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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
"GOVERNAÇÃO DE CAMPO" - "Está em curso os preparativos para a primeira Campanha Agrícola da Época Seca"
Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural
"Está em curso os preparativos para a primeira Campanha Agrícola da Época Seca"
Um dos maiores desafios do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ABEL DA SILVA GOMES, é a implementação da lavoura na época seca.
Segundo a perspetiva dos técnicos agrários a agricultura irrigada (produção da época Seca) é três vezes mais rentável que a da época das chuvas.
"Vamos tudo fazer, com o apoio do governo, para a implementação da agricultura irrigada na Guiné-Bissau" assegurou Abel da Silva Gomes durante todas as visitas efetuadas nas diferentes bolanhas do país.
Nestes primeiros meses depois da época chuvosa, os técnicos do ministério de Agricultura, com o comando da Abel da Silva Gomes, estão a envidar esforços para criar condições necessários para a primeira Campanha Agrícola da época seca.
"O primeiro passo para o Desenvolvimento de qualquer país é o COMBATE A FOME" conclusão do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ABEL DA SILVA GOMES.
O assessor
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MB
10-12-2020
Mulheres preocupadas com falta de água em Bissau
Alguns bairros de Bissau estão sem água potável há vários dias, na ausência de uma explicação por parte da Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).
O Bairro de Quelelé está há uma semana sem o líquido e a população recorre à água do poço, a alguma distância das zonas da sua residência.
Contactadas pela CNEWS, as mulheres de Quelelé lamentam o “sacrifício” que passan nos últimos tempos, para conseguir água:
“As vezes, levantamo-nos de manhã cedinho, com os meus filhos para podermos conseguir água no poço. Como vê muita gente na bicha, pedimos ao governo e à EAGB, para nos ajudarem, porque já estamos cansadas com essa situação”, lamentam.
O Capital News constata, diariamente, as movimentações das mulheres e raparigas, com recipientes e bidões de 20 e 25 litros, nas madrugadas e no período da tarde, para locais distantes das suas casas, como forma de conseguir água, que não existe nas torneiras.
MINISTRO DA JUSTIÇA LAMENTA OS ATROPELOS AOS DIREITOS HUMANOS VERIFICADOS NO PAÍS
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Fernando Mendonça, afirmou que é “doloroso” admitir que continuam a existir situações graves de atropelos aos direitos humanos na Guiné-Bissau.
Na sua mensagem esta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, Fernando Mendonça disse que esses atropelos interpelam a sociedade guineense a assumir outra postura em matéria dos Direitos Humanos, de modo a alinhar-se à prática dos comandos normativos nacionais e internacionais.
O governante considera “urgentes e inadiáveis” os desafios de assegurar a defesa, a promoção e a proteção dos direitos humanos no país. Mas, para que isso aconteça, segundo Mendonça, é preciso o envolvimento das instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, comunidades e de todos os parceiros nacionais e internacionais, e acredita que “a energia e a ambição da materialização dos Direitos Humanos não serão mera utopia na Guiné-Bissau”.
Referindo-se ao coronavirus, Fernando Mendonça reconheceu que a COVID-19 transformou-se numa “crise multifacetada”, afetando não só a saúde das pessoas mas também impactando a economia e o tecido social.
“Os desafios ainda por enfrentar devem ser concretos e acertados, pois não há espaço, nem margens de erros a serem cometidos, por mínimos que sejam”.
Por: Tiago Seide
No próximo dia 14 de Dezembro de 2020, segunda-feira, às 10horas, no Palácio do Governo, Salão Vítor Saúde, o PNUD vai entregar ao Ministério da Administração Territorial e Poder Local, 400 Kits biométricos, 1 Servidor e 30 impressoras de cartão Pvc para o recenseamento eleitoral....
MATPL / AI / 10.11.2020 (Quinta-feira)
No próximo dia 14 de Dezembro de 2020, segunda-feira, às 10horas, no Palácio do Governo, Salão Vítor Saúde, o PNUD vai entregar ao Ministério da Administração Territorial e Poder Local, 400 Kits biométricos, 1 Servidor e 30 impressoras de cartão Pvc para o recenseamento eleitoral.
