O novo primeiro-ministro responsável pela transição na Síria, Mohammad al-Bashir, prometeu hoje "estabilidade" e "calma" ao povo sírio, desgastado por mais de 13 anos de guerra civil, numa entrevista à estação televisiva do Qatar Al-Jazeera.

© OMAR HAJ KADOUR/AFP via Getty Images    Lusa   10/12/2024 

 Síria. Novo primeiro-ministro promete "estabilidade" e "calma"

O novo primeiro-ministro responsável pela transição na Síria, Mohammad al-Bashir, prometeu hoje "estabilidade" e "calma" ao povo sírio, desgastado por mais de 13 anos de guerra civil, numa entrevista à estação televisiva do Qatar Al-Jazeera.

"Chegou o momento de este povo usufruir de estabilidade e de calma, de ser cuidado e de saber que o seu Governo está aqui para lhe prestar os serviços de que necessita", afirmou o novo governante sírio.

Mohammad al-Bashir foi nomeado para o cargo pelos rebeldes islamitas que derrubaram o regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad, no poder havia 24 anos, numa ofensiva de 12 dias.

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Os Estados Unidos anunciaram hoje a libertação de 20 mil milhões de dólares para a Ucrânia, no âmbito de um empréstimo de 50 mil milhões de dólares prometido por países do G7, em colaboração com o Banco Mundial.

© Reuters   Lusa  10/12/2024 

 Ucrânia. EUA libertam 20 mil milhões de dólares através do Banco Mundial

Os Estados Unidos anunciaram hoje a libertação de 20 mil milhões de dólares para a Ucrânia, no âmbito de um empréstimo de 50 mil milhões de dólares prometido por países do G7, em colaboração com o Banco Mundial.

"Os Estados Unidos cumpriram o seu compromisso de outubro (...), transferindo estes fundos" para a iniciativa do Banco Mundial dedicada à Ucrânia, "através da qual serão disponibilizados" a Kiev, explicou o Departamento do Tesouro norte-americano, num comunicado.

Esta contribuição dos Estados Unidos -- para um fundo aprovado pelo conselho executivo do Banco Mundial, em outubro, para apoiar a Ucrânia com contribuições dos Estados Unidos, Canadá e Japão - será reembolsada através da devolução dos juros dos ativos russos congelados devido às sanções ocidentais.

O montante de ativos russos congelados nos países do G7 - uma grande parte na Bélgica, através da câmara de compensação Euroclear - ascende a cerca de 300 mil milhões de euros, o que gera até três mil milhões de euros em receitas por ano.

Após meses de discussões, os líderes do G7 chegaram a um acordo em outubro para utilizar os juros gerados pelos ativos soberanos russos congelados nas suas jurisdições, devido a sanções aplicadas pelos países ocidentais, para garantir um empréstimo de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) a favor da Ucrânia.

"Estes fundos -- financiados por receitas inesperadas provenientes dos ativos fixos da Rússia -- proporcionarão à Ucrânia um apoio fundamental", afirmou a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen.

O Governo do Presidente Joe Biden está a esforçar-se para acelerar a sua ajuda à Ucrânia antes da transferência do poder para a administração do republicano Donald Trump, em 20 de janeiro, e já anunciara, no sábado, uma ajuda estimada em 988 milhões de dólares (cerca de 940 milhões de euros) a Kiev.

O Presidente eleito republicano deixou clara a sua intenção de reduzir a ajuda norte-americana à Ucrânia.

Numa entrevista televisiva, este fim de semana, Trump reiterou que Kiev deveria esperar menos ajuda dos Estados Unidos.

Yellen disse acreditar que o Presidente russo, Vladimir Putin está a tentar ganhar tempo, esperando que o Ocidente atenue as sanções a Moscovo, assegurando que os Estados Unidos querem passar uma "mensagem inequívoca de determinação" no apoio a Kiev.

Os aliados europeus da Ucrânia temem que os Estados Unidos se retirem do apoio à Ucrânia com a chegada de Trump à Casa Branca.

Donald Trump ameaça também afastar os Estados Unidos da NATO, pedindo aos Aliados que contribuam mais financeiramente para a defesa comum.

"Apoiar a Ucrânia é também vital para o interesse nacional dos Estados Unidos. Falhar com a Ucrânia encorajaria ainda mais a agressão liderada por [Vladimir] Putin e colocaria em risco a segurança dos nossos aliados da NATO na Europa, que somos obrigados pelo tratado a defender", disse hoje o Departamento de Tesouro norte-americano.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas confrontaram-se com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.

As negociações entre as duas partes estão completamente bloqueadas desde a primavera de 2022, com Moscovo a continuar a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território, e a rejeitar negociar enquanto as forças ucranianas controlem a região russa de Kursk, parcialmente ocupada em agosto.

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Aquecimento global: Várias regiões do planeta podem ultrapassar 3ºC de aquecimento até 2060

© Lusa   10/12/2024  

Várias regiões do planeta poderão ultrapassar os três graus celsius (°C) de aquecimento até 2060, segundo um estudo hoje divulgado que alerta para a probabilidade de os limiares regionais de aquecimento serem atingidos mais rapidamente do que estimado anteriormente.

O estudo, publicado hoje na revista 'Environmental Research Letters', prevê que a maioria das regiões terrestres (como definidas pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas - IPCC), ultrapassará provavelmente o limiar crítico de 1,5°C até 2040 ou antes.

O limite de 1,5ºC de aquecimento global acima dos valores médios da era pré-industrial (genericamente considerada como anterior a 1850) foi entendido em 2015, no Acordo de Paris sobre redução de gases com efeito de estufa, como o ponto a partir do qual as alterações climáticas se tornam generalizadas, irreversíveis e com consequências severas.

Da mesma forma, várias regiões estão em vias de ultrapassar o limiar de 3°C até 2060, mais cedo do que o previsto em estudos anteriores.

Regiões como o sul da Ásia, o Mediterrâneo, a Europa Central e partes da África Subsariana deverão atingir estes limiares mais rapidamente, agravando os riscos para os ecossistemas e comunidades vulneráveis.

Os investigadores analisaram dados de 10 modelos climáticos diferentes para prever aumentos de temperatura e descobriram que 34 regiões são suscetíveis de exceder 1,5°C de aquecimento até 2040, das quais 31 poderão atingir 2°C de aquecimento até 2040.

O estudo prevê ainda que 26 dessas 34 regiões ultrapassem os 3°C de aquecimento até 2060.

Noah Diffenbaugh, coautor do estudo e professor na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, afirmou que é importante o foco não só no aumento da temperatura global, mas também nas alterações específicas que ocorrem em zonas locais e regionais.

"Ao determinar quando serão atingidos os limiares regionais de aquecimento, podemos prever mais claramente quando ocorrerão impactos específicos na sociedade e nos ecossistemas", disse.

A investigação, conduzida por Elizabeth Barnes, professora da Universidade do Estado do Colorado, Noah Diffenbaugh, professor da Universidade de Stanford, e Sonia Seneviratne, professora da ETH-Zurich (Universidade na Suíça), utilizou inteligência artificial para analisar vários modelos climáticos e observações para aperfeiçoar estimativas anteriores e fornecer previsões regionais mais exatas.

Chegada da Sua Excelência Presidente da República após visita de Oficial à França

Declaração de Said Raïs Daula no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.👇

 Presidência da República da Guiné-Bissau / Abel Djassi

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• Recebido pelo Presidente Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu, o Presidente Umaro Sissoco, foi agraciado com a Medalha de Grande Oficial da Legião de Honra, a mais alta distinção do Estado francês.

ABERTURA DA ÉPOCA TURÍSTICA _2024 / 2025.

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 Radio Voz Do Povo

O Tribunal Regional de Bissau-Vara Civil, no âmbito da execução que envolve a Empresa UTAL G-B SARL e a Direção Geral Da Viação e Transportes terrestres, emite mandado judicial de apreensão de máquinas de emissão de placas de matrículas de veículos automóveis, sediadas na Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres.

Radio Voz Do Povo

Tribunal Regional de Bissau-Vara Civil emite mandado judicial de apreensão de máquinas de emissão de placas de matrículas

O Tribunal Regional de Bissau-Vara Civil, no âmbito da execução que envolve a Empresa UTAL G-B SARL e a Direção Geral Da Viação e Transportes terrestres, emite mandado judicial de apreensão de máquinas de emissão de placas de matrículas de veículos automóveis, sediadas na Direcção Geral de Viação e Transportes Terrestres.

A apreensão foi feita hoje, dia 10 de Dezembro de 2024 pelas 11 horas e trinta minutos na sede da Direcção-Geral da Viação e dos Transportes Terrestres, onde foram apreendidas as máquinas de emissão de chapas de matrículas, chapas de matrículas e seus acessórios.

De lembrar que a execução aconteceu porque a Direção Geral da viação e Transportes terrestres recusou cumprir voluntariamente a sentença do tribunal que deu a razão a empresa UTAL GUINÉ-BISSAU, SARL, como única concecionária da emissão de chapas de matrículas das viaturas e seus reboques na Guiné-Bissau.

A partir de hoje, todas as chapas de matrículas das viaturas e seus reboques devem ser emitidas pela empresa vencedora do Concurso Público Internacional, UTAL GUINÉ-BISSAU, SARL, com sede na Av. João Bernardo Vieira Nino

De salientar ainda que, além de apreensão de máquinas, a DGVTT, deve pagar uma multa no montante de 250.000 xof, por cada dia de incumprimento da decisão judicial e, ao mesmo tempo, corre um processo Crime de Desobediência no Ministério Público, contra os altos dirigentes da Viação, nomeadamente, Diretor-Geral e demais diretores do serviço.

Gabú: Programa Alimentar Mundial visita Ncumpanghor, zona de intervenção do projeto "Tabanca Sustentável".

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 Radio Voz Do Povo

Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática Viriato L. Soares Cassamá, presidiu hoje, entrega de Viaturas, motorizadas e outros equipamentos adquiridos no âmbito do projeto WACA-GB, para os Pilares Implementação do projeto.

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 Radio Voz Do Povo

Durante a visita à Organização Internacional da Francofonia, o Presidente da República reuniu-se com a Secretária-Geral Louise Mushikiwabo.

O Chefe de Estado encontrou-se com a responsável máxima da organização para promoção da língua francesa, com o objetivo de discutir possível assistência à Guiné-Bissau nos sectores da educação e da cultura.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Quem defende o Paigc não tem argumento nenhum para debater sobre NADA na Guiné- Bissau...

 O Democrata Osvaldo Osvaldo

Não existe um intelectual sem uma convicção filosófica

A nossa Juventude (esfomeada) vive numa decadência moral e imbecilidade intelectual…

Ora, estes dois metáforas são imperativos e indispensáveis na fundamentação e na interpretação da realidade política do nosso país. Ou seja, a  negligência destes dois metáforas pode determinar uma análise política do comportamento perverso de alguns ditos intelectuais, ao abrigo do argumento intelecto, um intelectual sem convicção e que tem fome em excesso; vai sempre navegar nas profundezas do abismo político. Dias atrás, assistimos, mais um grande aumento destes impostores intelectuais nas redes sociais. 

Todos os pseudos- intelectuais sabem argumentar sobre o Estado de Direito Democrático, onde lei SIM é cumprida rigorosamente e com eficácia, isto é, num ambiente democrático onde os direitos de cada cidadão são contemplados e, da propriedade privada também! Os palhaços são juízes de posicionamentos constitucionais e mais outros assuntos jurídicos. É engraçado pronunciamento destes palhaços nas redes sociais. Anos atrás, vimos cenas parecidas às nossas vistas nos debates políticos, onde não é raro haver mais narrativas vazias em defesa do indefensível , indo por partes, quando o bandido corrupto que eles defendem chegar ao Poder, o nosso país vai ser efetivamente mais democrático do mundo, porque o bandido é a certeza de um G-B melhor. 

O que nós podemos esperar dele? É a coisa que a história já nos ensinou, furto nos cofres públicos e mais outros crimes, é o que nós sabemos verdadeiramente sobre o bandido, portanto, os argumentos exóticos não têm qualquer relevância . 

Podem transformar o debate sobre Direitos Humanos se quiserem, quem é atento sabe que são fundamentalistas e fanáticos absolutos do mal MAIOR. 

Se, os ditos intelectuais tivessem rigorosamente sido observados, a fundamentação da crise e  à filosofia da Constituição da República, iam perceber quem é o responsável pela crise política institucional na Guiné- Bissau. Mas, pela barriga na Guiné-Bissau até as pessoas estão preparadas para venderem as suas almas! Acontece que muitos não conseguiram! Pai, por oferecer livros, cadernos, esferográficos, lápis e todo material escolar ao seu filho/ filha não pode gabar-se que estar à ajudar a Guiné-Bissau! Temos muitos palhaços ditos intelectuais sem convicções políticas e que querem ser políticos. Santa paciência! 

