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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
RÚSSIA - Putin já nomeou um novo primeiro-ministro após demissão de Medvedev
Dmitri Medvedev, no cargo há oito anos, apresentou a sua demissão após Vladimir Putin sugerir alterações constitucionais durante um discurso à nação.
Vladimir Putin nomeou esta quarta-feira para primeiro-ministro Mikhail Mishustin, que até ao momento era direito da autoridade tributária. A nomeação aconteceu pouco depois do primeiro-ministro Dmitri Medvedev ter anunciado a sua demissão do cargo.
De acordo com um comunicado tornado público pelo Kremlin, o presidente russo já apresentou a candidatura de Mikhail Mishustin, um economista, à câmara baixa do parlamento russo, a Duma.
Recorde-se que Dmitri Medvedev apresentou esta quarta-feira a sua demissão depois de oito anos no cargo de primeiro-ministro, na sequência do discurso sobre o estado da nação presidente russo, onde este anunciou novas alterações à constituição.
Michoustin não fez no imediato qualquer declaração, mas o Kremlin divulgou fotos do seu encontro com Vladimir Putin [imagem acima], onde foi anunciada a designação.
O líder russo agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho, mas considerou que o seu gabinete não conseguiu cumprir todos os objetivos. Em declarações aos media, disse que Medvedev vai ocupar as funções de vice-presidente do Conselho de Segurança.
Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012.
Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.
Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.
A decisão de Medvedev de abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.
Observadores citados pela agência noticiosa Associated Press (AP) têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 e ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo e reduzindo a autoridade presidencial.
O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.
"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou, numa referência ao discurso sobre o estado da nação.
Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.
Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.
Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.
"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.
O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.
Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.
E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".
"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".
NAOM
Vladimir Putin nomeou esta quarta-feira para primeiro-ministro Mikhail Mishustin, que até ao momento era direito da autoridade tributária. A nomeação aconteceu pouco depois do primeiro-ministro Dmitri Medvedev ter anunciado a sua demissão do cargo.
De acordo com um comunicado tornado público pelo Kremlin, o presidente russo já apresentou a candidatura de Mikhail Mishustin, um economista, à câmara baixa do parlamento russo, a Duma.
Recorde-se que Dmitri Medvedev apresentou esta quarta-feira a sua demissão depois de oito anos no cargo de primeiro-ministro, na sequência do discurso sobre o estado da nação presidente russo, onde este anunciou novas alterações à constituição.
Michoustin não fez no imediato qualquer declaração, mas o Kremlin divulgou fotos do seu encontro com Vladimir Putin [imagem acima], onde foi anunciada a designação.
O líder russo agradeceu a Medvedev pelo seu trabalho, mas considerou que o seu gabinete não conseguiu cumprir todos os objetivos. Em declarações aos media, disse que Medvedev vai ocupar as funções de vice-presidente do Conselho de Segurança.
Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos, para dar de novo lugar ao seu mentor, em 2012.
Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional.
Putin, que na prática continuou a dirigir o país com Medvedev na presidência, criticou por diversas vezes a sua atuação. Em particular, foi crítico face à decisão de Medvedev de autorizar os ataques aéreos ocidentais sobre a Líbia em 2011 que conduziram ao derrube de Muammar Kadhafi.
A decisão de Medvedev de abandonar o cargo de Presidente após um mandato e que permitiu a Putin regressar à presidência originou na ocasião fortes protestos em Moscovo em 2011-2012, num sério desafio ao Kremlin.
Observadores citados pela agência noticiosa Associated Press (AP) têm especulado que Putin poderá permanecer no poder após 2024 e ocupar de novo o posto de primeiro-ministro, após ter aumentado os poderes do parlamento e do executivo e reduzindo a autoridade presidencial.
O analista político Dmitry Oreshkin considerou que o discurso de hoje de Putin tornou claro que está a ponderar regressar ao cargo de primeiro-ministro.
"Putin avançou com a ideia de manter a sua autoridade como uma mais poderoso e influente primeiro-ministro, enquanto a presidência se tornará mais decorativa", sustentou, numa referência ao discurso sobre o estado da nação.
Outras potenciais opções incluem uma unificação com a vizinha Bielorrússia, que permitiria a criação de uma nova função na chefia de um novo Estado, mas a perspetiva tem sido rejeitada pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.
Na sua intervenção de hoje, Putin também considerou que a Constituição deve especificar a autoridade do Conselho de Estado, que inclui os governadores regionais e altos responsáveis federais.