Para este acto, espera-se a presença dos titulares dos órgãos de soberania, Ministérios concernentes, partidos políticos com e sem assento parlamentar, sociedade civil, agências da ONU, doadores bilaterais e outros atores da comunidade internacional.
Os materiais serão entregues ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), que tenciona iniciar ainda este mês, o processo da atualização da cartografia eleitoral.
Lembramos que os referidos materiais foram encomendados pelo PNUD, e já se encontram no país há mais de um ano, e só agora vai ser entregue oficialmente ao Governo na data e hora acima mencionada.
Informação em tratamento...
Leia Também:
Continua as missões de bons ofícios do Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Dr. Fernando Dias.
Graças à sua intervenção, a Comunidade de Safim (Ntiglin) e os agentes da Força Aérea concordaram em fazer a partilha do espaço.
Informação em tratamento...
Candidaturas abertas - Candidatura ao Programa de Bolsas de Estudo para o Programa Camões I.P./Millennium
Candidatura ao Programa de Bolsas de Estudo para o Programa Camões I.P./Millennium
No âmbito do Programa de Bolsas de Estudos para o Programa Camões I.P./Millennium no âmbito da Língua e Cultura Portuguesas, informa-se que se encontram abertas as candidaturas entre 9 e 22 de dezembro de 2020 (até às 17h00, hora de Lisboa).
As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P./Millennium, devem ser submetidas eletronicamente através do seguinte endereço de email: bolsas.lingua@camoes.mne.pt
Mais informações em https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/bolsas-estudo/bolsas-camoes/bolsas-lingua-cultura
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
PR da Guiné-Bissau convoca partidos e Conselho de Estado para dia 17 — Presidência
Por visao.sapo.pt 10.12.2020
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou os partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado para o próximo dia 17, disse hoje à Lusa fonte da presidência
Sissoco Embaló reuniu-se na terça-feira com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente daquele órgão eleitoral.
O presidente da CNE explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é “preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições”.
Em declarações aos jornalistas em Bissau, o líder parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, disse que o partido tinha sido convocado para o dia 17.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.
Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com algunss a recusarem comentar e outros a salientar que o Presidente tem essa competência, mas afirmando que não há uma crise institucional.
O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse hoje que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento guineense.
“O Governo está em sintonia com o parlamento e não transparece nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento”, afirmou Fodé Caramba Sanhá.
Para o presidente do Movimento da Sociedade Civil, o anúncio da CNE foi enquadrado na possibilidade de não haver condições para eleições antecipadas, tendo em conta os 90 dias previstos na lei, porque o responsável daquele organismo falou da necessidade de atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral.
MSE // JH
Sociedade civil da Guiné-Bissau diz que não há nenhum sinal de crise que possa justificar queda do parlamento
O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse hoje que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a dissolução da Assembleia Nacional Popular guineense.
"O Governo está em sintonia com o parlamento e não transparece nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento", afirmou Fodé Caramba Sanhá.
O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse hoje que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a dissolução da Assembleia Nacional Popular guineense.O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reuniu-se na terça-feira com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente daquele órgão eleitoral.
José Pedro Sambú explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é "preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral, para depois organizar as eleições".
Para o presidente do Movimento da Sociedade Civil, o anúncio da CNE foi enquadrado na possibilidade de não haver condições para eleições antecipadas, tendo em conta os 90 dias previstos na lei, porque falou da atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral.
"No quadro legal, não iria facilitar o cumprimento de 90 dias para que haja uma eleição. Fez um anúncio claro de que se houver iniciativa de dissolução, pode pôr em causa o cumprimento do período de 90 dias", explicou.
Fodé Caramba Sanhá destacou também que está a ser "observada a contenção e criadas condições de diálogo ao nível de fórum próprio entre o Presidente da República e o parlamento, em especial com o seu presidente, Cipriano Cassamá".
PAIGC C0NVOCADO PARA DEBATER EVENTUAL DERRUBE DO PARLAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA
O Partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, PAIGC foi convocado para debater a possibilidade de dissolução do Parlamento e convocar o pleito eleitoral antecipadas no país.
A informação foi transmitida à imprensa pelo líder da bancada parlamentar PAIGC, Califa Seide, no final da sessão parlamentar na quarta-feira.
De referir que no início da semana, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), diz que para realizar eleições legislativas antecipadas é "preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente a atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições".
ANP prossegue seus trabalhos, a nível da Plenária. Hoje (10 de dezembro de 2020) o destaque vai para análise e discussão sobre a Situação Política vigente. De recordar que a atual maioria PARLAMENTAR é detida pelo MADEM, PRS e APU-PDGB. Parte 01
ANP prossegue seus trabalhos, a nível da Plenária. Hoje (10 de dezembro de 2020) o destaque vai para análise e discussão sobre a Situação Política vigente. De recordar que a atual maioria PARLAMENTAR é detida pelo MADEM, PRS e APU-PDGB. Parte 02
Vídeo by: Mustafa Cassamá
Missão da ONU não estabilizou a Guiné-Bissau, mas deu contributo decisivo na formação – PRS
visao.sapo.pt 10 dez 2020
O Partido de Renovação Social considerou que o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) não conseguiu estabilizar o país, mas deu contributo decisivo na formação de quadros
O Partido de Renovação Social considerou hoje que o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) não conseguiu estabilizar o país, mas deu um contributo decisivo na formação de quadros.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu em 2019 iniciar o encerramento da missão, que encerra em 31 de dezembro, para dar maior ênfase ao desenvolvimento económico e social, que será assegurado pelas agências da organização, que vão permanecer no terreno.
Em declarações à Lusa, Orlando Viegas, um dos vice-presidentes do PRS, disse que a avaliação da missão deve ser enquadrada nas vertentes política e técnica.
“Em relação à vertente política, acho que a Uniogbis não conseguiu aquilo que se esperava em relação ao seu mandato, que é a estabilização e a criação de condições para a estabilização do país”, afirmou Orlando Viegas.
O também deputado do PRS recordou que desde os anos 2000 o país tem passado por vários momentos de instabilidade, incluindo golpes de Estado e assassínios.
“Na segunda vertente, acho que a Uniogbis conseguiu formar vários quadros, incluindo no âmbito da defesa e segurança, e acho que foi um contributo bastante decisivo”, disse.
“Na área técnica foram dados passos extremamente importantes na formação dos seus quadros nacionais”, sublinhou.
Orlando Viegas afirmou também que, passados 21 anos, os “problemas da Guiné-Bissau têm de ser resolvidos por nacionais”.
“Nós temos de parar e pensar no que queremos. Têm de ser os nacionais a pensar, claramente, no que queremos e deveremos fazer para ultrapassar” as crises, concluiu.
Criada na sequência do conflito político-militar, que durou entre 1998-1999 e provocou milhares de mortos, a missão política das Nações Unidas começou por ser denominada de Gabinete de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (Uniogbis) e instalou-se no país em junho de 1999.
A Uniogbis realiza na sexta-feira a cerimónia oficial de encerramento da missão.
MSE // VM.
ONU - Missão política da ONU termina na Guiné-Bissau com nova crise à porta
Por LUSA 10/12/20
O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau encerra no dia 31 a sua missão em Bissau, 21 anos depois de ter sido criado, e quando o país pode entrar numa nova crise política.
Instalada na sequência do conflito político-militar, que durou entre 1998-1999 e provocou milhares de mortos, a missão política das Nações Unidas começou por ser denominada de Gabinete de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (Uniogbis) e instalou-se no país em junho de 1999.
O objetivo era ajudar a restaurar a paz no país e ao regresso à ordem constitucional com a realização de eleições.
O objetivo foi concretizado, mas um golpe de Estado, em setembro de 2003, afasta o Presidente eleito Kumba Ialá.
A partir daí, uma sucessão de golpes, assassínios políticos e militares e tráfico de droga arrastaram-se na Guiné-Bissau, mantendo a instabilidade no país, sem a ONU conseguir dar resposta, que culminou com mais um golpe militar em 2012.
Antes disso, em 2009, as Nações Unidas decidiram que a missão política devia ser mais abrangente e mudaram o nome para Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis).
Com golpe de 2012, o Conselho de Segurança impôs sanções a um grupo de militares, que se mantém até hoje, e acedeu ao pedido da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a deixar liderar um esforço de mediação, que incluiu também o destacamento de uma força militar para garantir a segurança de instituições estatais e os seus representantes.
Foram novamente realizadas eleições no país, em 2014, mas em 2015 a Guiné-Bissau iniciou um novo ciclo de instabilidade e crise política, com momentos mais e menos intensos, com sucessivos governos e nomeações de primeiros-ministros, mas sem o registo da violência de outrora.
José Mário Vaz foi o primeiro Presidente do país, eleito em 2014, a terminar um mandato na Guiné-Bissau.
Esperava-se que as últimas eleições realizadas no país em 2019, tanto legislativas, como presidenciais, pusessem fim a um ciclo de instabilidade, o que não aconteceu.
A Guiné-Bissau iniciou o ano de 2020 com um momento de grande tensão política, com o candidato dado como derrotado nas presidenciais a não aceitar os resultados e a apresentar um recurso de contencioso eleitoral.
O atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, acabou por tomar posse unilateralmente, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter confirmado a sua vitória e demitido o Governo, que tinha saído das legislativas, ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O antigo primeiro-ministro Aristides Gomes permanece refugiado na sede da Uniogbis, em Bissau, sem se saber exatamente o seu futuro.
A crise política parece estar de regresso ao país, depois de o presidente da Comissão Nacional de Eleições ter anunciado à imprensa, no final de um encontro com Umaro Sissoco Embaló, a possibilidade de o parlamento ser dissolvido e serem realizadas eleições legislativas antecipadas.
Covid-19. África com mais 352 mortes e 19.578 infetados em 24 horas
Notícias ao Minuto 10/12/20
África registou 352 mortes devido à covid-19 e mais 19.578 novos casos de infeção nas últimas 24 horas, contabilizando agora 54.916 óbitos causados pelo novo coronavírus, segundo dados oficiais.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o continente africano conta agora com 2.304.485 casos de pessoas infetadas nos 55 membros da União Africana.
O número de recuperados nas últimas 24 horas foi de 6.976, para um total de 1.968.447.
O maior número de casos de infeção e de mortos regista-se na África Austral, com 930.220 casos e 24.342 vítimas mortais. Nesta região, a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 828.598 casos de infeção e 22.574 mortes.
O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, tendo passado hoje os 800 mil casos (803.591), e regista 20.981 vítimas mortais.
A África Oriental contabiliza 289.340 casos e 5.437 mortos, na África Ocidental, o número de infeções é de 213.607, com 2.934 mortos, enquanto a África Central regista 67.727 casos e 1.222 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 6.832 mortos e 119.702 infetados, seguindo-se Marrocos, que contabiliza 6.427 vítimas mortais, mas mais do que o triplo de casos de infeção: 388.184.
Entre os seis países mais afetados estão também a Tunísia, com 106.856 infetados e 3.717 mortos, a Argélia, que passou hoje os 90 mil casos (90.194), e tem 2.537 mortos, a Etiópia, com 114.834 casos e 1.769 vítimas mortais, e a Nigéria, com 70.669 infetados e 1.184 óbitos.
Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 355 óbitos e 15.729 casos, seguindo-se Moçambique (138 mortos e 16.440 casos), Cabo Verde (109 mortos e 11.192 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.183 casos), Guiné-Bissau (44 mortos e 2.444 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.005 casos).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.557.814 mortos resultantes de mais de 68,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Leia Também: Covid-19. Rússia com mais 27.927 casos e 562 mortes em 24 horas
Notícias Comunidades
Na foto: Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Secretária de Estado das Comunidades
Por Secretaria de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau------ Notícias Comunidades ------
A Secretária de Estado das Comunidades, Senhora Dara Fonseca Fernandes, e o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Senhor Florentino Fernando Dias, representaram a Guiné-Bissau na reunião promovida pela Organização International para as Migrações, em Dakar.
A reunião visava a avaliação intermédia do projecto Youth, Diaspora and Local authorities (YLDA), implementado no país nos últimos dois anos, estando já na fase final, cujo objectivo é aproximar a juventude e a Diáspora na implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, com acções que vão desde criação de oportunidades de emprego local, promoção de empreendedorismo e realização de projectos no país pela diáspora guineense.
Segundo os dois governantes, a execução do projecto é altamente satisfatória e, com efeito, o Projecto é positivamente avaliado pelo País, o que se justifica pelo facto de ter havido apoios quer na remodelação de instalações, como em equipamentos informáticos, reforçando, deste modo, capacidade de intervenção de várias instituições que actuam nos domínios de intervenção do projecto-maxime, Direção-geral das Comunidades, Agência de Empreendedorismo Juvenil e centro multifuncional da Juventude, como também em ações que contribuíram na criação de oportunidades para jovens, desencorajado, assim, a emigração irregular, como sejam: formação, empreendedorismo juvenil...
Os Secretários de Estado das Comunidades e da Juventude e Desportos, reconheceram que o Projecto criou bases que necessitam ser consolidadas, tendo, com efeito, manifestado o desejo do país continuar a ter acompanhamento dos habituais doadores. Acredita-se que a Guiné-Bissau terá uma alocação de cerca de 850 mil euros dos 2 milhões previstos para a Guiné-Bissau, Gâmbia e Guiné Conakry, países que também se fizeram representar na reunião decorrida no dia 7 de Dezembro, no King Fahd Palace Hotel, em Dakar, para financiar a segunda fase do projecto.
Adicionalmente, os membros do Governo aproveitaram a ocasião para reunir com a comunidade Guinensse residente no Senegal. Houve um debate aberto, foi desde elogios ao trabalho desenvolvido pelo Embaixador da Guiné-Bissau em Dakar, Senhor Ibrahima Sanó, passando pelas dificuldades enfrentadas no trânsito fronteiriço, e até a solicitação de material desportivo para a organização da equipa dos jovens estudantes Guinensses no Senegal.
Assim, acredita-se ter sido uma missão bem sucedida para todos os seus promotores.
GANA - Presidente em exercício do Gana foi reeleito com 51,59% dos votos
O Presidente em exercício do Gana, Nana Akufo-Addo, foi reeleito numas eleições presidenciais extremamente renhidas em que enfrentou, pela terceira vez, o seu rival político histórico John Mahama.
O chefe de Estado, líder do Novo Partido Patriótico (NPP), ganhou com 51,59% dos votos contra os 47,36% obtidos pelo candidato da oposição, do Congresso Nacional Democrático (NDC), anunciou hoje o presidente da Comissão Eleitoral, Jean Adukwei Mensa, num vídeo transmitido em direto nas redes sociais.
Na prática, apenas 515.524 votos separam o Presidente Akufo-Addo do seu antecessor, Mahama, que se tornou líder da oposição em 2016.
Os resultados das eleições presidenciais foram anunciados 48 horas após o fim da votação, que decorreu na segunda-feira, quando os mais de 17 milhões de eleitores foram chamados às urnas para escolher entre 12 candidatos para a magistratura suprema do Estado.
A participação nesta eleição foi de 79%, de acordo com a Comissão Eleitoral.
Nestas eleições, os ganeses também estavam a eleger os seus 275 deputados para o parlamento nacional, mas os resultados das eleições parlamentares ainda não foram divulgados pela Comissão.
Dezenas de apoiantes, reunidos em frente à residência do chefe de Estado, manifestaram a sua alegria com o anúncio dos resultados, segundo um jornalista da agência de notícias francesa AFP.
Em frente à casa do chefe de Estado, uma multidão compacta cantou e dançou no meio de sons emitidos com chifres e vuvuzelas.
As eleições foram, na generalidade, calmas, embora cinco pessoas tenham sido mortas desde segunda-feira na sequência de violência no decurso do ato eleitoral, de acordo com a polícia.
Além destes incidentes isolados, as eleições foram geralmente saudadas como um exemplo na África Ocidental, que foi afetada por várias eleições violentas e contestadas este ano, incluindo as que se realizaram na vizinha Costa do Marfim.
Contudo, na sequência da votação, o entendimento cordial entre os dois candidatos, que assinaram um "pacto de paz", comprometendo-os a não apoiar qualquer violência durante a votação e o anúncio dos resultados, tinha-se desgastado e o tom tinha endurecido.
Na terça-feira à noite, Mahama tinha avisado que iria "resistir a qualquer tentativa de roubo de boletins de voto", reagindo a rumores que circularam nas redes sociais de que tinha concedido a vitória.
Mahama alegou também que o seu partido ganhou a maioria no parlamento, uma declaração que o ministro da Informação, Kojo Oppong Nkrumah, negou imediatamente.
Estes dois velhos adversários políticos enfrentaram-se pela terceira vez e tiveram resultados igualmente próximos nas duas eleições anteriores.
Em 2012, Mahama ganhou com 50,7% dos votos, e em 2016 a vitória foi para Akufo-Addo com 53,8%.
Nota Imprensa:AGENDA COMUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PAZ E DESENVOLVIMENTO DA GUINÉ-BISSAU
No âmbito da celebração da quinzena dos direitos, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, realiza no dia 10 de dezembro, às 14h, na CASA DOS DIREITOS, a apresentação pública da Agenda Comum das Organizações da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau.
Após as eleições legislativas de 2019, já envoltas em alguma controversa com a prolongada demora na indicação de um Primeiro-Ministro e subsequentes consequências na relação entre os vários atores políticos, as últimas eleições presidenciais de 2019/2020 foram realizadas num ambiente conturbado e bastante polarizado, que apenas se extremou ainda mais durante o controverso período pós-eleitoral, que teve como consequência, entre outras, a demora prolongada na proclamação de resultados e a contestação dos mesmos judicialmente.
Num ambiente ainda bastante extremado e de pouco diálogo político entre as partes e entre os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, o país continua confrontado com vários desafios, intimamente relacionados com as reformas prioritárias já identificadas no Acordo de Conacri de 2016 e no Pacto de Estabilidade Política e Social de 2019, nomeadamente as reformas na Administração Publica, revisões legislativas (Constituição da República, lei quadro dos partidos, lei eleitoral), problemática de COVID-19, problemática fundiário, desflorestação, conflitos comunitários, corrupção, tráfico de droga, e falta de transparência na gestão do erário púbico.
A situação acima referida traduz-se numa crise conjuntural de grandes desafios em termos de afirmação de um Estado de Direito Democrático que permita um diálogo político inclusivo e assim uma paz sustentável, alicerçada no respeito pelos direitos humanos.
É neste sentido que 22 Organizações da Sociedade Civil, cientes do seu papel na afirmação dos valores do Estado de Direito e Democrático e dos desafios que a atual conjuntura impõem, reuniu esforços através do Espaço de Concertação, que é um espaço alargado de consultas e concertação de várias organizações, no sentido de adoptar uma agenda comum das organizações da SC para melhor coordenar as diferentes iniciativas e definir um quadro comum capaz de favorecer uma intervenção articulada e em bloco da sociedade civil em prol da paz e do desenvolvimento sustentável do país. Permitindo-lhe também exercer da melhor forma a sua ação de influência das políticas públicas junto dos decisores políticos.
O ato terá lugar no dia da comemoração dos 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, na Casa dos Direitos pelas 14h00, segundo o programa que se anexa.
Esta iniciativa contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Escritório Integrado das Nações Unidas para a consolidação da Paz na Guiné-Bissau e financiamento do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
As Organizações da Sociedade Civil signatárias da Agenda Comum para a Paz e o Desenvolvimento são: MNSC, LGDH, TINIGUENA, CONSELHO DAS MULHERES, REMSECAO, PPM, RENLUV, CNJ, RENAJ, RENALJEF, CONAEGUIB, FADPD, FONAEFEP, AJPDH, WANEP-GB, VOZ DE PAZ, FNJP, ASSOCIAÇAO DAS MULHERES JURISTAS, REMUME, NADEL, ACOBES e FAROL
O guineense Incanha Intumbo reconduzido a testa do IILP para o biénio 2021/2022.
O guineense Incanha Intumbo reconduzido a testa do Instituto Internacional da Língua Portuguesa IILP para o biénio 2021/2022.
A recondução do diretor executivo do IILP aconteceu na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP reunidos em Conselho, por videoconferência.
A vigésima quinta reunião dos ministros da CPL aprovou igualmente os orçamentos do Secretário Executivo da CPLP e do IILP, bem como o projecto de resolução sobre a cooperação na CPLP em situações de emergência, como o caso de COVID-19.
Radio Bantaba
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, participou na cerimónia da ACNUR, alusiva à data da assinatura do maior processo de naturalização de refugiados na Guine-Bissau,,,,
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, participou na cerimónia da ACNUR, alusiva à data da assinatura do maior processo de naturalização de refugiados na Guine-Bissau.
A Chefe da Diplomacia recebeu o prémio atribuído à Sua Excelência o Presidente da República, General Umaru Sissoco Embalo, numa cerimónia onde o Ministro do Interior, Botche Candé também foi homenageado. A representante, Sra. Eunice Queta Esteves foi a anfitriã deste inovador evento.
UNTG EXIGE APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI REFERENTE À PENSÃO DOS REFORMADOS
09/12/2020 / Jornal Odemocrata
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) a maior Central Sindical do país, exigiu esta quarta-feira, 09 de dezembro de 2020, a aplicação imediata do Decreto-lei nº 12/2012, de 19 de outubro, referente à atualização das pensões dos reformados. A exigência foi fornada pública por Júlio Mendonça, secretário-geral da UNTG, em conferência de imprensa, na qual anunciou que entregaria, ainda hoje, ao governo, um pré-aviso de greve de cinco dias que deverá decorrer de 4 a 8 de janeiro de 2021.
O Sindicato exige, entre outros assuntos, o cumprimento, na íntegra, de todos o pontos constantes do Memorando de Entendimento de 28 de agosto de 2019 e da Adenda ao Memorando assinada a 11 de março de 2020. A maior Central Sindical reclama também a revogação de todas as nomeações feitas sem concurso público, de julho de 2019 a esta parte, nos Ministérios, nas Secretariais de Estado, nas Empresas Públicas e nos Institutos Públicos, de acordo com o relatório e recomendações da Comissão Técnica para Seguimento de implementação do Pacote Legislativo.
No pacote das reivindicações apresentadas pelo sindicato, a UNTG, surgem igualmente assuntos ligados ao pagamento de dívidas a todas as empresas públicas privatizadas sem concurso público e o desbloqueio de salários dos funcionários do Ministério das Finanças, à harmonização salarial entre a administração central direta e indireta e a definição de salário mínimo nacional e a fixação do mesmo em cem mil (100.000) francos CFA na função pública.
A UNTG quer ainda que o executivo liderado por Nuno Gomes Nabian aprove, com máxima urgência, os estatutos inerentes às carreiras no setor de saúde e o pagamento dos atrasados aos demais técnicos desse setor e a regularização dos trabalhadores contratados e estagiários com mais de dois anos de serviço em todos os ministério, secretarias e administração indireta do Estado.
Na sua comunicação, Júlio Mendonça realçou o fato de a Comissão Técnica para Seguimento de implementação do Pacote Legislativo ter deixado claro ao executivo que “é imperativo” proceder à requalificação da carreira profissional dos trabalhadores públicos.
“Não é justo ficar três ou mais anos sem promoção ou a receber o mesmo salário”, precisou e disse esperar, por isso, que o governo tenha coragem de aproveitar o desempenho e as exigências apresentadas pela comissão técnica para dignificar os servidores do Estado e, consequentemente, permitir que o Estado tenha eficácia e consiga melhores rendimentos para poder resolver os problemas sociais.
Relativamente à paralisação agendada para janeiro 2021, a UNTG assegurou que serão garantidos os serviços mínimos nos setores “julgados importantíssimos e úteis para a soberania nacional”, com base na negociação com o governo. Porém, alertou que se as exigências não forem atendidas, a administração pública conhecerá ondas de greves, uma atrás da outra, de novo e de novo.
Por: Carolina Djemé/Filomeno Sambú
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