9 de março de 2017

O PAIGC E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA - 2

(CIPRIANO CASSAMÁ E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)
UMA OBCESSÃO PERIGOSA

Era preciso depararmos com uma crise institucional desta dimensão, que opõem Sua Ex.ª o Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, ao Ex-Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Eng.º Domingos Simões Pereira, para identificarmos as fragilidades do nosso sistema e a precariedade do funcionamento das nossas Instituições.

Foi preciso uma crise como esta, para reconhecermos que a nossa sociedade não está minimamente preparada para os desafios da nossa época, para assumir a tarefa de cultivar e fazer vincar os valores fundamentais do Estado de Direito Democrático (respeito pela pessoa humana e pelos estatutos que o sistema lhe confere, em virtude das responsabilidades que é chamado à assumir no contexto sociopolítico), considerando as facilidades com que nos deixamos dividir e manipular, em prol de interesses antagónicos aos objectivos que preconizamos para o nosso futuro colectivo.  

Infelizmente, a presente crise mexeu com a sensibilidade nacional, dividindo inclusive os Combatentes da Liberdade da Pátria, que por ideia, deviam acalmar os ânimos, chamar a razão as alas beligerantes e assegurar a coesão partidária e nacional.

É evidente que o exercício do  Poder Político é acima de tudo um acto de cultura (a cultura do Poder). Quando desprovido desta importante ferramenta, o Líder político perde-se na imensidão dum Oceano de atropelos, decepções e frustrações, resultantes do “NÃO-SABER ESTAR NA VIDA POLÍTICA”. E quando é assim, as declarações de boas intenções, discursos pomposos e açucarados,  assim como o nível de formação académica e demais valências técnico-científicas podem revelar-se insuficientes para evitar o fracasso da tarefa em se está empenhada.

Numa democracia funcional (quando as Instituições não derrapam), é inconcebível a existência de mecanismos que possibilitem o bloqueio de todo o sistema do Poder Instituído, por um indivíduo ou grupo de indivíduos, em nome de interesses pessoais e/ou coorporativos. Por isso é que a actual situação política na Guiné-Bissau é deveras alarmante e nos interpela ao imperioso reconhecimento das prementes necessidades de procedermos à profundas reformas institucionais e estruturais, na esperança de reformarmos a nossa própria mentalidade, em face duma hierarquia de valores imprescindíveis à construção duma sociedade moderna e previsível no que concernente à rigorosa observância das Leis e Regras de convivência humana, universalmente aceites e aplicáveis, sendo que a Guiné-Bissau não deve constituir uma excepção ao resto do Mundo.

A crise institucional que assola a Guiné-Bissau, assim como o bloqueio Parlamentar imposto ao País pelo PAIGC do Eng.º Domingos Simões Pereira, tendente a inviabilizar o Governo de Inclusão, estagnar a vida económica nacional e destruir os alicerces do desenvolvimento social na Guiné-Bissau, tem um nome – Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ – Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, sob a orientação do Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, Presidente do PAIGC.

Enquanto Presidente da ANP, institucionalmente, o Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ substitui o Presidente da República na ausência deste. Contudo, essa substituição é ditada exclusivamente pela inerência de funções e não por inerência de Qualidades Humanas, Valências Profissionais, Reconhecidas Capacidades e Disponibilidades. Por outras palavras, completamente absorvido pela ganância de ser Presidente da República, o Eng.º CIPRIANO CASSAMA esqueceu-se que foi eleito  Presidente da ANP para exercer as funções que lhe são outorgadas pela Constituição, com base nas experiências acumuladas no capítulo do parlamentarismo e não porque tem qualidades para ser Presidente da República.

Desde o início da presente legislatura que o Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ submeteu toda a sua actuação institucional à sua ambição pessoal (a ambição de ser Presidente da República, sem ser escrutinado ao exercício dessa função). Tal é a obsessão de CIPRIANO CASSAMÁ que, mesmo sendo a segunda personalidade mais importante do Estado Guineense, colocou-se a jeito de ser pressionado, chantageado e humilhado pelo Presidente do PAIGC, Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, que ameaça não apoiar a sua pretensão de ser Presidente da República ou até mesmo expulsá-lo do Partido, se não manter este bloqueio Parlamentar que condena o nosso povo à penúria e a miséria absoluta, em nome dos mesquinhos interesses de um pequeno grupo de indivíduos querem a todo o custo permanecer no Poder, pelas seguintes razões:

CIPRIANO CASSAMÁ – teme que, com uma eventual abertura parlamentar, a nova maioria constituida pelo PRS e os 15 decida eleger uma nova Mesa da Assembleia e consequentemente um novo Presidente deste Órgão Legislativo;

OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP – a Comissão permanente da ANP é composta por 8 Deputados do PAIGC e 5 do PRS, obdecendo ao número de Deputados afectos à cada um destes Partidos no início da presente legislatura. Entretanto, com a expulsão dos 15 deputados do PAIGC, registou-se uma mudança substancial na correlação de forças na ANP e os Membros da Comissão Permanente afectos ao PAIGC temem que uma eventual abertura parlamentar coloque um ponto final na sua hegemonia numérica e decisória;

DOMINGOS SIMÕES PEREIRAteme que com a abertura parlamentar, a nova maioria lhe retire a imunidade parlamentar e o entregue à Justiça, por alegados crimes económicos cometidos durante a sua governação.

É justo que tudo isso venha a acontecer, salvo se houver uma concertação prévia ((falando é que as pessoas se entendem) na medida em que constituim parte essencial do jogo democrático (O PODER É EXERCIDO POR QUEM DETÉM A MAIORIA). O que não é justo, é adiar o País por razões de interesses pessoais, como tem acontecido até aqui.

Entristece saber que estamos divididos nessa questão tão importante para a nossa soberania e o futuro da nossa democracia, quando deviamos cerrar fileiras e exigir destes indivíduos o escrupuloso cumprimento das normas democráticas, desencorajando por conseguinte a introdução de mais um factor de instabilidade no sistema político nacional – O BLOQUEIO PARLAMENTAR – que certamente irá constituir mais uma ferramenta de luta política, tendente a aumentar a crispação social e condicionar o desenvolvimento socioeconómico deste País.

PARA UMA REFLEXÃO JURÍDICA:

Será que a Lei do nosso País é assim tão benevolente ao ponto de atribuir à um Partido Político a prerrogativa de bloquear o funcionamento das Instituições do Estado, neste caso concreto, da Assembleia Nacional, utilizando para o efeito um Órgão eleito/constituído com base numa maioria parlamentar que deixou de existir?

Será que a nossa Lei é assim tão controversa, que um Partido Político que no início da legislatura, detinha a maioria absoluta parlamentar e consequentemente as maiorias nos Órgãos parlamentares, mas que por ter deliberadamente expulso os seus próprios Deputados, acabando reduzido à minoria com a consequente perda do direito moral, jurídico e constitucional de reivindicar o exercício do Poder governativo, pode continuar a preservar as referidas maiorias nos Órgãos parlamentares e utilizá-los para bloquear as iniciativas da nova maioria parlamentar?

UMA CERTEZA: O NOSSO POVO NÃO VAI PERMITIR!

BEM-HAJA À GUINÉ-BISSAU!

JUNTOS PARA LUTAR E VENCER! 

Dokainternacionaldenunciante.blogspot.sn/

MOVIMENTO O CIDADÃO PELA PAZ, DEMOCRACIA E CIDADANIA EXIGE REABERTURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR


Bissau,09 Mar 17 (ANG) – Milhares de cidadãos  participaram hoje numa marcha pacifica promovida pelo o Movimento o Cidadão pela Paz, Democracia e Cidadania  e que visa  pressionar  a reabertura da Assembleia Nacional Popular (ANP), para permitir apresentação e possível  aprovação do programa de governo.

Em declarações à imprensa, o coordenador do Movimento, Ussumane Camará disse que a crise  institucional  persistente no país resulta do bloqueio ilegal da ANP, servindo de uma caixa de ressonância de um grupo de cidadãos cujos interesses são estranhas ao do povo guineense, e que, a todo o custo, querem impor as suas agendas numa clara violação das normas do país.

