domingo, 7 de fevereiro de 2021

General Umaro Sissoco Embalo não deve admitir de jeito nenhum o descrédito das suas autoridades prevista na Constituição, para não acarretar a fraqueza do Estado, a decorrer o prazo, sem pensar duas é necessário apelar as forças da segurança nacional esvaziar o TAL edifício... O Democrata Osvaldo Osvaldo


Por  O Democrata Osvaldo Osvaldo

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau posicionou-se contra e afirma que não vai acatar a ordem de abandono do seu edifício, dada pela Presidência da República. A ver vamos se Guiné-Bissau não é uma República das Bananas!

Sua excelência General Umaro Sissoco Embalo, qual é o prazo dado ao PAIGC para abandonar à Sede? 

ANTES de uma reação peço a sua excelência certificar as suas autoridades legais e legítimas.

E outros edifícios perto da presidência da República como ficam? Mas para isso, é importante tomar decisões com base na lei.

Sua excelência tem o meu total apoio se as ordens que são dadas estão previstos na lei, isto é, obedecendo os limites Constitucionais no qual a sua excelência está vinculada na moralidade, e na ética a cumprir.

 Se a ordem dos advogados da Guiné-Bissau declinarem esta decisões no sentido de aplicação do Poder do Estado, é preciso tomar medidas coercitivas a marcas restritivas que não deviam ser efetivamente tomadas pela decência moral, e qual, dispõe a autoridade dito isto, perante desacato daí, essas medidas coersitivas a marcas restritivas devêm ser tomadas por imperativo de "uso do monopólio legítimo de força", refere-se à definição de Estado exposta na Constituição da República, isso ocorre simultaneamente nos sentidos direto e inverso.

 General Umaro Sissoco Embalo não deve admitir de jeito nenhum o descrédito das suas autoridades prevista na Constituição, para não acarretar a fraqueza do Estado, a decorrer o prazo, sem pensar duas é necessário apelar as forças da segurança nacional esvaziar o TAL edifício, Presidente precisa levar essa responsabilidade ao cabo.

Afirma o Democrata em ação.

Leia Também:

Uma mensagem para os Ativistas e não Ativistas Guineenses.

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Irmão na base de unidade e União Nacional neste Domingo não coloque despertador, não antecipe a segunda-feira pensando que algo de mal vai acontecer, viva feliz e intensamente o dia Domingo.

 «Desde logo» , gostaria de canonizar os meus argumentos no sentido de que quando se trata de Democracia não é cedência em relação a alguma coisa, mas sim, é um ambiente de trabalho e de conquista no sentido coletivo, e construir um pacto subtantivo constituinte material que a sociedade Guineense espera dele, tarefa prática da filosofia política missão de um homem político. 

A questão é, haveria alguma base sólida para a suposição de que as principais questões políticas de hoje na Guiné-Bissau têm respostas corretas?

Segundo, pode ser considerada a mais importante tentativa, na teoria moral e na filosofia política de expressão em criolo deste século, alguém sabe responder essa pergunta?

Como procurarei mostrar a seguir, o que eu penso e escrevo acredito que pelo menos algumas das questões políticas controversas Guineense e do mundo contemporâneo, se não são passíveis de verdade, podem ter respostas razoáveis, o triste e lamentável como também grave é que os Guineenses não pensam com as suas qualidades e capacidades, gostam de replicar pensamentos dos outros.

Ativistas e não Ativistas Guineenses reconheço a nossa e a vossa determinação que demonstramos com base na iniciativa em prática, de enfrentar os desafios contemporâneos. 

Confesso que, é um esforço enorme que eu tenho feito para enfrentar a luta política permanente, quando eu decidí entrar na luta, tem sido difícil, é um desafio mesmo', não me arependendo por quê? Porque tem sido extremamente valiosa e imprescindível para implementação do verdadeiro significado da democracia na Guiné Bissau, contribuindo também significativamente para afirmação do Estado democrático de Direito Guineense, vou continuar a lutar para Guiné-Bissau que todos nós almejamos ou desejaríamos. O Poder do povo, precisa ser exercido com muita humildade e compaixão! políticos na Guiné-Bissau carecem dessas duas virtudes!

Portanto, tanto quanto imperativo espero que continuem com a mesma determinação, mesmo sem convicções políticas sólidas e maduras, vocês têm esse direito. Retirei algumas lições e simplesmente aconselho-vos que, preparassem no máximo para desafios intelectuais, porque a vossa inocência no campo INTELECTUAL contemporâneo é absolutamente flagrante, falo isso humildemente procuraram aperfeiçoar a nossa e a vossa luta em defesa dos interesses supremos da Nação. Portanto aconselho que se desfrute o melhor que a vida pode proporcionar.

Acredito que, amanhã vocês terão o vosso direito, o vosso valor, a vossa  DIGNIDADE e caráter de volta.

 E provavelmente vão descubrir qual é o verdadeiro sentido da felicidade.

Dizer que, fazer o ativismo político não devemos esperar que fomos remunerados com as nomeações ou coisa parecido, eu considero isso dever e obrigação indeclinável com o país e a sociedade, se assim for, significa que é uma determinada tarefa que deve ser cumprida incondicionalmente, um exemplo prático, consiste em Amor de mãe.

Afirma o Democrata em ação.

OPINIÃO PÚBLICA

TEMA -  
1- Caso de Bernardo Carchura:  marcha dos Ativistas vs Apurações dos fatos.
2- situação dos direitos humanos na Guiné- Bissau.
3-Devolução do edifício dos Ordem dos Advogados.
4- Ameaça de invasão a nossa fronteira: Rebeldes de Cassamas.

Troncos de árvores voltam a dar entrada na STENACKS

Por CNEWS   fevereiro 7, 2021 

Vários troncos de árvores abatidos, para a possível transformação em madeira, terão dado entrada na noite de sábado (06.02), nas antigas instalações de STENACKS, em Bissau, onde funciona uma empresa chinesa que trabalha no setor, alegadamente ligada ao chefe do governo guineense.

A suposta entrada dos troncos foi flagrada por um alto dirigente do Ministério da Agricultura, que com a iluminação da sua viatura, conseguiu reconhecer a outra viatura que transportava esse bem, registando depois as imagens, que agora se encontram na posse do Capital News.

O CNEWS tentou, mas sem sucesso, confirmar a informação. Uma fonte da Direção Geral das Florestas e Fauna disse ao Jornal que a informação já está na posse da Polícia Judiciária (PJ) guineense.

Em novembro do ano passado, a PJ desencadeou uma operação nas antigas instalações de STENACKS, que culminou com a apreensão de vários touros de madeiras e materiais para a sua transformação, que alegadamente, pertenciam ao primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, tem em mãos, desde outubro de 2020, uma proposta de lei, que lhe foi entregue pelo governo guineense, para abrir um “regime especial”, que permite corte de algumas espécies de árvores, nas matas do país, para a transformação de madeira, para o “consumo interno”, conforme argumentou na altura o executivo.

O documento não foi ainda promulgado e nem rejeitado pelo Chefe de Estado.

SAUDE E BEM ESTAR - HEMORROIDAS... DUVIDAS RELACIONADAS COM HEMORROIDAS.

DR. HALBATE VOLTOU PARA ESCLAREDER TODAS AS  ACOMPANHE MAIS UM PROGRAMA PREPARADO PELA ENF. FRANCISCA MARISA, ESPECIALMENTE A PENSAR EM SI

Radio Bantaba

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, fez uma curta visita a Cabo-Verde para entregar uma missiva do Presidente General Umaro Sissoco Embaló ao seu homólogo cabo-verdiano, Presidente Jorge Carlos Fonseca...

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

A Ministra foi recebida em audiência pelo Presidente de Cabo-Verde e teve uma reunião de trabalho com o seu homólogo, a quem estendeu um convite para visitar o nosso país nos próximos dias.  

Esta visita demonstra o bom estado das Relações político-diplomáticas entre os dois países, num momento em que Cabo-Verde se prepara para abrir por primeira vez uma Embaixada no nosso país.




"Nesta pandemia, Portugal pisou o céu e o inferno"... El País escreve sobre pandemia da Covid em Portugal

© Getty Images

Notícias ao Minuto 07/02/21 

Médicos alemães no nosso país e situação com ambulâncias à espera no Hospital de Santa Maria são recordados no diário espanhol.

"Nesta pandemia, Portugal pisou o céu e o inferno". É assim que começa um texto do El País sobre a forma como se está a viver a pandemia da Covid-19 no nosso país. O diário espanhol faz um retrato negro - afirmando que os dados são "pavorosos" - e sublinha que somos um país de "mais de 10 milhões de habitantes" que está "à cabeça do planeta em contágios e em média diária de mortos".

Dando destaque ao facto de que tivemos de pedir ajuda internacional para lidar com a realidade que enfrentamos - recorde-se que os médicos alemães que na semana passada chegaram a Lisboa começam amanhã a trabalhar no Hospital da Luz -, o El País cita ainda Aurora Viães, vereadora em Vila Nova de Cerveira, que afirma que "a palavra 'milagre' foi a pior que podíamos usar, porque tudo se conseguiu com trabalho".

A publicação escreve ainda que "metade das mortes por Covid em Portugal ocorreu em janeiro" e a "incidência por 100 mil habitantes em 14 dias atinge números nunca antes vistos: 1.438, seguido de Israel com 1.060 e da República Checa com 902", citando dados da Universidade Johns Hopkins.

O El País ressalva também que, "à semelhança de Espanha", Portugal foi o país europeu que estabeleceu menos restrições na época do Natal. "Salvar o Natal foi um grande erro, sabíamos mas não esperávamos que chegasse a esta magnitude", afirmou Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

Outro dos pontos referidos pela publicação é o facto de os "hospitais não estarem preparados para o que estava prestes a acontecer e colapsaram, sobretudo na área de Lisboa", tendo encaminhado pacientes "para o Porto e para a Ilha da Madeira".

Os dias em que 30 ambulâncias chegaram a estar em fila de espera no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, são também lembrados pelo El País, destacando, contudo, que "agora o ponto mais crítico são as Unidades de Cuidados Intensivos".

De recordar que Portugal registou, nas últimas 24 horas, mais 204 óbitos (um aumento de 1,46%) e 3.508 casos (uma variação de 0,46%) pelo novo coronavírus. No total, desde o início da pandemia, foram contabilizados 14.158 mortes e 765. 414 infeções no país.

Partilhamos o Boletim Diária n- 17, foram testadas mais 90 pessoas e detectadas mais 8 casos positivos do novo coronavírus.

#somos2milhõesdecomportamentos

 Alto Comissariado para o Covid-19

OMS diz que descobriu "pistas interessantes" sobre origem do vírus

© Reuters

Notícias ao Minuto  07/02/21 

Conclusões não vão ser ainda reveladas.

Uma equipa de investigadores da Organização Mundial de Saúde afirmou, este domingo, que juntaram "pistas interessantes" sobre a possível origem do vírus. As conclusões da investigação, contudo, só serão reveladas no fim da semana.

O britânico Peter Daszak, um dos 10 investigadores independentes que estão em Wuhan, na China, afirmou à Bloomberg que foram recolhidas informações relevantes para a pesquisa e garantiu que as autoridades locais "colaboraram" com a investigação.

O mesmo responsável revelou que não se crê que o vírus tenha sido manipulado num laboratório, embora essa hipótese tenha estado em cima da mesa das suas investigações.

"Temos respostas muito boas, honestas, francas, e informativas, porque foram eles próprios a levantar esta questão (sobre) conspirações em torno de fugas de laboratório, sentem que elas têm fundamento", esclareceu.

