Israel ordena novas evacuações para lá da zona que controla no sul do Líbano... O exército israelita emitiu hoje novas ordens de evacuação "urgentes" para localidades situadas para além da zona que controla no sul do Líbano e que designa como uma "zona de segurança".

© Lusa   03/05/2026 

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF) em língua árabe, Avichai Adraee, publicou na rede social X um aviso dirigido aos habitantes de várias localidades, incluindo Nabatiyé.

Esta cidade situa-se vários quilómetros a norte da chamada "linha amarela", que delimita a "zona de segurança" com cerca de dez quilómetros de profundidade, no interior da qual Israel se autoriza a operar desde a entrada em vigor, a 17 de abril, de um frágil cessar-fogo com o Hezbollah, aliado do Irão no Líbano.

"Qualquer ameaça (...) mesmo para além da linha amarela e a norte do rio Litani [a cerca de 30 quilómetros da fronteira] será eliminada", advertiu na quarta-feira o chefe do Estado-Maior das IDF, Eyal Zamir, durante uma visita a esta zona do território libanês.

Dois soldados israelitas e um contratado do exército foram mortos, e dezenas de militares ficaram feridos no espaço de uma semana, devido a ataques com drones explosivos no sul do Líbano.

O movimento xiita libanês passou recentemente a recorrer a este tipo de aparelhos, guiados por fibra ótica, praticamente indetetáveis e com um alcance de várias dezenas de quilómetros, para realizar ataques diários contra as tropas israelitas no Líbano.

Israel e o Hezbollah, apoiado pelo Irão, continuam a trocar ataques apesar da trégua em vigor desde 17 de abril, tendo o exército israelita já realizado bombardeamentos além da "linha amarela".

O Presidente libanês, Joseph Aoun, apelou na quarta-feira a Israel para que cumpra "plenamente o cessar-fogo", antes do arranque das negociações de paz previstas entre os dois países, sob mediação dos Estados Unidos.

De acordo com os termos do acordo de cessar-fogo, Israel reserva-se "o direito de tomar, a qualquer momento, todas as medidas necessárias em legítima defesa" contra o Hezbollah.

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O Governo de Cuba reiterou a recusa em negociar com os Estados Unidos possíveis reformas políticas ou económicas na ilha, apesar da crescente pressão de Washington, que recorre à ameaça militar.

Trump planeia retirar "muito mais do que 5.000" soldados da Alemanha... O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou no sábado que planeia retirar "muito mais do que 5.000" soldados norte-americanos das bases na Alemanha, entre críticas aos aliados europeus pela falta de apoio na guerra contra o Irão.

© Fox News    Por  LUSA   03/05/2026 

"Vamos reduzir drasticamente, e vamos cortar muito mais do que 5.000", disse Donald Trump aos jornalistas na Florida. Uma declaração também interpretada como uma reação às críticas do chanceler alemão, Friedrich Merz, que acusou o Presidente republicano de ter sido "humilhado" por Teerão nas negociações para chegar a um acordo final sobre o conflito. 

Os comentários de Donald Trump surgem um dia depois de o Pentágono ter anunciado que o secretário da Defesa, Pete Hegseth, ordenou a retirada de "aproximadamente 5.000 soldados da Alemanha".

Segundo fontes do Pentágono, "a retirada estará concluída nos próximos seis a doze meses".

Atualmente, as forças armadas dos Estados Unidos têm uma presença maciça na Alemanha, com mais de 36.000 militares no ativo, distribuídos por várias instalações.

Nas declarações aos jornalistas na Florida o Presidente disse também que estava a analisar uma nova proposta iraniana para pôr fim à guerra, mas também expressou ceticismo de que esta levaria a um acordo.

"Informar-vos-ei mais tarde", disse antes de embarcar no Air Force One, acrescentando: "vão dar-me a redação exata agora".

Pouco depois de falar com os jornalistas, Donald Trump publicou nas redes sociais sobre a nova proposta, dizendo que "não consegue imaginar que seja aceitável, uma vez que ainda não pagaram um preço suficientemente alto pelo que fizeram à Humanidade e ao Mundo nos últimos 47 anos".

As autoridades iranianas apresentaram aos Estados Unidos uma proposta para "terminar a guerra" em 30 dias, informou a agência de notícias Tasnim, dependente da Guarda Revolucionária iraniana.

Os Estados Unidos propuseram um cessar-fogo de dois meses, mas a resposta de Teerão visa resolver o conflito no prazo de um mês, com pontos-chave como as garantias de não-agressão, a retirada das forças norte-americanas das proximidades do Irão, o fim do bloqueio naval e a libertação de bens iranianos congelados.

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GOVERNO REAFIRMA COMPROMISSO COM JUSTIÇA SALARIAL, REFORMA DO ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL NO 1.º DE MAIO

Por  Radio TV Bantaba

Bissau, 1 de Maio de 2026 — O Governo da Guiné-Bissau reafirmou, esta quinta-feira, o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores, a justiça salarial e a modernização do Estado, por ocasião das celebrações do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Em mensagem dirigida à nação, lida pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Donate de Barros, em representação do Primeiro-Ministro, o Executivo sublinhou que o país atravessa um período de transição, mas garantiu tratar-se de um Governo “de compromisso firme, de ação determinada e de responsabilidade para com o povo guineense”.

No centro da intervenção esteve a necessidade urgente de reformar a Administração Pública, considerada uma prioridade nacional. “Estamos a transformar a forma como o Estado funciona, colocando no centro aquilo que mais importa: as pessoas”, afirmou a governante, destacando a ambição de construir uma função pública mais eficiente, justa, orientada para resultados e assente nos princípios do mérito, da competência e da dignidade.

A Ministra enfatizou que a dignidade no trabalho “não se proclama — constrói-se”, apontando para medidas concretas já em curso para promover a justiça salarial. Reconhecendo a persistência de desigualdades, garantiu que o Governo está empenhado em enfrentá-las, reiterando o princípio de que “trabalho igual deve corresponder a salário justo”.

Entre as prioridades destacadas, figura o alargamento da proteção social, com enfoque no setor informal, historicamente excluído dos mecanismos de proteção. “Estamos a construir soluções inclusivas, adaptadas à realidade do nosso país, porque ninguém deve ficar para trás”, sublinhou.

