sexta-feira, 8 de outubro de 2021

O Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira destaca a grande mobilização que uniu o país no 24 de Setembro, comenta a actualidade e o atestado de falta de transparência eleitoral da CNE ao trazer de volta o tema dos resultados das presidenciais 2019.

 PAIGC 2021

Guiné-Bissau: MADEM acusa Presidente da República de apadrinhar nova formação política ...?

Fonte: E-global.p  Outubro 8, 2021 

Está de regresso o debate sobre o envolvimento do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, na criação de uma nova formação política na Guiné-Bissau.

Depois das declarações proferidas há três meses pelo Coordenador do MADEM, Braima Camará em Bafatá, em como havia movimentações para a criação de um novo partido político que envolvia algumas figuras do MADEM, a situação evoluiu.

Esta quinta-feira, 7 de Outubro, na reunião do Secretariado do MADEM G-15 para o Sector Autónomo de Bissau, o Secretário Nacional em exercício, Henri Mané disse que há muito que sabiam dessas movimentações e que as bases do partido estão a ser enganadas pelo ministro Botche Candé.

No entanto, com o cenário de uma nova formação política poderá consolidar-se a comentada ruptura entre Braima Camará, Coordenador do MADEM e o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Este assunto foi abordado por um dos órgãos do MADEM G-15 com carácter de urgência, depois de, no inicio da semana, alguns activistas políticos ligados ao partido e outros ao PAIGC surgirem com listas de subscrições para a criação do referido novo partido.

A campanha para as subscrições estará supostamente a ser coordenada pelo actual ministro do Interior, Botche Candé que, em nome do Presidente da República (PR), segundo Henri Mané, fez deslocações de agradecimento dos resultados eleitorais, um pouco por todo o país. “Nessas movimentações que fez a nível do país em nome do PR sobre a sua eleição, o trabalho já estava a ser feito. Antes de chegarem a uma estrutura convidavam os nossos responsáveis para os ajudar. Num ou outro momento, falaram com as pessoas. Afinal não ficaram apenas por agradecimentos. Depois do processo de agradecimento ter sucesso e apercebendo da popularidade, decidiram avançar para criação de uma estrutura política e vai-se chamar PTG (Partido dos Trabalhadores da Guiné)”.

O Secretário Nacional em exercício revelou também que o processo de subscrição não ocorreu apenas em Bissau, mas também em Gabú. “Ontem depois de saberem que tivemos acesso a isso, reuniram para saber como é que as fichas de inscrição chegaram ao MADEM. Mas é bom saberem que apuramos”, disse.

Mané adiantou ainda que os trabalhos para a criação do novo partido iniciaram em 2019 aquando da primeira volta eleitoral. “Receberam dados de membros de grupos de mandjuandadies”, disse, acrescentando estranhar o facto de os promotores do novo partido estarem apenas a tentar cativar militantes nas bases do MADEM.

A primeira figura a revelar a criação de um partido apoiado por Umaro Sissoco Embaló, foi José Carlos Macedo que, no Conselho nacional do MADEM afirmara que várias pessoas apareceram em Gabú com propostas desfavoráveis ao MADEM e foi obrigado a os travar.

Foi possível confirmar que na nova formação política Botche Candé será uma das poucas caras conhecidas e a nova formação política será denominada Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) e terá como base a região de Gabú.

Entretanto Botche Candé permanece em silêncio. Não faz qualquer alusão à suposta nova formação política, mas a está activamente no campo político. Em relação ao partido no qual foi eleito deputado, PRS, Botche Candé tem marcado cada vez mais a sua distancia bem como do presidente do mesmo partido, Alberto Nambeia.

A nova formação política tendo as duas regiões de leste do país como as bases principais, poderá prejudicar o MADEM que conseguira nessas regiões eleger 15 dos seus 27 deputados. O PR contou com o apoio do MADEM nas últimas eleições presidenciais, mas cedo entrou em colisão com o partido, sendo acusado por Braima Camará, Coordenador do MADEM, de pretender intervir nos assuntos internos do mesmo. Em resposta a estas acusações, o PR acusou o MADEM de ter organizado o Conselho Nacional apenas para o insultar.

