Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
quarta-feira, 31 de março de 2021
#luto: Faleceu o Bispo de Diocese de Bafata, Dom Pedro Zilli.
Dom Pedro Carlos Zilli PIME (Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 7 de outubro de 1954) é o primeiro bispo da diocese de Bafatá.
Zilli prestou seus votos em 6 de julho de 1984 e recebeu a ordenação sacerdotal em 5 de janeiro de 1985, em Ibiporã, e logo após foi enviado para a Guiné-Bissau, tornando-se vigário paroquial na missão de Bafatá.
Foi também delegado do bispo para a zona pastoral de Cacheu e presidente da comissão para a formação dos seminaristas maiores, de 1986 a 1998, e superior regional do PIME na Guiné-Bissau, de 1993 a 1997.
De volta ao Brasil em 1998, Pe. Zilli exercia as funções de diretor espiritual do seminário filosófico do Pontifício Instituto para as Missões Estrangeiras e vice-superior regional do mesmo para o Brasil-Sul, quando foi eleito bispo em 13 de março de 2001.
Definido como primeiro bispo missionário brasileiro, sua sagração episcopal ocorreu em 30 de junho de 2001, sendo consagrante principal Dom Albano Bortoletto Cavallin, arcebispo de Londrina, e co-consagrantes Dom José Câmnate na Bissign e Dom Giuliano Frigeni.
A cerimônia de ordenação reuniu doze bispos do Brasil e exterior.
Foi co-consagrante de Dom José Negri e de Dom José Lampra Ca, bispo auxiliar da Diocese de Bissau.
Fonte: Net.
PGR responde a Domingos Simões Pereira: “Não vou descer de nível”
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, considera “falsas e mentiras”, as declarações do lider do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em relação à sua pessoa.
Em recente entrevista ao Capital News e à Rádio Capital FM, Domingos Simões Pereira afirmou que uma das razões de o atual PGR o “odiar” tem a ver com o facto de ter recusado o pedido de Fernando Gomes, para ser nomeado em uma das funções, quando o líder do PAIGC era ainda primeiro-ministro (entre 2014 e 2015).
Fenando Gomes teve tempo para invalidar as declarações da figura que ele tinha pedido a sua captura, pelas instâncias internacionais, por cometimento de um alegado crime.
“Todas as declarações de Domingos Simões Pereira são “mentiras e falsas, porque quem me conhece, sabe que não é assim. Felizmente, sou muito conhecido em Bissau, não sou homem que pede para ser nomeado”, afirmou, antes de prosseguir com o desmentido.
“Vou deixar algumas considerações, não vou responder a Domingos Simões Pereira, porque sou homem de Estado. Hoje, sou Procurador Geral da República e Domingos Simões Pereira está lá em baixo, por isso não posso descer de nível”, disse o Procurador Geral da República, em entrevista ao Capital News, para reagir às declarações de Simões Pereira.
O desmentido de Fernando Gomes foi ainda extensivo e voltou a negar outra informação revelada ao Capital News, por Domingos Simões Pereira. Na ocasião, o líder político disse que mandou garantir segurança ao agora titular do Ministério Público, quando este regressou ao país, em 2015, depois do exílio em Portugal.
“Também ouvi ele (Simões Pereira) a dizer que me deu segurança durante quinze dias. É mais uma mentira. Ele disse que me fez muito favor, mas nunca vou revelar os favores que fiz a ele, porque na Bíblia, está escrito, que quando dá com a mão direita, a esquerda não deve saber. E mais, as nossas educações de base e religiosa são diferentes, por isso não estou aqui para revelar tudo o que fiz para Domingos Simões Pereira, até porque tenho as minhas testemunhas. Fernando Mendonça (Atual ministro da Justiça), e Djaló Pires (ex-chefe da diplomacia guineense) estão de vida e podem testemunhar sobre os favores que fiz a ele”, disse.
Fernando Gomes disse que o povo conhece todos na sociedade, porque “não é burro” e sabe reconhecer a contribuição de todos. Para o Procurador Geral da República, ser celebridade não é só quando alguém é presidente de uma formaçao política.
“Hoje sou Procurador Geral da República e Domingos Simões Pereira, quem é? Eu pessoalmente não tenho problema com ele e nem ódio, porque ódio é para as pessoas baixas, lembro-me que em 2018, ele veio até ao meu escritório (de advocacia), a pedir-me para fazermos PAZ”, revelou.
A relação amena de Domingos Simões Pereira com Fernando reacendeu-se em dezembro de 2020, quando a Procuradoria-Geral da República emitiu um mandado de captura internacional contra o líder do PAIGC, quando este ainda se encontrava em Portugal, embora a Interpol tivesse recusado a execução do mandado, alegando não ser da natureza que permitisse a sua intervenção.
CNE - INCINERAÇÃO DE BOLETINS DE VOTO DE BISSAU
A Comissão Regional de Eleições do Sector Autônomo de Bissau realizou, esta manhã, 31 de março de 2021, no vazadouro da Câmara Municipal de Bissau, nos arredores de Safim, a incineração dos boletins de votos das eleições legislativas e presidenciais de 2019, nos termos do artigo 82º nº 3 da Lei eleitoral nº 10/2013 de 25 de setembro.
O ato contou com a honrosa presença do Presidente da Comissão Nacional de Eleições – CNE, Dr. José Pedro Sambú, membros do Secretariado Executivo, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral - GTAPE, Diretores dos Departamentos, Representantes dos Partidos Políticos e das Candidaturas, Representantes de Corpos Diplomáticos e Organismos Internacionais, Organizações da Sociedade Civil e demais partes interessadas.
A ÚLTIMA TRAGÉDIA DO GUINEENSE SILA DISPONÍVEL EM ALEMÃO
O escritor guineense Abdulai Sila revelou ontem, em entrevista à DW África, estar satisfeito após ver nas últimas semanas duas das suas obras literárias serem traduzidas em língua alemã.
Tratam-se do livro “A última tragédia” e a peça teatral “Dois tiros e uma gargalhada”.
Para o romancista, publicar na Alemanha tem um significado muito especial e importante não só pelo facto de ter vivido e estudado lá durante cinco anos, mas também porque foi na Alemanha que escreveu um desses livros, nesse caso “A ÚltimaTragedia”.
O escritor guineense considerou esse realizar de um sonho como “coincidência de vários fatores felizes”, visto que sempre teve interesse em traduzir um dos seus trabalhos para a língua alemã e que esse acabou por se concretizar graças à intervenção da professora Rosa Rodrigues, uma leitora do Instituto Camões, que leciona na Universidade de Heidelberg.
O romance “A Última Tragédia”, agora traduzido por Rosa Rodrigues para alemão, pela editora Leipziger Literaturverlag, com o título “Die Letzte Tragödie”, já está disponível em francês, inglês e italiano.
Abdulai Silá, que formou na Universidade Técnica de Dresden, em 1979, confessou que além destes dois livros, tem propostas com uma editora para publicar outros trabalhos seus.
VJ
Vários militares detidos após tentativa de golpe de Estado no Níger
AFP via Getty Images
Por sicnoticias.ptA poucos dias da tomada de posse do novo Presidente.
Vários militares foram presos no Níger após uma alegada tentativa de golpe de Estado, na madrugada desta quarta-feira, a poucos dias da tomada de posse do novo Presidente, segundo uma fonte de segurança.
@FRANCE 24
O tiroteio começou por volta das 03:00 locais e prolongou-se por mais de 15 minutos, disseram residentes de Niamey, mas a calma regressou à cidade depois.
"Houve detenções entre os poucos elementos do exército que estão por detrás desta tentativa de golpe. Este grupo de soldados não pôde aproximar-se do palácio presidencial quando a Guarda Presidencial voltou a disparar", disse a fonte, acrescentando que a situação estava "sob controlo".
A Embaixada dos EUA em Niamey lançou um alerta de segurança dizendo que seria encerrada na quarta-feira "devido a tiros ouvidos" na zona onde se situa a representação diplomática.
"Todo o pessoal é encorajado a ficar em casa até nova ordem", disse a fonte da embaixada.
O incidente regista-se apenas dois dias antes da tomada de posse do novo Presidente, Mohamed Bazoum, prevista para sexta-feira e enquanto o Níger enfrenta uma ameaça crescente de extremistas islâmicos perto da sua conturbada fronteira com o Mali.
Há uma semana, várias aldeias foram atacadas por homens armados na região fronteiriça, provocando pelo menos 137 mortos. Estes ataques ocorreram no mesmo dia em que o tribunal constitucional validou a vitória eleitoral de Bazoum.
Em janeiro, pelo menos 100 pessoas foram mortas em outros ataques a aldeias, no mesmo dia em que o Níger anunciou que as eleições presidenciais iriam para uma segunda volta, no dia 21 de fevereiro.
O rival de Bazoum, o antigo Presidente Mahamane Ousmane, contesta os resultados eleitorais e reclamou a vitória, apelando a "manifestações pacíficas" em todo o país.
A história do Níger, um dos países mais pobres do mundo, é marcada por golpes de Estado.
Desde a independência desta antiga colónia francesa, em 1960, houve quatro golpes: o primeiro, em abril de 1974 contra o Presidente Diori Hamani, e o último em fevereiro de 2010, que derrubou o Presidente Mahamadou Tandja.
A transferência de poder entre o chefe de Estado cessante, Mahamafou Issoufou, e Mohamed Bazoum é a primeira entre dois presidentes democraticamente eleitos.
Tudo o que precisa de saber sobre os efeitos secundários das vacinas
Notícias ao Minuto 31/03/21
O que esperar com base na idade, género e dose.
Embora não seja possível prever com exatidão a forma como alguém irá responder a uma vacina contra o coronavírus, profissionais de saúde identificaram alguns padrões com base na idade, sexo, estado de saúde e dose administrada.
Segundo um artigo da Business Insider, ensaios clínicos sugerem que os efeitos secundários são geralmente mais pronunciados entre mulheres e adultos jovens, especialmente após a segunda dose.
@businessinsider What it's like to get the COVID-19 vaccine, according to some of the first healthcare workers to receive it
De acordo com o mesmo artigo, o efeito secundário mais comum das vacinas da Pfizer (84%), Moderna (92%) e Johnson & Johnson (49%) é a dor ou inchaço no local da injeção. Outros efeitos comuns incluem fadiga, dor de cabeça e dores no corpo ou nos músculos.
As diferenças entre as doses
Os efeitos entre pessoas que não tiveram Covid e as anteriormente infetadas variam. Para os primeiros, os efeitos tendem a ser mais numerosos e graves após a segunda dose. Participantes no estudo da Pfizer desenvolveram cerca de duas vezes mais calafrios e dores nas articulações após a segunda dose do que após a primeira. No caso da Moderna, o número sobe para cinco vezes mais. As febres também foram muito mais comuns entre os que receberam a segunda dose do que entre os que receberam a primeira dose em ambos os ensaios.
Aqueles que haviam sido infetados pelo SARS-CoV-2 desenvolveram mais efeitos secundários após a primeira dose. Efeitos como a fadiga, dores de cabeça e calafrios são mais comuns entre pessoas com imunidade pré-existente ao coronavírus do que em pessoas que nunca estiveram infetadas. Cerca de 73 por cento dos recuperados desenvolveram efeitos secundários após a primeira dose da Pfizer ou Moderna, em comparação com 66 por cento que nunca estiveram infetados. Isto acontece porque as células têm memória e o corpo está preparado para responder de forma mais robusta.
Adultos mais jovens podem ter mais efeitos do que as pessoas mais velhas
Os corpos das pessoas mais velhas não lutam tanto contra o vírus. Os indivíduos mais jovens têm uma resposta imunológica muito mais vigorosa, o que resulta em maiores efeitos secundários. Após uma dose da Moderna, 57% das pessoas com menos de 65 anos desenvolveram efeitos colaterais, em comparação com 48% das pessoas com mais de 65 anos. Após a segunda dose, quase 82 por cento das pessoas no grupo mais jovem desenvolveram efeitos, em comparação com quase 72 por cento dos adultos mais velhos.
No caso da Pfizer, cerca de 47% das pessoas com idades entre 18 e 55 anos desenvolveram fadiga após a primeira dose, enquanto 34% das pessoas com 56 anos ou mais relataram o mesmo efeito. Após a segunda dose, os números aumentaram para 59%e 51%, respetivamente. Após a vacina de dose única da Johnson & Johnson, quase 62% das pessoas com idades entre 18 e 59 anos desenvolveram efeitos, em comparação com 45% das pessoas com 60 anos ou mais.
As mulheres sofrem mais efeitos secundários das vacinas
O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA afirma que cerca de 79% dos casos de efeitos secundários da vacina relatados vieram de mulheres. As mulheres também tendem a reagir mais a outras vacinas, como a da gripe ou sarampo. Estes efeitos são ainda mais pronunciados em mulheres na pré-menopausa.
Os cientistas suspeitam que a diferença tenha a ver com os níveis de estrogénio, já que este, ao contrário da testosterona, tende a ser um estimulante imunológico.
Condições médicas de risco não levam a efeitos colaterais mais fortes
Como explica a Buisiness Insider, é possível que pessoas com o sistema imunitário enfraquecido, como pacientes com cancro, não desenvolvam uma forte resposta imunológica à vacina. E essa resposta determina os seus efeitos secundários.
Cabo Verde quer crioulo como língua nacional mas ainda não sabe quando
Por LUSA 31/03/21
Os presidentes dos dois maiores partidos de Cabo Verde, MpD e PAICV, apontam a necessidade de valorizar o crioulo, enquanto elemento de identidade, mas não assumem que seja possível a sua oficialização como língua nacional na próxima legislatura.
As posições foram assumidas em entrevistas à Lusa, a propósito das eleições legislativas de 18 de abril, em que os presidentes do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), concorrem à liderança do Governo cabo-verdiano na próxima legislatura, sendo que a Constituição do país estabelece que o crioulo deve ser promovido a língua nacional, em paridade com a língua portuguesa.
Ambos os líderes partidários concordam, mas não assumem compromissos para a próxima legislatura para esse efeito, mas com Janira Hopffer Almada, presidente do PAICV, a admitir que os próximos cinco anos serão para "trabalhar" no sentido dessa oficialização.
"Antes de mais é preciso reconhecer-se claramente que a nossa língua nos valoriza, é sinal da nossa cabo-verdianidade, da nossa identidade", aponta, recordando que a morna, classificada desde 2019 como património imaterial da humanidade e eternizada na voz de Cesária Évora, entre outros, é cantada em crioulo, língua derivada do português e falada no dia a dia por todos os cabo-verdianos.
"Eu penso que nós temos de trabalhar, sim, para a valorização e o justo reconhecimento da nossa língua, respeitando-se naturalmente a sua riqueza e as suas variantes", apontou.
Na mesma linha, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, que tenta a reeleição como primeiro-ministro nestas eleições, também reconhece que o tempo para essa oficialização ainda não é uma certeza absoluta.
"Não assumo um compromisso taxativo, a dizer que será nesta legislatura [a oficialização como língua nacional]. Há toda uma construção em curso, mais do que o uso da língua, não só o uso da língua, que é natural, a sua oficialização impõe determinadas condições e exigências, nomeadamente no sistema de ensino, a bibliografa, o sistema de ensino e aprendizagem, investimentos que têm de ser feitos, a nossa ligação com o resto do mundo em termos de comunicação", admitiu.