Na área da segurança e saúde no trabalho, o Governo anunciou a criação de um comité dedicado, considerado um passo histórico para a proteção da vida e do bem-estar dos trabalhadores. Paralelamente, foi reforçado o diálogo social entre sindicatos, empregadores e o Estado, com base numa lógica de escuta ativa e construção conjunta.

A reforma do Código de Trabalho, atualmente em curso, foi igualmente destacada como um instrumento essencial para modernizar as relações laborais, equilibrar direitos e deveres e responder às exigências contemporâneas. “Esta reforma não é contra ninguém — é a favor de todos”, afirmou.

O Executivo indicou ainda o reforço das inspeções de trabalho em todo o território nacional, com o objetivo de combater abusos e aproximar o Estado dos cidadãos.

Reconhecendo os desafios persistentes — como salários insuficientes, precariedade laboral, atrasos salariais e défices de proteção social — o Governo assumiu um conjunto de compromissos claros:

Regularização progressiva dos atrasos salariais;

Reforço e alargamento da proteção social;

Valorização da função pública com base no mérito e na transparência;

Criação de oportunidades de emprego para a juventude;

Consolidação do diálogo social;

Investimento na formação profissional.

“A Guiné-Bissau tem força, talento e capacidade para mudar o seu destino”, afirmou a Ministra, reiterando que a reforma do Estado em curso — centrada nas pessoas, nos processos e na tecnologia — constitui um caminho concreto para uma governação mais eficiente, justa e próxima do cidadão.

Dirigindo-se aos diferentes segmentos da sociedade, a governante destacou o papel dos funcionários públicos como “rosto do Estado”, assegurando que os trabalhadores do setor privado e informal não serão esquecidos. Aos jovens, deixou uma mensagem de esperança, defendendo que o seu futuro deve ser construído no país, com dignidade e oportunidades reais.

“O país só avança quando os seus trabalhadores avançam”, concluiu.

Primeiro-Ministro apela à união dos guineenses

Ainda no âmbito das celebrações do 1.º de Maio, durante uma confraternização com os trabalhadores do Ministério das Finanças, o Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, reconheceu o papel determinante da força laboral no desenvolvimento nacional e apelou à união de todos os guineenses, “onde quer que estejam”, como condição essencial para o progresso do país.

A jornada do Dia Internacional dos Trabalhadores ficou assim marcada por mensagens de compromisso, realismo e mobilização nacional em torno da valorização do trabalho e da dignidade humana.

PODER TRADICIONAL: RÉGULO TOMA POSSE NUM AMBIENTE DE FESTA E APELA À UNIÃO ENTRE AS COMUNIDADES

O novo régulo do regulado de Conghara, no setor de Contubuel, foi empossado nesta sexta-feira, 1 de maio, na aldeia de Gigoi, num ambiente de muita festa entre as comunidades.

A cerimónia foi testemunhada pelo diretor-geral do Poder Local, por autoridades administrativas da região de Bafatá, régulos de outros regulados e pelas forças de defesa e segurança.

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IRÃO: Alto responsável iraniano considera provável retomar a guerra com os EUA... Um alto responsável militar iraniano afirmou hoje que "é provável" o retomar da guerra entre o Irão e os Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano ter dito não estar satisfeito com uma nova proposta de negociação iraniana.

© ATTA KENARE / AFP via Getty Images     Por  LUSA    02/05/2026 

"As Forças Armadas estão totalmente preparadas para qualquer nova aventura ou loucura dos norte-americanos", disse o general Mohammad Jaafar al-Asadi, vice-chefe de inspeção do Quartel-General Central de Khatam al-Anbiya, segundo a agência de notícias Fars, ligada à Guarda Revolucionária.

Al-Asadi afirmou ainda que as ações e declarações das autoridades norte-americanas são sobretudo para fins mediáticos e visam "livrar-se do atoleiro que criaram".

Estas declarações surgem depois do chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, ter considerado insatisfatória a última proposta de acordo de paz do Irão na noite anterior.

A agência de notícias oficial iraniana IRNA noticiou na quinta-feira que o Irão tinha apresentado uma nova proposta ao Paquistão, país mediador nas conversações de paz com os Estados Unidos.

Teerão já tinha apresentado uma proposta a Washington na semana passada, através de Islamabad, oferecendo um processo de negociação em várias fases, inicialmente focado no fim da guerra e na reabertura do Estreito de Ormuz por ambas as partes, deixando a questão do programa nuclear iraniano para uma etapa posterior.

Os meios de comunicação norte-americanos noticiaram que esta proposta não convenceu Trump porque adiava as negociações sobre o programa nuclear da República Islâmica.

Em 08 de abril, as duas partes concordaram com uma trégua inicial de duas semanas, após 39 dias de combates, que foi posteriormente prolongada por tempo indeterminado para permitir tempo para negociações entre Teerão e Washington.

No entanto, as negociações diretas entre os dois países continuam paralisadas devido à recusa do Irão em negociar enquanto os Estados Unidos mantêm o bloqueio naval aos portos e navios iranianos, uma medida destinada a prejudicar a economia iraniana.

O Irão, por sua vez, mantém o controlo do tráfego no estreito de Ormuz, a rota estratégica por onde passava 20% do petróleo mundial, o que fez subir o preço do crude.

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Pelo menos 14 membros do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, unidade de elite das Forças Armadas do Irão, morreram durante uma operação de desativação de engenhos explosivos na província de Zanjan, informou a agência de notícias Tasnim.

Berlim: Retirada parcial de soldados dos EUA é alerta para Europa... O ministro da Defesa alemão disse hoje que a retirada parcial dos soldados norte-americanos da Alemanha era previsível, mas que o anúncio do Pentágono deixa claro que a Europa deve assumir mais responsabilidade para garantir a própria segurança.

© David Inderlied/picture alliance via Getty Images     Por LUSA  02/05/2026 

"É claro: no seio da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO, na sigla em inglês] temos de nos tornar mais europeus para podermos continuar a ser transatlânticos. Por outras palavras: nós, europeus, temos de assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança", assinalou Boris Pistorius num comunicado divulgado pelo canal do WhatsApp do Ministério da Defesa alemão, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

O Pentágono informou sexta-feira que iria retirar cerca de 5.000 soldados da Alemanha nos próximos seis a 12 meses. O anúncio surge na sequência das críticas do chanceler alemão, Friedrich Merz, sobre a alegada falta de uma estratégia de saída de Washington do conflito com o Irão e a "humilhação" a que, na sua opinião, o regime de Teerão submete os EUA.

O ministro da Defesa alemão sublinhou que, de qualquer forma, o facto de os EUA "retirarem tropas da Europa e também da Alemanha" era previsível, uma vez que a Administração de Donald Trump tinha avisado que iria rever a sua presença no Velho Continente.

O ministro da Defesa alemão sustentou, no entanto, que "a presença de soldados norte-americanos na Europa, e especialmente na Alemanha, é do interesse tanto da Alemanha como dos EUA, e considerou que retirar cerca de 5.000 soldados é número limitado de soldados em comparação com os "quase 40.000 que estão estacionados na Alemanha".

Pistorius referiu que EUA e Alemanha estão a trabalhar em estreita colaboração na base aérea de Ramstein, no sudoeste, em Grafenwöhr, no sudeste, em Frankfurt, no oeste, e noutros locais "pela paz e segurança na Europa, pela Ucrânia e pela dissuasão conjunta".

Sublinhou ainda que, para os EUA, as suas bases na Alemanha são igualmente importantes, uma vez que "ali se concentram outras funções militares, por exemplo, para os seus interesses de política de segurança em África e no Médio Oriente".

Em Estugarda estão aquartelados o Comando Europeu dos Estados Unidos (EUCOM) e o Comando para África (AFRICOM).

De qualquer forma, na opinião de Pistorius, o que o anúncio da Administração de Donald Trump deixa claro é que a Europa deve assumir uma maior liderança na sua própria defesa no âmbito da NATO, tal como o Presidente norte-americano exigiu em numerosas ocasiões.

"A Alemanha está no bom caminho. Estamos a crescer: a nossa Bundeswehr (Forças Armadas) será maior, adquirimos mais material com maior rapidez e apostamos na inovação, além de construirmos mais infraestruturas", afirmou.

Pistorius também assegurou que, em todas as tarefas futuras, a Alemanha vai coordenar estreitamente com os seus aliados, especialmente no âmbito do chamado Grupo dos Cinco, ou seja, com o Reino Unido, França, Polónia e Itália.

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O secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, ordenou a retirada de cerca de 5.000 soldados da Alemanha no espaço de um ano, anunciou o Pentágono na sexta-feira.

Protesto anti-imigração na África do Sul pode agravar-se, diz jurista... O jurista sul-africano Andre Thomashausen defendeu, em declarações à Lusa, que os protestos anti-imigração na África do Sul são "bastante graves" e têm tendência a escalar porque as autoridades não têm medidas nem meios para intervir.

© Getty Images   Por LUSA    02/05/2026 

O especialista em Direito Internacional, Comparado e Constitucional disse que as manifestações e tensões sociais no país da África Austral, associadas à imigração ilegal, podem intensificar-se em 04 de maio, devido ao apelo da 'Operação Dudula' de concentração em massa para forçarem os imigrantes a "abandonarem as suas vidas" no país.

"A polícia [sul-africana] está em decadência total, praticamente a totalidade da gestão da polícia está suspensa por causa de acusações de gravíssima corrupção e uma grande parte da força da polícia faz parte [ou] está integrada no crime organizado de raptos e furtos", salientou, acrescentando que as autoridades não têm meios para intervir.

Thomashausen considerou que "o clima de insegurança no país é muito grave", relembrando que há 10 anos houve vítimas "queimadas até à morte" para mostrar aos imigrantes que não são bem-vindos.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e, frequentemente, têm resultado em ondas de protestos violentos e distúrbios, por parte de grupos anti-imigração como a 'Operação Dudula' e 'March and March', especialmente nos bairros mais vulneráveis.

Na terça e quarta-feira, multidões saíram às ruas em Joanesburgo e na capital, Pretória, para se manifestarem contra os elevados níveis de imigração ilegal.

Os grupos anti-imigração, que negam as acusações de xenofobia, exigem a aplicação rigorosa das leis de imigração e deportações em massa.

O Consulado da Nigéria em Joanesburgo anunciou, na segunda-feira, que dois cidadãos nigerianos residentes no país foram mortos devido às tensões xenófobas crescentes.

A Embaixada de Angola e da Nigéria na África do Sul, bem como o Governo do Zimbabué e do Gana, apelaram aos seus cidadãos que vivem no país para evitarem deslocações, manterem a calma e agirem com prudência face às várias "manifestações e situações de tensão social" contra os migrantes.

Na terça-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, mostrou-se preocupado com os relatos de "ataques xenófobos, atos de assédio e intimidação contra migrantes e estrangeiros em algumas partes da África do Sul" e condenou os "atos criminosos perpetrados por indivíduos que incitam a violência e exploram as condições socioeconómicas".

Na segunda-feira, durante a celebração do Dia Nacional da Liberdade, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, condenou os recentes ataques que classificou de xenófobos e pediu para que as preocupações com a imigração ilegal não resultem em ódio e ao confronto entre africanos.

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) também expressou "preocupação com os recentes relatos de violência xenófoba e atos de intimidação contra cidadãos de outros países africanos na África do Sul".

Segundo um comunicado da CADHP, a comissão observou que os incidentes mais recentes fazem "parte de um padrão de longa data" no país, incluindo o assassínio de três estrangeiros em Joanesburgo em 1988, os ataques em todo o país em maio de 2008, que resultaram em mais de 60 mortes, 1.700 feridos e 100 mil deslocados, e a violência xenófoba em 2015, que obrigou a uma intervenção militar.

A África do Sul abriga cerca de 3,95 milhões de migrantes, 6,5% da população, segundo dados do Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla inglesa). No entanto, o jurista acredita que haja muito mais migrantes no país, "pelo menos sete milhões, mas muito provavelmente até aos 12 milhões de estrangeiros".

A maioria dos imigrantes são provenientes de países vizinhos como Lesoto, Zimbabué e Moçambique, que têm o histórico de fornecer mão de obra migrante para os países vizinhos mais ricos.

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China tem consolidado presença em países lusófonos africanos... Um estudo académico aponta que a China tem vindo a consolidar a sua presença tecnológica e económica nos pequenos países lusófonos da África Ocidental, nomeadamente Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

© Lusa   02/05/2026 

Um relatório, assinado por investigadores da Universidade de Georgetown e do think tank The Digital Economist, destacou que estes Estados, "historicamente marcados pela fragilidade económica e política", encontram na parceria com a China uma alternativa às "tradicionais ligações com o Ocidente".

"Estes pequenos países contam uma história grande e globalmente significativa sobre a melhor forma de prosseguir o desenvolvimento internacional nos mercados emergentes", escrevem os autores, William Vogt (The Digital Economist), Guilan Massoud-Moghaddam e Robert Miles Chong (Universidade de Georgetown).

Em declarações à Lusa, Vogt sublinhou que "a China está a construir relações mais estreitas com os países de língua portuguesa através da ligação cultural partilhada com Macau" e recordou que Pequim "tem também um historial de apoio a camaradas comunistas em alguns destes países durante os primeiros anos das respetivas independências".

Segundo o académico, a situação atual nestes países "alinha-se com algumas das prioridades de investimento direto estrangeiro de Pequim, nomeadamente a promoção das inovações tecnológicas avançadas da China". Há, acrescenta, "uma convergência na promoção da disseminação de tecnologia avançada de vigilância e na introdução de componentes, ferramentas e infraestruturas essenciais para a sua plena implementação em novos mercados".

"Os países de língua portuguesa destacam-se neste contexto porque estão motivados a aplicar tais programas para reforçar a segurança, enquanto a China procura difundir as suas inovações tecnológicas de ponta no mercado global mais amplo", afirmou Vogt, sublinhando que para Pequim isto tem o efeito adicional de consolidar relações económicas mais firmes e uma penetração de mercado já visível em alguns destes países.

Segundo o estudo, na Guiné-Bissau, Pequim tem investido em agricultura, energia e telecomunicações, incluindo acordos com a Huawei e apoio à produção de caju.

Na investigação recorda-se que "a combinação de 500 anos de subdesenvolvimento português e um tipo de socialismo estatal garantiu que o país nunca fosse capaz de aproveitar os seus recursos naturais e humanos".

Apesar da instabilidade política, a Guiné-Bissau aderiu à iniciativa 'Uma Faixa, Uma Rota' em 2021, procurando reforçar a cooperação com a China.

A iniciativa lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, é descrita como uma estratégia global de infraestrutura e desenvolvimento, que visa ligar a Ásia, Europa e África por meio de rotas terrestres e marítimas, fomentando o comércio, investimentos e a influência económica chinesa.

Em Cabo Verde, os investimentos chineses concentram-se no turismo e nas tecnologias de informação e comunicação. Projetos como a instalação de cabos submarinos de fibra ótica pela gigante tecnológica Huawei são apontados como exemplos da aposta de Pequim em transformar o arquipélago num destino internacional e num 'hub' digital regional.

"Cabo Verde é um país com intermediação financeira fraca e escassa diversidade de recursos naturais", nota-se no estudo, sublinhando que o investimento externo direto tem sido uma "tábua de salvação" para a economia.

Já em São Tomé e Príncipe, Pequim tem privilegiado o setor agrícola e o desenvolvimento portuário, com vista a explorar o potencial energético e marítimo do arquipélago.

A decisão de cortar relações com Taiwan em 2016 abriu caminho a novos acordos bilaterais, incluindo projetos de TIC sustentáveis e apoio à investigação agronómica. No relatório descreve-se o arquipélago como "mais do que a terra do cacau e do café", apontando-o como o "Qatar do Golfo da Guiné" pela sua posição estratégica.

Para Vogt, o posicionamento global da China revela "uma provável compreensão das prioridades e dos caminhos de desenvolvimento enfrentados por estes países", que podem ser atraídos pela abordagem de Pequim "enquanto potência não ocidental, sem o peso histórico dos abusos das políticas imperialistas ocidentais".

Hoje, acrescentou, "a China oferece benefícios socioeconómicos plausíveis a estes países através de produtos, programas e iniciativas considerados úteis para um desenvolvimento digital sustentável", ao mesmo tempo que mantém "um historial de fornecer oportunidades para desenvolver outras indústrias lucrativas através de investimento e infraestruturas turísticas".

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A petrolífera japonesa Taiyo Oil adquiriu um carregamento de petróleo bruto russo, informaram hoje media dos dois países, na primeira compra de crude de Tóquio a Moscovo desde o encerramento do estreito de Ormuz.

EUA poderão "assumir o controlo" de Cuba "quase de imediato", diz Trump... O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, referiu a possibilidade de o país "assumir o controlo" de Cuba num futuro próximo, sugerindo uma hipotética intervenção militar após "terminar o trabalho" no Irão.

© Lusa    02/05/2026 

Durante um jantar privado do Forum Club, na Florida, na sexta-feira, Trump mencionou um membro da plateia, originário da ilha caribenha e afirmou: "E ele é originário de um lugar chamado Cuba, que vamos tomar quase de imediato", num comentário que provocou risos entre os presentes.

O dirigente prosseguiu a intervenção associando essa suposta ação à política externa norte-americana para o Médio Oriente. "Vamos acabar com uma primeiro, gosto de terminar o trabalho", acrescentou, referindo-se ao conflito com o Irão.

"Ao regressar do Irão, faremos com que um dos nossos grandes navios, talvez o porta-aviões USS Abraham Lincoln, o maior do mundo, se aproxime, pare a cerca de 100 metros da costa [de Cuba] e nos digam: 'muito obrigado, rendemo-nos'", acrescentou Trump, referindo-se à suposta resposta das autoridades cubanas.

O magnata nova-iorquino proferiu estas palavras com uma atitude aparentemente jocosa, enquanto parte do público reagia com risos.

Os comentários foram feitos no mesmo dia em que Donald Trump reforçou as sanções contra Cuba, alegando que o país representa "uma ameaça extraordinária" para a segurança nacional dos Estados Unidos.

As novas sanções, decididas através de um decreto presidencial, visam bancos estrangeiros que colaboram com o Governo cubano e impõem restrições em matéria de imigração, aumentando a pressão sobre Havana em plena crise económica.

Neste decreto, Donald Trump impõe sanções contra pessoas e entidades envolvidas nos setores da energia, das minas e noutros setores da ilha, bem como contra qualquer pessoa considerada culpada de "graves violações dos direitos humanos".

Washington acusa o Governo cubano de conduzir "políticas e práticas destinadas a prejudicar os Estados Unidos", contrárias "aos valores morais e políticos das sociedades livres e democráticas".

O Governo cubano qualificou como "ilegais e abusivas" as novas sanções. "Reprovável, mas curioso e ridículo. O Governo dos EUA está alarmado e responde com novas medidas coercivas unilaterais ilegais e abusivas contra Cuba", escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez, nas redes sociais.

Bruno Rodríguez considerou as novas medidas de Washington uma resposta "ao desfile do Dia do Trabalhador com mais de meio milhão de cubanos em Havana, encabeçado pelo general do Exército Raúl Castro e pelo Presidente, Miguel Díaz-Canel, e às assinaturas de seis milhões de cubanas e cubanos (81% da população com mais de 16 anos) em defesa da pátria sob ameaça militar, denunciando o bloqueio intensificado e o embargo energético".

"A Pátria, a Revolução e o Socialismo defendem-se com ideias e com armas. Não nos intimidarão", enfatizou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba.

Desde janeiro último que os EUA têm vindo a pressionar o Governo cubano para implementar reformas económicas e políticas.

No âmbito desta escalada, Washington impôs um bloqueio petrolífero que agravou significativamente a crise estrutural que já assola a nação caribenha.

• Trump quer "acabar primeiro" com o Irão - porque "gosta de levar as coisas até ao fim" - mas depois "é a vez de Cuba"

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O governo cubano qualificou como "ilegais e abusivas" as novas sanções impostas hoje pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, que visam qualquer pessoa "estrangeira ou norte-americana" que opere em setores vitais para as receitas da ilha.

GUERRA NA UCRÂNIA: Ataques à indústria petrolífera custaram 5.900 milhões de euros à Rússia... O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, afirmou hoje que os ataques de drones ucranianos contra as infraestruturas petrolíferas russas resultaram em prejuízos para a Rússia de aproximadamente 5,9 mil milhões de euros desde o início do ano.

© NICOLAS TUCAT / AFP via Getty Images     Por  LUSA   01/05/2026 

"Segundo as estimativas mais conservadoras, desde o início do ano, o Estado agressor [Federação Russa] perdeu pelo menos sete mil milhões de dólares [5,9 mil milhões de euros] apenas como resultado direto das nossas sanções direcionadas contra a indústria petrolífera e o setor de refinação da Rússia, devido a impactos diretos, paragens e atrasos nos envios", escreveu Zelensky numa publicação nas redes sociais, citada pela agência Efe.

O Presidente ucraniano acrescentou ainda que, a avaliar pelos resultados de abril, as ações "de longo alcance" da Ucrânia atingiram um novo patamar em termos de profundidade e intensidade, bem como em termos da redução dos lucros do petróleo russo.

"É importante não só atingir o objetivo em si, tal como definido na missão de combate, mas também aumentar o tempo de inatividade do alvo ou, pelo menos, reduzir significativamente a sua capacidade operacional", disse.

Entretanto, o Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) confirmou um novo ataque, realizado em colaboração com as Forças de Defesa da Ucrânia, contra as infraestruturas do porto e da refinaria de Tuapse, na região de Krasnodar, na Rússia.

De acordo com o comunicado do SBU no Telegram, tratam-se de importantes complexos de produção e centros logísticos que garantem a ligação entre a extração, a refinação e a exportação de petróleo russo.

O comunicado sublinha que a Tuapse é a única refinaria de petróleo da Rússia localizada na costa do Mar Negro, com capacidade para processar aproximadamente 12 milhões de toneladas de petróleo por ano.

Hoje, a Rússia também já lançou 409 drones em território ucraniano, dos quais 388 foram neutralizados ou abatidos, tendo sido contabilizados 16 impactos de drones em seis locais, além de fragmentos de aeronaves abatidas em onze locais, informou a Força Aérea Ucraniana.

Os drones, dos quais aproximadamente 250 eram da marca Shahed, desenvolvidos pelo Irão, foram lançados a partir das 08:00 da manhã a partir das regiões russas de Shatalovo, Kursk, Oryol, Milerovo e Primorsko-Akhtarsk, a partir de Gvardiyske, na península ucraniana da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, e do território ocupado de Donetsk, de acordo com o comunicado publicado no Telegram.

"Os russos continuam a aterrorizar o nosso povo e as nossas cidades. Hoje, em apenas meio dia, mais de 400 drones atacaram as nossas instalações energéticas, infraestruturas críticas e casas", denunciou a primeira-ministra ucraniana, Yulia Sviridenko, numa mensagem no Telegram.

A governante mencionou ainda que houve pelo menos dez pessoas feridas em Ternopil, uma delas gravemente, além de danos em instalações civis em Kherson e na região de Vinitsya.

Antes, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já tinha denunciado os contínuos ataques da Rússia ao setor energético, às infraestruturas críticas e às instalações civis, referindo-se aos 210 drones lançados entre a tarde e a noite de quinta-feira contra território ucraniano, aproximadamente 140 deles da classe Shahed.

"Estes ataques diários demonstram a necessidade de aumentar a pressão sobre a Rússia. O agressor deve ser enfraquecido para garantir uma maior segurança na Europa. A política de sanções deve continuar, juntamente com a sincronização de todas as nossas sanções com as dos nossos parceiros", escreveu.

Acrescentou que "se a Rússia não quiser recorrer à diplomacia voluntariamente, deve ser forçada a fazê-lo".

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O Ministério da Defesa russo declarou hoje que as suas Forças Armadas capturaram dez localidades ucranianas esta semana, nomeadamente seis nas regiões de Kharkiv e Sumi, mais quatro na região de Donetsk, mas a Ucrânia negou a informação.

Nova proposta? Trump reconhece "progressos", mas "não está satisfeito"... O chefe de Estado dos EUA, Donald Trump, disse, esta sexta-feira, que "não está satisfeito" com a nova proposta apresentada pelo Irão, apontando que mesmo entre os líderes dessa nação há uma "tremenda discórdia". Ainda assim, reconheceu "progressos".

© Anna Moneymaker/Getty Images)   noticiasaominuto.com  01/05/2026 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, esta sexta-feira, que estava insatisfeito com a nova proposta feita pelo Irão, cujos líderes estão em "discórdia".

"Eles querem fazer um acordo", disse Trump, na Casa Branca, acrescentando: "Não estou satisfeito".

O chefe de Estado dos EUA não especificou aquilo que não aceitaria na nova proposta, anunciada hoje, mas sugeriu que mesmo os líderes iranianos poderiam entrar em acordo para colocar um fim à guerra.

"Eles fizeram progressos, mas não tenho certeza se algum dia chegarão lá", referiu, apontando uma "tremenda discórdia" entre os líderes do Irão.

