Jordan Bardella (AP)
Joana Azevedo Viana Cnnportugal.iol.pt 07/07/2024
Este domingo, os franceses são chamados às urnas para a segunda e última volta das legislativas que Macron antecipou após a dura derrota nas europeias. Não é certo que a extrema-direita consiga a maioria absoluta, mas é uma possibilidade. "Será obviamente explosivo para a política francesa e para a política europeia" e pode piorar se Donald Trump for novamente eleito presidente dos Estados Unidos dentro de quatro meses
Há dois cenários em cima da mesa com a vitória quase certa da extrema-direita na segunda e última volta das legislativas em França, este domingo. O Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e Jordan Bardella, pode conquistar uma maioria relativa, sem controlo total da Assembleia Nacional, e inaugura-se um período de grande instabilidade política no país. Ou conquistar a maioria absoluta que almeja, e a crise que se inaugura terá outra dimensão, com repercussões não apenas para os franceses, mas para toda a Europa.
“As projeções anteriormente davam entre 250 e 300 deputados para o RN, mas isto já não é o caso neste momento, depois de mais de 200 deputados da coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e da coligação centrista de Emmanuel Macron terem desistido”, destaca Victor Warhem, analista da Rede de Centros de Políticas Europeias (CEPN). “Neste momento, as sondagens estão a prever cerca de 240 deputados para o RN, muito menos do que dantes e muito abaixo do mínimo [de 289] para ter maioria na Assembleia Nacional.”
Mas e se conquistarem a maioria absoluta? “Será explosivo para a política francesa e para a política europeia, obviamente”, assume Warhem. “No que toca à Ucrânia, devemos antecipar um parlamento que não vai bloquear toda a ajuda militar, mas uma parte da ajuda e, para além disso, se Putin e o exército russo conseguirem avanços na frente de batalha até Kiev, infelizmente a posição de Bardella e do RN será a de não mandar tropas para ajudar a Ucrânia.”
Durante a campanha, o possível futuro primeiro-ministro francês garantiu que, ao contrário do que Le Pen tinha sugerido, não vai retirar França do comando militar estratégico da NATO para já. Mas essa garantia não acalma os receios sobre o que pode vir a acontecer sob um governo Bardella. “Se olharmos para as pessoas que compõem o partido e para as pessoas que podem vir a ocupar cargos ministeriais, particularmente quem poderá vir a ser o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros – e mesmo sabendo que podem estar a dizer muitas mentiras – a postura do RN é sobretudo pró-russa”, ressalta o analista do CEPN. E “no curto e médio prazo, um governo Bardella vai criar uma distância em relação aos aliados originais de França na NATO e aproximar-se da Rússia”.
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| O líder da Hungria, Viktor Orbán (esquerda), acaba de regressar de uma visita a Moscovo onde se encontrou com o presidente russo, Vladimir Putin (Valeriy Sharifulin, Sputnik, Kremlin Pool via AP) |
O dilema orçamental
Esta aproximação já teve o seu primeiro capítulo quando, há alguns dias, o governo russo declarou apoio oficial à candidatura do RN nas eleições em França. Dias depois, Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria, visitou Vladimir Putin em Moscovo. “Uma extrema-direita cada vez mais reforçada, com cada vez mais apoio no Conselho Europeu – não apenas de Orbán, mas também de Geert Wilders e outros líderes – no curto prazo terá impacto no motor franco-alemão e na sua capacidade de liderar o projeto europeu, sobretudo depois das últimas eleições europeias”, indica a analista Marta Mucznik. “E o que sai enfraquecido com isso é a visão da Europa, o papel da UE no mundo e os grandes temas estratégicos que estão na agenda europeia agora.”
Entre esses temas conta-se o apoio à Ucrânia – que, a nível europeu, tem tido na França de Macron um dos seus maiores aliados, senão o maior – mas também o alargamento europeu, agora que as negociações para a adesão da Ucrânia e da Moldova já estão em curso. Outro tópico relevante, dadas as promessas de Bardella durante a campanha, é a contribuição de Paris para o orçamento comunitário, com o presidente do RN a prometer reduzir a quantia desembolsada para os cofres europeus.
“Quando se olha para a realidade das contribuições para a UE, vemos que, os anos 2000 e 2010, a Alemanha, os Países Baixos, a Áustria, a Suécia e a Dinamarca obtiveram reduções, e outros 17 países conseguiram-no em 2020, mas França não”, explica Victor Warhem, autor de um artigo publicado há poucos dias sobre as contribuições financeiras dos Estados-membros, que sob as regras da UE se definem de acordo com o PIB de cada país.
“Desse ponto de vista, não é contraditório pensar que França deve reduzir a sua contribuição. E sendo o país um dos mais importantes motores do projeto europeu, podemos vir a assistir a isso nos próximos meses ou anos. Mas é preciso destacar que França tem beneficiado muito dessas contribuições: sendo o segundo país que mais paga, atrás da Alemanha – pagamos 10 mil milhões de euros por ano – somos o segundo país que mais recebe de volta, por ano recebemos 10 mil milhões da Política Agrícola Comum (PAC) e 5 mil milhões de outras políticas, sobretudo de inovação, que são das mais caras na UE neste momento.”
Apesar disso, Bardella diz que quer reduzir a contribuição para a UE já este ano e é incerto se irá moderar essa postura caso se torne primeiro-ministro. “Ao longo das últimas semanas ele tem voltado atrás com várias propostas, pode retroceder nesta, e não penso que o seu eleitorado seria completamente contra isso, porque as pessoas que votam RN votam sobretudo contra a imigração e pela segurança, é o único tópico que une o eleitorado inteiro do RN. Bardella pode não voltar atrás para mostrar que é diferente de Macron e dos partidos tradicionais, mas também pode voltar atrás, porque não é do interesse dele criar uma crise destas ao nível da UE. Provavelmente tentará abrir negociações de uma forma civilizada quando chegar o momento certo.”
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| Sob Macron, França tem sido um dos principais aliados europeus da Ucrânia e Bardella promete bloquear mais ajuda financeira e militar a Kiev (EPA) |
"Receio real de novos ataques russos, sobretudo contra Estados do Báltico"
“Se houver um governo Bardella de maioria absoluta”, adianta Marta Mucznik, o que fica sob ameaça no imediato é aquele que tem sido o mainstream político europeu, uma “visão que é posta em causa por estas forças da extrema-direita, ou da direita radical, que estão a ganhar cada vez mais terreno, eleição após eleição, com um projeto completamente diferente”.
A analista do EPC ressalva que “o centro de gravidade, apesar dos resultados das europeias em junho, ainda é o que conhecemos e há pressão para as forças da extrema-direita gravitarem mais para o centro, aliás, temos visto isso no papel que Giorgia Meloni tem desempenhado, no fundo quase de mediadora entre o centro e a extrema-direita”. O problema, acrescenta, “será quando for o contrário, quando o centro de gravidade começar a mover-se mais para a extrema-direita”.
Isso será uma hipótese ainda mais realista se, como parece cada vez mais certo, Donald Trump vencer as presidenciais norte-americanas em novembro, sobretudo se concretizar a promessa de tirar os EUA da NATO. “Se Trump sair da NATO e se França sob Bardella não se envolver no mecanismo de defesa para ajudar a Ucrânia, isto será uma enorme vitória para Putin e para a influência russa na Europa”, sublinha Warhem. “Haverá um receio real de novos ataques russos, sobretudo tendo como alvos os Estados do Báltico e os países mais próximos da Ucrânia, o que seria absolutamente terrível para o projeto europeu.”
O analista diz não estar totalmente convencido de que Trump avance mesmo com a retirada da NATO, já que “é este o estilo de negociação dele com os países europeus da NATO, para nos obrigar a pagar mais, a atingir os 2% do PIB”. E também não considera que a postura norte-americana em relação à Europa “vá mudar radicalmente com Trump”, que deverá focar-se mais na China. Só que, nesse caso, “os EUA deixarão de ter os recursos para proteger a Europa e isso pode ser o gatilho para a III Guerra Mundial, caso a Rússia decida atacar o flanco europeu de Leste”.
“É por isso que os europeus têm de se unir no que toca à indústria da Defesa, criar uma coligação entre as forças armadas”, reforça Victor Warhem. “Infelizmente, se o RN chegar ao poder em França, isto será mais difícil. Bardella não apoia, por exemplo, a criação de um mecanismo de empréstimos para financiar a indústria da Defesa. E Macron não será capaz de impor a sua agenda se o RN vencer”, mesmo sendo a autoridade máxima no que toca à política externa francesa.
Se Trump vencer, adianta Marta Mucznik, “isso será muito complicado para a UE como a conhecemos, dará mais força a esta extrema-direita, que tem uma visão muito mais insular, mais virada para dentro, para o poder soberano dos Estados, e que está menos inclinada a delegar poderes em instituições supranacionais – é essa a visão de Le Pen, de Orbán, de André Ventura, que é muito diferente da atual e que poderá sair reforçada com Trump”.
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| Trump vai mesmo tirar os EUA da NATO? "Essa ameaça pode só enquadrar-se no seu estilo de negociação, para nos pressionar [europeus] a contribuir mais dinheiro" (AP) |
As opções em cima da mesa
De regresso a este domingo, e ao que pode acontecer em França, as perspetivas não são animadoras. “Mesmo que Bardella vença sem maioria absoluta, isso não resolve o problema político em França, de todo”, sublinha Victor Warhem. Se cada uma das três grandes coligações tiver um terço dos votos no parlamento, destaca, isso dificultará muito a criação de uma coligação contra a extrema-direita – até porque o atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, do partido de Macron, continua a garantir que não aceita coligar-se com o França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon, parte da NFP, que conquistou o segundo lugar na primeira volta.
“Nesse caso, a primeira hipótese seria um governo tecnocrata, embora o melhor fosse uma coligação do centro com a esquerda, que não sabemos se será possível dado o que Attal disse. Outra hipótese é termos um governo de minoria, como aconteceu nos últimos dois anos, aliás, em que o governo pode usar o artigo 49.3 para aprovar leis.” Criticado por ser “antidemocrático”, alvo de discussão recorrente em França, o artigo 49.3 permite ao governo pedir a confiança do parlamento de cada vez que quer aprovar uma lei, “o que significa que não existe um real debate sobre as propostas”, diz.
Em anos recentes, a solução funcionou porque o Ensemble de Macron contou sempre com a abstenção dos Republicanos para passar projetos-lei, algo que também parece improvável no futuro próximo dadas as enormes divisões dentro do partido fundado por Nicolás Sarkozy em 2015 – sobretudo após o seu líder, Eric Ciotti, ter anunciado uma aliança com a extrema-direita, e ter sido interinamente substituído pela ala que não concorda com essa aproximação a Le Pen.
“Nada disto vai criar estabilidade no parlamento e pode, por exemplo, levar a uma nova dissolução da Assembleia Nacional, mas só dentro de um ano, como dita a Constituição”, reforça Warhem. “E se houver muitos problemas e muitos protestos nas ruas, Macron pode ativar o artigo 16, que é uma espécie de opção ditatorial que o presidente tem à disposição, que significa que, durante esse ano, até haver novas eleições, pode governar sozinho.” Em última instância, as eleições poderão conduzir a uma grande reforma constitucional, outro debate que tem ganhado fulgor no país. “Estamos a falar cada vez mais sobre isto em França, sobre a hipótese de alterar a atual Constituição ou aprovar uma nova. Isto acontece muito regularmente em França, as nossas instituições políticas não funcionarem, e talvez possamos encontrar uma nova solução depois destas eleições.”
