O Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) saudaram hoje a eleição, pela primeira vez, de 19 mulheres ao parlamento são-tomense, disponibilizando-se em apoiar para garantir que tenham "participação plena" e "livre de intimidação e violência".
Segundo um artigo de opinião assinado pelo embaixador do Japão junto de São Tomé e Príncipe, Yoshio Ando, e o representante residente do (PNUD) no país, Luc Gnonlonfoun, o número de mulheres eleitas para o parlamento aumentou de oito (14,5%) na última legislatura para 19 (34,5%) deputadas, entre os 55 eleitos da nova legislatura que começará na terça-feira.
"Por detrás destes números está um avanço importante para a representação política e para a democracia são-tomense. Um avanço que importa saudar e, acima de tudo, consolidar", sublinham, recordando que o avanço resulta de "uma decisão soberana do país, que adotou, em 2022, uma lei da paridade que prevê uma representação mínima de 40% de cada sexo nas listas de candidaturas e estabelece regras para a ordenação das candidaturas nessas listas".
A lei foi implementada pela primeira vez nas eleições de 27 de setembro deste ano, e contou com apoio do Japão e o PNUD, que junto a outras instituições, incluindo uma Comissão de Seguimento da Lei da Paridade, promoveu debates, formações e sensibilização aos órgãos do Estado, partidos políticos, comunicação social e outros autores.
Segundo referem no artigo, das 19 deputadas eleitas, "16 nunca tinham exercido um mandato eletivo", pelo que, defendem que "terão de se familiarizar com os procedimentos da Assembleia, o trabalho em comissão, a apreciação de textos, a fiscalização da ação pública e o debate orçamental".
"Deverão poder fazê-lo num ambiente que favoreça uma participação plena e efetiva, livre de intimidação e de violência, incluindo no espaço digital", enfatizam os representantes do Japão e do PNUD.
Para eles, "passar dos lugares à influência implica, portanto, ir além de aumentar a visibilidade das deputadas eleitas", significando a necessidade de "criar condições para que possam exercer efetivamente o seu mandato, contribuir para as prioridades nacionais e assumir responsabilidades parlamentares, no respeito pelas regras da instituição e pelas prerrogativas dos seus membros".
"O que está em causa vai além desta legislatura. Importa também preservar as conquistas da lei, retirar ensinamentos da sua aplicação, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e abrir perspetivas à próxima geração de mulheres líderes", defendem, realçando o envolvimento de todos para a participação política tornar-se "uma possibilidade real em todas as regiões do país e deixar de ser uma exceção reservada a alguns percursos individuais".
Garantem ainda que "o Japão e o PNUD mantêm o compromisso com esta ambição comum" em diálogo com as autoridades nacionais e os parceiros envolvidos.
O Japão tem sido um dos principais financiadores das eleições em São Tomé e Príncipe, através de um fundo de contrapartida da venda de toneladas de arroz que o Governo nipónico oferece anualmente ao arquipélago.
