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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DEFENDE NULIDADE DO ANO LETIVO
Para Bedeta, técnico sénior no Ministério da Educação guineense, das quinze unidades previstas para serem ministradas aos alunos "três ou quatro é que foram cumpridas" e quando assim é, acrescentou, não se pode considerar o ano letivo válido.
Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau têm estado em greves quase ininterruptas desde a abertura do ano letivo em outubro.
O especialista em Ciências de Educação, participa também na elaboração dos conteúdos, notou que "praticamente os alunos não tiveram aulas durante o primeiro período" e que o segundo período já vai no meio, sem que as aulas estejam em funcionamento.
Os alunos de várias organizações têm repetido em intervenções públicas que não vão admitir que o ano letivo seja considerado nulo e que se assim for vão realizar manifestações de rua e não vão votar nas eleições legislativas marcadas para 10 de março.
Na passada sexta-feira, milhares de alunos saíram às ruas de Bissau em protesto, depois de os professores terem admitido marcar uma nova greve.
Os três sindicatos dos professores entregaram segunda-feira um pré-aviso de greve para o período entre quinta-feira e 07 de março.
Os professores têm estado em greves para reclamar, entre outras reivindicações, o pagamento de salários em atraso.
Notabanca; 12.02.2019
MADEM-G15 - O Coordenador Nacional do Movimento para Alternância Democrática, MADEM-G15, Braima Camara, reuneu-se hoje com a nova Diretora de assuntos políticos do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Apoio a Consolidação de Paz da Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Do encontro falou-se igualmente das irregularidades nos preparativos do processo eleitoral, da luta contra a corrupção e da recente declaração de um líder politico.
Acompanharam o Coordenador neste encontro com a UNIOGBIS, o Diretor Nacional de Campanha, Marciano Silva Barbeiro, Abdu Mané, Presidente de Conselho dos Direito e Director de Gabinte, Califa Soares Cassamá.
Sarathou Nabian
O Grupo Intergovernamental de Acão contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental, conhecido pela sigla GIABA, apelou esta terça-feira, as autoridades guineenses a criar condições para a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (CENTIF-GB) combater o fenómeno na Guiné-Bissau
Aos jornalistas, Aba disse que ter recebido garantias do Presidente guineense que a Guiné-Bissau vai engajar em todas as medidas para lutar fenómenos.
Aba que lidera uma missão do GIABA que está em Bissau, destacou também a importância da aposta na sensibilização das organizações da sociedade civil para estes crimes.
O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (CENTIF-GB), Justino Sá, reconhece esta terça-feira que a Guiné-Bissau é um país vulnerável a estes fenómenos, particularmente neste período eleitoral, mas pede que seja criada condições para que a sua instituição possa cumprir a sua missão.
Sá, falava à imprensa a saída de uma audiência entre o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz e uma delegação do Grupo Intergovernamental de Acão contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental, conhecido pela sigla GIABA que está em Bissau para se inteirar das dificuldades e dos esforços do país na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.
Em 2013, o relatório do Grupo Intergovernamental de Ação Contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) considerou a Guiné-Bissau um país com grande vulnerabilidade, com potencial para atrair criminosos que se dedicam ao branqueamento de capitais.
No relatório do GIABA lê-se que os criminosos que procurarem a Guiné-Bissau sabem das fragilidades do país por possuir várias ilhas desabitadas no arquipélago dos Bijagós, uma zona costeira porosa e uma estrutura débil de policiamento.
Alison Cabral
OITO PAÍSES DOS QUINZE DA CEDEAO JÁ RUBRICARAM ACORDO DE LIVRE TROCA CONTINENTAL
A Comissão Económica das Nações Unidas para África Ocidental (CEA) anunciou que 49 dos 55 países africanos já assinaram o acordo de zona de livre comércio continental (ZLECAF) e 18 já ratificaram o referido acordo.
Dos países que compõem a CEDEAO, apenas 8 ratificaram o acordo no passado mês de Dezembro em Lomé, Togo.
Ainda segundo a CEA, com acordo de zona de livre comércio continental (ZLECAF), o mercado regional irá se estender para 1,2 bilhões de pessoas representando um produto interno bruto de 2.500 bilhões de dólares em todos os 55 estados membros da União Africana.
