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quarta-feira, 24 de julho de 2024
Guiné-Bissau. Defesa exige libertação de detidos por tentativa de golpe
Por Lusa 24/07/24
Os advogados de defesa das cerca de 50 pessoas detidas na Guiné-Bissau por tentativa de golpe de Estado em 2022 exigiram hoje a sua libertação imediata, conforme ordenou o Tribunal Militar Superior (TMS).
A posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo advogado Marcelino Intupé, em nome de um grupo de causídicos que defendem os detidos, em reação a um acórdão publicado na terça-feira pelo TMS.
Aquela instância considerou "parcialmente procedente" as alegações apresentadas no recurso de agravo da defesa dos detidos e ordenou a libertação de todos os detidos, civis e militares e ainda a alteração de medidas de coação daqueles com acusação já formada.
"O tribunal foi claro e pensamos que não haverá margem para que o acórdão não seja cumprido", observou o advogado Marcelino Intupé.
Para este advogado, a decisão do TMS "vincula a todos" pelo que, disse, "até final desta semana" as cerca de 50 pessoas atualmente detidas na Base Aérea de Bissalanca, arredores de Bissau, serão libertadas.
Marcelino Intupé observou que o "tribunal foi claro" ao aceitar a exigência da defesa em como 17 dos 50 detidos, sem culpa formada, "devem sair em liberdade imediatamente" e os outros, acusadas pelo Ministério Público, "também devem sair e aguardar o julgamento nas suas casas".
A este grupo, onde se inclui o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, o TMS sugeriu que sejam aplicadas "outras medidas de coação adequadas ao caso concreto de cada suspeito, aguardando a audiência e julgamento".
"Têm de sair e aguardar o julgamento nas suas respetivas casas. O acórdão não diz que não irão ao julgamento", notou Intupé.
O advogado não vê "qualquer hipótese" de a ordem de soltura decretada pelo tribunal "não ser acatada pelo Estado-Maior General das Forças Armadas".
"Até porque a ordem foi tomada por juízes propostos pelo Estado-Maior", afirmou Marcelino Intupé.
Os detidos são acusados pelo Ministério Público civil de terem disparado armas de fogo contra membros do Governo e o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, no dia 01 de fevereiro de 2022, que se encontravam reunidos em Conselho de Ministros.
Da ação resultou a morte de 12 pessoas, na maioria guardas presidenciais.
O Presidente guineense e o Ministério Público civil consideraram tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.
Em duas ocasiões, um tribunal marcou a sessão de julgamento, mas sempre suspensa até que a defesa entrou com um recurso no TMS que agora produziu um acórdão ordenando a sua soltura imediata.
Leia Também: Movimento civil guineense convoca manifestação para sábado em Lisboa
Rússia está a gastar seis vezes mais em cemitérios do que há quatro anos
Quantos soldados russos já morreram na Ucrânia? O número ninguém sabe, talvez só Vladimir Putin, mas os dados indicam que o investimento para enterrar corpos nem na pandemia de covid-19 foi tão alto
De 390 mil euros para 2,3 milhões em apenas três anos. A Rússia aumentou em quase seis vezes a despesa pública em construção ou alargamento de cemitérios entre 2020 e 2023.
De acordo com dados publicados pelo jornal The Moscow Times, que atua de forma independente em relação a Moscovo, os dados são claros: o Estado está a gastar muitos mais dinheiro em cemitérios, sendo que o ano de 2024, mesmo que sensivelmente a meio, já é o segundo em que mais dinheiro foi despendido.
Com efeito, só este ano a Rússia já gastou 1,4 milhões de euros em cemitérios só em 2024, o que compara com os 390 mil euros de 2020, com os 1,2 milhões gastos em cada um dos anos de 2021 e 2022, anos marcados pela pandemia de covid-19.
Os cemitérios aumentaram em número e em capacidade, mas oficialmente parece não se perceber porquê. É que as estatísticas da Rosstat indicam que até houve menos 22% de mortes em 2022 e menos 7,6% de mortes em 2023, sendo que nenhum dado aponta um grande aumento de óbitos provocado pela guerra na Ucrânia.
Sem acesso a dados fiáveis, restam os meios de comunicação para fazer as contas: o também independente projeto russo Meduza aponta que os registos federais estimam em cerca de 120 mil os mortos na Ucrânia, enquanto o serviço russo da BBC já conseguiu confirmar a identidade de 58 mil soldados mortos na guerra lançada em 2022.
Mas há outro dado comparativo a sugerir que a guerra na Ucrânia pode ter influência. Nos primeiros dois anos de pandemia, 2020 e 2021, as autoridades russas confirmaram 680 mil mortes por covid-19, o que aumentou em 18% e 15,1% o número de óbitos, respetivamente.
O gasto público em cemitérios aumentou abruptamente, subindo dos tais 390 mil euros de 2020 para 1,2 milhões de euros em cada um dos anos subsequentes.
Só que nenhum desses valores se aproxima, sequer, dos 2,3 milhões de euros gastos em 2023 e dos 1,4 milhões de euros investidos em meio ano de 2024. Na prática, durante os piores anos da pandemia o Estado gastou cerca de metade em cemitérios relativamente aos dois primeiros anos de guerra.
