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quarta-feira, 29 de julho de 2020
Covid-19/Associação de motoristas pede ao governo permissão para transportes públicos carregarem lotação completa
O apelo foi feito pelo vice-presidente da referida associação Amadu Baldé em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG).
“Já iniciamos o nosso trabalho de transportar as pessoas para diferentes regiões do país, só que a medida de 50 por cento da lotação imposta pelo governo no quadro de prevenção de pandemia de Covid-19, não vai nos ajudar. Porque temos que testar os carros para percorrer quilómetros, pelo devemos ganhar algo para entregar aos proprietários das viaturas para podermos ter o nosso salário no final de mês”, sustentou Baldé.
Acrescentou que 50 por cento da lotação não lhes satisfaz e que por isso pedem a compreensão do governo no que tange a autorização para carregamento de lotação completa, e com o reforço das medidas preventivas.
“Nesta altura as pessoas têm dificuldades de ir para a paragem principal de Bissau tal como faziam anteriormente, por causa da paragem improvisada que se encontra em Safim, mas é necessário que o governo acaba com esta improvisada, uma vez que as coisas voltam como dantes”, referiu aquele responsável em entrevista à ANG.
O Governo autorizou esta terça-feira a retoma da circulação dos transportes de passageiros entre as regiões do país que havia sido proibida desde Março último, na condição dos condutores transportarem 50 por cento da lotação, e obrigarem aos passageiros a usarem máscaras durante a viagem.
ANG/AALS/ÂC//SG
O HOTEL IMPÉRIO É PROPRIEDADE DO ESTADO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU???
Francisco Jose Gomes Fernandes
ONU reafirma que direito de manifestação é um "fundamento democrático"
O Conselho de Direitos Humanos da ONU reiterou hoje a defesa do direito de reunião e de manifestação "pacífica", alertando para os pretextos securitários ou sanitários utilizados para impedir este "fundamento democrático".
© Getty Images
Este órgão independente publicou hoje um conjunto de instruções, nas quais especifica o conceito de "manifestação pacífica" e os deveres dos Governos.
Segundo justificou o Conselho, esta publicação é oportuna face ao atual período "em que acontecimentos como a pandemia da covid-19 colocam desafios sem precedentes, e quando protestos globais de apoio ao movimento 'Black Lives Matter' ['As Vidas Negras Importam', na tradução em português] ilustram a importância (do direito de manifestação)".
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente composto por 18 especialistas, tem a missão de verificar a correta aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cujo artigo 21.º visa o direito de manifestação pacífica.
"Participar numa manifestação pacífica para expressar, celebrar ou reivindicar, é um direito humano fundamental" e constitui "um fundamento de uma sociedade democrática", afirmou Christof Heyns, o relator do documento hoje divulgado.
"Todos, crianças, estrangeiros, mulheres, trabalhadores migrantes, requerentes de asilo e refugiados, têm o direito de se manifestar pacificamente, sob muitas formas: em locais públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados", prosseguiu o relator.
No mesmo documento, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recordou os Governos a nível internacional das suas obrigações, que são, segundo frisou, permitir concentrações pacíficas e proteger os manifestantes, não os proibir sem uma justificação convincente.
"Motivos gerais tais como a ordem pública ou a segurança pública não constituem uma base sólida para proibir reuniões pacíficas", declarou Christof Heyns.
As instruções publicadas pelo Conselho referem igualmente que os manifestantes têm o direito de usar máscaras e capuzes, que os Governos não podem recolher dados pessoais para intimidar os manifestantes, nem bloquear o acesso à Internet.
O órgão independente destacou também o direito dos jornalistas e dos observadores de associações de direitos humanos de fazerem a cobertura mediática e de documentarem as manifestações, "incluindo aquelas que são proibidas e que degeneram em violência".
Com a pandemia da doença covid-19, que já fez mais de 660 mil mortos e 16,7 milhões de infetados em todo o mundo segundo os dados mais recentes, muitos Governos decidiram impor limites às concentrações públicas de pessoas, nomeadamente limitando o número de pessoas passíveis de estarem presentes no mesmo espaço físico.
Nos Estados Unidos, as manifestações de apoio ao movimento 'Black Lives Matter', que surgiram na sequência da morte do afro-americano George Floyd (asfixiado pelo joelho de um polícia branco em maio passado, na cidade de Minneapolis), têm prosseguido em várias cidades e muitas vezes terminam em confrontos com as forças de segurança.
Na terça-feira, dois grupos que protestam em Portland, no estado norte-americano de Oregon, contra agentes federais enviados para proteger um tribunal processaram o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos pela utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha.
Os manifestantes alegam que foi violada a Constituição pelo Departamento ao recorrer aos agentes enviados pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, para dispersar multidões com recurso aos meios utilizados.
In LUSA
Este órgão independente publicou hoje um conjunto de instruções, nas quais especifica o conceito de "manifestação pacífica" e os deveres dos Governos.
Segundo justificou o Conselho, esta publicação é oportuna face ao atual período "em que acontecimentos como a pandemia da covid-19 colocam desafios sem precedentes, e quando protestos globais de apoio ao movimento 'Black Lives Matter' ['As Vidas Negras Importam', na tradução em português] ilustram a importância (do direito de manifestação)".
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente composto por 18 especialistas, tem a missão de verificar a correta aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cujo artigo 21.º visa o direito de manifestação pacífica.
"Participar numa manifestação pacífica para expressar, celebrar ou reivindicar, é um direito humano fundamental" e constitui "um fundamento de uma sociedade democrática", afirmou Christof Heyns, o relator do documento hoje divulgado.
"Todos, crianças, estrangeiros, mulheres, trabalhadores migrantes, requerentes de asilo e refugiados, têm o direito de se manifestar pacificamente, sob muitas formas: em locais públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados", prosseguiu o relator.
No mesmo documento, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recordou os Governos a nível internacional das suas obrigações, que são, segundo frisou, permitir concentrações pacíficas e proteger os manifestantes, não os proibir sem uma justificação convincente.
"Motivos gerais tais como a ordem pública ou a segurança pública não constituem uma base sólida para proibir reuniões pacíficas", declarou Christof Heyns.
As instruções publicadas pelo Conselho referem igualmente que os manifestantes têm o direito de usar máscaras e capuzes, que os Governos não podem recolher dados pessoais para intimidar os manifestantes, nem bloquear o acesso à Internet.
O órgão independente destacou também o direito dos jornalistas e dos observadores de associações de direitos humanos de fazerem a cobertura mediática e de documentarem as manifestações, "incluindo aquelas que são proibidas e que degeneram em violência".
Com a pandemia da doença covid-19, que já fez mais de 660 mil mortos e 16,7 milhões de infetados em todo o mundo segundo os dados mais recentes, muitos Governos decidiram impor limites às concentrações públicas de pessoas, nomeadamente limitando o número de pessoas passíveis de estarem presentes no mesmo espaço físico.
Nos Estados Unidos, as manifestações de apoio ao movimento 'Black Lives Matter', que surgiram na sequência da morte do afro-americano George Floyd (asfixiado pelo joelho de um polícia branco em maio passado, na cidade de Minneapolis), têm prosseguido em várias cidades e muitas vezes terminam em confrontos com as forças de segurança.
Na terça-feira, dois grupos que protestam em Portland, no estado norte-americano de Oregon, contra agentes federais enviados para proteger um tribunal processaram o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos pela utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha.
Os manifestantes alegam que foi violada a Constituição pelo Departamento ao recorrer aos agentes enviados pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, para dispersar multidões com recurso aos meios utilizados.
In LUSA
COVID-19 - Mais de 660 mil mortos e 16,7 milhões de infetados em todo o Mundo
A pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus já provocou a morte de pelo menos 660.787 pessoas e infetou mais de 16.769.080 em todo o mundo, segundo o último balanço feito pela Agência France-Presse (AFP).
De acordo com os dados da AFP, que se reportam às 11:00 de hoje, há pelo menos 9.555.900 pessoas consideradas curadas.
O balanço indica ainda que, na terça-feira, foram registados 6.307 e 244.718 novos casos no mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes nos seus últimos balanços foram os Estados Unidos (1.592 óbitos), O Brasil (921) e o México (854).
Os Estados Unidos são o país mais afetado, tanto em mortes como em casos, com 149.260 óbitos em 4.352.304 casos registados, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 1.355.363 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais atingidos são o Brasil, com 88.539 mortes em 2.483.191 casos, o Reino Unido, com 45.878 mortes (300.692 casos), o México, com 44.876 mortes (402.697 casos), e a Itália, com 35.123 mortes (246.488 casos).
Entre os países mais duramente atingidos, a Bélgica é aquele que tem o maior número de óbitos em relação à sua população, com 85 mortes por 100.000 habitantes, seguida pelo Reino Unido (68), Espanha (61), Itália (58) e Suécia (56).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabiliza oficialmente 84.060 casos, (101 novos casos nas últimas 24 horas), incluindo 4.634 mortes e 78.944 recuperados.
A Europa totalizava, às 11:00 de hoje, 208.919 mortes para 3.116.136 casos, a América Latina e Caraíbas 188.718 mortes (4.527.911 casos), os Estados Unidos e Canadá 158.200 óbitos (4.467.181 casos), a Ásia 59.913 mortes (2.641.771 casos), o Médio Oriente 26.334 óbitos (1.123.083 casos), África 18.496 mortes (875.652 casos) e a Oceânia 207 mortes para 17.350 casos do novo coronavírus.
Esta avaliação foi realizada utilizando dados recolhidos pelos escritórios da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A AFP sublinha que o número de infeções registadas reflete apenas uma parcela do número real de casos, uma vez que muitos países não têm recursos suficientes para rastrear o SARS-CoV-2 em larga escala.
In LUSA
Leia Também
O número de casos de covid-19 está a aumentar fortemente em Antananarivo, capital de Madagáscar, país onde foi distribuído pela população um chá de ervas apresentado pelas autoridades como uma cura para o novo coronavírus.
Os hospitais públicos estão sobrecarregados e o Palácio Desportivo Mahamasina, na capital de Madagáscar, acaba de ser transformado em hospital de campanha, com 250 camas, para dar resposta à propagação da pandemia, mas começam a surgir tensões no seio do Governo sobre a estratégia a adotar, relata a agência francesa AFP.
A ilha do Oceano Índico excedeu na terça-feira a barreira dos 10.000 casos, e atingiu as 93 mortes.
O número de novos casos confirmados diariamente de infeção por covid-19 varia agora entre 300 e 400, em comparação com cerca de uma centena há algumas semanas.
As autoridades apresentaram várias explicações: "o aumento da capacidade de rastreio", "a elevada densidade populacional" em Antananarivo, capital do país, ou alguns não terem tomado o chá à base de artemísia, elogiado pelo Presidente, Andry Rajoelina, e amplamente distribuído em Madagáscar e em vários países, principalmente africanos, como um tratamento para o novo coronavírus.
Este chá de ervas, chamado Covid-Organics ou CVO, tem virtudes preventivas e curativas contra o novo coronavírus, disse o chefe de Estado, que inaugurou este fim de semana o hospital de campanha. Porém, nenhum estudo científico provou até agora a eficácia daquele chá.
"O número de casos está a aumentar cada vez mais, por isso (...) só aceitamos casos graves", disse Nasolotsiry Raveloson, diretor do hospital Andohotapenaka, à AFP.
O próprio ministro da saúde, Ahmad Ahmad, fez soar o alarme na semana passada. A pandemia "tem vindo a evoluir nas últimas semanas de forma muito crítica em Madagáscar com grandes surtos epidémicos" em várias regiões, incluindo Antananarivo, advertiu, numa carta em que pedia ajuda à comunidade internacional.
O Governo não gostou destes comentários e disse que estava "consternado" com a "iniciativa pessoal" do ministro.
"Para ver se o CVO funciona, basta olhar para o número de casos", disse Mirato Rabearson Mahefamanana, um médico de clínica geral. "Porque são tantos agora", questionou.
Paul Rabary, um antigo ministro da Educação, afirmou ter tomado escrupulosamente o seu chá de ervas e, no entanto, contraiu a covid-19.
"Consultei quatro médicos privados e nenhum deles receitou Covid-Organics para o meu tratamento", adiantou à AFP.
Yvonne Ravaoalisoa, uma lojista, não concorda com aquelas posições. "Desde que tomámos o CVO, nenhum de nós em casa ficou doente", afirmou a mulher de 60 anos, que vive com as suas duas sobrinhas.
Um membro da oposição, Liantso Bina Andriamanjato, também elogia a bebida. "É um remédio simples, mas eficaz, que me curou", disse.
Depois de distribuir o chá nas ruas das grandes cidades e nas escolas, o Governo malgaxe continua agora mais discretamente a distribuir a bebida, especialmente nos centros de saúde de Antananarivo.
Nos países africanos que receberam reservas de chá de ervas, as vozes também estão a semear a confusão sobre a eficácia do chá de ervas.
Na República do Congo, onde foram realizados testes, "os resultados inclinam-se para uma eficácia limitada", disse à AFP Alexis Elira Dokekias, responsável pelo tratamento de doentes com coronavírus.
Entre os países que encomendaram o chá, estão a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial.
Na Nigéria, a agência nacional de medicamentos "não encontrou provas de quaisquer propriedades curativas reais" contra a covid-19, disse o ministro da Saúde, Osagie Ehanire. Como resultado, as reservas de chá de ervas não foram utilizadas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 654 mil mortos e infetou mais de 16,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Em África, há 18.475 mortos confirmados em quase 872 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
De acordo com os dados da AFP, que se reportam às 11:00 de hoje, há pelo menos 9.555.900 pessoas consideradas curadas.
O balanço indica ainda que, na terça-feira, foram registados 6.307 e 244.718 novos casos no mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes nos seus últimos balanços foram os Estados Unidos (1.592 óbitos), O Brasil (921) e o México (854).
Os Estados Unidos são o país mais afetado, tanto em mortes como em casos, com 149.260 óbitos em 4.352.304 casos registados, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 1.355.363 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais atingidos são o Brasil, com 88.539 mortes em 2.483.191 casos, o Reino Unido, com 45.878 mortes (300.692 casos), o México, com 44.876 mortes (402.697 casos), e a Itália, com 35.123 mortes (246.488 casos).