As provas recolhidas, refere o homem, poderão ajudar a "perceber como o vírus surgiu" e impedir que se volte a repetir.

Recorde-se que esta equipa de investigadores deslocou-se a Wuhan, cidade onde surgiu o primeiro caso da doença, para perceber como é que esta surgiu. Acredita-se que a contaminação tenha acontecido através da infeção de um animal para os humanos e na sequência disso gerou-se a pandemia que matou já mais de dois milhões de pessoas no mundo.

Dinamarca quer construir ilha artificial dedicada a energia eólica

© Agência de Energia Dinamarquesa

Notícias ao Minuto 07/02/21  POR MIGUEL PATINHA DIAS 

Terá capacidade suficiente para abastecer energia a cerca de 10 milhões de casas.

A Agência de Energia Dinamarquesa anunciou que planeia construir uma ilha artificial dedicada que funcionará para captar energia eólica.

A ilha em questão ficará localizada a cerca de 80km da costa da Península da Jutlândia, no Mar do Norte. Com 120 mil metros quadrados, esta ilha será capaz de abastecer 10GW, o suficiente para garantir energia para cerca de 10 milhões de casas.

Diz a Reuters que o projeto custará o equivalente a 28 mil milhões de euros e estará pronto por volta de 2033. Este é um dos projetos com os quais a Dinamarca espera atingir o objetivo de deixar de consumir combustíveis fósseis por inteiro até 2050.

If you're not careful the media will have you hating the people who are being oppressed & loving the people doing the oppressing."


"The media's the most powerful entity on earth. They have the power to make the innocent guilty and to make the guilty innocent, and that's power. Because they control the minds of the masses. The press is powerful in it's image-making role , it can make a criminal look like the victim & make the victim look like the criminal. This is the press, an irresponsible press. If you're not careful the media will have you hating the people who are being oppressed & loving the people doing the oppressing."

-Malcom X-

By Voice Africa

LISTA PROVISORIA DOS FALECIDOS DO MASSACRE DE CAFUNFO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021 NA MANIFESTAÇÃO

Por FMFWorld.Org -fevereiro 6, 2021

O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, o seu Secretariado dos Direitos Humanos, os seus Activistas, no local com restrições não tem como andar para obter mais dados dos mais de 20 cidadãos que perderam a vida no dia 30 de Janeiro numa manifestação pacifica na localidade de Cafunfo, massacrados pela Policia Angolana sob falsa justificação de os manifestantes tentarem invadir uma esquadra da policia, eis provisoriamente alista dos falecidos:
1. Mukuenda Tomás Luampishi  2. Zango Zeca Mwandjiji  3. Júlio Elias  4. Suwete  5. Dinis Simba  6. Joel Ngunza  7. António Avelino  8. Julinho Lazaro  9. Eugenio Zango Magalhoes  10. Figueira  11. Adriano Romano  12. Muyemba  13. Anibal Rocho  14. Mutunda Katehambiye  15. Fernando Mayete  16. Muyemba
 
HONRA E GLÓRIA AOS IRMÃOS E IRMÃS ASSASSINADOS PELO REGIME REPRESSIVO, SANGUINÁRIO, SÁDICO E SELVAGEM
 
Luanda, O5 de Fevereiro de 2021
 
O SECRETARIADO EXECUTIVO NACIONAL DO COMITÉ POLITICO DO MOVIMENTO DO PROTECTORADO PORTUGUES DA LUNDA TCHOKWE





34ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana.

Eleição do Presidente da Comissão da União Africana, Vice-presidente e Comissários. 

Apresentação dos relatórios: 

- progresso sobre a Reforma Institucional; 

- progresso sobre a resposta da União Africana à pandemia da COVID-19 em Africa. 

Cimeira realizada por videoconferência, nos dias 6 e 7 de Fevereiro.











Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló


We welcome the decision of the new U.S administration to remove the last obstacle in the path of Dr. Ngozi Okonjo-Iweala to becoming the first female and the first person of African descent to lead the World Trade Organization (WTO).... Muhammadu Buhari



By Muhammadu Buhari 

We welcome the decision of the new U.S administration to remove the last obstacle in the path of Dr. Ngozi Okonjo-Iweala to becoming the first female and the first person of African descent to lead the World Trade Organization (WTO).

Nigeria and the entire African continent are happy about this new U.S position, which signifies a shift and an important turnaround in the relations between our continent and the United States under the Biden administration.

Today, we see that the United States stands with Nigeria and Africa with the acceptance of our widely respected citizen, Okonjo-Iweala, to lead the WTO.

We look forward to working very closely with the new U.S administration on this and all issues of common interests, especially in such areas as accelerated economic growth, fight against terrorism and deepening progress on development issues.

Embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau quer reforçar laços entre países

Bissau. Imagem de arquivo. © AFP - EMILIE IOB

Texto por: Odair Santos  RFI

O primeiro embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, Camilo Leitão da Graça, elege como prioridade o reforço das relações instituições e económicas entre os dois países.

Empossado como primeiro embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, o diplomata Camilo Leitão da Graça elege como prioridade o reforço das relações institucionais e económicas, entre Cabo Verde e Guiné Bissau.

«Reforçar as relações institucionais e penso que a prioridade seria encetar formas de ter trocas de formação, na área do comércio, enfim, explorar o mercado porque temos de ter uma forte componente económica nesta relação», disse o diplomata Camilo Leitão da Graça.

Durante o ato de posse do embaixador de Cabo Verde residente na Guiné Bissau, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Rui Figueiredo Soares, anunciou que vai à Guiné-Bissau, neste mês, para preparar a visita do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que deve acontecer nos próximos dias.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana disse ainda que Cabo Verde quer «estratégia comum» com a Guiné-Bissau para integração na CEDEAO.

NADDC Launches Hyundai Kona EV, Nigeria’s First Locally-assembled Electric Vehicle, In Abuja


National Automotive Design and Development Council (NADDC) launches Hyundai Kona EV, Nigeria’s first locally-assembled all-electric vehicle in Abuja.

Driving range for Kona Electric is 482 km with an acceleration of (0-100kms) in 9.7 secs.

The Hyundai Kona comes with a 5 years of battery warranty and 5 years of vehicle warranty.

Hyundai Kona Electric car has a starting price of N24 million.

Jelani Aliyu, the director-general of the National Automotive Design and Development Council (NADDC), has unveiled the Hyundai Kona EV, the Nigeria’s first locally-assembled electric vehicle, into the Nigerian market.

The unveiling of the all-electric ‘Hyundai Kona’, which took place in Abuja on Friday, was announced by NADDC on its official Twitter page.

Distinguished personalities at the unveiling of Hyundai Kona Electric Vehicle includes Minister of Industry, Trade and Investment, Otunba Niyi Adebayo, as well as Minister of Works and Housing, Babatunde Fashola.

According to the statement posted on NADDC Twitter handle, the roadshow will run for three days, starting from February 5 to 7, at various locations across the city of Abuja.

“The Director-General of the National Automotive Design and Development Council NADDC Mallam Jelani Aliyu, MFR, invites the general public to the grand unveiling of Hyundai Kona, Nigeria’s first Locally Assembled Electric Car, which will be followed by a road show across the city of Abuja.

“Catch up with us at the following locations: Silverbird Entertainment Center, Banex Plaza, AYA junction Asokoro, Transcorp Junction, National Assembly and Federal Secretariat.”

The Abuja unveiling comes nearly three months after the lifestyle-oriented all-electric car was first presentated by Stallion Motors in Lagos in November 2020.

Speaking during the unveiling in Lagos, MD, VON Automobiles, Mr Rohtagi Manish, said that the EV comes with 5 years of battery warranty and 5 years of vehicle warranty. He added that the vehicle will have a starting price of N24 million.

Driving range for Kona Electric is 482 km with an acceleration of (0-100kms) in 9.7 secs. Kona EV can easily be charged by plugging it in at home or at work. It takes 9.35 hrs to charge the battery to full capacity.






Infelizmente, a traição primeira ao Primado da Lei na Guiné-Bissau, de forma sustentada, provém precisamente, da classe jurídica... Fernando Casimiro

Por Fernando Casimiro 

Quando a ética é invertida, numa alusão à conveniência, face aos interesses pessoais e, ou, de grupos, nenhuma sustentação pessoal, académica, profissional ou institucional, consegue justificar a transparência, desejada, mas inexistente, como alicerce e instrumento promotor do combate à Corrupção, na sua influência/interferência, visando o reconhecimento e a afirmação do Direito como sendo um conjunto de Normas que regula a Vida em Sociedade. 

Juristas Guineenses estiveram desde sempre comprometidos com o poder político, e outros...,  ignorando a ética e a deontologia profissional, que lhes impõe um COMPROMISSO face ao Juramento académico ou profissional, de formação e estatuto, tendo em conta os seus exercícios de actividade. 

Infelizmente, a traição primeira ao Primado da Lei na Guiné-Bissau, de forma sustentada, provém precisamente, da classe jurídica...

Assim... NÃO VAMOS LÁ..!

Positiva e construtivamente. 

Didinho 06.02.2020

Os magistrados da justiça Guineense tem simplesmente que restaurar autoridade do Poder judiciário no qual eles são responsáveis para subverter.... O Democrata Osvaldo Osvaldo

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Rádio Capital na Guiné-Bissau hoje me leva fazer análises burocráticas tremendas. 

Falar a verdade é o que me interessa. 

De lá, sempre vêm narrativas falsas que se baseiam em um ponto de verdade, então é a minha obrigação com o país  alertar os Guineenses sobre as Fake news, na verificação de conteúdo falso do debate sobre a Justiça, vou apontar alguns fatores para qualquer cidadão atento identificar alguma informação que parece aperfeiçoamento das mentiras. 

Ouvi análises de características do fascismo eterno, cuja a narativa é uma clara falta da hegemonia intelectual e não desonestidade intelectual, dito jurista suas observações jurídicas são iguais de um Advogado cego em matéria de Direito, senão, de Aluno que andava a dormir nas Aulas de direito. 

___________

Atualmente situação do país me leva ao exercício intelectual para abordar a relação entre os saberes constituídos pela Psicologia e o Direito na construção do ideal de Justiça Guineense, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais.

Vou desconsiderar os argumentos de um dos juristas neste debate sem mencionar o nome com fundamentos lógicos.

Começar por dizer que, concordo com a conclusão óbvia, quando disse que STJ precisa ser independente, e descordo totalmente sem reservas com as suas retóricas, até porque são falsas, hipócritas, e absolutamente tendenciosas dada ao comportamento do próprio STJ na eleição presidencial. A corrupção no judiciário e o caso dos magistrados é indiscutível. 

 E quando trata-se de analisar retrospectivamente dos acontecimentos que marcaram a nossa história contemporânea, no regime anterior há perseguição política permanente assassinatos em massa nos ministérios do país, mulheres estupradas e consequentemente os maridos  espancados até morte, qual era a sua opinião como Jurista? Aliás, o Estado de direito democrático Guineense não estava ameaçado! E STJ era independente brincadeira dos bajuladores e escravocratas.

 O Poder judiciário não foi assaltado coisinha nem nenhuma, más sim, os magistrados da justiça Guineense demitiram das suas responsabilidades Constitucionais, de não administrar a justiça em nome do povo Soberano como manda a Constituição da República, isto é, enfraqueceram objetivo central de não gozar a nobreza da magistratura, por afiliação ao partido PAIGC estão administrar a justiça em nome do Domingos Simões Pereira indubitavelmente, a postura do nobre magistrado gerou as suas omissões e contradições negação a justiça falsidade ideológica, violando o princípio do primado da lei, conhecido como controle da Constitucionalidade, daí ninguém é obrigado a reconhecer o itinerário jurídico baseado em lei reconhece que a lei falsa exige, dito isto, STJ é o responsável número um juridicamente para subversão da ordem Constitucional vigente estabelecida no país, na altura das eleições presidenciais, podemos dizer que a coerência não pode ser delimitada, pois a verdade que seja dita no exercício lógico coerente e coesivo.

