Procurador-Geral da República: “PJ COMETEU MAIOR ABERRAÇÃO JURÍDICA DO PAÍS NO CASO OPERAÇÃO ARROZ DO POVO”

O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, afirmou esta quinta-feira, 02 de maio de 2019 que a Polícia Judiciaria Guineense cometeu a maior aberração jurídica jamais vista na história, no caso do “Arroz di Povo”, devido à falta do respeito pelos procedimentos normais, o que deixa sem efeito os atos praticados pelos agentes da PJ, tornando-os nulos.  

Bacari Biai falava numa conferência de imprensa realizada no ministério público, para refletir sobre o processo “Arroz di povo”.

Bacari Biai, disse que nenhum combate ao crime num país civilizado é feito fora das leis, razão pela qual a decisão do magistrado do ministério público que considerou nulos os atos processuais da PJ será cumprida voluntária ou coercivamente, para assim se pôr fim aos desmandos na Guiné-Bissau.

Aquele responsável do Ministério Público disse que na Guiné Bissau, de acordo com a lei, o único titular da ação penal é o ministério público e mais ninguém. As polícias são simples auxiliares do ministério público na investigação criminal. Biai assumiu a necessidade esclarecer  que o país não pode desenvolver-se com informações falsas, caluniosas e desonestidade intelectual, mas sim com homens sérios e honestos.

“Quando a Policia Judiciaria tem conhecimento de qualquer prática de crime, deve elaborar uma participação, indicando os crimes e comunicar imediatamente ao ministério público, sob pena de nulidade do ato praticado. Ou seja, se a polícia tem notícia de um crime e não comunicar ao ministério público, todos atos praticados são nulos e sem efeitos. Estamos a assistir a uma vergonha no país, sobretudo no cumprimento e interpretação correta das leis do país, porque o grande problema que temos que conformar as nossas atuações com a lei. Temos boas leis e democráticas”, espelhou.

Bacari Biai, assegurou neste particular que nenhuma autoridade no estado de direito democrático tem competência de invadir a privacidade de um cidadão, sem mandato de busca e apreensão do ministério público. 

Biai acrescentou neste particular que o processo “arroz de povo” conduzido pela Polícia Judiciária é tudo menos investigação. Assim só a PJ pode explicar o que a levou a atuar dessa forma.

“A Lei orgânica dos tribunais judiciais, diz que se os membros do governo e deputados cometerem crime no exercício das suas funções, devem ser ouvidos no tribunal de relação. Isso significa que nem um magistrado do ministério público no tribunal regional de Bissau tem competências sobre esta matéria. E perante esta situação, podemos afirmar que ouve violação do segredo de justiça por parte da PJ. Assim, qualquer processo é tornado público quando for acusado definitivamente”, informou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  

OdemocrataGB   

Benim: Exército afasta manifestantes à bala

Imagem sobre as eleições do Benim onde a abstenção é de 80 por cento.
RFI/Carine Frenk

Após um frente a frente tenso, as forças do Benim desalojaram, a tiro, centenas de manifestantes que se concentravam em torno da residência do ex-presidente, Boni Yayi. Os opositores foram obrigados a fugir; falam de três mortos e duma “incursão brutal por parte do exército e da polícia.

O ex-presidente, Boni Yayi é, neste momento, o símbolo da oposição excluída das legislativas de domingo, que obtiveram uma abtenção de 80 por cento.

Os resultados definitivos do acto eleitoral devem ser conhecidos ainda hoje.

O clima no Benim é de tensão após as legislativas do último domingo, boicotadas pela oposição que foi excluída da corrida eleitoral.

Temendo a prisão do ex-presidente, Boni Yayi, apoiantes de Yayi tinham montado barricadas nos acessos à residência do ex-chefe de Estado, que tinha apelado ao boicote eleitoral.

O ministro do interior desmente qualquer tentativa de prender o ex-presidente do Benim, garantido que as forças da ordem tentam apenas evitar concentrações não autorizadas.

A violência atingiu, entretanto, também, o norte do país, onde uma das principais fábricas de algodão foi incendiada.

Recorde-se que a indústria de algodão é o sector onde o atual presidente do Benim fez fortuna no passado.

A oposição acusa o Presidente Patrice Talon duma deriva autoritária, num país que era considerado um modelo de democracia na África Ocidental.

Os ex-presidentes, Yayi e Soglo, falam dum “golpe de estado eleitoral".

A Amnistia Internacional e várias organizações locais e da sociedade civil denunciam a existência dum “nível de repressão alarmante” no Benim.

A união Europeia manifestou já o seu embaraço face à situação.

Por RFI

Thai king Vajiralongkorn marries bodyguard making her queen

The king is seen pouring sacred water on the head of Queen Suthida

The king of Thailand has married the deputy head of his personal security detail, and given her the title of queen, a royal statement has said.

The surprise announcement comes before his elaborate coronation ceremonies begin on Saturday, when his position is consecrated.

King Maha Vajiralongkorn, 66, became the constitutional monarch after the death of his much-loved father in 2016.

He has been married and divorced three times before and has seven children.

Profile: Thailand's King Vajiralongkorn

A royal statement said: King Vajiralongkorn "has decided to promote General Suthida Vajiralongkorn Na Ayudhya, his royal consort, to become Queen Suthida and she will hold royal title and status as part of the royal family".

Queen Suthida is King Vajiralongkorn's long-term partner and has been seen with him in public for many years, though their relationship has never before been officially acknowledged.

Queen Suthida was made a general in 2016

Footage from the wedding ceremony was shown on Thai TV channels late Wednesday, showing other members of the royal family and palace advisers in attendance.

The king is seen pouring sacred water on the head of Queen Suthida. The couple then sign a marriage registry.

In 2014 Vajiralongkorn appointed Suthida Tidjai, a former flight attendant for Thai Airways, as the deputy commander of his bodyguard unit. He made her a full general in the army in December 2016.

The previous king, Bhumibol Adulyadej, ruled for 70 years, making him the longest-reigning monarch in the world when he died in 2016.

BBC

PGR anula a "Operação Arroz do Povo" conduzida pela Polícia Judiciária, noticia a Rádio Nacional.

Nulo e sem efeito, considera Bacar Biai, as investigações a volta do arroz, por alegações de violação a lei. 

O Procurador-geral da República convocou hoje a imprensa para assumir a continuidade da investigação, e deu 48h a Polícia Judiciária para entregar o processo ao Ministério Público.

Bacar Biai afirma que a investigação criminal é da estrita competência do Ministério Público.

A guerra entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público ganha novos contornos com o envolvimento formal do Procurador geral da República.

Segunda-feira, a Polícia Judiciária denunciava tentativas de ofuscar a investigação, tendo aberto um processo de inquérito contra o magistrado Blimat Sanhá que há dias ordenou a devolução do arroz apreendido na quinta do Ministro Nicolau dos Santos, para o Ministério da Agricultura.

Aliu Cande

O PAIGC E A SAGA DA CRISE INSTITUCIONAL?

Fonte: dokainternacionaldenunciante

Reconhecendo as fragilidades da Base Parlamentar de sustentação do seu Governo, que resulta duma coabitação forçada com a APU-PDGB e baseada exclusivamente em interesses pessoais (claramente antagónicos) dos seus líderes e em obscuras conveniências que colidem com os interesses nacionais, era de prever que o Presidente do PAIGC tomaria as precauções necessárias para atribuir maior consistência ao seu Poder e assegurar o cumprimento integral do mandato deste Governo na presente legislatura, recorrendo ao Poder Presidencial para o efeito, numa conjuntura em que se torna evidente aos olhos do nosso povo o mal-estar que grassa no seio do PAIGC, com os Deputados da sua bancada fraccionados em alas com interesses muito divergentes, entretanto obrigados à partilhar um ambiente político inóspito e insuportável, onde imperam o medo, a traição, a hipocrisia, o ódio, a submissão a desconfiança e a ausência de credibilidade e de garantias. 

É imprescindível salientar que o Líder do PAIGC, habituado à jogadas políticas pouco claras, baseadas nos nefastos principio de usar e descartar, prometer e não cumprir, perseguir, ameaçar, isolar e humilhar, define-se como o principal promotor dos males que assolam esta formação política e que normalmente acabam por abranger toda a sociedade, como foi o caso da crise institucional que paralisou o País desde 2014. Ou seja, desde que assumiu a liderança do PAIGC no seu VIII Congresso. Convém realçar que desde então a Guiné-Bissau nunca mais conheceu um período de acalmia e de sossego.   

A avaliar pelo deplorável espectáculo promovido pelo PAIGC durante a eleição do Corpo Directivo da Assembleia Nacional para efeitos da abertura de um novo ciclo legislativo, pode-se deduzir que o seu Presidente não aprendeu absolutamente nada com os erros do passado e continua a portar-se de forma arrogante e prepotente, sem levar em consideração as mudanças operadas no tempo: mudaram as águas que passam debaixo das pontes, mudaram as próprias pontes e mudaram as pessoas que passam por cima das pontes. 

Quando tudo parecia muito simples e previsível, obedecendo à um Regimento eficientemente aplicado desde os primórdios do Multipartidarismo no nosso País, eis que o PAIGC, movido pelo espírito de má fé e injustificável revanchismo, decidiu mais uma vez recorrer as suas habituais ferramentas (ódio, inveja, falsidade, intriga e hipocrisia), para complicar a situação e criar um ambiente cómico e duma crispação insustentável, digno dum filme de Charles Chaplin à mistura com o faroeste americano, próprio de um PAIGC agonizante, completamente desnorteado e desesperado pelo veredicto eleitoral que ditou o fim da sua hegemonia no xadrez político nacional.

Numa atitude rancorosa e repugnante, o Presidente do PAIGC instruiu os seus Deputados à votarem contra a candidatura do Coordenador Nacional do MADEM – G15, ao cargo de 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, num gesto odioso, de pura inveja, de medo, de insegurança e de revanchismo, motivados pelo simples facto de o MADEM – G15 e o PRS terem viabilizado as eleições de Cipriano Cassamá e Nuno Gomes Nabian aos cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente da ANP, respectivamente, contrariando a diabólica perspectiva do PAIGC que tudo fez para as inviabilizar.

Movido pelo ódio maquiavélico que nutre pelo Presidente da República e pelos demais membros da elite politica nacional que não partilham os seus ideais e que do seu ponto de vista, contribuíram para o afastar do Poder na transacta legislatura, o Presidente do PAIGC encontra na sua candidatura e hipotética vitoria presidencial a forma mais eficiente de materializar o seu sonho de os vingar e humilhar, fazendo-lhe pagar um alto preço por aquilo que ele considera uma traição política e um inequívoco Golpe de Estado;   

O Presidente do PAIGC nunca escondeu a sua pretensão ao cargo de Presidente da República, apesar de estrategicamente o tenha utilizado para arrefecer os ânimos dos seus potenciais concorrentes à liderança do Partido, constituindo desta forma um vasto leque de pretendentes (Paulo Gomes, Cipriano Cassamá, Aristides Gomes, Serifo Nhamadjo, Carlos Gomes Júnior, Mário Rosa, etc.), à espera do prometido apoio do Partido e do seu Líder. Neste contexto tão peculiar, é obvio que o Presidente do PAIGC necessita de fundamentos muito plausíveis que lhe atribuam as prerrogativas de ser ele à concorrer às Presidenciais:

1. De um Movimento Interno “espontâneo” à suplicar à sua candidatura, podendo assim alegar pressões dos militantes, para justificar a sua tomada de decisão. E esse Movimento de Apoio à sua candidatura à Presidência da República no seio do Partido, já está criado; 

2. De uma controvérsia com os Partidos da oposição, sobretudo com o Presidente da República, que inviabilize o seu empossamento no cargo de Primeiro-ministro. Seria um bom pretexto para justificar a sua candidatura à Presidência da República, “sem provocar tumultos no Partido” – uma jogada incrivelmente desonesta e chocante para os que durante os últimos quatro anos, se mantiveram fieis ao Presidente do PAIGC e aos compromissos assumidos,  convencidos da boa-fé e da justeza das suas promessas.

Recusando a candidatura do Coordenador Nacional do MADEM – G15 em prol duma outra figura desta Formação Política, o Presidente do PAIGC espera que o Presidente da República o trate da mesma forma – que recuse empossa-lo, pedindo ao PAIGC que indigite outra figura das suas fileiras para chefiar o Governo, dando-lhe assim uma razão muito plausível para justificar a sua candidatura presidencial, embora o seu grande sonho é ser Primeiro-ministro, função que lhe permite controlar directamente as finanças públicas e se enriquecer ilicitamente, prosseguindo a saga do seu primeiro mandato.

Com base no supracitado, o Presidente do PAIGC sublinha três razões essenciais para sustentar a decisão de se candidatar à Presidência da República da Guiné-Bissau:

1. Vingar e humilhar o actual Presidente da República e todos os que, do seu ponto de vista, estiveram directamente envolvidos na queda do seu Governo; 

2. Proteger o futuro Governo do PAIGC, reconhecidamente assente numa base parlamentar muito frágil e garantir a sua sobrevivência nos próximos quatro anos de legislatura;

3. A sua convicção pessoal, de que enquanto Líder partidário, a sua popularidade está muito acima da popularidade do seu Partido e de qualquer um dos outros pretendentes que contam com o apoio do PAIGC para avançar.

Qualquer acção suscita uma reacção. Perante este eminente perigo à paz e a estabilidade do País, o Presidente da República, enquanto garante da soberania nacional e da Ordem Constitucional, tem o sagrado dever de mobilizar à sua volta todas as forças progressistas do País, dispostas à investir o melhor de si, para não permitir que a Guiné-Bissau seja mais uma vez arrastada para um ciclo de violência gratuita e injustificada crise institucional, recusando posse ao Presidente do PAIGC em prol de uma figura mais idónea e responsável desta formação política, assim como recusar posse à todos os membros deste Partido que na legislatura transacta figuravam na lista de indiciados por crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais e que só se safaram da prisão por causa da corrupção qua grassa no nosso sistema judicial.

As demais Forças Politicas que não se revêem nos princípios e formas de actuação do PAIGC, devem apoiar o Presidente da República nas suas diligências, decisões e acções concretas, constituindo uma força coesa e capaz de lidar com as pressões internas e externas que impreterivelmente se farão sentir nessa situação, assumindo a plenitude do Poder, para se munirem de capacidade política e económico-financeira, imprescindíveis à um esforço colectivo concertado, que lhes permita assegurar a reeleição do actual Presidente da República, reconhecendo na hipotética vitória do Presidente do PAIGC nessas eleições, uma desgraça nacional, um perigo para a nossa Soberania e um prelúdio à continuidade da crise institucional. 

• IAGU DI PAGA FUGU KA TA KUDJIDU!

• JUNTOS, SEREMOS MAIS FORTES E CAPAZES DE PROMOVER AS INADIÁVEIS MUDANÇAS QUE O PAÍS RECLAMA! 

O Conselheiro de Estado. 
01/05/2019

RELAÇÕES PERIGOSAS - Manter a amizade com um ex pode significar que é um psicopata

Consegue continuar amigo do ex depois do relacionamento terminar? Então pode ser um psicopata! Pelo menos é esta a conclusão de uma equipa de investigadores da Universidade Oakland, em Rochester, nos Estados Unidos.

Lisa Welling e Justin Mogilski coordenaram um estudo que envolveu 861 indivíduos para tentarem apurar os motivos que os levavam a ser amigos dos seus ex-parceiros.

Inicialmente, foi pedido aos voluntários que respondessem a um questionário acerca dos motivos do fim do relacionamento e também por que continuavam amigos dos antigos companheiros.

Depois, foi aplicado outro questionário mais amplo. Este determinava traços de personalidade mais obscuros, como o narcisismo, psicopatia e maquiavelismo. Estudos anteriores mostraram que pessoas com essas características estão propensas a escolher as amizades por razões estratégicas, além de preferirem relacionamentos de curto prazo.

Existem bons motivos?

Foi requisitado aos participantes envolvidos no estudo que apresentassem cinco razões para manterem a amizade com o ex. Depois, esses indivíduos tinham que detetar se cada um desses motivos já havia sido notado em amizades pós-relacionamentos em algum outro momento da sua vida. As principais causas apontadas foram de que o ex era confiável e de que o relacionamento tinha sido maioritariamente bom.

Cruzando os dados das pesquisas, os investigadores concluíram que as pessoas com os traços de amizades mais obscuros eram aquelas que justificavam a permanência da amizade por motivos como recaídas sexuais, interesses financeiros, oportunidades de vidas e de afetos casuais – ou seja, motivações estratégicas.

Os narcisistas mantêm os vínculos porque têm acesso às informações dos seus ex, tornando-os potenciais ‘vítimas’ dos seus interesses egocêntricos. Ou seja, é muito mais fácil manipular alguém que conhece do que pessoas desconhecidas, já que sabe quais são as suas fraquezas.

NAOM

Es acidente acontece aonte Estrada de volta frente aramagem de djabi aupe de rampa

Fonte: Nelsonantonio Biaguê 

ESPECIAL: Combate da Guiné-Bissau ao tráfico de drogas

Atual governo diz que “droga está de passagem, e alimenta o terrorismo”; país quer provar que não é narcoestado há mais de uma década; segunda parte da série da ONU News ilustra apoio das Nações Unidas a esses esforços.

ONU News