Entre os países mais duramente atingidos, a Bélgica é aquele que tem o maior número de óbitos em relação à sua população, com 85 mortes por 100.000 habitantes, seguida pelo Reino Unido (68), Espanha (61), Itália (58) e Suécia (56).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabiliza oficialmente 84.060 casos, (101 novos casos nas últimas 24 horas), incluindo 4.634 mortes e 78.944 recuperados.
A Europa totalizava, às 11:00 de hoje, 208.919 mortes para 3.116.136 casos, a América Latina e Caraíbas 188.718 mortes (4.527.911 casos), os Estados Unidos e Canadá 158.200 óbitos (4.467.181 casos), a Ásia 59.913 mortes (2.641.771 casos), o Médio Oriente 26.334 óbitos (1.123.083 casos), África 18.496 mortes (875.652 casos) e a Oceânia 207 mortes para 17.350 casos do novo coronavírus.
Esta avaliação foi realizada utilizando dados recolhidos pelos escritórios da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A AFP sublinha que o número de infeções registadas reflete apenas uma parcela do número real de casos, uma vez que muitos países não têm recursos suficientes para rastrear o SARS-CoV-2 em larga escala.
In LUSA
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Casos aumentam em Madagáscar apesar do chá apresentado como cura
O número de casos de covid-19 está a aumentar fortemente em Antananarivo, capital de Madagáscar, país onde foi distribuído pela população um chá de ervas apresentado pelas autoridades como uma cura para o novo coronavírus.
Os hospitais públicos estão sobrecarregados e o Palácio Desportivo Mahamasina, na capital de Madagáscar, acaba de ser transformado em hospital de campanha, com 250 camas, para dar resposta à propagação da pandemia, mas começam a surgir tensões no seio do Governo sobre a estratégia a adotar, relata a agência francesa AFP.
A ilha do Oceano Índico excedeu na terça-feira a barreira dos 10.000 casos, e atingiu as 93 mortes.
O número de novos casos confirmados diariamente de infeção por covid-19 varia agora entre 300 e 400, em comparação com cerca de uma centena há algumas semanas.
As autoridades apresentaram várias explicações: "o aumento da capacidade de rastreio", "a elevada densidade populacional" em Antananarivo, capital do país, ou alguns não terem tomado o chá à base de artemísia, elogiado pelo Presidente, Andry Rajoelina, e amplamente distribuído em Madagáscar e em vários países, principalmente africanos, como um tratamento para o novo coronavírus.
Este chá de ervas, chamado Covid-Organics ou CVO, tem virtudes preventivas e curativas contra o novo coronavírus, disse o chefe de Estado, que inaugurou este fim de semana o hospital de campanha. Porém, nenhum estudo científico provou até agora a eficácia daquele chá.
"O número de casos está a aumentar cada vez mais, por isso (...) só aceitamos casos graves", disse Nasolotsiry Raveloson, diretor do hospital Andohotapenaka, à AFP.
O próprio ministro da saúde, Ahmad Ahmad, fez soar o alarme na semana passada. A pandemia "tem vindo a evoluir nas últimas semanas de forma muito crítica em Madagáscar com grandes surtos epidémicos" em várias regiões, incluindo Antananarivo, advertiu, numa carta em que pedia ajuda à comunidade internacional.
O Governo não gostou destes comentários e disse que estava "consternado" com a "iniciativa pessoal" do ministro.
"Para ver se o CVO funciona, basta olhar para o número de casos", disse Mirato Rabearson Mahefamanana, um médico de clínica geral. "Porque são tantos agora", questionou.
Paul Rabary, um antigo ministro da Educação, afirmou ter tomado escrupulosamente o seu chá de ervas e, no entanto, contraiu a covid-19.
"Consultei quatro médicos privados e nenhum deles receitou Covid-Organics para o meu tratamento", adiantou à AFP.
Yvonne Ravaoalisoa, uma lojista, não concorda com aquelas posições. "Desde que tomámos o CVO, nenhum de nós em casa ficou doente", afirmou a mulher de 60 anos, que vive com as suas duas sobrinhas.
Um membro da oposição, Liantso Bina Andriamanjato, também elogia a bebida. "É um remédio simples, mas eficaz, que me curou", disse.
Depois de distribuir o chá nas ruas das grandes cidades e nas escolas, o Governo malgaxe continua agora mais discretamente a distribuir a bebida, especialmente nos centros de saúde de Antananarivo.
Nos países africanos que receberam reservas de chá de ervas, as vozes também estão a semear a confusão sobre a eficácia do chá de ervas.
Na República do Congo, onde foram realizados testes, "os resultados inclinam-se para uma eficácia limitada", disse à AFP Alexis Elira Dokekias, responsável pelo tratamento de doentes com coronavírus.
Entre os países que encomendaram o chá, estão a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial.
Na Nigéria, a agência nacional de medicamentos "não encontrou provas de quaisquer propriedades curativas reais" contra a covid-19, disse o ministro da Saúde, Osagie Ehanire. Como resultado, as reservas de chá de ervas não foram utilizadas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 654 mil mortos e infetou mais de 16,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Em África, há 18.475 mortos confirmados em quase 872 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Convite
No âmbito do cumprimento das suas missões de promoção dos valores da paz, estabilidade e respeito pelos direitos humanos, um Colectivo de 12 Organizações da Sociedade Civil enviaram hoje dia 29 de Julho de 2020, uma Carta Aberta aos titulares dos órgãos de Soberania, interpelando-os sobre o atual contexto político, social e económico do país.
Para efeitos de divulgação deste importante documento, as organizações da sociedade civil agendaram para amanhã dia 30 de Julho de 2020, uma Conferência de Imprensa na Casa dos Direitos a partir das 10h.
São convidados todos os órgãos de comunicação social nacional e internacional para participar nesta conferencia de imprensa.
Gabinete de Comunicação da LGDH
No dia 28 de Julho, pelas 14 horas, a Ministra da Administração Pública, Emprego, Trabalho e Segurança Social, Dra. Maria Celina Vieira Tavares, teve uma reunião alargada com todos os Inspectores do Ministério, para informar as suas pretensões em reactivar e dinamizar o departamento da Inspecção.
Foi debatida a estrutura a nível do regulamento da Inspecção.
A ministra tomou nota das sugestões e reclamações e se comprometeu à tudo fazer em prol da dignidade e defesa dos direitos dos inspectores e em geral, dos trabalhadores, de forma a revitalizar a motivação e produtividade no trabalho.
A ministra decidiu que um mapa de avaliação do desempenho mensal de cada trabalhador será criado e a implementação do código de trabalho rigorizado no Ministério.
Será executado um TDR (termo de referência) para todos os serviços, para que cada trabalhador saiba as suas competências e obrigações no trabalho.
O estatuto aprovado em 2018, mas até então não promulgado no Boletim Oficial será remetido para a sua promulgação.
Os inspectores se mostraram gratos pelo encontro e se prontificaram à tudo fazer para a elevação laboral.
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
COMUNICADO À IMPRENSA
Por ocasião da Festa de Tabaski, Governo decreta feriado nacional na próxima sexta-feira, dia 31 de julho de 2020.
Desde já, antecipadamente, desejamos bom preparativo à todos os nossos irmãos Muçulmanos.
28/07/2020
Governação na Guiné-Bissau
Desde já, antecipadamente, desejamos bom preparativo à todos os nossos irmãos Muçulmanos.
28/07/2020
Governação na Guiné-Bissau
Discurso do Presidente do partido no XXXIV aniversário da RGB/Movimento Ba-Fata
Discurso do Presidente do partido no XXXIV aniversário da RGB/Movimento Ba-Fata
Bissau, 27 de Julho de 2020
Caros militantes do partido,
Caros convidados,
Senhores jornalistas,
Ilustres Presidentes e dirigentes de partidos convidados
Ilustres dirigentes do partido
Nesta data histórica que é o XXXIV aniversário do partido, permitam-me na qualidade de Presidente, mandar um abraço apertado, afectuoso, carinhoso e solidário a todos os militantes, homens e mulheres do partido de todos os cantos no país e na diáspora. Um partido que nasceu no tempo em que os guineenses eram amedrontados por um regime totalitário de partido único e tinham de esconder da polícia politica para se organizarem e divulgarem novas propostas de organização da sociedade. Tempo em que a consciência guineense era constantemente abalada pela frieza e gratuitidade dos fuzilamentos que se praticavam contra quem ousasse desafiar o regime de então. Foram praticados vários fuzilamentos, inclusive de homens que fizeram a história da nossa luta pela independência e, dentre eles, alguns que simbolizavam a intelectualidade, patriotismo e orgulho guineense, como foi o caso do Dr. Viriato Pã.
Foi para dar resposta a esses sentimentos que se vivia no país, que um punhado de patriotas, sob a liderança do Dr. Domingos Fernandes Gomes, tomaram a decisão ousada e fundamental de criar a RGB/MB, com compromissos claros, onde se destacam os seguintes:
• O derrube do regime autoritário de partido único, por meios pacíficos e democráticos;
• A implantação de uma Democracia pluralista;
• O respeito pelos Direitos Humanos e Liberdade de expressão;
• O desenvolvimento Sócio-económico e cultural do nosso país.
