Observatório acusa Pequim de destruir liberdades em Hong Kong... O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) afirmou hoje que "a repressão do Governo chinês destruiu o que restava das liberdades em Hong Kong", cinco anos após a entrada em vigor da Lei de Segurança Nacional imposta por Pequim.

Por  LUSA   04/02/2026

No relatório anual hoje publicado, a organização traça um retrato sombrio do território, denunciando a eliminação sistemática do espaço cívico, a criminalização da dissidência e o colapso da imprensa independente.

Segundo o relatório, desde 2020, "as autoridades de Hong Kong prenderam dezenas de figuras da oposição, encerraram órgãos de comunicação independentes e forçaram ao encerramento ou exílio grupos da sociedade civil".

O ODH afirma que "centenas de pessoas continuam detidas ou em julgamento sob acusações motivadas politicamente", referindo que o Executivo tem recorrido de forma sistemática a "recusas de fiança, detenção prolongada e atrasos nos julgamentos", em violação do direito a um processo justo.

O relatório alerta que "as autoridades anunciaram planos para introduzir legislação adicional de segurança nacional ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica, que poderá restringir ainda mais os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação".

"A repressão levou muitos residentes a fugirem do território, enquanto outros, com medo, deixaram de falar abertamente ou de participar em qualquer forma de ativismo político", acrescenta o documento.

A organização recorda que vários órgãos de comunicação independentes foram encerrados nos últimos anos e que "muitos jornalistas enfrentam atualmente processos judiciais ou estão detidos", num clima de autocensura e intimidação generalizada.

"A Lei de Segurança Nacional teve um efeito devastador sobre a liberdade de imprensa, ao criminalizar o exercício do jornalismo como alegado 'conluio com forças estrangeiras' ou 'subversão do poder do Estado'", aponta o ODH.

Para a ONG, a situação atual representa o desmantelamento de facto do princípio "um país, dois sistemas", acordado no âmbito da transferência da soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, em 1997.

"Cinco anos após a imposição da Lei de Segurança Nacional, Hong Kong já não é reconhecível como uma sociedade livre", lê-se.

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O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) acusou hoje Pequim de construir "um estado policial tecnológico distópico" e de procurar exportar este modelo autoritário a nível global, visando suprimir qualquer dissidência e consolidar o controlo do Partido Comunista.

Fortes nevões no Japão causam pelo menos 35 mortos nas últimas duas semanas... Fortes nevões mataram 35 pessoas no Japão nas últimas duas semanas, sobretudo na região de Niigata, centro do arquipélago, anunciaram hoje as autoridades japonesas.

Por  LUSA    04/02/2026

Um total de 15 municípios foram afetados, tendo a quantidade de neve acumulada nas áreas mais atingidas sido estimada em dois metros de altura.

Em Niigata, uma região produtora de arroz no norte do Japão, foram registadas mortes, incluindo um homem de 50 anos que foi encontrado caído no telhado da sua casa na cidade de Uonuma a 21 de janeiro.

Na cidade de Nagaoka, um homem de 70 anos foi encontrado caído em frente à sua casa e levado de urgência para o hospital, onde foi declarado morto. As autoridades de Niigata acreditam que o idoso caiu do telhado enquanto limpava a neve.

Foram relatadas ainda sete mortes relacionadas com a neve na província de Akita e cinco na província de Yamagata. O número de feridos em todo o país atingiu os 393, incluindo 126 com ferimentos graves, 42 deles em Niigata.

Catorze casas foram danificadas, três em Niigata e oito na província de Aomori, onde se acumularam até 4,5 metros de neve em zonas isoladas.

Uma forte massa de ar frio trouxe fortes nevões nas últimas semanas ao longo da costa do mar do Japão, com algumas áreas a receberem mais do dobro da quantidade habitual de neve.

O porta-voz do Governo japonês alertou que, embora as temperaturas estejam a subir, poderiam surgir novos perigos, uma vez que a neve começaria a derreter, resultando em deslizamentos de terra e superfícies escorregadias.

"Por favor, prestem muita atenção à vossa segurança, usando capacete ou corda de segurança, especialmente quando trabalham na remoção da neve", disse Minoru Kihara aos jornalistas.

O Governo do Japão criou várias forças-tarefa para responder à forte queda de neve em Niigata e regiões próximas desde 20 de janeiro.

Mortes e acidentes relacionados com a neve não são incomuns no Japão, tendo sido registadas 68 mortes durante os seis meses de inverno anterior, de acordo com a Agência de Gestão de Incêndios e Desastres nipónica.

Há previsão de mais neve intensa para o fim de semana, com o país a realizar eleições gerais antecipadas no domingo.

A emissora pública japonesa NHK disse que várias agências estão a trabalhar para garantir que as eleições decorrem sem incidentes, e as autoridades pediram aos eleitores que tenham cuidado e verifiquem as condições meteorológicas antes de se deslocarem para votar, incluindo durante o período de votação antecipada.

De acordo com as sondagens mais recentes, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi está a caminho de uma vitória esmagadora nas eleições, convocadas pela líder conservadora há apenas duas semanas para aproveitar as elevadas taxas de aprovação e reforçar o mandato popular para o seu novo governo de coligação.

Esta será a primeira vez desde a década de 1990 que o Japão realiza eleições antecipadas.

EUA afirmam que México irá aumentar fornecimento de água após ameaças de Trump... Os Estados Unidos anunciaram hoje um acordo pelo qual o México se compromete a fornecer mais água aos americanos, após pressão do Presidente Donald Trump, que ameaçou a nação latino-americana com tarifas, alegando incumprimento.

Por  LUSA 04/02/2026

Num comunicado de imprensa conjunto, os Departamentos de Estado e de Agricultura afirmam que o México se comprometeu a fornecer por ano aos Estados Unidos, durante um ciclo de cinco anos, o equivalente a 431,7 milhões de metros cúbicos de água, no mínimo, "proporcionando estabilidade aos produtores agrícolas e às comunidades rurais do Vale do Rio Grande Inferior".

Segundo o comunicado, Trump e a sua homóloga mexicana, Claudia Sheinbaum, chegaram a acordo sobre o assunto numa conversa telefónica na semana passada .

"Os líderes reafirmaram o seu compromisso em resolver os desafios de longa data na gestão da água e em apoiar as comunidades e os produtores de ambos os lados da fronteira", sublinha o texto.

Em dezembro, Trump ameaçou impor uma tarifa de 5% ao México por violação do Tratado da Água de 1944, que rege a gestão dos rios Colorado, Rio Grande e Conchos, que atravessam ambos os países.

De acordo com o tratado, os Estados Unidos devem enviar para o México 1,85 mil milhões de metros cúbicos de água anualmente do Rio Colorado e 2,185 mil milhões de metros cúbicos do Rio Grande em ciclos de cinco anos.

O governo norte-americano afirmou que o México também se comprometeu a apresentar um plano detalhado para liquidar integralmente a dívida hídrica acumulada durante o ciclo anterior.

Segundo Trump, o México ainda deve mais de 986,4 milhões de metros cúbicos acumulados nos últimos cinco anos. 

De acordo com a EFE, a razão do atraso é uma seca histórica no norte do país, que reduziu os níveis das albufeiras.

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Os civis ucranianos, incluindo crianças, são cada vez mais alvo de ataques da Rússia, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW) no seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, hoje divulgado.

HRW alerta para aumento do autoritarismo em mais de 100 países... A organização Human Rights Watch (HRW) alertou hoje para o aumento do autoritarismo e retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos Estados Unidos (EUA), mas também os habituais Rússia e China.

Por  LUSA  04/02/2026

No seu relatório anual, hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo "têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos", Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem "uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras".

É preciso "conter a onda autoritária que varre o mundo", pediu o diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion, citado no relatório, no qual acrescentou que esse "é o desafio de uma geração".

De acordo com o documento, "os recentes abusos dos EUA -- desde os ataques à liberdade de expressão até à deportação de pessoas para países terceiros onde podem sofrer tortura -- mostram o ataque do governo ao Estado de direito".

As ações da administração Trump, somadas aos "esforços de longa data" da China e da Rússia para enfraquecer a ordem global baseada em regras, "têm enormes repercussões em todo o mundo", afirmou a organização.

Para inverter a tendência, defendeu o diretor executivo da HRW, é preciso que os governos que ainda valorizam os direitos humanos, em conjunto com os movimentos sociais, a sociedade civil e as instituições internacionais, formem "uma aliança estratégica".

Para a HRW, a situação foi impulsionada sobretudo pelos EUA e, em particular, por Donald Trump, que "reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade", além de "ter usado o poder do governo para intimidar adversários políticos, meios de comunicação social, escritórios de advogados, universidades, a sociedade civil e até mesmo comediantes".

Também a política externa da administração Trump é criticada pelo diretor executivo da HRW.

"Alegando um risco de 'apagamento civilizacional' na Europa e apoiando-se em estereótipos racistas para retratar populações inteiras como indesejáveis nos EUA, a administração Trump adotou políticas e retórica que se alinham com a ideologia nacionalista branca", disse Bolopion.

A política externa de Trump "subverteu os fundamentos da ordem internacional baseada em regras que procura promover a democracia e os direitos humanos. Trump vangloriou-se de não precisar do direito internacional como restrição, apenas da sua própria moralidade", acusou ainda.

O líder do país que costumava ser descrito como a maior democracia adotou uma conduta de "flagrante desrespeito pelas obrigações dos EUA em matéria de direitos humanos", lamentou o responsável da organização, apontando também o afastamento drástico de Washington da promoção dos direitos humanos.

"O governo [de Trump] cancelou abruptamente quase toda a ajuda externa dos EUA, incluindo o financiamento para ajuda humanitária vital e retirou os EUA de instituições multilaterais essenciais para a proteção global dos direitos humanos, incluindo o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima", criticou Philippe Bolopion.

O enfraquecimento das instituições multilaterais por parte dos EUA representou também um sério golpe nos esforços globais de prevenção ou interrupção de crimes internacionais graves.

Foi o caso do Darfur, onde, há 20 anos, os EUA e a sociedade civil foram fundamentais para galvanizar uma resposta às atrocidades em massa, sendo que, agora, "o Sudão está novamente em chamas, mas, desta vez, com relativa impunidade".

Foi o caso também dos Territórios Palestinianos Ocupados, onde "as forças armadas israelitas cometeram atos de genocídio, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, matando mais de 70.000 pessoas" desde os ataques liderados pelo Hamas contra Israel, em outubro de 2023, e deslocando a grande maioria da população de Gaza.

"Estes crimes receberam uma condenação global desigual, e Trump continuou uma política de longa data dos EUA de apoio quase incondicional a Israel, mesmo enquanto o Tribunal Penal Internacional avaliou alegações de genocídio", afirmou a ONG.

Foi ainda o caso na Ucrânia, onde "os esforços de paz de Trump têm consistentemente minimizado a responsabilidade da Rússia por graves violações" e, em vez de exercer uma pressão significativa sobre o Presidente russo, Vladimir Putin, para que ponha fim a estes crimes, "Trump repreendeu publicamente o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu um acordo exploratório de minerais, e pressionou a Ucrânia a ceder grandes extensões de território, além de propor uma 'amnistia total' para os crimes de guerra".

Com os EUA a virarem costas aos direitos humanos, alguns dos países que poderiam ter liderado a luta para os preservar foram enfraquecidos por forças internas iliberais, prosseguiu Philippe Bolopion, citado no documento que faz uma retrospetiva dos direitos humanos no último ano.

Os países são também impedidos pelo receio de antagonizar os EUA e a China, e muitos consideram os direitos humanos e o Estado de direito como um obstáculo, em vez de um benefício, à segurança e ao crescimento económico, de acordo com a HRW.

Face a tal cenário, a organização internacional e o seu diretor executivo apelam à união dos Estados que valorizam os direitos humanos para que possam "tornar-se uma força política poderosa e um bloco económico substancial".

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A Human Rights Watch (HRW) acusou hoje, no relatório anual da organização, as instituições da União Europeia de terem tolerado o declínio do Estado de direito em 2025 e de adotarem regras que prejudicaram os direitos dos migrantes.

EUA reativam acordo comercial preferencial com 30 países africanos... Os Estados Unidos reativaram o acordo de acesso preferencial de produtos de cerca de 30 países da África subsaariana ao mercado norte-americano por mais um ano.

Por  LUSA   04/02/2026

O acordo, que inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, tem "efeitos retroativos a 30 de setembro de 2025", data em que tinha expirado, acrescentou Jamieson Greer, em comunicado, na terça-feira.

A extensão do acordo foi incluída numa lei promulgada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.

O documento, aprovado pela Câmara dos Representantes após mais de três dias de paralisação, prolonga até 30 de setembro o financiamento de agências governamentais, à exceção do Departamento de Segurança Interna.

Em 12 de janeiro, a Câmara dos Representantes (câmara baixa) do parlamento dos EUA tinha aprovado a continuidade da AGOA, por mais três anos, mas o Senado (câmara alta) reduziu a extensão para um ano.

A AGOA, lançada em 2000, durante a presidência do democrata Bill Clinton, é a pedra angular das relações económicas entre os Estados Unidos e os países da África subsariana.

O acordo permite aos países africanos exportar mais de sete mil produtos para os Estados Unidos sem impostos, desde que cumpram uma série de condições, incluindo pluralismo político, respeito pelos direitos humanos e medidas anticorrupção.

A Administração Trump usou o fim do acordo como forma de pressionar os países africanos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, admitiu em outubro que Washington condicionou a prorrogação da AGOA à aceitação, por parte do Gana, de indivíduos deportados dos Estados Unidos.

A Casa Branca tem também afirmado repetidamente que, para obter a prorrogação da AGOA, os países africanos precisavam de se tornar mais recetivos aos produtos norte-americanos.

"A AGOA do século XXI deve exigir mais dos nossos parceiros comerciais e proporcionar um melhor acesso ao mercado para as empresas, agricultores e criadores de gado americanos", afirmou Jamieson Greer na terça-feira.

O dirigente especificou que deseja trabalhar com os legisladores norte-americanos para "modernizar o programa e alinhá-lo com a política 'América Primeiro' do Presidente Trump".

Em 12 de janeiro, o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, saudou "a aprovação esmagadora, pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, de uma extensão por três anos da AGOA".

"Há mais de duas décadas que a AGOA tem sido um pilar das relações económicas entre os Estados Unidos e África, apoiando a industrialização, a criação de emprego, as cadeias de valor regionais e o crescimento inclusivo em todo o continente", afirmou Youssouf.

O programa beneficiou amplamente setores como a agricultura a têxteis, até metais e combustíveis, de países como Madagáscar, Lesoto e África do Sul, embora o impacto tenha sido desigual no continente.

Países como Angola, República Democrática do Congo ou Nigéria - cujas exportações são principalmente de combustíveis e minerais - enfrentam aumentos tarifários mínimos, visto que as suas principais exportações beneficiam de tarifas baixas ou isenções de impostos adicionais.

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A Human Rights Watch (HRW) denunciou abusos das forças de segurança angolanas e restrições à liberdade de imprensa num relatório hoje divulgado, incluindo detenções arbitrárias e a expulsão de jornalistas da RTP de um evento.

Estados Unidos enviaram "pequena equipa" militar para a Nigéria... Os Estados Unidos enviaram uma "pequena equipa" de militares para a Nigéria, país vítima do terrorismo, o que levou Washington a realizar ataques aéreos em dezembro, disse hoje o chefe do Comando dos Estados Unidos para a África (Africom).

Por LUSA 

Os dois países decidiram há duas semanas reforçar a sua cooperação militar na sequência das pressões diplomáticas exercidas por Washington sobre Abuja, cidade onde está instalado o poder central, relativamente à violência cometida por terroristas e outros grupos armados.

O presidente Donald Trump afirmou, nomeadamente, que os cristãos da Nigéria estavam a ser "perseguidos" e vítimas de um "genocídio" levado a cabo por "terroristas", o que Abuja e a maioria dos especialistas negaram veementemente, uma vez que a violência afeta indistintamente cristãos e muçulmanos no país mais populoso de África.

Os Estados Unidos e a Nigéria decidiram uma "colaboração reforçada", o que levou à "participação de uma pequena equipa americana, que traz competências únicas para reforçar os esforços envidados pela Nigéria há vários anos", afirmou hoje o general Dagvin R.M. Anderson numa conferência de imprensa virtual, sem, no entanto, especificar a natureza das atividades dessa equipa.

O Africom já tinha explicado à agência de notícias francesa AFP, no final de janeiro, que o exército americano estava a aumentar as entregas de material e a partilha de informações com a Nigéria, no âmbito de uma estratégia destinada a perseguir os terroristas do grupo Estado Islâmico (EI).

No dia de Natal, os Estados Unidos realizaram ataques contra alvos do EI no estado de Sokoto, no noroeste da Nigéria.

O Africom precisou à AFP que o apoio dos americanos se concentraria nessa região, bem como no nordeste da Nigéria, onde a violência causada pelo terrorismo, orquestrada pelo Boko Haram e sua fação dissidente, o Estado Islâmico na África Ocidental (ISWAP), massacra o país desde 2009.

A Nigéria está dividida quase igualmente entre um norte predominantemente muçulmano e um sul principalmente cristão.

Embora milhões de pessoas vivam pacificamente lado a lado, a identidade religiosa e étnica continua a ser um assunto sensível neste país marcado pela violência confessional.