O Presidente da República (PR), José Mário Vaz, diz que para além de todas as fragilidades do sistema judicial e para além da necessidade do seu aperfeiçoamento contínuo o país ainda tem um longo caminho a percorrer na afirmação dos valores da justiça
O presidente José Mário Vaz falava, esta quinta-feira (25/05), durante a tomada de posse de Paulo Sanha, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do conselho Superior da Magistratura Judicial, e do seu vice, Rui Nené.
Na ocasião Mário Vaz volta a falar na corrupção, no peculato, no nepotismo, no enriquecimento ilícito, na corrupção, nas decisões “tardias e inúteis” e ainda no tráfico de influência que “estão no tópico de lamentações quotidianas dos guineenses porque são estes males que põem em causa o equilíbrio e a paz social”.
“O problema do sector judicial é um espelho que reflecte as nossas qualidades e virtudes como também os nossos vícios e defeitos”, admite.
O presidente diz que o poder judicial deve oferecer a todos garantias inequívocos que “ninguém a começar pelo próprio presidente da república” está acima das leis da república porque todos devem gozar dos mesmos deveres e direitos”.
“Enquanto chefe de Estado julgo ter dado o exemplo em aceitar imediatamente o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) abstendo-me de qualquer consideração em relação ao seu mérito. Tirei todas as consequências do acórdão do STJ, por conseguinte não pode haver duas faces na nossa justiça; uma para amigos e outra para poucos amigos”, sustenta.
Já o presidente do STJ empossado, ciente dos desafios que o sector depara, diz que é momento de demonstrar que é possível a construção de uma magistratura independente ao serviço de Estado de direito democrático na Guiné-Bissau.
“A direção do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial vão tomar melhores providências no sentido de levar a cabo inspecção judicial que reforça a qualidade de serviço público de justiça prestado pelos tribunais. Vamos defender os princípios ordenadores do nosso sistema judicial”, promete.
No seu discurso Paulo sanha adverte a autoridades nacionais que as decisões judiciais não carecem de prévia análise e autorização hierárquica para a sua execução “como temos assistido, infelizmente, nos últimos tempos para cá, facto que consubstancia no cometimento de crime de obstrução a execução de decisões jurisdicionais, pois, elas são obrigatórias para todas as autoridades públicas e privadas”.
A cerimónia de tomada de posso do Presidente do STJ e do seu vice, cuja eleições decorreram em Abril último, juntou, igualmente, corpos diplomáticos e organismos internacionais e nacionais, juízes e a sociedade civil.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi
