terça-feira, 18 de abril de 2023

PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE EM AUDIÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA


  Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE EM AUDIÊNCIA ANTÓNIO MOREIRA

O Presidente da República, recebeu em audiência, o Sr. António Jaime Mendes Moreira, antigo funcionário do Ministério da Cultura, com problemas de saúde há trinta anos. 

Nesta ocasião, o Sr. Moreira agradeceu o Chefe de Estado pelo apoio e solidariedade, que possibilitou o seu tratamento médico em Dakar.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

ONU alerta que a fome está a alastrar na África Ocidental

© Lusa

 POR LUSA   18/04/23 

A fome está a aumentar e a alastrar na África Ocidental, afetando cerca de 48 milhões de pessoas -- maior número dos últimos 10 anos -, que enfrentam a insegurança alimentar na região assolada por conflitos, advertiu hoje a ONU.

Impulsionada principalmente pela violência, bem como pelas consequências económicas da pandemia de covid-19 e da inflação, a insegurança alimentar está a ter um forte impacto no Burkina Faso, Mali, Níger, norte da Nigéria e na Mauritânia, alertaram hoje em Dacar, em conferência de imprensa, fontes da ONU.

As mesmas fontes disseram que, pela primeira vez, cerca de 45.000 pessoas na região do Sahel estão à beira da insuficiência alimentar, a um passo de distância da fome.

A grande maioria, 42.000, encontra-se no Burkina Faso, acrescentaram.

"A situação é preocupante", disse Ann Defraye, uma especialista regional em nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na África Ocidental e Central.

"No ano passado, assistimos a um grande aumento (31%) do número de crianças admitidas em estabelecimentos de saúde com graves desperdícios em todo o Sahel. Em muitas áreas, está a tornar-se muito mais difícil para as famílias encontrarem alimentos nutritivos para comer, especialmente onde existem comunidades bloqueadas", acrescentou.

A violência ligada à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico assola há anos o Burkina Faso e o Mali.

Os fundamentalistas islâmicos bloquearam dezenas de aldeias na região, cortaram o acesso às zonas agrícolas e armadilharam estradas com explosivos, dificultando a livre circulação dos residentes e forçando as agências de ajuda a prestar assistência humanitária somente por via aérea, o que torna as operações muito mais dispendiosas.

À medida que os civis fogem dos ataques e os fundamentalistas islâmicos expandem as suas ações no Burkina Faso, a fome também se espalha através da fronteira para os vizinhos Togo e Benim.

Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas esteja em insegurança alimentar no Benim e no Togo, quase o dobro do número em 2021, de acordo com a ONU.

Pela primeira vez, aqueles dois países pediram ajuda a organizações humanitárias para lidarem com o afluxo de pessoas deslocadas e refugiados.

"Estamos realmente preocupados com os países costeiros. Se não se fizer o suficiente no Burkina (Faso), o risco de um número crescente de pessoas ter de atravessar a fronteira para encontrar refúgio seguro ou oportunidades de subsistência porque não podem utilizar as suas terras ou porque o seu gado foi atacado aumentará", frisou Alexandre Le Cuziat, um conselheiro sénior de emergência do Programa Alimentar Mundial na África Ocidental e Central.

"Ainda há uma janela de prevenção nos países costeiros, mas está a fechar-se rapidamente. Vimo-la fechar-se rapidamente no Sahel", disse Le Cuziat, que defendeu que as organizações humanitárias, governos regionais e países doadores precisam de tirar lições da crise de insegurança noutros países e tentar mitigar as consequências nos Estados costeiros.


Leia Também: ONU expressa aos EUA "preocupação" com espionagem contra Guterres

Nigéria é o 2.º país a aprovar uso de vacina da Oxford contra a malária

© Lusa

POR LUSA   18/04/23 

A Nigéria, o país com mais casos de malária e mortes no mundo, tornou-se a segunda nação a aprovar o uso de uma vacina contra a doença desenvolvida pela Universidade de Oxford, Reino Unido, anunciou hoje a agência reguladora nigeriana.

"A Nigéria tem o maior fardo [de malária] do mundo e os comités concordaram que a utilização de uma vacina eficaz é necessária como resposta adicional", disse Christy Obiazikwor, porta-voz da Agência Nacional para a Administração e Controlo de Alimentos e Medicamentos da Nigéria (NAFDAC).

A responsável indicou que um comité externo à NAFDAC e um grupo de peritos desta instituição reviram exaustivamente a vacina da Universidade de Oxford, antes de a aprovarem.

Os peritos constataram que a vacina, conhecida como R21/Matrix-M e fabricada pelo Instituto Soro da Índia, satisfazia os critérios de segurança e eficácia da Nigéria, acrescentou Obiazikwor.

É também a primeira a exceder o objetivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 75% de eficácia.

No entanto, a NAFDAC ainda não indicou quando é que estas vacinas estarão disponíveis na Nigéria, pois, pelo menos inicialmente, o país dependerá da doação de milhares de doses, antes de poder começar a comprá-las.

Apenas o Gana e agora a Nigéria, com mais de 213 milhões de pessoas, deram luz verde para a utilização da vacina.

O Gana aprovou a sua utilização em crianças dos 05 aos 36 meses, o grupo etário em maior risco de morrer de malária, em meados deste mês.

É uma vacina de baixa dose que pode ser fabricada em grande escala e a um custo modesto, permitindo o fornecimento de centenas de milhões de doses aos países africanos que mais sofrem de malária.

A R21/Matrix-M foi submetida a ensaios clínicos no Reino Unido, Tailândia e vários países africanos, incluindo um ensaio em curso da fase III no Burkina Faso, Quénia, Mali e Tanzânia, envolvendo 4.800 crianças.

Os resultados destes ensaios deverão ser publicados no final deste ano.

Em 2021, a vacina RTS,S - produzida pelo gigante farmacêutico britânico GSK - tornou-se a primeira vacina contra a malária recomendada para utilização generalizada pela OMS, embora a investigação tenha mostrado que a eficácia desse produto foi de cerca de 60% e diminuiu significativamente ao longo do tempo.

A doença matou 619.000 pessoas em 2021, com 96% dessas mortes registadas em África, de acordo com a OMS.

A Nigéria é o país mais atingido pela malária a nível mundial, sendo responsável por até 27% das infeções globais e 32% das mortes por esta doença nesse ano.


Leia Também: Malária. Gana aprova vacina de Oxford e imuniza crianças com até 3 anos

"Sabia que Yeltsin cumpriria a sua palavra". Será que Bill Clinton se arrepende de ter persuadido a Ucrânia a entregar as suas armas nucleares?

 No passado grandes líderes mundiais, Bill Clinton e Tony Blair foram questionados sobre o desafio global que a guerra da Ucrânia coloca. É uma entrevista exclusiva da CNN Internacional ao ex-presidente dos Estados Unidos e ao antigo primeiro-ministro britânico, a propósito dos 25 anos do acordo de Sexta-feira Santa que devolveu a paz à Irlanda do Norte.


Governo deu passo importante para exportação das 30 mil toneladas da castanha de caju remanescente da campanha de 2022. Os empresários interessados e os intermediários reuniram-se com o Ministro do Comércio na presença dos representantes do Primeiro-ministro e vice-Primeiro-ministro.

 Radio Voz Do Povo

Enquete: Quem deve mudar a sua bandeira: PAIGC ou a República da Guiné Bissau?

 Radio TV Bantaba

ADVOGADOS DO PAIGC EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Colectivo dos Advogados acusa atual regime na tentativa de impedir o PAIGC de partipar nas próximas legislativas.

Radio TV Bantaba 

Turismo: ASOPTS-GB afirma que a entrada em funcionamento da Guiné-Bissau Airlines vai beneficiar o setor

Bissau, 18 Abr 23 (ANG) – O vice-presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau (Asopts-GB) disse  hoje que a entrada em funcionamento da nova companhia aérea, a Guiné-Bissau Airlines, com realização de voos internos e regulares para as ilhas e algumas regiões do país  irá beneficiar o setor turístico.

Rui de Carvalho proferiu essas declarações em  entrevista exclusiva à ANG ao falar  das  vantagens que o turismo nacional possa ter com a criação, pelo Governo, da nova companhia aérea da Guiné-Bissau.

Salientou que seria muito bom ter voos internos para quando os turistas chegarem ao país e possam ter meios para se  deslocar para as regiões  e conhecer as potencialidades turísticas aí existentes.

 “Isso ajudar-nos-ia muito a cumprir  a nossa aposta de fixar as populações nas suas localidades, apostando no desenvolvimento turístico local, tal como acontece, por exemplo, nas ilhas onde muita coisa já foi feita para o avanço do turismo no país”, explicou.

Segundo Carvalho, a criação de  riquezas nas regiões através das diferentes atividades que o turismo desenvolve, evitaria o êxodo rural  para a cidade de Bissau, que já está a “explodir” de tanta gente que vêm a procura de melhores condições de subsistência .

Rui de Carvalho sustenta que se  deve apostar na permanência  das pessoas nas suas respetivas regiões,  e que o turismo  é um dos setores que poderão  contribuir para que isso aconteça.

Carvalho realçou a transversalidade do turismo que engloba áreas como ,a banca, telecomunicações, transportes, entre outras,criando riquezas.

Para o vice-presidente da (Asopts-GB),  o maior problema do turismo nacional tem a ver com preços dos bilhetes de avião, que diz serem desencorajadores para os turistas que  querem visitar  o país.

Por está razão, Rui de Carvalho recomenda  a redução  das tarifas de passagem, visando a atração de mais turistas para a Guiné-Bissau.

O Governo anunciou para breve o início das atividade de uma nova companhia aérea da Guiné-Bissau, denominada Guiné-Bissau Air Line.

O acordo para o efeito foi assinado na semana passada , em Bissau entre o ministros dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva e o representante de uma empresa de Canadá Jitaa Aeronautics Inc, Gausu Sauane.

ANG/MSC/ÂC//SG

Encontro entre Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau e grupo de comerciantes Organizados na Fileira de caju, hoje terça-feira (17.04) sobre as castanhas remanescentes da campanha anterior e o começo da presente campanha

Presidente da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau Caustar Dafa  manteve um encontro de trabalho hoje (18.04) com o Grupo de comerciantes organizados na Fileira de Caju onde debruçaram sobre as castanhas remanescentes da campanha anterior e o começo da presente campanha

Radio Voz Do Povo

Antigo funcionário do Ministério da Cultura, António Jaime Mendes Moreira, com problemas de saúde há 30 anos recebe apoio do Presidente da República para tratamento médico em Dakar. António Moreira regressa a Bissau e, agradece o Presidente Embalo pelo apoio.

Radio Voz Do Povo

Ensino privado / IGE deu 30 dias aos proprietários de escolas privadas para regularizarem o funcionamento dos seus estabelecimentos

Bissau, 18 Abr 23 (ANG) – A Inspecção Geral da Educação(IGE) exorta os proprietários das escolas privadas, em situação irregular, a regularização, no prazo de 30 dias, do funcionamento dos seus estabelecimentos.

Em conferência de imprensa esta terça-feira, o Chefe de Gabinete Jurídico do (IGE), Ivo Injami diz ser  incompreensível ter uma escola privada a fucionar há mais de dois ou três anos sem informar ao Ministério da Educação, frisando que, enquanto gestores da área não vão admitir esse tipo de procedimento.

Injami disse que, há muito tempo, se tem verificado o funcionamento irregular  de muitas escolas privadas em diferentes setores, regiões e tabancas do país.

"Vimos escolas privadas a funcionar sem qualquer documentos e fizemos o nosso trabalho enquanto Inspecção Geral e há medidas de chamada de atenção que foram feitas aos proprietários das escolas privadas, mas,  muitas não  cumpriram com aquilo que é a orientação”, explicou.

Ivo Injami  apela  a todos os proprietários das escolas privadas do país sem documentos exigidos por lei para funcionamento de seus estabelecimento   para se dirigirem ao Ministério da Educação a fim de regularizarem as suas situações.

Avisa que  escolas que não cumprirem o Ministério não procederá a confirmação de Certificados emitidos por essas escolas.

Diz saber  que  muitas escolas que funcionam recorrem à outras escolas para emissão de certificados.

 “São problemas que constatadas no terreno, pelo que chamamos a atenção aos proprietários das escolas através de um circular que têm o prazo de 30 dias para regularizarem as suas situações ”, disse.

Aquele responsável disse que existe um regulamento de funcionamento das escolas privadas na Guiné-Bissau, pelo que todos os proprietários ou donos de escolas devem cumprir esse regulamento.

Referiu que as escolas privadas funcionam em regime de empresas, que são instituições que têm como objectivo a obtenção de lucros, pelo que não  justifica que essas escolas não paguem impostos e outras contribuições tributárias.

ʺSão agente económico e nada  pode fazer com que funcionassem na irregularidade. A  educação é uma atividade licita aceite por lei e se assim for os intervenientes na área devem proceder de forma licita”, sustentou. 

ANG/MI/ÂC//SG

Gâmbia. Ex-ministro vai a julgamento "por crimes contra a Humanidade"

© swissinfo.ch

POR LUSA   18/04/23 

O antigo ministro do Interior do ditador da Gâmbia Yahya Jammeh, Ousman Sonko, em prisão preventiva na Suíça desde 2017, vai a julgamento num tribunal federal "por crimes contra a Humanidade", anunciou hoje o procurador federal suíço.

Ousman Sonko está em prisão preventiva desde a sua detenção, em 26 de janeiro de 2017 na Suíça, onde tinha apresentado um pedido de asilo após ter sido demitido do seu cargo de ministro do Interior, que deteve durante 10 anos até setembro de 2016, durante o regime de Jammeh, que governou o país entre 1994 e 2017.

Após uma extensa investigação que durou mais de seis anos, o Ministério Público Federal Suíço (MPC) apresentou a sua acusação ao Tribunal Penal Federal na segunda-feira, de acordo com um comunicado divulgado hoje pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

As acusações contra Sonko cobrem o período entre 2000 e 2016 e, de acordo com a acusação suíça, configuram crimes contra a Humanidade, na medida em que é acusado de "ter, na sua capacidade e funções, apoiado, participado e não se ter oposto aos ataques sistemáticos e generalizados levados a cabo no contexto da repressão das forças de segurança da Gâmbia contra qualquer opositor do regime do Presidente Yahya Jammeh".

Esta "política repressiva" visava "em particular opositores políticos, jornalistas e suspeitos de golpes de Estado e caracterizou-se alegadamente pelo uso sistemático de tortura, violação, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias ou desaparecimentos forçados", acrescenta-se no comunicado do MPC.

A Gâmbia, um pequeno país da África Ocidental e antiga colónia britânica, foi governada com mão de ferro durante 22 anos por Yahya Jammeh, que vive exilado na Guiné Equatorial depois de ter sido derrotado nas eleições presidenciais de dezembro de 2016, conclui a AFP.


Polónia constrói barreira eletrónica na fronteira com a Rússia

© STR/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA  18/04/23 

A Polónia está a construir uma barreira eletrónica com tecnologia de última geração na fronteira com o enclave russo de Kaliningrado, para monitorizar e neutralizar qualquer atividade ilegal, disse hoje o ministro polaco do Interior.

"Teremos monitorização total da fronteira com a Rússia", disse Mariusz Kaminski sobre a barreira que será equipada com câmaras de vigilância 24h e detetores de movimento num raio de 210 km.

O ministro afirmou que esta será a fronteira europeia mais segura, graças à barreira que deverá estar concluída no outono, e que estará perfeitamente preparada para travar qualquer tipo de atividade ilegal relacionada com situações de crise relacionadas com "os vizinhos orientais".

Em 2022, a Polónia construiu um muro na fronteira com a Bielorrússia para impedir o fluxo maciço de imigrantes ilegais que considerava ser organizado pelas autoridades russas e bielorussas para desestabilizar a Polónia e a UE.

De momento existe na fronteira com Kaliningrado uma barreira antitanque a bloquear as estradas.


Leia Também: Moscovo utiliza câmaras de vigilância para localizar possíveis recrutas

NATO alerta para proliferação nuclear da China "sem transparência"

© Omar Havana/Getty Images

POR LUSA  18/04/23 

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, alertou hoje para a proliferação do armamento nuclear em todo o mundo, em particular na China, que está a aumentar o "arsenal nuclear sem qualquer transparência".

"A NATO [...] vai ser uma aliança nuclear enquanto houver ameaças nucleares", sustentou o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), por videoconferência, no arranque da 18.ª Conferência Anual da NATO sobre o Controlo de Armas, Desarmamento e a Não-proliferação de Armas de Destruição Maciça.

Jens Stoltenberg considerou que, no imediato, a Rússia é a principal ameaça dos 31 Estados-membros que compõem a NATO e que a invasão à Ucrânia, há mais de um ano, "faz parte de um longo padrão de comportamentos agressivos" por parte de Moscovo.

O aumento da "retórica nuclear provocadora" -- "ignorando, violando e abandonando a maior parte dos acordos de não-proliferação que mantinham o mundo seguro" -- faz parte de uma estratégia da Rússia para "impedir os aliados da NATO de ajudar a Ucrânia", completou Stoltenberg.

Contudo, Moscovo não é a única preocupação: "A China está a aumentar o seu arsenal nuclear sem qualquer transparência."

O secretário-geral da Aliança Atlântica nomeou os quatro países cuja proliferação nuclear mais preocupa os Estados-membros e o mundo: China, Rússia, Irão e Coreia do Norte.

O propósito, acrescentou, deveria ser um compromisso de desnuclearização e um caminho para uma paz duradoura e, na ótica do secretário-geral, a NATO "desempenha um papel importante nesse esforço".


Leia Também: João Lourenço defende diálogo Rússia-NATO e Rússia-UE para paz na Europa

Guiné-Conacri. Chefe da junta diz que Ruanda é "modelo" para se inspirar

© Reuters

POR LUSA   18/04/23 

O chefe da junta na Guiné-Conacri disse querer inspirar-se no "modelo" do Ruanda, durante a visita do Presidente Paul Kagame, uma das primeiras deslocações de um chefe de Estado estrangeiro desde que os militares tomaram o poder em 2021.

"Desde o genocídio de 1994 até à reunificação do país, o Ruanda conseguiu recuperar, assumir e reconstruir-se antes de se afirmar como uma referência africana. É nisto que o modelo ruandês fascina o coronel Presidente Mamadi Doumbouya", disse hoje a Presidência guineense, numa declaração.

Mamadi Doumbouya, que foi investido Presidente na sequência do golpe militar em setembro de 2021, comprometeu-se, sob pressão internacional, a dar lugar a civis eleitos até ao final de 2024, o tempo necessário para levar a cabo reformas profundas, segundo ele.

Na declaração acrescentou-se que "o verdadeiro desafio para o Presidente Mamadi Doumbouya é reconstruir a Guiné-Conacri de forma profunda, colocando-a no caminho da reconciliação nacional, da autonomia e da emergência".

Os dois líderes disseram querer reforçar as relações bilaterais e "criar uma ponte" entre Conacri e Kigali.

Paul Kagame chegou a Conacri na segunda-feira à noite para a terceira etapa da sua viagem à África Ocidental, depois do Benim e da Guiné-Bissau.

O chefe de Estado ruandês manifestou a sua vontade de trabalhar com a Guiné-Conacri no quadro de uma cooperação aberta, de acordo com a declaração da Presidência guineense. Disse também que espera receber Mamadi Doumbouya no Ruanda "muito em breve".

Para a oposição, a visita do Presidente Kagame não deve servir para legitimar os militares no poder.

A oposição apela a um rápido regresso dos civis ao poder, à abertura de um diálogo "credível" e à libertação de todos os prisioneiros que considera políticos.


Leia Também: PR Sissoco Embalo recebe o seu homologo Ruandês_Paul Kagame no Palácio da República com honras militares. A visita de trabalho e de amizade vai durar algumas horas.

Cabo Verde. "Açambarcamento" de vagas para vistos portugueses investigado

© Lusa

POR LUSA  18/04/23 

A Procuradoria-Geral da República cabo-verdiana informou hoje que está a analisar as denúncias de "açambarcamento" de vagas para agendamento de vistos para Portugal, em que empresas chegam a cobrar mais de 180 euros, num serviço que é gratuito.

"A situação está a ser analisada, mas que, por se tratar de denúncias recentes, ainda nada temos a avançar. Oportunamente forneceremos as devidas informações", informou o Ministério Público, num caso denunciado na segunda-feira em reportagem da agência Lusa.

Portugal tem alertado, e cada vez de forma mais incisiva, para o "açambarcamento" de vagas para pedidos de vistos em Cabo Verde, e a voz mais recente foi a do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que apelou, na Praia, à denúncia, admitindo o recurso a meios alternativos para minimizar o impacto destas ações que considera ilegais.

Numa ronda por algumas agências na cidade da Praia, a Lusa constatou que várias empresas estão a cobrar valores diferenciados para realizar esse serviço, que podem ir dos 1.000 escudos (nove euros) aos 20 mil escudos (181 euros), podendo aumentar em caso de prestação de outros serviços no âmbito do processo.

Contudo, o agendamento é gratuito, através da página na Internet da VFS Global, empresa externa que há oito meses processa os pedidos de vistos de trabalho, estudo, tratamento médico e reagrupamento familiar de Cabo Verde para Portugal.

Na mesma reportagem, muitos cabo-verdianos avançaram que recorrem a intermediários para agendarem pedidos de visto, mesmo pagando valores elevados, devido à vontade de viajar para Portugal, transformando a atividade num negócio ilegal, descrevendo cada vaga como "ouro".

Neste sentido, os mesmos entrevistados da Lusa pedem melhorias para evitar o "açambarcamento" de vagas por empresas privadas cabo-verdianas, para agilizar o processo.

Desde agosto de 2022 que o agendamento e triagem dos pedidos de vistos nacionais da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia são feitas pela VFS Global - Visa Facilitation Services, um prestador de serviços internacional, já usado em mais de 40 postos consulares portugueses em todo o mundo.

Os agendamentos para entrega de vistos são feitos exclusivamente através da página de Internet da empresa, a quem também caberá a "gestão e disponibilização regular de vagas" para esse efeito, enquanto os custos destes serviços são suportados pelos requerentes.

De acordo com a informação disponibilizada pela VFS, ao requerente é cobrada uma "taxa de serviço" de 4.440 escudos (40 euros), "por pedido, para além das taxas de visto" [9.924 escudos - 90 euros], valor "não reembolsável".

A contratação da empresa externa visa aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), mas a decisão final sobre a atribuição de visto continua a ser das autoridades portuguesas.

Em março, o novo embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, sublinhou que o agendamento para pedidos de vistos é gratuito e alertou para o "efeito pernicioso" dos intermediários no processo.

Durante uma recente visita a Cabo Verde, em que inaugurou as novas instalações do Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal e que desde 2010 emite vistos de curta duração para o espaço Schengen em representação de 19 países europeus, o secretário de Estado reforçou o alerta e pediu a denúncia dos casos e investigação das autoridades competentes.

"Temos uma preocupação grande, nomeadamente, com a captura de vagas ou açambarcamento de vagas [para pedidos de visto], que é um problema que não é de agora, é um problema que não é só aqui em Cabo Verde, nem só um problema na rede consular portuguesa, porque outros países também se queixam dessa captura de vagas em sistemas parecidos com esta plataforma de agendamento que nós temos. Mas isso não significa que nós não encaremos isto com muita determinação e muita responsabilidade e com o compromisso de tentar minimizar este impacto", afirmou.

Segundo o governante, Portugal está, no entanto, a trabalhar em soluções técnicas do ponto de vista informático que possam limitar essa prática que considera ser abusiva.

"Porque estes atos são gratuitos e é como gratuitos que devem ser prestados e não que se aproveite das pessoas e dos cidadãos para poder ganhar dinheiro, às vezes numa situação mesmo ilegítima ou ilegal", prosseguiu.


Leia Também: Presidente de Cabo Verde em visita a Portugal a partir de hoje

Governo ucraniano convida Lula da Silva a visitar o país

© Oleg Nikolenko / Twitter

POR LUSA   18/04/23 

O Governo ucraniano convidou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a visitar a Ucrânia para entender as causas e as consequências da agressão russa ao país, noticiou hoje a imprensa internacional.

De acordo com a agência de notícias Europa Press, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Oleg Nikolenko, afirmou que existe "uma vítima" e "um agressor" e estes não podem ser tratados da mesma maneira.

"A Ucrânia não precisa ser convencida de nada", declarou Nikolenko na rede social Facebook.

O porta-voz também afirmou que a Ucrânia é a primeira interessada em acabar com a guerra e que, por observar "com interesse" os esforços do Presidente brasileiro pela paz, acredita que Lula da Silva poderia realizar uma visita à Ucrânia para ter contacto direto com a situação do país.

O convite surge após Lula da Silva ter feito declarações polémicas relativas à guerra na Ucrânia.

Lula da Silva declarou que a Península da Crimeia - território ucraniano que foi anexado ilegalmente pela Rússia em 2014 - provavelmente permaneceria de forma definitiva sob o domínio russo, sublinhando ainda que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, "não poderia querer tudo".

No regresso de uma visita à China no passado fim de semana, o chefe de Estado brasileiro também atribuiu aos Estados Unidos e à União Europeia (UE) a responsabilidade da escalada do conflito ao fornecerem armas à Ucrânia, o que gerou também críticas por parte de Kiev, dos norte-americanos e europeus.

Lula da Silva defendeu no sábado que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia deve "começar a falar de paz".

Desta forma, explicou aos jornalistas, a comunidade internacional poderá "convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo".

Os Estados Unidos referiram na segunda-feira que o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa "sem ter em conta os factos", depois do Presidente brasileiro ter acusado Washington e União Europeia (UE) de prolongar o conflito na Ucrânia.

"Neste caso específico, o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa, sem ter em conta os factos", realçou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, órgão diretamente ligado ao Presidente norte-americano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


Leia Também: Lula cultiva "a mesma ambiguidade estratégica da China", diz Borrel

CNE inicia ciclo de formações no âmbito da Campanha de Educação Cívica para as legislativas 04 junho, com a formação formadores dos animadores cívicos eleitorais. O secretário executivo adjunto da CNE, Idrissa Djaló realça o papel dos educadores cívicos face a percentagem dos votos nulos, independente da taxa de participação no processo eleitoral.

 Radio Voz Do Povo

Resposta à Nota de Repúdio ou à Nota de Desespero?

Foto @Colectivo de Intelectuais Balantas na Diaspora

Quando tomamos conhecimento da existência de um dito “Colectivo dos Intelectuais Balantas na Diáspora” em pleno século XXI, começamos a entender de facto as razões de um ataque despropositado e incompreensível contra uma medida puramente administrativa, tomada perante servidores do Estado Guineense que por razões de afinidades étnicas e políticas querem fugir â sua responsabilidade de julgar os que foram mentores e operacionais de uma tentativa de derrube pela força de um regime democrático e constitucional, isto porque os acontecimentos de 1 de Fevereiro levaram ao assassinato de mais de uma dezena de vítimas inocentes, cujas vidas foram ceifadas na sequência de uma clara acção de tentativa de golpe-de-Estado.

Como pode uma organização que se intitula de “Colectivo dos Intelectuais Balantas na Diáspora” falar em leis e princípios éticos quando tudo indica, até pela sua denominação, ser uma organização assente e regido na base de um inaceitável tribalismo, isto porque como indica o nome desse colectivo é um estado de organização tribal que defende que os seres humanos deveriam viver em sociedades pequenas (tribos) ao invés de viver em sociedade, isto porque a sociedade guineense é constituída por mais de 23 grupos étnicos que no seu conjunto são guineenses.

Queremos chamar a atenção deste colectivo tribal, que o tribalismo é a brecha biológica com a qual muitos políticos têm contado há muito tempo: explorando nossos medos e instintos tribais. Alguns exemplos são o nazismo, a Ku Klux Klan, guerras religiosas e a Idade das Trevas e o padrão típico da sua actuação, neste caso concreto reflecte-se nessa sua chamada “Nota de Repúdio”.

Vamos agora colocar algumas questões a esse colectivo tribal, que se auto-intitula de “intelectuais balantas na diáspora”, começando por relembrar que a tentativa de golpe, redundou no assassinato de uma dezena de jovens. Será que os mandantes dessa tentativa e os seus operacionais não devem ser julgados?

Este colectivo tribal na sua famigerada nota confunde alhos com bugalhos, mas em vez de proteger a justiça tenta sorrateira e maldosamente tentar encontrar supostos bodes expiatórios, atribuindo ou insinuando questões que vão desde a interferência nas questões de justiça, como de supostas agressões que nunca existiram de facto, na forma como os pintaram ou inventaram. 

O dito colectivo não procurou ao menos analisar os dados que estão ligados aos acontecimentos de 1 de Fevereiro antes de enveredar na defesa de supostos acontecimentos para tentar ludibriar a opinião pública e sorrateiramente tentar incitar terceiros para darem continuidade aos fracassados intentos?

Vamos aos factos:

O Colectivo tribal já teve tempo ou vontade para ver os mercenários digitais a lançarem a incitarem os militares e a população de Bissau a apoiarem esta falhada tentativa frustrada?

Será que o Colectivo tribal não viu as fotos publicadas em algumas páginas nas redes sociais, captadas por bloguistas entrincheirados e previamente avisados do que iria suceder nos edifícios?

Será que estes “intelectuais de meia-tigela e tribalista” não perguntaram aos funcionários o que viram ou escutaram da parte dos assaltantes que febrilmente vasculhavam os edifícios ministeriais do Palácio do Governo, procurando desesperada e raivosamente o Presidente da República com a clara intenção de o assassinar?

Quanto aos problemas que afligem os guineenses, principalmente, a subida galopante dos produtos de primeira necessidade, só podemos convidar o dito “Colectivo de Intelectuais” a empenharem-se mais no melhoramento da sua intelectualidade, porque a sua nota de repúdio deixa muito a desejar…

A guerra entre a Rússia e Ucrânia poder-se-ia invocar como uma das causas conducentes a esta crise, que infelizmente está generalizada à escala mundial. Mas vamos aos factos que também são responsáveis por esta situação.

Pilhagem dos bens do Estado (FUMPI, Resgate, etc.)

Desgovernação e pilhagem no tesouro público;

Incapacidade de recuperação dos empréstimos por acção ineficaz e até conivente das instituições judiciais. Leiam, tribunais;

Peso excessivo de funcionários públicos que foram “tchokidus” sem terem background para as funções para os quais a política os colocou e cujos reflexos pesaram e muito em matéria salarial;

Existência de uma administração pesada e obsoleta e incapaz de dar respostas aos imperativos de desenvolvimento, que levaram entre outros ao “afundamento” das nossas regiões;

A política do “mama taco” praticado por sucessivas administrações governamentais levaram a decadência de sectores chaves como a educação, saúde, infraestruturas, agricultura, fuga de quadros, entre outros males.

Hoje, uma luz acendeu na escuridão que se transformou a Guiné-Bissau e os ratos e ratazanas que grassavam e aniquilavam o Estado Guineense e que colocaram o país num pantanal de drogas, descrédito e de “mama taco”, estão tentando sobreviver, atacando e denegrindo quem corajosa e lucidamente está recuperando e curando o nosso país desses males.

Essa luz chama-se Úmaro Sissoco Embaló, filho humilde saído no meio do seu povo para assumir com coragem e patriotismo o restauro da credibilidade interna e internacional da Guiné-Bissau e em três anos de trabalho os guineenses começam a reparar que o comboio da desgovernação, do tribalismo, dos assassinatos e prisões arbitrárias, da droga, da indisciplina, do roubo e pilhagem, está sendo reconduzido ao trilho e seguindo inexoravelmente rumo ao progresso e bem-estar.

É precisamente isto que os inimigos ou adversários têm medo e estão tentando a todo o custo travar, mas que se torna impossível, porque este regime do General do Povo veio para ficar, respaldado por um ganho de crédito político regional, continental e internacional.


Analise do jornalista em assuntos africano Allien Yero Embalo sobre a Visita do Presidente Ruandês Paul Kagame.


 Rádio África fm News

R. P. D. da Coreia – Inauguração da 2ª cidade de 10.000 unidades habitacionais construídas no ano passado

Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA)

A solenidade de inauguração da segunda cidade com 10 mil unidades habitacionais construídas no ano passado aconteceu no dia 16 de abril. Este conjunto habitacional constitui a primeira fase da construção dos dois conjuntos habitacionais de 10.000 unidades habitacionais na zona de Hwasong de Pyongyang, estando a segunda em curso também para o final deste ano.

Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, esteve presente na cerimônia.

Estiveram também presentes o Primeiro-Ministro, o Presidente da Comissão Permanente do Supremo Congresso Popular, os quadros do Partido, do Governo e do Exército, os construtores e as famílias que viverão nas novas habitações, bem como os restantes cidadãos de Pyongyang .

No discurso inaugural, o orador disse que o primeiro estágio habitacional na área de Hwasong mostra com eloquência qual é o nosso ideal socialista e como nosso estado e nossa causa saem vitoriosos. Ele observou que, graças aos militares e civis envolvidos na construção, patriotas ardentes e heróis da criação, um sucesso significativo foi criado, glorificando grandemente este ano que marca o 75º aniversário da fundação da RPDC e o 70º aniversário da vitória na Guerra de Libertação da Pátria (1950~1953). Ele pediu um avanço vigoroso para a conclusão da construção da segunda etapa em andamento na área de Hwasong, agitando mais alto a bandeira da construção de 50.000 unidades habitacionais em Pyongyang por 5 anos.

Kim Jong Un cortou a fita de posse com quadros do Partido e do Governo.

Ele se reuniu com os comandantes das unidades do Exército do Povo Coreano envolvidos na construção e elogiou os esforços dos construtores militares inaugurando uma nova era de grandes mudanças em Pyongyang com o sucesso de ter concluído mais de 20.000 unidades habitacionais em apenas dois anos.

Afirmando que a construção de 50.000 unidades habitacionais era o plano há muito acalentado pelo Partido e pelo Estado como uma prioridade máxima, ele convocou todos os construtores militares e civis a continuar incessantemente o pico de construção não apenas na capital, mas também nas províncias.

Ele desejou que os futuros habitantes das novas habitações levassem uma vida de felicidade, harmonia e valor de geração em geração.

Após a cerimônia, os participantes caminharam pela nova cidade de 10.000 unidades em uma visão noturna com luzes coloridas.

Blocos habitacionais modernos com prédios de apartamentos altos, incluindo arranha-céus, prédios públicos, estabelecimentos de serviços públicos, etc. construídos em uma área de mais de 150 ha fizeram sentir a lealdade patriótica dos construtores militares e civis, que os construíram com sua tenacidade indomável e criatividade sem limites para construir um novo monumento na velocidade de Pyongyang.

Talibãs encerram centros de educação promovidos por ONG no sul do país

© Reuters

POR LUSA   18/04/23 

Os talibãs anunciaram na segunda-feira que decidiram encerrar os centros e instituto de educação, apoiados por organizações não-governamentais (ONG), no sul do país, até nova ordem.

O Ministério da Educação talibã disse que a decisão se aplica nas províncias de Helmand e Kandahar e não avançou razões para os encerramentos.

Um porta-voz do departamento de educação de Kandahar, Mutawakil Ahmad, adiantou que "a decisão foi tomada depois de queixas apresentadas por pessoas", sem dar mais detalhes.

Está por quantificar o número de centros e institutos que vão fechar e quantos estudantes são afetados.

Pelo menos duas ONG em Helmand confirmaram, na condição de se manterem anónimas, que conheciam a ordem.

Uma disse que disponibilizava aulas a cerca de dois mil alunos, na sua maioria raparigas, porque não podem frequentar as escolas.

A maior parte dos projetos em curso são da agência das Nações Unidas para a infância, a UNICEF.


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Brasil rejeita críticas dos EUA e defende relações com Rússia

© Lusa

POR LUSA   18/04/23 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu na segunda-feira as relações do país com Moscovo, rejeitando as críticas norte-americanas de que Brasília está a fazer "eco da propaganda russa" sobre o conflito na Ucrânia.

"Não sei como ou por que ele [porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA] chegou a essa conclusão. Mas não concordo de forma alguma", disse Mauro Vieira aos jornalistas, em Brasília, onde o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov.

Os Estados Unidos afirmaram na segunda-feira que o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa "sem ter em conta os factos", depois de o Presidente brasileiro ter acusado Washington e a União Europeia (UE) de prolongar o conflito na Ucrânia e horas depois de Vieira ter afirmado ser contra as sanções impostas à Rússia, durante uma conferência de imprensa em Brasília ao lado do homólogo, Sergei Lavrov.

"Neste caso específico, o Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa, sem ter em conta os factos", realçou na segunda-feira John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, órgão diretamente ligado ao Presidente norte-americano.

No sábado, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a UE deve "começar a falar de paz".

Desta forma, a comunidade internacional "poderá convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo", acrescentou.

"É necessária paciência" para falar com Putin e Zelensky, disse. "Mas, acima de tudo, temos de convencer os países que fornecem armas, que encorajam a guerra, a parar", indicou.

Lula da Silva falava na conclusão de uma visita aos Emirados Árabes Unidos, depois de ter estado na China.

O chefe de Estado português reagiu, na segunda-feira, à polémica, lembrando posições do Brasil na ONU sobre a guerra na Ucrânia até fevereiro, já com Lula na Presidência, "ao lado de Portugal, da UE, dos EUA, da NATO, contra a Federação Russa".

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa questionou se o Brasil mudou de posição, frisando que Portugal não mudou, mas desdramatizou desde já as divergências em matéria de política externa.

O Presidente da República argumentou que a visita de Estado que Lula da Silva fará a Portugal, entre 22 e 25 de abril, "não tem nada a ver com a posição sobre a Ucrânia, nem tem nada a ver com as polémicas internas", e rejeitou qualquer arrependimento pelo convite ao homólogo: "Não, não me arrependi de coisa nenhuma".

Sobre a guerra iniciada com a invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "a posição brasileira até agora tem sido muito consistente" no quadro da ONU, com apenas uma abstenção, em abril de 2022, quando se votou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.

Recorrendo a um papel com as votações na ONU, o chefe de Estado referiu que o Brasil "votou a favor do não reconhecimento das regiões ocupadas da Ucrânia" e "voltou a votar, ainda no mandato do [anterior] Presidente [Jair] Bolsonaro, que a Rússia deve ser responsabilizada pelas violações".

"E, já com o Presidente Lula, em fevereiro, pediu a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia", realçou, concluindo: "Ou seja, a posição brasileira nas Nações Unidas tem sido sempre a mesma: ao lado de Portugal, da União Europeia, dos Estados Unidos da América, da NATO, contra a Federação Russa".


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G7 promete fazer pagar "preço alto" aos países que apoiam Rússia

© Lusa

POR LUSA   18/04/23

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 prometeram hoje que os países fornecedores de assistência à Rússia, no âmbito da guerra na Ucrânia, vão pagar "um preço alto".

A declaração dos chefes da diplomacia do Grupo dos sete países mais industrializados do mundo (G7), divulgada no final de uma reunião, em Karuizawa, no Japão, representou também para o reforço da aplicação das garantias em vigor contra a Rússia.

"Não pode haver impunidade para crimes de guerra e outras atrocidades tais como os ataques da Rússia contra civis e infraestruturas civis críticas", disse.

Os ministros concordaram em continuar a dar o máximo apoio à Ucrânia e consideraram "inaceitável" o anúncio de Moscovo da intenção de enviar armas químicas para a Bielorrússia, de acordo com o documento.

O Japão foi o país anfitrião da reunião por exercer a presidência rotativa do G7, de que faz parte juntamente com Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

A UE também participa no G7.

Esta reunião ministerial deve preparar uma cimeira de líderes do G7, em maio, em Hiroshima.


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