terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Visita do Secretário Nacional de MADEM-G15, José Carlos M. Monteiro a estruturas do Partido na região de Bafata

III - DECISÃO STJ Pelo exposto, os 5 anos de duração do mandato constitucional do Presidente da República começam a contar a partir do dia 04 de Setembro de 2020 e terminam no dia 04 de Setembro de 2025, devendo o Chefe de Estado manter-se no exercício incondicional do cargo até a tomada de posse do novo Presidente eleito.
Veja Também: PGR Bacari Biai esclarece a situação sobre o fim do mandato do Presidente da República e a recente troca de acusações entre o Ministro do Interior e o líder do PAIGC.
Leia Também: O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decretou que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina a 04 de setembro de 2025 e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.

Filipinas declara emergência de segurança alimentar devido ao preço do arroz
© Shutterstock Lusa
O Ministério da Agricultura das Filipinas declarou emergência de segurança alimentar após o fracasso de um pacote de medidas para reduzir os preços do arroz, foi hoje divulgado.
O ministro da Agricultura, Francisco Tiu Laurel Jr., reconheceu um "aumento extraordinário do preço do arroz" que justifica esta declaração de emergência que "se manterá em vigor até que o secretário decida", noticiou o jornal 'The Philippine Star'.
"O preço da farinha de arroz está 19% superior ao preço em julho de 2023", frisou Laurel.
Com esta declaração de emergência, a Autoridade Alimentar Nacional pode começar a vender as suas reservas de arroz a 36 pesos o quilo (cerca de 60 cêntimos de euro) às autoridades regionais, que podem revendê-lo a preços até 38 pesos o quilo.
Laurel enfatizou que existem 300.000 toneladas de arroz na reserva.
Foi também publicado um preço de referência obrigatório de 55 pesos por quilo para o setor privado e as tarifas sobre as importações de cereais foram reduzidas para 15%.

No âmbito da preparação para a receção do líder islâmico, o ministro do Interior, Aladje Botche Candé, reuniu-se esta segunda-feira (03/02) com imames de diferentes mesquitas da capital para o último acerto antes da chegada do líder islâmico ao país, prevista para amanhã às 16h.
Veja Também: O Ministro do Interior, Aladje Botche Cande em representação do PR Umaro Sissoco Embaló presente na comissão preparatória de receção de líder islâmico que vai estar no país nos próximos dias.