Considerando que a liderança iraniana é muito "desarticulada", acrescentou: "Há dois ou três grupos, talvez quatro, e a liderança é muito fragmentada. E, dito isso, todos querem chegar a um acordo, mas estão todos em desordem."

Trump fala de opções (que são duas)

O chefe de Estado norte-americano afirmou ainda que as opções em relação ao Irão se resumem a uma grande escalada militar ou a um acordo.

"Existem opções. Queremos simplesmente ir lá e bombardeá-los até a morte e acabar com eles para sempre? Ou queremos tentar fazer um acordo? Essas são as opções", apontou Trump, confirmando também que recebeu um briefing atualizado sobre as opções militares do Comando Central dos EUA na quinta-feira.

Segundo o que explicou, "prefere" que a violência não seja a solução a seguir. "Do ponto de vista humano, eu preferiria que não [...]", apontou.

"Mas essa é a opção: queremos invadir o local com tudo e simplesmente bombardeá-los até a morte ou queremos fazer algo?", atirou.

Recorde-se que o Irão apresentou, na quinta-feira, uma nova proposta para retomar as negociações com os Estados Unidos, atualmente num impasse, com o objetivo de pôr fim à guerra, anunciou hoje a agência oficial iraniana Irna.

"A República Islâmica transmitiu na quinta-feira à noite o texto da sua mais recente proposta ao Paquistão, mediador nas conversações com os Estados Unidos", refere a agência, que não adiantou mais pormenores.

Israel e Estados Unidos lançaram, em 28 de fevereiro, um ataque conjunto ao Irão, que destruiu grande parte da capacidade militar e da indústria de fabrico de mísseis e 'drones' de Teerão.

A República Islâmica respondeu ao ataque, justificado com a ameaça nuclear iraniana, disparando mísseis e 'drones' contra os países vizinhos, sobretudo a indústria de petróleo e gás destes, e bloqueando o Estreito de Ormuz, o que levou a uma escalada dos preços dos combustíveis, fortemente penalizadora de países importadores.

No âmbito das negociações em curso, o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi, falou na sexta-feira por telefone com os seus homólogos da Arábia Saudita, Qatar, Turquia, Iraque e Azerbaijão para abordar as mais recentes "iniciativas da República Islâmica para pôr fim à guerra", segundo um comunicado do ministério.

O estreito de Ormuz continua bloqueado pelas forças armadas iranianas, enquanto Washington mantém o bloqueio aos portos iranianos.

Leia Também: Irão faz nova proposta de negociações aos EUA (através do Paquistão)

O Irão apresentou, na quinta-feira, uma nova proposta para retomar as negociações com os Estados Unidos, atualmente num impasse, com o objetivo de pôr fim à guerra, anunciou hoje a agência oficial iraniana Irna.

1º de maio: TRABALHADORES GUINEENSES DENUNCIAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E EXIGEM AÇÃO URGENTE DO ESTADO

Por Rádio Sol Mansi   01.05.2026

No Dia Internacional do Trabalhador, sindicatos da Guiné-Bissau lançam um alerta forte considerando que as condições de vida e trabalho estão a atingir níveis críticos, e a resposta do Estado continua aquém do necessário.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG) voltou a exigir a implementação urgente de um salário mínimo nacional de 100 mil francos CFA. A proposta, apresentada há anos, permanece sem resposta prático, aumentando o descontentamento entre trabalhadores que dizem não conseguir cobrir necessidades básicas.

O secretário-geral da UNTG, Júlio António Mendonça, destacou que é urgente dignificar a classe trabalhadora com reformas estruturais, incluindo formação profissional e melhores condições socioeconómicas.

Igualmente, Lauriano Pereira que dirige uma outra ala da UNTG, reforça que os rendimentos não chegam para viver”, descrevendo um cenário de forte pressão económica sobre as famílias.

No entanto, o Ministério da Administração Pública reconhece a necessidade de aumentar salários. O inspetor-geral Bubacar Manó aponta obstáculos como a existência de “funcionários fantasmas”, que dificultam uma gestão eficiente dos recursos públicos.

Apesar da existência do decreto-lei n.º 4/2012, que obriga à contratação por concurso público para garantir transparência, sindicatos denunciam falhas na sua implementação, o que agrava a desorganização na função pública.

Organizações sindicais classificam o momento atual como um dos mais críticos da história laboral da Guiné-Bissau, marcado por greves prolongadas instabilidade política, aumento da precariedade.

Com o agravamento das condições sociais, cresce a pressão para que o Estado avance com medidas concretas e imediatas. Os sindicatos avisam que sem respostas rápidas, o clima de tensão social pode intensificar-se ainda mais.

GUERRA NA UCRÂNIA: Rússia impõe trégua unilateral: "Será implementado" com ou sem Kyiv... A proposta do presidente russo, Vladimir Putin, de declarar um cessar-fogo na Ucrânia a 9 de maio será implementada independentemente da reação de Kyiv, anunciou hoje o Kremlin.

© Lusa   30/04/2026 

"É uma decisão do chefe de Estado russo e será implementada", disse o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, citado pelos meios de comunicação locais.  

Peskov sublinhou que Moscovo ainda não tem conhecimento da reação de Kiev à proposta de Putin, discutida quarta-feira numa conversa telefónica entre os líderes da Rússia e dos Estados Unidos. 

A 9 de maio, a Rússia celebra a vitória soviética sobre a Alemanha nazi em 1945, habitualmente com um grande desfile militar em Moscovo. 

Desde 2023, a Ucrânia celebra a 8 de maio a vitória na Segunda Guerra Mundial, como os países ocidentais. 

Putin e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já acordaram duas tréguas breves semelhantes em 2025.  

Zelensky insiste num cessar-fogo de pelo menos 30 dias, o que Moscovo rejeita. 

Também hoje, o presidente ucraniano instruiu o seu gabinete a contactar a Casa Branca para "esclarecer os detalhes" de uma possível trégua. 

"Vamos esclarecer exatamente o que isso implica, [se são] algumas horas [de trégua] para um desfile em Moscovo ou algo mais", disse Zelensky, que deixou claro que não foi informado pelo lado norte-americano sobre a proposta. 

A presidência russa indicou que o presidente norte-americano, com quem Vladimir Putin discutiu a trégua na quarta-feira, apoiou a iniciativa. 

Na conversa com Trump, Putin afirmou estar pronto "para decretar um cessar-fogo durante o período das celebrações do Dia da Vitória", declarou à comunicação social o conselheiro diplomático, Iuri Ushakov. 