Diversos analistas sugeriram que Putin, após sair da presidência em 2024, pode tentar continuar a controlar o país ao assumir a liderança desde Conselho.
Putin também enfatizou a necessidade de promover emendas às Constituição para lhe fornecer uma clara prioridade face à lei internacional.
"As obrigações da lei internacional e dos tratados e decisões dos órgãos internacionais apenas poderão ser válidos no território da Rússia caso não restrinjam os direitos humanos e as liberdades e não contradigam a Constituição", disse.
O líder do Kremlin frisou ainda que a Constituição deve ser alterada para que não seja permitido aos altos responsáveis governamentais a obtenção de cidadania estrangeira ou autorizações de residência.
Por fim, assegurou que a Rússia vai permanecer aberta à cooperação com todos os países, mas mantendo uma forte capacidade defensiva para enfrentar potenciais ameaças.
E acrescentou que os novos sistemas de armamentos vão proteger a Rússia "durante décadas".
"Pela primeira vez na história, não estamos a tentar ir atrás de ninguém", sublinhou. "Pelo contrário, as outras nações que lideram ainda têm de desenvolver os armamentos que a Rússia já possui".
NAOM
Guiné-Bissau: PAIGC entrega no Supremo Tribunal de Justiça mais um recurso
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entregou hoje, no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, mais um recurso de contencioso eleitoral, relativo aos resultados da segunda volta das presidenciais.
"Nós metemos hoje mais um recurso com base na ata de ontem [terça-feira] e vamos ver o que o Supremo Tribunal de Justiça decide", afirmou à Lusa Carlos Pinto Pereira, do coletivo de advogados do PAIGC, que representam a candidatura às presidenciais de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da divulgação dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 01 de janeiro, que deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló, o candidato Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça para pedir recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu, sobre o contencioso eleitoral, que sem a ata de apuramento nacional dos resultados não podia analisar o "mérito da causa" e ordenou à CNE que cumprisse com o procedimento previsto na lei eleitoral.
O artigo 95.º da lei eleitoral determina que depois das operações de apuramento nacional, que consistem na verificação de número total de eleitores inscritos e dos eleitores que votaram, é "imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
Em resposta ao Supremo Tribunal de Justiça, a CNE disse que a ata de apuramento nacional estava feita, mas que carecia de assinaturas.
A CNE acabou por voltar a reunir a plenária para assinar a ata de apuramento nacional, tendo estado presentes 18 pessoas, das quais 10 assinaram a ata.
Tendo em conta que durante a reunião para aprovação da ata de apuramento nacional não houve consenso, o secretariado executivo da CNE "aprovou com votos de todos os seus membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, elaborada a 01 de janeiro", refere uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo o artigo 13.º da lei da Comissão Nacional de Eleições, a comissão delibera por consenso, mas se for verificado impasse relativo a qualquer matéria a decisão é "tomada por voto da maioria dos membros do secretariado executivo, cabendo ao presidente o voto de qualidade".
Questionado hoje pela Lusa sobre a razão pela qual a ata de apuramento nacional da segunda volta das presidenciais não tinha sido assinada, apesar dos resultados provisórios terem sido anunciados em 01 de janeiro, o advogado Paulo Semedo, do coletivo de advogados da CNE, disse que houve uma "omissão", sem precisar mais pormenores.
Por NAOM
"Nós metemos hoje mais um recurso com base na ata de ontem [terça-feira] e vamos ver o que o Supremo Tribunal de Justiça decide", afirmou à Lusa Carlos Pinto Pereira, do coletivo de advogados do PAIGC, que representam a candidatura às presidenciais de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da divulgação dos resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 01 de janeiro, que deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló, o candidato Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça para pedir recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu, sobre o contencioso eleitoral, que sem a ata de apuramento nacional dos resultados não podia analisar o "mérito da causa" e ordenou à CNE que cumprisse com o procedimento previsto na lei eleitoral.
O artigo 95.º da lei eleitoral determina que depois das operações de apuramento nacional, que consistem na verificação de número total de eleitores inscritos e dos eleitores que votaram, é "imediatamente lavrada a ata, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional envia um exemplar da ata aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
Em resposta ao Supremo Tribunal de Justiça, a CNE disse que a ata de apuramento nacional estava feita, mas que carecia de assinaturas.
A CNE acabou por voltar a reunir a plenária para assinar a ata de apuramento nacional, tendo estado presentes 18 pessoas, das quais 10 assinaram a ata.
Tendo em conta que durante a reunião para aprovação da ata de apuramento nacional não houve consenso, o secretariado executivo da CNE "aprovou com votos de todos os seus membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, elaborada a 01 de janeiro", refere uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo o artigo 13.º da lei da Comissão Nacional de Eleições, a comissão delibera por consenso, mas se for verificado impasse relativo a qualquer matéria a decisão é "tomada por voto da maioria dos membros do secretariado executivo, cabendo ao presidente o voto de qualidade".
Questionado hoje pela Lusa sobre a razão pela qual a ata de apuramento nacional da segunda volta das presidenciais não tinha sido assinada, apesar dos resultados provisórios terem sido anunciados em 01 de janeiro, o advogado Paulo Semedo, do coletivo de advogados da CNE, disse que houve uma "omissão", sem precisar mais pormenores.
Por NAOM
GUINÉ-BISSAU - Prostituição, pedofilia e assédio sexual preocupam autoridades da Guiné
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, disse hoje à Lusa que as autoridades estão preocupadas com o aumento da prostituição, pedofilia e assédio sexual no país e prometeu medidas para breve.
Cadi Seidi defendeu que "de alguns tempos a esta parte" o ministério que tutela possui dados que demonstram que a prostituição, a pedofilia e o assédio sexual aumentaram no país.
Uma preocupação, disse, que é partilhada pelos ministérios do Interior, da Justiça e pela secretária de Estado do Turismo.
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social afirmou que o problema "ocorre em toda a Guiné-Bissau", mas destacou que em algumas casas de jogo, em Bissau, "é mais fácil constatar as três práticas".
"É degradante o que se vê e até envolve gente com alguma responsabilidade social", declarou Cadi Seidi.
A governante apontou ainda "um outro lado da questão", citando casos de "meninas que são assediadas com promessas de vida melhor na Europa, mas que na realidade acabam como escravas sexuais".
"O Governo está preocupado com essa realidade", e brevemente anunciará medidas, frisou a ministra guineense.
NAOM
Cadi Seidi defendeu que "de alguns tempos a esta parte" o ministério que tutela possui dados que demonstram que a prostituição, a pedofilia e o assédio sexual aumentaram no país.
Uma preocupação, disse, que é partilhada pelos ministérios do Interior, da Justiça e pela secretária de Estado do Turismo.
A ministra da Mulher, Família e Proteção Social afirmou que o problema "ocorre em toda a Guiné-Bissau", mas destacou que em algumas casas de jogo, em Bissau, "é mais fácil constatar as três práticas".
"É degradante o que se vê e até envolve gente com alguma responsabilidade social", declarou Cadi Seidi.
A governante apontou ainda "um outro lado da questão", citando casos de "meninas que são assediadas com promessas de vida melhor na Europa, mas que na realidade acabam como escravas sexuais".
"O Governo está preocupado com essa realidade", e brevemente anunciará medidas, frisou a ministra guineense.
NAOM
Chamada de ATENÇÃO do Dr. Nelson Moreira
CAROS COMPATRIOTAS.
NAO SE COMUNICA OS ORGAOS DA SABERANIA, NOS TERMOS DO N. 2 DO ART. 95 DA L.E., OS RESULTADOS PROVISÓRIOS, O QUE É COMUNICADO NA ATA DO APURAMENTO NACIONAL AOS ORGAOS DA SOBERANIA, PARA EFEITOS DE CONHECIMENTO E ANOTAÇÕES, SÃO OS RESULTADOS DEFINITIVOS. EXATAMENTE FOI O QUE A CNE FEZ HOJE, 15/01/2020, DANDO ASSIM POR ENCERRADO, DA SUA PARTE, ESTE TAO FALADO PROCESSO.
POR NAO TER HAVIDO CONTESTAÇOES DOS RESULTADOS PROVISÓRIOS VINDOS DAS ATAS À NÍVEL DAS REGIÕES, E COMPILADOS ESTES RESULTADOS NA ATA DO APURAMENTO NACIONAL NOS TERMOS DO DISPISTO NOS ARTs. 91 e 92, AMBOS DA L.E., A COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES, PODE E DEVE DIVULGAR OS RESULTADOS DEFINITIVOS ATRÁVES DO ENVIO DA ATA DO APURAMENTO NACIONAL AOS ORGÃOS DA SOBERÁNIA, PARA OS EFEITOS DE CONHECIMENTO E ANOTAÇÕES.
NELSON MOREIRA
Advogado.
Ministério da Educação da Guiné-Bissau pede a alunos para irem à escola
O Ministério da Educação da Guiné-Bissau pediu hoje aos alunos para irem à escola e aos pais e encarregados de educação para os orientarem naquele sentido, salientando que os estabelecimentos de ensino público estão a funcionar normalmente.
“O que se tem constatado é a fraca afluência dos alunos nas escolas até ao momento. Por esse motivo, apelamos aos alunos para se dirigirem às suas escolas e instamos os pais e encarregados de educação a orientarem os seus educandos nesse sentido, o mais rapidamente possível, sob risco de fraco desempenho e aproveitamento escolar”, refere o Ministério da Educação, em comunicado.
O ministério salienta também que “serão adotadas as medidas administrativas necessárias, segundo as normas em vigor, para colmatar as eventuais ausências dos professores nas salas de aula”.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau e a Confederação Geral das Confederações dos Sindicatos Independentes iniciaram na terça-feira uma segunda ronda de greve na função pública, na sequência do que consideraram ser o incumprimento do acordo assinado com o Governo em agosto de 2018.
As duas centrais sindicais exigem, entre vários pontos, a harmonização dos salários dos funcionários públicos, para acabar com as discrepâncias existentes entre funcionários da mesma categoria, o aumento do salário mínimo nacional, a cessação de ingressos na Função Pública.
As duas centrais sindicais estão também preocupadas com o corte nos salários dos professores e com os avultados salários auferidos pelos titulares de cargos públicos.
Em declarações à Lusa, Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau, disse que a greve, que termina na quinta-feira, está a ter uma adesão de 80%.
Júlio Mendonça disse também que a função pública vai voltar a paralisar nos dias 21 e 22 deste mês.
“O Governo até agora não apresentou nenhuma alternativa”, disse.
https://interlusofona.info
Defensores da legalidade, Defensores da verdade, Defensores dos mais fracos, Equipa incansável Nha mantenha de guineendade irmandade pa tudo fidjus de és terra malgos.
Tafal tafal kaba Nhoco Nhoco kaba um bias pa sempre resultado definitivo sta ku nós povo de Guiné Bissau sta salvo na katiberasco
CNE conferência de imprensa
Dr José Pedro Semedo, um dos elementos dos Advogados da CNE, disse que atas de apuramento regional e nacional, não tem nada haver com o resultado, que o Presidente a Comissão Nacional Eleitoral pronúnciou nos dia 1 de Janeiro do ano em curso, e que isto não influencia o resultado eleitoral do dia 29 de Dezembro do 2019.
Não confirma e nem desmente a eleição do Umaro Sissoco Embalo, como Presidente da República Guiné-Bissau, por que não existe facto que comprovam o fraude eleitoral.
José Semedo, disse que depois de concluir assinatura de Ata de apuramento regional e nacional, ontem e enviar para órgão da soberania, e aguardam o procedimento no seu transe normal dentro de 72 horas para divulgar o resultado final, mais até aí não houve nenhum contestação.
Difinitivamente. As atas finais assinadas por todos os membros da secretariado da CNE! Em uníssono confirmam vitória do General di Povo
N'PENSA TUDO STA BEM CLARO.
Finalmente saiu o resultado definitivo que confirma vitória histórica e inequívoca do candidato do povo, General Umaro Sissoco Embalo!
CNE, única entidade competente para divulgação de resultado, entrega a ata final as órgãos da soberania! E acabou por definitivo o processo eleitoral.
Por: Carlos Sambu
Junior Gagigo /Juventude Madem-G15
NKA FIA SI ÉNA PARVU TÉ LÁ - Amadu Ula Embaló
ACEITARAM CONFORMAR COM A VITORIA DO DJENERAL MAIS INSTRUIRAM O PRESIDENTE DA ANP CASO O PARTIDO VENHA PERDER SUA MAIORIA PARLAMENTAR QUE BLOQUEIE DE NOVO O FUNCIONAMENTO DA ANP E FORJAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA DISSOLVER ANP E CONVOCAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS.
SÓ OUVI MURMURAR MAIS NKA FIA SI É PARVU TÉ LÁ, LOGO É ASSIM, SE VOCES VENHAM FAZER ISSO, NÓS VAMOS SEM HESITAR SIM DE DISSOLVER O PARLAMENTO, NOMEAR NOVO GOVERNO, GERRIR O MIN.DA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL E MUDAR MAPAS ELEITORAIS QUE TIA ESTER FERNANDES FEZ, DAÍ DECRETAMOS A DATA DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS, LOGO PARA TERMINAR DIGO VOS QUE, SE MADEM G-15 ELEIGIU 70 DEPUTADOS É PORQUE MADEM G-15 PERDEU AS ELEIÇÕES...
... POVO UNIDO NUNCA SERÁ VENCIDO ...
... SALVAR A GUINÉ-CONACRY É VOTAR NO CELLOU DALEIN DIALLO ...
..... ESTAMOS A TRABALHAR .....
Por Amadu Ula Embaló
CNE notificou: - Dara Fonseca Ramos
José Mário Vaz, vai ser substituído! 😃
Forças armadas terá um novo comandante em chefe!🙌🏾😊
Supremo tribunal de justiça, José Mário Vaz tem um substituto!🙏🏾🙌🏾
Assembleia Nacional Popular, José Mário Vaz tem um substituto!🙌🏾🙌🏾
Governo tens um novo Chefe kkkkkk👏🏾👏🏾👏🏾
PGR, José Mário Vaz será substituído.🙌🏾🙌🏾🙌🏾
Habemus definitivo UMARO SISSOCO EMBALÓ é Presidente eleito na República da Guiné-Bissau 🙏🏾🇬🇼🙏🏾
Viva 🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼
O MEU COMENTÁRIO À UM PAIGCISTA...
O MEU COMENTÁRIO À UM PAIGCISTA...
V.B., até não podia não estar de acordo com este texto, no que concerne à exigência de rigor, em matéria eleitoral. Só que, meu caro, é essa falta de rigor que tem sustentado o vosso poder e do qual têm festejado noutras eleições... O que mudou? Sei eu, o PAIGC perdeu desta vez! E, como mau perdedor que sempre foi, porque não sabe nem consegue viver arredado do poder, toca a diabolizar a CNE, da mesma forma que vimos a diabolização do Dr. José Mário Vaz e todos os que dele se aproximaram ou apoiaram!
Apoiar Jomav era ser burro e criminoso, para o PAIGC! Até a mim, quiseram transformar-me em traficante, pedófilo, filho da PIDEe de uma mãe da vida...
Desculpa que te diga com esta frontalidade, mas a vossa essência é má! Não vêm a meios para atingir o vosso fim! Facilmente transformam qualquer figura de bestial a besta, bastando não fazer o vosso jogo!
Aconteceu com o Dr. José Mário Vaz e agora está a acontecer com o Presidente da CNE...
Parem e pensem no mal que já fizeram ao país e às pessoas! Vendo o que estão agora a fazer ao presidente da CNE, não dão conta que cada vez menos guineenses vão confiar no PAIGC? Não dão conta que, cada vez mais guineenses terão medo de aliar-se ao PAIGC, porque no dia que quiser atuar de forma livre e pensar pela sua cabeça, é nesse dia que vocês assassinam o seu caráter na praça pública!?
Tenham dó daquele país e daquele povo maravilhoso que sempre se entendeu na sua diversidade cultural!
Por Jorge Herbert
Fraude eleitoral, quem fez? Quem poderia ter feito? Para beneficiar quem?
Havendo alguma irregularidade nesta segunda volta, não nos esqueçamos que também haviam muitas nas legislativas e na primeira volta das presidenciais, mas lá foi o diabo passear com elas, porque homens de bem resolveram absolver o país.
Esta CNE é aquela que até aqui suportou todos os desmandos vindos do partido no governo, mas de tal maneira que realçou inquietações às outras candidaturas e obrigou a que se reforçasse a atenção na fiscalização.
Esta CNE é aquela que compactuou com a inédita criação de um gabinete de gestão eleitoral administrado na sede do PAIGC e gerido pelos militantes e amigos pessoais do líder do mesmo partido, mas ninguém reparou porque convinha!
Esta CNE tem a sua plenária a abarrotar de apoiantes do Domingos Simões Pereira e alguns nem se dão ao trabalho de disfarçar; estando hoje alguns deles, revoltados com toda essa intolerância a que estão sendo expostos por mesquinhice de gente grande que quer a todo custo ter razão.
Esta CNE é ainda aquela que elaborou e executou o recenseamento anômalo contra qual toda a oposição reagiu, mas o PAIGC assim decretou que fosse. E agora, porque o ego de alguém é maior que o país e toda a expressão do povo nas urnas, a CNE já é perigosamente fraudulenta. Sinceramente, é repugnante ver-vos a projectarem esta fraude para justificar aquilo que ficou explícito logo no último dia da campanha e na soma dos ex- candidatos de peso que se associaram à candidatura do General Umaro Sissocó Embaló.
Eis as perguntas que não querem calar:
*Com as actas sínteses na posse de cada candidatura, sem nenhum registro de reclamação, como querem justificar com seriedade estas interpelações?
*Havendo alguma irregularidade(será que as actas de apuramento nacional caem do céu? Ou são resultantes das actas de síntese que foram todas assinadas pelos representantes dos candidatos na mesa ); E se as actas de Apuramento nacional têm de ser assinadas na plenária, Como poderiam ser assinadas se não houve reunião da propria plenária ?
Sinceramente, ainda querem ser democratas?
CNE, que vos sirva de lição para a próxima, o espírito de sacrifício não é virtude para todos, existem seres predispostos a chacinar até os seus melhores aliados, para que as suas meias verdades triunfem, tinha de chegar a vossa vez, é a sina...
Vivamos para ver o fim disto, cada um com a sua consciência e a sua verdade!
Saliatu Da Costa
Sem concurso público: UNTG DENUNCIA QUE ALFÂNDEGAS PAGAM DEZ MILHÕES FCFA CADA MÊS À EMPRESA GRU – SA
A direção-geral das Alfândegas, de acordo com o sindicalista, antes da contratação da empresa de limpeza, gastava apenas cinco milhões de francos cfa para o pagamento de salários do pessoal de limpeza contratado internamente, mas esse valor acabou por subir a partir da data em que o Ministério rubricou o acordo com “GRU – SA”, para dez milhões de Francos CFA.
Júlio Mendonça revelou ainda que o grupo dos trabalhadores, com estatuto do pessoal menor, que há vários anos trabalhava na empresa sem contrato, fez exigências em relação à assinatura de um contrato de prestação de serviço, mas não foi atendido e em consequência dessas exigências, a empresa terá recrutado outras pessoas para fazer o mesmo trabalho. Informou neste particular que durante a quadra festiva do Natal e Ano Novo, o pessoal menor em causa não recebeu nenhum franco.
Na mesma entrevista, Júlio Mendonça informou que o contrato foi assinado pelo atual diretor-geral das Alfândegas que na altura era Secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças. Mendonça repudia esse comportamento, tendo acrescentado que “este tipo de violação não pode continuar, porque este país pertence a todos os filhos da Guiné-Bissau”.
Entretanto, O Democrata apurou que a ministra da Administração Pública e Modernização do Estado, Fatumata Djau Baldé, endereçou uma carta datada de 29 de Outubro de 2019, ao ministro da Economia e Finanças, Geraldo João Martins, com o conhecimento do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, na qual solicita a anulação com carácter de urgência do contrato de Prestação de Serviço, assinado com a empresa GRU – SA, deixando de ter efeito a partir de 01 de novembro de 2019.
A ministra informou ainda, na sua carta, que o grupo de mulheres despedido pela direção-geral das Alfândegas pediu a intervenção da sua instituição através da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), porque as suas preocupações não foram atendidas pela empresa “GRU – SA”.
“O assunto foi analisado pela Assessoria Jurídica do ministério, cujo parecer demonstra uma violação flagrante das disposições legais, nomeadamente: o Código de Procedimento Administrativo, quer em matéria da legislação laboral vigente no país, a lei do concurso público para adjudicação de serviços públicos”, lê-se na carta da ministra da Administração Pública, enviada ao ministro da Economia e Finanças a que a nossa redação teve acesso.
Sublinha ainda na mesma carta que, para o enquadramento legal dessa rutura contratual feita a margem da lei, os serviços da Inspeção do Trabalho deslocaram-se à direção-geral das Alfândegas para recolher informações junto dos serviços de recursos humanos daquela direção bem como do responsável do comité sindical de base e falou com algumas das mulheres despedidas supostamente sem justa causa. E assegurou que o serviço de Inspeção concluiu que os procedimentos legais não foram observados.
A ministra recorda ainda na sua carta que a lei prevê que, o montante em referência, exige a obrigatoriedade de lançamento de concurso público, sob pena de ser anulado, por violação da legalidade.
O sindicalista explicou que a lei determina que a assinatura de acordos para prestação do serviço na função pública, cujo valor seja superior a cinco milhões de Francos CFA, deve-se lançar um concurso público. Criticou duramente a direção das Alfândegas pela não observância ou respeito da lei neste sentido e ter decidido assinar um acordo de prestação do serviço com a empresa de um dos altos funcionários do ministério das Finanças, cuja cláusula prevê o pagamento de dez milhões de Francos CFA líquidos mensais, sem, passar por concurso público.
Por: Aguinaldo Ampa/Assana Sambú
OdemocrataGB
Crianças dos 6 aos 8 anos apresentam maior apetência pelos livros
Os dados são do Clube de LeYtura.
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
É melhor manter a boca fechada e parecer estúpido do que abri-la e remover a dúvida
Manuel Macedo
It's better to keep your mouth shut and appear stupid than open it and remove all doubt.
Marius Biague -
Amanhã bem cedo na casa di Manuel Macedo pah mo..K....A si mamé!
Marius Biague -
Amanhã bem cedo na casa di Manuel Macedo pah mo..K....A si mamé!
ECOWAS raped and impregnated Guinea Bissau last year with the support of PAIGC, when the organization degraded and invalidated the “Presidential Decree” that exonerated Aristides Gomes and nominates Faustino Imbali
Guiné-Bissau, under “President Umaro Sissoco Embalo” must now wear a “Chastity Belt” to prevent further rape by ECOWAS - O Democrata Osvaldo Osvaldo
Leopold Sedar Domingos
Aniversário do PRS: RENOVADORES AMBICIONAM TRANSFORMAR O PARTIDO EM INCUBADORA DE QUADROS
O vice-presidente do Partido da Renovação Social, Jorge Malú, disse esta terça, 14 de janeiro de 2020, que os dirigentes desse partido objetivam transformar o PRS numa espécie de incubadora de quadros, que poderão servir com sucesso a Guiné-Bissau, rumo ao desenvolvimento.
Malú reconhece que o PRS não é isento dos erros passados, mas sustenta que o partido evoluiu muito e que pretende continuar a evoluir, alimentando uma visão clara do futuro, cujo alicerce é lançar uma estratégica ideológica bem definida.
Partido para a renovação social, fundado pelo falecido carismático Kumba Ialá comemora 28 anos de existência - TGB Televisão da Guiné-Bissau
Jorge Malú falava no âmbito da comemoração do 28º aniversário do Partido da Renovação Social. Malú lembrou que o PRS surgiu como fruto da convocatória da história política da Guiné-Bissau para participar na honrosa, nobre e gratificante missão de edificar uma sociedade de direito e um Estado de direito democrático. Assim, tem consciência exata do seu papel e da sua responsabilidade na arena política guineense.
“Olhando para o presente e o futuro, o PRS terá que fazer esforço através da sua capacidade visionária e a inteligência que tem caracterizado as opções do partido, desde a sua fundação, e contribuir na busca de soluções e desafios que atravessaram o país.
Jorge Malú, acusou alguns políticos de andarem a denigrir a imagem do país através da sua postura política de desinformação.
“O bloqueio das instituições do nosso país tem sido acompanhado por uma violenta campanha de desinformação e manipulação.
A Guiné-Bissau está acima de todos nós. Assim, o interesse nacional não deveria ser ultrapassado em função de interesses particulares. Por isso quero aqui deixar um apelo: Deixemos a arrogância de lado e resolvamos os nossos problemas entre nós, porque a resolução das nossas clivagens políticas no fórum adequado depende internamente dos guineenses”, apelou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
2ª Vaga da greve: SINDICATOS ACUSAM GOVERNO DE NÃO ESTAR INTERESSADO EM CUMPRIR COM MEMORANDO
O sindicalista fez estas considerações durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 14 de janeiro de 2020, para debruçar sobre a segunda vaga da greve iniciada hoje e que prossegue até quinta-feira, 16 do mês em curso. Acrescentou na sua comunicação que o executivo invoca sempre a situação da crise política como um dos entraves para atender as exigências dos sindicatos.
Explicou que depois da reunião de ontem, 12 de janeiro, com a ministra da Função Publica, Fatumata Djau Baldé, concluíram que o governo não está interessado em atender as exigências das centrais sindicais. Contudo, diz que a ministra reconheceu que o governo não tem cumprido o memorando, invocando as questões de natureza política como algumas das razões. Frisou que mesmo assim a ministra pediu aos sindicatos um benefício de dúvida ao governo com um levantamento da greve.
João Domingos da Silva disse que o Conselho Diretivo das duas centrais sindicais recusou o pedido do levantamento da greve sugerida pela ministra, por conseguinte decidiu prosseguir com a greve iniciada esta terça-feira.
“Lamento que talvez o governo não esteja tão engajado para fazer respeitar o memorando que ele mesmo assinou, porque o executivo podia fazer diligências quando recebeu o primeiro relatório preliminar”, lembrou.
O sindicalista considera de positiva a adesão dos seus associados neste primeiro dia da paralisação, o que “demostra que estão determinados em lutar para a sua dignificação e melhoria das condições de trabalho na administração pública”.
Exortou os estagiários afetos à função pública a abdicarem de prestar serviços durante a paralisação, dado que as duas centrais estão a lutar para a regularização das suas situações.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
NÓS OS APELIDADOS DE GENTIUS/ DJINTES QUE CAMBANTADO CORDA DE SAFIM
Aqui está a pergunta que não se cala dos gentius: onde está a CEDEAO? Onde está a organização sub-regional, que alega ter mandato de união africana e das nações unidas para aplicar sancões a todos os políticos que, no exercício das funções, foram considerados pertubadores do processo político, visando assim pôr em causa a tão falada e almejada estabilidade socio-política?
De certeza que todos ainda se lembram da chamada de atenção da Oposição em relação à gigantesca fraude no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), antes, durante e depois da conclusão do processo de recenseamento.
Também, ainda se lembram do clamor da Oposição sobre a imperativa necessidade de se proceder ao recenseamento de raiz. Também na altura, falou-se da atualização, caso não fosse possível o recenseamento de raiz.
Também, meus caros compatriotas, ainda se lembram da chamada de atenção da Oposição, sobre a imperativa necessidade do adiamento das eleições, permitindo assim análise e consequente execução da proposta do memorando de entendimento sugerido pela Oposição.
Todas estas e demais chamadas de atenção da Oposição foram, não só ignoradas, como também todos estes cidadãos amantes da paz e preocupados com a tão almejada e esperada estabilidade política da Guiné, foram chamados de perturbadores, gentios, confusionistas, oportunistas, etc...; todos os adjetivos foram empregues para qualificar estes cidadãos que sentiram e sentem profundamente o problema da Guiné-Bissau e do seu povo sofredor.
O Governo e GTAPE, por e simplesmente, ignoraram todas as preocupações apresentadas pela Oposição, fazendo e desfazendo, como se a Guiné-Bissau fosse suas propriedades privada. Tudo sob o olhar da Assembleia Nacional Popular e da Comunidade Internacional.
Como se tudo isto não bastasse, infelizmente, a CEDEAO foi instrumentalizada e, com um desconhecimento total da realidade factual no terreno, foi ameaçando estes obreiros de paz com sanções de todo tipo, com interpretações forjadas e distorcidas do PROTOCOLO ADICIONAL DA CEDEAO SOBRE A DEMOCRACIA E BOA GOVERNAÇÃO.
PERGUNTA-SE AGORA À CEDEAO:
1. Onde está aquele cronograma que Vocês traçaram e que deve ser cumprido na íntegra, o mais tardar, até Fevereiro de 2020?
2. Quando é que vão aplicar sanções aos que estão a perturbar este processo eleitoral?
3. Já não estão com a pressa de irem embora da Guiné-Bissau?
4. A Guiné-Bissau já deixou de ser um fardo para CEDEAO?
5. Já não há obrigatoriedade de aceitação do resultado das eleições, que Vocês mesmo consideraram de livres, justas, transparentes, ordeiras e democráticas?
6. Onde é que querem nos levar? De certeza já sabem, quem são os verdadeiros oportunistas políticos e perturbadores da tão falada e almejada estabilidade política na Guiné-Bissau.
AGUARDA-SE PELA RESPOTA DESTAS E DEMAIS QUESTÕES DA PARTE DE CEDEAO.
Aos falantes de francês e inglês, queiram fazer tradução e republicarem, não precisam da minha anuência. //NELSON MOREIRA, Advogado,
Texto: Facebook//-Abel Djassi
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