, 89 anos, 40 dos quais à frente do país.

Na agenda das discussões estarão as possibilidades de investimento francês na agricultura camaronesa, de acordo com o Eliseu. Os desafios da luta anti-jihadista no norte dos Camarões também serão discutidos.

Na quarta-feira, o Presidente francês irá viajar para o Benim. O norte do país enfrenta um aumento de ataques mortais, enquanto a ameaça rebelde se alarga do Sahel para os países do Golfo da Guiné.

Cotonou quer o apoio francês em termos de apoio aéreo, inteligência e equipamento, de acordo com o Eliseu.

Na quinta-feira, Macron terminará a sua viagem na Guiné-Bissau, país lusófono na África Ocidental cujo Presidente, Umaro Sissoco Embaló, está prestes a assumir a liderança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Durante esta viagem, "as questões da governação e do Estado de Direito serão abordadas em todas as fases, sem injunção dos media mas sob a forma de trocas diretas com os seus homólogos", disse a Presidência francesa.

O chefe de Estado será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Forças Armadas, Catherine Colonna e Sébastien Lecornu, o ministro delegado para o Comércio Externo, Olivier Becht, e a secretária de Estado do Desenvolvimento, Chrysoula Zacharopoulou.

Leia Também

• COVID-19: Ministro da Saúde da Guiné-Bissau admite ressurgimento de infeções

© Lusa

Notícias ao Minuto  21/07/22 

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Dionísio Cumbà, disse hoje à Lusa que a situação da covid-19 está normalizada no país e admitiu que nos últimos dias haja relatos de novos casos de infeção.

"O vírus está a circular entre nós, temos de saber coabitar com o vírus como acontece em todos os países do mundo, mas sem alarmismos", defendeu o governante guineense.

Dionísio Cumbà precisou que a situação da doença na Guiné-Bissau não difere daquela que é atualmente observada nos outros países do mundo.

"Podemos dizer que já não existe aquele medo que tínhamos há dois anos quando a pandemia começou, porque não tínhamos informações sobre a doença", afirmou.

Dionísio Cumbà considerou que a introdução das vacinas no combate à doença e a forma como a população mundial respondeu permitiram que a covid-19 "tenha sido mais ou menos controlada".

"O sistema sanitário mundial conseguiu introduzir a vacinação e desta forma conseguimos controlar as mortes. Há dois anos assistimos a mortes diariamente, agora não", notou Cumbà.

O ministro da Saúde guineense admitiu que, no caso da Guiné-Bissau, a vacinação ainda não atingiu toda a população-alvo e apelou à adesão àquilo que disse ser a "única fórmula de se livrar da doença".

O responsável guineense referiu que mesmo na Europa os relatos apontam para uma nova subida de casos de infeção, o que, disse, também ocorre na Guiné-Bissau, "embora com menos letalidade".

Dados revelados no passado dia 11 pelo Alto Comissariado Contra a Covid-19 - entretanto extinto por decisão do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no dia 13 -, apontavam para 26 casos ativos e um total acumulado de 172 óbitos entre 8.402 infeções registadas desde março de 2020, quando a pandemia foi oficialmente declarada no país.