A implementação do ZLECAf vai permitir aumentar o volume de exportação de US $ 35 bilhões por ano, ou 52% até 2022, para reduzir a importação de US $ 10 bilhões. As exportações agrícolas e industriais vão aumentar para US $ 4 bilhões, que iria criar emprego e riqueza no continente africano.
Com a média das taxas de 6,1%, as empresas actualmente enfrentam direitos aduaneiros quando eles exportam para África, em vez de fora do continente. De acordo com a CEA, o ZLECA gradualmente eliminará os direitos aduaneiros sobre o comércio, o que permitirá que empresas africanas negoceiam mais facilmente no continente, para atender às demandas do crescente mercado Africano e aproveite os benefícios oferecidos por este último.
Comércio intra-Africano é estimado em 16% muito baixa em comparação com a Europa e Ásia.
Estas constatações foram feitas durante o encontro de três dias organizado pela CEA em Monróvia, Libéria e destinado aos jornalistas de África Ocidental agrupados na Rede de Jornalistas Económicos de África Ocidental para melhor compreensão do ZLECAF com vista a uma melhor defesa e sensibilização para a ratificação e implementação do acordo.
Para o vice-ministro de agricultura e indústria de Libéria Wilfrid Bangura que presidiu a abertura do encontro “ a organização deste workshop para a mídia, é boa notícia para o continente africano”.
No entanto, o director interino da CEA, Bakary Dosso sublinhou que "a parceria responsável e dinâmica com mídia na sub-região deve permitir uma melhor defesa para a ratificação e implementação do ZLECAf, e garantir melhor visibilidade e uma melhor difusão da implementação do plano de desenvolvimento comunitário (PCD) da CEDEAO, a Agenda de 2063 da União Africana e os objectivos de desenvolvimento sustentável”.
Por seu turno, o Comissário responsável pelo comércio e a livre circulação da CEDEAO Konzi Tei disse que um estudo sobre a ZLECAf e sob a supervisão da Comissão está em curso e que as conclusões irão ajudar na tomada de decisões substanciais para restantes discussões.
Através desta estratégia, que é de confiar na mídia da sub-região da África Ocidental, bureau sub-regional da CEA visa envolver activamente estes jornalistas na advocacia para a ratificação e a implementação do ZLECAf.
Durante três dias, as apresentações foram feitas por especialistas da CEA, da CEDEAO bem como a troca de informações e opiniões entre os participantes.
Por: Nautaran Marcos Có/ enviada especial à Monróvia, Libéria
radiosolmansi.net
GOVERNO NÃO DESCONTA SALÁRIO DOS PROFESSORES EM GREVE
O primeiro-ministro anunciou, hoje (11), que o governo já não vai proceder os descontos no salário dos professores durante o último mês da greve como havia sido anunciado
A iniciativa visa salvar o ano lectivo numa altura em que os sindicatos ameaçam avançar com mais uma paralisação no sector da educação prevista a iniciar esta quinta-feira (14 de Fevereiro). Caso a greve concretizar os alunos ameaçam paralisar instituições de Estado.
Sobre o facto o primeiro-ministro - na qualidade de ministro das finanças, promoveu, hoje (11), uma conferência de imprensa, para tornar público as diligências que estão a ser feitas pelo governo no sentido de satisfazer “algumas exigências” dos professores.
De acordo com Aristides Gomes, há um grupo de pessoas que quer aproveitar a falha entre o Estado e os professores para estragar os poucos recursos que o país despõe” por isso decidiu-se que não vão ser feios os descontos do último mês da greve aos professores e os descontos já feitos serão repostos.
“Tendo em conta que há grupos que estão aproveitar a falha entre estado e os professores, nós tomamos em conta isto dessemos que não vamos proceder os descontos mesmo neste último mês de Janeiro como havíamos anunciado. Portanto, aqueles que já foram descontados vamos repor no mês de Fevereiro, para evitar aqueles que querem aproveitar deste movimento social dos alunos e professores para estragar o pouco recurso que o país despõe e para comprometer o processo de eleições que vai ajudar a estabilizar o nosso país”, explica o ministro das finanças.
No que diz respeito ao ponto considerado chave pelos sindicatos para evitar a paralisação (a publicação, no boletim oficial, do estatuto da careira docente), Aristides Gomes diz que “infelizmente” o assunto já está fora da alçada do seu governo porque tem pouco tempo e dentro em breve entrará em função um novo governo que acredita-se que terá possibilidade para por em prática o dossier.
Por seu lado o Secretário Estado do Tesouro, Suleimane Seide, garante que alguns professores contratados e novos ingressos já estão a receber os ordenados e garante a conclusão das operações de pagamento de dois meses (novembro de 2018 e janeiro de 2019) aos contratados e novos ingressos até quarta-feira (13).
Entretanto, alguns especialistas em educação defendem que o ano lectivo nas escolas públicas do país devia ser considerado nulo pelo Governo por incumprimento de grande parte da matéria programada devido às greves dos professores.
O primeiro-ministro desdramatiza o facto, afirmando que o ano lectivo não pode ser nulo porque há possibilidade de ser prorrogado até Julho.
“Não devemos anular o ano, se tivermos férias em Junho porque não podemos ir até Julho, se for na época da chuva já habituamos a chuva porque nascemos na chuva”, sustenta.
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirma que a greve dos professores à porta das eleições não vai facilitar o processo do desenvolvimento do país por isso apela o engajamento da sociedade da Guiné-Bissau.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo
radiosolmansi.net
Hospital da Guiné-Bissau passa a fazer radiografias após doação de organização portuguesa
Segundo Eunice Fernandes, coordenadora operacional do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil - Instituto Marquês Valle Flor, o digitalizador do aparelho de raio-x foi doado no âmbito daquele programa.
O aparelho de raio-X do hospital de Gabu foi doado pelo rei de Marrocos, mas a falta do digitalizador impedia o seu funcionamento.
O dispositivo de digitalização de imagem foi montado por uma empresa portuguesa e inclui o digitalizador, um computador com os respetivos programas e uma impressora a laser, e o valor do apoio ronda os 30.000 euros.
Gabú é uma cidade e sede da região com o mesmo nome, situada a 200 quilómetros a leste da capital guineense, com uma população de cerca de 206 mil habitantes, segundo dados do último recenseamento geral da população guineense, publicados em 2010.
O Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) teve início em 2013 e pretende diminuir a mortalidade das crianças menores de cinco anos e das mulheres grávidas, com consultas, atos médicos e medicamentos gratuitos.
Em outubro de 2017, a União Europeia anunciou a continuação do apoio ao programa com um financiamento de cerca de 22 milhões de euros (88% financiado pela UE e os restantes 12% por parceiros associados e cooperação portuguesa).
O programa, implementado pela Entraide Médicale Internationale, Instituto Marquês Valle Flor e o Fundo da ONU para a Infância (Unicef), beneficia diretamente cerca de 200 mil crianças menores de cinco anos, 300 mil mulheres e 70 mil mulheres grávidas e engloba 11 regiões sanitárias do país.
DN.PT
Partido exige ao PR da Guiné-Bissau "marcação imediata" da data das presidenciais
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a APU-PDGB exige o cumprimento escrupuloso da Constituição e da lei eleitoral, exortando o Presidente guineense, José Mário Vaz, a marcar a data das próximas presidenciais.
"O mandato do atual presidente, José Mário Vaz, termina no próximo dia 24 de junho de 2019. A lei eleitoral obriga a marcação de eleições com 90 dias de antecedência", lê-se no comunicado, produzido na sequência de uma reunião da comissão política da APU-PDGB, que entre outros, analisou e aprovou o programa eleitoral do partido.
APU-PDGB, criado depois das presidenciais de 2014, nas quais Nuno Nabian foi derrotado na segunda volta por José Mário Vaz, é um dos 21 partidos concorrentes às eleições legislativas marcadas para 10 de março.
O partido de Nuno Nabian vai apresentar aos guineenses um programa denominado "No Kumpu Guiné" ("Construamos a Guiné"), com o qual disse pretender cimentar o Estado de direito e desenvolver o país.
A APU-PDGB terá o seu primeiro vice-presidente, Mama Saliu Lamba, como candidato ao cargo de primeiro-ministro, e Nuno Nabian como concorrente às presidenciais.
O partido insta a comunidade internacional a disponibilizar os recursos financeiros prometidos para as próximas eleições.
Ojogo.pt
Alguns professores contratados e novos ingressos já estão a receber os ordenados, anuncia o Governo
Em conferência de imprensa, o Secretário Estado do Tesouro Suleimane Seide garante a conclusão das operações de pagamento de dois meses (novembro-2018 e janeiro-2019) aos contratados e novos ingressos até quarta-feira.
Aliu Cande
Aliu Cande
Qual é ou qual foi o destino de 1. 000.000 de USD de Angola, 1. 000.000 EUR de Japão e $500.000 de Nigéria?
ARISTIDES GOMES, PRIMEIRO-MINISTRO, A MENTIRA TEM PERNA CURTA, POVO GUINEENSE PRECISA DE PESSOAS COM HONESTIDADE, POR ISSO POVO QUER EXPLICAÇÃO SOBRE GESTÃO DA COISA PÚBLICA PORQUE A PACIÊNCIA TEM LIMITES
Revés de informação do PM, que o seu périplo (Dakar/Paris/Porto ao em vez de Dakar/Nigeria) é para mobilizar fundos para as eleições. Pois, então existindo o apoio Orçamental de 5.000.000 USD de Arábia Saudita, recém-chegado, a menos de una semana. depositado no BCEAO. Mais :
1. 000.000 de USD de Angola
1. 000.000 EUR de Japão
$500.000 de Nigéria
Sendo assim, pergunta-se:
1. Qual é ou qual foi o destino desses apoios?
2. Para que servem?
3. Porque não estão a ser utilizados para resolver problemas e outras dificuldades económicas?
Será que foi mobilizar fundos ou foi "depositar" fundos?
E, quem contactou nessas viagens recambolescas, para a tal mobilização de fundos? Quais foram as respostas?
Tudo isso é importante esclarecer. Porque, se não, vamos lançar uma petição pública para solicitar, ao abrigo da lei, junto as instituições competentes a auditoria à conta do governo.
Nem vale a pena, perder tempo em falar do seu encobrimento ao Ministro da Educação, ilibando-o e transferindo responsabilidade aos anteriores governos, esquecendo que já foi o PM e que essa "falsa dívida" de que ele pretende descartar, diz-se que é o acumular dos atrasados de muitos anos. Aliás, quem não se lembra do seu passado como Primeiro-Ministro que pela sua incompetência e inépcia, conduziu o País à CAOS e ao assassinato do malogrado General NINO VIEIRA.
Por ironia da INCÚRIA ele, Aristides Gomes, teima em preparar para repetir o mesmo CAOS, empurrando com barriga a responsabilidade para outros como é conhecido.
É bom lembrar que o Aristides Gomes, foi indigitado pelo PAIGC, numa lista de 30 cogitados, num FORMATO (Um 1º Ministro de CONSENSO e um Governo INCLUSIVO). De entre os 30, o PRS indicou 3 nomes - apesar do imbróglio acontecido - para que o PAIGC fizesse a escolha final do Primeiro Ministro em Lomé.
E, como todos os SUPER-HERÓIS têm os seus Vilaos, o DSP não podia ser excepção. Só que este VILÃO quer ser melhor que o outro da ANP com o fascínio qualidades morais pernicios....
Lembramos lhe de que se não esclarecer as questões dos fundos de apoios para as eleições dentro de três dias, vamos desencadear a petição para a AUDITORIA, com todas as suas consequências Administrativase Judiciais....
Não Basta as suas incompetências e incongruências, agora é INFERNIZAR e TUMULTUAR o País....
Estamos vigilantes!
"Nha Mantenhas di solidariedadi pa povo guineense".
Dauda Sanó - 12 de Fevereiro de 2019
Dauda Sanó
Ministério dos Negócios Estrangeiros quer provas das denúncias de alegadas vendas ilegas de passaportes.
Em nota a imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros demente as informações, segundo as quais, a direção dos Negócios Estranegiros estaria a vender passaportes diplomaticos e desafia os denunciantes para apresentarem provas das denúncias ou acusações.
Aliu Cande
Aliu Cande
PM da Guiné-Bissau quer indigitação de ministro do Interior para eleições “em sossego
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu hoje a indigitação de um ministro do Interior para que se possam criar condições de segurança para as eleições legislativas, marcadas para 10 de março.
“Eu acho que o Presidente deve, comigo, resolver este problema. Eu não tenho objeção nenhuma em que haja um ministro do Interior já, para que possamos criar as condições de segurança para que possamos ir a eleições em sossego”, afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro confirmou também que já enviou ao chefe de Estado, José Mário Vaz, uma proposta.
No início de novembro, o Presidente guineense, José Mário Vaz, exonerou o ministro do Interior, Mutaro Djaló, a pedido do primeiro-ministro, depois da violência usada pela polícia do país para dispersar uma manifestação de estudantes, com recurso a bastões e granadas de gás lacrimogéneo.
Na altura, o comissário nacional da polícia guineense, Celso de Carvalho, disse que não autorizou o uso de força contra os jovens e que nem sabia da organização da manifestação.
A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março e a campanha eleitoral arranca a 16 de fevereiro.
Sobre os incidentes registados na sexta-feira na capital guineense, o primeiro-ministro disse que se a “polícia tivesse feito um trabalho como fez anteriormente não teria havido prejuízos” como os que se registaram.
“É preciso que a polícia nacional a partir de hoje faça o seu trabalho de persuasão, da criação de condições para que as pessoas se manifestem livremente, mas que não tenham a possibilidade de estragar os bens do país”, afirmou.
Na sexta-feira, uma manifestação de estudantes culminou em distúrbios e atos de vandalismos contra viaturas e vários edifícios, que a polícia, o Governo e a sociedade civil consideram terem sido feitos por infiltrados.
interlusofona.info
“Eu acho que o Presidente deve, comigo, resolver este problema. Eu não tenho objeção nenhuma em que haja um ministro do Interior já, para que possamos criar as condições de segurança para que possamos ir a eleições em sossego”, afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro confirmou também que já enviou ao chefe de Estado, José Mário Vaz, uma proposta.
No início de novembro, o Presidente guineense, José Mário Vaz, exonerou o ministro do Interior, Mutaro Djaló, a pedido do primeiro-ministro, depois da violência usada pela polícia do país para dispersar uma manifestação de estudantes, com recurso a bastões e granadas de gás lacrimogéneo.
Na altura, o comissário nacional da polícia guineense, Celso de Carvalho, disse que não autorizou o uso de força contra os jovens e que nem sabia da organização da manifestação.
A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março e a campanha eleitoral arranca a 16 de fevereiro.
Sobre os incidentes registados na sexta-feira na capital guineense, o primeiro-ministro disse que se a “polícia tivesse feito um trabalho como fez anteriormente não teria havido prejuízos” como os que se registaram.
“É preciso que a polícia nacional a partir de hoje faça o seu trabalho de persuasão, da criação de condições para que as pessoas se manifestem livremente, mas que não tenham a possibilidade de estragar os bens do país”, afirmou.
Na sexta-feira, uma manifestação de estudantes culminou em distúrbios e atos de vandalismos contra viaturas e vários edifícios, que a polícia, o Governo e a sociedade civil consideram terem sido feitos por infiltrados.
interlusofona.info
Presidente do PAIGC alerta para riscos de visita de PR de Cabo Verde à Guiné-Bissau
O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assumiu hoje que "há riscos da visita" do Presidente da República cabo-verdiano à Guiné-Bissau "ser mal enquadrada e mal interpretada" e, por isso, provocar "reações".
Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado de Cabo Verde, país onde se encontra desde sexta-feira, durante o qual esclareceu que "a visita de qualquer Presidente da República de Cabo Verde à Guiné será sempre uma grande festa e ainda mais Jorge Carlos Fonseca, por tudo o que o liga à Guiné".
Contudo, chamou a atenção para "o risco" de Jorge Carlos Fonseca "ser envolvido numa campanha de que, certamente, ele não quer fazer parte".
"Esse risco é que pode dar origem a reações que podem não ajudar e podem não ser uma boa propaganda para o que é os laços de proximidade e fraternidade que existem entre a Guiné Bissau e Cabo Verde", explicou.
Questionado sobre a origem dessas reações, o presidente do PAIGC negou-se a comentar "aquilo que, sem uma confirmação oficial, terá de ser tratada como uma especulação".
"Quero assumir que há riscos de a visita ser mal-enquadrada e mal interpretada e, se for mal enquadrada e mal interpretada, provocará relações. De que quadrantes, de que forma, não quero especular", adiantou.
Domingos Simões Pereira disse que transmitiu ao chefe de Estado cabo-verdiano que a alegada data da visita, de terça a quinta-feira, ocorreria dois dias antes do início da campanha.
"Se nesta altura já é evidente e óbvia a dificuldade do Presidente da República da Guiné Bissau em manter alguma equidistância em relação ao jogo político, está mais que claro o risco associado a uma visita nessa altura", disse.
Para Domingos Simões Pereira, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem "uma dificuldade quase estrutural" em "manter-se distante do jogo político partidário".
"A poucos dias do início da campanha, temos visto o Presidente da República [guineense] a multiplicar-se em ações do terreno, acompanhado de ministros de um partido político, para lhe dar palco", disse.
O ex-Primeiro-Ministro guineense esclareceu que, "logo a seguir [ao processo eleitoral], todo o povo guineense estaria muito satisfeito de ver na Guiné Bissau uma visita do Presidente da República" de Cabo Verde.
"Fiquei com o sentimento que o Presidente da República de Cabo Verde tem a intenção de visitar a Guiné e recebeu da minha parte o melhor aplauso desta decisão", disse.
E acrescentou: "Mas também saí convencido de que ele tomará todas as medidas no sentido de não ser parte do jogo político que não é cabo-verdiano, é exclusivamente guineense".
"Deixei bem claro que vivemos bem com qualquer decisão que [Jorge Carlos Fonseca] possa tomar" e "quis partilhar com ele o meu sentimento e aquilo que eu penso que é o que a maior parte dos guineenses pensa", declarou.
Sobre a data das eleições, marcadas para o próximo dia 10 de março, Domingos Simões Pereira afirmou: "É uma aberração estarmos a questionar a realização de eleições (...). A nossa Constituição diz que o período de legislatura são quatro anos. Não devia ser necessário outras autoridades nos viessem recordar que em abril de 2018 devíamos ter novas eleições. Não aconteceram".
"Foi preciso mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se encontrar uma data de consenso: novembro de 2018. Em vez da sociedade, sobretudo os atores políticos, se mobilizar para viabilizar a data de 18 de novembro, houve uma mobilização ao mais alto nível para inviabilizar a data de 18 de novembro", acusou.
E prosseguiu: "Temos um decreto assinado pelo Presidente da República no sentido da realização de eleições a 10 de março. O próprio questionamento da data já é uma demonstração de convivermos mal com a democracia. Se não formos capazes de realizarmos eleições para renovarmos os órgãos que instruem o nosso exercício, temos de questionar se temos capacidade de participar no concerto das nações".
A propósito do Pacto de Estabilidade para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, cuja assinatura estava prevista para hoje, mas foi adiada, o presidente do PAIGC saudou "todas as iniciativas no sentido de criar um quadro de apaziguamento e normalidade para a ida às urnas".
Ao mesmo tempo, alertou que isso é "uma evidência de que a democracia na Guiné Bissau ainda vive momentos muito difíceis".
"Se é preciso pedir aos partidos políticos que assinem um compromisso para respeitarem as regras democráticas do seu exercício, isso é evidência de que a democracia ainda tem desafios muito grandes no país", referiu.
O pacto de estabilidade é uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.
A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral começa sábado e vai decorrer até 08 de março.
DN.PT
Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado de Cabo Verde, país onde se encontra desde sexta-feira, durante o qual esclareceu que "a visita de qualquer Presidente da República de Cabo Verde à Guiné será sempre uma grande festa e ainda mais Jorge Carlos Fonseca, por tudo o que o liga à Guiné".
Contudo, chamou a atenção para "o risco" de Jorge Carlos Fonseca "ser envolvido numa campanha de que, certamente, ele não quer fazer parte".
"Esse risco é que pode dar origem a reações que podem não ajudar e podem não ser uma boa propaganda para o que é os laços de proximidade e fraternidade que existem entre a Guiné Bissau e Cabo Verde", explicou.
Questionado sobre a origem dessas reações, o presidente do PAIGC negou-se a comentar "aquilo que, sem uma confirmação oficial, terá de ser tratada como uma especulação".
"Quero assumir que há riscos de a visita ser mal-enquadrada e mal interpretada e, se for mal enquadrada e mal interpretada, provocará relações. De que quadrantes, de que forma, não quero especular", adiantou.
Domingos Simões Pereira disse que transmitiu ao chefe de Estado cabo-verdiano que a alegada data da visita, de terça a quinta-feira, ocorreria dois dias antes do início da campanha.
"Se nesta altura já é evidente e óbvia a dificuldade do Presidente da República da Guiné Bissau em manter alguma equidistância em relação ao jogo político, está mais que claro o risco associado a uma visita nessa altura", disse.
Para Domingos Simões Pereira, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem "uma dificuldade quase estrutural" em "manter-se distante do jogo político partidário".
"A poucos dias do início da campanha, temos visto o Presidente da República [guineense] a multiplicar-se em ações do terreno, acompanhado de ministros de um partido político, para lhe dar palco", disse.
O ex-Primeiro-Ministro guineense esclareceu que, "logo a seguir [ao processo eleitoral], todo o povo guineense estaria muito satisfeito de ver na Guiné Bissau uma visita do Presidente da República" de Cabo Verde.
"Fiquei com o sentimento que o Presidente da República de Cabo Verde tem a intenção de visitar a Guiné e recebeu da minha parte o melhor aplauso desta decisão", disse.
E acrescentou: "Mas também saí convencido de que ele tomará todas as medidas no sentido de não ser parte do jogo político que não é cabo-verdiano, é exclusivamente guineense".
"Deixei bem claro que vivemos bem com qualquer decisão que [Jorge Carlos Fonseca] possa tomar" e "quis partilhar com ele o meu sentimento e aquilo que eu penso que é o que a maior parte dos guineenses pensa", declarou.
Sobre a data das eleições, marcadas para o próximo dia 10 de março, Domingos Simões Pereira afirmou: "É uma aberração estarmos a questionar a realização de eleições (...). A nossa Constituição diz que o período de legislatura são quatro anos. Não devia ser necessário outras autoridades nos viessem recordar que em abril de 2018 devíamos ter novas eleições. Não aconteceram".
"Foi preciso mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para se encontrar uma data de consenso: novembro de 2018. Em vez da sociedade, sobretudo os atores políticos, se mobilizar para viabilizar a data de 18 de novembro, houve uma mobilização ao mais alto nível para inviabilizar a data de 18 de novembro", acusou.
E prosseguiu: "Temos um decreto assinado pelo Presidente da República no sentido da realização de eleições a 10 de março. O próprio questionamento da data já é uma demonstração de convivermos mal com a democracia. Se não formos capazes de realizarmos eleições para renovarmos os órgãos que instruem o nosso exercício, temos de questionar se temos capacidade de participar no concerto das nações".
A propósito do Pacto de Estabilidade para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, cuja assinatura estava prevista para hoje, mas foi adiada, o presidente do PAIGC saudou "todas as iniciativas no sentido de criar um quadro de apaziguamento e normalidade para a ida às urnas".
Ao mesmo tempo, alertou que isso é "uma evidência de que a democracia na Guiné Bissau ainda vive momentos muito difíceis".
"Se é preciso pedir aos partidos políticos que assinem um compromisso para respeitarem as regras democráticas do seu exercício, isso é evidência de que a democracia ainda tem desafios muito grandes no país", referiu.
O pacto de estabilidade é uma ação conjunta do Movimento Nacional da Sociedade Civil, da Comissão Nacional Caminhos para o Desenvolvimento em articulação com a Assembleia Nacional Popular e a Presidência da República, envolvendo várias entidades inclusive os partidos políticos.
A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral começa sábado e vai decorrer até 08 de março.
DN.PT
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