Hoje visível nos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados que atuam nas instituições judiciárias da Guiné-Bissau, faz-se uma pequena abordagem das questões relativas ao trabalho com os Ativistas da causa POLÍTICA, os Ativistas, as famílias e os loucos nestas instituições sem qualificação profissional sofisticada, destacando em cada um seus pontos específicos, por fim, aborda-se a possível contribuição da psicologia para a reflexão sobre o exercício da magistratura na Guiné-Bissau.

A relação entre os saberes construídos pela Psicologia, o Direito e as práticas judiciárias é muito antiga, mas ainda pouco conhecida na Guiné-Bissau. 

A Justiça moderna erigiu-se em cima dos ideais revolucionários da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

 A democracia é a sociedade dos cidadãos e estes são assim considerados quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais.

 O discurso sobre a cidadania caminhou até o ponto de se pensar o "cidadão do mundo", cujo primeiro anúncio foi a Declaração dos Direitos do Homem, quando falo que Guiné-Bissau é uma República dos títulos sem qualificação profissional alguém não tem como me negar o fato, sou estudioso da nossa realidade contemporânea.

 Entretanto, eu nasci depois da independência pelo meu juízo e tarefa de estudar as coisas, de acordo com a realidade Guineense desde (1973/ 1974), "a única coisa que até agora se pode dizer é que são expressão de aspirações ideais, às quais o nome "direitos" serve unicamente para atribuir um título de nobreza, prestígios e privilégios intermináveis.

Apesar disto, não se pode negar que as regras de convivência dos Guineenses, não se vislumbra ou quaisquer bases da lei e do Direito, foram se complexificando e absorvendo, cada vez mais, contribuições dos mais diversos campos do saber e viver da ganância e de prepotência, concentração, prudência são principais instrumentos que a sociedade Guineense na sua escala global precisa agora. 

 Os órgãos legislativos e judiciários, tendo como meta o ideal da Justiça, incorporaram nos seus procedimentos noções e conceitos de outras áreas do conhecimento, o que transformou as práticas destes órgãos, é falta de experiência, sabedoria como também ter caráter e dignidade dos magistrados da justiça Guineense .

Constituiu-se então uma nova área de prática dos psicólogos: a psicologia jurídica no nosso país .

 Denominação ampla e pouco definida, a aplicação da psicologia ao espaço jurídico ainda suscita desconfianças e incômodos nas instituições da Guiné-Bissau .

Afinal, por que a Justiça Guineense precisa do trabalho de um jurista como o senhor ?

A primeira resposta a esta questão remete às primeiras formas de aplicação do saber psicológico à instituição judiciária de República dos títulos sem qualificação. 

Historicamente, a primeira demanda que se fez à psicologia em nome da Justiça Guineense ocorreu no campo da psicopatologia. 

O diagnóstico psicológico servia para melhor classificar e controlar os Cidadãos Guineenses e indivíduos dos outros países que escolheram o nosso país para viver. 

Os psicólogos eram chamados a fornecerem um parecer técnico (pericial), em que, através do uso não crítico dos instrumentos e técnicas de avaliação psicológica, emitiam um laudo informando à instituição judiciária, via seus representantes, um mapa subjetivo do sujeito diagnosticado, a questão é, será que os

magistrados da justiça Guineense sabem o que isso significa?

O objetivo era melhor instruir a instituição para tomada de decisões mais fundamentadas e, portanto, mais justas, nem é preciso dizer que os profissionais que executavam este tipo de trabalho geralmente se centravam na análise da subjetividade individual descontextualizada e objetificada; em outros termos, reificadas.

Menores e loucos: estes os principais clientes que o Direito encaminhou à Psicologia popular Guineense na observação empíricas da realidade acadêmica contemporânea, estou atento a essa realidade .

A leitura foucaultiana de que a Psicologia é a superfície do mundo moral em que o homem se aliena ao buscar a sua verdade é aqui muito pertinente. 

Na minha mente a Psicologia serviu somente como mais uma das técnicas de exame, procedimento que substituiu cientificamente o inquérito na produção da verdade jurídica .

 Um exemplo desta visão centrada na psicopatologia objetivando a manutenção da inquestionável ordem pública pode ser encontrada na Psicologia Jurídica, mas vocês estão todos na subserviência. 

Mais recentemente, a lei , absorvendo o discurso científico-psicológico, estabeleceu como necessário em muitos casos o trabalho do psicólogo, a sociedade Guineense na sua escala global preciso saber interpretar múltiplas observações. 

 Nas prisões que se efetuam na Guiné-Bissau sempre instituíram as comissões técnicas para realizar a avaliação para progressão! em que todos concordam que é necessária a presença de psicólogos ou não? é que deve ser efetivamente um caso de juristas Guineenses ter argumentos para debater. 

 Para afirmar de forma mais incisiva a necessidade da presença do psicólogo na lida com as questões próprias da área. 

Marca-se aí um reconhecimento social importante, mas poderíamos perguntar: mudou a demanda da instituição judiciária em relação ao trabalho do psicólogo na Guiné-Bissau?

 Pede-se agora ao psicólogo algo além de um diagnóstico, de uma perícia ou não ?

A resposta a estas questões não é simples, por um lado, a instituição, através da própria lei, continua a demandar oficialmente um trabalho pericial, que na Guiné-Bissau não existe. 

Entretanto, a prática dos juristas foi inserindo variáveis que demonstraram a insuficiência da perícia.

Afinal, quem é o cliente do juristas na Guiné-Bissau ? 

A instituição que lhe demanda o trabalho ou o sujeito que por algum motivo foi inserido no discurso institucional ? 

A diferença entre lei e Lei é postulada via psicanálise. A Lei refere-se à interdição fundamental que realiza a passagem da natureza à cultura.

 Interdição que teorizou a nossa Sociedade pluralista no mito do país totêmico, revelou na lógica edípica Guineense, portanto, eu propôs o Jurista como um defensor público com a função que, intervindo relação aos últimos assassinatos, marca a dimensão da falta pelo significante, instaurando o desejo ao produzir o afastamento da realidade Jurídica de seu assujeitamento imaginário dos assassinados no país, isto faz com que a linguagem seja via de apresentação do sujeito?

 É a Lei em sua relação com o simbólico que faz a necessidade passar a uma outra ordem em que os familiares Guineenses estão a espera da justiça, quem impediu STJ trabalhar?

 É a emergência do ser-falante, o que quer dizer que a partir da divisão subjetiva, da marca da falta da vossa humildade como Juristas, o sujeito desejante vai buscar na linguagem, nos significantes, os objetos substitutivos ao objeto perdido, a realização do seu desejo, não estou a falar da vingança, mas sim da legítima defesa caso for necessário, será que isso é o caso da tomada de posse do General Umaro Sissoco Embalo ???????

O sujeito não é causa da linguagem, é causado por ela. Já a lei mencionada ao meu juízo, é a lei escrita de nossa cultura, que encontra suas raízes na necessidade de regular a convivência dos Guineenses através de convenções e que relaciona-se com a Lei, instituinte do ser-falante.

 Os magistrados da justiça Guineense tem simplesmente que restaurar  autoridade do Poder judiciário no qual eles são responsáveis para subverter. 

Afirma o Democrata em ação.

ESTADOS UNIDOS - Joe Biden suspende acordo que permitia deportar migrantes

© Mark Makela/Getty Images

Por LUSA  06/02/21 

O Governo dos Estados Unidos suspendeu o Acordo de Cooperação de Asilo (ACA) com El Salvador, Guatemala e Honduras que tinha sido assinado com o anterior Presidente, Donald Trump, foi hoje anunciado.

De acordo com um comunicado do secretário de Estado Antony Blinken, desta forma, o Governo dos Estados Unidos, dá "os primeiros passos concretos" para atingir uma maior "associação e colaboração" na região, pondo fim ao acordo que ficou designado por "terceiro país seguro".

"Dando seguimento à visão do Presidente [Joe Biden], notificámos os governos de El Salvador, Guatemala e Honduras de que os Estados Unidos estão a tomar medidas que venham a estabelecer um enfoque cooperativo e mutuamente respeitoso para gerir a migração na região", disse Blinken.

As deportações sob este acordo, entre os Estados Unidos e a Guatemala estavam suspensas desde março de 2020 devido à pandemia covid-19, e os acordos com El Salvador e as Honduras nunca chegaram a ser implementados.

"Para sermos claros, estas ações não significam que a fronteira dos Estados Unidos está aberta", ressalvou Blinken, acrescentando que o atual Governo norte-americano "acredita que existem formas mais adequadas de trabalhar" com estes países.

Numa ordem executiva assinada esta semana, Biden diz que pretende abordar as causas da migração, gerir as entradas na região, e "proporcionar um processamento seguro e ordenado" de quem solicita asilo na fronteira, assinala um comunicado divulgado hoje.

Até fevereiro de 2020, segundo dados oficiais da Guatemala, cerca de 700 migrantes foram deportados dos Estados Unidos sob este acordo definido por Trump.

O novo líder democrata também suspendeu a construção do muro fronteiriço com o México, e criou um grupo de trabalho para reunir os menores que foram separados dos pais quando atravessaram a fronteira.

Autoestrada Safim – aeroporto: EMBAIXADOR DA CHINA DIZ QUE O ARRANQUE DA OBRA DEPENDERÁ DA CONCLUSÃO DA DEMOLIÇÃO DE CASAS

Por Jornal Odemocrata   06/02/2021

[ENTREVISTA fevereiro_2021] O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce, afirmou que o arranque das obras da construção da autoestrada que ligará o setor de Safim à rotunda do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissalanca, dependerá essencialmente da conclusão do processo de demolições de casas e armazéns que estão dentro da linha da estrada, processo da responsabilidade do governo da Guiné-Bissau.

O diplomata chinês fez estas afirmações durante a entrevista [edição  n°401 ano IX de 04 de fevereiro de 2021] ao nosso semanário O DEMOCRATA para falar do projeto da autoestrada financiada ea ser construída pelo seu país, bem como das relações de cooperação entre os dois países e da possibilidade de a Guiné-Bissau poder beneficiar gratuitamente da vacina chinesa contra ocoronavírus.

“O Presidente da China deixou isso claro na septuagésima terceira Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicada no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para que os paísesem vias de desenvolvimento tenham acesso a vacina. A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa,incluindo o Egito e Marrocos” lembrou para de seguida assegurar que, no que concerne a Guiné-Bissau, a China vai dar o apoio necessário.

Ainda sobre o processo de indenizações aos proprietários decasas e armazéns que eventualmente serão demolidas, recorda-seque no acordo celebrado entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês assumiu os custos da construção da estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolição de casas e das indemnizações.

Acrescentou neste particular que seria muito produtivo se o governo guineense acelerasse o processo de demolição, mas frisou que assim que for concluído o processo em curso, as empresas chinesas vão entrar em ação.     

O Democrata (OD): Depois da sua chega como é que viu a Guiné-Bissau?

Guo Ce (GC): Antes da minha chegada, conhecia muito pouco a Guiné-Bissau. De acordo com os medias, a Guiné-Bissau seria um país um pouco horrível, cheio de doenças e de crises políticas cíclicas. Mas quando cheguei, descobri que realmente o país não era assim. É um país com bom ambiente, clima confortável e pessoas calorosas. 

A amizade entre os nossos dois países foi estabelecida por nossos diferentes líderes históricos. 

E a amizade Sino-guineense foi forjada durante a luta de libertação da Guiné-Bissau, por isso quando cheguei à Guiné-Bissau senti-a profundamente.

OD: O senhor embaixador esteve a trabalhar também no Quénia. Como compara a Guiné-Bissau e o Quénia? 

GC: A Guiné-Bissau tem mais oxigénio. A temperatura está mais alta do que a do Quénia, por isso gosto muito do clima da Guiné-Bissau. O Quénia conquistou a sua liberdade através de um processo pacífico, enquanto a Guiné-Bissau teve um processo de luta para conseguir a sua liberdade.      

OD: Sr. embaixador, está há mais de cinco meses num país que conheceu várias crises políticas, que na opinião de analistas políticos “ofuscam” cooperações. Que avaliação faz da relação de cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China, após vários contactos que fez com as autoridades guineenses?

GC: No ano passado, após o surto da pandemia da Covid-19, os nossos amigos guineenses enviaram-nos mensagens de condolência logo nos primeiros momentos. E depois do primeiro caso da Covid-19 na Guiné-Bissau, a China também apoiou este país por várias vezes com materiais e equipamentos médicos, o que demostra a fraternidade e o espírito de ajuda mútua entre Pequim e Bissau. 

Cheguei à Guiné-Bissau a 10 de outubro e dois dias depois o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, organizou a cerimónia de entrega das cartas credenciais. 

Isto demostra a grande importância e consideração que existe entre os líderes dos dois países amigos. No início de 2021 entreguei o cartão do ano novo do Presidente da China e o de sua esposa ao Presidente Sissoco Embaló e à primeira-dama da Guiné-Bissau, sinal de laços de amizade entre os dois países. Nos últimos anos tem-se acelerado a tendência das incertezas no mundo, mas a China e a Guiné-Bissau estão sempre ou têm trabalhado de mãos dadas para salvaguardarem omultilateralismo. 

Os dois países lutam contra o unilateralismo e o protecionismo, salvaguardam o sistema internacional. A lei internacional defende os interesses dos países em vias de desenvolvimento, a lei básica e o novo paradigma ou tipo de relações entre os países. 

As cooperações e as coordenações na área internacional e omultilateralismo são prova e testemunha da amizade entre a China e a Guiné-Bissau. 

Depois da minha chega à Guiné-Bissau, encontrei-me com dirigentes políticos e altos funcionários do governo e senti profundamente que há uma grande expetativa da parte dos guineenses em aprofundar ainda mais essa amizade entre Pequim e Bissau. E acredito que todos apreciam muito os resultados frutíferos derivados das relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau. 

A China vai dar atenção às prioridades e às preocupações da Guiné-Bissau. Estamos dispostos para aprofundar os laços tradicionais de amizade entre os dois países e proporcionar apoios ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.

Acredito que apenas com forte liderança dos dirigentes dos dois países é que a amizade Sino-guineense conhecerá novos paradigmas. 

OD: Senhor Embaixador, fez-se o lançamento da primeira pedra da obra da autoestrada que vai ser construída pela China. Uma obra financiada integralmente pelo seu país. Para quando o início dos trabalhos?

GC: Queria só esclarecer que, de acordo com as normas internacionais, a cerimónia de lançamento da primeira pedra não tem nada a ver com o início dos trabalhos da construção da estrada. O início da construção da estrada dependerá do processo de demolição de casas. 

Se o processo de demolição for concluído, as empresas chinesas vão começar a execução do projeto. De acordo com o que está previsto, pretendemos iniciar os trabalhos da construção da autoestrada no início de segundo semestre de 2021. Se a parte guineense conseguir concluir o processo de demolições antes, em abril poderemos iniciar os trabalhos.  

OD: Para além de assumir o custo da obra, a China vai também pagar as indemnizações?

GC: De acordo com os acordos celebrados entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês vai assumir os custos da construçãoda estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolições e respetivas indemnizações. 

O governo da Guiné-Bissau deveria ter acelerado o processo de demolições, mas assim que for concluído, as empresas chinesas vão entrar em ação.   

OD: Previa-se anteriormente uma obra de quatro faixas, agora parece que serão três com cinco metros de largura. A diminuição da largura da estrada deve-se à falta de dinheiro para cobrir o projeto anterior ou tem a ver com as indemnizações avultadas aos proprietários das casas que serão eventualmente demolidas?

GC: De fato, é a primeira vez que ouço dizer que o plano inicial era de quatro faixas. O projeto é de vias duplas com três faixas. De acordo com o processo interno, em nenhuma parte está escrito que o plano inicial era de quatro faixas.  

OD: A China é a maior parceira da Guiné-Bissau em termos de apoio ao desenvolvimento e as ações da China são bem visíveis nesta matéria. Queixa-se que a Guiné-Bissau nunca soube aproveitar a sua relação com a China, sobretudo nocomércio e no investimento do setor privado e, consequentemente, tirar proveitos. Na sua opinião, o que se deve fazer para alargar a cooperação ao setor privado chinês?

GC: Enquanto novo embaixador da China na Guiné-Bissau,estou a acompanhar muito bem o desenvolvimento político do país. A estabilidade política é a base do desenvolvimento económico. Se a Guiné-Bissau não tivesse conquistado a estabilidade política interna, a maior parte dos apoios seria do governo chinês. Porém, acredito que no futuro devemos alargar e pesquisar mais potencialidades. Nos anos 60 o desenvolvimento da China era igual à situação atual da Guiné-Bissau. 

A nossa aposta foi atrair investimento estrangeiro. Aprovamos políticas favoráveis de investimento. O desenvolvimento da China não foi constituído apenas de uma base, mas através de esforços e sacrifícios de várias gerações. 

A China já realizou a terceira exposição de importação internacional e também uma vez realizou a exposição de comércio China-África. Isto demostra que a China está sempre aberta ao mercado e atrair investimentos internacionais. Espero que a Guiné-Bissau possa também explorar políticas mais favoráveis para atrair investimento estrangeiro bem como a exportação de produtos agrícolas. 

Era conselheiro económico quando trabalhava no Quénia. Nessa altura aproveitava também para promover a exportação deprodutos agrícolas do Quénia, por exemplo, o café. Estou disposto a estabelecer também a mesma colaboração na Guiné-Bissau.

OD: O Governo guineense fala em novas estratégias para o setor das pescas, a China estará pronta se for escolhida como parceira estratégica na Ásia?

GC: Neste momento não temos informações necessárias sobre as novas estratégias das autoridades guineenses para a área das pescas, mas estaremos dispostos a cooperar com as autoridades nacionais assim que tivermos informações sobre as novas estratégias da Guiné-Bissau para o sector das pescas. Seja como for, o governo da China encoraja as empresas chinesas a cooperarem para trazer benefícios mútuos e investir mais na Guiné-Bissau.

OD: Dezenas de estudantes guineenses saíram da china em 2020 por causa da Covid-19, mas já se retomou a vida normal no seu país. Para quando a retoma de voos para os países africanos e permitir o regresso de estudantes?

GC: Isto dependerá da evolução da pandemia da Covid-19 a nível mundial. Nos últimos dias apareceu um novo tipo de vírus, por isso a maior parte das universidades chinesas está a ministrar os cursos via online. Isso foi objeto de análise na audiência que mantive com o ministro da Educação Nacional. 

Na sequência desta audiência, a embaixada da China apoiou o ministério com quinze computadores e preparamos uma sala de formações para os cursos online na Escola Nacional de Administração (ENA). Esperamos que essa sala possa ajudar os estudantes guineenses a assistirem os cursos via online e continuar os cursos e a licenciatura. Convido desde já os nossos amigos de O Democrata a cobrirem a inauguração dessa sala.  

OD: A segunda vaga da pandemia do coronavírus, em particular a variante que surgiu na Inglaterra, assustou o mundo, sobretudo os países com sistema sanitário frágilcomo a Guiné-Bissau. Mas a vacina é a esperança para os países do terceiro mundo. É possível que a Guiné-Bissau possa contar com a vacina chinesa para conter a pandemia?

GC: O Presidente da China deixou isso claro na septuagésimaterceira Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde(OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicado no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para acessibilidade dessa vacina nos países em via de desenvolvimento. 

A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado, na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa incluindo Egito e Marrocos.

Acredito que em relação à Guiné-Bissau a parte chinesa vai dar os apoios necessários.

OD: O Hospital Simão Mendes, maior centro hospitalar do país, está neste momento sem oxigénio, porque há uma avaria técnica na fábrica que produzia cerca de 30 garrafas de oxigénio. É possível que a China intervenha neste sentido e apoie o hospital com uma fábrica do oxigénio de maior capacidade?

GC: Se o governo guineense solicitar a China, acredito que o meu país dará a maior atenção, devido à urgência e dado a este tipo de demanda. 

OD: Como é que a China pensa trabalhar com os países africanos no futuro para reduzir os efeitos económicos e sociais causados pela pandemia de novo coronavírus?

GC: Acredito que após a pandemia a China e África podem procurar maiores potencialidades na área do bem-estar dos povos, o desenvolvimento sustentável e a economia digital. Em relação ao desenvolvimento de cooperação entre a China e a Guiné-Bissau, tenho as seguintes opiniões: primeiro é a saúde pública. A China e a Guiné-Bissau já estabeleceram novo paradigma de cooperação e celebramos o novo mecanismo de cooperação com o hospital regional de Canchungo. 

Sobre esse novo plano de cooperação, a China vai apoiar o hospital regional de Canchungo com novo leque de medicamentos e equipamentos médicos, sobretudo os de cirurgia. Também o envio de uma equipa de médicos chineses para a Guiné-Bissau. Na área de infraestruturas, temos aconstrução da autoestrada de Safim e vai continuar a obra de construção do porto de Alto Bandim. 

Sei que o governo guineense tem uma cooperação com o Banco Mundial e se o Banco Mundial vai conceder créditos à Guiné-Bissau, acredito que as empesas chinesas vão querer trabalharcom as autoridades guineenses para melhorar as estradas. 

A terceira observação é a área de desenvolvimento sustentável. No mês passado, o ministro do Ambiente e Biodiversidade enviou uma correspondência ao seu homólogo chinês e as duas partes já chegaram a um consenso sobre o aprofundamento de cooperação na área do ambiente. 

A embaixada vai servir de ponte de ligação e de aproximação entre as duas instituições. E quanto à área de processamento de produtos agrícolas e energia, a China estará sempre aberta para conhecer as propostas da Guiné-Bissau.

OD: A OMS tem acusado a China de ter fechado caminhos aos especialistas dessa organização que iriam investigar a origem da Covid. Quer fazer algum comentário?

GC: As informações que temos são que os profissionais da OMS já estão a trabalhar com os técnicos chineses nessa área. 

Com todo o respeito, essa notícia carece de verdade. Na minha opinião, a abertura das autoridades chinesas em trabalhar com a OMS para investigar a origem da doença é boa porque pode ajudar a esclarecer a origem da pandemia.    

OD: Tem sido difícil realizar a cimeira União Europeia/África, porquê?

GC: Em 2021, o Presidente da China realizou uma reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia e celebrou acordo de investimento China/União Europeia. Infelizmente não tenho conhecimento de informações sobre a cimeira União Europeia/ África, mas acredito que a reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia é uma prova de continuação da cooperação entre a China e a União Europeia e a nossa abertura vai continuar, porque a cooperação entre os dois blocos é um bom sinal da recuperação da economia mundial.

Por: Filomeno Sambú/Assana Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche