terça-feira, 18 de outubro de 2022

GUERRA NA UCRÂNIA: Autoridades de Lugansk confirmam fim de controlos fronteiriços com Rússia

© Getty Images

Por LUSA  18/10/22 

As autoridades pró-russas da autoproclamada República Popular de Lugansk, anexada à Rússia após um referendo de adesão, informaram que, desde há uma semana, foram eliminados os controlos fronteiriços com o resto do território russo.

Conforme noticiado pelo governador da República, Leonid Pasechnik, "todos os postos de controlo foram abolidos" e os guardas fronteiriços que permanecem no cargo limitam-se apenas a "proteger a propriedade", segundo a agência russa TASS.

O governo da região cumpriu assim as instruções do seu Comité Aduaneiro estatal, que tinha apelado à abolição dos postos fronteiriços com as regiões russas de Belgorod, Voronezh e Rostov.

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, considerando-a legitimada nos resultados de uma série de referendos de adesão que, no entanto, não foram reconhecidos nem pela Ucrânia nem pela comunidade internacional.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,6 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Guiné-Bissau: As Realizações Importantes e Perspectivas no sector das Obras Públicas Habitação e Urbanismo.


 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo  MOPHU/18.10.2022


Jovem detido pela polícia Judiciaria nesta terça feira, por supostamente Burlar Professores com promesas de transferencia para Capital Bissau.


Fonte: Ministerio da Educação Nacional

Guiné-Bissau: Tribunal decide por realização de congresso da UNTG

 DW Português para África   18/10/22

O Tribunal Regional de Bissau considerou improcedente uma ação judicial intentada por um dirigente sindical e que impedia a realização do 5.º congresso da UNTG, a maior central sindical da Guiné-Bissau, refere em despacho judicial.

No despacho, o tribunal negou provimento à ação judicial intentada pelo sindicalista Laureano Pereira, que, em maio, requereu a anulação dos trabalhos preparatórios que deveriam culminar na realização do congresso da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Na altura, Laureano Pereira avançou, primeiro, com uma providência cautelar a escassos dias do congresso, e, dias depois, com um pedido de ação condenatória, alegando que a comissão criada para a reunião magna era composta por pessoas sem legitimidade e próximas ao seu adversário, Júlio Mendonça, secretário-geral cessante e candidato à reeleição. 

O tribunal considerou que Laureano Pereira não tem razão nas suas alegações. 

(LUSA)

UCRÂNIA/RÚSSIA: Governadores de regiões russas acusam exército ucraniano de ataques

© Pavel Kolyadin/BelPressa/Handout via REUTERS

Por  LUSA  18/10/22 

Os governadores das regiões russas de Kursk e Belgorod, junto da fronteira com a Ucrânia, acusaram hoje o exército ucraniano de atacar instalações civis.

"O exército ucraniano está a bombardear as localidades de Tiotkino e Popovo-Lezhachi. Temos indicação de falhas no abastecimento de eletricidade", afirmou o governador de Kursk, Roman Starovoit, sem dar mais pormenores sobre vítimas ou outros danos.

O governador de Belogorod, Viacheslav Gudkov, afirmou que as forças ucranianas bombardearam uma estação ferroviária da região, sem indicar qual, referindo que um homem ficou ferido nas pernas e foi assistido.

Afirmou que o ataque danificou a rede ferroviária mas que não há outros danos visíveis, precisando que "o tráfego de comboios está interrompido temporariamente e as brigadas de reparação estão a trabalhar para o restabelecer".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,6 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Governo desvaloriza problemas no fornecimento de gás mas Galp alerta: "não é claro neste momento" o impacto em Portugal do que está a acontecer na Nigéria

Por cnnportugal.iol.pt, 18/10/22

Em causa estão as inundações no país africano, essencial no fornecimento de gás a Portugal. Galp mais prudente que o Ministério do Ambiente

A Galp disse esta terça-feira que “não é claro neste momento” se as inundações da Nigéria, principal fornecedor nacional de gás natural, poderão causar ruturas adicionais de abastecimento e garantiu estar a monitorizar a situação.

“Não é claro neste momento quando é que as operações locais serão restauradas ou se os impactos deste evento poderão resultar em ruturas adicionais de abastecimento para Galp”, disse fonte oficial da petrolífera, em resposta escrita à Lusa.

A Galp garantiu ainda que “está a monitorizar os desenvolvimentos na Nigéria”.

A Nigeria LNG Limited alertou a Galp para “uma redução substancial na produção e fornecimento de gás natural liquefeito” devido às chuvas e inundações registadas na África Ocidental e Central, que pode meter em risco o abastecimento em Portugal, segundo nota enviada pela empresa portuguesa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na noite de segunda-feira.

Naquela nota, a Galp dizia que ainda “não foi disponibilizada qualquer informação que suporte a avaliação dos potenciais impactos do evento, que poderão, no entanto, resultar em perturbações adicionais de abastecimento” à petrolífera portuguesa.

No seguimento daquele anúncio, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática desvaloriza a situação: adianta que “não existe neste momento qualquer confirmação de redução nas entregas de gás da Nigéria”, afirmando não haver “escassez no mercado”.

“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que não existe neste momento qualquer confirmação de redução nas entregas de gás da Nigéria. Mesmo que tal acontecesse, não há escassez no mercado”, salientou o ministério num comunicado enviado às redações.

“Qualquer informação alarmista é desadequada, ainda mais em tempos de incerteza global”, acrescentou o gabinete de Duarte Cordeiro.

Guiné-Bissau: Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Suzi Barbosa, preside a reunião de peritos e representantes da Comissão da CEDEAO

Rádio Jovem Bissau

GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky: "30% de centrais elétricas ucranianas destruídas" em oito dias

© Getty Images

Notícias ao Minuto  18/10/22 

Estes ataques causaram vários apagões em todo o país. O presidente ucraniano afasta a possibilidade de negociar com Vladimir Putin.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, indicou, através da sua conta oficial do Twitter, que "30% das centrais elétricas ucranianas" foram destruídas em oito dias.

O chefe de Estado ucraniano destacou que têm sido realizados “outro tipo de ataques terroristas russos: a destruição da infraestrutura crítica e energética ucraniana”.

“Desde 10 de outubro, a Rússia destruiu 30% das centrais elétricas ucranianas, o que causou apagões massivos em todo o país”, pode ler-se na publicação.

Zelensky deixou claro que, na sequência dos vários ataques dos últimos dias, não há “espaço para negociar com o regime de Putin”.

Recorde-se que a central de Zaporíjia está sob controlo russo desde 4 de março, poucos dias após o início da invasão russa da Ucrânia.

Desde então, tem sido um dos principais focos da guerra na Ucrânia, dado o perigo de ocorrer um desastre nuclear como o da central ucraniana de Chernobyl, em 1986, o mais grave de sempre no mundo, quando o país integrava a antiga União Soviética.

Ucrânia e Rússia acusam-se mutuamente de lançar ataques contra a área circundante, pondo em perigo a segurança da central e da região.

Uma missão especial da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) começou, em agosto, a avaliar o estado das instalações e dos seus trabalhadores, mantendo uma equipa na central.

Na semana passada, o diretor da AIEA, Rafael Grossi, reuniu-se com autoridades ucranianas e russas para tentar um acordo que permita a desmilitarização da central.

"A situação da central é insustentável e precisamos de ação imediata para a proteger", comentou na rede social Twitter na sexta-feira, ao regressar de Kiev.

As informações divulgadas pelas duas partes sobre a guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro deste ano, não podem ser verificadas de imediato de forma independente.

Desconhece-se o número de baixas civis e militares, mas diversas fontes, incluindo a ONU, têm admitido que será consideravelmente elevado.


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Idriça Djaló líder do Partido da Unidade Nacional "PUN" está em conferência de imprensa

 Radio Voz Do Povo

Frente Social, formada por quatros sindicatos da saude e educação em conferência de imprensa para anunciar a entrega de novo pre aviso de greve a iniciar a 7 de Novembro.

 Radio Voz Do Povo 

GUINÉ EQUATORIAL: PR da Guiné Equatorial "é o tipo de ditador que quer morrer no poder"

© Reuters

Por LUSA  18/10/22 

A recandidatura de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo à presidência da Guiné Equatorial não "surpreendeu" a analista Ana Lúcia Sá, que prevê que vá cumprir o mandato completo, porque "é o tipo de ditador que quer morrer no poder".

"Teodoro Obiang é um ditador que se eterniza no poder, seja por que vias for e esta recandidatura não me surpreendeu", afirmou em declarações à Lusa a investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, especialista no estudo de regimes autoritários em África, com destaque para Angola e a Guiné Equatorial.

Ana Lúcia de Sá acredita que Obiang irá cumprir a totalidade de sete anos do mandato presidencial, e que a única hipótese de não vir a fazê-lo é se "algo lhe acontecer, de facto".

Um ativista na Guiné Equatorial, que conversou com a Lusa sob condição de anonimato, afirmou igualmente a sua convicção de que Obiang "permanecerá no poder durante mais sete anos", apesar das pressões da primeira-dama, Constança Mangue Nsue Okomo, que "há anos tenta que Obiang ceda o poder ao filho" dos dois, o primogénito e o atual vice-presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue (conhecido como Teodorín).

"Mas ele não confia no filho", disse a mesma fonte.

Para Ana Lúcia Sá, outro obstáculo à eventual sucessão de Teodorín relaciona-se com os problemas do atual vice-presidente equato-guineense com a justiça francesa, que o condenou em 2021 a uma pena suspensa de três anos, multa de 30 milhões de euros e o confisco de várias propriedades em França, incluindo um edifício numa das avenidas mais caras de Paris avaliado em cerca de 110 milhões de euros.

A Constituição da Guiné Equatorial estabelece que o vice-presidente é o sucessor do Presidente em caso de impedimento deste. E, sublinha a analista do ISCTE, "quando há uma sucessão constitucionalmente garantida, a ideia é que o regime se mantenha".

"Mas creio que Teodoro Obiang irá cumprir a totalidade do novo mandato. Ele é já um senhor que não vai para novo, mas a sua ideia de sucessão é:'depois de mim se verá'", afirmou. "Obiang é o tipo de ditador que quer morrer no poder", reforçou.

A analista admite como "mais plausível" a eventualidade de "uma sucessão mais rápida com Teodoro Obiang vivo, se houver pressão internacional sobre Teodorín e, paralelamente, se houver algum movimento de colocar Gabriel [Mbaga Obiang Lima, filho de Teodoro Obiang e da segunda dama, Celestina Lima] no poder".

"Só se houver internacionalmente um apoio explícito a Gabriel Obiang, o outro filho, que dizem ser o preferido das instituições internacionais e com quem os Estados Unidos têm mais vontade de dialogar", reforçou.

Teodoro Obiang, atualmente com 80 anos, é o Presidente há mais tempo no poder, liderando há 43 anos a Guiné Equatorial, um pequeno país rico em petróleo, com "mão de ferro" desde um golpe de Estado, em 1979.

As próximas eleições presidenciais na Guiné Equatorial estavam previstas para abril de 2023, mas Obiang surpreendeu o país e a comunidade internacional ao antecipar o plebiscito, em cerca de seis meses, ignorando a Constituição do país, fazendo com que coincidisse com as eleições legislativas e locais previstas para 20 de novembro.

As últimas semanas têm sido marcadas por um forte aumento da repressão no país, o líder do Ciudadanos por la Inovación (CI), um partido ilegalizado em 2018 na Guiné Equatorial, foi detido no final de setembro, assim como mais de uma centena de apoiantes que se encontravam nas instalações do partido em Malabo.

Um número não determinado de jovens e mais de uma dezena de ativistas foram igualmente detidos, de acordo com organizações ativistas equato-guineenses.

"A repressão é cada vez maior e há mortes não explicadas nos edifícios da polícia. Há prisões de membros do partido da oposição ilegalizado pelo regime, e há uma lista de várias pessoas que estão detidas, sendo que algumas foram mortas. Isto está tudo a acontecer", afirmou Ana Lúcia Sá.

"Sabemos que algo muito grave está a acontecer, sabemos de alguns factos, mas sem mais explicações", acrescentou.

UCRÂNIA: Exumados mais de 600 corpos de civis em Kharkiv

© Lusa

Por LUSA  18/10/22 

As autoridades ucranianas já exumaram mais de 600 corpos de civis na região de Kharkiv, no nordeste do país, após a retirada das tropas russas, adiantou o ministro do Interior, Denis Monastyrsky.

"Já exumámos mais de 600 corpos de mortos na região de Kharkiv. Não conseguimos identificá-los de imediato", explicou o ministro.

"Entendemos que à medida que nos aproximamos da vitória revelam-se novos crimes de guerra cometidos pelos ocupantes", realçou.

Monastyrsky observou que as autoridades enfrentaram a mesma situação em todos os territórios libertados pela Rússia, referindo-se às "câmaras de tortura deixadas pelos russos".

Há um problema, indicou, ressaltando que a identificação dos corpos é feita através de análise de DNA (ácido desoxirribonucleico), que deve ser realizada em laboratórios especiais.

"Os nossos parceiros internacionais ajudaram-nos para que isso fosse feito de forma rápida, mas entendemos que esse trabalho demora semanas, às vezes meses, para perceber exatamente que foi torturado", acrescentou.

O líder da Administração Interna ucraniana alertou ainda que "qualquer território ocupado significa dezenas de civis torturados, prisioneiros (...)", dizendo que é isso que o país "enfrenta todos os dias".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,6 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


Leia Também: Cerca de 99% dos corpos exumados em Izyum com "sinais de morte violenta"

JERUSALÉM: Austrália deixa de reconhecer Jerusalém Ocidental como capital de Israel

© Lusa

Por LUSA  18/10/22 

O governo da Austrália, liderado pelo trabalhista Anthony Albanese, anunciou hoje que irá deixar de reconhecer formalmente Jerusalém Ocidental como a capital de Israel, revertendo uma decisão tomada em 2018 pelo anterior executivo conservador.

"A questão do estatuto final de Jerusalém deve ser resolvida por meio de negociações de paz entre Israel e o povo palestino", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Penny Wong, numa conferência de imprensa.

Wong também sublinhou que o novo governo, eleito em maio, após nove anos de executivo conservador, não pretende transferir para Jerusalém Ocidental a embaixada australiana, que irá manter-se em Telavive.

"A Austrália está comprometida com uma solução de dois Estados na qual Israel e um futuro Estado palestino coexistam, em paz e segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas", disse, antes de afirmar que não apoiará "uma abordagem que prejudique essa perspetiva".

O então primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou em novembro de 2018 que o país iria reconhecer Jerusalém Ocidental como a capital de Israel, mas que não iria mudar a embaixada até que existisse um acordo de paz com a Palestina.

"Sei que isso causou conflitos e confusão no seio de parte da comunidade australiana, e hoje o governo está a tentar resolver isso", disse Penny Wong.

A ministra acusou o governo de Scott Morrison de tomar a decisão para tentar ganhar uma eleição crucial num subúrbio de Sydney com uma grande comunidade judaica.

"Foi um jogo cínico e malsucedido", disse Wong.

A decisão de 2018 também causou consternação na vizinha Indonésia - o país com o maior número de muçulmanos no mundo -, levando à suspensão temporária de um acordo de livre comércio com a Austrália.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a tomar esta decisão, em dezembro de 2017, que rompeu com décadas de consenso internacional sobre a Cidade Santa, cuja parte oriental é ocupada por Israel desde 1967 e reivindicada pelos palestinianos como capital do seu Estado.

O anúncio da decisão do então Presidente norte-americano, Donald Trump, foi seguido por declarações semelhantes de outros países, como a Guatemala, o Paraguai, a República Checa e as Honduras.

Mas, em setembro de 2018, o Governo do atual Presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que iria anular a decisão, "absolutamente unilateral e sem consulta, sem qualquer tipo de elementos, nem argumentos fundados no Direito Internacional", tomada pelo Presidente cessante, Horácio Cartes, e anunciou o fecho da embaixada.

Esta decisão provocou mal-estar em Israel que, por seu lado, decidiu encerrar a sua representação em Assunção.

A maioria dos países, incluindo Portugal, mantém as suas embaixadas em Telavive.


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