Os marchantes exibiram  cartazes com os dizeres guiné ka pudi parantadu pa ninguim, não há Democracia sem parlamento, abaixo sequestro à ANP e basta Domingos.

Os manifestantes pediram a reabertura imediata daquele órgão para permitir a discussão e eventual aprovação do programa.

O bloqueio da ANP proporciona o estrangulamento das instituições do Estado, agravando  as condições de vida da população, disse o Ussumane Camará.

Acrescentou que o Orçamento  Geral de Estado e o Programa de Governo não são sufragados naquele Órgão da soberania como manda a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau e que esta situação reflecte numa violação das leis.

Por isso, o Movimento exorta que seja tomada medidas legais contra o Presidente da ANP e outros membros da Comissão Permanente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo- Verde (PAIGC) com vista a sua punição Estatutária e criminal. 

O Movimento admitiu possibilidades de processar criminalmente Cipriano Cassama e oito Deputados do PAIGC e prosseguir com as marchas se o impasse político continuar.

Apelou as Organizações da sociedade cível guineense a pactuarem as suas acções  com a Constituição da Republica de modo a atender os interesses do povo.

Ao  Presidente da Republica os manifestantes pediram que usasse das atribuições que lhes são reservadas na Constituição da Republica para resolver a crise que se vive no país, motivada pelo bloqueio na ANP, visto que *existem razões suficientes para tal*.

Para Braima Camará , conselheiro do Presidente da República, a  marcha demonstrou  que o Presidente da ANP não reúne condições para continuar a exercer as suas funções, porque sete elementos da Comissão Permanente não têm direito de continuar a bloquear o hemicíclo.

Estamos aqui no quadro da liberdade de expressão, na luta pela democracia exigindo que  Cipriano Cassama abra a Assembleia para que o programa de governo possa ser submetida à plenária, disse.

Afirmou que  a Comissão Permanente é um órgão mínimo  com pouco competência e poder em relação a plenária da ANP, e que *é por isso que toda a matéria agendada por esta comissão  carece de aprovação da plenária*.

Em nome da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social PRS, Paulino Té disse que  pedem a abertura da ANP por ser a casa do povo.

Té  acusou Cipriano Cassama de confundir as suas funções com a da Presidência do PAIGC, e de desempenhar papel de um bom militante.

Em nenhuma parte do mundo a Comissão Permanente decide sobre agendamento do programa de governo. O programa de governo é um assunto especial que é discutido apenas entre o chefe de governo  e o Presidente da ANP, afirmou o deputado.

A marcha contou com a participação de vários membros do governo.

ANG/LPG/SG

FINALMENTE OS SIGNATÁRIOS DE ACORDOS DE CONAKRY, COM MAIOR REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR QUEBRAM O SILENCIO.

COM EFEITO OS REPRESENTANTES DO PRS E DO GRUPO 15 REAGIRAM FORTEMENTE, MANIFESTANDO SUA INDIGNAÇÃO CONTRA AS INFELIZES DECLARAÇÕES DO SENHOR   MARCEL DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO, QUE TEM VINDO A FAZER SERIES DE DECLARAÇÕES A RFI E RDP, FAZENDO FRETES AO DSP.

EIS, O TEOR DA NOTA DE DESMENTIDO:



Dokainternacionaldenunciante

Secretário nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - Líderes políticos guineenses vão regressar à Conacri

Bissau, 09 Mar 17 (ANG) – Os Líderes políticos guineenses vão regressar amanhã,sexta-feira à Guiné-Conacri para a busca de solução para  a actual crise que se vive na Guiné-Bissau, confirmou hoje o secretário nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em entrevista exclusiva à ANG, Aly Hijazi disse que no encontro mantido com o enviado especial do presidente da Guiné Conacri, este convidou as partes signatárias do Acordo de Conacri para uma nova ronda de negociações na República da Guiné. 

Informou que o partido aceitou o convite do presidente Alpha Condé para negociar com o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, PRS, PND, PCD e UM.

O secretário nacional do PAIGC disse que depois de assinatura do acordo de Conacri, estava prevista a reintegração imediata e incondicional do grupo dos 15, que infelizmente não aconteceu.

ANG/JD/JAM/SG

8 DE MARCO: MULHERES DE BAIRRO MILITAR HOMENAGEAM BOTCHE CANDÉ

O Ministro ABC homenageado pelas mulheres do bairro militar

Bissau, 9 Mar 17 (ANG) - As mulheres do Bairro militar, arredores de Bissau, promoveram quarta-feira uma cerimónia de homenagem ao Ministro do Interior justificando que Botche Cande tem desenvolvido varias acções a favor da paz no país.

Aglomeradas no chamado Fórum Nacional das Mulheres da Cultura de Tambor (FNMCT) e na Associação dos Moradores do referido bairro (AMBM), as mulheres que comemoravam o dia internacional das mulheres (8 de Marco), convidaram ao Botche Cande ao evento e  entregaram-lhe uma pomba branca e panos de pente tradicionalmente confeccionados.

O Ministro agradeceu o gesto e qualificou-o de "sinal marcante  de unidade" pelo que exortou a população da Guiné-Bissau a pugnarem pela paz, amizade e harmonia, a exemplo das mulheres do bairro militar.

Dirigindo-se aos opositores do actual regime, Botche Candé exortou-os a moderarem a linguagem e a evitarem de dirigir insultos contra o Presidente da República, o Primeiro-ministro e restantes membros do executivo.

"Na democracia é admissível criticar o poder para que possa fazer o melhor para o pais, mas devemo-nos abster-se de linguagens agressivas acompanhadas de insultos", disse o Ministro do Interior.

Disse ainda  que devem trabalhar para promover a boa imagem do pais no estrangeiro e não ao contrário, ao ponto de "instigar a Comunidade Internacional para sancionar a Guiné-Bissau".

Relacionou a actual crise ao combate a corrupção que o Presidente da República, José Mário Vaz desencadeou, por isso, acrescentou *este tem vindo a sofrer ataques verbais vindos dos seus detractores*.

E sobre boatos postos a circular de que ele estaria por detrás de um plano visando assaltar a sede da ANP para que o programa do governo possa ser discutido e eventualmente aprovado, Botche Candé garantiu que tal cenário jamais irá acontecer.

"Asseguro-te aqui, meu irmão mais velho Cipriano, enquanto tu fores Presidente eu nunca promoverei ou patrocinarei actos desta natureza", garantiu o Ministro do Interior a terminar a sua alocução no acto.

Nené Sambu, que falou em representação das presentes explicou que a amizade que a une com o governante Candé se assenta num laço cujo nó é indissolvível.

Entretanto, aproveitou a ocasião para apelar a Assembleia Nacional Popular para retomar o seu funcionamento, o mais rapidamente possível, pois as dificuldades derivadas do seu* bloqueou* já se fazem sentir no seio das populações.

O mesmo pedido foi feito pelo Presidente do FNMCT, Bora Faty, que acrescentou que  as duas organizações irão promover uma marcha pacífica para exigir o funcionamento da plenária da ANP.

Em resposta a este pedido, o ministro esclareceu que a sua instituição vai garantir segurança aos marchantes, porque teria já recebido um pedido neste sentido a quatro dias atrás.   

ANG/JAM/SG
Bambaramdipadida.blogspot.sn

09 DE MARÇO DE 2017, 14:22 Movimento de cidadãos apoiantes governo Guiné-Bissau pede abertura do Parlamento Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau apoiantes do atual Governo realizou hoje em Bissau uma manifestação pacífica para exigir a retoma dos trabalhos no Parlamento do país, bloqueado há mais de um ano.

09 DE MARÇO DE 2017, 14:22
Movimento de cidadãos apoiantes governo Guiné-Bissau pede abertura do Parlamento

Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau apoiantes do atual Governo realizou hoje em Bissau uma manifestação pacífica para exigir a retoma dos trabalhos no Parlamento do país, bloqueado há mais de um ano.

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