quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Governo da Guiné-Bissau Proíbe Exportação Terrestre de Madeira

Por Tidjane Cande  TV VOZ DO  POVO  

O Ministério do Interior e da Ordem Pública emitiu está quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, um despacho proibindo, de forma imediata, a exportação terrestre de madeira em todo o território nacional. 

A decisão surge em resposta ao aumento de práticas abusivas e descontroladas relacionadas com o transporte deste recurso sem autorização das entidades competentes.

O despacho, assinado pelo Ministro do Interior, Botche Candé, determina:

  • 1. Proibição expressa da exportação de madeira por via terrestre.
  • 2. Impedimento à passagem de quaisquer viaturas carregadas com madeira nas fronteiras terrestres do país.
  • 3. Apreensão de viaturas envolvidas no transporte irregular de madeira, com a declaração de perda dos bens apreendidos a favor do Estado.
  • 4. Cumprimento rigoroso das ordens pelas forças de segurança.

Esta medida visa restaurar a ordem e proteger os recursos naturais do país, conforme as deliberações do Conselho de Ministros e a legislação em vigor. O despacho já está em efeito.


Estão em curso as obras de construção da estrada Fronteira do Senegal-Dungal-Farim, incluindo intervenções de proteção ambiental, financiadas pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento.

Por  Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo


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Leia Também: FARIM: Deu início a construção do troço que liga FARIM / DUGAL. O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves, visitou esta quarta-feira (04/12) várias obras de construção de estradas em curso no setor de Farim.

Guiné-Bissau: O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu hoje penas entre 17 e 20 anos de prisão para cinco detidos no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de droga, estando a leitura do acórdão marcada para dia 27.

© Lusa  05/12/2024 

MP guineense pede penas entre 17 e 20 anos para detidos com droga

O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu hoje penas entre 17 e 20 anos de prisão para cinco detidos no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de droga, estando a leitura do acórdão marcada para dia 27.

Nas alegações finais, proferidas no final da segunda sessão do julgamento que se iniciou na passada segunda-feira, o Ministério Público (MP) pediu ao tribunal que condene com uma pena não inferior a 20 anos dois dos cinco arguidos e a 17 anos os restantes três.

O procurador do MP disse que "ficou provado" que os cinco arguidos incorreram em crimes de "tráfico internacional de estupefacientes, associação criminosa e aterragem irregular de uma aeronave no aeroporto" internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.

No dia 07 de setembro, um jato particular aterrou no aeroporto de Bissau com cerca de 2,6 toneladas de cocaína, tendo as autoridades guineenses afirmado na altura que a aeronave era proveniente da Venezuela, mas os arguidos disseram segunda-feira ao Tribunal que vinha do México e que se dirigia ao Mali.

Os cinco membros da tripulação, detidos e constituídos arguidos, são dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil.

Por seu turno, nas suas alegações finais, a defesa dos cinco negou as alegações do Ministério Público e insistiu, como defenderam os próprios arguidos, que o avião não tinha como destino a Guiné-Bissau.

"Ficou mais que provado que o avião não tinha como destino o nosso aeroporto, só parou aqui por uma questão de emergência", argumentaram os advogados.

O Ministério Público pediu ainda ao tribunal que confisque "todos os bens" encontrados na posse dos arguidos no dia em que foram detidos pela Polícia Judiciária guineense bem como o próprio avião em que se faziam transportar.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, já disse, em diversas ocasiões, que o aparelho será vendido e a receita reverterá a favor do Estado.

O tribunal começou por ouvir, na segunda-feira, os suspeitos, que se encontram em prisão preventiva desde setembro, e retomou hoje o julgamento com a audição de cinco das oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Este caso é a maior apreensão de droga ocorrida na Guiné-Bissau e no dia 19 de setembro a PJ incinerou o produto perante diversas entidades da comunidade internacional.

No final da sessão de hoje, o coletivo de juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para 27 de dezembro a leitura do acórdão.


Leia Também: O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, estará presente nas cerimónias de reabertura da Catedral de Notre Dame, em Paris, França, no sábado, disse hoje à Lusa fonte da presidência em Bissau.

Aos 74 anos, a ave mais velha do mundo pôs um ovo pela 1.ª vez em 4 anos

© USFWS Pacific    Por Notícias ao Minuto   05/12/2024 

Esta espécie, que normalmente vive entre 12 e 40 anos, geralmente acasala para toda a vida, mas Wisdom já terá perdido pelo menos três companheiros.

Aave mais velha do mundo pôs um ovo pela primeira vez em quatro anos, depois de ter encontrado um novo parceiro. Wisdom, um albatroz-de-laysan com 74 anos, regressou ao refúgio nacional de vida selvagem Midway Atoll, no arquipélago do Havai, na semana passada.

“Fê-lo novamente”, escreveu o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (USFWS), na rede social X (Twitter).

A entidade deu conta de que Wisdom, que foi identificada e marcada em 1956, quando tinha cerca de cinco anos, foi vista com um novo parceiro. O antigo, Akeakamai, não dá sinal “há anos”.

Esta espécie, que vive entre 12 e 40 anos, geralmente acasala para toda a vida, mas Wisdom já terá perdido pelo menos três companheiros.

A ave já teve mais de 30 crias, a última das quais em 2021.

O biólogo supervisor da vida selvagem no refúgio, Jon Plissner, disse à BBC que Wisdom é um dos dois a três milhões de albatrozes-de-laysan que viajam para Midway para se reproduzirem, não havendo outro tão velho quanto ela. De facto, o mais próximo tem 45 anos.

O responsável assumiu ainda que há 70 a 80% de hipótese de o ovo eclodir.

Veja o vídeo.👇


 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO CAUR AVANÇA COM CONCLUSÃO PREVISTA PARA FEVEREIRO DE 2025

Os trabalhos de construção da nova ponte sobre o rio Caur, situada no PK60 do eixo Ingoré-Farim, estão em fase avançada. A infraestrutura, com 25 metros de extensão, integra-se no Projeto de Transporte Rural, financiado pelo Banco Mundial desde 2022, no âmbito da construção da estrada que liga Bigene a Farim.

Embora o progresso seja significativo, a execução enfrenta constrangimentos relacionados com a disponibilidade de alguns equipamentos, o que requer resolução para garantir o cumprimento do cronograma.

A conclusão da ponte está prevista para fevereiro de 2025, antes do término oficial do contrato do projeto, que expira em maio do mesmo ano. 

Esta obra substitui a antiga ponte, construída em 1953, representando um marco importante para melhorar as condições de mobilidade e desenvolvimento económico na região de Oio.





Dia Mundial do Solo: Degradação dos solos afeta saúde mental e bem-estar, alerta movimento

© iStock   Por Lusa   05/12/2024

A degradação do solo está a "afetar silenciosamente" a qualidade nutricional dos alimentos, tendo um impacto negativo na saúde mental e no bem-estar geral, segundo uma análise do movimento 'Save Soil' divulgada hoje.

"A saúde dos nossos solos está intrinsecamente ligada à nossa saúde física e mental. Ignorar a degradação do solo não é apenas uma questão ambiental; é uma ameaça direta à saúde pública global", afirma a principal autora da análise, Praveena Sridhar, diretora técnica da 'Save Soil', um movimento global de defesa do solo e de apoio à agricultura regenerativa.

A análise é divulgada no Dia Mundial do Solo, que hoje se assinala, numa altura em que decorre em Riade, na Arábia Saudita, a 16.ª conferência da ONU de combate à desertificação, a COP16. "A matéria orgânica do solo é fundamental para solos saudáveis e vivos, e a sua recuperação deve ser um ponto-chave da agenda da COP16", defendeu Praveena Sridhar em comunicado.

No âmbito da COP16 uma coligação de 60 organizações não-governamentais vai entregar à ONU um documento instando os líderes mundiais a restaurar a saúde do solo, como uma "prioridade ecológica e de saúde pública".

O documento alerta para o facto de 40% do solo mundial estar degradado e de 90% da camada superficial do planeta poder vir a degradar-se até 2050, "pondo em causa a produção e a qualidade dos alimentos para uma população mundial que deverá atingir os 10 mil milhões de habitantes".

No comunicado a 'Save Soil' deixa também um alerta: "estima-se que 58% das terras portuguesas estejam em risco de desertificação".

A análise, que coloca os agricultores e a agricultura regenerativa "no centro da solução", tem como título "Solos saudáveis, seres humanos saudáveis".

Nela se diz que um solo rico em matéria orgânica conduz a um maior rendimento das culturas e a uma melhor qualidade nutricional dos alimentos, alertando que o declínio contínuo da saúde do solo está a contribuir diretamente para a perda nutricional dos alimentos. O teor de proteínas no trigo, por exemplo, diminuiu 23% de 1955 a 2016.

Além de que os alimentos ricos em nutrientes apoiam o microbioma intestinal, afetando a saúde física e mental, a análise nota que o contacto com o solo pode melhorar a saúde intestinal, e que a degradação do solo está a acelerar a subnutrição a nível mundial, em especial a fome oculta, quando a qualidade dos alimentos não satisfaz as necessidades nutricionais.

A análise sublinha que a fome oculta afeta mais de 50% das crianças com menos de cinco anos e 66% das mulheres em todo o mundo.

E destaca ainda que solos saudáveis são essenciais para a saúde mental, que a falta de micronutrientes essenciais como B1, B6 e B9 (devido à má saúde do solo) estão associados à depressão, e que solos degradados estão relacionados com deficiências de magnésio, ferro e zinco, ligados ao bom funcionamento neurológico.


Coreia do Norte anuncia entrada em vigor do seu acordo militar com a Rússia

© RUS Defense Ministry/Vadim Savitsky / Handout/Anadolu via Getty Images   Por Lusa  04/12/2024 

Pyongyang, 04 dez 2024 (Lusa) - O acordo de defesa entre a Coreia do Norte e a Rússia, que sela a sua aproximação no contexto da guerra liderada por Moscovo na Ucrânia, entrou em vigor, anunciou na quinta-feira (hora local em Pyongyang) o regime norte-coreano.

Pyongyang, 04 dez 2024 (Lusa) - O acordo de defesa entre a Coreia do Norte e a Rússia, que sela a sua aproximação no contexto da guerra liderada por Moscovo na Ucrânia, entrou em vigor, anunciou na quinta-feira (hora local em Pyongyang) o regime norte-coreano.

O acordo entrou em vigor na quarta-feira, quando documentos ratificados após o acordo assinado em junho pelo líder norte-coreano Kim Jong Un e pelo seu homólogo russo Vladimir Putin foram trocados em Moscovo entre os dois países, referiu a agência norte-coreana KCNA.

A formalização do tratado acontece numa altura em que os Estados Unidos e a Coreia do Sul acusam a Coreia do Norte, com armas nucleares, de enviar mais de 10 mil soldados para ajudar a Rússia a combater a Ucrânia.

O líder norte-coreano Kim Jong Un quer adquirir em troca tecnologias avançadas de Moscovo e experiência de combate para as suas tropas, dizem os especialistas.

Kim e Putin assinaram o acordo de parceria estratégica durante a visita do líder do Kremlin a Pyongyang.

Este acordo obriga os dois estados a prestar assistência militar "sem demora" no caso de um ataque contra o outro e a oporem-se conjuntamente às sanções ocidentais.

No mês passado, os deputados de Moscovo votaram unanimemente a favor do acordo, que foi posteriormente assinado por Vladimir Putin. Pyongyang disse que foi ratificado por um decreto de Kim.

O tratado servirá como uma "poderosa força motriz que acelerará o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, independente e justa, sem dominação, submissão ou hegemonia", afirmou a KCNA.

Os analistas sugeriram que Pyongyang poderia utilizar a Ucrânia para reorientar a sua política externa.

Ao enviar tropas, a Coreia do Norte posiciona-se dentro da economia de guerra russa como fornecedora de armas, apoio militar e mão-de-obra, podendo mesmo contornar o seu aliado tradicional, o seu vizinho e principal parceiro comercial, a China.

A Coreia do Norte e a Rússia reforçaram os laços militares desde a invasão da Ucrânia por Moscovo, em fevereiro de 2022.

Ambos os países estão sujeitos a uma série de sanções da ONU, a primeira pelo seu programa de armamento nuclear e a segunda pelo conflito ucraniano.

Kim disse na semana passada, durante uma visita a Pyongyang do ministro da Defesa russo, Andrei Belousov, que o seu governo, exército e povo "apoiarão invariavelmente a política da Federação Russa de defender a sua soberania e a sua integridade territorial".

Em junho, o presidente russo classificou o acordo como um "documento revolucionário".

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, alertou na quarta-feira que a Rússia está a apoiar o programa nuclear norte-coreano, enquanto Pyongyang está a ajudar Moscovo com militares no conflito na Ucrânia, realçando que até os Estados Unidos estão ameaçados com tal cenário.

O ex-primeiro-ministro dos Países Baixos acrescentou que há evidências de um "alinhamento cada vez maior" entre a Rússia, China, Coreia do Norte e Irão, nomeadamente ao nível do conflito na Ucrânia, e que parte desse alinhamento passa pelo apoio do Kremlin (presidência russa) ao programa nuclear norte-coreano.

A Coreia do Norte enviou entre 10.000 e 12.000 soldados para a Rússia, para ajudar Moscovo na sua guerra contra a Ucrânia, passo que foi classificado pelo Ocidente como uma "grande escalada" do conflito.

A China, por seu lado, é acusada de ajudar Moscovo a contornar as sanções ocidentais e é suspeita de enviar 'drones' para a Rússia.

O Irão também é acusado de fornecer 'drones' e mísseis às forças russas.


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