segunda-feira, 26 de abril de 2021

DECRETO LEI DO GOVERNO QUE FIXA A NOVA TAXA PARA TESTES COVID-19.

O Governo em linha com as recomendações saídas da 22 sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da UEMOA, fixa em 25.000 FCFA de taxa para todos aqueles que pretendem realizar testes Covid-19 para viagens aéreas e marítimas.





Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

DECRETO PRESIDÊNCIA № 31/2021 – Senhora Nhima Sisse, nomeado Conselheira do Presidente da República para Assunto Sociais com direitos e regalias inerentes ao cargo de Ministra



DECRETO PRESIDÊNCIA № 30/2021 - Senhor Abel da Silva Gomes, nomeado Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica

 

CARTA ABERTA, DIRIGIDA A SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PRIMEIRO MINISTRO, ENGº NUNO GOMES NABIAM RELATIVO AO APELO À DESPARTIDARIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUINEENSE









Guiné-Bissau: Cidade de Catio da região de Tombali, sul do país, acolhe a primeira feira agrícola promovida pela ODG NIMBA...

Agricultores da zona sul expõem seus produtos em uma feira...

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Correcção: FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA DAS FINANÇAS DE BAFATÁ CHAMAM VIDENTE PARA DESCOBRIR O AUTOR DO ROUBO DE SELOS

Fonte: radiosolmansi.net

Os funcionários da delegacia das finanças da região de Bafatá, leste do país, serão ouvidos, amanha (27), na Polícia Judiciária para o esclarecimento sobre o roubo dos selos no valor superior aos 4 milhões de francos cfa. Para resolver a situação internamente, os funcionários chamaram um vidente (murru).

Fontes oficiosas da Polícia Judiciária (PJ) informaram, hoje (26 de Abril de 2021), à Rádio Sol Mansi (RSM), que durante o final-de-semana, várias pessoas foram ouvidas, mas ainda a investigação continua.

Uma outra fonte conta a RSM que, durante este fim-de-semana, enquanto decorria a investigação da PJ, os funcionários da delegacia das finanças estiveram reunidos, por mais de 3 horas, em Bafatá, e chamaram um vidente (murru) para esclarecer a situação.

No final, não se chegou a uma solução como se esperava, embora o vidente apontou o dedo acusador a um dos funcionários daquela instituição que há semanas está no Sector Autónomo de Bissau.

Enquanto decorrem as investigações, o delegado das finanças de Bafatá promete falar “num momento oportuno”. Sabe-se que existem instruções superiores para ninguém daquela instituição leste gravar entrevistas.

Portanto, fala-se que na realidade foram furtados mais de 4 milhões de francos cfa.

Ainda na cidade de Bafatá ficou por esclarecer a retirada, no início deste ano, da retirada de 9 milhões de francos cfa no Comité de Estado. Enquanto isso, já faltam 7 dias para o término do prazo dado pelos responsáveis dos centros sanitários de Bafatá para o ministério da saúde devolver os 100 milhões de francos cfa retirados na sua conta.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

Assunto: Pedido de esclarecimento

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot

Posse dos membros do Governo na Presidência da República.


Tomada de posse dos Membros do Governo recém-nomeados.
1. Senhora Suzi Carla Barbosa, Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades; 
2. Senhor Orlando Mendes Viegas, Ministro de Estado, dos Recursos Naturais e Energia;  
3. Senhor Botche Candé, Ministro de Estado, do Interior e da Ordem Publica;  
4. Senhor Marciano Silva Barbeiro, Ministro de Estado, da Agricultura e Desenvolvimento Rural;  
5. Senhor laia Djaló, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;  
6. Senhor Fernando Vaz, Ministro do Turismo e Artesanato e Porta-voz do Governo;  
7. Senhor Fernando Mendonça, Ministro da Comunicação Social; 
8. Senhor Augusto Gomes, Ministro dos Transportes e Comunicações;  
9. Senhor Tcherno Djaló, Ministro do Comércio e Indústria;  
10. Senhor Cirilo Mamasaliu Djaló, Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior;  
11. Dr. Tumane Baldé, Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.






























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Remodelação do Governo visa maior eficiência e ação, diz Sissoco Embaló

Por LUSA   
26/04/21

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que a remodelação do Governo anunciada no domingo visa garantir maior eficiência e ação para que possa responder às expectativas dos guineenses.

"As mudanças introduzidas na sua orgânica respondem à necessidade de garantir uma maior eficiência e ação do Governo. Os desafios que o nosso país tem pela frente são muito grandes e o Governo tem de estar à altura desses desafios para assim responder às expectativas dos guineenses", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense falava na cerimónia de posse dos novos membros do Governo, depois de uma remodelação anunciada no domingo, na qual foram exonerados 10 ministros e quatro secretários de Estado.

"Mesmo em tempo de pandemia, mesmo com a esperança que as vacinas contra a covid-19 trouxeram, temos de continuar a observar as recomendações das autoridades sanitárias", afirmou o Presidente guineense.

Umaro Sissoco Embaló destacou também que é preciso garantir uma "boa campanha de comercialização da castanha de caju", que já está em curso, porque disso "depende a geração de receitas que o Estado precisa para fazer face às suas obrigações na educação, saúde e na administração do Estado".

"Do processo da campanha de caju também depende muito a melhoria das condições de subsistência de uma parte significativa das nossas populações", salientou.

Na breve declaração, o chefe de Estado disse que é igualmente necessário reforçar o ritmo das obras de criação de infraestruturas, nomeadamente das rodoviárias.

"Precisamos de ação e resultados concretos. O tempo da campanha eleitoral já acabou. Vamos consolidar as nossas instituições e a nossa unidade nacional", concluiu Umaro Sissoco Embaló.

Após a remodelação proposta pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, o novo Governo passa a contar com 20 ministros, dos quais quatro de Estado, e 11 secretários de Estado.

Na cerimónia de tomada de posse estiveram ausentes o novo ministro da Saúde, Dionísio Cumba, e a nova secretária de Estado das Comunidades, Salomé Allouche.

Greve na INCAEP: SINDICATO DE BASE PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DE DEZASSEIS MILHÕES DE F.CFA

Por Mauricio Odemocrata  26/04/2021 

[ENTREVISTA_semana 16_2021] O presidente do Sindicato de Base dos Trabalhadores da Imprensa Nacional-INACEP, Walter Mendonça revelou na terça-feira, 20 de abril de 2021, que o sindicato desconhece o paradeiro de 16 milhões de francos CFA disponibilizados pelo ministério das finanças para a conta bancária da INACEP e exige, por isso, explicações ao diretor-geral da empresa, Bamba Bandjai. Para além da exigência sobre o paradeiro dos 16 milhões de francos CFA, o sindicato quer ainda que a situação do dinheiro derivado da produção de passaportes e certificados seja esclarecida, porque ” sempre que questionamos o diretor diz que a receita não está a entrar”.

Walter Mendonça falava em entrevista exclusiva ao semanário O Democrata para abordar a situação salarial e da greve decretada pelos trabalhadores, na INACEP. Na entrevista, frisou que a paralisação dos serviços da Imprensa Nacional tem a ver com o não de pagamento de seis meses de salários em atraso desde que o atual diretor-geral assumiu a liderança da empresa, a melhoria de condições de trabalho e a demissão do diretor-geral, porque “tentamos falar com atual diretor de todas as formas possíveis, mas não conseguimos chegar a uma conclusão, que possa tirar a empresa da situação em que se encontra neste momento”.

O sindicalista informou que neste momento a INACEP está com falta de computadores, de impressoras e máquinas mais modernas para fazer face ao desafio e às exigências do mercado, porque “os materiais que a INACEP tem são do século passado”.

Segundo Walter Mendonça, desde que o atual diretor-geral da INACEP assumiu funções, herdou uma dívida de três meses, uma dívida de cinquenta e um milhões de francos CFA que o ministério das Finanças tinha mandado liquidar, mas Bamba Bandjai terá usado os 51 milhões para pagar salários a partir do momento em que começou a dirigir a INACEP, por isso “continua a dizer que tem apenas dívida de três meses aos funcionários”.

Questionado sobre o que deve ser feito para que a greve em curso possa ser levantada, Walter Mendonça não foi específico na sua resposta, mas disse que os funcionários da INACEP estão a exigir vários pontos, entre os quais, a melhoria de condições e a mudança do diretor-geral, porque “não tem projetos nem ideias para resgatar a Imprensa Nacional da situação em que se encontra”.

DIRETOR GERAL REVELA QUE TRABALHADORES TÊM NOVENTA E SEIS MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS

Em reação, o diretor-geral da Imprensa Nacional (INACEP), Bamba Bandjai, disse que quando assumiu funções, herdou uma dívida de 96 meses de salários em atraso e os trabalhadores queriam que lhes pagasse quatro meses em atraso.

“Disse-lhes que aquela dívida não acontecera na minha administração e só a liquidaria se houvesse meios, de maneira que até ao momento só tenho três meses em atraso desde que assumi a liderança da empresa INACEP”, sublinhou.

O responsável máximo da INACEP informou que quando chegou à INACEP, constatou que os trabalhadores estavam com 96 meses de salários em atraso e 20 anos sem descontar a segurança social. Bandjai frisou que tudo isso aconteceu no passado, antes de a sua administração assumir as rédeas da INACEP.

Bamba Bandjai afirmou que a reivindicação que está a ser levada a cabo neste momento pelo sindicato de base e o número de meses que alegam estar em dívida não correspondem à verdade “é uma calúnia e intriga”.

Sobre os 16 milhões de francos CFA cujo paradeiro o presidente de sindicato de base diz desconhecer, Bamba Banjai explicou que o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) depositou 20 milhões de francos CFA na conta da INACEP. Deste montante, quatro milhões foram para pagamento de impostos ao ministério das Finanças. E dos 16 milhões que restaram 15 milhões foram canalizados para a compra de matéria prima em Dakar, para o funcionamento da empresa.

O diretor-geral da INACEP revelou na mesma entrevista que a INACEP tinha contraído um empréstimo de 85 milhões de francos CFA a um dos bancos comerciais de Bissau que deveriam ter sido pagos num prazo de 6 meses, mas por falta do cumprimento desse acordo, o banco passou a descontar qualquer dinheiro que entre na conta da empresa e “expliquei essa realidade a todos os funcionários, mas não percebo a intenção do sindicato”.

“Aquilo que está a acontecer é uma calúnia, porque uma simples reivindicação de um sindicato para exigir melhoria de condições de trabalho não chegaria ao ponto de pedir a exoneração do diretor-geral, isso já é política, porque são militantes e ativistas do PAIGC e é na sede dessa formação política que essa situação está a ser preparada”, acusou.

“Se Domingos Simões Pereira quer ganhar eleições neste país, deve deixar esse jogo com sindicatos de base através da internet”, afirmou.

Bamba Banjai aconselha, por isso, que quem quer fazer política deve deixar o sindicalismo, porque “o que está a acontecer na INACEP é uma vergonha”, indicou e anunciou que já está a preparar um processo judicial contra o presidente do sindicato de base dos trabalhadores para este provar as alegações conta a sua pessoa, “sendo homem de família e dirigente político, não posso admitir essa situação”.

Bamba Bandjai convida todo e qualquer indivíduo que tenha provas de corrupção contra a sua pessoa que as apresente nos fóruns judiciais, pois se isso acontecer “entregarei o meu pedido demissão no mesmo dia”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A 

SINFI-GB e SDFI-GB promove uma Conferência de Imprensa.

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Guiné-Bissau: Funcionários da Direcção Geral das Contribuições e Impostos iniciam greve de 20 dias

Os dois  Sindicatos de Base dos trabalhadores da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, nomeadamente, o Sindicato  Democrático e o Sindicato Nacional daquela instituição, iniciaram hoje uma greve de 20 dias e que prolonga até 18 de Maio, e reivindicam a melhoria das condições do trabalho e cumprimentos dos diplomas legais e despachos.

Falando numa conferência de imprensa conjunta, o Presidente do Sindicato Democrático dos Funcionários da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Karim Mané disse que as suas exigências são legais, por isso pedem que seja concretizado o que foi aprovado ou produzido pelos sucessivos ministros das Finanças e que depois não os cumprem.

Os trabalhadores da Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), exigem entre outros, a equiparação dos salários com os da Direcção Geral das Alfândegas (DGA), pagamento de retroativos da diferença decorrentes da equiparação salarial, reposição de  10 por cento do prémio de cobrança das receitas arrecadadas, pagamento de salários aos que recebem na folha A4 e pagamento de horas extras, entre outros.

Frisou que o fundo de maneio disponibilizado àquela instituição  está a ser subtraído no rendimento dos funcionários ou seja nos seus subsídios de incentivo.

Karim Mané disse que os dois sindicatos estão abertos a negociações, mas declara  que se o patronato retalhar com descontos das faltas ou outras formas vão endurecer ainda mais as suas posições.

Agência de Notícias da Guiné-Bissau

Rússia põe em órbita 36 satélites para fornecer Internet a partir do espaço

Por Jornal de Notícias  26 de abril de 2021

A Rússia pôs em órbita, esta segunda-feira, 36 novos satélites do operador britânico Oneweb, que quer fornecer um novo serviço de internet a partir do espaço em todo o mundo.

De acordo com um comunicado da agência espacial russa Roscosmos, o foguete Soyuz-2.1b descolou com sucesso à 01:14, hora de Moscovo (22.14 horas de domingo em Portugal continental), do cosmódromo russo Vostotchny.

"Todos os satélites foram colocados com sucesso nas órbitas de destino", pode ler-se na nota.

Este é o segundo lançamento dos satélites OneWeb este ano, tendo o anterior ocorrido em 25 de março, com 36 engenhos colocados em órbita.

Outros lançamentos ocorreram em 2020 e 2019.

A Oneweb, propriedade do Governo britânico com o consórcio indiano Bharti Global, quer ter uma rede de internet global operacional até ao final de 2022, com 650 satélites em órbita.

Ao abrigo de um contrato com a companhia aeroespacial francesa Arianespace, estão previstos 16 lançamentos da Soyuz entre dezembro de 2020 e o final de 2022 para completar a rede Oneweb.

Este não é o único projeto em curso de fornecimento de Internet global a partir do espaço.

O multimilionário norte-americano Elon Musk, responsável da empresa espacial SpaceX, já pôs em órbita mil satélites para este fim, com o objetivo de criar a rede Starlink.

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, tem um projeto semelhante, batizado Kuiper.

SAÚDE E BEM ESTAR - MIOMA, CAUSAS E SINTOMAS COM ENFERMEIRA FRANCISCA MARISA, CONVIDADA Dra. MARYNELA MANGO


Radio Bantaba

Eu avisei que, a libertação da Guiné-Bissau do domínio e controlo PAIGC, será a mesma coisa que colocar uma prisioneira em fuga, depois de 46 anos detida pelo mesmo carrasco...

Por Jorge Herbert

O carrasco continuará a persegui-la para a nova captura, com promessas de que se entregar, terá melhor trato. E ela andará desorientada durante algum tempo, por vezes quase a ser capturada de novo. Mas, a esta prisioneira, ainda com capacidade de fuga, só restará dois caminhos: Continuar a trilhar o difícil e árduo caminho da fuga até encontrar uma nova identidade que lhe permita uma vida digna, ou desistir da fuga e entregar-se de novo às mesmas condições em que viveu durante 46 anos...

É minha convicção que o país precisa de continuar a fugir e ganhar distância do seu carrasco, mesmo de forma desorientada e atabalhoada...

Aceitemos que o país é intelectualmente pobre, fruto de uma desastrosa política de educação nacional, o que acaba por agravar a desorientação nessa fuga e a torna mais difícil... Temos bons, mais escassos quadros superiores e técnicos, estando muitos fora do país, sem possibilidades de retorno definitivo à pátria. Os que chegam ao poder tentam resolver rapidamente a sua economia pessoal, porque a instabilidade política é permanente e os cargos, na maioria de nomeação política, não são seguros... Os que estão fora do poder degladiam-se diariamente para lá chegarem ou voltarem, mesmo antes do período estipulado pelo veredicto popular, porque senão a condição de vida decresce e muito, nos quatro ou cinco anos que dura uma legislatura ou um ciclo presidencial... A obra que se tinha iniciado enquanto governante, estagna até a nova ascensão. A namoradinha que se tinha conquistado passa a pousar noutros leitos mais leitosos, até a nova ascensão. Se não tem carro pessoal, passa a gastar a sola nas poeirentas ruas de Bissau, aliviadas por umas boleias, cujos condutores até sarcasticamente vão lhes tratando por Sr. Ministro ou Sr. Dr... Na Guiné-Bissau tendo sido Ministro uma vez, socialmente é-se sempre Ministro!

Por outro lado, temos um povo trabalhador, resignado e cansado das efémeras lutas políticas, que se levanta todos os dias com o sol, a procura do básico para esse e, no máximo, o próximo dia, que fica ansiosamente a espera das próximas festas eleitorais, para ver aviões e camiões fretados através de financiamentos de proveniências duvidosas e dessa forma garantir algumas migalhas, camisolas e chapéus que, mesmo desbotados, vão cobrindo algumas cabeças e corpos esfomeados, aguentando-se até as próximas eleições... Pelo meio há aqueles que vão pedindo humildemente desculpas aos carrascos de 46 anos, por terem colaborado na libertação da prisioneira...

E assim vai a prisioneira Guiné-Bissau tentando distanciar-se do edifício da cadeia, que ironicamente se situa ao lado do Palácio da República. 

E assim vai a prisioneira Guiné-Bissau, procurando a sua verdadeira liberdade, cada vez mais cansada dos muitos desorientados que se voluntariam para a ajudar na fuga...

E assim vou desacreditando, cada dia que passa, na verdadeira liberdade da mamã Guiné. Creio que isso será obra para gerações vindouras, quando já me ter despedido da vida terrena...

Jorge Herbert