Hoje, volvidos 34 anos, apesar do partido ter passado por várias vicissitudes, a tríplice Paz, Progresso e Liberdade, ainda não foi completamente alcançada e, a RGB/MB como um projecto denso que é, continua determinada e disponível para estabelecer hoje novos paradigmas a volta de grandes objectivos nacionais numa referência ainda mais forte de compromissos com a nação para estabelecer novas estratégias e novos marcos que lhe permitam alcançar a aprovação popular nas urnas, porque essa é a herança genética que a nossa geração recebeu da geração fundadora.
Caros militantes e população guineense, apesar de termos hoje um país diferente do que tínhamos a 34 anos atrás, graças a RGB/MB e, toda a sua militância leva-me enquanto líder do partido render uma justa homenagem a todos aqueles que deram a vida pelo partido, os que ficaram desempregados, os que sofreram ameaças, opressão e perseguição política para que hoje o país possa mudar essa história dramática.
Parabéns ao nosso partido, parabéns a todos os que lutaram, uns como dirigentes, outros na base, mas todos contribuíram para construir o projecto denso que é a RGB/MB, que graças a sua acção provocou mudanças históricas e irreversíveis como é o caso do multipartidarismo conquistada após seis anos da criação e de lutado nosso partido, contra um regime ferroz de Homens que não olhavam a meios para manter a Guiné-Bissau fora do processo histórico de democratização de Estados.
Caros guineenses,
Se invocamos hoje esse quadro longínquo da nossa história, é para recordar aos guineenses as circunstâncias que nortearam a fundação da RGB/MB numa época em que o contexto mundial era caracterizado pela guerra fria entre dois blocos ideológicos.
Porém, a RGB/MB ergueu-se com pés firmes no chão, com grandes sonhos e compromissos para com o seu povo, recusando a via da violência como solução e, permitam-me citar as palavras do nosso saudoso líder fundador a quando do anúncio público do partido no dia 12 de Novembro de 1986 em Lisboa, em que disse: “ A guerra, ainda que necessária, é sempre a pior das soluções”. Com essas palavras, a RGB/MB assumiu sendo um partido pacifista, com uma acção formadora e reformadora da sociedade guineense e mantem essa herança genética até aos dias de hoje.
“A violência nunca trás a paz permanente. Não resolve nenhum problema social: apenas cria novos e mais complicados problemas” Martin Luther King Jr.
As instituições e as pessoas são testadas e crescem ou sucumbem nos momentos de dificuldade. São esses momentos de dificuldades causados pelo cerco político sujeitado pelo partido a décadas atrás pelos nossos adversários, com o fito de inviabilizarem a RGB/MB. Por isso hoje, nesse XXXIV aniversário do partido afirmamos que fomos testados e o partido saiu definitivamente de momentos de incompreensão e crise interna e vive hoje momentos de grande coesão, com uma liderança comprometida com os desafios actuais da nossa sociedade.
Tudo isso foi possível, graças a mobilização de todos os seus militantes e dirigentes, num processo de resistência e determinação, juntando a todos aqueles que lutam para transformar a nação guineense, para que o país possa ter uma voz autorizada no concerto de nações.
A RGB/MB continua a ser tal como em 1986 aquela chama que acendeu e aqueceu o coração dos guineenses para a construção de uma nação mais justa, mais solidária e mais desenvolvida, porque as pessoas estão e estarão sempre no centro da nossa acção política.
Na década 80 as revindicações da RGB/MB para com a Guiné-Bissau, serviram de inspiração a outros povos que viviam sob regimes opressores de partido único nas suas travessias política para o multipartidarismo, sendo por isso justo afirmar que a RGB/MB é uma escola e consta claramente no seu certidão de nascimento em Julho de 1986 de que nunca e jamais alguém ousasse tirar liberdade ao povo guineense e que com o seu povo havia de derrubar o regime totalitário de partido único, rejeitando o caminho da violência e barbárie tendo escolhido o caminho da civilização.
As mudanças verificadas no processo político da Guiné-Bissau no início da década de 90 aconteceram pela acção isolada da RGB/MB, por isso somos a maior referência da Democracia e Liberdade na Guiné-Bissau.
Ao longo de já quase 28 anos de vivência democrática, o país experimentou momentos de alegria e prosperidade, mas, também, momentos difíceis, alguns deles muito problemáticos, chegando mesmo a por em causa a coesão nacional.
Caros concidadãos
Hoje comemoramos mais um aniversário do partido num momento em que o mundo enfrenta grande desafio com a pandemia provocada pelo Covid-19 que também atingiu o nosso país e, que exigi de todos nós uma mobilização para agirmos rapidamente com eficácia no estancamento da sua propagação e cura dos infectados.
Devemos enfrentar este grave problema de saúde pública com toda a determinação, articulando as medidas anunciadas pelas autoridades sanitárias do país e o acatamento dessas medidas pelos nossos concidadãos.
O estado de emergência em que vivemos nos últimos meses tem condicionado as nossas vidas, das empresas e das instituições públicas e privadas, com custos e consequências ainda não quantificados para a nossa economia e para a nossa sociedade. Aceitamos que assim seja em nome da defesa da vida, não pondo em causa outras prioridades com que nos confrontamos. Por isso, temos de agir com cautela e com uma nova consciência nas relações em sociedade, nas nossas casas e no trabalho.
O nosso governo está a aliviar as restrições impostas com o estado de emergência, para que gradualmente possamos retomar as nossas actividades económicas e sociais, mas devemos manter cautelosos e atentos, conscientes de que as ameaças se mantêm. Por isso apelamos aos nossos concidadãos para que continuemos a respeitar as recomendações feitas pelas nossas autoridades sanitárias, para o bem de cada um de nós.
Estamos certos de que o país sairá ao fim mais forte e unido para enfrentarmos outros desafios que nos aguardam: A reconstrução da economia, a reconstrução social e a retoma do progresso e liberdade.
A democracia é mais necessária nos momentos difíceis e de incerteza colectiva, porque ela nos dá a tranquilidade de um Estado de direito, o equilíbrio dos poderes do Estado, a possibilidade de participação plena dos cidadãos.
Por isso a RGB/MB congratula-se com os progressos alcançados com a eleição do novo chefe de Estado General Umaro Sissoco Embaló em que a RGB/MB foi um dos protagonistas, a recente aprovação do programa de governo liderado pelo Eng.º Nuno Gomes Nabiam e o facto de termos todos os órgãos de soberania com legitimidade de funcionamento.
Caros militantes e dirigentes do partido, quero neste dia do XXXIV aniversário do partido, reafirmar o apelo que tenho feito para que todos nós continuemos mobilizados para as tarefas do partido porque a nossa jornada não completou com a introdução do multipartidarismo. Ela só estará completa quando a sombra do regime de partido-estado deixar de se impor sobre nós, quando cada criança guineense possa beneficiar de um ensino de grande qualidade desde a sua infância, quando cada guineense possa beneficiar de uma boa assistência médica quando dela necessita e quando o salario das famílias lhes dêem para viver sem problemas até o salario seguinte.
Termino desejando a todos vós um dia feliz, Parabéns a RGB/MB pelos seus 34 anos e votos para que faça muitos na construção do orgulho guineense.
Pela PAZ, PROGRESSO E LIBERDADE
A Comissão Permanente
Fernando Mendes
(Presidente)
Fonte: Idrissa Iafa
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação
Ministério da Educaçăo Nacional e Ensino Superior de mãos dadas com o PAM para reduzir o impacto negativo da pandemia de COVID 19 nas economias dos pais e Encarregados de Educação das escolas beneficiárias de programa de Cantina Escolar.
Neste sentido inciaram esta segunda feira a segunda distribuição de 826 toneladas de Arroz,feijão e tuberculos para 180 mil alunos das 874 escolas nas 08 regiões do país.
Confira fotos da região de Cacheu norte do país:
Ministério da Educaçăo Nacional e Ensino Superior de mãos dadas com o PAM para reduzir o impacto negativo da pandemia de COVID 19 nas economias dos pais e Encarregados de Educação das escolas beneficiárias de programa de Cantina Escolar.
Neste sentido inciaram esta segunda feira a segunda distribuição de 826 toneladas de Arroz,feijão e tuberculos para 180 mil alunos das 874 escolas nas 08 regiões do país.
Confira fotos da região de Cacheu norte do país:
Os Parlamentares debruçar-se-ão sobre o DEBATE DE URGÊNCIA, requeridos pelas Bancadas da nova maioria: eis a intervenção do Braima Camará, líder do MADEM G-15, durante a sessão parlamentar.
Bissau Última hora
Para já não tinha conhecimento do dossiê da suposta ou alegada privatização dos Armazéns do Povo, uma instituição do estado da Guiné-Bissau, que faz parte da nossa história de libertação, um edifício que faz e fez parte da economia desde país desde os tempos coloniais. Para um partido que diz defender os interesses do povo, do país que é a Guiné-Bissau, vender esse patrimônio do estado na calada da noite a um empresario, e depois o empresario aluga o mesmo edifício ao estado com uma tranche de entrada no valor de 1.2 Bilhões de XOF (fca) é deveras fora de orbita no que toca a corrupção, nepotismo e falta da ética na gerência da coisa pública.
1.2 Bilhões de francos, pagos por um edifício que pertence ao estado da Guiné-Bissau!!! Não tenho palavras........
Francisco Jose Gomes Fernandes
ANP : Comissão especializada em razão da matéria para apurar os factos quanto ao assalto a rádio capital fm
Na mesma perspetiva, os deputados da Nação condenam o assalto e manifestam a solidariedade para com a direção da Rádio e seus funcionários.