"Trump apoiou ativamente esta iniciativa, referindo que esse feriado assinala a nossa vitória partilhada", acrescentou Ushakov. 

O presidente dos Estados Unidos disse ter tido uma conversa "muito boa" com o homólogo russo, indicando que nela defendeu um cessar-fogo na Ucrânia. 

De acordo com o chefe de Estado norte-americano, a conversa centrou-se sobretudo na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, ao passo que o Kremlin declarou que os dois líderes "deram especial atenção à situação no Irão e no Golfo Pérsico".  

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.  

No plano diplomático, a Rússia rejeitou até agora qualquer cessar-fogo prolongado e exige, para pôr fim ao conflito, que a Ucrânia lhe ceda pelo menos quatro regiões - Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia - além da península da Crimeia, anexada em 2014, e renuncie para sempre a aderir à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).

Leia Também: Presidente libanês condena "violações" do cessar-fogo por Israel

O Presidente libanês, Joseph Aoun, condenou hoje as "violações persistentes" da trégua por parte de Israel, apelando a que seja exercida pressão para garantir o respeito pelo direito internacional.

5 de Maio de 2026 - Ricardo Henrique Rao é o vencedor do Prémio de Revelação Literária UCCLA - Apresentação do vencedor

Ricardo Henrique Rao é o vencedor do Prémio de Revelação Literária UCCLA - Apresentação do vencedor

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Língua Portuguesa - 5 de maio -, a UCCLA vai anunciar que o livro “Antologia Brutalista”, de Ricardo Henrique Rao, é o vencedor da 11.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa. O anúncio será feito na Biblioteca das Galveias, em Lisboa, às 17 horas, no âmbito do Festival Literário de Lisboa - 5L.

De referir que Ricardo Henrique Rao é de nacionalidade itálo-brasileira, tem de 55 anos, e estará presente na sessão.

Esta edição do prémio reuniu 650 candidaturas, oriundas de diversos países não só de língua portuguesa - como Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique -, mas também da Alemanha, França, Itália, Reino Unidos, Países Baixos, entre outros.

O Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa é uma iniciativa da UCCLA que conta com a parceria da Câmara Municipal de Lisboa e editora Guerra e Paz, e com o apoio do Movimento 2014 - 800 anos da língua portuguesa. Já foram editadas 12 obras (10 primeiros prémios e 2 menções honrosas, cujos autores - 5 portugueses e 5 brasileiros), são maioritariamente jovens. Os 4 primeiros livros foram publicados pela A Bela e o Monstro, e os restantes 6 com a chancela da Guerra e Paz.

O prémio foi criado em 2015 e tem como objetivo estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela, conto e crónica) e da poesia, em língua portuguesa, por escritores que nunca tenham publicado uma obra literária.

O júri desta última edição foi constituído pelas seguintes personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa:  

Hélder Simbad (ex-diretor da Biblioteca Nacional de Angola); 

Godofredo Oliveira Neto (representante da Academia Brasileira de Letras, Brasil); Germano de Almeida (Prémio Camões de Cabo Verde); 

Yao Jingming (professor catedrático e jubilado da Universidade de Macau); 

Tony Tcheka (presidente da Associação de Escritores da Guiné-Bissau, escritor e editor da Guiné-Bissau); 

Luís Carlos Patraquim (poeta laureado de Moçambique); 

José Pires Laranjeira (professor jubilado de Literatura Africana da Universidade de Coimbra, Portugal); 

Luís Cardoso (romancista laureado de Timor-Leste); 

João Pinto Sousa (Movimento 800 anos de Língua Portuguesa e cofundador do Prémio); 

Rui Lourido (coordenador do júri em representação da UCCLA).

Vencedores das edições anteriores:

Publicações da editora Guerra e Paz: 

10.ª edição: Boi de Claúdio da Silva (Angola e Portugal);

9.ª edição: Cantagalo de Fernanda Teixeira Ribeiro (Brasil);

8.ª edição: Breviário de Medo e Malícia de Leonel Araújo Barbosa (Portugal); 

7.ª edição: Caligrafia de Alexandre Siloto Assine (Brasil);

6.ª edição: O Sonho de Amadeu de Leonardo Costa Oliveira (Brasil);

5.ª edição: O Heterónimo de Pedra de Henrique Reinaldo Castanheira (Portugal);

Publicações da editora A Bela e o Monstro:

4.ª edição: Praças de António Pedro Serrano de Sousa Correia (Portugal/Angola); 

3.ª edição: Equilíbrio Distante de Óscar Maldonado (Paraguai/Brasil);

2.ª edição: Diário de Cão de Thiago Rodrigues Braga (Brasil); 

1.ª edição: Era uma vez um Homem de João Nuno Azambuja (Portugal).

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt 

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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5 de Maio de 2026 - Encontro “Esta Língua que Nos Une” no Porto

Encontro “Esta Língua que Nos Une” no Porto

O Centro Português de Fotografia (sito na antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto - Largo Amor de Perdição), no Porto, vai receber, no dia 5 de maio - Dia Mundial da Língua Portuguesa -, o encontro “Esta Língua que Nos Une”, uma iniciativa dedicada à língua portuguesa como espaço vivo de criação literária, memória partilhada, circulação cultural e futuro comum entre Portugal, Brasil e o mundo lusófono. O evento é promovido pela Associação Portugal Brasil 200 anos, em parceria com a UCCLA e o Centro Português de Fotografia.

O encontro irá juntar escritores, intelectuais, curadores, professores e representantes institucionais dos dois lados do Atlântico para pensar a literatura como território comum da língua portuguesa.

A entrada é livre, mas sujeita à lotação do espaço. Poderá confirmar a sua presença para os números +351 218172950 ou +55 11995737932 (whastApp) ou através do email uccla@uccla.pt.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Instituto Guimarães Rosa, do Consulado-Geral do Brasil no Porto, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, do Centro Português de Fotografia, através da cedência do espaço, e do Hotel Vila Galé Porto, através do apoio à hospedagem.

O conceito curatorial parte de uma ideia central: a língua portuguesa não é uma herança imóvel, mas uma casa em movimento. Ao longo de um dia de programação, o encontro propõe o português como plataforma de pensamento crítico, diplomacia cultural, criação artística e cooperação entre comunidades.