Acrescentou que há "uma construção em curso" até chegar esse dia, mas sublinha que a língua crioula está viva.
"O que é garantido é que esta língua não desaparecerá em nenhuma circunstância, é uma língua viva, utilizada, as pessoas comunicam, compreendem-se. É a língua da nossa relação com a diáspora, da preservação da nossa identidade também na diáspora. Neste particular, acho que há uma boa preservação, agora o passo seguinte é criar todas as condições para que a sua oficialização seja um facto e isso leva o seu tempo", concluiu.
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou no ano passado a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial do país.
A posição foi assumida numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna (21 de fevereiro), instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.
"Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República", refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.
Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover "as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa".
"Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua", defendeu o Presidente cabo-verdiano.
Em cada ilha de Cabo Verde, destacou, há "uma língua própria" da "língua-mãe": "Cada ilha com o seu modo de a mastigar, saborear, crispar, incidir, moldar ao quotidiano e requebro do dia e da noite, cutelo, do vale e da achada, do porto e da aldeia, da cidade e do campo".
Rússia aprova lei que permite a Putin permanecer no poder até 2036
Notícias ao Minuto 31/03/21
O Conselho da Federação da Rússia (Senado) adotou hoje a lei que permite ao Presidente russo, Vladimir Putin, permanecer no Kremlin até 2036.
A aprovação formal da lei, que implica uma das emendas constitucionais adotadas pelo plebiscito do dia 01 de julho de 2020, ocorre depois da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) ter votado favoravelmente o projeto no dia 24 de março.
Uma das modificações constitucionais - e que para os detratores de Putin foi o principal objetivo da reforma constitucional -, permite ao chefe do Kremlin, que chegou ao poder no ano 2000, apresentar-se em eleições mais duas vez: em 2024 e 2030.
A nova lei precisa, nesse sentido, que a mesma pessoa não pode ocupar o cargo de chefe de Estado durante mais de dois mandatos, mas, ao mesmo tempo, não impede ao político que "tenha ocupado ou ocupe o cargo de presidente da Federação Russa participar como candidato nas eleições Presidenciais no momento da entrada em vigor da modificação".
A norma refere ainda que no futuro apenas podem ser candidatos à Presidência do país os cidadãos com mais de 35 anos que tenham vivido permanentemente no país pelo menos durante 25 anos consecutivos.
Os candidatos ao Kremlin não podem ter dupla nacionalidade ou passaporte de outro país, no passado.
Violência contra mulheres e crianças "problema sério" em Timor-Leste
Por LUSA 31/03/21
A violência e abuso sexual de mulheres e crianças é uma "preocupação séria" em Timor-Leste, refere o Departamento de Estado norte-americano no relatório anual sobre Direitos Humanos.
A questão da violência e abuso sexual contra mulheres e crianças é a que merece mais atenção no documento, que nota que "é comum a não investigação ou julgamento de casos de alegada violação e abuso sexual", com falta de meios nas unidades policiais que lidam com estes crimes.
Apesar disso, o sistema judicial tem dado cada vez mais atenção ao tema, sendo os crimes de violência doméstica os segundo mais julgados no sistema judicial.
"A polícia, procuradores e juízes ignoravam de forma rotineira muitas partes da lei que protegem as vítimas. As ONG notam que as multas pagas ao tribunal em casos de violência doméstica muitas vezes provêm de recursos familiares partilhados, ferindo economicamente a vítima", pode ler-se no documento.
O relatório considera que a violência de género "continua a ser uma preocupação séria" e aponta a falta de pessoal do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão para apoiar as vítimas.
Na sua análise, o Departamento de Estado considera haver uma contradição entre a igualdade de género garantida na constituição e "algumas práticas habituais que discriminam as mulheres, incluindo os sistemas tradicionais de herança, que tendem a excluir as mulheres da propriedade da terra".
No que toca às crianças, aponta o facto de continuar a haver grandes atrasos no registo de nascimento e de ainda haver muitas crianças que não vão à escola ou que a abandonam por falta de condições, incluindo sanitárias.
O Departamento de Estado norte-americano considera também que "o abuso sexual de crianças continua a ser uma preocupação séria", sendo que, "apesar dos relatos generalizados de abuso infantil, poucos casos entraram no sistema judicial".
"Os observadores criticaram os tribunais por terem aplicado penas mais curtas do que as prescritas por lei em numerosos casos de abuso sexual de crianças. O incesto entre homens e crianças na sua família imediata e alargada é um problema grave, e as organizações da sociedade civil pediram leis para criminalizá-lo como um crime separado", considerou.
O relatório aponta ainda a forte pressão para que os menores se casem, especialmente em caso de gravidez, e reporta a elevada incidência de trabalho de menores, especialmente nas zonas rurais.
O Departamento de Estado prevê publicar em meados deste ano uma adenda ao relatório que ampliará a secção sobre mulheres para incluir "uma gama de assuntos relacionados com os direitos reprodutivos".
Entre as questões mais significativas, o relatório aponta a corrupção, a falta de investigação e responsabilização por violência contra mulheres, "as piores formas de trabalho infantil" e a questão do tráfico de pessoas.
"O Governo tomou alguns passos para processar membros e responsáveis dos serviços de segurança que usaram de força excessiva, mas não realizou investigações sobre corrupção a políticos, membros do Governo e líderes da luta pela independência do país", pode ler-se no documento, com o Departamento de Estado a frisar que persistem "perceções públicas de impunidade".
O relatório aponta ainda obstáculos à denúncia de abusos por parte das forças de segurança.
"Os cidadãos reportam obstáculos em denunciar queixas contra o comportamento policial. Há a perceção alargada de que os membros das forças de segurança gozam de significativa impunidade por ações ilegais ou abusivas e que denunciar o abuso conduz a retaliações, em vez de mudanças positivas", indica-se no documento.
DIREITOS HUMANOS - Tratamentos cruéis e degradantes aumentaram em 2020 na Guiné-Bissau
Por LUSA
Os tratamento "cruéis e degradantes" aumentaram em 2020 na Guiné-Bissau, país onde o setor judiciário está sujeito a manipulação política, refere o Departamento de Estado norte-americano no relatório anual sobre Direitos Humanos.
"A constituição e a lei proíbem essas práticas, mas o número de casos de tratamento cruel ou degradante aumentou durante o ano", pode ler-se no relatório, hoje divulgado.
O documento aponta como exemplos o ataque contra o deputado Marciano Indi, contra militantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e contra ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e detenções arbitrárias, incluindo de um antigo secretário de Estado por causa de uma viatura oficial.
O relatório refere que apesar de a lei prever um sistema judiciário independente aquele "está sujeito a manipulação política".
"Os juízes estão mal treinados, pagos de forma inadequada e sujeitos à corrupção. A falta de recursos e infraestruturas muitas vezes atrasa os julgamentos e as condenações são muito raras", salienta.
"As detenções arbitrárias pelas forças de segurança aumentaram durante o ano", sublinha o documento do Departamento de Estados dos EUA.
O relatório refere que desde a tomada de posse do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, as Nações Unidas e órgãos de vigilância da imprensa "relataram vários atos de intimidação contra órgão de comunicação social, incluindo os estatais".
O relatório destaca que não há restrições no acesso à Internei e que apesar de em julho de 2020 o Presidente guineense ter anunciado que os serviços de Estado iriam começar a monitorizar as comunicações "não há evidências" de que isso esteja a ser feito.
O Departamento de Estado refere que tem havido restrições às manifestações e que "impunidade em relação às forças de segurança tem contribuído para um ambiente de intimidação".
O Departamento de Estado norte-americano continua preocupado com a corrupção no país e o tráfico de droga, salientando que apesar das atuais autoridades manifestarem a sua intenção de acabar com o narcotráfico não foram feitas apreensões em 2020.
O relatório refere que as organizações não-governamentais de direitos humanos geralmente trabalham sem restrições.
O Departamento de Estado norte-americano destaca também os problemas relacionados com os casamentos forçados de meninas e a mutilação genital feminina, bem como com as crianças talibés.
"Há relatos de que meninas foram vítimas de exploração sexual comercial, incluindo turismo sexual, nas ilhas do Bijagós e em bares e hotéis da Guiné-Bissau continental", refere o relatório.
Cabo Verde e Senegal reforçam cooperação nos transportes
POR PAULO JULIÃO Notícias ao Minuto 30/03/21
Os chefes da Diplomacia de Cabo Verde e do Senegal assumiram hoje, após conversações na Praia, a necessidade de identificar pontos concretos para reforçar a cooperação, nomeadamente comercial e nos transportes, e faciliar a integração regional do arquipélago.
A posição foi expressa pela ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Exterior, Aissata Tall Sall, após reunião com o homólogo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, a terminar a visita de três dias a Cabo Verde e depois de ter sido recebida durante a tarde, em audiência, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Naquela que é a sua primeira visita ao exterior desde que assumiu funções, Aissata Tall Sal destacou que o Senegal e Cabo Verde "estão condenados" a avançar no reforço das ligações de cooperação, desde logo na educação e na saúde, e admitiu que "alguma coisa" também deve ser feita para reforçar as ligações marítimas e tirar partido das potencialidades dos dois países, ambos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Admitiu que seria "interessante" ter ligações marítimas regulares entre os países da costa africana e Cabo Verde, face ao nível de relações comerciais entre estes Estados, incluindo o Senegal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, destacou que esta visita "de amizade" visou "relançar as relações de cooperação" entre os dois países, incluindo a retoma das reuniões técnicas, com equipas de ambos os governos.
Acrescentou que no terreno, durante os três dias de visita, com deslocações da governante na Praia e à ilha de São Vicente, foi possível "sobretudo uma troca de experiências" e conhecer a realidade da comunidade senegalesa em Cabo Verde.
Para Rui Figueiredo Soares é possível uma "nova concertação" com o Senegal, no quadro do CEDEAO, para a integração regional em África do arquipélago.
"E também aprofundar as relações comerciais entre os dois países, fazendo a ponte com a CEDEAO", destacou o governante cabo-verdiano.
Aissata Tall Sall assumiu a disponibilidade do Senegal em apoiar essa integração regional de Cabo Verde, tendo em conta a sua "insularidade", que é uma "vulnerabilidade", por ser o único país arquipelágico daquela comunidade.
"Procurando uma melhor integração de Cabo Verde na CEDEAO", concluiu, apontando nomeadamente o objetivo de facilitar a circulação de pessoas dentro daquele comunidade, para que se torne numa "realidade social" de "países irmãos".
A visita iniciada pela ministra senegalesa no domingo envolveu, paralelamente, reuniões de trabalho entre o diretor-geral dos Senegaleses do Exterior e a diretora-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações de Cabo Verde, com vista a definir medidas para facilitar reciprocamente a integração das comunidades dos dois países.
Foi inaugurada ontem, 30 de março de 2021, a nova Sede do Instituto Nacional da Segurança Social da Província Norte, sector de Canchungo, pela Ministra da tutela, Excelentíssima Dra. Maria Celina Vieira Tavares na presença do Diretor Geral do Instituto, Dr. Samuel Dinis...
A cerimônia contou igualmente com a presença do Ministro de Administração Territorial, Secretário de Estado da Ordem Pública, Dirigentes e Funcionários do INSS e MAPTESS, Contribuintes, Beneficiários e demais convidados.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS-GW
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
Senegal vai ajudar a formar técnicos guineenses no domínio das pescas -- ministro
Malam Sambú esteve na semana passada em Dacar onde manteve reuniões de trabalho com o seu homólogo senegalês, Omar Gueye, para analisar a implementação do acordo geral de pesca rubricado entre os dois países.
O acordo, em vigor desde 1978, renovável a cada ano, venceu desde janeiro passado, mas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, não foi possível a sua prorrogação.
Os dois governos acordaram pela sua prorrogação tácita para vigorar até junho próximo, notou Malam Sambú, mas entendeu ser necessário conversar com o seu homólogo senegalês "sobre algumas zonas sombra do acordo".
"O acordo prevê que a Guiné-Bissau concede licenças de pesca artesanal ao Senegal em condições vantajosas, em contrapartida o Senegal disponibiliza centros de formação para os nossos quadros, mas não está claro sobre quem é que paga essa formação", declarou Sambú.
Nas conversações com Omar Gueye ficou acordado que o Senegal vai arranjar formas de custear a formação de quadros guineenses, no domínio das pescas, adiantou Malam Sambú, considerando ter sido alcançado "um bom entendimento".
O ministro guineense das Pescas admitiu ainda que o Senegal "sobrevive das pescas" e que atualmente existem 250 canoas daquele país em atividade de pesca artesanal nas águas da Guiné-Bissau.
MB // LFS
Leia Também:
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
O Ministro das Pescas deu hoje a conferência de imprensa para fazer balanço da sua deslocação ao Senegal para visita oficial e de trabalho, a convite do seu homólogo senegalês Omar Gueye.
No encontro com os jornalistas, Malam Sambú falou de como foi feita a avaliação do acardo de Bissau assinado pelos dois paises.
Para o Ministro das Pescas esta avaliação de como o acordo foi executado, permitu que sejam feitas algumas alterações ao texto para corregir as falhas verificadas no anterior acordo, como os aspectos de formação para os quadros guineenses das Pescas, a fiscalização conjunta e assistência ao nosso País na investigação científica, entre outros aspectos.
Nesta conferência de imprensa assistido por quadros técnicos do ministério das Pescas, ficou garantido que vai haver seguimento e avaliação periódica da execução do acordo de cooperação entre os dois paises no sector das Pescas.
Conselho de Ministros da CPLP homenagea mulheres da comunidade
Conselho de Ministros da CPLP homenagea mulheres da comunidade sob o lema “Mulheres da CPLP em Português nos Entendemos”.
Por vídeo conferência, Dara Fonseca Fernandes, secretária de Estado das Comunidades, em representação da Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Suzi Barbosa, destaca a importância do evento perante os desafios em defesa e promoção das mulheres no espaço comunitário-CPLP.
ESTAF do tribunal de contas da Guiné-Bissau esteve de vista a cidade de Gabú
ESTAF do tribunal de contas da Guiné-Bissau dirigida pelo seu Diretor geral, esteve de vista a cidade de Gabú no último final de semana, num intercambio com o conselho regional da juventude de Gabú (CRJ).
As três juventudes partidárias do MpD, PRS e PSD assinaram o "Acordo de Mansoa".
As três juventudes partidárias do MpD, PRS e PSD, respectivamente, três partidos lusófonos pertencentes ao campo ideológico da International Democrata Centrista (IDC-CDI) assinaram o "Acordo de Mansoa". Os signatários do referido acordo, são Secretaria-Geral Adjunta Janecy Ribeiro Lopes pela JpD de Cabo-verde, o Presidente Fernando Dias da Costa da JRS, o presidente Alexandre Poço pela JSD e o patrono do Acordo Malam Sambú.
Academia de Formação política e Ideológica De Kumba Yala.
Academia de Formação política e Ideológica De Kumba Yala. Hoje os académicos aprenderam com o Dr. Delfim da Silva professor e conselheiro do presidente da República , O Sistema político e eleitoral guineense: O que deve mudar?
O Pedro da Costa, Reitor da UCB falou de as ideologias partidárias na Guiné-Bissau e o caso concreto do Partido da Renovação Social (PRS). E o Antigo Primeiro-ministro, Faustino Fudut Imbali abordou o programa " Djitu Tem" e "PRS, Lantada Guiné"
Na verdade todos académicos ficaram entusiasmados com aula destes grandes oradores.
terça-feira, 30 de março de 2021
GUINÉ-BISSAU VENCE CONGO BRAZZAVILLE POR 3-0, E APURA-SE PARA CAN' 2022
A Selecção guineense derrotou por 3-0 o Congo Brazzaville na sexta e última jornada da fase de grupos de apuramento para o Campeonato Africano das Nações de 2022 que vai decorrer nos Camarões.
COMEMORAÇÃO DE VICTORIA DE DJURTUS
Os ‘Djurtus’ tinham de vencer para carimbar o passaporte para o CAN-2022 e foi o que fizeram. Os pupilos de Baciro Candé, seleccionador da Guiné-Bissau, venceram por 3-0 o Congo Brazzaville e saltaram para o segundo lugar, terminando com 9 pontos.
A Guiné-Bissau entrou bem no encontro, controlando a bola, mas sem encontrar o caminho da baliza até ao minuto 45.
Após um lance com uma certa confusão na área, o avançado guineense Piqueti acabou por rematar forte à baliza, abrindo o marcador em cima do intervalo.
Os ‘Djurtus’ controlaram o jogo e durante a segunda parte conseguiram acrescentar mais dois tentos apontados pelo avançado Frédéric Mendy, aos 73 minutos, e pelo avançado Jorginho, aos 80 minutos.
Com este triunfo por 3-0, a Selecção guineense subiu ao segundo lugar com 9 pontos e alcançou o apuramento para o CAN de 2022 que vai decorrer nos Camarões.
No primeiro lugar ficou o Senegal com 14 pontos, isto após o empate a uma bola, em casa, frente a Essuatíni, antiga Suazilândia.
O Congo Brazzaville terminou no terceiro lugar com 8 pontos, enquanto Essuatíni acabou na quarta e última posição com dois pontos.
Pela terceira vez consecutiva a Guiné-Bissau, e o seleccionador Baciro Candé, apurou-se para o Campeonato Africano das Nações, após 2017 no Gabão e 2019 no Egipto.
Texto por: Marco Martins RFI
Vídeo by: Tuti Victoria Iyere
Berlim suspende vacina AstraZeneca
Dos 31 casos de trombose detetados em pessoas que receberam esta vacina contra a covid-19, nove pessoas morreram.
Segundo o Instituto Paul-Ehrlich, em 19 casos foi detetada uma deficiência de plaquetas no sangue. Nos restantes, foram diagnosticadas tromboses venosas sinusais, em mulheres com idades entre os 20 e os 63 anos.
Das nove vítimas mortais, dois eram homens, com 36 e 57 anos, respetivamente.
Perante estes dados, o estado de Berlim suspendeu novamente a administração da vacina da AstraZeneca para pessoas com mais de 60 anos.
Dilek Kalayci, responsável do departamento de saúde da região, avançou que se trata de uma medida de precaução até que o tema seja discutido numa reunião com todos os estados alemães.
Há algumas semanas, vários países da Europa suspenderam o uso do fármaco devido a relatos de coágulos sanguíneos em pacientes que tomaram a vacina. Mais tarde, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) concluiu que a vacina é “eficaz e segura” e os benefícios superavam os riscos da toma do imunizante.
Na Alemanha, já foram vacinadas mais de 2,7 milhões de pessoas com a vacina da AstraZeneca.
Presidente da República da Guiné-Bissau - De regresso à Bissau após uma visita de trabalho a cidade OYO, República do Congo.
Tivemos a oportunidade de fazer uma breve paragem na Guine-Equatorial, cidade de MONGOMEYEN para cumprimentar o Presidente Teodore Obiang Nguema.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
AfCFTA and UNDP announce new partnership to support largest trade area towards inclusive growth in Africa
Africa.undp.org March 29, 2021
New York, 29 March 2021 - The AfCFTA Secretariat and the UN Development Programme (UNDP) today have signed a strategic partnership to promote trade as a stimulus for Africa’s socioeconomic recovery from the COVID-19 crisis, and as a driver of sustainable development particularly for women and youth in Africa, in line with the SDGs and Agenda 2063 common vison for the continent.
The agreement was sealed by the AfCFTA Secretary General, H.E. Mr. Wamkele Mene, accompanied by Ambassador Fatima Mohammed Kyari, Permanent Observer of the African Union to the United Nations, and by the UN Assistant Secretary-General and Director of the UNDP Regional Bureau for Africa, Ms Ahunna Eziakonwa.
“The AfCFTA is beyond a trade liberalizing instrument. It is an enabler of inclusive growth and sustainable development,” said Mr. Wamkele Mene, who made the journey to New York for the historic occasion. “We must rebalance Africa’s role in global trade. As African countries implement COVID-19 recovery plans, this collaboration with UNDP will drive momentum, on the ground in AfCFTA state parties, to ensure that women and youth are the leading beneficiaries of the AfCFTA.”
The partnership will leverage UNDP’s presence in all African countries, working in close collaboration with other UN entities, and includes direct support to the AfCFTA Secretariat through a financial grant of US$3 million. This will enhance AfCFTA Secretariat advocacy among policy makers, business, civil society, academia, youth and other stakeholders.
“UNDP is pleased to support the AfCFTA as a development enabler and accelerator that can move the continent beyond COVID-19 recovery, towards the Africa We Want and the Sustainable Development Goals,” emphasized Ms Ahunna Eziakonwa. “If we succeed, we will have contributed to creating stronger and more resilient inclusive and green economies in Africa characterized by rising incomes, jobs, more balanced trade, and better returns from Africa’s natural resources”
Trade is recognized as a mean of implementation for the Sustainable Development Goals and Agenda 2063. The new collaboration aims to address inequalities, promote value addition and create jobs. As Africa trades more with itself, it will be essential to target critical hurdles faced in exporting within Africa such as SME export competitiveness; rules of origin; technical and product safety standards.
The African Continental Free Trade Area (AfCFTA) - the world’s largest free-trade area - started trading on 1 January 2021, creating a market of 1.2 billion people and the eighth economic bloc in the world with a $3-trillion combined GDP, that is expected to more than double by 2050.
The partnership signing is part of a two-day official visit to New York by the AfCFTA Secretariat Secretary General. Since its launch, the AfCFTA has been ratified by 36 countries, and already possesses 90% of tariff offers and 34 services offers, which enables sound business and investment decisions in intra-African trade, strengthening accelerated action for trade as a means of implementation for the Africa We Want, and for the SDGs.
For more media inquiries, please contact:
Ms. Faith Adhiambo, African Union / ochiengj@africa-union.org
Ms. Eve Sabbagh, UNDP Regional Bureau for Africa / eve.sabbagh@undp.org
Francês 👇👇👇
La ZLECAf et le PNUD annoncent un nouveau partenariat pour promouvoir une croissance inclusive en Afrique
L'accord a été scellé par le secrétaire général de la ZLECAf, S.E. M. Wamkele Mene, accompagné de l'Ambassadrice Fatima Mohammed Kyari, Observatrice permanente de l'Union africaine auprès des Nations unies, et de la Sous-Secrétaire générale des Nations unies et Directrice du Bureau régional du PNUD pour l'Afrique, Mme Ahunna Eziakonwa.
« La ZLECAf est bien plus qu’un instrument de libéralisation du commerce. C'est un catalyseur de croissance inclusive et de développement durable, » a déclaré M. Wamkele Mene, qui s'est rendu à New York pour cette occasion historique. «Nous devons rééquilibrer le rôle de l’Afrique dans le commerce mondial. Alors que les pays africains mettent en œuvre les plans de relance post-COVID-19, cette collaboration avec le PNUD stimulera l'élan, sur le terrain dans les États parties à la ZLECAf, pour garantir que les femmes et les jeunes deviennent des bénéficiaires importants de la ZLECAf. »
Le partenariat tirera parti de la présence du PNUD dans tous les pays africains, en étroite collaboration avec d’autres entités des Nations unies, et comprendra un soutien direct au Secrétariat de la ZLECAf grâce à une subvention financière de trois millions de dollars. Cela renforcera le plaidoyer du Secrétariat de la ZLECAf auprès des décideurs, des entreprises, de la société civile, des universités, des jeunes et d'autres parties prenantes.
« Le PNUD est heureux de soutenir la ZLECAf en tant que catalyseur et accélérateur de développement qui peut faire avancer le continent au-delà de la reprise du COVID-19, vers l'Afrique que nous voulons et les objectifs de développement durable», a souligné Mme Ahunna Eziakonwa. «Si nous réussissons, nous aurons contribué à la création d’économies vertes et inclusives plus fortes et plus résilientes en Afrique, caractérisées par une augmentation des revenus, des emplois, un commerce plus équilibré et de meilleurs rendements des ressources naturelles de l’Afrique. »
Le commerce est reconnu comme un moyen de mise en œuvre des objectifs de développement durable et de l'Agenda 2063. La nouvelle collaboration vise à lutter contre les inégalités, à promouvoir la valeur ajoutée et à créer des emplois. À mesure que l'Afrique commerce davantage avec elle-même, il sera essentiel de cibler les obstacles critiques rencontrés lors de l'exportation en Afrique, tels que la compétitivité des exportations des PME, règles d'origine, normes techniques et de sécurité des produits.
La Zone de libre-échange continentale africaine (ZLECAf) - la plus grande zone de libre-échange au monde - a commencé ses activités le 1er janvier 2021, créant un marché de 1,2 milliard de personnes et devenant le huitième bloc économique au monde avec un PIB combiné de 3 billions de dollars, qui devrait plus que doubler d'ici 2050.
La signature du partenariat fait partie d'une visite officielle de deux jours à New York par le Secrétaire général du Secrétariat de la ZLECAf. Depuis son lancement, la ZLECAf a été ratifiée par 36 pays et possède déjà 90% des offres tarifaires et 34 offres de services, ce qui permet des décisions d'affaires et d'investissement judicieuses dans le commerce intra-africain, renforçant l'action accélérée pour le commerce comme moyen de mise en œuvre de la vision de « l'Afrique que nous voulons » de l’Union africaine et vers les ODD.
Pour les demandes d’interview et autres question médiatiques, veuillez contacter :
Mme Faith Adhiambo, Union africaine / ochiengj@africa-union.org
Mme Eve Sabbagh, Bureau régional pour l’Afrique, PNUD / eve.sabbagh@undp.org
Subscrever:
Mensagens (Atom)