segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ÚLTIMA HORA: Governo anuncia mais 15 dias de recenseamento



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Terras - Presidente da República promulga Regulamento Geral de uso e concessão

Bissau, 19 nov 18 (ANG) -  O Presidente da República promulgou esta segunda-feira  o Decreto-lei que regulamenta o uso, concessão e delimitação da Terra, aprovada pela ANP em abril de 1998.


Segundo uma Nota Informativa do gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presaidência da República entregue à redacção da ANG, o diploma trata em pormenor a aplicação da Lei da Terra, particularmente no que concerne ao uso costumeiro da terra, da concessão rural e de superfície, da delimitação das terras das comunidades local, das comissões fundiárias, do registo das terras, terras de pastegem e das instituições competentes em matéria de gestão fundiária.

A nota destaca que a promulgação ocorre dois dias após José Mário ter deixado uma romessa nesse sentido num encontro com régulos em Bula, n Norte do país.

“... é consensual a constatação  de que a  regulamentação da Lei da Terra constitui condição básica para potenciar osa seus efeitos na resolução de múltriplos conflitos emergentes do acesso e utilização deste recurso imprescindível”, lè-se na Nota Informativa não assinada da Presidência da República.

No que se refere a parte insular da Guiné-Bissau, a lei estabelece  um regime especial de concessão para terras agrícolas, habitacionais e industriais, bem como zonas  turísticas, salvaguardando as áreas protegidas.

Segundo a Nota Informativa, o chefe de Estado promulgou quarta-feira, dia 07 o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

Este diploma havia sido aprovado pela ANP em Junho deste ano e deverá entrar em vigor  em Junho do próximo ano.




Braima DarameANG/SG

Comunicação Social - Espaço de Concertação dos sindicatos dos órgãos públicos pede demissão do ministro Comunicação Social

Bissau, 19 Nov 18 (ANG) – O Espaço de Concertação dos presidentes dos comités sindicais  dos Òrgãos Públicos de Comunicação Social nomeadamente Agência de Notícias da Guiné(ANG), Rádio Difusão Nacional(RDN) e Jornal Nô Pintcha e Televisão da Guiné-Bissau(TGB) pediu  a demissão do ministro da Comunicação Social, Victor  Pereira, por lhe considerar  “incapaz de resolver problemas dos funcionários”.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o presidente do Sindicato de Base da RDN, Cussá  Sissé  disse se estranhar  com o documento enviado pelo Ministério da tutela que dá conta de que sua a  instituição tem mais de 156 estagiários , mas que na verdade a RDN tem apenas 16, ANG  com 11, o jornal Nô Pintcha tem 7 e a TGB com mais de 70 estagiários, mediante um acordo assinado em 2017.

Aquele sindicalista acusou ainda o ministro da Comunicação Social de estar a vandalizar o referido Ministério fabricando  números de estagiários e nomeando para cargo de director técnico do Centro Emissor de Nhacra, um elemento da juventude do Partido da Renovação Social que era animador nas discotecas, sem qualquer formação.

Cissé disse discordar com a decisão do executivo de acrescentar 60 por cento dos salários no salário dos jornalistas e técnicos do  Ministério da Comunicação Social.

Afirmou que durante a reunião realizada na semana passada entre os sindicatos de base dos referidos órgãos com o patronato, foi questionado sobre o montante disponibilizado para os quatros órgãos estatais no pagamento dos seus subsídios, os responsáveis administrativos do Ministério da Comunicação Social afirmam que o valor disponibilizado é de 28 milhões de fcfa.

Segundo Cussa Sissé, “um elemento do Ministério da Função Pública presente na reunião desmentiu de imediato afirmando que o montante real disponibilizado pelo Ministério das Finanças para os quatro órgãos é de 64 milhões francos CFA por mês”. 

Questionado sobre a obrigação de abertura de contas bancárias aos estagiários e do pagamento de três meses até a abertura do concurso público respondeu que tudo não passa de uma chantagem.

 Por sua vez, o presidente do Sindicato do Jornal No Pintcha,  Julciano  Baldé nega a afirmação da Directora da RDN segundo a qual  os funcionários do Jornal Nô Pintcha e da ANG não estão a cumprir com os horários normais da Função Pública.

Afirmou  que ele enquanto presidente do sindicato de base do Nô Pintcha quando chega as 16 horas fecha todas as portas da instituição e entrega a chave ao seu responsável.

Baldé disse ainda que os estagiários da comunicação social não têm medo do concurso público, mas que não o farão “porque existe um documento que determina a efetivação automática de todo o pessoal com mais de dois anos de serviço nos órgãos estatais”. 

ANG/JD/ÂC//SG

“Um partido desorganizado não pode governar um país”, diz secretário-geral de APU-PDGB

Bissau, 19 Nov 18 (ANG) – O Secretário-geral do partido Assembleia do Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) disse no último fim-de-semana que um partido desorganizado não pode governar um país.

Juliano Fernandes falava no acto de entrega de cartões do partido aos militantes do Círculo 28 no qual salientou que o progresso e a organização caminham sempre de mãos dadas.

 “Um partido desorganizado não pode dirigir um país. Se calhar o nosso país está do jeito que está por motivo de falta de organização dos partidos políticos que já governaram”, disse o secretário-geral de APU-PDGB.

Juliano Fernandes informou que a APU-PDGB elege como prioridade a organização do Estado da Guiné-Bissau de forma a desenvolver o país e  garantir a paz e segurança ao povo guineense.

“Se verificamos, muitos governantes tomam um partido como meio para garantir as suas vidas ou bem-estar das suas famílias mas, na realidade, o povo é que devia merecer mais atenção, uma vez que o principal papel de um governante é  servir uma nação e não se enriquecer a custa do povo”, referiu aquele político.

Fernandes sublinhou que a Guiné-Bissau é um dos países mais atrasados do mundo no que concerne ao desenvolvimento, tendo acrescentado que para mudar a essa situação é necessário começar por organização de base, pelo que  todos os partidos políticos devem se organizar para que, no futuro, possam ser capazes de fazer algo de positivo para o país.

ANG/AALS/ÂC//SG

Saliatu Sali Costa - Agora pergunto: é ou não verdade que os nossos políticos cedem alguns contratos de explorações em troca de favores e benefícios pessoais e na maioria das vezes beneficiam vergonhosamente aqueles que sequer reúnem as condições para tal?

Por Saliatu Sali Costa

A Guiné precisa de políticos competentes, sem dúvida, mas se a essa competência não se complementar a seriedade, a honestidade, a vontade única e exclusiva de servir apenas o país, de nada nos servem os seus diplomas de duturndadi.

Vale a pena termos políticos super qualificados que quando estão a governar administram o país levianamente? 

Num país sério e de gente séria, nomear amigos, parentes e amigos é Crime, sobretudo se tratando de amigos e familiares que já assumiram cargos importantes e deram provas das suas incompetências.

Vimos no Brasil o Lula ser condenado por esquemas de corrupção (lavagem di dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de património). Recordemos que a acusação acentua-se no facto do ex-presidente ter recebido um apartamento de uma empresa a quem favoreceu.

Agora pergunto: é ou não verdade que os nossos políticos cedem alguns contratos de explorações em troca de favores e benefícios pessoais e na maioria das vezes beneficiam vergonhosamente aqueles que sequer reúnem as condições para tal?

De que adianta termos doutores como governantes, se as suas políticas visam uma política de favoritismo, ditatorial, e de prepotência que põe em causa a paz e a União no país?

De que adianta termos doutores como governantes se o único projeto que desenvolvem é para endividar o país por séculos a fio?

Pensemos e repensemos, precisamos de políticos competentes por formação e pela experiência de governação.

Precisamos de políticos sérios que não escamoteiam a lei.

Precisamos de políticos que têm carácter de desprender dos seus compromissos pessoais a favor da nação.

Precisamos de um político bondoso cuja a sua ideologia e o modo de estar na política aspira à União e entendimento, à justiça, ao desenvolvimento seguro e à estabilidade no país, um político que escolhe as medidas certas para facilitar a dinamização da economia interna.

A Guiné é de todos e para todos, nem mais para uns, tão pouco menos para outros.

Quantos são os políticos doutores a quem confiamos as nossas vidas, mas que nos traíram da maneira mais descarada possível?

Vamos pensar uma "Guiné positiva".

Mais de 1.000 cidadãos estrangeiros expulsos de Angola na última semana

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola expulsou, na última semana, 1.014 cidadãos estrangeiros por "decisão judicial e administrativa", e deteve 650 cidadãos por "permanência e auxílio à imigração ilegal", anunciou hoje fonte oficial.


Segundo o oficial de comunicação do SME, Orlando Muhongo, no período em análise, foram também notificados e "convidados a abandonar" o país cinco cidadãos estrangeiros por permanência ilegal.

Fazendo o balanço das atividades desenvolvidas pelo SME no decurso da última semana, o oficial de informação disse igualmente que foram "recusados" a entrar no país, e "consequentemente reembarcados", 475 cidadãos de diversas nacionalidades.

"Desse total, 470 foram obrigados a regressar por falta de documentos de viagem, dois por falta de visto de entrada, um por uso do visto de trabalho rasurado e dois por uso de documento de outrem", explicou.

Orlando Muhongo salientou igualmente que foram impedidos de sair de Angola 16 cidadãos nacionais, sete por falta de meios de subsistência, três por utilização do visto Schengen falso, um por caducidade do passaporte e um por falta de situação militar regularizada.

No domínio do movimento migratório, o SME registou a entrada de 28.556 passageiros de diversas nacionalidades, 13.079 nacionais e os restantes estrangeiros e a saída de 27.044 passageiros, 12.744 nacionais.

Nesse período, o Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola aplicou ainda 76 multas a cidadãos de diversas nacionalidades e 16 a empresas.

NAOM

Marcelo admite que se pode “ir mais longe” na liberdade de circulação dos nacionais da CPLP


O Presidente da República português considerou existir "uma janela de oportunidade para a mobilidade no espaço" dos cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), podendo-se "ir mais longe" na liberdade de circulação.

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, hoje difundida, questionado sobre as dificuldades na concessão de vistos para a entrada no espaço europeu, Marcelo Rebelo de Sousa começou por distinguir os problemas do “lado burocrático”, em relação ao quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem feito um “esforço permanente e contido para ultrapassar”, dos relacionados com a liberdade de circulação.

“Penso que, mesmo respeitando as regras de outras comunidades, como a União Europeia, há espaço para irmos mais longe na circulação”, sustentou o chefe de Estado português, para quem existe atualmente “uma oportunidade muito boa, porventura única, para se avançar em domínios como este”.

Lusa

Observation!!!

Today is Monday, November 19, 2018, a day after the supposed legislative election in Guiné-Bissau, that didn’t hold.

The United Nations Development Programme (UNDP) in Guinea Bissau have not clarify Guineans of the whereabouts of $1,800.000 USD, deposited by Umaro El Mocktar Sissoko Embaló for November 18, 2018 election.


At a value of 59,125 MILLION EUROS, the EU REFUSED TO SIGN a Sustainable Fishing Partnership Agreement (SFPA) protocol with Umaro El Mocktar Sissoko Embaló’s government in Guiné-Bissau.

But at a value of 15.6 MILLION EUROS, on 15 November, 2018 (Just three days before Guiné-Bissau legislative election), the EU HASTILY SIGNED a new Sustainable Fishing Partnership Agreement (SFPA) protocol, with Aristides Gomes’s government, a year after the previous protocol expire.

This new fisheries protocol will allow the EU fleet to fish in Guinea Bissau waters for a duration of 5 years

Around 50 EU vessels targeting demersal fisheries (including cephalopods and crustaceans) as well as tuna and small pelagic species will benefit from the agreement. 

The catch limits are 1,500 t for cephalopods, 2,500 t for crustaceans, 11,000 t for demersals and 18,000 t for small pelagics.?.

The new protocol will enter into force when the necessary legislative procedures for its conclusion have been completed.

The EU believes this is very positive as it reinforces the transparency and sustainability of the fishing activity. 

What a funny world !

Faladepapagaio

ANGOLA - ESTADO DE SÍTIO: CAFUNFO SOB FOGO DE MILITARES E POLÍCIAS


“Estávamos a brincar na rua, com os nossos brinquedos, quando vimos a polícia a disparar à nossa frente. Estavam a dar tiros contra as pessoas que estavam a marchar na estrada grande. Éramos dez crianças e fugimos para casa. Deixámos os nossos brinquedos na rua”, conta Teresa Adolfo, de 10 anos, depois de ter presenciado o tiroteio de duas horas que hoje aterrorizou a vila de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda-Norte.

Forças combinadas das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Intervenção Rápida (PIR), Polícia de Guarda Fronteira (PGF) e agentes da ordem pública (Polícia Nacional) intervieram para dispersar uma marcha pacífica de cerca de 300 simpatizantes do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, uma organização ilegal que reivindica a autonomia da região das Lundas, “como a Escócia no Reino Unido”.

Neves Bihihia dirigia-se à farmácia, situada na via principal (Estrada Grande), quando foi atingido no pé direito por um agente identificado como sendo da PIR. Os correspondentes comunitários do Maka Angola deslocaram-se ao Hospital Regional de Cafunfo, onde foram informados sobre o estado crítico do Neves Bihihia. O paciente foi isolado e está sob forte guarda policial.

Pouco antes das 8h00, os manifestantes partiram do Bairro da Elevação rumo à vila de Cafunfo, com efectivos militares e policiais no seu encalço. “As FAA, que inicialmente estavam a seguir os manifestantes, não aguentaram e chamaram a PIR, a PGF e a polícia de ordem pública”, relata o pastor protestante Martinho Rafael, de 37 anos.

“Cercaram os manifestantes nas imediações da estrada principal da vila de Cafunfo e aí iniciaram os tiros por volta das 8h00. Os homens e as mulheres do protectorado dispersaram a tempo”, refere o mesmo pastor.

Segundo Martinho Rafael, que levava a sua motorizada à oficina, “os militares e polícias, de vergonha, começaram a prender inocentes e a espancá-los de forma brutal porque ‘desconseguiram’ prender os homens do protectorado”. O pastor conta ainda ter testemunhado o brutal espancamento de um adolescente seu conhecido por efectivos da PIR, mas cujo nome lhe escapa, que fugia dos tiros e nada tinha a ver com a manifestação. “Tinham de espancar e prender alguém para incluir no relatório deles. Não detiveram os do protectorado que estavam na manifestação”, assevera.

O activista cívico Salvador Fragoso diz que o tiroteio de duas horas “fez lembrar a população de Cafunfo sobre a época da guerra civil. Não havia nada que justificasse duas horas de tiros. Contra quem? Estamos com muito medo”.

Sabino Manuel, um conhecido comerciante local que se encontrava à porta do seu estabelecimento na hora do tiroteio, foi um dos 14 elementos detidos. “O irmão Sabino é um comerciante bem conhecido, até pelos oficiais e agentes da Polícia Nacional. Nós, activistas locais, também conhecemos muito bem este homem e sabemos que nunca teve simpatias pelo movimento regionalista de José Mateus Zecamutchima, o líder do Protectorado da Lunda-Tchokwé. O irmão Sabino é de Benguela”, denuncia Jordan Muacabinza.

Com o anúncio antecipado da manifestação, a vila de Cafunfo acordou em estado de sítio.

“Parece que estamos em situação de guerra aqui em Cafunfo. As ruas estão militarizadas. Não há livre circulação de pessoas. Os populares continuam a ser intimidados”, afirma Jordan Muacabinza.

Segundo Salvador Fragoso, “os homens do Protectorado avisam que vão fazer uma manifestação e, muitas vezes, nem saem do quintal, onde ficam a entoar cânticos, em frente da casa de um dos líderes, André Zende, ou num espaço aberto. Mas isto é suficiente para colocar todas as forças de defesa e segurança em estado de alerta máximo e de guerra”.

O Maka Angola contactou por via telefónica o comandante da Esquadra de Cafunfo para ouvir a versão oficial sobre o tiroteio: “Para mais informações, ligue ao comando municipal”, e desligou abruptamente o telefone. Até à hora da publicação desta matéria, não foi possível contactar o comando municipal. Continuaremos a tentar, para mais esclarecimentos.

A 26 de Junho do ano passado, durante a repressão de uma manifestação do Protectorado no Cuango, um dos seguranças do chefe de Operações do Comando Municipal do Cuango, João Mazanga, matou Pimbi Txifutxi, de 35 anos, com um tiro no abdómen, quando este saía da igreja, de bíblia na mão. Nesse dia, as forças policiais e os militares feriram vários cidadãos e efectuaram dezenas de detenções (ver aqui).

Cafunfo é a única região onde o governo recorre sempre às FAA para reprimir manifestações, por mais insignificantes que sejam.

makaangola.org

NAIZE SIMAIRA INDUTA, A GRANDE VENCEDORA DA MISS GUINÉ-BISSAU 2018

[REPORTAGEM] Naize Simaira Induta foi eleita Miss Guiné-Bissau 2018 no sabádo 11 de novembro, num universo de 16 candidatas provenientes de diferentes regiões do país, incluindo da diáspora (Portugal e Senegal). A menina mais bonita da Guiné-Bissau é estudante da Aldeia SOS em Bissau. Após a coroação, dedicou a coroa aos seus pais, familiares e amigos.

O evento cultural de beleza organizado pela TOP-GB Internacional decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau e contou com a presença de diferentes personalidades, membros do governo e figuras ligadas ao setor da cultura. As candidatas foram vestidas por estilistas nacionais, designadamente Geny Semedo, Alfa Cante, Anderson Rodrigues e a estilista Nérida Batista Fonseca, esta última galardoada como a melhor estilista daquela noite, por causa de um dos vestidos usados por uma das candidatas.

A vencedora do certame foi também a grande vencedora do concurso Miss Bissau, um evento realizado no dia 14 de Julho do ano em curso, fato que a ajudou a apresentar-se como candidata a Missa Guiné-Bissau 2018.

Naize Simaira Induta, que durante o desfile apresentou-se como a candidata n° 16, encantou o público e o júri que a elegeu como a menina mais bonita da Guiné-Bissau, do ano 2018.

Após a coroação, a nova Miss Guiné-Bissau, feliz com o título, disse aos jornalistas que sonhou sempre um dia poder representar a bandeira nacional em qualquer país e conseguir algum prémio para o povo guineense.

Mostrou-se preocupada com a situação actual dos orfanatos que teve oportunidade de visitar e comprometeu-se a dedicar o seu tempo essencialmente em ajudar as crianças, em especial as dos orfanatos.

O sonho da Miss Guiné-Bissau2018 é ver as meninas adolescentes gozar a adolescência sem gravidez indesejada. Neste sentido, disse que trabalhará muito na sensibilização dos pais para que estes criem uma relação de confiança e de partilha de ideias com os seus filhos, particularmente as meninas que, em muitos casos, acabam por interferir nos seus estudos.


Este ano, a Miss Guiné-Bissau 2018 foi organizada em treze categorias nomeadamente: Miss Guiné-Bissau 2018 Naize Simaire Induta; Primeira-dama de honor, a candidata n° 15 Maimuna Balde; a segunda-dama de honor, a candidata n° 10, Vânia Peti; a Miss Cultural, candidata n°05, Lígia Pinto Cabral; Miss Social candidata, a n° 07, Sérgia Mota; Miss Comunicação, a candidata n° 08, Ramatulai Djaló; Miss Fotogenia, a candidata n° o5, Lígia Pinto Cabral, que foi igualmente Primeira-dama de honor 2018; Miss Simpatia, a candidata n°13, Aidiviges Fati Monteiro e a Miss popularidade, a candidata n° 14,Zanda Marques.

DIRECTOR-GERAL DA CULTURA LAMENTA FALTA DE APOIO FINANCEIRO A TOP-GB INTERNACIONAL

O director-geral da Cultura, João Cornélio Gomes Correia, lamentou não terem conseguido apoiar financeiramente a TOP-GB Internacional em nenhum evento deste ano. Aproveitou a ocasião para felicitar a organização pelos esforços feitos sem apoio do Estado guineense, para elevar ao mais alto ponto a cultura e a beleza guineense. Contudo, sublinhou que o objetivo principal do governo não é representar a Guiné-Bissau nos eventos internacionais de miss, mas criar um ambiente de intercâmbio entre as candidatas, construindo assim um clima de irmandade e partilha.

A presidente da TOP-GB Internacional, Joana Arminda Fernandes, considerou de positivos os eventos realizados durante o ano 2018 e por terem conseguido cumprir o cronograma traçado para este ano, apesar de não ter recebido apoio por parte do estado guineense a quem apresentaram o orçamento desde Abril do ano passado.

Explicou que, para a realização da Gala Miss Guiné-Bissau 2018, foram organizados concursos a nível de cada região e na diáspora, dos quais saíram as candidatas para a miss nacional.

“Este concurso de beleza é essencial para a cultura e turismo e contribui para o desenvolvimento do país porque que atrai turistas.   Comprometeu-se que trabalhará para fazer com que os projetos sociais de miss sejam concretizados porque, segundo disse, não basta ganhar concursos, mas ter capacidade e sensibilidade para ajudar os mais carenciados. 

Por: Epifania Mendonça

Foto: Marcelo Na Ritche

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