1 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESIDIU A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 01 de setembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embalo.

No capitulo das INFORMAÇÕES GERAIS, registaram-se as que se descrevem:

. Do Ministro das Finanças, sobre as dívidas das instituições públicas personalizadas para com o Fisco, cuja liquidação se torna necessária e urgente para a redução do deficit orçamental, tornando-o sustentável.

. Do Ministro da Saúde Pública, relativa a sua participação, na 72" (septuagésima segunda), Sessão Ordinária do Comité Regional da OMS para África, que decorreu de 22 a 26 de agosto findo, em Lomé (Togo). Na reunião, os participantes chegaram a conclusão sobre a necessidade de Estados-membros desenvolverem esforços com vista a alcançar um sistema de saúde resiliente e inclusivo, garantindo, assim, o acesso à saúde a todos os africanos e aqueles que escolheram o Continente Africano para viver.

Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros deliberou, após a apresentação detalhada do Indice Harmonizada de Preços no Consumidor e a Estrutura de Custo de Combustíveis Derivados do Petróleo e dos Produtos da Primeira Necessidade e, em consequência dar anuência a que:

1. Por um despacho conjunto, dos ministros das Finanças e da Energia, se determine preço dos combustiveis derivados do petróleo.

2. Por despacho conjunto, dos ministros das Finanças e do Comercio, se determinem os preços dos produtos da primeira necessidade.



Atualidade Nacional

@Radio Bantaba  Sep 1, 2022 

Patrosen está em negociações com a empresa Mitsubishi

Por: Mamasamba Balde  Radio TV Bantaba  Setembro 1, 2022

O anúncio é do Presidente da República do Senegal Macky Sall na sexta Conferência e Exposição de Petróleo e Gás foi realizada nesta quinta-feira, 1 de setembro de 2022, na cidade de Djamnhadjo.

E na sequência desta cerimónia, o Presidente da República, Macky Sall, fez um importante anúncio na sua página de Facebook. ”  Hoje, estamos muito felizes em receber nossos convidados na Cicad de Diamniadio para a abertura da 6ª Conferência e Exposição sobre petróleo e gás”, alegrou o Chefe de Estado.

Macky Sall continua: “  Sua participação neste intercâmbio anual sobre petróleo e gás contribui para o compartilhamento de nossas respectivas experiências e para a atualização das questões relacionadas à cadeia de valor de nossos recursos naturais estratégicos. »

Segundo Macky Sall, “ A PETROSEN está em negociações com a empresa Mitsubushi para a produção de uréia. Esta é uma nova oportunidade de industrialização, transferência de tecnologia, criação de empregos e crescimento”.

Por: mSb_rtb

Fonte: Senenews

National Aviation Services "NAS" Inaugura novo salão "Lounge " no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira

@Radio Bantaba

Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira (01.09), em Sessão Ordinária, no Palácio da República, sob a presidência de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República.

@Radio Bantaba

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Radio TV Bantaba

Comunicação Social: Órgãos públicos iniciam greve de três dias

Bissau, 01 Set 22 (ANG) -  Jornalistas e técnicos de órgãos de Comunicação Social estatal iniciaram esta quinta-feira uma greve de três dias, em reivindicação de pagamento de cinco meses de subsídios em dívida para com os profissionais da área em processo de efetivação na Função Pública.

A paralisação  foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Órgãos Públicos da Comunicação social(Sinpopucs).

No  pré-aviso de greve ainda figuram outras três reivindicações, nomeadamente a conclusão do processo de efetivação,  o seguimento do projeto de Estatuto Rumunenatório dos profissiionais da Comunicaçao social e exclarecimentos sobre a Taxa Audiovisual ,cujas receitas são destinadas ao apoio ao funcionamento dos  órgão públicos.

Numa reunião quarta-feira com a comissão negocial dos grevistas, o repesentante do Ministerio das Finanças, o Diretor-geral do Orçamento, Ilísio Gomes Sá garantiu o pagamento, até sexta-feira, de quatro meses de subsídios. Em dívida estão 22 meses, segundo o Sinpopucs.

Relativamente a Taxa Audiovisual, Sá recomendou que se fizesse diligências junto da EAGB, empresa que procede a cobrança da referida Taxa para se apurar do montante já cobrado.

Segundo Ilísio,  a EAGB procedeu, apenas duas vezes, a entrega ao Tesouro Público das cobranças feitas, e sabe-se que as cobranças relacionadas a Taxa Audiovisual iniciaram em Julho do ano passado.

Quanto  a primeira reivindicação, (Conclusão do perocesso de efetivação) foi comunicado ao Sinpopucs a decisão do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social de dar início ao processamento dos nomes de jornalistas e técnicos, mais de 50, cujos os processos já se encontram neste ministério com o Visto do Tribunal Administrativo, a fim de o mais depressa possivel poderem comecar a receber os seus salários. São ao todo 100 candidatos à efetivação na Função Pública.

Da reivindicação de seguimento do projeto de estatuto remuneratório cuja Comissão had-hoc é criticada de não estar a funcionar acordou-se que a Secretária-geral do MCS diligenciasse para que o Sinpopucs possa ter informações sobre o porquê da infuncionalidade da comissão criada pelo MCS para elaborar o referido Estatuto.

Estando o processo de efetivação já na fase conclusiva e fora da alçada do Ministério da Comunicação Social, e garantido que já está o pagamento de quatro dos cinco meses de subsídios reivinidcados, a representante do Ministério da Administração Pública,Trabalho,Emprego e Segurança Social, na reunião, solicitou que seja suspensa a greve mas os representantes da Comisão Negocial do Sinpopucs não aceitaram.

Seco Baldé Vieira, chefe da comissão negocial dos grevistas escusou-se a dar resposta, de imediato, a solicitação,  alegando necessidade de consultas a direção do Sinpopucs, que  acabou por decidir pela observação da greve .

São órgãos públicos da Comunicação Social, a Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Jornal Nô Pintcha, a Rádiodifusão Nacional (RDN)e  Televisão da Guiné-Bissau (TGB) 

ANG//SG

Human Rights Watch : Transferência forçada de civis ucranianos para Rússia é "crime de guerra"

© Lusa

Por LUSA  01/09/22 

Moscovo está a transferir à força civis ucranianos, incluindo os que fogem do conflito, para a Rússia ou áreas ocupadas pelos russos na Ucrânia, ações que constituem "crimes de guerra", refere um relatório divulgado hoje pela Human Rights Watch.

"As transferências são uma grave violação das leis de guerra, que constituem crimes de guerra e potenciais crimes contra a humanidade", destaca a organização não governamental (ONG) em comunicado.

A Human Rights Watch (HRW) aponta ainda que as autoridades russas ou ligadas a Moscovo também submeteram milhares de cidadãos a uma forma de triagem de segurança coerciva, punitiva e abusiva chamada "filtragem".

Num relatório de 71 páginas, esta ONG documentou as transferências de civis ucranianos através de entrevistas a 54 pessoas que foram para a Rússia, passaram por "filtragens", tiveram familiares ou amigos que foram transferidos para a Rússia ou que apoiaram ucranianos que tentaram deixar a Rússia.

Em 05 de julho, a HRW escreveu ao governo russo com um resumo das suas descobertas e com questões, mas não recebeu resposta.

Embora o número total de civis ucranianos transferidos para a Rússia permaneça incerto, Belkis Wille, investigadora sénior de crises e conflitos da HRW e coautora do relatório, contou à agência Lusa que alguns entrevistados referiram que estiveram em processos de "filtragem" com milhares de outros.

"Um homem disse que estava na fila de espera e era o número 60.000 e teve de esperar cerca de um mês pela sua vez. É difícil ter números, pois apenas temos acessos aos divulgados pela Rússia e é difícil saber quantos desses foram transferências forçadas", explicou.

Para Belkis Wille, os civis ucranianos "não devem ficar sem escolha a não ser ir para a Rússia" e "ninguém deve ser forçado a passar por um processo de triagem abusivo para alcançar a segurança".

No final de julho, a agência de notícias russa TASS divulgou que mais de 2,8 milhões de ucranianos entraram na Federação Russa vindos da Ucrânia, incluindo 448.000 crianças.

"Muitos foram deslocados e transportados de uma maneira e contexto que os tornam transferências forçadas ilegais", salienta esta ONG em comunicado.

A HRW entrevistou ucranianos que fugiram da área de Mariupol, cidade portuária sitiada no sudeste da Ucrânia, e vários transferidos da região de Kharvik, tendo também abordado civis que conseguiram escapar da zona de guerra para o território controlado pela Ucrânia sem passar pela "filtragem".

Segundo testemunhas citadas no relatório, as autoridades russas avisaram os civis que "não tinham escolha" a não ser permanecer em áreas ocupadas pelos russos ou ir para a Rússia.

"É claro que teríamos aproveitado a oportunidade para ir à Ucrânia se pudéssemos, com certeza. Mas não tivemos escolha, nenhuma possibilidade de ir para lá", contou uma mulher transferida de Mariupol.

Já moradores de algumas aldeias e de uma cidade na região leste de Kharkiv, na fronteira com a Rússia, também foram transferidos à força para a Rússia, denuncia a ONG.

Um homem de 70 anos da vila de Ruska Lozova disse que as forças russas ameaçaram puni-lo caso o Exército ucraniano regressasse.

Embora este ucraniano não tenha cedido, centenas de famílias da aldeia partiram para a Rússia, acrescenta a HRW.

Outros ucranianos referiram à ONG que foram para a Rússia voluntariamente, incluindo homens que evitam a lei marcial da Ucrânia, que, com poucas exceções, não permite que homens entre os 18 e 60 anos deixem o país.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções.

A ONU apresentou como confirmadas mais de 5.600 vítimas civis mortas, sublinhando que este número está muito aquém dos valores reais.

ONU. Relatório sobre Xinjiang indica possíveis crimes contra a humanidade

© Lusa

Por LUSA  01/09/22 

O relatório da ONU sobre a região chinesa de Xinjiang, publicado na quarta-feira, apontou possíveis "crimes contra a humanidade" e mencionou "provas críveis" de tortura e violência sexual contra a minoria uigur, pedindo a intervenção da comunidade internacional.

"A extensão da detenção arbitrária e discriminatória de membros dos uigures e de outros grupos predominantemente muçulmanos (...) pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade", referiu o relatório, com menos de cinquenta páginas nas suas conclusões.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, conseguiu manter a promessa de publicar o relatório sobre a região chinesa de Xinjinag antes de deixar hoje o seu cargo, após quatro anos à frente do organismo das Nações Unidas.

O documento, que não parece conter revelações importantes em relação ao que já se sabia sobre a situação em Xinjiang, traz o selo da ONU às acusações feitas há muito tempo contra as autoridades chinesas.

A publicação do relatório foi alvo de intensa pressão particularmente pelos Estados Unidos e pelas principais organizações não-governamentais (ONG) de direitos humanos, e, inversamente, Pequim não queria que fosse divulgado, nomeadamente por considerar o relatório uma "farsa" orquestrada pelo Ocidente, com Washington na liderança.

Nesse documento, a ONU pediu à comunidade internacional que aja com urgência diante das acusações de tortura e violência sexual na região chinesa de Xinjiang que a organização considera "credíveis".

Uma rápida busca no texto da ONU não traz a palavra genocídio. Por outro lado, esta foi a acusação feita contra Pequim pelo Governo norte-americano.

Em janeiro, a Assembleia Nacional Francesa, seguindo os passos da representação do Reino Unido, Holanda e até do Canadá, também qualificou como "genocídio" o tratamento dos uigures pela China.

Xinjiang e outras províncias da China foram atingidas por várias décadas, em particular de 2009 a 2014, por ataques atribuídos pelo Governo chinês a islâmicos ou separatistas uigures.

Michelle Bachelet defendeu-se de ser muito branda com Pequim em relação aos direitos humanos, acreditando que o diálogo "não significa fechar os olhos".

"O diálogo e tentar entender melhor [a situação] não significa que sejamos tolerantes, que desviemos o olhar ou que fechemos os olhos. E muito menos que não possamos falar com franqueza", disse Bachelet.

O atual mandato de Bachelet foi marcado pelas críticas à sua resposta ao tratamento dado pela China aos uigures e a outras minorias muçulmanas. No início de junho, mais de 230 organizações de direitos humanos, incluindo portuguesas, exigiram a demissão de Bachelet, acusando-a de "branqueamento de atrocidades" durante uma visita ao território chinês.

A região de Xinjiang, um vasto território semidesértico no noroeste da China, tem sido cenário de ataques violentos, que Pequim atribui a elementos separatistas e islamitas.

Os uigures, que são maioritariamente muçulmanos e falam na sua grande maioria uma língua relacionada com o turco, são um dos 56 grupos étnicos que existem no território chinês. Esta etnia representa um pouco menos de metade dos 25 milhões de pessoas que vivem na região de Xinjiang.

A China tem sido acusada de concentrar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação e reeducação no extremo noroeste do território chinês. As denúncias apontam para pelo menos um milhão de muçulmanos retidos nestes campos de reeducação política.

Pequim tem sempre rejeitado este alegado plano de "genocídio cultural" de minorias muçulmanas na China, alegando que estas instalações são centros de formação profissional, destinadas a ajudar a população a encontrar trabalho e a mantê-la afastada do extremismo e do terrorismo.

Durante uma rara visita à China em maio passado, a primeira em 17 anos de um Alto-comissário da ONU, Michelle Bachelet pediu a Pequim que evitasse medidas "arbitrárias" em Xinjiang, denunciando "atos violentos de extremismo" na região.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ALIANÇA DOS LIDERES AFRICANOS CONTRA A MALÁRIA - ALMA -

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló  31/08/2022  

COMUNICADO DE IMPRENSA

Sua Excelência Presidente da República da Guiné-Bissau, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da CEDEAO, General de Exército Úmaro Sissoco Embaló acaba de assumir a Presidência da Aliança dos Lideres Africanos contra a Malária (ALMA), cargo que vinha sendo exercido pelo ex-Presidente da República do Quénia, Senhor Uhuru Kenyatta.

Os países africanos são responsáveis por 96% dos casos de malária no mundo e 98% das mortes por esta doença.  

Em 2020, a OMS estimou que mais de 600 mil africanos morreram de malária, sendo que 80% eram crianças com idade inferior a cinco anos de idade. A África não atingiu a meta de 2020 fixada pela União Africana de reduzir a incidência e a mortalidade da malária em 40%. 

Refira-se que esta aliança “ALMA” fundada em 2009 com o objectivo de erradicar a Malária em África até 2030, congrega 55 Chefes de Estado e de Governo do nosso continente.

Ao assumir a Presidência desta Aliança o Presidente Úmaro Sissoco Embaló afirmou, citamos: "O paludismo continua a ser uma grande ameaça à saúde e ao desenvolvimento económico e social do nosso continente. Estou empenhado em garantir que a luta contra o paludismo permaneça no topo da agenda política da União Africana e, em geral, da comunidade internacional. A eliminação do paludismo em África, que passa pela construção de sistemas de saúde mais resilientes, salvará milhões de vidas, e contribuirá para o progresso económico e social no continente africano, nomeadamente, para a implementação com êxito, da “Agenda 2063 - A África que queremos ".

Empenhados na luta pela erradicação da malária, os líderes africanos que convergem os seus esforços no âmbito do Quadro Catalítico para eliminar a SIDA, a Tuberculose e a Malária em África até 2030, consideram essencial a reposição do Fundo Global para esse efeito, o mais brevemente possível.

Ao assumir à escala continental mais esta responsabilidade internacional, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló vai-se empenhar na sensibilização e mobilização de recursos financeiros e outros, junto aos parceiros de desenvolvimento tendo em vista um combate eficaz a esse flagelo, com base em políticas públicas consistentes.

O desafio está lançado.

Presidência da República, 31 de Agosto de 2022.