Essa nova gente não é, Jomav, não! O bocudo do BANDIDO está encurralado e com muito medo pois está à volta dele e em todas as esquinas como também em becos o perigo que até pode ser da vida dele! Quem defende o Paigc não tem argumento nenhum para debater sobre NADA na Guiné- Bissau. Desde época colonial assim durante os periodos depois da independência na Guiné- Bissau, é claro que temos jovens sem convicções políticas. Até a vida, um tolo deu para sobreviver e mais o quê que ele não teria dado para salvar a sua barriga? E não deu certo para tal o novo tolo ( ….) se tornou num defensor do Mal maior. Caso contrário, qual é o motivo de tanta inquietação? 

Só pode ser bajulação a subserviência ! Que nos valha Deus! Quando o tolo fala sobre Direitos Humanos, Constituição, Democracia e a miséria, exercitou o seu direito à palavra em nome do MAL MAIOR, e que mal tem nisso? Depois de ter ouvido várias vezes e parei-me para descobrir quem é que estava a falar, acabei de reconhecer a voz de que era um tolo! Esse nunca dominou o seu cérebro e acabei de descobrir que também não tem o dominio do assunto político !

Mas o que está em causa é a soberania nacional e a coesão social da Guiné-Bissau! O meu espírito está inquieto deverasmente inquieto quanto à coesão social e nacional!  E o Mal Maior é uma ameaça permanente. Meu Caro leitor do artigo, tenho acompanhado o desenrolar da situação política quase a minha vida inteira na Guiné-Bissau, mas nada comparável com o que está acontecendo actualmente com o MAL MAIOR ! Tanta frustração de muita gente! É por covardia ou é o carácter da sociedade crônica Guineense? O MAL MAIOR é um cancro maligno para a nossa República e na nossa sociedade! O palhaço idiota em defesa do MAL MAIOR não tem argumento para qualquer debate sobre mudança. Ele não aprendeu nada recentemente do que aconteceu com o (Des)governo dos bandidos! 

Enfim, é uma nova realidade para todos os pseudos-intelectuais fanáticos e bajuladores para arbitrar atentado contra a lei magna do país, entretanto, o bajulador cumpriu o seu papel.

Gâmbia

10 December 2024

Juvenal Cabi Na Una.

Obras de Bafatá em curso

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Gaitu Baldé 

2024: Tensão política crescente em São Tomé e Príncipe

© Shutterstock   Lusa  10/12/2024 

O aumento das taxas aeroportuárias em São Tomé e Príncipe agudizou a tensão política entre o primeiro-ministro e o Presidente, que viu desvalorizado o seu pedido para o Governo reapreciar a medida, segundo analistas.

A resolução aprovada pelo Governo, contrariando um veto político do chefe de Estado, Carlos Vila Nova, fez subir a Taxa Reguladora de 18,16 euros para 20 euros, a Taxa de Segurança, de 4,74 euros para 28 euros, e criou a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico no valor de 62 euros, passando a ser cobradas nos voos de ida e volta para São Tomé, num total de 220 euros.

Para as ligações entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe as taxas foram fixadas em 32 euros por passageiro, que, segundo o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, representa uma redução de cerca de 40%.

Os novos valores foram aplicados contra a vontade do Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que disse que não promulgou o decreto através do qual o Governo pretendia introduzir a medida porque considerou "que as taxas e os valores aí expressos eram elevados e que prejudicariam de alguma maneira a vida das pessoas", por isso estranhou que o executivo tenha optado por avançar através de uma resolução.

Carlos Vila Nova instou o Governo a reapreciar a decisão e a encontrar "medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos, nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo", mas o pedido não foi atendido e a medida entrou em vigor em 01 de dezembro.

"Houve claramente uma deslealdade institucional", apontou o analista e ex-presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Arzemiro dos Prazeres, que defendeu que o Presidente deve tomar uma atitude clara "para evitar um precedente grave" em futuras situações de veto.

O analista considerou que "o Presidente não tem outra saída, sente-se desrespeitado, institucionalmente está numa situação de deslealdade", mas "tem instrumentos para repor a situação", que seria a demissão do chefe do Governo.

Nas vésperas da entrada em vigor da resolução, o Presidente foi questionado se ponderava demitir o Governo, mas este afirmou que não se pode tomar essa "decisão de ânimo leve".

"É uma decisão de grande responsabilidade porque acima de nós todos tem que estar o país", disse Carlos Vila Nova, que admitiu que se viviam "momentos menos normais" no país.

"É preciso não complicarmos ainda mais a vida das pessoas [...], uma crise política forjada neste momento não traz benefícios a ninguém", alertou.

Outra situação de desacordo entre o Presidente e o primeiro-ministro, ambos da família política da Ação Democrática Independente (ADI), liderado por Patrice Trovoada, verificou-se em outubro quando Carlos Vila Nova vetou e devolveu ao parlamento cinco dos seis diplomas sobre a reforma da justiça alegando imprecisões e normas que não estão conforme a Constituição.

Em reação, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, criticou Carlos Vila Nova, sublinhando que o chefe de Estado "não é juiz em matéria constitucional", sugerindo que, havendo um problema de constitucionalidade, o Presidente deveria pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, "que é o único que julga questões de constitucionalidade".

Dias depois, numa cerimónia na Guarda Costeira, em que também esteve presente o primeiro-ministro, o chefe de Estado fez um apelo aos militares: "Temos de nos rebelar contra certas coisas quando queremos ou temos a vontade de fazer o bem [...], a confiança entre o operacional e quem planeia e mantém a estrutura de apoio é fundamental na estrutura militar, pois a linha de comando tem que ser vertical", disse Carlos Vila Nova, diante das chefias militares.

Quando questionado sobre o propósito do seu discurso, Carlos Vila Nova, explicou que havia necessidade de chamar atenção, enviar mensagem e usar influência de chefe de Estado, face a atitudes que considerou como "uma espécie de entrave" para o país.

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A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

 Gaio Martins Batista Gomes 

Está a ser bastante perigo deixar proliferar a narrativa simplista de inconstitucionalidade da dissolução da Assembleia Nacional Popular.

O artigo 94.º, n.º 1, que diz "a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos primeiros 12 meses da sua legislatura nem nos últimos 6 meses do mandato do Presidente da República", não podem servir para proteger bandidos e criminosos e tão pouco para criar instabilidade e roubos aos cofres do Estado.

Qualquer ação, por mais legal que se possa apresentar, se causar instabilidade e corrupção deve ser travada, principalmente pelo Presidente da República, que a Constituição da República da Guiné-Bissau no Artigo 68º atribui amplos poderes discricionários para conduzir questões políticas e institucionais, tendo autonomia para tomar decisões que considera mais adequadas ao interesse nacional e a salvaguarda da Democracia.

A dissolução da Assembleia Nacional Popular  pelo Presidente da República, que está a ser usada como cartaz de campanha pela oposição para retornar ao poder, foi uma medida necessária para proteger os interesses do povo da Guiné-Bissau. 

Os fatos e os resultados obtidos com a dissolução da Assembleia Nacional Popular demonstram que esta decisão foi não apenas legítima, mas também decisiva para o progresso do país.

É inquestionáveis que há fortes indícios de que membros do governo, do Parlamento, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional Popular, que durante a tentiva de subversão da ordem constitucional assumia o lugar de Presidente da República por ausência do mesmo, falhou em tomar medidas constitucionais para travar tal ato, deixando dúvidas da cumplicidade ou omissão grave.

Escândalo de corrupção no processo de resgate, em valores aproximados a 6 bilhões de Francos CFA, esse montante estava relacionado ao pagamento de dívidas a empresários nacionais, feitos pelo Governo através de um banco comercial, sem a devida transparência. Este processo suspeito de corrupção e administração danosa, implicando membros do Governo e contando com a defesa do Presidente da Mesa Assembleia Nacional Popular a favor dos acusados, o que, por si só, compromete gravemente os interesses do Estado.

Diante desses fatores, a dissolução da Assembleia Nacional Popular foi o mecanismo constitucional necessário para proteger a estabilidade institucional e restabelecer a governação ética no país.

O Artigo 69º, nº 1, da Constituição da República permite ao Presidente dissolver a Assembleia Nacional Popular em casos de crise política ou institucional grave.

A tentativa de golpe e os atos de corrupção configuram uma crise de governabilidade que impossibilitava o funcionamento normal do Parlamento, exigindo uma intervenção imediata.

A dissolução foi necessária para proteger a ordem constitucional diante de ameaças claras à estabilidade do Estado.

A supremacia do interesse público é um princípio central na governação democrática, com consciência disso, o Presidente agiu priorizando o interesse público e o bem-estar coletivo.

Os resultados alcançados com a dissolução da Assembleia Nacional Popular por sí só justicam o acto, pois desde a dissolução da Assembleia Nacional Popular, o país alcançou progressos significativos em várias áreas, demonstrando que a medida do Presidente da República foi acertada e em benefício do povo

Obras de infraestrutura que antes eram negligenciadas começaram a ser realizadas, melhorando a mobilidade e ligação as diferentes localidades. Os salários dos funcionários públicos têm sido pagos pontualmente, trazendo estabilidade financeira às famílias. Os guineenses tem experimentado melhorias significativas no fornecimento de luz elétrica, um benefício essencial que impacta diretamente a qualidade de vida. Escolas, hospitais e edifícios públicos têm sido restaurados e modernizados, criando melhores condições para a população. O centro da cidade de Bissau, teve uma transformação de choque, com edifícios do Estado restaurados, luzes na estrada, passeios reparados, está mais organizada e limpa, refletindo uma nova fase de progresso e desenvolvimento.

A Guiné-Bissau tem sido palco de recepção de vários líderes mundiais, o que demonstra confiança e credibilidade no país.

Esses avanços, nunca antes alcançados, dão crédito à ação do Presidente da República e comprovam que a dissolução da ANP foi um marco necessário para impulsionar políticas públicas efetivas e atender às necessidades do povo.

A responsabilidade intelectual, o patriotismo deve nos impedir de permitir que o povo da Guiné-Bissau seja manipulado por narrativas falsas que acusam o Presidente de inconstitucionalidade, com o objetivo final de recuperar as mordomias. 

A DECISÃO DE DISSOLVER A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR FOI TOMADA COM BASE EM FUNDAMENTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS,  COMPROMISSO COM A ESTABILIDADE E O PROGRESSO, A NECESSIDADE DE COMBATER A CORRUPÇÃO E GARANTIR GOVERNABILIDADE.

Os resultados concretos alcançados até agora confirmam que essa foi uma medida corajosa e bem fundamentada, colocando o interesse público acima de qualquer agenda partidária.

O Presidente já demonstrou que está empenhado em repor o normal funcionamento das instituições, tomando todas as medidas que garantam a realização das eleições num ambiente de segurança, liberdade e justiça.

É essencial que os intelectuais se disponibilizem para apoiar as mudanças estruturais que têm transformado a Guiné-Bissau. 

A dissolução da Assembleia Nacional Popular não foi uma manobra política, mas uma decisão estratégica para resgatar a confiança do povo e construir uma nação mais justa, estável e próspera.

Não nos devemos levar em interpretações avulsas ou tendenciosas, a Constituição deve ser interpretada como um todo, buscando-se a harmonia entre suas disposições.

Em caso de dúvida deve-se buscar uma interpretação que respeite ambas as disposições, ao invés de priorizar uma sobre a outra.

Embora o Artigo 94º estabeleça limites temporais, situações excepcionais, como crises institucionais graves ou ameaças à soberania nacional, como os casos acima mencionados, justificam o uso do poder de dissolução com base no Artigo 69º, que visou proteger a ordem constitucional, mesmo que tenha ultrapassado os limites do Artigo 94º.

É para isto que estudamos, para defender a nação. 

Os que tentam defender os interesses partidários, só o conseguem fazer no monólogo. Eles tem a consciência disso.

/ Gaio Martins Batista Gomes /

Taiwan em alerta máximo: movimentos da China no mar são os mais sérios em décadas

Caça Mirage 2000 de Taiwan prepara-se para patrulha (I-Hwa Cheng/AFP via Getty Images)  CNN, 

Taipei/Hong Kong (CNN) - O Ministério da Defesa de Taiwan afirmou que a China organizou o seu maior destacamento marítimo regional em décadas, enquanto monitoriza o que diz ser um aumento das atividades militares chinesas no Estreito de Taiwan e no Pacífico Ocidental.

Taiwan tem estado em alerta máximo desde segunda-feira, preparando-se para os esperados exercícios militares, depois de o presidente Lai Ching-te ter provocado a ira de Pequim ao fazer escalas não oficiais no Havai e no território norte-americano de Guam, no início deste mês.

Na segunda-feira, Taiwan afirmou que várias formações de navios da marinha e da guarda costeira chinesas estavam a deslocar-se em águas regionais e em torno do Estreito de Taiwan. Pequim não anunciou exercícios militares nem reconheceu o destacamento em grande escala referido por Taipé.

O Partido Comunista da China, no poder, reivindica a democracia autónoma de Taiwan como seu próprio território, apesar de nunca a ter controlado, e não excluiu a possibilidade de tomar a ilha pela força. Considera as interações não oficiais entre Washington e Taipé como uma violação da sua soberania. Os dirigentes de Taiwan rejeitam as reivindicações territoriais da China sobre a ilha.

O tenente-general Hsieh Jih-Sheng, vice-chefe do Estado-Maior para os Serviços de Informação, disse num briefing do Ministério da Defesa de Taiwan, esta terça-feira, que um número “espantoso” de navios chineses foi destacado a uma escala que “poderia bloquear forças externas”.

O destacamento naval do Exército de Libertação Popular (ELP) não visava apenas Taiwan, referiu Hsieh, acrescentando que a extensão geográfica se chegava a águas para além da primeira cadeia de ilhas. A cadeia de ilhas, estrategicamente importante, engloba o Japão, Taiwan, partes das Filipinas e da Indonésia, e há muito que é uma peça fundamental para os EUA manterem a sua posição de potência dominante no Pacífico.

“As recentes atividades do ELP não se limitaram a exercer pressão militar sobre Taiwan. As suas forças navais, especificamente, aumentaram significativamente a postura em torno de Taiwan e do Pacífico Ocidental”, afirmou Hsieh.

A capacidade da China de bloquear a entrada de forças externas na primeira cadeia de ilhas pode representar uma ameaça à sobrevivência de Taiwan em caso de invasão chinesa, potencialmente cortando o acesso naval de forças externas que procuram ajudar a ilha.

O destacamento marítimo foi o maior desde que a China começou a realizar movimentos de guerra em grande escala em torno de Taiwan, em meados da década de 1990, segundo o ministério.

As autoridades de Taiwan registaram igualmente um aumento significativo de aviões do ELP a operar em torno da ilha, tendo detetado 47 desses jatos nas 24 horas anteriores às 06:00 de terça-feira.

Numa declaração de segunda-feira, as autoridades de Taiwan disseram que o ELP tinha designado sete zonas de espaço aéreo reservado a leste das suas províncias costeiras de Zhejiang e Fujian.

Ainda não se realizaram exercícios de fogo real nas zonas que se situam a norte e noroeste de Taiwan, respetivamente, vincou o ministério no seu briefing desta terça-feira.

A CNN contactou o Ministério da Defesa da China para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Visita aos EUA

O movimento militar chinês surge dias depois de Lai ter feito paragens não oficiais no Havai e em Guam durante uma viagem de uma semana pelo Pacífico Sul, que terminou na sexta-feira.

A visita foi a primeira de Lai aos Estados Unidos desde que se tornou presidente em maio. O dirigente, que há muito enfrenta a ira de Pequim por defender a soberania de Taiwan, aproveitou a sua deslocação para manifestar solidariedade para com as democracias aliadas.

As autoridades chinesas opuseram-se firmemente à viagem de Lai, referindo-se a ele como um “separatista”. A sua deslocação ocorreu depois de os EUA terem aprovado a venda de armas a Taiwan, o que levou a China a prometer “fortes contramedidas”.

Os exercícios militares têm-se tornado cada vez mais um dos instrumentos utilizados por Pequim para manifestar a sua insatisfação e as visitas de responsáveis norte-americanos e taiwaneses ao território um do outro provocaram, no passado, jogos de guerra significativos por parte da China.

Em maio, dias após a tomada de posse de Lai, a China lançou dois dias de exercícios militares em grande escala nas imediações de Taiwan, o que designou por “castigo” pelos chamados “atos separatistas”. Chamou a esses exercícios “Espada Conjunta-2024A”.

Em outubro, a China realizou os exercícios “Espada Conjunta-2024B”, depois de Lai ter afirmado, durante um discurso no Dia Nacional, que a ilha “não estava subordinada” à China.

O último movimento militar da China parece ser diferente dos dois exercícios, incluindo a sua amplitude geográfica, confirmou um alto funcionário de Taiwan à CNN na segunda-feira.

Quando questionado sobre os movimentos militares durante um briefing regular, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, recusou-se a comentar diretamente, mas disse que “a questão de Taiwan é um assunto interno da China e a China defenderá firmemente a sua soberania nacional”.

Obras de Gabú em curso

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 Gaitu Baldé