segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Israel foi atacado novamente: "É o maior ataque contra a região norte"

Henry Galsky, correspondente da CNN Portugal em Israel, analisa o ataque em zonas povoadas a norte do país. Israel foi atingido por 30 rockets.

O correspondente ainda comenta a situação na Faixa de Gaza e os avanços do exército israelita. 

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PR General Umaro Sissoco Embaló visita as obras de av. Amilcar Cabral.


 Radio Voz Do Povo 

Associação Sindical de magistrados judicial Guineenses reage sobre o caso de STJ.

  Radio Voz Do Povo

GUINÉ-BISSAU: Presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau renuncia ao cargo

POR LUSA    06/11/23 

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau renunciou hoje ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 para um período de quatro anos, anunciou o próprio em carta a que a Lusa teve acesso.

No documento, José Pedro Sambu comunica ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, e aos demais titulares de órgãos de soberania, que decidiu renunciar ao seu mandato no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por não ter mais condições para continuar.

"No passado dia 03 um grupo de homens armados da Força de Defesa e Segurança impediu-me de sair da minha casa para ir ao serviço, neste caso ao meu gabinete nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (...), sem, contudo, exibirem um mandado judicial para o efeito", lê-se na carta de Sambu.

O agora demissionário adianta que "até hoje a referida força continua a ocupar as instalações do STJ, sem pronunciamento do Governo".

O juiz lembra que tudo começou no passado dia 19 de outubro, quando o seu vice-presidente, Lima António André, presidiu a uma reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial em que ordenou a sua suspensão de funções.

Nessa reunião, foi deliberada a suspensão do presidente do STJ por alegadamente José Pedro Sambu estar a interferir num processo e ainda na obstrução de uma ordem judicial que tinha sido anunciada por um outro juiz no âmbito de um processo.

Sambu acusou, dias depois, Lima André de ter usurpado as suas competências e, ato contínuo, ordenou também a sua suspensão de funções.

Na passada sexta-feira, homens armados, encapuzados e fardados com uniformes das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau ocuparam as instalações do STJ em Bissau.

"O referido ato além de configurar violação de direitos fundamentais do cidadão põe em causa o bom nome e o funcionamento das instituições do país", relata Pedro Sambu na sua carta de renúncia.

Perante a situação, Sambu afirma não existir condições humanas, psicológicas e de segurança para continuar a exercer as funções de presidente do STJ.


Opositor senegalês sabe este mês se pode ser candidato às presidenciais

© Getty Images

POR LUSA      06/11/23 

Um tribunal da África Ocidental anunciou hoje que vai divulgar, a 17 de novembro, se Ousmane Sonko, um opositor senegalês, pode reinscrever-se nos cadernos eleitorais e candidatar-se às eleições presidenciais de 2024.

Ousmane Sonko está em conflito com o Governo senegalês há mais de dois anos e encontra-se atualmente preso.

Os seus advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, entre outras coisas, pedem ao tribunal que ordene a reintegração de Sonko nos cadernos eleitorais.

Um juiz de Ziguinchor (sul do Senegal) anulou, a 12 de outubro, esta proibição, que impede Sonko, terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, de se apresentar como candidato ao sufrágio de 25 de fevereiro de 2024.

Até então, o Ministério do Interior tinha-se recusado a entregar a Sonko os formulários oficiais que lhe permitiriam recolher os seus patrocínios, uma etapa necessária para apresentar a sua candidatura.

O Ministério alega que a decisão do juiz não é definitiva e que o Estado interpôs um recurso contra a mesma.

No entanto, a 31 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela supervisão do processo eleitoral, solicitou à Direção Geral de Eleições (DGE), que depende do Ministério do Interior, que reintegrasse Sonko nas listas e lhe entregasse os ficheiros de patrocínio. No mesmo dia, a DGE recusou-se a fazê-lo.

"Ousmane Sonko está a apenas três semanas de (o prazo para) apresentar os documentos para ser aceite como candidato presidencial. A decisão do juiz da comarca (de Ziguinchor) deve ser aplicada imediatamente, tendo em conta a urgência", declarou hoje ao tribunal um dos advogados de Sonko, Ciré Clédor Ly.

Um representante do Governo senegalês, Yoro Moussa Diallo, solicitou que "os pedidos fossem rejeitados por serem infundados".

Sonko é alvo de vários processos e foi condenado em junho a uma pena de dois anos de prisão por "corrupção de menores", no âmbito de um processo por alegada violação e ameaças de morte contra uma mulher, e foi detido em julho na sua casa na capital, Dacar, depois de ter sido acusado de roubar um telemóvel a um agente que o estava a filmar.


Guiné-Conacri prepara nova Constituição com boas práticas de Cabo Verde

© iStock

POR LUSA   06/11/23 

Uma delegação do Conselho Nacional de Transição (CNT) da Guiné-Conacri quer conhecer as melhores práticas democráticas de Cabo Verde ao preparar uma nova Constituição para o país, disse hoje a chefe da delegação, na Praia.

"Diferentes países vão nos ajudar a conhecer as melhores práticas", referiu hoje Fatima Camara, chefe da delegação, detalhando que o CNT já visitou o Ruanda e identificou Cabo Verde como "modelo democrático eficaz em África".

"Hoje, estamos mais que satisfeitos com o primeiro encontro", realizado na Assembleia Nacional, indicou aquela responsável, salientado as "ótimas relações" entre os parlamentos dos dois países. 

"Temos ótimas relações ao nível do parlamento e temos uma história em comum e esta é uma forma de reforçar esses laços", disse, numa alusão à luta pela independência.

"O período de transição é uma oportunidade para fortalecer as instituições guineenses e vamos ter uma Constituição a emanar do povo", acrescentou.

O CNT é composto por 81 membros de partidos políticos, grupos da sociedade civil, sindicatos, empregadores e forças de segurança, entre outros.

Trata-se do órgão que substituiu o parlamento depois do golpe de Estado de 2021.

A Guiné-Conacri é um dos quatro países sancionados na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, de que Cabo Verde faz parte) devido a golpes de estado, num grupo que inclui Mali, Níger e Burquina Faso.

O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burquina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.

A junta militar chefiada pelo coronel Mamadi Doumbouya tomou o poder a 05 de setembro de 2021, quando o Grupo de Forças Especiais do Exército derrubou o então presidente, Alpha Condé, que governava desde 2010, após este optar por um controverso terceiro mandato em outubro de 2020, não permitido pela Constituição guineense.

Mamadi Doumbouya argumentou que o golpe procurava criar as condições para um estado de direito.


Pelo menos nove mortos em operação em prisão da Guiné-Conacri

© Shutterstock

POR LUSA   06/11/23 

Pelo menos nove pessoas morreram no sábado em Conacri numa operação durante a qual um grupo de homens fortemente armados libertou temporariamente da prisão o antigo líder da junta militar Moussa Dadis Camara, informou hoje o procurador-geral.

Entre os mortos estão os três alegados agressores, quatro membros das forças de segurança e dois ocupantes de uma ambulância, aparentemente civis, segundo uma avaliação ainda provisória apresentada em comunicado de imprensa pelo procurador-geral Yamoussa Conte.

O antigo ditador da Guiné-Conacri Moussa Dadis Camara, libertado da prisão no sábado de manhã por um comando fortemente armado, foi recapturado e colocado novamente atrás das grades, segundo o exército e o seu advogado.

Outros três presos foram libertados no sábado pelo grupo armado.

"O capitão Moussa Dadis Camara foi encontrado são e salvo e levado de volta à prisão", disse no sábado à agência de notícias France-Presse (AFP) o diretor de informação do exército (Dirpa), Ansoumane Toumany Camara.

Apenas o coronel Claude Pivi permanece incontactável entre os homens retirados da prisão durante uma operação de comando, disse o diretor do Dirpa.

Camara e uma dúzia de antigos militares respondem por um conjunto de assassinatos, atos de tortura, violações e sequestros, cometidos em 28 de setembro de 2009, num estádio nos subúrbios de Conacri.

Pelo menos 156 pessoas morreram e centenas sofreram ferimentos.

De acordo com um relatório da comissão de inquérito mandatada pela ONU (Organização das Nações Unidas), pelo menos, 109 mulheres foram violadas.

Em 2021, a República da Guiné foi alvo de um novo golpe de Estado, que levou o coronel Doumbouya a ser empossado Presidente, comprometendo-se a entregar o poder aos civis eleitos, no prazo de dois anos, a partir de janeiro de 2023.

Um grupo de partidos e organizações da oposição denunciou que os compromissos não têm sido cumpridos, alertando para uma "ditadura emergente".



Leia Também: O órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista Chinês advertiu hoje os diplomatas do país para estarem atentos aos "riscos" de serem "tentados a agir de forma corrupta", sobretudo os que lutam contra "forças hostis do Ocidente".

ISRAEL/PALESTINA: Número de mortos em Gaza perto dos 10 mil desde o início da guerra

© Ahmad Hasaballah/Getty Images)

POR LUSA   06/11/23 

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita palestiniano Hamas, atualizou hoje para perto de 10 mil o número de pessoas mortas desde o início da guerra com Israel.

De acordo com a mesma informação, citada pela agência de notícias France-Presse, aquele número inclui mais de 4.800 crianças e quase 2.600 mulheres entre as vítimas mortais desde 07 de outubro.

Num comunicado, o ministério disse que "mais de 200 mártires" foram mortos em intensos bombardeamentos israelitas realizados durante a última madrugada, especificando que este número cobria apenas a Cidade de Gaza e a parte norte da Faixa de Gaza.

O exército de Israel confirmou hoje que bombardeou durante a madrugada 450 alvos do Hamas e matou um líder do movimento islamita palestiniano na Faixa de Gaza, que as forças israelitas querem dividir ao meio.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram que "atacaram 450 alvos pelo ar e mataram comandantes do Hamas em cooperação conjunta com o Shin Bet", a agência de inteligência militar israelita.

Num comunicado, os militares acrescentaram que as tropas no terreno "assumiram o controle de um complexo militar do Hamas", que era composto de "postos de observação, áreas de treino para membros do Hamas e túneis terroristas subterrâneos".

O exército acrescentou que "vários terroristas do Hamas morreram durante a operação", na Faixa de Gaza, que no domingo à noite sofreu o seu terceiro apagão total de telecomunicações desde o início da guerra, a 07 de outubro.

As IDF não especificaram a localização do complexo militar do Hamas, mas no domingo à noite um porta-voz indicou que as tropas israelitas tinham alcançado a costa do Mediterrâneo, cortando o enclave em dois.

Daniel Hagari esclareceu que o exército israelita já mantém um controlo extensivo da metade norte do território palestiniano e que está a apertar o cerco à Cidade de Gaza, o principal centro populacional localizado nessa zona.

As IDF também referiram que os 450 alvos atacados por via aérea durante a madrugada incluíam "túneis, terroristas, complexos militares, postos de observação e locais de lançamento de mísseis antitanque".

As forças navais israelitas também atacaram "centros de comando, pontos de lançamento antitanque e postos de observação adicionais" das brigadas al-Qasam, o braço armado do Hamas, que realizou o ataque massivo em solo israelita, a 07 de outubro, que deixou mais de 1.400 mortos, 5.400 feridos e capturou 241 reféns.

O exército israelita afirmou ainda ter matado "vários terroristas do Hamas, incluindo outro comandante Jamal Mussa, responsável pelas operações especiais de segurança", a quem é atribuída a autoria de um ataque contra soldados israelitas na fronteira com Gaza em 1993.

Também hoje, dois agentes policiais ficaram feridos num ataque à faca levado a por cabo por um palestiniano contra um posto da polícia de Israel numa das entradas da Cidade Velha de Jerusalém.

O serviço de emergência israelita disse que tratou os dois feridos, uma mulher em estado crítico e um homem com ferimentos ligeiros, que foram posteriormente transferidos para o hospital Hadassah em Jerusalém.

As forças policiais "neutralizaram" o agressor, embora a polícia não tenha esclarecido se o homem foi detido ou morto.



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