sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Biden estima que a pandemia fará "mais de 600 mil mortes" nos EUA

© Reuters

Notícias ao Minuto  22/01/21 

O presidente norte-americano, Joe Biden, estimou hoje que a pandemia de covid-19 irá provocar mais de 600 mil mortes nos Estados Unidos.

"Já chegamos às 400 mil mortes. Deverão chegar a muito mais de 600.000", declarou o novo Presidente norte-americano, que nunca tinha mencionado um número tão elevado.

"As famílias estão com fome. Devemos agir", acrescentou, antes de assinar uma série de ordens executivas que visam combater a crise alimentar que afeta milhões de americanos. 

Biden, empossado quarta-feira como o 46.º Presidente dos Estados Unidos, apresentou quinta-feira o plano de combate à pandemia de covid-19, que inclui 10 decretos e o envolvimento do Pentágono.

O plano, de 23 páginas, amplia as iniciativas até agora avançadas e apresenta outras medidas destinadas a controlar a pandemia e ajudar na recuperação do país, o mais atingido no mundo pela covid-19, com 24,6 milhões de casos confirmados e 409.667 mortes, segundo os dados mais recentes, divulgados hoje.

Segundo com a cadeia de televisão CNN, ao chegar à Casa Branca, a equipa de Biden constatou que o Governo de Donald Trump não tinha preparado nenhum plano de distribuição de vacinas contra a covid-19, obrigando a desenhar um programa a partir do ponto zero.

O plano de Biden visa acelerar o ritmo de vacinação dos norte-americanos contra a covid-19, distribuindo mais financiamento para as administrações estaduais e locais, criando mais pontos de vacinação e avançando com uma campanha nacional de educação sanitária.

"A estratégia nacional fornece um roteiro para guiar os Estados Unidos a sair da pior crise de saúde pública num século", diz o documento que apresenta o plano.

O Governo Biden também planeia recorrer à Lei de Produção de Defesa - uma legislação adotada em 1950, em resposta à Guerra da Coreia e que permite mobilizar o setor industrial para questões de segurança nacional - com a fabricação de máscaras, respiradores e outros equipamentos de saúde.

O plano do novo Presidente implica ainda o aumento de testes de deteção do novo coronavírus, que Trump recusou, argumentando que aumentava as estatísticas negativas de incidência da pandemia.

O plano também se foca na reabertura de escolas, negócios e viagens, em segurança, além de visar desacelerar a disseminação do vírus, que hoje mata cerca de 3.000 pessoas por dia no país, segundo registos das últimas semanas.

Biden deve ampliar o alcance destas medidas "agressivas e imediatas" para conter a crise pandémica, tendo anunciado, logo após sua posse, nesta quarta-feira, o uso obrigatório de máscaras em áreas federais e lançar o desafio de uso deste tipo de proteção por 100 dias, o mesmo tempo que foi estipulado para conseguir a vacinação de mais de 100 milhões de norte-americanos.

Com esta iniciativa, o novo Presidente dos EUA tenta desmarcar-se do Governo Trump, que transformou o uso da máscara numa forma de manifestação política.

Biden também já garantiu a continuidade dos Estados Unidos na Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como o seu financiamento, revertendo uma decisão de Trump, que tinha acusado a organização internacional de ter dado uma resposta incapaz na luta contra a pandemia e de ter ajudado a encobrir a responsabilidade da China na disseminação do novo coronavírus na fase inicial da crise sanitária global.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.092.736 mortos resultantes de mais de 97,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LÍDER DO PUN DENUNCIA QUE GUARDA NACIONAL ESPANCOU SEUS TRABALHADORES NA SUA PROPRIEDADE EM XITOLE

22/01/2021 / Jornal Odemocrata

Agentes da Guarda Nacional de Bafatá terão espancado os trabalhadores da propriedade do Presidente do Partido da Unidade Nacional, Idrissa Djaló, na tabanca de Gunty, no setor de Xitoli (Bafatá), deixando duas pessoas feridas gravemente.

A denúncia foi feita, esta sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, em conferência de imprensa, na qual Idrissa Djaló explicou que, “por volta das 12h”, uma viatura dupla cabine, vinda de Bafatá, entrou na sua propriedade e encontrou o pessoal a trabalhar. 

“Roubaram telemóveis e agrediram os trabalhadores. Levaram um trabalhador a um espaço na quinta, onde estão algumas madeiras que cortamos para atividade dentro da propriedade e filmaram para mostrar ao mundo que sou maior abatedor de árvores no país, com o intuito de me incriminar” começou por explicar, para, de seguida, repudiar o comportamento das forças de segurança que deixaram vazar o vídeo na suposta página de “promoção de imagem do ministro do interior, Botche Cande”, vídeo esse que, segundo Idrissa Djaló, deveria ter sido entregue à justiça.

O Presidente do PUN acredita que o alvo não fossem os trabalhadores, mas sim ele (Idrissa) e que os trabalhadores foram violentados para que a mensagem lhe chegasse que, se não parasse de falar “iriam matá-lo, ou prendeê-lo, ou espancá-lo, porque é vulnerável. 

Mas eu estou pronto e vou cumprir cabalmente a minha missão”, afirmando que está em curso a construção de um “regime de terror e policial”, com vista à transformação das forças de segurança em “milícias privadas para ajustes de conta política”.

Idrissa Djaló atribui a responsabilidade política da invasão à sua propriedade ao primeiro ministro, Nuno Gomes Nabiam, e ao Ministro do Interior, Botche Cande, sublinhando que a Guiné-Bissau vai ser um país democrático que respeita os valores da vida humana e de direitos humanos, se os guineenses decidirem levantar-se para fazer vincar o estado de direito democrático.

“Não é normal num país democrático e livre, as pessoas serem agredidas e espancadas gratuitamente. É isso que me deixa triste” disse, alertando que o próximo foco de disputa entre atuais autoridades será quem vai ter o controlo do dinheiro da venda de madeiras estocadas nas matas do país.

“É esta a questão. Querem silenciar e neutralizar todas as vozes críticas. Naturalmente, Idrissa Djalóestá na cabeça de lista deste grupo. Apelo aos guineenses a levantarem-se para lutarmos pela afirmação  da liberdade, porque a democracia vive de engajamento e comprometimento de cidadãos patriotas” concluiu.

Por: Tiago Seide

Foto: T.S

Pedido de expressão de interesse de Bens Usados / Reformados do Uniogbis

22/01/2021 / Jornal Odemocrata

VENDA No. 2

“2021 UNIOGBIS SALE” 

O Escritório Integrado das Nações Unidas para Construção da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) tem o prazer de anunciar a Venda No. 2 de seus bens usados / reformados [veículos (Toyota Hiace, Toyota Prado), Sistema de Energia Solar; Inversor de 5KVA; (Electro) Bomba (para superficie e submersa); Gerador a gasolina portátil de 3 KVA; Bandejas de Comunicacao para Satelite; Computadores usados, Monitors, e outros artigos de escritorio),  em licitação pública, com base no princípio de ” como está e onde está ”.  As Nações Unidas não oferecem garantias quanto à condição dos artigos em questão nem aceitam reclamações após a venda.

Os organismos, as empresas ou pessoas, interessados devem contactar o Departemento de Compras e Vendas do UNIOGBIS conforme abaixo indicado, expressando o seu interesse em participarem nessa Venda, atravės de uma carta, dando o seus detalhes de contacto, e afim de obter a documentação de concurso, a partir de 25 até 29 de Janeiro de 2021.

Adjudicaçao

As Nações Unidas vao adjudicar o contrato de venda ao proponente cuja proposta sera julgada em conformidate com os requisitos/documentos de licitação, e tera ofericido o preço mais alto do que todos os outros competidores.

Os participantes deverao entregar, com a sua oferta, um depósito de um valor nõo inferior a 10% do preço total da sua proposta. O depósito deverá ser feito em dinheiro ou sob a forma de garantia bancária ou cheque Certificado emitido por um banco respeitável. O depósito em numerário deve ser em CFA ou Dólares dos Estados Unidos (USD) ou qualquer outra moeda livremente convertível.  Após a adjudicação do contrato, aos concorrentes malsucedidos sera devolvido o seu valor depósitado.

Localização e Inspeção de Bens a Venda

Os ativos em questão estão localizados na Sede da UNIOGBIS, e podem ser visualizados e inspecionados, de 25 até 29 de Janeiro de 2021, das 09h00 às 17h00 (Hora de Bissau), de segunda ate seixta-feira, reispetando o protocolo sanitário e exigencias do COVID-19.

Os concorrentes são fortemente encorajados a inspecionar os bens em questão antes de submeter a sua oferta.

Termos de pagamento

Após a recepção da nota de venda, o/a adquirente deverá fazer o pagamento do preço da proposta na totalidade por dinheiro ou por cheque certificado emitido por um banco respeitável acordado pelas Nações Unidas.

O pagamento integral deve ser feito antes da remoção do(s) ben(s) adquirido(s), e ser concluído em qualquer caso, no prazo de cinco (5) dias uteis após a adjudicacão do contrato.

Remoção de Itens

O/A vencedore(a) devera remover a propriedade adquirida no prazo de quinze (15) dias úteis após o pagamento integral.

Após a conclusão do pagamento, e conforme certificado pelo Chefe do Departamento das Finanças da UNIOGBIS ou o seu mandatário, um passe-portão será emitido ao comprador(a) e o título do(s) ben(s) assim adquirido(s) sera transferido para o adquirente, para saida de tal/tais bens da Sede da UNIOGBIS.

Direitos aduaneiros e impostos e / ou impostos sobre vendas

Os artigos abertos a venda foram importados sob o regime de exoneração aduaneira. Os adquirentes deverão proceder ao desalfandegamento dos bens em questão junto da estância aduaneira.

Os adquirentes são responsáveis pelo pagamento de quaisquer direitos aduaneiros e impostos e / ou imposto sobre vendas, que pode ser devido como resultado desta venda. Os interessados são avisados ​​de que eles são responsáveis ​​por todos os custos, incluindo, mas não limitado ao, desalfandegamento aduaneiro, transporte, remoção e descarte dos itens em conformidade com as leis e regulamentos locais.

Abertura Pública das Propostas

A abertura das propostas terá lugar na Segunda-Feira, 1 de fevereiro de 2021 às 10:00 Horas (Bissau) na Sede da UNIOGBIS, na sala de conferência, Bairro Penha, Bissau, Guiné – Bissau. Empresas ou indivíduos que participarem nessa Venda são bem-vindos para enviar um (1) representante com a devida autorização para observar a abertura das propostas.

APRESENTACAO DAS OFERTAS

As ofertas devem ser apresentadas em envelope fechado, claramente identificado com o nome do (a) concorrente e endereçado por correio ou entregue em mão, como se segue: TENDER  – DO NOT OPEN – UNIOGBIS – CHAIRPERSON, UNIOGBIS TENDERS OPENING COMMITTEE – BAIRRO PENHA – BISSAU – GUINEA-BISSAU – ou por email a uniogbis-toc@un.org – Favor mencionar o nome do participante ou empresa.

A DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DE OFERTAS:

29 JANEIRO DE 2021 (12H00).

Saisissez du texte, l’adresse d’un site Web ou importez un document à traduire.

Para mais informacoes / questoes acerca desta VENDA, favor contactar o Departamento de Compras e Contratos do UNIOGBIS, por escrito ou email, escrevendo a procurement-uniogbis@un.org ou munsiku@un.org ou por telemovél (+ 245—96-6761938).

CONSELHO DE MINISTROS | RESOLUÇÕES DO II° CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO.

DESCUBRA AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO EXECUTIVO 👇👇👇



Leia Também:

Covid-19: Governo guineense fecha escolas e cancela Carnaval


Por DW.COM

Governo guineense avança com medidas drásticas para travar a propagação do coronavírus face ao aumento do número de infeções. Festa do Carnaval foi anulada e escolas terão de fechar por um período de 30 dias.

Reunido em Conselho de Ministros Extraordinário, presidido pelo Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, o Governo guineense decidiu suspender o funcionamento das aulas na capital do país, em todos os níveis de escolaridade, por um período de 30 dias, devido ao aumento de novas infeções por coronavírus.

Segundo o comunicado do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, o coletivo ministerial decidiu também anular a realização do Carnaval, em todo o país, não obstante a sua dimensão de maior festa cultural da Guiné-Bissau, lê-se no documento divulgado esta sexta-feira (22.01).

O Executivo vai propor que seja declarada a situação de estado de calamidade no país

A decisão foi tomada após o Conselho de Ministros ter ouvido as explicações da Alta Comissária contra a Covid-19, a antiga ministra da Saúde, Magda Robalo, sobre a situação epidemiológica do país.

"Perante a rudeza dos dados, quer no âmbito interno quer a nível dos países vizinhos", o Executivo decidiu avançar com as medidas e apelar à população a observar "com rigor" novas regras a serem anunciadas "nos próximos tempos". O Governo vai propor ao Presidente guineense a declaração do estado de calamidade.

A Guiné-Bissau tem conhecido, nas últimas semanas, um recrudescimento de casos de infeção por Covid-19. De acordo com dados do alto comissariado para o combate à doença, foi registado um total acumulado de 2.517 casos desde que foram detetadas as primeiras infeções no país, em março de 2020.

O Governo acaba de aprovar o projecto decreto relativo ao Estado de Calamidade para evitar a propagação do vírus corona na Guiné-Bissau.

Em Conselho de Ministros Extraordinário presidido pelo Chefe de Estado Umaro Cissoco Embaló, o coletivo governamental decide suspender o funcionamento  das aulas em todas as escolas do setor autónomo de Bissau durante trinta dias.
Radio Bantaba

Madem g15 recorda combatentes com adesão de alguns novos membros.

Radio Bantaba

O Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo procedeu hoje a cerimônia de Lançamento da primeira pedra para a construção de Auto- estrada Aeroporto/Safim.

Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

MOPHU/22.01.2021 (Sexta feira).

O Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo procedeu hoje a cerimônia de Lançamento da primeira pedra para a construção de Auto- estrada Aeroporto/Safim.

Especificações do projeto:

Financiamento: República Popular da China

Cobertura- 8km de estrada;

Faixa de Rodagem- 3×3.5m de largura;

2 Passadeiras – 2m cada;

Revestimento – Betão betuminoso com 5 cm de espessura;

Duração: 24 meses.

A cerimônia contou com a honrosa presenças do Presidente da República, Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, e Embaixador da República Popular da China 

No acto, também estiveram o Ministro de Administração Territorial, Secretário Geral das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo.

Durante a Cerimônia registaram-se as intervenções de: Embaixador da República Popular da China, Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs e por último, Sua Excelência Presidente da República d Guiné Bissau, General Umaro Sissoco Embalo

Intervenção do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo.

Intervenção do Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs






Lançamento da primeira pedra para construção da AUTOESTRADA Bissau-Safim.

Radio Bantaba

BREAKING! 127 Soldiers Resign From Nigerian Army

By Native Reporters

A total 127 soldiers are exiting the Nigerian Army despite the worsening security challenges the military is currently combating in some parts of the country.

The soldiers, drawn from various formations of the army across the country, are all of the junior cadres who are mostly at the forefront in the field.

The military personnel, comprising one Master Warrant Officer, three Warrant Officers, 22 Staff Sergeants, 29 Sergeants, 64 Corporals, seven Lance Corporals and one Private, will disengage in May, according to a memo seen by PREMIUM TIMES.

The Chief of Army Staff, Tukur Buratai, a lieutenant general, has since approved their formal disengagement.

The list of the exiting soldiers did not distinguish between those embarking on voluntary retirement and those leaving the army on medical grounds.

Read Also

Again, Boko Haram Terrorists Capture, Destroy Armed Personnel Carrier Newly Acquired By Nigerian Army

By Native Reporters

Militants belonging to the Islamic State-backed faction of Boko Haram, the Islamic State West Africa Province (ISWAP), formerly known as Jamā'at Ahl as-Sunnah lid-Da'wah wa'l-Jihād, have again destroyed an Armed Personnel Carrier the group captured from Nigerian soldiers.

The Isotrex Phantom 2 APC was captured when the group ambushed some trucks conveying Nigerian soldiers at Gorigi, Borno State.

The Isotrex Phantom 2 is a new version of the 4×4 B6 Armoured Personnel Carrier (APC). Other than a five-door configuration, with 360° gun turret and with two or three escape hatches, the Isotrex manufacturing allows for the customisation of the vehicle for special needs and requirements.

Nigéria declara inocente adolescente condenado por tribunal islâmico

© iStock

LUSA  22/01/21 

Um adolescente, condenado por um tribunal islâmico, em agosto, a 10 anos de prisão por blasfémia , foi declarado inocente pelo tribunal de apelo de Kano, no norte da Nigéria.

Na sentença, consultada quinta-feira pela AFP, considerou-se que "o julgamento do tribunal da Charia é anulado por falta de credibilidade, considerando que o acusado é menor".

A acusações contra Umar Farouk, que tinha 13 anos quando foi condenado, "são abandonados e ele deve ser inocentado", refere o texto.

Em agosto, o tribunal que aplica a charia -- a lei islâmica, em vigor em numerosos Estados islâmicos no norte da Nigéria -- tinha condenado a 10 anos de trabalhos forçados o adolescente, julgado por ter usado linguagem considerada grosseira contra Deus durante uma discussão com um dos seus amigos.

Este julgamento causou na ocasião uma indignação internacional e foi condenado por vários governos estrangeiros e diversas associações de defesa dos direitos humanos.

O Tribunal de Apelo de Kano também decidiu que um outro julgamento, de um músico de 22 anos, condenado em agosto à pena de morte por blasfémia, fosse julgado outra vez.

O tribunal estimou que Aminu Sharif não tinha tido defesa legal durante o seu julgamento no tribunal islâmico.

Na altura foi considerado culpado de insultos ao profeta numa das suas canções.

A cidade de Kano tinha sido agitada por manifestações, depois da divulgação em março, nas redes sociais, da canção na origem da condenação.

Então, os manifestantes incendiaram a casa familiar de Ibrahim Said Sharif e desfilaram nas ruas da cidade para exigir a sua detenção.

Esta foi a segunda vez que uma pena de morte é pronunciada por blasfémia, desde que vários Estados do Norte adotaram, no início dos anos 2000, uma versão restrita da Charia.

Abdul Nyass, um religioso pertencente à mesma confraria sufista de Ibrahim Said Sharif, já tinha sido condenado à morte por blasfémia, por um tribunal islâmico, de Kano, em 2015.

Os tribunais islâmicos no norte da Nigéria funcionam em paralelo com o sistema judicial estatal.

Sarathou Nabian - Pabia de guineenses ku bai konta kuma é viaja ku teste de COVID-19 falso😢gós i obrigatório consta na teste, nome de entidade, morada, telf, ku nome de médico ku faci teste pa é bai confirma.

Acho justo!

Último dia de visita oficial do Chefe de Estado de Cabo Verde.

No âmbito do reforço das relações históricas de amizade e cooperação existentes entre os povos guineense e cabo-verdiano, Sua Excelência Dr. Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, realizou, de 18 a 21 de Janeiro de 2021, uma visita oficial à Guiné-Bissau. 

A circunstância de se tratar da primeira visita oficial de um Chefe de Estado de Cabo Verde à Guiné-Bissau, faz deste evento político-diplomático um novo começo. Esta visita constitui um marco histórico nas relações de amizade e cooperação entre os dois povos.

O Presidente da República da Guiné-Bissau realçou os esforços do Presidente da República de Cabo Verde no exercício da sua magistratura de influência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. ​

Ao terminar a sua visita, o Presidente da República de Cabo Verde agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela calorosa receção e hospitalidade que lhe foi reservada a si e à sua comitiva.

Ainda no âmbito do reforço das supracitadas relações bilaterais o Chefe de Estado de Cabo Verde formulou um convite ao seu homólogo, o Chefe de Estado Guineense, para uma Visita de Estado a Cabo Verde.





















 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Audiência com o Sr. Kimelabalou Aba, Director-Geral do Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais (GIABA).



Leia Também:

DG GIABA: ” PR Sissoco reiterou sua disponibilidade no combate a branqueamento de capital e crime organizado transnacional.

Por capgb.com

O Director-Geral do Grupo intergovernamental de ação contra o branqueamento de capitais em África Ocidental (GIABA), Kimelabalou Aba afirmou esta quinta-feira 21 de Janeiro de 2021, que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló manifestou a sua total disponibilidade em lutar contra o branqueamento de capitais e crimes organizados transnacionais.

” Depois deste encontro com o presidente da república, ele nos reiterou a sua disponibilidade em lutar contra o branqueamento de capitais e de crimes organizados transnacionais, por isso estamos contentes por este engajamento do alto nível ” Disse

Kimelabalou Aba falava a imprensa no palácio da república, em Bissau, depois da audiência com o chefe de Estado Guineense Umaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o Director-geral da instituição comunitária, disse ter informado ao presidente Embaló sobre as etapas da avaliação mútua da Guiné-Bissau e os desafios da mesma para com o país.

” Esta avaliação mútua é um processo que visa observar se o Estado da Guiné-Bissau está a respeitar as normas criadas para luta contra o branqueamento de capital ” Disse acrescentando que ” os peritos vão observar as fraquezas que o país tem e depois formular algumas recomendações.”

De acordo com Kimelabalou Aba, a referida avaliação se divida em dois componentes, o primeiro está ligado aos textos legislativos que o país dispõe para luta contra o fenómino e, o segundo ligado a eficácia onde os peritos vão avaliar os efeitos das medidas estabelecidas na luta contra o branqueamento de capital e do financiamento do terrorismo.

” O relatório que vai ser adotado e apresentado na sessão plenária do GIABA agendados entre Novembro e Dezembro próximo, será como um espelho da Guiné-Bissau, porque vai mostra a força do país na luta contra o branqueamento de capitais e crime organizado transnacional”. Disse para de seguida afirmar que o desafio maior é que ” os financiador e os investidores vão avaliar o relatório para no futuro poder ajudar e investir no país”

O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de capitais em África (GIABA), foi criado pela Autoridade dos Chefes de Estados e Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no ano 2000 e é uma instituição especializada responsável pela prevenção e controlo do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo na Região Oeste Africana.

Antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros João R. Butiam Có é o novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau junto a República Federativa da Nigéria.

Antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros João R. Butiam Có é o novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau junto a República Federativa da Nigéria. 

Doutorado na sociologia - economica, Butiam Có representantou o país na CEDEAO, passou como diretor-geral do Inep e trabalhou com a Comissão Nacional de Reconciliação.



Aliu Cande

Ediçao Extra Voz Di Guine-Bissau

Radio Bantaba

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DA GUINÉ-BISSAU 2020/2021!

Por Aliu Cande

OGE-20/21 por mestre Aliu Soares Cassama 

No dia 15 de julho do ano passado, o governo liderado por Eng.º Nuno Gomes Nabian apresentou a proposta de Orçamento Geral do Estado ao Conselho de Concertação Social e, consequentemente, foi apresentado ao Conselho de Ministros para apreciação e à Assembleia Nacional Popular para aprovação.

Confesso, boa iniciativa do governo por ter partilhado as linhas mestras do Orçamento ao Conselho de Concertação Social. Isso permitirá que ambos estejam no mesmo nível em matéria de informação.

O que significa o Orçamento Geral do Estado? De uma forma simples, nada mais é que uma previsão de receitas e despesas anuais do Estado.

Sejamos francos, a Covid 19 torna o exercício de governação verdadeiramente difícil. Os impostos sociais e económicos desta crise são avassaladores e a imprevisibilidade da evolução da pandemia do ponto de vista sanitário e, consequentemente, do desempenho do comércio interno e externo exigem, por um lado, um enorme esforço para fazer face às dificuldades provocadas pela crise e, por outro, um esforço igualmente significativo para estimular a recuperação económica.

O Orçamento Geral de Estado contém um desequilíbrio interno ao exibir despesas correntes que serão superiores às receitas correntes. Trata-se de uma imprudência orçamental numa altura em que o défice global vai ser uma faceta das contas públicas até pelo menos 2022, já que a despesa corrente com caráter permanente vai continuar a crescer mais que proporcionalmente face à despesa total.

O Governo guineense apresentou um orçamento de duzentos e oitenta mil milhões de FCFA. Com um défice de cento e quatro mil milhões, como é que a Guiné-Bissau vai colmatar este gap de liquidez?

Este governo tem duas formas de colmatar o défice:

 Ajudas externas: o que será pouco provável porque os principais doadores da Guiné-Bissau têm as suas respetivas economias em depressão

 Endividamento público: o que não é viável neste momento, porque segundo os dados económicos recentes que dispomos, o rácio de endividamento público está nos 74% do PIB, tendo ultrapassado largamente o que é estipulado pelo critério de convergência da UEMOA que diz que nenhum país pode ter a dívida pública superior a 70% do PIB

Uma nota sobre a taxa de juro da dívida pública no OGE 2021: o pagamento dos juros da dívida pública interna referentes aos encargos da emissão de Títulos do Tesouro, bem como o pagamento de juros e comissões aos bancos comerciais, situam-se em 7.864 milhões de FCFA. Os juros da dívida externa situam-se em 5.618 milhões de FCFA. Aconselharia o governo a reduzir o nível destes juros, porém seria igualmente desejável que algum nível de garantia permanecesse em vigor até que outro dinamismo no setor bancário e no mercado financeiro da UEMOA fosse viável.

Quanto ao investimento público, a ver vamos se não acontece como nos últimos anos em que o governo inscreveu valores ambiciosos nos orçamentos e depois, quer por força do sobre-endividamento do país, quer para conter o défice das contas públicas, acabou por ficar muito abaixo em termos de concretização. A despesa com o investimento apresenta uma queda de 5,2% face ao mesmo período do ano anterior derivado, primeiro, ao término de alguns projetos e, segundo, pelo estado avançado da obra de construção da estrada Buba - Catió financiada pelo BOAD em cerca de 12.720 milhões de FCFA, cuja maior parte do desembolso foi efetuada no primeiro semestre do ano anterior. No entanto, tanto o investimento interno como o externo caíram 7,1% e 5,1%, respetivamente.

A crise da pandemia da Covid 19 tem posto à prova os sistemas de saúde pública e a resiliência das economias em todo o mundo. Em resultado da estratégia generalizada de confinamento, como forma de controlar a propagação da doença, as economias dos países voltaram-se mais para si mesmas.

A Guiné-Bissau encontra-se numa situação macroeconómica muito vulnerável, por isso aconselhar-se-ia outra abordagem governamental que não apenas uma baseada em subcarregar a economia com impostos brutais que poderão afastar ainda mais o investimento direto estrangeiro, ou empurrar as empresas já existentes no país para uma situação de insolvência, o que irá ainda arruinar mais o já débil setor privado.

Houve um aumento dos impostos no atual Orçamento Geral do Estado a todos os níveis. Confesso, não é o momento ideal para o fazer tendo em conta a atual situação económica que abala a economia mundial, pois esta crise é muito assimétrica.

Não se vislumbra nenhuma medida de alívio da tesouraria das empresas nem qualquer flexibilização dos esquemas de pagamento em prestações que permita dar resposta às dificuldades de tesouraria que as empresas vão sentir no decurso deste ano.

O orçamento não contempla quaisquer medidas de estímulo à capitalização das empresas para fazer face aos desequilíbrios que se irão sentir em 2021.

NOTAS FINAIS E RECOMENDAÇÕES:

- Nesta fase tão crítica da nossa economia, não se devem excluir medidas e propostas de um processo de consolidação orçamental negociado no quadro de um programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI). 

- O cenário macroeconómico subjacente a este Orçamento de Estado prevê uma queda de 1,9% do PIB. Consultando os dados sobre a taxa de retração do PIB, vemos que é preciso recuar a 2006 para encontrarmos uma queda superior a 1,9%. Uma contração desta magnitude coloca-nos numa situação complicadíssima no que concerne ao crescimento económico.

- Infelizmente este orçamento para as empresas não traz nada de novo

Parafraseando meu Professor de Planeamento e Controlo de Gestão na Universidade Autónoma de Lisboa, Professor Doutor Renato Pereira “Depende de nós e, no que depender de nós, não temos o direito de falhar”.

Apenas uma contribuição!

Mestre Aliu Soares Cassama