Jovem de 21 diz que não quer trabalhar. Porquê? "Nasci sem consentimento"
Notícias ao Minuto 24/07/24
Uma opinião que gerou debate nas redes sociais. "Uma semana sem comida e começas a trabalhar", diz um internauta.
Um jovem de 21 anos gerou rebuliço nas redes sociais onde partilhou um vídeo em que abordava as obrigações e responsabilidades da vida adulta.
No vídeo, que já conta com mais de 3,1 milhões de visualizações, o homem defende que não deveria ser obrigado a trabalhar, uma vez que não nasceu por vontade própria.
"Considero que apesar de ter 21 anos não estou obrigado a trabalhar, porque basicamente nasci sem consentimento", afirma.
"Não me perguntaram se queria nascer, não me pediram consentimento e não faz sentido que os meus pais tenham querido dar-me vida há 21 anos e agora eu tenha que trabalhar. Se não pedi para nascer porque tenho de trabalhar?", questiona, rematando em seguida: "Eles que me sustentem, porque se me queriam ter, agora têm de me sustentar".A publicação gerou um largo debate sobre o assunto, com muitos a achar que a sua perspetiva era interessante, Porém, um internauta afirmou que se tivesse sido dado um catálogo aos pais do jovem, "para escolherem o tipo de filho que queriam, certamente não te tinham escolhido a ti".
“Nem os pais nem o governo são obrigados a apoiá-lo, uma semana de fome e ele começa a trabalhar.”, aconselhou outro.
Dia 21 de julho 2024 foi o mais quente já registado no mundo
Por Lusa 24/07/24
O dia 21 de julho foi o mais quente no mundo desde que os registos começaram em 1940, com uma temperatura média global à superfície da Terra de 17,09 graus Celsius, adiantou na terça-feira o programa europeu Copernicus.
O registo excede ligeiramente (0,01°C) o máximo anterior, datado de 06 de julho de 2023.
Segundo o Copernicus, este novo recorde diário, que surge numa altura em que as ondas de calor atingem partes dos Estados Unidos e da Europa, poderá voltar a ser ultrapassado nos próximos dias, antes de as temperaturas baixarem, embora possa haver flutuações nas próximas semanas.
"O que é verdadeiramente surpreendente é a magnitude da diferença entre a temperatura dos últimos 13 meses e os recordes de temperatura anteriores", frisou o diretor do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas (C3S), Carlo Buontempo, citado num comunicado.
"Estamos agora em território desconhecido e à medida que o clima continuar a aquecer, veremos certamente novos recordes a serem batidos nos próximos meses e anos", alertou.
Antes de julho de 2023, o anterior recorde diário de temperatura média global era de 16,8°C, atingido a 13 de agosto de 2016, de acordo com os dados do Copernicus.
Desde 03 de julho de 2023, 57 dias ultrapassaram o recorde de 2016.
Depois de um ano de 2023 recorde de calor, junho de 2024 foi o mês de junho mais quente já medido, tornando-se o 13.º mês consecutivo a estabelecer um recorde de temperatura média mais elevada do que meses equivalentes.
A temperatura média global dos últimos 12 meses é, portanto, a "mais elevada alguma vez registada (...), 1,64°C acima da média pré-industrial de 1850-1900", quando a desflorestação e a queima de carvão , gás ou petróleo ainda não tinham aquecido o clima da Terra, sublinhou o Copernicus no início de julho.
Guiné-Bissau: O Tribunal Militar Superior (TMS) guineense ordenou a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022, lê-se num acórdão hoje publicado.
Tribunal manda libertar acusados do caso 01 de fevereiro na Guiné-Bissau
O Tribunal Militar Superior (TMS) guineense ordenou a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022, lê-se num acórdão hoje publicado.
No documento, a que a Lusa teve acesso, refere-se que o TMS deu como procedente o recurso de agravo da defesa dos detidos, que entre outros fatos, questiona a forma como foi constituído o Tribunal Militar Regional para o julgamento daquelas pessoas.
A defesa alega que a constituição do tribunal tem, entre outros, o "vício" de o juiz relator do processo ser um assessor jurídico do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntan.
Alega ainda que 17 dos 50 detidos tinham ordens de libertação emitidas por um Juiz de Instrução Criminal (JIC) e pelo Ministério Público por não existirem quaisquer indícios sobre si, mas que nunca foram cumpridas.
No acórdão hoje divulgado, assinado por três juízes do TMS (equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça civil), lê-se que aquela instância considerou "parcialmente procedente" o recurso da defesa dos 50 detidos.
Aquele tribunal ordena a "libertação imediata" dos 17 detidos que não tinham sido acusados por falta de indícios de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Neste grupo figuram, entre outros militares, o general Júlio Nhate Sulté, ex-chefe do regimento dos 'Comandos' e à data da sua detenção, fevereiro de 2022, responsável pela Escola Militar de Cumuré.
O TMS ordenou igualmente a revogação da prisão preventiva aplicada aos suspeitos acusados de envolvimento na tentativa de golpe, "por ultrapassar de longe os prazos legais da sua duração", e determinou que sejam restituídos à liberdade.
O acórdão ordena ainda ao tribunal competente no processo que aplique "outras medidas de coação adequadas ao caso concreto de cada suspeito, aguardando a audiência e julgamento".
Entre os envolvidos neste processo figura o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, considerado pelo poder político como o líder da intentona do golpe militar.
No acórdão refere-se ainda que a composição do tribunal que vai julgar os suspeitos deve ser feita de acordo com a lei em vigor na Guiné-Bissau.
Em duas ocasiões, um tribunal militar marcou a sessão de julgamento dos detidos, mas a defesa sempre alegou a ilegalidade daquela instância que considera ter sido composta por pessoas sem formação na área de direito.
Dos cinco membros do coletivo de julgamento, apenas um tem formação em direito e seria também o relator do processo e assessor do chefe das Forças Armadas, segundo a defesa dos detidos.
O TMS rejeitou as alegações da defesa em relação à suspeição do juiz relator do processo.
Um dos advogados da equipa de defesa dos detidos disse à Lusa que, na quarta-feira, um grupo de advogados vai entrar em contacto com o tribunal que estava a julgar os detidos e um outro grupo vai proferir uma conferência de imprensa.
Os detidos são acusados pelo Ministério Público civil de terem disparado armas de fogo contra membros do Governo e o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, no dia 01 de fevereiro de 2022, que se encontravam reunidos em Conselho de Ministros.
Da ação, morreram 12 pessoas, na maioria guardas presidenciais.
O Presidente guineense e o Ministério Público civil consideraram tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.
Leia Também: Governo da Guiné promete resolver falta de arroz no mercado
Leia Também: A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) considerou hoje, em Maputo, que vai continuar a acompanhar a "evolução da situação do Guiné-Bissau", defendendo que o Estado de Direito se faz através "do diálogo". 
Guiné-Bissau: Governo da Guiné promete resolver falta de arroz no mercado
Por Lusa 23/07/24
O presidente da Associação Guineense de Retalhistas, Aliu Seidi, denunciou a falta de arroz no mercado e responsabilizou pela situação o Ministério dos Transportes, que prometeu resolver a questão nos próximos dias.
"Estão-nos a acusar de que escondemos o arroz. O problema é que não há arroz no mercado (...) porque uma empresa importadora trouxe arroz para abastecer o mercado, mas já há dois meses que não consegue descarregar no porto de Bissau", afirmou Aliu Seidi.
O presidente da Associação Guineense de Retalhistas acusa o Ministério dos Transportes de ser o responsável pela falta de arroz no mercado e avisou que enquanto a situação se mantiver "os empresários terão medo de trazer produtos" para a Guiné-Bissau.
Dados do Governo indicam que a Guiné-Bissau consome, por ano, cerca de 200 mil toneladas do arroz, base da dieta alimentar no país, das quais cerca de 140 mil são importadas de países do sudoeste asiático, China, Bangladesh, Índia e Vietname.
Apenas cerca de 60 mil toneladas do arroz são produzidas no país.
Nos últimos dias, de acordo com Aliu Seidi, o mercado guineense "praticamente ficou sem arroz" para venda ao consumidor final, uma situação que diz não ser da responsabilidade do Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló.
"A culpa é do Governo, Ministério dos Transportes. Se não há condições [de descarga] que digam aos comerciantes para que não tragam navios com mercadorias", observou Aliu Seidi.
O diretor-geral do Comércio, Lassana Fati, disse à Lusa que "houve rutura do arroz no mercado", mas que a situação vai ser resolvida nos próximos dias com a atracagem no porto de Bissau de um navio de um comerciante com cerca de 22 mil toneladas de arroz.
Fati admitiu dificuldades para a acostagem do navio com arroz devido ao fluxo de embarcações no porto de Bissau para a exportação da castanha do caju.
"Nesta altura da campanha de exportação da castanha do caju é sempre complicado gerir a logística no nosso porto, mas a situação já está resolvida e o navio do arroz já atracou e está a descarregar", indicou o diretor-geral do Comércio.
Ainda no decurso desta semana, disse Lassana Fati, o mercado guineense será abastecido com cerca de nove mil toneladas do arroz da espécie 100% partido, no país conhecido por 'nhélén' (trinca), a mais consumida pela população, realçou.
Para a próxima semana, prosseguiu o responsável, o mercado poderá estar abastecido com a espécie 5% partido, vulgarmente designado de "arroz grosso".
A questão, observou Lassana Fati, é o entendimento que o Governo tenta alcançar com o comerciante importador que pretende aumentar o preço do produto ao consumidor ou beneficiar de uma subvenção do Governo, "para atenuar o prejuízo de ter ficado muito tempo sem poder descarregar", frisou.
"O Governo não quer que o preço ao consumidor seja aumentado", reforçou Fati.
Atualmente um saco de 50 quilogramas de "nhélen" custa ao consumidor cerca de 33 euros e o de "arroz grosso" 36 euros.
Com a escassez do cereal, alguns comerciantes chegam a vender um saco de "nhélén" de 50 quilogramas por cerca de 45 euros.
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