7 de dezembro de 2021

O Presidente da República, recebeu hoje, em audiência de cortesia o Secretário Permanente da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) - Sr. DARANKOUM Sibidi Emmanuel.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Unicef lança apelo de 9,4 mil milhões de dólares para ajudar crianças

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Por LUSA  07/12/21 

A Unicef lançou hoje um apelo de financiamento de emergências no valor de 9,4 mil milhões de dólares para apoiar programas essenciais para mais de 177 milhões de crianças afetadas por crises humanitárias e pela pandemia global.

Os fundos, o equivalente a cerca de 8,3 mil milhões de euros, deverão alcançar um total de 327 milhões de pessoas, incluindo crianças, que precisam de ajuda em 145 países e territórios em 2022, indica a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

O apelo é superior ao do último ano em 24%, uma vez que as necessidades humanitárias continuam a aumentar, refere.

"Milhões de crianças em todo o mundo estão a sofrer os impactos de conflitos, de eventos climáticos extremos e da crise climática", salientou a diretora executiva da Unicef, Henrietta Fore, citada num comunicado da organização.

Lembrando que são as crianças as mais afetadas em situação de crise, Henrietta Fore reforçou a necessidade de as ajudar urgentemente.

"À medida que a pandemia da covid-19 se aproxima do seu terceiro ano, a situação destas crianças agrava-se devido à instabilidade das economias e ao aumento da pobreza e da desigualdade", alertou.

O apelo inclui dois mil milhões de dólares (cerca de 1,77 mil milhões de euros) para resposta da Unicef no Afeganistão, onde 13 milhões de crianças precisam de ajuda humanitária urgente.

Estas incluem um milhão de crianças com subnutrição aguda grave, numa altura em que o sistema de saúde do país está à beira do colapso.

O apelo para o Afeganistão é o maior de sempre do organismo das Nações Unidas para um único país.

Vão ser ainda atribuídos mais 933 milhões de dólares (cerca 826 milhões de euros) ao Acelerador de Ferramentas Covid-19 (ACT-A), um esforço global para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso equitativo a testes, tratamento e vacinas contra o novo coronavírus SARS-CoV-2.

A Unicef lembrou que a pandemia continua a "criar disrupções na educação, saúde, nutrição e bem-estar das crianças em todo o mundo".

"A Unicef irá precisar adicionalmente de 909 milhões de dólares [cerca de 805 milhões de euros] para a crise dos refugiados na Síria, 334 milhões de dólares [cerca de 295 milhões de euros] para a crise na Síria, 484 milhões de dólares [cerca de 428 milhões de euros] para a resposta no Iémen e mais de 356 milhões de dólares [cerca de 315 milhões euros] para programas na República Democrática do Congo", adianta o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

A Unicef acrescenta que vai necessitar de 351 milhões de dólares (cerca de 311 milhões de euros) para continuar a salvar vidas na Etiópia, onde 15,6 milhões de crianças precisam de ajuda humanitária. Violentos conflitos forçaram à deslocação de centenas de crianças no norte deste país africano.

"O apelo de financiamento deste ano, o maior de sempre da Unicef, surge também num contexto de escalada de conflitos que têm conduzido milhões de crianças e as suas comunidades para o precipício. Os ataques a crianças que vivem em países em conflito, incluindo ataques a infraestruturas civis críticas para a sobrevivência das crianças, prosseguem a um ritmo alarmante", sustenta o organismo.

De acordo com a Unicef, em 2021 foram confirmadas cerca de 24 mil violações graves contra crianças, ou seja, 72 violações por dia.

"Também as alterações climáticas estão a agravar a dimensão e a intensidade das emergências. O número de catástrofes relacionadas com o clima triplicou nos últimos 30 anos. Hoje, mais de 400 milhões de crianças vivem em zonas de vulnerabilidade hídrica elevada ou extremamente elevada", é acrescentado.

Como parte da Ação Humanitária para as Crianças (Humanitarian Action for Children), a Unicef planeia alcançar no próximo ano 7,2 milhões de crianças com tratamento para subnutrição aguda grave; 62,1 milhões de crianças com vacinação contra o sarampo; 53,4 milhões de pessoas com acesso a água potável; 27,9 milhões de crianças e prestadores de cuidados com acesso a serviços de saúde mental e apoio psicossocial.

Está ainda previsto o apoio a 21,3 milhões de crianças e mulheres vítimas de violência de género, através de acções de mitigação ou prevenção de risco ou respostas de intervenção; 51,9 milhões de pessoas através da criação de canais seguros e acessíveis, junto de trabalhadores humanitários, para a denúncia de exploração e abuso sexual; 77,1 milhões de crianças com educação formal ou não formal, incluindo a aprendizagem precoce; e 23,6 milhões de agregados familiares a necessitar de assistência financeira

Tribunal especial do Benim condena opositor do Presidente a 10 anos

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Notícias ao Minuto  07/12/21 

O jurista Joël Aïvo, membro da oposição no Benim, cuja candidatura às eleições presidenciais em abril último foi rejeitada, foi hoje condenado a dez anos de prisão no desfecho de um julgamento por traição.

O académico, que se encontra detido há oito meses, rejeitou as acusações de "conspiração contra a autoridade do Estado" e de "branqueamento de capitais" apresentadas por um tribunal especial, que o condenou após um julgamento de 16 horas.

Joël Aïvo foi preso em 15 de abril em Porto Novo, no dia seguinte ao anúncio da reeleição do Presidente, Patrice Talon, com mais de 86% dos votos.

Compareceu agora perante o Tribunal de Repressão de Ofensas Económicas e Terrorismo (Criet), um tribunal especial criado em 2016, juntamente com o seu financeiro, Alain Gnonlonfoun, e dois militares, um deles na reserva.

"Estou a sofrer uma vingança política (...). Eu sabia que as minhas ideias iriam perturbar", afirmou esta segunda-feira, na abertura do julgamento.

O Criet é acusado pelos seus críticos de servir como um instrumento judicial para amordaçar a oposição. Na próxima quinta-feira começará a julgar Reckya Madougou, um ex-ministro detido algumas semanas antes das eleições e acusado de ter querido assassinar uma figura política para impedir as eleições e desestabilizar o país.

A semana anterior às eleições foi marcada por incidentes violentos em várias comunas no centro do país, incluindo o bloqueio das estradas principais, cortando o tráfego do sul para o norte.

Os manifestantes, que denunciavam a ausência de uma oposição credível às eleições, foram desalojados de várias barricadas por gás lacrimogéneo e munições reais por parte da polícia.

Patrice Talon, um homem de negócios rico que fez fortuna com a produção de algodão, foi eleito pela primeira vez em 2016, e é acusado pelos seus detratores de impor ao Benim uma liderança autoritária.

As principais figuras da oposição no país estão, na sua maioria, no exílio.

JORNADAS PARLAMENTARES PARA OS DEPUTADOS DA BANCADA DE MADEM-G15.

PROGRAMA DO DIA: 

• TEMA GERAL: Proposta do Enquadramento da Lei do Orçamento Geral do Estado 2022

• PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2022.

DIA 07/12/2021

 Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática 

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MADEM-G15 APELA SEUS DEPUTADOS A APONTAREM ERROS DE GOVERNAÇÃO COM PRUDÊNCIA

Odemocratagb.com

O Secretário Nacional do Movimento para a Alternäncia Democrática (MADEM G-15), Abel da Silva, apelou aos deputados da bancada parlamentar do seu partido a apontarem erros de governação com “prudência” para evitar de dar  “tiros nos próprios pés”, porque o que se passa neste momento no país não “é um mar de rosas”.

Abel da Silva disse que os parlamentares do partido que suporta a atual  governação não devem agradar a ninguém na Assembleia Nacional Popular, mas sim ter coragem de apontar erros com prudência.

Da Silva falava na abertura da jornada parlamentar do MADEM-G15, sob tema: “proposta do enquadramento do Orçamento Geral do Estado 2022 e o plano nacional de desenvolvimento”.

Da Silva disse que um deputado que não sabe transmitir a preocupação e a vontade do povo, “deixa de fazer o seu papel fundamental”.

O dirigente político sublinhou que o objetivo do MADEM-G15  é mudar o rumo do país e não aplaudir erros.

Neste sentido, pediu aos deputados da nação para continuarem a trabalhar de acordo com os estatutos do deputado e do regimento da Assembleia Nacional Popular e no quadro constitucional da lei da República, respeitando sempre os limites que a Constituição preserva.

“Devemos apontar erros para poder ajudar para que haja boa governação e o desenvolvimento do país. Um deputado deve fazer críticas construtivas e não deve aceitar que seja conduzido a dar tiro nos nossos pés”, alertou.

Por seu lado, o líder da bancada parlamentar do MADEM-15, Abdu Mané, realçou que os instrumentos da governação são Orçamento Geral do Estado e o programa de governação, por isso defendeu que é  importante que haja uma discussão prévia antes da sua aprovação, porque “o mundo está a sofrer por causa da pandemia que abalou a economia mundial”.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N

STJ - CANDIDATO ABANDONA "EM NOME DA AFIRMAÇÃO DO PODER JUDICIAL E DA JUSTIÇA"

  STJ - JUIZ OSÍRIS ABANDONA JOGO VICIADO - E PERIGOSO!

NEM TODO O JUIZ TEM PREÇO

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OSÍRIS PINA FERREIRA DESISTE DE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES

Por Rádio Jovem | dez 7, 2021 | 

O candidato à liderança do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Osíris Francisco Pina Ferreira, acabou de desistir de concorrer às eleições já marcadas para o dia 10 do mês em curso, invocando irregularidades no processo eleitoral.

Numa nota enviada à Comissão Eleitoral e que a Rádio Jovem teve acesso, o Juiz Conselheiro considera que ainda persistem e se mantêm a afectar o ato eleitoral vícios e irregularidades pondo em causa a lei regulamentar e demais leis do órgão sobre eleições do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

“Em obediência escrupuloso do cumprimento dos ditames da lei, declaro a minha não participação na referida eleição marcada para o dia 10 de Dezembro de 2021 e a remoção do meu nome na lista afixada para o efeito”, lê-se no documento.

João Paulo Djata

Dia 1 de Janeiro de 2022, será a data de abertura das fronteiras na zona UEMOA...

 Ministério dos Transportes e Comunicações

Dia 1 de Janeiro de 2022, será a data de abertura das fronteiras na zona UEMOA, a data foi retida numa reunião por vídeo conferência, entre os ministros e os técnicos que adotaram as resoluções, que será submetida a aprovação na próxima cimeira dos chefes de estados e de governos. A referida reunião teve como anfitriã a ministra Burquinabe dos Transportes.

UNTG está em conferência de imprensa

 RadioBantaba 

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SINAPROF ADVERTE QUE EM CASO DO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO, O GOVERNO TERÁ “SURPRESAS NO PRÓXIMO ANO”

O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) responsabiliza o Presidente da República e o Primeiro-Ministro pelo atraso no desbloqueio de dois meses da carga horaria dos professores.

Perante este cenário, o sindicato avisa que caso os professores passarem as festividades sem liquidação desta divida, logo no início do próximo mês de Janeiro, o governo vai receber “uma prenda da classe”, que poderá prejudicar as crianças do país.

“Como a prenda irá prejudicar as crianças, não queremos que isso se concretize”, disse o sindicalista.

Questionado pela Rádio Sol Mansi sobre que tipo de surpresa espera os guineenses no próximo ano, os sindicatos preferem que sejam uma surpresa para todos.

“Nos dias das festas o Presidente da República e o Primeiro-ministro vão passar a festa com as suas famílias e irão festejar os dias das festas com boa alimentação e nós queremos passar as festas com os nossos familiares”.

A posição dos sindicatos foi transmitida, hoje, a margem da abertura do seminário sobre violência do género, no âmbito escolar promovido pela organização.

Por: radiosolmansi.net

União Africana apela à "revogação da proibição seletiva de viagens"

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 Por LUSA 07/12/21 

A União Africana (UA) apelou hoje à "revogação urgente das proibições seletivas de viagens" impostas a alguns dos seus Estados membros da África Austral, devido à variante Ómicron do coronavírus, sublinhando que "as provas cientificas" não as sustentam.

"As provas até esta altura, que sublinham a propagação global e a transmissão comunitária da variante Ómicron, não apoiam proibições seletivas de viagens impostas aos países da África Austral", afirma a organização numa declaração divulgada no seu portal na internet.

A UA sublinha que as intervenções no domínio da saúde pública para mitigar o risco de infeções e controlar a propagação da COVID-19 "devem ser direcionadas para limitar o impacto sobre as vidas e meios de subsistência, e informadas pela ciência e pelas provas".

"É necessário mais tempo e investigações para avaliar adequadamente as características epidemiológicas e clínicas da variante Ómicron", afirma a declaração.

A UA reconhece que o número de casos COVID-19 e as taxas de positividade dos testes aumentaram "acentuadamente" na província de Gauteng, na África do Sul, desde que a Ómicron aí foi inicialmente identificada, mas sublinha que "os primeiros dados clínicos de casos infetados indicam que isto não se traduziu num aumento significativo de casos graves de COVID-19 ou de mortes em hospitais até agora".

"Isto pode, contudo, dever-se ao perfil etário mais jovem dos casos e/ou ao intervalo de tempo entre o aumento do número de casos da COVID-19 e o aumento das mortes na COVID-19", reconhece também a organização de cúpula dos 55 estados africanos.

As proibições de viagem para e de entrada de viajantes provenientes dos estados africanos da África Austral, incluindo Moçambique, que "limitam a livre circulação de pessoas e bens, têm um impacto negativo imediato e significativo na região", desde logo, no domínio da economia e "afetam negativamente as vidas e os meios de subsistência das populações em causa", aponta a declaração.

A limitação da capacidade de acesso a suprimentos médicos essenciais necessários para responder ao recrudescimento contínuo de casos na África do Sul é outra das consequências, e -- pior - restringem a capacidade dos investigadores e cientistas da África Austral "acederem aos reagentes necessários para monitorizar a propagação da variante Ómicron e para investigar e caracterizar o seu impacto na transmissibilidade, gravidade da doença e reação às vacinas".

A União Africana considera finalmente que estes países, nomeadamente a África do Sul, estão a ser "penalizados" por "assegurarem a divulgação atempada e transparente de dados em conformidade com os regulamentos internacionais de saúde" e que estas proibições funcionam como um "desincentivo à partilha de informação no futuro, podendo constituir uma ameaça à segurança sanitária no continente e a nível global".

PALÁCIO DE WESTMINSTER - Cocaína encontrada nas casas de banho junto ao gabinete de Boris Johnson

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Notícias ao Minuto 06/12/21 

Descoberta de vestígios feita nas instalações da Câmara dos Comuns do Palácio de Westminster. Investigação foi aberta após denúncias de consumo de droga no interior do Parlamento britânico.

Foram encontrados vestígios de cocaína em 11 das 12 casas de banho do Palácio de Westminster, o edifício do Parlamento britânico. Estas casas de banho ficam junto ao gabinete do primeiro-ministro, Boris Johnson, e da ministra do Interior, Priti Patel. 

As descobertas foram feitas após várias denúncias que levaram à investigação nas instalações da Câmara dos Comuns, segundo revela o jornal The Sunday Times, e levaram a um escândalo no país. 

Os vestígios de droga foram encontrados precisamente na semana em que Boris Johnson se preparava para lançar um plano de combate ao consumo e tráfico de drogas ilegais no Reino Unido.

De referir que, no país, não só a venda mas também o consumo desta droga pesada são altamente condenados. Quem usa esta droga para fins recreativos arrisca até sete anos de prisão e multa, já os traficantes arriscam prisão perpétua. 

A presidente da Câmara dos Deputados britânica, Lindsay Hole, tinha ameaçado esta semana que denunciaria o uso de cocaína nas instalações do Parlamento, apesar do "constrangimento", alegando que esse era o seu dever. 

O caso de consumo desta droga é preocupante quando se fala na população geral, mas torna-se mais delicado quando estamos a falar de consumidores no Parlamento de Sua Majestade. De acordo com a investigação do Sunday Times, as autoridades de segurança ponderam já o uso de cães treinados para detetar consumidores.

EUA estão preocupados com interesse da China na Guiné Equatorial

© iStock/NeilLockhart
Por  LUSA

O governo dos EUA transmitiu às autoridades da Guiné Equatorial a sua preocupação sobre as "ações potenciais" e atividades da China no país africano, perante informações sobre a eventual construção de uma base militar por Pequim.

Durante uma conferência de imprensa, realizada hoje, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, não quis confirmar o conteúdo de um artigo do The Wall Street Journal, que refere a existência de relatórios classificados dos serviços de informações norte-americanos que sugerem que a china está a procurar estabelecer uma base militar na Guiné Equatorial.

A concretizar-se, esta seria a primeira presença militar permanente chinesa no Oceano Atlântico, onde os seus barcos poderiam atracar e reabastecer.

"Existem preocupações de segurança nacional e temos visto a China procurar estabelecer posições, não dizemos que sejam militares, em outras partes do mundo, para procurar ganhar influência", disse Kirby.

O porta-voz da Defesa dos EUA assegurou que a China tem um comportamento "coercitivo" com muitas nações africanas, às quais, na sua opinião, procura intimidar e influenciar com medidas económicas na procura dos seus próprios objetivos de segurança nacional.

O jornal realçou que o vice-assessor principal de segurança nacional da Casa Branca, Jon Finer, deslocou-se em outubro à Guiné Equatorial, para procurar persuadir o presidente Teodoro Obiang e o seu filho e vice-presidente, Teodoro 'Teodorín' Obiang, para que recusem as intenções da China.

Durante uma comparência no Senado, o chefe do Comando dos EUA para África (Africom), o general Stephen Townsend, alertou que a ameaça mais significativa da China aos interesses dos EUA nessa parte do mundo seria "uma instalação naval útil na costa atlântica africana".

De forma mais detalhada, especificou: "Por militarmente útil quero dizer que seja algo mais do que um lugar onde possam reabastecer e obter comida, estou a falar de um porto onde possam rearmar-se com munições e reparar navios".

Não haverá greve amanhã nos órgãos públicos da comunicação social.

RTB/RDN  07/12/2021

Não haverá greve já amanhã nos órgãos públicos da comunicação social. O governo comprometeu-se hoje a liquidar dois meses de salários em atraso aos contratados e os restantes três meses até dia 17 do Corrente mês.

É o resultado de um entendimento alcançado hoje entre o patronato e os sindicatos dos órgãos públicos da comunicação social. O Executivo assume ainda a reposição imediata do cumprimento salarial suspenso em 2018, em decorrência do aumento da massa salarial na função pública guineense.

Um outro ponto, em acordo, é a criação de uma comissão técnica responsável pela atualização do estatuto dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social.

Reunião de Alto Nível_ elaboração da Política do Ensino e Formação Técnica e Profissional GBissau.

Decorre em Bissau a partir desta segunda-feira até quarta-feira o 1°Simpósio Regional Sobre a Investigação e Monitorização das Tartarugas Marinhas da África Ocidental.


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Ministro do Ambiente: “GUINÉ-BISSAU TEM UMA IMPORTÂNCIA RELEVANTE PARA A CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS”

O ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, revelou esta segunda-feira, 06 de dezembro de 2021, que a Guiné-Bissau tem uma importância relevante para a conservação das tartarugas marinhas, por albergar uma das maiores populações de “nidificação de tartarugas” verdes, espécie em perigo no mundo. Estima-se em cerca de 20 mil o número de fêmeas reprodutoras.

Cassamá falava na abertura do primeiro Simpósio Regional de Tartarugas Marinhas da África Ocidental, que serve como ocasião de partilha de experiências para expandir e fortalecer a rede regional.

O evento decorre numa das unidades hoteleiras de Bissau de 06 a 08 do mês em curso e visa a partilha de informações técnicas e científicas relevantes para a conservação das tartarugas na região, com ênfase em projetos de investigação e programas de monitorização. O simpósio junta pessoas e organizações de sete países da África Ocidental que trabalham com tartarugas marinhas, designadamente: Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Cabo Verde, Mauritânia e Serra Leoa.   

Viriato Soares Cassamá disse na sua intervenção que o Sistema Nacional das Áreas Protegidas, estabelecido pelo governo guineense, destaca-se por possuir 26.3 por cento do território nacional declarado como espaços protegidos.

Acrescentou que entre os espaços protegidos encontra-se a região de Bolama/Bijagós, reconhecida pela UNESCO em 1996 como reserva da Biosfera e que integra dois Parques Nacionais, o Grupo das Ilhas de Orango e João Vieira e Poilão e uma área marinha protegida comunitária do complexo de Urok.

O governante informou que na Guiné-Bissau, a maior parte dos esforços de pesquisa para esse fim vem sendo direcionada para a produção e disponibilização de informações científicas, especialmente a das tartarugas marinhas e estabelecer prioridades de ação.

Lembrou neste particular que estudos recentes de seguimento das tartarugas verdes com transmissores de GPS por satélite, demonstraram que um terço desta população é residente no Arquipélago do Bijagós, alimentando-se nos habitats costeiros poucos profundos.

“A ciência tem um papel fundamental, a construção de novas abordagens aplicadas à biologia da conservação tornou-se uma questão de extrema necessidade e urgente.

A capacidade das instituições públicas e privadas depende da geração de informações científicas, assim como da adoção de protocolos que levem em conta o contexto sociopolítico, o elevado número de espécies tropicais e a necessidade de estabelecimento de metas de ação objetivas”, sublinhou.

O ministro do Ambiente e da Biodiversidade assegurou ao O Democrata que o Simpósio que inicia reúne um leque variado de técnicos e organizações que trabalham no domínio de investigação de tartarugas marinhas na África Ocidental, da Mauritânia à Serra Leoa num total de sete (7) países do Programa Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e marinha.

De salientar que neste encontro de três dias, está presente o Coordenador do Programa Espécies, Ecossistemas e Sociedade do Litoral da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental, Ibrahima Gueye e o Professor investigador no Instituto Universitário-ISPA.

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A   

ECOWAS Preliminary Declaration on the December 4th Presidential Election in The Gambia

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