AIMA esclarece que estão concluídas 85% das manifestações de interesse dos imigrantes

Por Agência Lusa, 29/05/2025

Existem 69 mil pedidos a aguardar decisão

A AIMA esclareceu hoje que estão concluídos 85% dos 440.000 pedidos referentes a manifestações de interesse que estavam pendentes há um ano, quando entrou em vigor o Plano de Ação para as Migrações, existindo 69.000 a aguardar decisão.

“Depois de atendidos e processados todos os processos de manifestação de interesse, cerca de 37 mil encontram-se a finalizar o processo de instrução e cerca de 32 mil estão na fase final de decisão pela AIMA. Este número representa, assim, cerca de 15% do total de mais de 440 mil processos pendentes, já tendo os restantes 85% o processo concluído”, indicou a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Este esclarecimento da AIMA surge depois do presidente do organismo, Pedro Portugal Gaspar, ter afirmado, durante a manhã, que a agência já analisou os 440 mil pedidos referentes a manifestações de interesse que estavam pendentes há um ano, tendo indicado que havia ainda perto de 130 mil a aguardar decisão.

De acordo com o esclarecimento da AIMA, o presidente do Conselho Diretivo queria dizer que são 69 mil e não 130 mil.

“O desafio relativamente à questão da manifestação de interesse está cumprido”, resumiu o presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) na Musgueira, Lisboa.

As novas regras para os imigrantes em Portugal entraram em vigor há cerca de um ano, em 04 de junho, e uma das 41 medidas do Plano de Ação para as Migrações implicava o fim das manifestações de interesse, mas cerca de 440 mil pedidos estavam ainda pendentes, tendo sido criada uma estrutura de missão para resolver pendências.

Segundo Pedro Portugal Gaspar, da totalidade dos pedidos pendentes naquela altura, 170 mil foram arquivados por ausência de resposta.

Os restantes já foram apreciados e cerca de metade instruídos, a maioria dos quais deferidos e 4.500 que, por não cumprirem os requisitos, resultaram na notificação dos requerentes para abandonar o país.

Fazendo um curto balanço do primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações, Pedro Portugal Gaspar destacou ainda o alargamento da rede dos centros locais de apoio à integração de migrantes e a implementação do Pacto de Migração Laboral Regulada, mas apontou desafios.

“A AIMA tem também desafios internos organizacionais, no sentido de reforçar a sua equipa e melhorar as ferramentas tecnológicas para dar uma melhor resposta ao cidadão. Isso é uma matéria que está em construção”, referiu.

De acordo com o responsável, no último ano, a AIMA aumentou em cerca de 5% os seus recursos humanos, um reforço que considera positivo, mas ainda insuficiente.

“Vamos tentar, como objetivo para este ano, termos um aumento de 25% a 30%. Veremos se conseguimos”, afirmou, apontando que, por outro lado, também o alargamento das redes de apoio colaborativo com outras entidades permite aumentar a capacidade de resposta.

O novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), inaugurado hoje nas instalações da Associação Nasce e Renasce na Musgueira, Lisboa, vai integrar uma rede de mais de 170 centros no país, com funções de acolhimento, informação e apoio a cidadãos migrantes.

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Porque tem a Suíça mais bunkers nucleares do que qualquer outro país... Na Suíça, há mais de 370 mil bunkers, com espaço para abrigar toda a população. Mas num cenário de crise a sério, se chegasse a acontecer, estariam os abrigos à altura da missão? Ainda não, para já

Abrigo nuclear Suíça (Getty Images)   cnnportugal.iol.pt

Em fevereiro de 2022, quando a Rússia começou a bombardear Kiev, Zora Schelbert, diretora operacional do bunker nuclear Sonnenberg — que é um dos maiores abrigos nucleares civis do mundo —, em Lucerna, na Suíça, viu multiplicar-se o número de perguntas sobre aquele lugar. “Queriam até mais saber que medidas tomar, onde se deveriam refugiar”, conta Schelbert, ao The Guardian. No início, esta diretora pensou tratar-se de um engano. Mas não era. Contudo, é normal a estranheza. Dela, da diretora. 

O que é para os europeus uma curiosidade, entre admiração e incredulidade, para os suíços é uma realidade de décadas: a de garantir a cada um, cada residente, cada cidadão, um lugar num bunker que o proteja do pior. Com quase nove milhões de habitantes, a Suíça lidera o mundo em bunkers por habitante — uma política que consolida desde 1963 e que obriga a que todos os novos edifícios incluam uma estrutura subterrânea ou financiem um espaço público próximo.

Durante a Guerra Fria, os bunkers eram a resposta clara à ameaça nuclear. Mais recentemente, o interesse (dos suíços) oscilava entre o cepticismo e a indiferença. Muitos viam-nos como um luxo dispendioso e pouco prático, espaços que, em tempos de paz — e até de longuíssima neutralidade suíça —, serviam mais até para guardar vinho, esquis ou prática de paintball — sim, diversão. Só que a invasão da Ucrânia mudou por completo isso. “A nossa perceção pública mudou profundamente”, confirma ao The Guardian Silvia Berger, historiadora da Universidade de Berna. “Estamos no meio de uma transformação.”

Bunker num edifício perto de Genebra, na Suíça. FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images

O sistema suíço de proteção civil é, no mínimo, singular. São 370 mil abrigos — desde pequenas divisões para famílias até verdadeiros bunkers para centenas e centenas de pessoas. Todos, ou quase, equipados com ventilação que neutraliza radiações — e agentes químicos ou biológicos —, estes espaços ainda se mantêm operacionais, embora muitos como vimos funcionem (ou funcionassem) como armazéns para objetos esquecidos ou sem utilidade, o chamado “mamarracho” lá de casa.

Existem ainda centros de comando subterrâneos — portanto, pequenas “cidades” subterrâneas, com cozinhas industriais, duches ou internet. Impressiona, mas importará esta referência: é que mesmo estas estruturas revelam as suas limitações. Nos recentes testes já feitos, as equipas (de proteção civil) demoraram semanas a preparar o espaço e não conseguiram fechar as portas blindadas, fundamentais para segurança em caso de radiação nuclear, na totalidade.  

Mas falemos do que importa — e aqui o título o trouxe, leitor —, “por que é que a Suíça tem mais bunkers nucleares do que qualquer outro país”. A Suíça não é apenas um exemplo de engenharia civil irrepreensível; é até mais uma cultura. “Os bunkers fazem parte da identidade da Suíça,” explica Guillaume Vergain, de novo ao The Guardian, ele que é o responsável pela proteção civil em Genebra. “Isto é o nosso ADN.”

Esta mentalidade nasceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando o país, rodeado por potências do Eixo, preparou o denominado Réduit Suíço, ou “refúgio fortificado”, na tradução livre, uma série de fortificações nos Alpes, dezenas de bunkers, casamatas e posições de artilharia escavadas na rocha que, em caso de invasão estrangeira, permitiria resistir por tempo indeterminado. A experiência de ver as cidades europeias (e vizinhas) devastadas por bombardeamentos tornou imperativo proteger os civis do país.

Este programa reflete uma crença profunda na defesa total da nação — não só militar, mas ideológica: na democracia, na neutralidade, na independência. Na Suíça, um refúgio subterrâneo é prudência e não medo. Os bunkers nas cidades são extensões naturais do plano para os Alpes, espaços seguros, não cavados na rocha, mas cavados nos solos.

Mas a eficácia destes abrigos depende da catástrofe, claro. Falemos de nuclear, por exemplo. Uma explosão nuclear deixa radiações que se dissipam em semanas — para isso foram pensados estes bunkers. Porém, acidentes como Chernobyl mostram outros limites: zonas contaminadas por séculos onde o bunker não basta.

Há também quem pergunte se estes custos valem a pena, ou se a diplomacia e prevenção seriam investimentos mais sensatos. Ainda assim, não ignorando, mas acreditando nele, a Suíça mantém o seu modelo de anos, de décadas, enquanto outros países reavaliam políticas e ainda tardam em se precaver. Já tardaram mais, na verdade. Na Europa, o regresso do medo da guerra traz de volta o interesse pela proteção civil — da Noruega, que voltou a exigir ter abrigos em novas construções, à Alemanha, onde o tema ressurgiu no debate público.

No fim de contas, os bunkers suíços são mais do que betão e aço. São hoje (como antes) um manifesto: preparar-se para o pior para que este não aconteça. 

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Estudo coloca Cabo Verde acima da média de África na prestação de serviços... Cabo Verde tem 51,69 pontos em 100, acima da média do continente africano (45,39), na primeira edição do Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, sigla inglesa), divulgado hoje pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

© Getty Images   Lusa   29/05/2025

Nas cinco dimensões avaliadas, "a prestação de serviços é mais elevada na inclusão socioeconómica (66,81). Seguem-se a energia e eletricidade (64,21), industrialização (47,32), integração regional (45,94) e soberania alimentar (39,58).

O estudo, relativo a 2024, incluiu um inquérito e os agregados familiares em Cabo Verde classificaram a qualidade e a prestação de serviços como "moderadamente satisfatórias".

Os desafios do arquipélago incluem "a produção agrícola fragmentada, a elevada exposição às alterações climáticas, a baixa qualidade da produção e a deficiente logística de transporte interilhas", indica. 

As tecnologias "obsoletas e vulneráveis" ao clima contribuem para uma baixa produtividade na agricultura, enquanto no setor industrial os desafios incluem "o elevado custo da eletricidade, a insuficiência de tecnologia e qualificação".

Entre os 53 países avaliados, Cabo Verde é o melhor classificado dos lusófonos (12.º do continente, com 51,69 pontos), num 'ranking' em que as ilhas Maurícias ficaram em primeiro lugar com 59,96 pontos, seguindo-se o Egipto (58,99) e a África do Sul (58,89).

O BAD apresentou o PSDI como "um recurso inovador que oferece informações valiosas para ajudar a impulsionar mudanças positivas na prestação de serviços públicos essenciais".

"A urgência em abordar a prestação de serviços públicos em África é salientada pelo ritmo lento de melhoria da qualidade de vida dos africanos. No entanto, a qualidade dos serviços raramente é avaliada" e é essa "lacuna" que o novo índice pretende preencher, explicou a instituição.

Elaborado pelo Instituto Africano de Desenvolvimento -- o ponto focal do grupo BAD para apoio ao desenvolvimento de capacidades institucionais nos seus países-membros regionais -- em parceria com partes interessadas, o relatório pretende servir de "ponto de partida para discussões sobre como melhorar a transparência e a prestação de contas na prestação de serviços públicos. Será revisto e reformulado nos relatórios bienais subsequentes", concluiu.

*** A Lusa viajou a convite do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ***

Leia Também: O Governo cabo-verdiano anunciou hoje um novo programa de cooperação com o Banco Mundial para os próximos dez anos, destinado a apoiar o crescimento económico, a criação de emprego e o reforço da resiliência do arquipélago.

Rearmamento dos países da NATO ameaça metas climáticas globais

Tropas francesas em exercícios da NATO na Estónia (AP)    cnnportugal.iol.pt

Investigadores alertam que o reforço militar da NATO poderá fazer disparar as emissões em até 200 milhões de toneladas de CO₂ por ano — o equivalente à pegada de um país como o Paquistão. E o ciclo é vicioso: o agravamento da crise climática alimentará novos conflitos

Numa altura em que o planeta regista o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, os países da NATO preparam-se para aumentar drasticamente o investimento em defesa e com isso poderão contribuir para uma escalada das emissões de gases com efeito de estufa na ordem dos 200 milhões de toneladas por ano, segundo uma nova investigação partilhada em exclusivo pelo The Guardian.

A análise, conduzida por Ellie Kinney, do Conflict and Environment Observatory (“Observatório do Conflito e Ambiente”), e Lennard de Klerk, da Initiative on the GHG Accounting of War (“Iniciativa para a Contabilização dos Gases com Efeito de Estufa na Guerra”), traça um cenário preocupante: a militarização acelerada pode "comprometer gravemente" o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 da ONU — que é sobre a “ação climática” — e criar um ciclo "autoalimentado" de crise. Ou seja: mais armamento gera mais emissões; mais emissões agravam as alterações climáticas; e estas, por sua vez, alimentam conflitos.

“Estamos a sacrificar a segurança de longo prazo pela ilusão de segurança imediata”, afirma Kinney, alertando para o risco de decisões políticas "míopes". “Aumentar a segurança militar agora é contribuir para um mundo mais inseguro daqui a uma década", acrescenta. 

Em 2023, os gastos militares globais atingiram o valor recorde de 2,46 biliões de dólares. Só na União Europeia, o investimento em armamento subiu mais de 30% entre 2021 e 2024. E a tendência não deverá abrandar: o plano “ReArm Europe”, delineado pela UE em março, prevê um reforço orçamental de 800 mil milhões de euros, impulsionado por receios em torno da reeleição de Donald Trump e do seu recuo no apoio à Ucrânia.

Os investigadores centraram a análise na NATO — não por ser o foco pretendido, mas por ser a aliança militar mais transparente quanto aos seus gastos — e calcularam o impacto de um aumento de dois pontos percentuais no peso do orçamento militar face ao PIB. Excluindo os EUA, que já lideram destacadamente o investimento em defesa, a estimativa aponta para um acréscimo anual de emissões entre 87 e 194 megatoneladas de CO₂ equivalente.

Essa pegada extra, dizem os autores do estudo, terá um custo económico "monumental". Tendo por base o valor médio do “custo social do carbono” — cerca de 1.347 dólares por tonelada —, a fatura ambiental da NATO poderá ascender a 264 mil milhões de dólares por ano. E isto sem contar com o impacto de países fora da aliança. “A nossa amostra representa apenas 9% das emissões mundiais”, nota Kinney. “A verdadeira dimensão do problema é muito maior.”

A análise sublinha ainda o impacto orçamental do reforço militar: cada euro gasto em armas é um euro que não é canalizado para políticas de mitigação climática.

No Reino Unido, Bélgica, França ou Países Baixos, o aumento da despesa em defesa foi compensado com cortes na ajuda externa. Uma escolha que mina a confiança entre o Norte e o Sul globais, como ficou patente na última cimeira climática. “Em espaços como a COP29, países como Cuba apontaram com razão o paradoxo: há dinheiro para tanques, mas não há fundos para o clima", pode ainda ler-se no trabalho de Kinney e de Klerk. 

PAIGC exige respeito pela Medalha Amilcar Lopes Cabral, e anuncia regresso de Domingos Simões Pereira. Disse esta quinta-feira [29-05-2025], a Vice-Presidente do partido, Dan Yala, durante um encontro mantido com a Juventude Africana Amilcar Cabral "JAAC" na sede do partido.

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Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, reage à imprensa sobre os passaportes da Guiné-Bissau apreendidos no aeroporto de Lisboa.

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Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, preside esta Quinta-Feira, [29-05-2025], no Palácio da Justiça, Cerimónia de tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal, Venerando Arafam Mané e o seu Vice-Presidente, Venerando João Mendes Pereira, eleitos no passado dia 16 deste mês.

O Presidente da República, na qualidade de Primeiro Magistrado da Nação, presidiu à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A cerimónia, revestida de solenidade de Estado, contou com a presença de altas entidades nacionais e representantes do corpo diplomático.

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 Presidência da República da Guiné-Bissau

Casamento: Maioria dos universitários chineses desvaloriza casamento e filhos... Um relatório publicado hoje pelo Instituto de Psicologia da Academia Chinesa de Ciências indica que mais de metade dos estudantes universitários chineses não considera o casamento e a paternidade relevantes.

© Lusa  29/05/2025

O documento, que faz parte de um relatório nacional sobre o desenvolvimento da saúde mental no período 2023-2024, baseia-se em inquéritos a cerca de 56.000 estudantes universitários.

De acordo com os resultados, 51,8% dos estudantes inquiridos indicaram que o casamento não era importante para eles e 59,4% disseram o mesmo sobre ter filhos.

As diferenças entre os géneros são notórias: o número de jovens mulheres que afirmam que o amor não é importante é 26% superior ao dos seus colegas masculinos.

No caso do casamento, a diferença entre os dois grupos foi de 38%, enquanto para ter filhos a diferença atingiu os 35%, em ambos os casos com as mulheres a darem menos importância.

De acordo com o estudo, publicado pelo jornal oficial China Daily, os estudantes de meios menos abastados tendem a adiar ou a desistir da ideia de ter filhos devido às dificuldades em conseguir um emprego estável e em obter segurança financeira.

As mulheres consideram ainda os possíveis efeitos da maternidade nas suas oportunidades de carreira.

Os filhos de casamentos problemáticos, segundo o estudo, tendem a evitar constituir família.

Os estudantes cujos pais têm um elevado nível de educação revelam uma maior tendência para adiar ou renunciar a ter filhos, possivelmente influenciados por valores centrados no desenvolvimento pessoal, de acordo com o estudo.

Os autores do relatório sugerem a introdução de conteúdos sobre relações pessoais nos currículos educativos para fomentar uma visão baseada na igualdade e no respeito, bem como políticas económicas de apoio, como subsídios à habitação, à parentalidade e à educação, e serviços públicos de acolhimento de crianças e recursos de aconselhamento sobre relações familiares.

A China, que cedeu o título de nação mais populosa do mundo à Índia em 2023, de acordo com a ONU, aboliu a política de filho único em 2016, mas a taxa de fertilidade continua a cair e, de acordo com analistas locais, situa-se em cerca de um filho por mulher, colocando a China acima apenas da Coreia do Sul neste indicador.

Os casais chineses citam o elevado custo da educação de uma criança e a prioridade dada às suas carreiras como alguns dos fatores que os impedem de decidir ter filhos.

De acordo com as estatísticas oficiais, o número de casamentos na China foi de 6,1 milhões em 2024, o valor mais baixo desde 1980.

Leia Também: Apartir de 09 de junho, titulares de passaportes da Arábia Saudita, Omã, Kuwait e Barém vão ser autorizados a entrar na China sem visto, para estadias até 30 dias, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

Tribunal bloqueia tarifas e acusa Trump de ter ultrapassado limites do poder

 SIC Notícias/Com Lusa.  29/05/2025

A administração Trump já informou que vai recorrer da decisão. Um dos conselheiros do Presidente diz que o país está a assistir a um golpe judicial. Em sentido contrário, dirigentes democratas já elogiaram a decisão.

Um tribunal comercial norte-americano bloqueou a entrada em vigor das tarifas de Donald Trump. A Justiça diz que o Presidente dos Estados Unidos terá ultrapassado os limites do próprio poder.

A Constituição determina que o Congresso tem autoridade exclusiva para regular o comércio com outros países, mas Trump afirma ter o poder de agir porque os défices comerciais do país representam uma emergência nacional.

Os autores do processo contra Trump defendem que o défice comercial não cumpre o requisito legal de que uma emergência seja desencadeada apenas por uma “ameaça invulgar e extraordinária”.

A administração Trump já informou que vai recorrer da decisão. Um dos conselheiros do Presidente diz que o país está a assistir a um golpe judicial.

Em sentido contrário, dirigentes democratas já elogiaram a decisão, considerando que esta é uma vitória para as famílias trabalhadoras.

As tarifas de Trump

Desde que regressou à Casa Branca, Trump anunciou medidas tarifárias contra a grande maioria dos parceiros comerciais dos Estados Unidos, algumas das quais foram suspensas temporariamente até 9 de julho, devido à reação negativa dos mercados.

As medidas em vigor incluem tarifas de 25% sobre o aço, o alumínio e os seus derivados, 25% sobre os automóveis importados e certas peças automóveis, juntamente com uma tarifa de base de 10% aplicável a todos os seus parceiros comerciais.

Para a União Europeia (UE), esta tarifa de 10% poderá aumentar para 20% após o termo da atual pausa dos Estados Unidos em julho.

Leia Também: Um imigrante mexicano, considerado ilegal pelos Estados Unidos, foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), na semana passada, por ser suspeito de enviar uma nota manuscrita a ameaçar assassinar o presidente norte-americano, Donald Trump.

Musk de saída do governo dos EUA após desilusão com plano fiscal de Trump... O magnata Elon Musk anunciou a saída do Governo de Donald Trump, após expressar deceção com o megaprojeto fiscal e orçamental do republicano, que diz prejudicar o trabalho que desempenha como assessor na área da eficiência.

© Lusa  29/05/2025

"Agora que o meu tempo programado como funcionário especial do Governo chega ao fim, quero agradecer ao Presidente Donald Trump pela oportunidade de reduzir os gastos supérfluos", disse Musk na noite de quarta-feira (esta madrugada em Lisboa) numa breve mensagem na rede social X.

O empresário acrescentou que a missão do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), uma iniciativa focada na redução de burocracia e gastos federais, "vai fortalecer-se com o tempo, à medida que se tornar um modo de vida em todo o Governo".

Musk já tinha dado conta, nos últimos dias, da intenção de deixar o Governo e concentrar-se nas empresas que detém, especialmente a aeroespacial SpaceX, que realizou, na terça-feira, o nono voo de teste de um foguetão com o objetivo de levar a humanidade a Marte.

Nesse dia, o empresário norte-americano Elon Musk disse, ao programa televisivo CBS Sunday Morning, estar dececionado com o projeto fiscal e orçamental promovido por Donald Trump, alegando que o projeto de lei aumenta o défice e eleva a despesa pública.

Musk, que nos últimos meses serviu como conselheiro especial de Trump, à frente do DOGE, criticou o projeto de lei orçamental, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes, na semana passada, e enviado para apreciação do Senado dos EUA.

"Francamente, fiquei dececionado ao ver o enorme projeto de lei de despesas, que aumenta o défice orçamental (...) e prejudica o trabalho que a equipa do DOGE está a fazer", disse Musk, de acordo com excertos de uma entrevista divulgados pela cadeia de televisão antes da transmissão no próximo domingo.

"Acho que um projeto de lei pode ser grande ou bonito, mas não sei se pode ser as duas coisas. Essa é a minha opinião pessoal", reforçou.

A aprovação da proposta orçamental representou uma vitória para os republicanos na Câmara dos Representantes, apesar de várias vozes dissidentes dentro do partido tentarem aprofundar os cortes nas despesas e acelerar a sua implementação.

Agora, o projeto de lei orçamental enfrenta uma batalha difícil no Senado, apesar da maioria republicana na câmara alta do Congresso.

O projeto de lei orçamental procura alargar os incentivos fiscais decretados por Trump durante o primeiro mandato (2017-2021) e acrescentar novos cortes de impostos, juntamente com um maior financiamento para a gestão de fronteiras e a aplicação da política dura de imigração do Presidente.

Para compensar o aumento de despesa, o projeto de lei propõe cortes na segurança social e nos programas de assistência.

Embora se tenha mantido muito próximo do Presidente antes e depois da tomada de posse de Trump, em janeiro passado, Musk afastou-se gradualmente do trabalho no polémico DOGE, que levou à demissão de milhares de funcionários federais e recomendou uma redução das operações governamentais.

Em abril, o magnata anunciou que iria reduzir as responsabilidades como consultor do Governo a partir de maio - uma decisão anunciada pouco depois de a sua empresa automóvel Tesla ter reportado uma queda de 71% no lucro líquido no primeiro trimestre do ano.