Relatório conclui que escassez de habitação social alimenta crise na Europa... O Comité Europeu das Regiões alerta sobre a escassez de habitação social, municipal e sem fins lucrativos, que tem alimentado a crise de pessoas sem-abrigo e do mercado imobiliário na Europa.

Por  dnoticias.pt/Agência Lusa   12 out 2026 

A escassez de oferta de casas sociais, municipais e sem fins lucrativos tem "alimentado tanto a crise de pessoas sem-abrigo como da habitação como um todo", aponta o relatório anual do Comité Europeu das Regiões, hoje divulgado.

"Uma escassez de habitação social, municipal e sem fins lucrativos tem alimentado tanto a crise de pessoas sem-abrigo como a da habitação como um todo. Após um pico em 2009, o investimento público na habitação (a maioria através de autoridades regionais e locais) caiu precipitadamente e continuou contido por mais de uma década na União Europeia a 27", pode ler-se no relatório, hoje apresentado em Bruxelas.

Este subinvestimento no setor é "prolongado" e, como consequência, tem deixado "muitos territórios sem o 'stock' de habitações públicas ou de lucro controlado necessário para responder ao aumento da procura, pressão demográfica e mudanças nas estruturas domésticas".

Neste capítulo, embora o investimento tenha subido de forma "notória" desde 2022, mantém-se abaixo de níveis pré-crise e esse subfinanciamento "tem enfraquecido a capacidade de autoridades locais e regionais responderem" para estabilizar o mercado da habitação, além de garantir casas aos mais carenciados.

Ao mesmo tempo, alerta o Comité, "uma proporção significativa de casas já existentes e prédios abandonados podem providenciar casas futuras, mas mantêm-se vazios pela União Europeia, incluindo em algumas das suas cidades mais densamente populadas".

A emergência habitacional tem várias facetas vertidas no documento, uma vez que, pelos dados aqui apresentados, cerca de 48 milhões de europeus vivem em casas com insuficiência energética, sem conseguirem aquecê-las no inverno ou ter refúgio no verão, e o mercado turístico "continua a subir os preços das rendas para longe do alcance de trabalhadores locais e prestadores de serviços".

"O número de pessoas sem-abrigo aumentou entre 2019 e 2025, tornando a luta contra esta situação um elemento crucial para o sucesso da Estratégia Antipobreza da União Europeia. Em 2025, cerca de 1,3 milhões de pessoas estavam sem-abrigo na União Europeia e até um terço dos que dormiam em albergues eram crianças", denuncia também este órgão.

Outro dos alertas deixados pelo documento prende-se com o fim do programa de financiamento NextGenerationEU, em Portugal operacionalizado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que até aqui apoiou reformas e a construção de habitação com mais de 20 mil milhões de euros.

"Portugal, Suécia e os Países Baixos são os países que mais dinheiro destinam do seu PRR à habitação, a rondar os 10%. Assim, esta será uma das áreas em que o fim do NextGenerationEU, em dezembro de 2026, se vai sentir com mais intensidade", avisa.

O documento, apresentado pela presidente do Comité Europeu das Regiões, Kata Tütto, no arranque da Semana Europeia das Regiões, elenca várias prioridades, desde logo o reforço da coesão interna para melhor responder aos problemas.

Cerca de 30 milhões de europeus dependem de um trabalho industrial, com grande parte das regiões industriais em declínio. Há mais de seis milhões de quintas e produções agrícolas em risco até 2040 e três em quatro regiões europeias enfrentam perda populacional até 2050.

Se 51% do investimento público levado a cabo na União Europeia é feito pelas cidades e regiões, estas enfrentarão o peso das alterações climáticas - o relatório estima perdas para a Europa a rondar os 2,4 triliões de euros entre 2031 e 2050 relacionadas com desastres e outras calamidades naturais.

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A Polícia Municipal, apoiada pela PSP, está a retirar, esta segunda-feira, 12 de outubro, as tendas onde manifestantes pelo direito à habitação pernoitaram nas últimas duas noites na Praça D. João I, no Porto.

APolícia Municipal do Porto, apoiada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), está a retirar, esta segunda-feira, 12  de outubro, as tendas dos manifestantes pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida montadas, no passado sábado, na Praça D. João I, no Porto.

De acordo com a SIC Notícias, as tendas, onde mais de 50 pessoas se encontram a pernoitar há dois dias, estão a ser retiradas porque não foi pedida autorização à Câmara Municipal do Porto para o protesto em questão...

UCRÂNIA/RÚSSIA: Ucrânia acusou a Rússia de atacar instalações energéticas ucranianas... A Rússia atacou hoje infraestruturas energéticas na região de Jitomir, no norte da Ucrânia, disse o chefe da Administração Militar da região, Vitali Buchenko.

© Maxym Marusenko/NurPhoto via Getty Images     Por   LUSA  12/10/2026 

A Rússia atacou hoje infraestruturas energéticas na região de Jitomir, no norte da Ucrânia, disse o chefe da Administração Militar da região, Vitali Buchenko.

O ataque ocorreu depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter anunciado um alegado acordo de tréguas com Moscovo e Kyiv para que ambas as partes se abstivessem de atacar as respetivas infraestruturas energéticas.

O chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, indicou que "é importante que a trégua se concretize", mas denunciou que durante os últimos dias não cessaram os ataques russos contra as infraestruturas energéticas ucranianas.

"A Ucrânia quer a paz; a questão é se o mesmo acontece com a Rússia. Esperamos conhecer detalhes claros do diálogo entre os Estados Unidos e a Rússia e esperamos que [o presidente da Rússia, Vladimir] Putin cumpra o que Trump disse", acrescentou.

Zelensky já tinha afirmado num discurso ao país, no domingo à noite, gravado horas depois do anúncio de Trump, que a Rússia tinha atacado uma central elétrica na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia.

Entretanto, o Ministério da defesa da Ucrânia indicou que a Rússia atingiu na última madrugada um navio no Mar Negro e quatro locomotivas nas regiões ucranianas de Odessa e Dnipropetrovsk,

Por outro lado, as defesas antiaéreas russas abateram, durante a noite passada, 151 drones ucranianos não se tendo registado ataques contra refinarias.

Segundo o Ministério da Defesa de Moscovo, os aparelhos aéreos não tripulados da Ucrânia atingiram 10 regiões da Rússia, a península anexada da Crimeia e o Mar Negro.

O presidente da Câmara de Moscovo, Sergei Sobianin, disse hoje que 16 drones foram abatidos pelas defesas antiaéreas nas imediações da capital russa.

Sobre a região de Kaluga, localizada a 260 quilómetros a sudoeste de Moscovo, foram neutralizados 37 aparelhos aéreos não tripulados.

Até ao momento não foram reportados danos em infraestruturas essenciais russas, particularmente refinarias, que nos últimos meses têm sido alvo constante de drones ucranianos.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 2014 anexando a Península da Crimeia e lançou uma ofensiva militar de grande escala contra todo o território ucraniano em 2022.

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A chefe da diplomacia da União Europeia saudou hoje o cessar-fogo anunciado por Donald Trump entre a Rússia e a Ucrânia, mas avisou que a Rússia não está a dar sinais de que o vai cumprir.

Achefe da diplomacia da União Europeia saudou hoje o cessar-fogo anunciado por Donald Trump entre a Rússia e a Ucrânia, mas avisou que a Rússia não está a dar sinais de que o vai cumprir.

"Saudamos o cessar-fogo a ataques contra infraestruturas energéticas, se for respeitado. No entanto, ainda não vimos sinais de que a Rússia o vá respeitar", afirmou Kaja Kallas em declarações aos jornalistas à chegada a uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE)...

Universidade pública de Cabo Verde passa a ter propinas gratuitas e recebe mais alunos... A Universidade de Cabo Verde (UniCV) passa este ano letivo a ter propinas gratuitas, numa medida tomada pelo Governo, eleito em maio, e a reitora espera que o número de alunos, que já superava os 4.000, continue a crescer.

Por  RTP /Lusa    12 Outubro 2026 

"De 2024 para 2025, aumentámos [o número de] estudantes em 30%. Ainda não tínhamos a isenção de propinas, mas penso que, nesses dois anos [2024-2026] vamos aumentar os estudantes em 50%", referiu Astrigilda Silveira, em entrevista à Lusa, a propósito da abertura, hoje, do novo ano letivo.

"As matrículas vão até 10 de novembro e, até lá, teremos o número exato", acrescentou a dirigente, empossada em março e que pela primeira vez preside à abertura do ano letivo.

Considera que a gratuitidade é uma "excelente iniciativa do Governo", mas referiu que "a isenção de propinas, por si só, não resolve todos os problemas".

"Nós temos residências, alimentação, transporte, materiais educativos e apoio psicossocial aos nossos estudantes. Então, paralelamente, vamos ter de aliar esses outros requisitos que são preocupações da universidade para garantir a permanência dos estudantes", apontou.

O orçamento da UniCV cresceu de 1,2 para 1,8 mil milhões de escudos (de 10,8 para 16,3 milhões de euros) para acomodar a gratuitidade, entre outras medidas, disse Astrigilda Silveira, que quer diversificar as fontes de receita, por exemplo, através de prestação de serviços.

"A UniCV quer ser uma parceira estratégica do Estado sem perder a sua autonomia. Isso quer dizer que estamos a trabalhar no sentido de fazermos prestação de serviço ao Governo, às empresas, às associações, aos municípios", detalhou.

A reitora regressou na última semana de uma missão a Portugal, que incluiu encontros com instituições de ensino superior, com as quais reforçou a cooperação internacional, visando melhorar a qualidade da UniCV.

Um dos protocolos prevê a avaliação externa de cursos pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), exemplificou.

Segundo referiu, a gratuitidade traz uma obrigação acrescida de qualidade.

"Nós queremos acesso com democratização e isso exige a permanência do estudante, com sucesso", disse, incluindo a empregabilidade.

A esse nível, Astrigilda Silveira anunciou programas de mentoria, de inserção profissional e de desenvolvimento de talentos, através dos quais a universidade vai contratar anualmente 50 formandos: "vão ter formação da parte administrativa da UniCV e vamos melhorar os nossos serviços", concluiu.

UNIÃO EUROPEIA: MNE da UE reúnem-se para aprovar o maior pacote de sanções à Rússia... Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje no Luxemburgo para aprovar o maior pacote de sanções de sempre contra a Rússia.

© Lusa   12/10/2026 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje no Luxemburgo para aprovar o maior pacote de sanções de sempre contra a Rússia, que visará cerca 1.600 indivíduos e entidades, e uma nova missão no Líbano.

A reunião vai começar às 10h00 locais (09h00 de Lisboa) e tem três pontos na ordem de trabalhos: a guerra na Ucrânia, a situação no Médio Oriente e as oportunidades a nível de segurança e Defesa criadas pela potencial adesão de novos países à UE.

No que se refere à Ucrânia, é expectável que os ministros aprovem o "maior pacote" de sempre de sanções contra a Rússia, que tinha sido anunciado pela chefe da diplomacia do bloco europeu, Kaja Kallas, em setembro.

Segundo uma fonte europeia, este pacote de sanções vai visar cerca de 1.600 indivíduos e entidades do complexo militar e industrial russo, estando prevista igualmente a aprovação de outro pacote de sanções relacionado com a realização de eleições legislativas, em setembro, nos territórios ocupados na Ucrânia.

Nesta vertente das sanções, os ministros deverão também ponderar se avançam com restrições a vistos para cidadãos russos, numa altura em que cada vez mais países têm denunciado ataques híbridos da Rússia em solo europeu.

O objetivo "é reduzir a possibilidade de haver russos a operar no nosso território", explicou um alto responsável europeu, depois de, em setembro, numa reunião informal na Irlanda, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança ter indicado que havia um "apoio amplo" entre os ministros para restringir os vistos turísticos para cidadãos russos.

A discussão sobre a guerra na Ucrânia vai também contar com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, como já é habitual, e os governantes deverão voltar a ouvir apelos para que reforcem o seu apoio a Kiev não só a nível financeiro, mas sobretudo de meios de defesa aérea.

Será igualmente debatida a possibilidade de um cessar-fogo no mar Negro, numa altura em que Kiev indicou que tem recebido propostas da Índia, Turquia, Egito e Estados Unidos nesse sentido.

No que se refere à discussão sobre o Médio Oriente, os ministros deverão dar uma aprovação final à criação de uma missão no Líbano, num contexto em que se prevê que o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) expire em dezembro.

Kaja Kallas já salientou que o intuito desta nova missão – apoiada por Portugal e que deverá ir para o terreno antes do final do ano – não é substituir a FINUL, que visa assegurar a manutenção da paz no país, mas antes "reforçar as Forças Armadas libanesas e a capacidade do Estado libanês de garantir a segurança em todo o seu território".

Segundo uma fonte europeia, esta missão poderá envolver até cerca de 1.500 elementos.

Os ministros vão também voltar a debater a liberdade de navegação no Médio Oriente, numa altura em que os rebeldes Huthis do Iémen, apoiados pelo Irão, têm intensificado os seus ataques no mar Vermelho, onde a UE tem destacada a operação naval "Aspides".

À semelhança do que tem feito recentemente, Kallas deverá voltar a apelar aos Estados-membros para que reforcem os meios navais dessa operação, responsável pela escolta de navios mercantes, mas os ministros deverão também debater um eventual reforço do apoio ao Governo do Iémen, executivo reconhecido pela comunidade internacional.

Sobre este assunto, os ministros deverão também lançar uma iniciativa, assinada igualmente por outros parceiros, para que se desenvolva um compromisso internacional sob o título "Sem taxas, sem portagens", que apelará à liberdade de navegação global e segurança marítima.

Ao nível da discussão sobre o alargamento da UE, os ministros vão discutir o impacto que o alargamento tem para a segurança e Defesa do bloco e como é que podem aprofundar ainda mais a cooperação com os países candidatos, designadamente a nível de missões de segurança e Defesa.

Portugal estará representado nesta reunião pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.

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A polémica entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky intensificou-se após o presidente norte-americano sugerir que a Ucrânia precisava de um novo líder e anunciar um cessar-fogo energético, algo que o presidente ucraniano considerou ser "uma novidade". O que aconteceu? E o que foi dito?

Apolémica entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky adensou-se durante o fim de semana depois de o presidente norte-americano ter afirmado que a Ucrânia devia ter "um novo presidente" e anunciar um cessar-fogo energético que, segundo o presidente ucraniano, foi "uma novidade". Afinal, o que é que se passou?

Tudo começou com a resposta do presidente ucraniano a Donald Trump acerca das possíveis eleições, dizendo que a Ucrânia poderia realizar eleições se a Rússia concordasse com um cessar-fogo total de 60 dias...

Coreia do Norte lança vários mísseis balísticos para mar do Japão... A Coreia do Norte lançou hoje vários mísseis balísticos em direção ao mar do Japão, informaram o Estado-Maior Conjunto sul-coreano e o Ministério da Defesa japonês, dias após Seul realizar um teste com um míssil hipersónico.

© Seung-il Ryu/NurPhoto via Getty Images    Por  LUSA   12/10/2026 

A Coreia do Norte lançou hoje vários mísseis balísticos em direção ao mar do Japão, informaram o Estado-Maior Conjunto sul-coreano e o Ministério da Defesa japonês, dias após Seul realizar um teste com um míssil hipersónico.

O Estado-Maior Conjunto (JCS, na sigla em inglês) da Coreia do Sul indicou ter detetado, por volta das 09h20 (01h20 em Lisboa), o lançamento de vários mísseis balísticos a partir da zona de Pyongyang, que percorreram mais de 900 quilómetros.

"As forças armadas sul-coreanas intensificaram a vigilância para se prepararem para possíveis lançamentos adicionais e mantêm um estado de alerta máximo, partilhando informações relevantes com os Estados Unidos e o Japão", indicou o JCS, em comunicado citado pela agência de notícias local Yonhap.

Já o Ministério da Defesa japonês afirmou na rede social X ter detetado a queda do projétil, acrescentando que, até ao momento, não foram confirmados danos materiais.

O último lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte ocorreu em 03 de outubro, quando o país disparou um projétil em direção ao mar do Japão - denominado mar do Leste nas duas Coreias - que caiu fora da Zona Económica Exclusiva do arquipélago, sem que fossem registados danos.

Por outro lado, na quinta-feira, Seul afirmou ter realizado com sucesso um teste do primeiro míssil hipersónico do país, que se encontra em fase de investigação e desenvolvimento.

Seul e Pyongyang, tecnicamente ainda em guerra, viram-se envolvidas numa escalada de tensão na sequência da explosão de duas minas, em 21 de setembro, na Zona Desmilitarizada entre as duas Coreias, que deixou dois soldados sul-coreanos gravemente feridos, além de outro soldado com ferimentos ligeiros.

A Coreia do Sul acusou Pyongyang de ter colocado os explosivos e exigiu um pedido de desculpas por parte do regime hermético, além de ter realizado, há uma semana, uma operação de remoção de minas na zona, enquanto as autoridades norte-coreanas negaram qualquer envolvimento e acusaram Seul de mentir para justificar provocações na fronteira.