DECLARAÇÃO CONJUNTA DO GRUPO P5
O grupo de cinco (5) parceiros internacionais da Guiné-Bissau, conhecido como "Grupo P5", nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (AU), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU), souberam com espanto e muita preocupação que, no domingo dia 26 de Julho de 2020, foram perpetrados actos de vandalismo nas instalações da Rádio Capital FM em Bissau, por homens armados fardados.
Tais actos, que violam a liberdade de expressão e o direito à informação das pessoas, são repreensíveis num Estado de direito e minam seriamente a liberdade de opinião, que é fundamental nos Estados democráticos.
Por conseguinte, o Grupo P5:
- Condena veementemente estes actos, os seus autores e a destruição das instalações da Radio Capital FM.
- Convida as autoridades competentes a tomarem as medidas necessárias para identificar os perpetradores, para que possam ser responsabilizados perante a justiça.
- Finalmente, solicita às autoridades competentes que criem e garantam condições de segurança para os meios de comunicação social, bem como a necessária protecção dos jornalistas, para que estes possam realizar o seu trabalho livremente.
Feito em Bissau, 29 de Julho de 2020
A governante assinou com Marrocos um acordo de cooperação na área da Educação que já está a dar frutos. Este ano, Marrocos irá atribuiu 120 bolsas para a Guiné-Bissau, sendo 90 para o ensino superior e 30 para a formação profissional.
Mais um êxito da nossa Chefe da Diplomacia em prol do desenvolvimento do país.
No passado, Marrocos atribuia 60 bolsas à Guiné-Bissau e graças à Diplomacia da Ministra Suzi Barbosa, esse número hoje é de 120 bolsas/ano.
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
Quantas estações de rádio ou jornais com emissão na Guiné-Bissau conseguem ter tanto desempenho positivo para a Sociedade Guineense, dentro e fora de portas, como muitos sites e blogs, cujos administradores, comprometidos com o País; Dignos e Honestos Cidadãos que informam e educam toda uma Sociedade, têm sido humilhados, ameaçados de morte, sendo que muitas vezes seus blogs e sites são atacados, para destruição dos seus arquivos, peças importantes do dia a dia da nossa história contemporânea?
Quantos Guineenses ou Instituições Guineenses se solidarizaram alguma vez com as outras vias de comunicação social, consequentes da evolução tecnológica, para lá do tradicionalismo dos órgãos de comunicação social assentes em "estruturas físicas", muitas vezes fora dos contornos legais de registo de actividade?
Nos dias que correm, uma Rádio, um Jornal etc., não precisam, necessariamente, de um espaço físico concreto para prestar serviços à Sociedade.
Quantos Guineenses alguma vez perguntaram sobre as dificuldades e as necessidades financeiras e, ou, materiais, daqueles que lhes fornecem, diariamente, há tantos anos, todo o tipo de informações e análises sobre o nosso País, através das redes sociais, que mesmo as rádios e os jornais existentes na Guiné-Bissau não conseguem disponibilizar?
Quantos Guineenses, incluindo estudantes/académicos, políticos, instituições públicas e privadas, se preocuparam alguma vez com aqueles que gratuitamente lhes deram de beber nas suas fontes, face às suas securas... e com a garantia da pureza da água das suas fontes...?
Porque é que de repente uma estação de rádio que foi, alegadamente, vandalizada por estes dias, em Bissau, se tornou na referência maior do repúdio e da solidariedade, em nome da Liberdade de Imprensa, de Expressão, e, da Democracia e do Estado de Direito?
Haverá ou não, nesta estória, gato escondido com o rabo de fora?
Quantas estações de rádio, jornais, jornalistas, sites, blogs, CIDADÃOS, GUINEENSES, não têm sido vítimas dos sucessivos dirigismos políticos da Guiné-Bissau, sem nenhuma manifestação de repúdio e de solidariedade dos Guineenses?
Vamos dizer que há sempre uma altura para dizer Basta?
Ok. Aceito, mas daqui em diante, que haja coerência dos Guineenses em relação à Solidariedade, com todos quantos investem o seu capital humano e financeiro, sem nenhuma contrapartida, para informar, educar e sensibilizar toda uma Sociedade, correndo todo o tipo de riscos, mesmo sem um espaço físico para as suas formas de intervenção.
Porquê ajudar prontamente a uns e ignorar todos os demais?
Há jornais e rádios da Guiné-Bissau que ficam meses sem publicações/emissões, por falta de verbas, ou por retaliação do poder político, mas ninguém dá uma ajuda. Podem vir a desaparecer, pois não fazem falta, na lógica daqueles que se incomodam com as suas linhas editoriais...
Positiva e construtivamente.
Fernando Casimiro, (Didinho) 28.07.2020
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