RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇOES FINAIS-SIMPOSIO INTERNACIONAL

SIMPOSIO INTERNACIONAL
NÓ NFRENTA PASSADU PA NÓ KUMPU GUINÉ-BISSAU DI AMANHÃ

Bissau, 08 a 11 de Fevereiro de 2017

RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇOES FINAIS

Organizado pela Comissão Nacional Preparatória da Conferencia Nacional CAMINHOS PARA CONSOLIDAÇAO DA PAZ E DESENVOLVIMENTO, com o apoio financeiro de UNIOGBIS teve lugar em Bissau de 8 ao 11 de Fevereiro de corrente ano em Bissau, na sede de Assembleia Nacional Popular o SIMPOSIO INTERNACIONAL- No Nfrenta passado pa no Kumpo Guiné-Bissau di amanha.

O presente Simpósio enquadra-se no âmbito da realização da Conferencia Nacional CAMINHOS PARACONSOLIDAÇAO DA PAZ E DESENVOLVIMENTO e que tem como objectivos:

· Aumentar a consciência nacional sobre a importância de lidar com o passado para o pais sair do ciclo de instabilidade e conflito político e social

· Reforçar a consciência colectiva a pertinência da conferência Nacional CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇAO DA PAZ E DESENVOLVIMENTO

· Aproximar e reforçar as bases de confiança e colaboração entre os diferentes actores da vida politica, social e económica do país

· Capacitar os delegados para a conferência nacional
O Simpósio reuniu mais de 200 delegados vindos de todas as regiões do país.

A cerimónia solene de abertura foi presidida pela sua Excelência Senhor Presidente de Assembleia Nacional Popular Eng.º Cipriano Cassamá, na presença de Ex- Presidente da Republica de Transição Sr.º Manuel Serifo Nhamadjo, dos representantes do Corpo diplomático e organismos internacionais acreditado no país.

A sessão solene de abertura iniciou com o discurso de boas vindas do presidente da comissão organizadora da Conferencia, Padre Domingos da Fonseca.

Após a cerimónia de abertura seguiu-se o Lançamento de Relatório pelo Dr. Osíris Francisco Pina Ferreira, membro da comissão organizadora da conferência. O relatório espelhou de forma resumida os resultados das ocultações realizadas nas conferências regionais e na diáspora com diferentes atores políticos, sociais e a sociedade guineense desde 2009 a essa data.

Durante os quatro dias foram proferidas excelentes comunicações pelos oradores seguidos de aturados debates e contribuições em torno das temáticas seguintes:

Ø Porquê e como promover um projecto de Reconciliação na Guiné- Bissau
Ø Mecanismos geradores de confiança nacional e promoção de Diálogo construtivo
Ø Desafios de Reconciliação Nacional
Ø Justiça de Transição
Ø Justiça como pilar do desenvolvimento do sistema democrático, passado, presente e futuro
Ø A dimensão histórica das transformações socioeconómicas e políticas na Guine- Bissau
Ø O papel da Sociedade Civil nos processos de estabilidade politica e reconciliação

Na sequência dessas apresentações e debates, os participantes no Simpósio recomendam o seguinte:

1. Apelar ao Presidente da Republica, Primeiro Magistrado da Nação enquanto Presidente da Comissão de Honra, para usar a sua magistratura de influência para que a realização da conferência nacional seja uma realidade efetiva, um processo de diálogo que deva mobilizar todos os guineenses em prol da reconciliação, da paz e do desenvolvimento;

2. Apelar à Comissão Organizadora da Conferência Nacional para assumir e ser interlocutor entre os guineenses, fazendo “ponte” no processo de aproximação entre as instituições de soberania para o processo de diálogo e reconciliação nacional;

3. Promover junto das organizações da sociedade civil ações concretas de sensibilização em prol da comunidade guineense com o propósito da promoção da cultura da não-violência, do trabalho, da vida e da paz;

4. Exortar os líderes políticos a optarem por via de diálogo, da verdade, da reconciliação intra e extra partidária com o propósito de promover uma democracia inclusiva;

5. Exortar e apelar aos órgãos de soberania para se empenharem num diálogo franco e com boa vontade, que respeite sempre a vontade popular exercida democraticamente, o princípio da interdependência funcional dos órgãos, do direito a livre expressão e manifestação em prol do desenvolvimento socioeconómico e segurança humana da Guiné-Bissau;

6. Encorajar a postura assumida pelas nossas gloriosas forças de defesa e segurança no processo de promoção da cultura de não-violência, subordinação ao poder político, e pela sua posição republicana no presente conflito político institucional e pela sua participação ativa da consolidação de paz e desenvolvimento;

7. Exortar o povo guineense ao exercício do direito à cidadania ativa e participativa em prol da proteção dos direitos humanos, da promoção da democracia, da paz e do progresso social.

8. Exortar a classe política guineense a adotar uma conduta moral e responsável pelo bem do povo e que tenham sempre em conta que a Guiné-Bissau, «terra sagrada» está acima de todos nos e a ela devemos respeito e orgulho. Nesta senda é importante assumirem o diálogo franco e aberto que permita o desbloqueio do atual impasse politico e do respeito pela interdependência institucional e funcional da separação de poderes dos órgãos de soberania.

9. Reconhecer os esforços e trabalhos realizados pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional, encorajando-a em prosseguir os objetivos institucionalizados para o bem-estar do povo guineense;

10. Apelar ao povo guineense em geral, aos órgãos de soberania, atores políticos e sociais e amigos da Guiné-Bissau para apropriarem e apoiarem o processo de reconciliação entre os guineenses;

11. Apelar a todos os guineenses, independentemente da sua classe social, origem, género e proveniência geográfica e confissão religiosa a uma profunda introspeção individual e coletiva, como parte da solução em prol de um diálogo de coração como o único caminho para a verdade e reconciliação nacional.

Feito em Bissau aos onze dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezassete.

Os Conferencistas

Moções de Agradecimento e Reconhecimentos

1. Reconhecer o papel da comunidade internacional e amigos da Guiné-Bissau e encorajar los pela persistência e esforço de ajudar os guineenses em encontrar vias para a saída da crise vigente;

2. Agradecer e reconhecer o papel do Governo Timorense e do Japão no apoio ao processo de diálogo e reconciliação na Guiné-Bissau;

3. Enaltecer o papel do Dr.º José Ramos Horta, Premio Nobel da Paz, Padrinho do processo do diálogo nacional, nos esforços e dedicação pela causa da Paz, estabilidade, diálogo, justiça social em prol da promoção do desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau;

4. Reconhecer o apoio e assistência técnico-institucional da UNIOGBIS prestada à Comissão Organizadora da Conferencia Nacional para a realização das suas atividades e ações em curso em prol da promoção da paz e reconciliação nacional;

5. Agradecer a Comissão de Verdade, Dialogo e Reconciliação (CONARIV) da República de Costa de Marfim e a Comissão de Verdade e Acolhimento da República de Timor Leste por terem aceitado a partilha de experiencia, emoções e verdades e a disponibilidade em apoiar e assistir tecnicamente o processo e a COCN.

6. Agradecer a Assembleia Nacional Popular, aos deputados pela sabia decisão, visão em criar um espaço de dialogo inclusivo, aberto á todos os guineenses e amigos da Guiné-Bissau em prol da Paz, reconciliação e desenvolvimento;

7. Agradecer ao governo da Guiné-Bissau e aos partidos políticos pelo engajamento, participação e apropriação do processo do diálogo nacional.

8. Agradecer aos delegados provenientes de todas as regiões pela sua contribuição valiosa neste processo e sua participação no presente simpósio

9. Agradecer e reconhecer o papel do povo guineense pela participação ativa no processo de auscultação, restituição e validação do Relatório Analítico 2009-2017 Sobre a Paz Reconciliação e Desenvolvimento.

Feito em Bissau aos onze dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezassete.

Os Conferencistas

Fonte: UNIOGBIS
Guineendade.blogspot

COMUNICADO DE IMPRENSA ANP 11 FEVREIRO 2017

Presidente da Guiné-Bissau acusa Parlamento de bloquear o país

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, acusou hoje o Parlamento de ter bloqueado o normal funcionamento do país através da recusa da mesa do órgão em permitir a discussão do programa do Governo.

No seu discurso de encerramento de um simpósio internacional sobre a reconciliação entre os guineenses, José Mário Vaz, afirmou que a crise de que se fala existir na Guiné-Bissau "reduz-se a uma clara obstrução e bloqueio" do Parlamento por parte da direção do órgão.

Para o chefe do Estado guineense, que falava no Parlamento, não existem problemas militares no país mas "uma crise iminentemente político-institucional" alimentada pelo Parlamento que, segundo disse, se recusa a permitir a discussão de políticas que possam promover o desenvolvimento do país.

A direção do Parlamento, obedecendo ao posicionamento do partido maioritário, o PAIGC, tem-se recusado a discutir e aprovar o programa do Governo, sob a alegação de que o executivo é de iniciativa do chefe do Estado, logo fora do âmbito constitucional.

José Mário Vaz entende que a postura da mesa que preside ao Parlamento "violenta a democracia" uma vez que o plenário do órgão não consegue se reunir para aprovar leis de acordo com o mandato que o povo concedeu aos deputados, observou.

Quanto à intenção da comissão de reconciliação nacional, órgão instituído pelo Parlamento e liderado pelo padre Domingos da Fonseca, o líder guineense disse estar aberto a abraçar a iniciativa desde que seja para a busca da verdade.

José Mário Vaz pediu ao líder da comissão que lhe apresente um calendário de atividades que devem ser levadas a cabo até à realização da conferência nacional de reconciliação em data a ser marcada oportunamente.

No entanto, o Presidente guineense voltou a pedir aos cidadãos do país que confiem nas potencialidades da Guiné-Bissau e que apostem no "trabalho sério" mais do que qualquer ajuda da comunidade internacional, frisou.

José Mário Vaz aproveitou a ocasião para saudar o ex-Presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da paz, José Ramos-Horta que, na qualidade de antigo representante da ONU em Bissau, foi o convidado de honra do simpósio que hoje encerrou os trabalhos.

MB // JPF
24.sapo.pt

BANCO MUNDIAL QUER TRAVAR CICLO DE PARALISAÇÕES NO SETOR EDUCATIVO GUINEENSE

O Grupo de Banco Mundial no país anunciou que vai disponibilizar, em 2018, 15 milhões de dólares à Guiné-Bissau, para travar sucessivas paralisações no sector do ensino público guineense, por um período de cinco anos, e garantir um ensino de qualidade.

A informação foi avançada ao Jornal O Democrata, esta sexta-feira, 10 de fevereiro 2017, pela Emily Gardner, especialista em Educação e responsável pela preparação do novo Projeto, à saída do encontro com o Ministro da Educação Nacional, Sandji Fati.

“Estamos na Guiné-Bissau, no âmbito de novo projeto do Banco Mundial focalizado na qualidade do sistema do ensino guineense, gestão escolar, inspeção, capacitação dos professores. Outra parte do projeto está centrada nas reformas e evitar paralisações, ou seja, para que o país tenha menos greves e fazer com que o sistema seja mais claro”, assinala.

Por sua vez, Mamadu Saliu Djassi, Diretor-Geral de Planeamento e Avaliação de Sistema Educativo guineense, diz acreditar que o projeto vai ajudar o Ministério a melhorar o sistema de ensino do país e a qualidade dos atores do sistema.

Neste sentido, revela que o projeto tem várias componentes incluindo a do Currículo Escolar, a formação dos professores, diretores das escolas públicas e gestores das escolas, para elevar o nível do ensino do país. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB