quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

PRESENÇA DO PAIGC NO DEBATE DO ORÇAMENTO REPRESENTA “UNIÃO”

Por Rádio Jovem | dez 9, 2021

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, destacou hoje que a presença do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2022 representa união.

“Representa uma união. Os deputados do PAIGC, que não convivia com este Governo, estiveram presentes e votaram contra. Isto já é democracia”, afirmou Nabiam aos jornalistas no final da sessão parlamentar, que culminou com a aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado.

“É o exercício da democracia, estou feliz que o orçamento tenha sido aprovado e agora vamos trabalhar”, disse o primeiro-ministro guineense.

O PAIGC, que venceu as legislativas de 2019, mas não está no poder, não participou, o ano passado, na sessão parlamentar para aprovar o Orçamento Geral do Estado de 2021, por não reconhecer o Governo.

Antes, o primeiro-ministro guineense já tinha agradecido ao PAIGC.

“Quero falar a todos os deputados, de todas as bancadas, obrigada. À bancada do PAIGC quero agradecer de todo o coração. Juntamo-nos por este documento muito importante para a Guiné-Bissau. Estamos todos juntos e ouvi as recomendações feitas por todas as bancadas”, afirmou Nuno Gomes Nabiam.

O primeiro-ministro disse que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar o país a sair da situação em que se encontra, depois de críticas feitas por deputados das várias bancadas parlamentares.

“A situação que o país vive foi discutida largamente. Ouve respostas às questões colocadas. Temos um país com dificuldades enormes e é preciso apertar o cinto”, salientou Nabiam.

O chefe do executivo guineense afirmou também que concorda que é preciso diminuir as despesas de Estado e que vai trabalhar nesse sentido.

“Estamos a fazer o que é de melhor em colaboração estreita com os nossos parceiros económicos. O povo quer mais, também o Governo quer mais, queremos ajudar de verdade a resolver os problemas deste país. Queremos fazer muitas coisas, o país precisa de investimento”, disse.

“Estive com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e disseram que se a Guiné-Bissau fosse uma empresa tinha de declarar falência”, afirmou, referindo-se à missão técnica que está no país a realizar uma segunda avaliação ao programa de referência, que poderá permitir ao país entrar para o Programa de Crédito Alargado.

Para Nuno Gomes Nabiam, é “fundamental” a Guiné-Bissau ter um acordo com o FMI.

Em relação à reforma da Função Pública, o primeiro-ministro disse que é necessário, caso contrário, será difícil desenvolver o país.

“Vamos discutir as formas de conseguir meios financeiros, para ver como conseguimos fazer a reforma. Temos uma Função Pública entupida. Temos uma Função Pública que não tem capacidade de produzir e se não há produção não há bem-estar”, frisou.

NM

COC NÂO É CULPADA DO ESTADO DE FRUSTRAÇAO DO CANDIDATO ARTUR SANHÁ

Por Rádio Jovem | dez 9, 2021 

A Comissão Organizadora do VI Congresso do Partido da Renovação Social (PRS) considera não ser culpada do “estado de frustração” em que se encontra o militante e candidato à liderança do partido, António Artur Sanhá, e muito menos da “fragilidade moral e da imagem política bastante degradada” que o candidato em causa vem ostentando ao longo dos tempos, sobretudo ao nível do partido e que lhe valeu a sanção com mais uma derrota antecipada no próximo congresso.

De acordo com o comunicado à imprensa que a Rádio Jovem teve acesso, a referida comissão apelida de infundadas as criticas proferidas recentemente por Artur Sanhá em conferência de imprensa insurgindo-se contra o processo prévio de eleição dos delegados ao VI congresso do PRS, decorrido no dia 04 do corrente mês em todo o território nacional. A comissão sublinha que tais críticas foram feitas a imagem e a semelhança do próprio protagonista da referida conferência de imprensa, o António Artur Sanhá.

O documento informa, por outro lado, que a Comissão Organizadora do Congresso não foi apanhada de surpresa com esta atitude que lhes é acostumada de um “político sobejamente conhecido na praça pública pela sua falta de cultura democrática, ainda por cima, barulhento, inconformado e muito das vezes violento na sua maneira de estar e de fazer política dentro e fora do PRS”.

Por fim, a Comissão Organizadora do Congresso aproveita para informar que estará atentas as manobras de quem quer que seja e se levantará em momento certo contra qualquer tentativa de por em causa a boa imagem daqueles, que por amor ao partido, dia e noite investem suas energias intelectuais e físicas em prol do sucesso almejado para a próxima reunião magna do partido, prevista para os dias 16,17,18 e 19 do mês em curso.

De recordar que, na passada terça-feira, António Artur Sanhá denunciou que existem “mãos ocultas, irresponsáveis e venenosas” que querem perturbar o funcionamento do partido e chama atenção a esses indivíduos que se abstenham de se meter nos assuntos internos do partido.

BRUXELAS - Macron anuncia cimeira entre a União Africana e a UE em fevereiro

@ Lusa

Notícias ao Minuto  09/12/21 

Uma cimeira entre a União Africana e a União Europeia (UE) terá lugar a 17 e 18 de fevereiro, em Bruxelas, sob a presidência francesa da UE, anunciou hoje Emmanuel Mácron, propondo um "novo acordo" entre os dois continentes.

Entre "vários eixos", o chefe de Estado francês apelou à "refundação de um 'new deal' [novo acordo], económico e financeiro com África", em particular para "ir até ao fim desta solidariedade com os africanos", recordando "que entre 2020 e 2025, há 300 mil milhões de euros de necessidades de financiamento para as economias africanas", porque "têm consequências económicas e financeiras da covid-19 para gerir".

"A Europa deve ter uma estratégia comum com África nos organismos internacionais, para permitir esta solidariedade", continuou Emmanuel Macron, exortando a que este "mecanismo de investimento solidário com o continente africano deve ser atualizado".

Durante o discurso presidencial no Palácio do Eliseu, seguido de uma conferência de imprensa, o chefe de Estado apelou também à implementação de "uma agenda em termos de educação, saúde e clima que esteja à altura dos desafios que a África enfrenta".

"O continente africano tem desafios ainda maiores do que os nossos na educação", acrescentou, apelando à "continuação e europeização" das parcerias existentes, "com um verdadeiro projeto de desenvolvimento da educação de raparigas jovens em toda a África, mas também a formação de professores, bem como o desenvolvimento de estruturas de educação sanitária".

Emmanuel Macron também indicou querer "desenvolver uma verdadeira agenda de saúde que consista em implantar uma produção de vacinas e estruturas de produção muito mais rápidas e muito mais fortes".

Parlamento da Guiné-Bissau aprova Orçamento Geral do Estado para 2022

Por LUSA  09/12/21

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 da Guiné-Bissau, orçado em 375 milhões de euros, foi hoje aprovado no parlamento, com 53 votos a favor, 39 contra e uma abstenção.

Votaram a favor do OGE, os deputados do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), do Partido de Renovação Social (PRS), da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), e do Partido da Nova Democracia, bem como alguns deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O deputado da União para a Mudança votou contra, em conjunto com os restantes deputados do PAIGC presentes na sala.

Um deputado da APU-PDGB absteve-se.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.

O OGE regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

A proposta apresentada pelo Governo prevê um maior controlo nas despesas com impacto na massa salarial nomeadamente, "suspensão de novas admissões, contratações, reclassificações, equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de categoria".

O orçamento para 2022 vai também "limitar a concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente sobre os combustíveis" e restringir "novas obras de reabilitação com exceção das áreas sociais" e "despesas de aquisição de bens e serviços".

Dos 246 mil milhões de francos cfa, 56,8% são destinados a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências, 29% a despesas de investimento e 14,2% a encargos do Tesouro Público.

@OGE 2022O Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022 foi aprovado na ANP com votos da maioria dos Deputados da Assembleia Nacional Popular.

Este expediente político, é prova de renovação de confiança no Governo pelos Deputados.

O Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO realiza-se hoje, 09-12-21, a sua 43 sessão ordinária em Abuja Nigéria. Nesse encontro, Sua Excelência Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Tenente General Sandji Fati, participa nessa reunião com seus homólogos ministros da sub-região tratando questões de segurança nos Estados membros.

 Ministério da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria

Última Hora: Guiné-Bissau - "PJ deteve falso perito que violou airbus A340 no aeroporto de Bissau"

Por Santos Gomes

A Polícia Judiciaria Guineense deteve no princípio da tarde desta quint-feira um "falso" perito que violou AIRBUS A340, disse a fonte da PJ.

O indivíduo que devia viajar no voo da TAP sem teste de covid e, acompanhado pelo ajudante de campo de Primeiro-ministro Nuno Nabiam ao Aeroporto, foi detido minutos antes de o aviao descolar pela PJ.

O detido foi de seguida eentregue ao Ministério Público para audição e posterior legalização da sua prisão Preventiva.

O cidado América que é conhecido de  Nuno Nabiam no ambito de um negocio pouco claro, violou na madrugada de ontem por de 00h46 a aeronave estacionado no Aeroporto de Bissau por alegadas ordens de Ministro de Ministro dos Transportes e executivo pelo Presidente de Conselho de Administração de Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau Caramo Camara.

O Ministério Público deve ouvir e deter nos próximos dias o Ministro dos Transportes e Comunicação Augusto Gomes e PCA de AACGB, Caramo Camara.

Quem tambem foi detido pela Polícia Militar é o Ajudante Campo de Nuno Nabiam, que agradiu uma Senhora em serviço nos serviços de migração e fronteiras no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Guiné-Bissau 09 de Dezembro de 2021


Continuação da sessão ANP: Interpelação dos membros do governo sobre o programa e o orçamento geral do ano 2022 ...Data: 09-07-2021

 Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

NO COMMENT...

 
Fonte: Carlos Santiago

SAVE THE CHILDREN - Fome e alterações climáticas já mataram 260 mil crianças este ano

© iStock

Notícias ao Minuto  09/12/21 

Mais de 260 mil crianças com menos de cinco anos terão morrido de fome extrema ou doenças relacionadas na África Oriental, desde janeiro, devido às secas e inundações decorrentes das alterações climáticas, segundo a organização Save the Children.

Com base em dados compilados pela ONU, a Save the Children avaliou as taxas de mortalidade por casos não tratados de desnutrição aguda grave em crianças menores de cinco anos em oito países da África Oriental e, utilizando uma estimativa conservadora, a organização de ajuda humanitária estima que cerca de 262.500 crianças desnutridas agudamente podem ter morrido desde o início do ano.

A África Oriental está atualmente a sofrer os impactos devastadores das alterações climáticas, com emergências concomitantes como secas e inundações em toda a região, levando a deslocações em massa e à fome severa.

Enquanto as comunidades do leste do Quénia, sul da Somália e partes da Etiópia estão a recuperar de sucessivas secas, partes do Sudão do Sul permanecem inundadas, após três anos de chuvas imprevisíveis e excessivas.

As admissões em centros de saúde de crianças que sofrem de subnutrição aguda aumentaram drasticamente em 2021, com um aumento de 16% no primeiro semestre deste ano, em relação a uma linha de base já elevada.

A desnutrição aguda grave é a forma mais extrema e perigosa de subnutrição. Os sintomas incluem costelas salientes e pele solta ou inchaço nos tornozelos, pés e barriga.

Atualmente, menos de metade das crianças subnutridas a um nível agudo (46%) em toda a África Oriental estão a ser devidamente tratadas.

Akuol, 16 anos, mãe de Abdo, com 17 meses, vive em Bor, no Sudão do Sul, e tem lutado para conseguir comida suficiente para si e para o seu filho, mas não é fácil, principalmente desde que as fortes chuvas dificultaram a entrega dos mantimentos humanitários, dos quais depende.

"Não há sítio onde descanse confortavelmente, não há comida (nem grãos, nem óleo) e a casa onde vivemos é como viver na rua. Não tenho ninguém a quem recorrer para pedir ajuda, por vezes imploro às pessoas à beira do rio e compro comida, se tiver sorte em conseguir alguma coisa. Não temos comida para comer, esperamos por apoio humanitário e, quando este termina, ficamos sem comida", contou, citada pela organização.

Kijala Shako, diretora para a Advocacia, Comunicações, Campanhas e Meios de Comunicação para a África Oriental e Austral da Save The Children, afirmou: "Estamos devastados por cerca de 260 mil crianças em toda a África Oriental poderem ter morrido de fome desde o início de 2021".

"Num ano em que a pandemia de covid-19 continuou a arruinar vidas e economias, e os conflitos matam e deslocam milhares de famílias, foram os impactos da crise climática que acabaram por ter o maior impacto nas crianças", disse.

E prosseguiu: "Na COP26 no mês passado, os países de elevado rendimento e os emissores históricos tiveram a oportunidade de apoiar o desenvolvimento de fundos para fazer face à rápida escalada das perdas e danos. Infelizmente, eles perderam o barco. Os números chocantes de hoje contam a história humana por detrás daquilo que estamos a pedir".

"As mortes por fome não são inevitáveis e temos as ferramentas, aptidões e experiência para chegar às crianças e as suas famílias antes que seja demasiado tarde. Os países que estão a suportar o peso da crise climática devem ser apoiados pelos danos que já estão a ser sentidos, na criação dos quais eles desempenharam um papel muito pequeno. É vital que vejamos a criação de um novo mecanismo de financiamento climático para perdas e danos até 2023", disse.

Ao mesmo tempo, adiantou, é preciso "uma redução drástica dos combustíveis fósseis para limitar o aumento das temperaturas e reduzir este tipo de desastres".

A Save the Children apela aos governos para que financiem integralmente planos de resposta humanitária e apoiem esquemas de proteção social e serviços de saúde e nutrição para crianças, incluindo o tratamento de desnutrição aguda.

Globalmente, a desnutrição está ligada a quase metade de todas as mortes de menores de cinco anos.

Em 2020, 149 milhões de crianças ficaram demasiado pequenas e 45 milhões demasiado magras. Estes números aumentarão para 3,6 milhões e 13,6 milhões, respetivamente, se não surgir uma rápida e decisiva resposta por parte da comunidade global, devido aos impactos da covid-19, alertou a organização.

INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 

A Secretária de Estado da Cooperação, Udé Fati presidiu hoje abertura de uma ação de formação destinada aos Embaixadores, Ministros Conselheiros, Primeiros Conselheiros e Conselheiros do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, composta por vários módulos. 

A ação de formação foi organizada pelo PNUD no quadro do programa Académica de Liderança destinado as instruções públicas com vista a criação de agentes de mudança, conscientes, participativos e empreendimentos em vários domínios da sociedade na perspectiva de transformação do país em vários sectores de actividade.


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A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa recebeu por  indicação  do Senhor Primeiro-ministro, o Secretário Permanente da Organização para Harmonização dos Direitos de Negócios em África- OHADA acompanhado do Ministro da Justiça.

Este alto responsável da OHADA está no país para uma visita e tem em agenda tem vários encontro.