26 de fevereiro de 2014

Ramos Horta diz que eleições na Guiné-Bissau não podem ser adiadas

O representante especial do secretário-geral da ONU  para a Guiné-Bissau Ramos Horta disse hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas estarem criadas as condições técnicas para a realização de eleições gerais a 13 de Abril e que não se devem considerar mais adiamentos.

Polícia regista 102 crimes/dia em 2013

Ambrosio de Lemos
Luanda – A Polícia Nacional registou em 2013 uma média de 102 crimes por dia, contra 114 delitos/dia do ano anterior, informou nesta quarta-feira o comandante-geral da corporação, Ambrósio de Lemos.

Falando em conferência de imprensa, em Luanda, no quadro do 38º aniversário da polícia que se comemora nesta sexta-feira, o também comissário-geral explicou que houve um trabalho de contenção para que a criminalidade não atingisse níveis elevados.

Fez saber que a corporação está muito preocupada com a criminalidade violenta, principalmente os homicídios voluntários por espancamentos até a morte, assaltos em residências, roubos de viaturas e a violência doméstica.

“A questão dos espancamentos é muito preocupante, porque demonstra a violência com que as pessoas utilizam para resolverem os seus problemas, daí o nosso repúdio”, frisou

Notou que a primeira acção da Polícia Nacional é a prevenção de delitos criminais e posteriormente a repressão, alertando ainda que o combate à criminalidade deve envolver outras instituições e a sociedade em geral.

De acordo com o comandante-geral da PN, dos 1249 homicídios voluntários registados em 2013, 457 foram por espancamentos, 603 por desentendimentos, 244 por rixas e 203 por questões passionais.

Adiantou que outros 359 homicídios voluntários foram praticados com armas brancas, 198 com armas de fogo, 13 por asfixia, 25 por queimaduras, 58 com objectos de arremesso, 39 com objectos contundentes, 17 com objectos perfurantes, um por carbonização e outro por estrangulamento.

Reconheceu que os homicídios com armas de fogo reduziram significativamente, em função do processo de desarmamento da população que decorreu em todo o país.

O Comissário-Geral Ambrósio de Lemos considerou, por outro lado, necessário que se realize uma campanha de sensibilização da população para a redução da violência doméstica e de alguns delitos que ocorrem na via pública.

“Às vezes algumas pessoas, só pelo facto de riscarem as suas viaturas, são capazes de entrar para agressão ou violência, quando podem muito bem resolver o pequeno ou grande incidente pela via do diálogo”, aconselhou.

Entretanto, a alta patente da PN disse que brevemente serão criadas as brigadas comunitárias de segurança.

As brigadas comunitárias de segurança são pequenos núcleos que nos bairros são organizados entre si e interagem com a PN para a denúncia de delinquentes e de comportamentos indevidos de certas pessoas. 
portalangop

Cabo-verdiano condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos


Um cidadão cabo-verdiano residente nos Estados Unidos foi condenado a prisão perpétua por homicídio de primeiro grau.   Michael Barros, de 28 anos, foi condenado na sexta-feira após três dias de julgamento no Tribunal Superior de Brockton pelo assassinato de outro emigrante de Cabo-Verde - Moisés Vicente

Domingos Simões Pereira foi eleito legitimamente como novo líder do PAIGC - Benedito Sipandeni

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA - PRESIDENTE DO PAIGC
Luanda, - O docente universitário Benedito Sipandeni sublinhou nesta terça-feira, em Luanda, que o novo líder do PAIGC foi eleito legitimamente, em cumprimento dos estatutos deste partido guineense, já que o até então presidente, Carlos Gomes Júnior, encontra-se exilado em Portugal, na sequência do golpe de Estado que o afastou do poder, 12 de Abril de 2012.

Sipandeni foi entrevistado nesta terça-feira pela Angop para se debruçar sobre a eleição, a 10 de Fevereriro de 2014, de Domingos Simões Pereira, para a presidência do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o surgimento de vários militantes a solicitar o apoio da formação política para concorrerem nas presidenciais , previstas para 13 de Abril de 2014.

O analista sublinhou que a realização do VIII Congresso do PAIGC obedeceu aos estatutos internos deste partido histórico da Guiné-Bissau, já que o até então presidente, Carlos Gomes Júnior, encontra-se exilado em Portugal, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e o processo eleitoral foi considerado democrático e teve a legitimidade dos mais de 1200 delegados de todo o país que elegeram Domingos Simões Pereira à liderança do partido, entre três candidatos.

Por isso, o docente angolano acha que não deveria haver divergências sobre quem deveria ser candidato para a liderança do país, porque no conclave do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi eleito por 707 delegados, correspondendo a mais de 60 porcento dos votos.

"Sendo assim, Raimundo Pereira, de 50 anos de idade, será o candidato do PAIGC para o cargo de Primeiro-Ministro do próximo governo", enfatizou.

Embora a eleição na liderança do partido tenha decorrido bem, o presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Luis Melo, disse segunda-feira que no histórico partido guineense e com maior número de deputados no parlamento, registou, além do pedido de Carlos Gomes Júnior, o de nove outros companheiros.

Disse que em relação ao candidato do PAIGC à presidência da República, Domingos Simões Pereira, disse que o PAIGC não vai apoiar a candidatura de Carlos Gomes Júnior para o cargo de chefe de Estado, esta decisão, segundo o professor angolano, demonstra a existência de algumas clivagens internas no seio do partido, que já foram reconhecidas pelo novo líder, no seu discurso de vitoria no VIII Congresso.

Domingos Simões, além do exilado Carlos Gomes Júnior , refriu-se também no seu discurso, do também  ex-Presidente, Raimundo Pereira que também deixou o poder na sequencia do golpe de Estado de 2012.

Para já, caso venha a concorrer, Carlos Gomes Júnior resta-lhe apenas concorrer como candidato independente, apesar do PAIGC ainda não ter indicado o seu candidato ao cargo de Presidente da Guiné Bissau.

Esta divergência foi também confirmada por um alto quadro do partido, Luís Melo, que frisou que além do pedido de Carlos Gomes, há mais nove outros pretendentes, cuja solicitação, vai ser analisado pela plenária do Conselho Nacional de Jurisdição e o veredicto será comunicado à direcção superior do partido (uma espécie de tribunal do partido), composta por sete membros efectivos e dois suplentes.

Para o analista, as eleições em qualquer Estado democrático e de Direito servem para legitimar o poder político e as instituições do Estado, no caso concreto da Guiné-Bissau a votação foi adiada muitas vezes, devido a várias questões entre os quais a instabilidade político-militar.

 Acrescentando que Guiné-Bissau precisa de um governo e instituições fortes, para atrair os investidores estrangeiros que deverão ajudar no seu desenvolvimento, o que não daria um bom sinal, se no maior partido do país, ainda não há unanimidade a quem vai apresentar para a liderança do país.

Sublinhou que a instabilidade das eleições anteriores e o golpe de Estado de 2012  obrigou a intervenção militar da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental),  e até hoje há a falta de financiamento para a realização do escrutínio.

A Guiné Bissau tem registado uma onda de golpes de Estado e assassinatos de líderes políticos desde a sua independência de Portugal em 1974, o que não ajuda para a boa imagem do país.

No entanto, o Presidente Interino, Serifo Nhamadjo, ao estabelecer o dia 13 de Abril deste ano como data definitiva para a realização das eleições legislativas e presidenciais, considera que todas as condições estão reunidas para que se realizem eleições exemplares.

 Segundo fontes do PAIGC já manifestaram interesse de concorrer as presidencais de 13 de Abril, 10 pré-candidatos, entre os quais, Mário Lopes da Rosa, actual ministro das Pescas no Governo de transição, Luís Oliveira Sanca, governante desde os anos 1970 (foi ministro de várias pastas, a última das quais da Administração Territorial, até ao golpe de Estado de abril de 2012) e Francisco Benante, antigo presidente do Parlamento e antigo líder do PAIGC.
  
Estão também no mesmo grupo, Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro do PAIGC e Mário Cabral, embaixador da Guiné-Bissau no Senegal e ministro em vários governos desde os anos 1970.
Portalangop

Hélder Vaz anuncia candidatura à presidência da Guiné-Bissau

Ex-diretor-geral da CPLP e antigo ministro da Economia quer fazer do país a "Suíça de África"


O ex-diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Hélder Vaz anunciou esta quarta-feira que vai candidatar-se à presidência da Guiné-Bissau, e promete fazer "tudo diferente" para que o país se possa tornar na "Suíça de África" e concretizar o sonho de Amílcar Cabral.

"Acredito numa Guiné-Bissau positiva, com a excelência dos seus recursos humanos e recursos naturais ainda por explorar", disse Hélder Vaz à RDP África. Neste sentido, disse acreditar que a Guiné-Bissau pode "vir a tornar-se na 'Suíça de África', afirmar-se pela diferença e ser um país especial. Tudo depende dos seus filhos".  
  
Hélder Vaz referiu que a sua candidatura é "suprapartidária" e quando questionado sobre o que pode fazer pelo seu país, disse: Vou fazer tudo diferente". "Temos de nos reconciliar enquanto povo, de ter a capacidade de perdoar os infratores para que vitimas e perpetradores possam reconciliar-se na sua humanidade e acabem com os sentimentos de vingança. Temos de ser capazes de trabalhar em conjunto, de desenvolver um plano coletivo que some vontades e atenue as diferenças", escreveu o candidato na "1ª Mensagem aos Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau", que serviu para lançar a sua candidatura.  
  
Hélder Vaz, de 54 anos, disse que é apoiado por "um conjunto de personalidades que pretendem mudar a Guiné-Bissau" e justifica assim a escolha do nome da candidatura: Aliança Patriótica para a Salvação da Guiné-Bissau. O candidato defendeu ainda que "chegou a altura de o poder político assumir o seu papel e da estrutura militar assumir o seu", considerando que "o papel dos militares é defender a Pátria das agressões externas". "Precisamos de dignificar a vida dos antigos combatentes e dar condições aos militares no ativo e na reserva para prosseguirem a sua vida com dignidade social e com oportunidades económicas para que possam ter escolha nas suas opções de vida e de futuro", disse, defendendo que os militares devem ser isentos "de influências e manipulações políticas".  
  
A Guiné-Bissau tem um historial de vários golpes de Estado nos últimos anos, tendo o último, a 12 de abril de 2012, afastado do poder o então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que também anunciou na terça-feira a sua intenção de concorrer à presidência. 

Nascido em Bissau, licenciado em filosofia e mestre em administração e gestão publica, Hélder Vaz foi deputado no Parlamento da Guiné-Bissau (1994 -2004) e ministro da Economia e do Desenvolvimento Regional (2000-2001) no primeiro Governo de Coligação, constituído no seguimento da crise político-militar na Guiné-Bissau. Entre 1999 e 2004 foi Presidente da RGB - Movimento Bafatá, tendo sido Secretário-Geral do mesmo partido entre 1991 e 96. Após a extinção do RGB e uma derrota nas eleições legislativas de 2004, às quais se candidatou numa grande coligação de partidos da oposição, Hélder Vaz abandonou a política ativa e regressou a Portugal. De 2004 a 2007 esteve ligado à União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas e, antes disso, fora consultor de entidades como o PNUD, a USAID, o Trade and Investment Project Support e o Grupo Águas de Portugal. Assumiu o cargo de primeiro diretor-geral da CPLP a 31 de janeiro de 2008, em que se manteve até ao último dia 18.

A candidatura de Hélder Vaz às presidenciais de 24 de novembro próximo é a terceira a ser conhecida, depois de Carlos Gomes Júnior e Tcherno Djaló, antigo ministro da Educação. 
http://www.rtp.pt/rdpafrica/?t=Helder-Vaz-anuncia-candidatura-a-presidencia-da-Guine-Bissau.rtp&article=1586&visual=6&tm=10&headline=16


ONU quer novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau com urgência e flexibilidade


Relatório sobre a situação na Guiné-Bissau será analisado hoje, 26, pelo Conselho de Segurança da ONU.

O secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, quer um novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau resolvido com "urgência" e "flexibilidade" por parte de todos os intervenientes, refere no último relatório sobre o país a que a agência Lusa teve acesso.  

"Registo, em particular, o impacto do prolongamento do recenseamento eleitoral nos prazos das tarefas chave que restam e apelo a todas as partes interessadas para tratarem do assunto urgentemente e com a necessária flexibilidade",pode ler-se no documento.  

O relatório datado de 14 de Fevereiro vai ser analisado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, nesta quarta-feira, num encontro em que o representante especial da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, vai participar a partir da capital guineense via teleconferência.

O presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, adiou na sexta-feira as eleições gerais de 16 de Março para 13 de Abril, mas ainda não são conhecidas as datas para outras fases do processo, como a entrega de candidaturas, publicação de listas e cadernos eleitorais ou campanha.  

"É crucial que o ímpeto e entusiasmo gerados pelo recenseamento eleitoral sejam mantidos durante a votação", acrescenta o relatório.  

Apesar de considerar que a situação de segurança no país permanece "estável", o documento refere que durante o período em análise (desde 19 de Novembro) "não houve processos significativos no que respeita à defesa dos direitos humanos e luta contra a impunidade".  

É também assinalado que "a situação social e económica continuou a deteriorar-se".

Segundo o relatório das Nações Unidas, "de acordo com dados provisórios, a situação financeira do tesouro do Governo de transição agravou-se no último trimestre de 2013", deixando mais trabalhadores públicos sem salários.  

http://www.voaportugues.com/content/a-onu-quer-novo-cronograma-eleitoral-da-guin%C3%A9-bissau-com-urg%C3%AAncia-e-flexibilidade-/1859325.html

Promovidos oficiais superiores do Ministério do Interior


Bissau - O Governo de transição, através do ministro do Interior António Suca Ntchama, promoveu esta terça-feira, 25 de Fevereiro, oficiais superiores, oficiais subalternos, sargentos e praças (coronéis), tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes, alferes e cabos.

O acto central desta cerimónia teve lugar nas instalações do Ministério do Interior, na presença de várias pessoas, entre familiares, amigos e conhecidos.

Falando durante a cerimónia, o ministro António Suca Ntchama explicou que o gesto apenas representa uma exibição pública destes insignes, tendo em conta que, entre as pessoas agora promovidas, todas já beneficiavam dos salários correspondentes a estas categorias. 

«O Governo já não se pode preocupar com as vossas situações, uma vez que já beneficiavam destes salários», disse António Suca Ntchama.

Além dos elementos da Polícia da Ordem Pública e do Serviço de Informação do Estado, a recém-criada força da Guarda Nacional tem o maior número de promoções, contabilizadas em mais 200 oficiais distinguidos.

O Ministério do Interior anunciou ainda para breve mais uma acção de promoção dirigida às pessoas que ainda não foram alvo de nomeações.

Em relação aos Polícias de Intervenção Rápida a PNN soube que, uma vez legalizada a sua situação e tendo em conta a especificidade das suas funções, os elementos afectos a esta força vão ser igualmente alvos de promoção às categorias de 1.º Sargento.

Fonte - (c) PNN Portuguese News Network