O programa estrutura-se em torno de três eixos curatoriais - invenção, travessia e futuro - que traduzem a visão da Associação Portugal Brasil 200 anos para a cidadania da língua: uma língua que não se limita a comunicar, mas cria pertença, confiança, cooperação e novas possibilidades culturais.

A sessão de abertura, às 10 horas, contará com intervenções de Teresa Leitão, senadora brasileira, Luís Álvaro Campos Ferreira, Secretário-Geral da UCCLA, e José Manuel Diogo, presidente da Associação Portugal Brasil 200 anos.

Às 10h30, a primeira mesa, “A Língua em Estado de Invenção”, reúne o escritor brasileiro Sérgio Rodrigues e o ensaísta português Arnaldo Saraiva, com moderação de José Manuel Diogo. A conversa abordará a língua como criação viva, cruzando norma, desvio, humor, literatura, modernismo, oralidade e identidade.

O projeto “O Mundo da Lusofonia”, desenvolvido pelo Agrupamento de Escolas da Caparica, com parceria pedagógica da UCCLA e participação de escolas de Portugal, Cabo Verde e Brasil, será apresentado pelas 12 horas. A iniciativa trabalha a língua portuguesa como instrumento de comunicação, colaboração entre povos, cidadania global e valorização da diversidade multicultural dos países de língua oficial portuguesa. Participam na apresentação os professores Bruno Coimbra e Helena Silva, a Secretária-Geral Adjunta da UCCLA, Paula Leal Silva, e a coordenadora da Área Social da UCCLA Princesa Peixoto.

Pelas 15 horas decorrerá a segunda mesa “Corpo, Memória e Travessia”, reunindo o escritor brasileiro Álvaro Filho e a escritora portuguesa Inês Pedrosa, com moderação da artista, curadora e investigadora Ângela Berlinde. A conversa discutirá como os corpos atravessam países, afetos e imagens, e como a literatura regista pertencimento, desenraizamento, amor, memória, perda e reinvenção.

Às 16h30, a terceira mesa “Poesia, Mundo e Futuro da Língua”, contará com a participação de José Gardeazabal e do poeta brasileiro José Inácio Vieira de Melo, com moderação de Maria Bochicchio. A conversa propõe pensar a poesia como o lugar onde a língua portuguesa continua a arriscar o futuro - entre oralidade e escrita, voz, ritmo, corpo, território, memória e tempo histórico.

Pelas 17h45, terá lugar o lançamento da Leitura Coletiva Global de Os Lusíadas, projeto internacional concebido pela Associação Portugal Brasil 200 anos. A iniciativa convoca leitores de diferentes países lusófonos e das diásporas a partilharem, em voz alta, estrofes do poema camoniano, afirmando Os Lusíadas como património simbólico que atravessa nações, sotaques e gerações.

O encerramento, às 18h15, será marcado por um recital de José Inácio Vieira de Melo, poeta, jornalista e curador alagoano radicado na Bahia. A apresentação celebrará a musicalidade e a força da língua portuguesa através de textos clássicos e contemporâneos.

Programa - https://www.uccla.pt/sites/default/files/2026-04/Programa_Esta-lingua-que-nos-une.pdf 

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt 

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BRASIL: Reduzir pena de Bolsonaro? Congresso do Brasil derruba veto de Lula... O Congresso Nacional brasileiro derrubou hoje o veto do Presidente, Lula da Silva, ao projeto que reduz a pena de condenados por atos golpistas, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro.

© Lusa   30/04/2026 2022 

Éa segunda derrota de Lula em menos de 24 horas, quando, na noite de quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou o nome de Jorge Messias para uma vaga de juiz no Supremo Tribunal Federal, algo que não acontecia há 132 anos. 

Para a queda do veto presidencial eram necessários 257 votos de deputados federais e mais 41 votos de senadores.

A votação final na Câmara dos Deputados ficou em 318 votos a favor da derrota do veto, 144 contra e cinco abstenções.

Logo em seguida, no Senado registaram-se 49 votos contra o veto e 24 a favor.

Em dezembro, o Congresso Nacional brasileiro aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, conhecida como "PL da Dosimetria", que foi vetada integralmente por Lula da Silva no dia 08 de janeiro. 

Conforme a legislação brasileira, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de analisar e derrubar vetos do chefe do Governo federal.

A proposta do PL da Dosimetria é de 2023, mas só ganhou força entre os parlamentares após a prisão de Jair Bolsonaro no fim do ano passado. 

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo brasileiro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado

Com prisão decretada em novembro, o ex-presidente cumpre prisão domiciliária, em Brasília, por questões de saúde, desde há pouco mais de um mês. 

A proposta da Dosimetria das penas aprovada pelo Congresso beneficia Bolsonaro no prazo para progressão de pena. 

Atualmente, o ex-presidente tem de cumprir cinco anos e 11 meses para passar para o regime semiaberto. 

Com o cálculo da nova proposição, esse período cairia para três anos e três meses.

Durante a votação de hoje, o presidente do Congresso Nacional brasileiro, Davi Alcolumbre, fez uma manobra regimental e desmembrou trechos da análise do veto presidencial, atendendo a um pedido da oposição.

Quando aplicou o veto integral à proposta, Lula da Silva indicou que o PL da Dosimetria facilita a progressão de pena para o regime semiaberto a facionados (membros de grupos criminosos) e a condenados por crimes hediondos, o que contradiz a Lei Antifação.

Com a manobra regimental na análise do veto, Alcolumbre declarou que a proposta da Dosimetria se restringe apenas aos réus do 08 de janeiro, sem mudar penas para condenados por crimes hediondos.

No seu relatório anual, divulgado a semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou um avanço democrático a condenação de Bolsonaro e dos seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.

A CIDH frisou que, em 2025, o Brasil "registou avanços na adoção de medidas de não repetição" após o ataques às instituições democráticas por milhares de apoiantes de Bolsonaro que contestavam o resultado eleitoral de 2022. 

A entidade, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), alertou ainda que persistem desafios e apontou propostas legislativas no Congresso Nacional brasileiro que pretendem conceder amnistia aos responsáveis materiais e intelectuais pelos ataques golpistas.

O tema sobre a redução de pena dos condenados pela tentativa de golpe de Estado acontece em ano de eleições gerais num Brasil ainda dividido e polarizado. 

Três pré-candidatos a Presidente já sinalizaram conceder amnistia aos condenados, caso vençam Lula nas urnas em outubro: Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema.