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sábado, 23 de dezembro de 2023
Batalhão presidencial promove limpeza na avenida combatente liberdade da pátria
LOBATO NOMEADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU
O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro, nomeou interinamente José Anastácio Medina Lobato como presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), substituindo assim do cargo Júlio César Nosoliny, suspenso esta sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, através do despacho n°038/2023.
Silva Barbeiro, que também é dirigente do Movimento Para Alternância Democrática (MADEM-G15) justificou a decisão de suspender Júlio César Nosoliny, dirigente do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), por haver necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços da Edilidade de Bissau, no seguimento da atividade administrativa e por imperativo de melhor adequação aos postos.
O titular da pasta de Administração Territorial e Poder Local, nomeou também Fernando Gomes, antigo dirigente do Partido da Renovação Social e atual dirigente do MADEM- G15 como vice-presidente da CMB e Juviano Leopoldo Correia Landim, Diretor Executivo de Homem Novo, como Secretário-geral da Câmara Municipal de Bissau.
Refira-se que o governo liderado por Rui Duarte Barros tomou posse no dia 21 de Dezembro de 2023.
Por: Tiago Seide
Continuar a tentar descredibilizar as Forças Armadas por via de insinuações ofensivas e infundadas, que atentam contra o próprio Estado de Direito Democrático não passa de um jogo perigoso, de consequências imprevisíveis...
No seguimento dos acontecimentos de 30 de novembro e 1 de dezembro, na Guiné-Bissau, surgiu uma "tese" de uso e abuso do poder do Estado pela "Força das Armas", para responsabilizar o Presidente da República, e as Forças Armadas, de imporem a Força das Armas para consumarem um golpe de Estado contra as Instituições do Estado, concretamente, a Assembleia Nacional Popular e o Governo.
Na nossa leitura, análise e interpretação, essa teoria não é mais do que uma argumentação assente nas recorrentes reações de vitimização, visando diabolizar a Chefia do Estado e as Forças Armadas.
Vejamos o que estabelece a Constituição da República da Guiné-Bissau sobre o Presidente da República no ARTIGO 62°:
1 - O Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas.
2 - O Presidente da República representa a República da Guiné-Bissau.
Vejamos, igualmente, o que estabelece a Constituição da República da Guiné-Bissau sobre a Instituição Forças Armadas:
ARTIGO 20º
1 - As Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), instrumento de libertação nacional ao serviço do povo, são a instituição primordial de defesa da Nação. Incumbe-lhes defender a independência, a soberania e a integridade territorial e colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem pública.
2 - É dever cívico e de honra dos membros das FARP participar activamente nas tarefas da reconstrução nacional.
3 - As FARP obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei.
Entre 2015 e 2019 o então Presidente da República José Mário Vaz, foi humilhado, diabolizado, confrontado à margem da lei e ignorado constitucionalmente, pelo PAIGC, sob orientação e ação do seu Presidente, que, inclusive, chegou a solicitar publicamente às Forças Armadas, que "abrissem alas para o Povo retirar do Poder o Presidente da República" - Fonte:
https://www.voaportugues.com/.../l%C3%ADder.../4932343.html
Em jeito de resposta, o Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas reiterou que os militares vão continuar a submeter-se “à Constituição da República e demais leis, bem como ao poder político”. Fonte: https://www.voaportugues.com/.../n%C3%A3o.../4938844.html
Face à gravidade da solicitação do Presidente do PAIGC tendo em conta a intenção implícita de se destituir pela Força das Armas, um Presidente da República eleito, todavia nada aconteceu.
Nem o Ministério Público agiu;
Nem a Assembleia Nacional Popular se pronunciou;
Nem a Comunidade Internacional fez eco do assunto;
E claro está, nem as Forças Armadas se envolveram...
Ao longo do seu mandato, o Presidente da República José Mário Vaz viu o Presidente do PAIGC dar orientações para o bloqueio da Assembleia Nacional Popular; impedir o acesso ao Palácio do Governo; incentivar greves e paralisações do setor público;
Assistiu a todo o tipo de ameaças e humilhações numa confrontação que visava precisamente, o que está a acontecer nos dias de hoje na Guiné-Bissau: forjar uma argumentação de uso e abuso do poder do Estado por via do uso da Força das Armas.
O Presidente José Mário Vaz permitiu, quando não devia, que a Autoridade do Estado fosse posta em causa e isso tem alimentado todas as crises políticas e institucionais na Guiné-Bissau desde 2015 aos dias de hoje.
Porém, desde que assumiu a Chefia do Estado em 2020 o atual Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló foi claro na sua postura intransigente de não tolerar o que o seu antecessor tinha tolerado durante o seu mandato e de usar o poder da força para garantir o Respeito e a Autoridade do Estado.
Por via disso, os Direitos, as Liberdades, Garantias e Deveres Fundamentais passaram a estar em causa, face às estratégias provocatórias ao Chefe do Estado e das suas reações impulsivas, ainda que não assumidas.
Continuar a tentar descredibilizar as Forças Armadas por via de insinuações ofensivas e infundadas, que atentam contra o próprio Estado de Direito Democrático não passa de um jogo perigoso, de consequências imprevisíveis.
Haja Contenção e Responsabilidade!
As Forças Armadas que temos "são a instituição primordial de defesa da Nação. Incumbe-lhes defender a independência, a soberania e a integridade territorial e colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem pública."
Didinho 23.12.2023
#ULTIMA HORA#: José Anastácio Medida Lobato, nomeado interinamente, Presidente da Câmara Municipal de Bissau.
No Despacho número 038, datado de 22 de dezembro de 2023, e que foi publicado hoje, 23, Júlio César Nosolony, foi suspenso das suas funções, numa altura em que o Sindicato de base da edilidade está de costas voltadas com a Direção da CMB, exigindo, entre outras, o pagamento de 3 meses de salário em atraso e o pagamento da segurança social.
A cerimónia de Passagem de testemunho (Passação) está prevista para o dia 26 de dezembro de 2023, pelas 10h na CMB.
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𝘽𝙞𝙨𝙨𝙖𝙪, 23 𝙙𝙚 dez𝙚𝙢𝙗𝙧𝙤 𝙙𝙚 2023
Confere os Despachos 👇
DIRIGENTES DO MADEM-G15 DA REGIÃO DE GABÚ SAUDARAM O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA.
O SR. JOSÉ CARLOS MONTEIRO MACEDO VISITOU SEUS ANTIGOS CAMARADAS N U M G E S T O DE DESPEDIDAS.
O AMBIENTE ERA DE MUITA FRATERNIDADE E DE SOLIDARIEDADE COM O NOVO GOVERNANTE.
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Herry Mané, Educação é cérebro de um País... Parabéns!
A EDUCAÇÃO é a principal Chave ou instrumento para o Desenvolvimento sustentável de qualquer Nação, pois ela transforma os homens e estes constroem uma sociedade de pensadores e de construtores.
Portanto, o setor da Educação deve ser sempre a nossa prioridade na humanidade, porém, o novo Ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Cientifica (Herry Mané), deve tomar urgentemente, providências necessárias para propor um novo padrão pedagógico no Ensino Básico e Ensino Superior guineense, que produza efeitos de qualidade e eficiência em todo País.
Vou lhe dizer que estarei atento para observar todos os planos a serem levados ao cabo. Escrevi este pequeno artigo para avisar o senhor ministro de Educação, de que vou acompanhar o seu trabalho e seus movimentos no cargo. Nos próximos dias, vou começar apontar dedo no assunto, pois ali não tem "ah DEUS vai ajudar" todavia, é usar a competência, a capacidade acadêmica e científica que possam produzir resultados e compreensão dos objetivos esperados, que possam permitir os alunos ocasionarem respostas técnicas e científicas face aos desafios nacionais e internacionais, procurando assim explorar os vários ângulos do Ensino Superior, que lhes possibilitam gerar valores tangíveis e intangíveis em todos percursos acadêmicos e intelectuais. Originalmente, as reflexões sobre a Meritocracia devem ser observadas para inovação científica e tecnológica, porque são tributos compreendidos globalmente como tipos de propriedades intelectuais que facilitam os Eruditos balizarem o passado e presente para produzirem informações novas.
Cada gabaritado deve compreender o “preço da liberdade acadêmica”, o valor a se pagar para garantir a propriedade intelectual não é de graça. Com o avanço do estudo dos direitos humanos e a consolidação da dignidade humana como princípio fundante da academia, são os direitos para cada geração da humanidade. De cunho social contemporâneo, tudo isso passará a dar a compreensão do Mundo que se vive fora da Guiné-Bissau, por igual, entre os diversos membros da sociedade global na qual estamos inseridos. É bom lembrar de que: a globalização, entretanto, trouxe novos questionamentos sobre as relações entre os países e entre os homens, sobre o conhecimento científico e a sua relação com a dignidade da pessoa Humana olhando para ciência e a arte. Pensar a tributação internacional em um Mundo globalizado exige uma nova perspectiva sobre o mínimo existencial e o conteúdo ético do direito, considerando o contexto da cultura Geral e casos em que as ordens jurídicas e da política internacional em diferentes dimensões são confrontados no campo acadêmico para a Transcendência da Humanidade.
A nossa sociedade acadêmica não só mostra a insuficiência e despreparo para justificar as exações internacionais, ela também mostra visíveis sinais de decadência e de degradação intelectual.
A partir desta constatação, o direito e a política internacional recebeu influências de sociedades globais mais avançadas no patrimônio intelectual draconiano, vinculada aos bens destinados à satisfação das necessidades físicas das pessoas, com o objetivo de que qualquer povo merece ser recompensado e ter o seu meio bem construído a partir da dignidade da pessoa humana (com ótima alocação dos recursos escassos), especialmente para impedir os planejamentos inúteis e ruinosos.
Senhor ministro, o desafio para implementar o projeto moderno de Educação de Base e de Educação Superior na Guiné-Bissau, requer muito esforço e aplicação de conhecimentos científicos sobre a Educação no seu sentido específico, pois o sistema educacional guineense está ultrapassado e decadente, por isso é necessário pensar, planejar, coordenador e instituir novas fórmulas para resolver os problemas que este setor enfrenta.
Lembre que em muitos regiões do país as escolas públicas não funcionam por falta de salas de aulas, professores e engajamento do governo. A nossa única universidade pública está caindo aos pedaços e o nosso país não faz produções acadêmicas nem científicas.
Concluindo
Herry Mané, Educação é cérebro de um País.
Parabéns!
Sábado, 23 de dezembro
13;14.
PNUD: ONU denuncia morte de trabalhador e de toda a sua família em Gaza
POR LUSA 23/12/23
Um funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) morreu hoje num bombardeamento aéreo na zona onde se encontrava com a sua família em Gaza, um ataque onde também morreram 70 dos seus familiares.
Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), o ataque matou, entre outros, a esposa e cinco filhos do trabalhador, o primeiro do PNUD a morrer durante as atuais hostilidades.
O relatório recorda que, desde 07 de outubro, morreram 134 funcionários da Agência para os Refugiados Palestinianos da ONU e um trabalhador da Organização Mundial de Saúde (OMS), o maior número de trabalhadores das Nações Unidas que morreram num só conflito desde a sua fundação, em 1945.
Nos ataques a Gaza morreram ainda 82 jornalistas, 310 médicos e 20 membros de unidades da Proteção Civil, de acordo com o relatório das Nações Unidas, que cita fontes palestinianas.
O relatório reporta também novos ataques contra ou perto de equipamentos de saúde, como os que ocorreram em 21 e 22 de dezembro, perto do Hospital Europeu e do Hospital Al Amal em Khan Younis, na parte sul da Faixa de Gaza.
Os ataques não causaram vítimas, mas provocaram danos nas infraestruturas hospitalares e o pânico entre pacientes e funcionários que se encontravam em ambos os hospitais, assinala o relatório.
A ONU anunciou ainda uma restauração parcial dos serviços de telecomunicações e Internet, depois de uma semana marcada por dificuldades em estabelecer o contacto com o interior de Gaza, o que afetou a elaboração dos relatórios diários e a coordenação da ajuda humanitária, que pode agora entrar por dois postos de passagem fronteiriços (Rafah e Kerem Shalom).
Os bombardeamentos e combates continuam intensos em todas as áreas da Faixa de Gaza, à exceção de Rafah, no extremo sul da fronteira, segundo indica o relatório.
Leia Também: Israel lança ataques contra Hamas para obter controlo do norte de Gaza
Força Aérea da Ucrânia afirma ter abatido três caças-bombardeiros russos
POR LUSA 23/12/23
A força aérea da Ucrânia afirmou na sexta-feira ter abatido três caças-bombardeiros da Rússia no sul do país, tendo o Presidente Volodymyr Zelensky revelado que isso aconteceu na região de Kherson.
"Ao meio-dia [10h00 em Lisboa], três caças-bombardeiros russos [Sukhoi] Su-34 foram abatidos na zona operacional do sul", anunciou o comandante da força aérea ucraniana, Mykola Olechtchouk, na plataforma de mensagens Telegram.
Na sexta-feira à noite, no seu habitual discurso diário ao país, Zelensky especificou que os aviões tinham sido abatidos por mísseis.
"Estou grato aos nossos soldados que destruíram três aviões Sukhoi russos de uma só vez, no sul, na nossa região de Kherson", disse.
"A nossa resposta a todos os assassinos russos deve ser dada a conhecer a todos os pilotos russos: nenhum deles ficará impune", acrescentou o chefe de Estado ucraniano.
A força aérea da Ucrânia não revelou o que aconteceu aos pilotos dos aviões russos.
As autoridades russas não confirmaram imediatamente o incidente.
Mas o influente blogue militar russo Fighterbomber relatou "perdas de combate" devido, na sua opinião, aos sistemas de defesa antiaérea Patriot, fornecidos pelos Estados Unidos à Ucrânia.
Numa conferência de imprensa na passada terça-feira, Zelensky anunciou, entre outras medidas, que o país vai receber "diversos" novos sistemas antiaéreos Patriot.
O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden pediu ao Congresso norte-americano a rápida aprovação de um novo pacote de 61 mil milhões de dólares (55,5 mil milhões de euros) para prosseguir o apoio militar à Ucrânia, sem comprometer os 'stocks' militares norte-americanos.
No entanto, as negociações com a oposição Republicana, que no Congresso controla a Câmara dos Representantes (câmara baixa), não ficarão concluídas até final de 2023.
Os republicanos exigem um endurecimento da política de imigração em troca do levantamento do bloqueio no Congresso ao envio de mais ajuda militar para a Ucrânia.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos quase 22 meses um elevado número de vítimas, não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
A invasão - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Leia Também: "Inaceitável". Moscovo alerta EUA e Europa sobre ativos confiscados
Portugal: GNR deteve 81 condutores por excesso de álcool
Agência Lusa, 23/12/23
Quanto à sinistralidade rodoviária, a GNR registou 270 acidentes, dos quais resultaram quatro feridos graves e 80 feridos leves.
A GNR deteve nas últimas 24 horas 81 condutores por conduzirem com excesso de álcool no sangue, 35 dos quais apresentavam valores considerados crime, e outras 27 pessoas por conduzirem sem carta.
Num comunicado em que faz o balanço das últimas 24 horas da Operação Natal, que arrancou no passado dia 15, a GNR informa que, na sexta-feira, deteve um total de 81 condutores por excesso de álcool, 35 dos quais com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.
No total, foram fiscalizados 9.256 condutores e detetadas 2.142 contraordenações, das quais 726 por excesso de velocidade, 200 por falta de inspeção periódica obrigatória, 76 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças, 60 por uso indevido do telemóvel durante a condução e 54 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Quanto à sinistralidade rodoviária, a GNR registou 270 acidentes, dos quais resultaram quatro feridos graves e 80 feridos leves.
No comunicado, a GNR sublinha que durante a Operação Natal irá continuar a dar prioridade à fiscalização da condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, ao excesso de velocidade e à falta de inspeção periódica obrigatória dos veículos, assim como às "manobras perigosas": incorreta execução de manobras de ultrapassagem, mudança de direção e cedência de passagem e à utilização indevida do telemóvel.
A “Operação Natal e Ano Novo 2023” da GNR decorre até ao dia 02 de janeiro.
Mali retira embaixador da Argélia após encontros com rebeldes malianos
POR LUSA 23/12/23
O Mali anunciou na sexta-feira a retirada do seu embaixador em Argel, depois de ter acusado as autoridades da Argélia de interferência nos seus assuntos internos ao encontrarem-se com líderes rebeldes do norte do Mali.
A junta militar no poder no Mali disse que estava a retirar o embaixador Mahamane Amadou Maiga da Argélia "para consultas com efeito imediato", de acordo com uma carta enviada pela embaixada do Mali ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia.
No início da semana, o Mali tinha convocado o embaixador da Argélia no país "para expressar um forte protesto na sequência dos recentes atos hostis das autoridades argelinas sob o pretexto do processo de paz no Mali", disse a junta.
"Estes atos constituem uma ingerência nos assuntos internos do Mali", declarou o Gabinete de Informação e Imprensa do Mali, instando a Argélia "a dar prioridade ao diálogo com as autoridades malianas".
A Argélia defendeu os encontros com os líderes rebeldes malianos, acrescentando que "se enquadravam perfeitamente" nos esforços de Argel para ajudar a implementar o acordo de paz assinado em 2015.
Argel foi fundamental para a assinatura do acordo entre o Mali e os rebeldes, que se desmoronou depois de ambas as partes se acusarem mutuamente de não o terem cumprido.
Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros argelino instou o Mali a "juntar-se aos esforços atualmente empreendidos pela Argélia para dar [ao acordo de paz] um novo impulso".
A Argélia tem sido o principal mediador nos esforços de paz entre o Mali e os rebeldes tuaregues, cuja campanha separatista no norte lançou o país num conflito violento durante mais de uma década.
A disputa entre os dois países pode ameaçar ainda mais os esforços de paz no Mali, onde novos confrontos eclodiram entre o governo militar e os rebeldes tuaregues nos últimos meses.
Analistas alertaram para o facto de os desenvolvimentos poderem significar mais violência numa região já ameaçada por combatentes ligados à Al-Qaeda e de onde as forças francesas e as forças de manutenção da paz das Nações Unidas se retiraram nos últimos meses.
A França concluiu na sexta-feira a retirada militar do Níger, seguindo-se à retirada dos últimos soldados franceses do Mali, em ambos os casos a pedido das autoridades locais. A retirada dos 13 mil elementos das forças da ONU do Mali terminou este mês.
O Mali é atualmente governado por uma junta militar após os golpes de Estado de agosto de 2020 e maio de 2021, ambos liderados por Assimi Goita, o atual Presidente de transição.
Goita afastou-se da antiga potência colonial, França, e solicitou a retirada das forças de manutenção da paz da ONU, ao mesmo tempo que estreitou as ligações à Rússia.
Braima Camará - Nesta quadra festiva venho desejar paz, perdão e tolerância entre nós guineenses.
A época natalícia, mais especificamente 25 de dezembro,que é celebrado o nascimento do menino Jesus, onde as famílias católicas reúnem-se à volta de uma mesa, num convívio fraternal, serve também para grandes reflexões e recomeços em harmonia .
Desejo que a Nação guineense seja a “ mesa” que recebe e unifica todos os seus filhos à volta dela.
Um Santo Natal e um próspero 2024.
Bem haja!
Que experiência política tem o PAIGC e que, na verdade, tem dificuldades de a pôr em prática há já quase meio século?...
Qualquer paigcista que não tem argumento para me confrontar, ele avança logo em buscar o refúgio no seguinte: o Osvaldo tem ódio e inveja do PAIGC! O PAIGC e os paigcistas fizeram de si, um dogma ou carácter permanente! O vosso lunátismo fez de todos vocês cegos mentalmente e muito longe da realidade!
Que experiência política tem o PAIGC e que, na verdade, tem dificuldades de a pôr em prática há já quase meio século? Para ser honesto e muito sincero com todos os fanáticos, mesmo com abertura dita democrática de 1994, eu sei o que significa inovar para evoluir, por isso, acreditei num novo Partido Politico de nome: O.C.D.-E.R. é o segundo Partido Político na Guiné-Bissau e quanto aos outros ditos partidos políticos são todos 'ramos do mesmo tronco' que é o PAIGC! Do que difere essas outras associações do PAIGC, qualquer fanático pode dizer? Dizer que sou tribalista ou fanático é no mínimo patetice e burrice sem precedente.
Esperem que vou surpreender muita gente pela positiva é como se diz em crioulo, 'diante i caminho'!
Concluindo
Eu não tenho pressa de nada, pois sou membro e militante absoluto do nosso partido.
Sexta-feira, 22 de dezembro
22:29.
Juvenal Cabi Na Una.
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