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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Declaração do Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau no ato de lançamento do projeto morança de cultura

O Ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Musante da Silva, presidiu hoje, (10.02) o Lançamento de campanha avaliação recursos marítimos sobre Biomassa nas águas da Guiné-Bissau. A campanha foi financiada pela UE no quadro da Cooperação e parceria.

Polícia Judiciária Captura Suspeito de Assalto a Banco na Gâmbia
Por Polícia Judiciária da Guiné-Bissau
A Brigada de Repressão ao Banditismo e Roubos da Polícia Judiciária procedeu, no dia 08 de fevereiro de 2025, à captura de ANSUMANE (ANSU) JARJU, suspeito de envolvimento num assalto a banco ocorrido na Gâmbia.
O crime teve lugar no dia 22 de janeiro de 2024, pelas 13h33, quando o suspeito, acompanhado de mais dois indivíduos e munido de arma de fogo, atacou uma das agências do ACCESS BANK, localizada em Brusubi, na Gâmbia. Durante o assalto, o grupo subtraiu uma soma avultada de dinheiro, estimada em aproximadamente 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) Dalasis, tendo posteriormente empreendido fuga para parte incerta.
Em resposta a uma solicitação formal de cooperação internacional apresentada pelas autoridades policiais gambianas, a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau desencadeou diligências operacionais que culminaram na localização e captura do suspeito em Bissau, pelas 15h00 do dia 08 de fevereiro de 2025.
O detido foi entregue às autoridades policiais gambianas ao abrigo do artigo 11.º do Acordo de Cooperação Policial entre os Estados Membros da CEDEAO, reafirmando assim o compromisso da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau no combate ao crime transnacional e no reforço da cooperação regional em matéria de segurança e justiça criminal.
A Polícia Judiciária reitera a sua determinação em continuar a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais e internacionais na prevenção e repressão de atividades criminosas, garantindo a segurança e estabilidade da região.

A ONU denunciou a detenção "arbitrária" do Presidente nigerino deposto por um golpe militar em julho de 2023 e da sua mulher, com os advogados a pedirem mais uma vez a libertação de Mohamed Bazoum.
© Reuters Lusa 10/02/2025
ONU denuncia detenção arbitrária do presidente nigerino deposto em 2023
A ONU denunciou a detenção "arbitrária" do Presidente nigerino deposto por um golpe militar em julho de 2023 e da sua mulher, com os advogados a pedirem mais uma vez a libertação de Mohamed Bazoum.
"As privações de liberdade de Mohamed Bazoum e Hadiza Bazoum são arbitrárias", afirmou o grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária, num parecer consultado hoje pela agência AFP.
O organismo, que reporta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, acrescentou que "a medida adequada seria libertar imediatamente o senhor e a senhora Bazoum e conceder-lhes o direito de obter uma indemnização".
Mohamed Bazoum foi deposto a 26 de julho de 2023 pelo general Abdourahamane Tiani, chefe da sua guarda presidencial. Desde então, tem sido mantido em cativeiro com a mulher, Hadiza, na residência presidencial em Niamey, sob condições rigorosas.
"O Presidente (...) e a sua mulher foram privados de qualquer contacto com o mundo exterior, incluindo a sua família, amigos e até os seus advogados, desde o confisco do seu telefone em outubro de 2023. Só um médico pode visitá-los para levar comida e medicamentos", disse o hoje o grupo dos seus advogados, através de um comunicado, pedindo novamente a sua libertação "imediata".
"As Nações Unidas rejeitaram as explicações falhadas do Níger e confirmaram o que o mundo já sabe: O Presidente Bazoum está a ser cruel e ilegalmente preso", disse Reed Brody, membro do coletivo.
Questionado pelas Nações Unidas, o regime militar do Níger respondeu que acusava Bazoum de ter trocado telefonemas com "forças obscurantistas hostis ao Níger para ordenar um ataque com a ajuda de potências estrangeiras", atos "semelhantes a conspirações e ataques contra a segurança do Estado e a inteligência com potências estrangeiras".
No seu parecer, a ONU sublinha que o regime de Niamey "não forneceu qualquer explicação para justificar a duração da sua detenção, bem como a ausência de um julgamento perante os tribunais nigerinos competentes".
Em junho, o Tribunal Estatal do Níger, um tribunal criado pelo regime militar, suspendeu a imunidade presidencial, abrindo caminho a um possível julgamento. Nenhuma data foi definida desde então.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ordenou a libertação de Bazoum, mas o pedido não foi atendido e o Níger abandonou a organização.
Mohamed Bazoum, eleito em 2021, nunca se demitiu e ainda afirma ser o Presidente do Níger.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que os palestinianos não teriam direito ao retorno, nos termos do seu plano para a Faixa de Gaza, num excerto de entrevista hoje divulgado.
© Lusa 10/02/2025
Trump diz que palestinianos não teriam direito de retorno no seu plano para Gaza
O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que os palestinianos não teriam direito ao retorno, nos termos do seu plano para a Faixa de Gaza, num excerto de entrevista hoje divulgado.
Questionado por um repórter do canal televisivo Fox News sobre se os palestinianos teriam o "direito de retorno" ao enclave palestiniano devastado pela guerra, uma vez reconstruído, Trump respondeu: "Não, não teriam, porque terão alojamentos muito melhores".
"Por outras palavras, estou a falar de construir um lugar permanente para eles, porque se regressassem agora, levariam anos a reconstruir Gaza -- não é habitável", acrescentou.
Ao receber na semana passada o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu em Washington, Donald Trump declarou que os Estados Unidos iam "tomar posse" da Faixa de Gaza e "livrar-se dos edifícios destruídos", com o objetivo de desenvolver economicamente o território, afirmações que foram amplamente condenadas em todo o mundo.
Repetiu também que os habitantes de Gaza poderiam ir viver para a Jordânia ou para o Egito, apesar da oposição destes e de muitos outros países, além da dos próprios palestinianos.
Na entrevista concedida à Fox News, que será transmitida na íntegra hoje à noite depois de a primeira parte ter sido emitida no domingo por ocasião da Super Bowl, o Presidente norte-americano afirmou que os Estados Unidos vão construir "belas comunidades" para os cerca de dois milhões de habitantes da Faixa de Gaza.
"Poderão ser cinco, seis ou duas. Mas vamos construir comunidades seguras, um pouco distantes do local onde eles se encontram, onde está todo o perigo", acrescentou Trump.
"Temos de pensar nisto como um empreendimento imobiliário para o futuro. Será um belo pedaço de terra. Não haverá grandes despesas", assegurou.
Israel declarou em 07 de outubro de 2023 uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o movimento radical Hamas, horas depois de este ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando cerca de 1.200 pessoas, na maioria civis.
Desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel, o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) fez também nesse dia 251 reféns, 36 dos quais entretanto declarados mortos pelo Exército israelita.
A guerra fez, até 19 de janeiro -- data de entrada em vigor de um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza -, mais de 47.000 mortos (cerca de 2% da população), entre os quais quase 18.000 crianças, e quase 111.000 feridos, além de cerca de 11.000 desaparecidos, na maioria civis, presumivelmente soterrados nos escombros, e mais alguns milhares que morreram de doenças e infeções, de acordo com números atualizados das autoridades locais, que a ONU considera fidedignos.
Ao longo de mais de um ano de guerra, cerca de 90% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza viram-se obrigados a deslocar-se, muitos deles várias vezes, encontrando-se em acampamentos apinhados ao longo da costa, praticamente sem acesso a bens de primeira necessidade, como água potável e cuidados de saúde.
A ONU declarou o sobrepovoado e pobre enclave palestiniano mergulhado numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa "situação de fome catastrófica", a fazer "o mais elevado número de vítimas alguma vez registado" pela organização em estudos sobre segurança alimentar no mundo.
No final de 2024, uma comissão especial da ONU acusou Israel de genocídio na Faixa de Gaza e de estar a utilizar a fome como arma de guerra - acusação logo refutada pelo Governo israelita, mas sem apresentar quaisquer argumentos.
Leia Também: A Autoridade Palestiniana assinou hoje um memorando de entendimento com as Nações Unidas e a Organização Árabe Internacional para a Reconstrução Palestiniana para a remoção de escombros e construção de abrigos na Faixa de Gaza.

O Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, acusou hoje o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, de querer "colocar a República Islâmica de rastos" durante um discurso para assinalar o 46.º aniversário da revolução que derrubou a monarquia Pahlavi.
© Lusa 10/02/2025
Presidente iraniano acusa Donald Trump de querer colocar país de rastos
O Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, acusou hoje o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, de querer "colocar a República Islâmica de rastos" durante um discurso para assinalar o 46.º aniversário da revolução que derrubou a monarquia Pahlavi.
"Trump diz 'queremos falar [com o Irão]', e assina num memorando conspirações para pôr a nossa Revolução de rastos", disse Pezeshkian a uma multidão reunida em Teerão.
O chefe de Estado iraniano referia-se a um texto assinado na terça-feira pelo Presidente norte-americano que prevê novas sanções contra Teerão, sobretudo contra o setor petrolífero.
"Não estamos à procura da guerra", disse Pezeshkian, admitindo, no entanto, que o seu país "nunca se curvará".
Os iranianos celebram hoje o 46º aniversário da vitória da República Islâmica, marchando pelas ruas de Teerão e por todo o país.
"A América pensa que pode colocar o Irão de joelhos criando divisões" entre os componentes da nação iraniana", criticou o Presidente iraniano no seu discurso.
Desde o início da manhã que a televisão estatal transmite imagens em direto de pessoas nas ruas das cidades e vilas, acompanhadas por música pop e hinos patrióticos.
Em Teerão, os habitantes começaram a dirigir-se para o principal ponto de encontro, em redor da emblemática torre Azadi ("liberdade" em persa), situada na zona ocidental da capital.
Anteriormente conhecida como Praça Shahyad (palavra persa para "memória" do Xá), o edifício foi construído para assinalar os 2.500 anos do Império Persa.
Nas ruas de Teerão, estavam expostas réplicas de mísseis de fabrico iraniano e outros equipamentos militares.
Gritando 'slogans' antiamericanos e anti-israelitas, as pessoas também saíram às ruas em Shiraz e Bandar Abbas (sul), Rasht (norte), Mashhad (leste) e Kermanshah e Sanandaj (oeste), de acordo com imagens televisivas.
Muitas vezes em grupos familiares, os iranianos transportam bandeiras com as cores verde, branca e vermelha e de grupos pró-iranianos, incluindo o Hezbollah no Líbano, bem como retratos do líder supremo, o 'ayatollah' Ali Khamenei.
As celebrações que assinalam a queda da monarquia Pahlavi começam todos os anos a 31 de janeiro, aniversário do regresso do 'ayatollah' Ruhollah Khomeini a Teerão, em 1979, vindo do exílio em Paris.
Nos últimos dias, muitos responsáveis da República Islâmica instaram a nação a participar em grande número nas celebrações, após o regresso ao poder de Donald Trump, que defende uma política designada como "pressão máxima" sobre Teerão.
Esta política, adotada na semana passada, já tinha sido aplicada durante o seu primeiro mandato, com o objetivo de impedir que o país persa adquira uma arma nuclear e de forma a limitar as exportações de petróleo.
O Presidente dos Estados Unidos disse estar a assinar o documento porque "o mundo inteiro quer" e garantiu esperar não ter de o usar.
Trump indicou que está disposto a negociar com Teerão e até mesmo a conversar com o Presidente iraniano, Masud Pezeshkian.
Mohajerani não comentou a afirmação de Trump sobre a existência de um plano iraniano para o assassinar.
O Departamento de Justiça anunciou em novembro que tinha frustrado uma conspiração iraniana para assassinar Donald Trump antes da eleição presidencial, algo que Teerão negou repetidamente.
O republicano impôs a chamada "política de pressão máxima" contra Teerão durante o seu primeiro mandato (2017-2020) e abandonou o pacto nuclear de 2015, que limitava o programa nuclear do país em troca do levantamento das sanções.
Desde a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear, o Irão enriqueceu urânio muito além do nível permitido e agora possui 182,3 quilos enriquecidos com 60% de pureza, perto de 90% usados para fins militares, de acordo com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Número de casamentos na China cai para valor mais baixo desde 1980
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Número representa um novo declínio, após uma recuperação em 2023
A China registou 6,1 milhões de casamentos em 2024, o número mais baixo desde que se iniciaram os registos, em 1980, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira pelo Ministério dos Assuntos Civis.
O número representa um novo declínio, após uma recuperação em 2023, depois de anos consecutivos de contração, de acordo com o relatório estatístico do quarto trimestre de 2024, difundido pelo ministério.
Em 2023, foram registados 7,68 milhões de casamentos no país asiático, em comparação com 6,83 milhões em 2022, um número que já era um mínimo histórico.
Especialistas chineses explicaram que o pico de 2023 poderá dever-se a fatores como a pandemia da covid-19, que levou a uma redução da interação pessoal entre homens e mulheres, resultando num efeito de adiamento das núpcias para depois do período pandémico.
De acordo com os especialistas, as razões para o declínio no número de registos de casamento desde 2014 incluem uma redução da população jovem, o desequilíbrio de género na China, com mais homens do que mulheres entre a população jovem, o adiamento da idade do casamento, os custos elevados para casar e uma mudança de atitudes em relação ao casamento.
No 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da educação dos filhos”.
A China registou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024, as primeiras contrações desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu em consequência do fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e da fome que se lhe seguiu.

Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inacia Có Sanha, entregou ontem (09.02), 1800 folhas de zinco e 24 sacos arroz e roupas para às vítimas de um incêndio no mês passado que consumiu 12 casas na localidade Djufunco. Elias e Djobel também beneficiaram do arroz doado pela República Popular da China.
