O Procurador-Geral da República, Bacari Biai apresentou uma queixa crime contra o comentador de assuntos políticos da Rádio Bombolom FM, Muniro Conté, por crimes de difamação contra a sua pessoa.
A informação sobre apresentação da queixa do PGR contra o comentador radiofónico, foi tornado público hoje, 03 de janeiro 2019, através de uma nota de imprensa do Ministério Público a que o Jornal O Democrata teve acesso.
A nota informa ainda que o Ministério público guineense no âmbito da sua luta contra a criminalidade, o processo judicial contra o cidadão e comentador Muniro Conté, interposto pelo Procurador-Geral da República, já foi acusado.
Relativamente a patroa suspeita de ter queimada a sua empregada menor da idade com óleo alimentar quente no bairro de Brá, a nota avança que o juiz de instrução criminal decretou a prisão preventiva contra a patroa a fim de aguardar o processo da acusação.
A Procuradoria-Geral da República garantiu na nota de imprensa que a sua atuação é, e terá como suporte “a força da lei e não a razão da força”.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
O parlamento guineense aprovou uma nova lei que permite a poligamia, até agora proibida, desde a primeira república. Um “declínio”, de acordo com uma deputada que participou da votação.
A Assembleia Nacional aprovou uma nova lei que rege o estado ou as relações das pessoas, autorizando a poligamia.
Dos 113 deputados inscritos, 57 estiveram presentes durante o exame desta nova lei, que inclui cerca de 1600 artigos. Dos 57, 37 votaram a favor.
Agora, um homem pode casar com várias mulheres sem correr o risco de ser processado. A prática já era corrente, fora das cerimónias religiosas.
A deputada da maioria, Nanfadima Magassouba, considera que a legalização da poligamia é um “passo para trás”.
“As mulheres têm uma palavra a dizer. Mas o que tememos aqui é que a família não influencie. Nós dizemos que sim, a família pode influenciar. E é por isso que não queremos voltar atrás nessas conquistas”, disse a deputada.
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Inspector-Geral do Ambiente da Guiné-Bissau declarou, hoje (03 de Janeiro), que não é da competência da Secretaria de Estado do Ambiente a proibição da entrada dos sacos plásticos não biodegradáveis no território nacional.
Em entrevista à Radio Sol Mansi (RSM), Guilherme da Costa assegurou que existem entidades responsáveis para fiscalização da entrada e saída das mercadorias e portanto “eles são os responsáveis para impedir a sua entrada no território nacional”.
“Infelizmente não é da competência da secretaria de Estado de Ambiente, jogar o papel da outra instituição. Há entidade com a responsabilidade de fiscalizar as fronteiras, refiro neste caso o ministério do Interior através da Guarda Nacional e o ministério das Finanças através das Alfândegas, são eles que competem velar a entrada dos sacos plásticos nos mercados nacionais e todos eles já enviamos a correspondência de que é proibida a entrada dos sacos plásticos não biodegradáveis no país”
O inspector-geral anunciou na mesma entrevista à RSM que “neste momento, está em análise a nova forma de intervenção que brevemente vai ser executado pela secretaria de Estado do Ambiente.
“A continuidade dos sacos plásticos não biodegradáveis tem a ver com a desobediência por parte dos comerciantes, alguns dizem que a lei não vai se concretizar e nós (Secretaria de Estado do Ambiente) estamos conscientes do que está a acontecer e vamos tomar medidas para por cobro a esta situação”.
Guilherme da Costa apelou aos comerciantes no sentido de cumprirem com a decisão do governo, evitando as importações dos sacos plásticos não autorizado no país porque “medidas drásticas vão ser adoptadas”.
Entre os meses de Julho a Setembro do ano passado, a secretaria do Estado do Ambiente realizou campanha de sensibilização sobre a utilização dos sacos plásticos não biodegradáveis nos mercados do país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
radiosolmansi.net
O diretor do liceu Kwame N'Krumah, o maior da capital guineense, disse que aquele estabelecimento de ensino perdeu nos últimos anos quase metade dos alunos devido às sucessivas greves dos professores.
O diretor do liceu Kwame N’Krumah, o maior da capital guineense, disse esta quinta-feira que aquele estabelecimento de ensino perdeu nos últimos anos quase metade dos alunos devido às sucessivas greves dos professores. “Nestes últimos tempos o liceu tem estado a perder alunos”, afirmou o diretor daquela escola, João Imbalá.
Para o professor, o fenómeno que levou à diminuição de alunos está relacionada com as sucessivas greves dos professores. “Este fenómeno está a levar à diminuição de matrículas nas escolas públicas”, disse.
Segundo João Imbalá, a escola costuma matricular quase 5.000 alunos, mas o ano passado, no ano letivo de 2017/2018, foram só inscritos 3.150. “Este ano, por causa da greve, só temos 2.750 alunos”, lamentou.
O diretor do liceu Kwame N’Krumah disse que no atual ano letivo muitas salas vão ficar vazias, mesmo que as escolas esteja a funcionar. O sistema de ensino público da Guiné-Bissau é frequentemente afetado por greves dos professores e os encarregados de educação têm optado por colocar os filhos em escolas particulares.
Os professores guineenses estiveram em greve desde o início do atual ano letivo, em outubro, e retomaram esta quinta-feira as aulas, mas sem a presença de alunos. Os sindicatos representativos dos professores entregaram já um pré-aviso de greve para segunda-feira, que deve decorrer durante o mês de janeiro.
interlusofona
Os enunciados do discurso político mediático dos Chefes dos Estados da Comunidade para o Desenvolvimento Económico dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), deixam qualquer especialista de Ciências de Comunicação e Jornalismo na Guiné-Bissau sem ângulo de análises descomprometida de uma intervenção cívica num plano global da resolução dos problemas da nossa subregião. Até parece que os problemas da Guiné-Bissau serve apenas de entretenimento aos Chefes de Estados e dos Governos da CEDEAO nas suas cimeiras regionais.
Os enunciados do discurso político mediático de sanções sobre o processo do recenseamento eleitoral que agora terminou antes da Cimeira dos Chefes dos Estados e dos governos da CEDEAO na Abuja, revela um certo desconhecimento, por parte dos estadistas da nossa subregião, de reais problemas políticos e sociais que abalam as estruturas dos partidos políticos da esfera do poder que degladiam na nossa esfera pública para conquistar o poder e acabar com a fome de emprego no seio da sua juventude e na família dos seus militantes.
Por este andar de comboio dos seus enunciados discursivos mediáticos prova-se que os estadistas da CEDEAO, por desconhecimento dos problemas políticos nacionais, não têm uma solução sólida para a resolução da crise política nacional. Ameaça de aplicar agora, nesta fase final do recenseamento eleitoral, sanções aos actores políticos, os estadistas da CEDEAO poderão outra vez exacerbar o discurso político partidário na nossa esfera pública.
Os estadistas da CEDEAO não podem querer resolver o problema da crise política que abalam as estruturas dos partidos políticos da esfera do poder com as informações que circulam nas redes sociais. Aliás, antes da Cimeira dos Chefes dos Estados e dos Governos da CEDEAO, em Abuja, uma parte dos utilizadores nacionais das redes sociais já tinham outra vez batidos na tecla de sanções. O que poderá tornar parcial a decisão dos estadistas da nossa subregião de aplicar outra vez as famosas sanções que nunca foram cumpridas, mas que apenas servem para exacerbar tensões políticas no nosso espaço público.
Ao ameaçar agora sancionar os políticos ou quaisquer actores sociais que duvidam do processo de recenseamento eleitoral que agora terminou, é mais uma prova inequívoca, que a CEDEAO não encontrou ainda uma solução pacífica e politicamente realista para os militantes excluídos dos benefícios económicos que os partidos da esfera do poder apropriam indevidamente dos impostos dos cidadãos. Aliás, os estadistas da CEDEAO não sabem que a organização e funcionamento dos partidos políticos da esfera do poder alterou-se radicalmente no nosso espaço público. Esta alteração da organização politica interna dos partidos políticos é que polarizam e radicalizam cada vez mais os militantes que não beneficiaram do dinheiro do imposto que os mais próximo dos seus lideres têm o acesso para sustentar a sua família.
Os estadistas da CEDEAO só conseguirão encontrar uma solução sólida para crise política da Guiné-Bissau se resolverem na verdade os problemas dos militantes dos partidos de esfera do poder que se sentem excluídos dos benefícios dos impostos que esses partidos apropriaram e dos empregos partidários na função pública.
Se os estadistas da CEDEAO conseguissem resolver, internamente, nos partidos políticos da esfera do poder o problema dos seus militantes que se sentem excluídos do sistema não assistiríamos a exacerbação, a polarização e a radicalização política que está abalar agora a nossa esfera política nacional.
A crise atual do processo de recenseamento eleitoral é a sequência da crise dos militantes de partidos de esfera do poder que se sentem excluídos de se servirem do dinheiro do povo.
Os estadistas da CEDEAO não precisam de sanções para resolver o problema da crise política que agora fustiga internamente os partidos políticos da esfera do poder. Os enunciados discursivos mediáticos de sanções da CEDEAO poderá dar ainda mais uma ênfase a politiquice e a radicalização cada vez mais na política partidária nacional. É necessário e urgente que os estadistas da CEDEAO se esqueçam de se entreter com as sanções eleitorais para não exacerbar politicamente outra vez os partidos políticos e procurarem esvaziar os argumentos dos interesses legítimos e divergentes dos militantes dos partidos da esfera do poder que se sentem excluídos dos benefícios do dinheiro dos impostos e do emprego partidário na função público para acabar com a fome económica na sua família.
Se os estadistas da CEDEAO não compatibilizarem os interesses divergentes e legitimas de uma percentagem muito grande dos militantes dos partidos políticos da esfera do poder que se sentem excluídos do sistema, as próximas eleições legislativas não serão nunca a solução sólida para acabar com a crise política partidária que segmenta e fragmenta cada vez mais as forças política na Guiné-Bissau. E as eleições legislativas não terão os efeitos desejados pelos guineenses de ter uma democracia forte e justa na sua esfera pública.
Por :
António Nhaga
Director Geral
angloria.nhaga@gmail.com
OdemocrataGB
Bissau,03 Jan 19 (ANG) – O coordenador do “Movimento José Mário Vaz e Botche Candé” disse que vai encetar todas as diligências para juntar numa única frente eleitoral, o Partido da Renovação Social (PRS), a Aliança do Povo Unido (APU-PDGB), o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e o grupo de 18 partidos sem assento parlamentar.
Botche Candé falava à imprensa sobre o balanço da visita que efectuou no último fim-de-semana às localidades de Guiledje, no sector de Bedanda, região de Tombali e na povoação de Batambali, no sector de Empada e Buba ambos na região de Quinara, sul do país.
“Ainda não pronunciei sobre o meu futuro político após a minha expulsão do PAIGC. Contudo, tenho propostas de três formações políticas interessadas no meu apoio nas próximas eleições legislativas nomeadamente o PRS, APU-PDGB e o Madem G15”, informou.
Aquele político sublinhou que todos os três partidos estão no seu coração devido as suas grandezas políticas e porque têm as suas estruturas, bem instaladas, em todo o território nacional.
“Mas uma coisa é certa, não posso apoiá-los todos, e para o efeito vou tentar jogar o papel de unir os três partidos numa frente única para derrotar o PAIGC nas urnas”, prometeu, acrescentando que neste momento está a ter dificuldades em escolher um em detrimento do outro.
Botche Candé disse que irá contactar a direcção dos referidos partidos para definirem estratégias de coligação como se faz noutras partes do mundo, salientando contudo que não será uma tarefa fácil.
Agradeceu a forma como foi recebido pelos populares em todas as localidades do país que visitou, salientando que isso lhe dá mais força para ir as eleições.
Afirmou que ficou indignado com a forma como os populares das regiões do Sul do país foram votadas ao esquecimento total, durante mais de 40 anos da governação.
“Foi no Sul que se iniciou a luta armada que culminou com a independência do país, e, hoje em dia, é triste constatar que essa localidade se depara com a falta de estradas, escolas, água potável, energia elétrica e outras infraestruturas indispensáveis”, lamentou.
Durante a sua estada no sector de Buba, Candé e sua comitiva visitaram a Rádio Comunitária local denominado de “Papagaio” e a recém construída Esquadra da Polícia.
Botché Candé foi expulso do PAIGC por alegada violação dos estatutos do partido, desempenhou vários cargos ministeriais, e actualmente exerce as funções de Conselheiro do Presidente da República para a Defesa e Segurança.
Em defesa do Presidente José Mário Vaz e fazendo apelos à união dos guineenses, Candé tem percorrido o país, numa iniciativa que seus adversários políticos consideram de “Campanha” a favor do chefe de Estado, visando as próximas eleições presidenciais, igualmente previstas para o ano em curso.
ANG/ÂC//SG
A Polícia de Ordem Pública (POP) registou durante a quadra festiva do Natal e fim do ano de 2018, em todo o território nacional, três óbitos, 16 casos de acidentes de viação, 27 de agressões físicas. Relativamente aos óbitos, dois resultam de acidentes de viação e um de agressão física. No total dos 27 casos de agressões físicas, nove (09) resultaram em ferimentos graves.
O balanço do serviço prestado durante a quadra festiva foi apresentado pelo Comissário Adjunto da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, numa conferência de imprensa realizada numa das salas de reuniões do ministério do Interior.
Na mesma ocasião, o Comissário Adjunto disse que os óbitos registados não aconteceram durante as manifestações da passagem do ano, mas sim no período da manhã de 31 de dezembro, quando dois óbitos foram registados num acidente de viação em Tchalana e o terceiro aconteceu em São Domingos, eventualmente por espancamento.
Apesar do número de óbitos, acidentes e agressões físicas registados durante quadra festiva, o Comissário Adjunto da POP disse que o balanço foi normal para o período, porque apesar de os óbitos registados não terem acontecido na passagem do ano, estão dentro das estatísticas e das previsões para as comemorações.
“O acidente de viação em Tchalana que envolveu uma viatura de transportes misto e que resultou em dois óbitos não tem nada a ver com as manifestações da passagem do ano. O óbito de São Domingos faz parte sim porque, segundo os relatos de testemunhas, a vítima estava numa localidade a beber bebidas alcoólicas quando houve uma altercação entretanto apaziguada. Porém, mais tarde um dos envolvidos foi encontrado morto (com sinais de espancamento)”, informou Salvador Soares.
Quanto ao comportamento público, Salvador Soares assegurou que a instituição que dirige sentiu-se muito satisfeita com o grau de civismo mostrado pelas populações durante a comemoração da passagem do ano. No passado, a gestão da euforia dos manifestantes era difícil para as forças de segurança, devido a atitudes e comportamentos nefastos das pessoas na celebração da passagem do ano.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