Fernando Monteiro eleito novo Presidente do sindicato de base da CNE

Por: Lijunira L. Nancassa   capgb.com

Comissão eleitoral do sindicato de base da comissão nacional de eleições (CNE), divulgou esta sexta-feira, 08-10- 2021, resultado das eleições do Sindicato daquela instituição na qual Fernando Monteiro saiu como vencedor com trinta e oito votos a favor.

O Fernando Monteiro é o único candidato a liderança obteve 38 votos a favor e zero contra num universo de 38 votantes presentes na sala.

O presidente da comissão eleitoral, Aníbal Pereira Baptista é quem anunciou os resultados das quais Fernando Monteiro saiu como vencedor.

De acordo com, Aníbal Pereira, foram 73 inscritos entre os quais 38 presentes na sala todos votaram a favor.

Após o anúncio dos resultados Presidente da comissão eleitoral Anibal Pereira Batista qualificou de positivo os trabalhos realizados durante as eleições e aproveitou a ocasião para desejar a nova direção um bom desempenho nas funções e que consigam corresponder com as expectativas dos funcionários da referida instituição.

Sindicato de base da comissão nacional de eleições elegeu a nova direção que será liderado por Fernando Borja Araújo Monteiro, para um mandato de quatro anos.

Quality vs Quantity


 John Ndadala Walenga

A LGDH CONDENA A DETENÇÃO ARBITRÁRIA DO SR. ALQUEIA TAMBA E EXIGE A SUA LIBERTAÇÃO IMEDIATA!

LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a acompanhar com apreensão a detenção, sem culpa formada, do militante do PRS Alqueia Tamba no dia 7 de Outubro pelos agentes do Ministério do Interior.

Informações disponíveis dão conta que após a sua detenção, os agentes do ministério do interior confiscaram-lhe o telemóvel, violaram a privacidade das suas comunicações para averiguar com quem e o que tem andado a conversar.

Perante esta atitude arbitrária, invasiva e violadora dos direitos fundamentais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos exige a libertação imediata e incondicional do senhor Alqueia Tamba. 

Outrossim, a Liga exorta o Ministério do Interior a respeitar os procedimentos legais no exercício das suas funções, adequando assim a sua conduta aos ditames do Estado de Direito. 

Pela paz, justiça e direitos humanos.

UNTG prevê nova vaga de greve para dia 12 a 31 de Outubro

Por: Laércia Valeriana Insali  Capgb.com

União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau, entregou esta quinta-feira 07/10/2021 novo pré-aviso de greve ao governo.

O Central Sindical exige mais de dezassete pontos, dentre eles o pagamento das dívidas que o estado da Guiné-Bissau contraiu com os servidores públicos. Pagamento de dívidas salariais de 2003 a 2019 aos professores, conclusão de pagamento dos retroactivos aos professores requalificados, devolução de horário aos professores que foram objetos de substituidos, conclusão dos processos de efectivação e entre outros.

Pontos das reevendicações baseados por setor:

Conforme o documento, as exigências do setor de Saúde pública contém mais de dez alíneas, entre eles o pagamento de 9 meses aos novos ingressos 2021, aprovação imediata das carreiras de técnicos de Saúde no Conselho dos Ministros e na ANP no mês de Novembro de 2021, pagamento dos 25 meses aos Técnicos que estavam afetos aos serviços dos Médicos Sem Fronteiras.

Relativamente as do Ministério das Finanças, desbloquear salários dos 489 funcionários do Ministério das Finanças e 64 funcionários de MEPIR que em Junho, Julho e Agosto de 2020 e de Janeiro a Setembro de 2021 aderiram a greve. Repor descontos feitos nos salários dos funcionários que aderiram a greve.

Por outro lado, os Sindicalistas advertem que em caso não forem cumpridas as exigências nos pontos referenciados, vão proceder com a paralisação na função pública, garantindo serviço mínimo nos setores julgados importantes e úteis para Soberania Nacional caso os funcionários tiveram meios financeiros para locomover ou com base na negociação com o Governo.

Guterres defende reforma do Conselho de Segurança da ONU

© Reuters

Notícias ao Minuto   08/10/21 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu na noite de quinta-feira uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acusando os cinco membros permanentes de querem "manter o seu privilégio" no poder das decisões finais do organismo.

"São membros permanentes e que naturalmente pretendem manter o seu privilégio, que é importante, visto que lhes dá também direito de veto e com isso uma enorme influência nas decisões das Nações Unidas a todos os níveis no plano de paz e segurança, mas, por outro lado, tem se verificado grandes divisões", disse Guterres, em declarações à RTP.

De acordo com o secretário-geral da ONU, nem sempre há unanimidade em ralação à escolha de outros potenciais candidatos a membros permanentes.

Atualmente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é reservado aos Estados Unidos da América, Rússia, França, Reino Unido e República Popular da China.

"Penso que essa reforma é um elemento muito importante. Kofi Annan [antigo secretário-geral da ONU] dizia que não haverá uma reforma nas Nações Unidas sem a reforma do Conselho de Segurança", lembrou Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas lembrou que o atual Conselho de Segurança "corresponde no essencial à realidade do pós-Segunda Guerra Mundial".

"O mundo hoje é completamente diferente, seria bom o Conselho de Segurança refletir o que é o mundo de hoje", frisou.

A Alemanha, Brasil, Índia e Japão, países que integram a aliança denominada G4, apelaram em setembro a uma "urgente" reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando torná-lo mais "legítimo, eficaz e representativo".

Em comunicado, o Governo brasileiro informou que os ministros das Relações Exteriores do Brasil (Carlos França), da Alemanha (Heiko Maas), da Índia (Subrahmanyam Jaishankar) e o do Japão (Motegi Toshimitsu) reuniram-se em Nova Iorque, durante a 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, para pedirem uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que reflita "a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes".

"Os ministros reafirmaram o caráter indispensável da reforma do Conselho de Segurança, por meio da expansão de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, de modo a habilitar o Conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva", aponta o comunicado divulgado pelo executivo do Brasil.

Ainda nesse contexto, os governantes expressaram o "seu firme apoio à Posição Comum Africana (CAP), conforme estabelecida no Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte", e reiteraram o apoio às candidaturas dos membros do grupo a novos assentos permanentes "num Conselho de Segurança reformado".

O G4 é uma aliança entre a Alemanha, Brasil, Índia e Japão que defende a ampliação das vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Guterres considera "fundamental" criação de força militar africana

© EuropaNewswire/Gado/Getty Images

Por LUSA 08/10/21 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou quinta-feira ser fundamental a criação de "uma força militar africana robusta" em Moçambique, explicando que as Nações Unidas não têm forças de imposição da paz, mas sim de manutenção da paz.

"Aquilo que temos proposto e apoiado é a criação de uma força africana, de uma força africana que possa ter um apoio das Nações Unidas, que possa ter um apoio através de uma resolução ao abrigo do capítulo sétimo [da Carta da ONU], e com um financiamento assegurado através dos mecanismos de financiamento que tem as Nações Unidas para as operações de paz", referiu António Guterres, em entrevista à RTP.

Segundo Guterres, "a ONU não tem forças da imposição da paz, tem forças de manutenção da paz" que têm agido em alguns países onde a paz é "praticamente inexistente", considerando haver problemas gravíssimos.

Esclarecendo a sua proposta para a região do Sahel, o responsável máximo pelas Nações Unidas atentou que uma força militar africana poderá fazer sentido em Moçambique, recordando que já há uma força ruandesa e já há acordos com a SADEC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para forças do grupo dos países do sul da África.

"Creio que é fundamental que haja uma força militar africana robusta em Moçambique, apoiando as forças armadas moçambicanas e, caso isso se concretize, estou inteiramente disponível para levantar junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas a necessidade apoiar essa força", reforçou.

Reiterando a necessidade de toda a comunidade internacional apoiar Moçambique, Guterres quis deixar claro que Portugal teve "um papel muito importante, enviando um primeiro grupo de formadores".

"Moçambique teve um êxito extraordinário com o acordo de paz com a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), as coisas felizmente têm evoluído muito bem, mas surgiu agora este grupo terrorista que representa uma nova moda em África, que é extremamente perigosa. É o Sahel, é a República Democrática do Congo, é Somália, é Moçambique", alertou

Para Guterres, os ataques do grupo extremista Estado Islâmico são uma ameaça que "não pode ser esquecida".

"[...] Hoje estamos a falar de África, mas amanhã estaremos a falar de qualquer outra zona do mundo", salientou.

Desde julho, a ofensiva das tropas governamentais com apoio externo permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas de Cabo Delgado onde havia rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, segundo as autoridades moçambicanas.