quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Banco Mundial financia com 52,6 milhões de euros projeto de acesso à eletricidade na Guiné-Bissau

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um financiamento de 52,6 milhões de euros para a Guiné-Bissau no âmbito de um projeto regional de acesso à eletricidade, anunciou hoje o Governo guineense.

Num comunicado, divulgado à imprensa, o Governo explica que o financiamento foi aprovado a 13 de dezembro e está inserido no quadro de uma operação de 225 milhões de dólares (cerca de 197 milhões de euros) para financiar o Projeto Regional de Acesso à Eletricidade na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Além da Guiné-Bissau, são beneficiários do financiamento a Gâmbia, o Mali e a CEDEAO.

O projeto, que prevê a construção de infraestruturas de distribuição de eletricidade, tem como objetivo fazer chegar luz elétrica a 2,5 milhões de pessoas de cinco países daquela comunidade, nomeadamente Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Níger e Togo.

"Espera-se, entretanto, que nos próximos três anos a Guiné-Bissau supere definitivamente as dificuldades em energia elétrica", salienta o Governo guineense no comunicado.

DN.PT

CHEFE DE ESTADO REÚNE COM PARTIDOS PARA MARCAR DATA DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, vai ouvir esta quinta-feira, 19 de Dezembro de 2018,o governo e os partidos políticos sobre a marcação da data das próximas eleições legislativas, disse à Radio Jovem esta quarta-feira fonte da Presidência da República da Guiné-Bissau.



José Mário Vaz deve ouvir, de forma individual, um conjunto de partidos políticos, entre os quais o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas, realizadas em 2014 e o Partido da Renovação Social (PRS),o segundo mais votado no atual Parlamento.

É intenção do Presidente da Republica obter um consenso entre os partidos para que as eleições possam ter lugar em 2019, como recomenda toda comunidade internacional.

Depois de reunir com os partidos, o Presidente da Republica, José Mário Vaz, publicará um decreto com o qual irá afixar a data das eleições.

De salientar que na segunda-feira, o governo liderado por Aristides Gomes propõe eleições legislativas a 17 fevereiro 2019, num encontro com partidos políticos e a comunidade internacional, o chamado P5.

Recentemente a delegação de alto nível da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), instou o Chefe de Estado a marcar a data das eleições legislativas(inicialmente agendadas para 18 de Novembro) antes da cimeira de chefes de Estado e de governo da CEDEAO, agendada para 22 de Dezembro em Abuja, na Nigéria, acrescentando que estas deveriam ser realizadas até ao final de janeiro.

Por: Redação

radiojovem.info

Sob denuncias de irregularidades: GOVERNO TERMINA RECENSEAMENTO ELEITORAL COM REGISTO DE MAIS DE 800 MIL ELEITORES

O Governo guineense, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), terminou hoje 19 de dezembro 2018, o recenseamento de eleitores a nível de todo o território nacional e na diáspora. Segundo o GTAPE, os últimos dados disponíveis indicam que foram recenseados mais de 90 por cento da previsão inicial, situando-se o número total de registos em mais de 800 mil eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O processo do registo eleitoral iniciado em setembro do ano em curso após um mês de atraso devido a dificuldades técnicas e financeiras decorreu sob onda de protestos e denúncias de supostas irregularidades registadas nos cartões de eleitores feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar com a direcção dos renovadores (PRS) que detém a segunda força no parlamento.

As irregularidades denunciadas levou este grupo de partidos e os renovadores a avançarem com uma queixa na Procuradoria-Geral da República, que está a ser investigada por aquela instituição. Terminado o processo do registo de potenciais eleitores, o executivo aguarda agora a marcação da nova data para a ida ao pleito eleitoral, uma decisão de Sua Excia o Senhor Presidente da República, José Mário Vaz.

Entretanto, o primeiro-ministro reuniu-se no inicio desta semana com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, como o intuito de analisar as três propostas de data de eleições legislativas através de uma simulação com os seus respetivos programas. As três data avançadas ignoram completamente a proposta da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) que sugeriu o mês de janeiro para a realização de eleições. Entre as datas avançadas pelo executivo na sua simulação, figuram 17 de Fevereiro, 24 de Fevereiro e 10 de Março.

As primeiras duas datas que recaem no mês de fevereiro de 2019 levariam ao encurtamento dos prazos legais para a realização das eleições legislativas. A data indicada na terceira simulação, 10 de Março, é a data que permitiria o cumprimento de todos os prazos legais definidos pelas leis.

O Democrata apurou junto de uma fonte presente na reunião com o chefe do governo na passada segunda-feira, 17 de dezembro, que a maioria dos partidos presentes defendem a data de 10 de Março como o dia da ida às aurnas. Avançou, no entanto, que notou-se durante a reunião o excesso de desconfiança entre os partidos e o governo.

“Este processo do recenseamento terminou com grandes irregularidades denunciadas e que até hoje não foram corrigidas, infelizmente! A maioria dos partidos desconfiam dos computadores, inclusive da própria empresa que instalou os softwares nos computadores, um assunto que acabou por consumir todo o tempo da reunião e que obrigou o primeiro-ministro a sair para poder ir participar numa outra reunião na Presidência da república”, contou. 

Por: Assana Sambú

Foto: @ Democrata

OdemocrataGB

O antigo Primeiro Ministro da Guiné Bissau, foi formalmente convidado pelo Conselho Africano para Democracia(CAD) como observador nas próximas eleições gerais de 23 de Dezembro de 2018, na República Democrática de Congo.


Este convite que só tem vindo a ser formulado aos ex-Chefes de Estado, o CAD, desta vez estendeu-o pela primeira vez a um ex-Chefe de Governo.

USE que tem tido um papel relevante na Diplomacia, vem deste modo demonstrar mais uma vez o quão é valorizada a sua presença no cenário político africano e mundial.


Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou hoje a Lei que aprova alterações ao estatuto da carreira docente


Braima Darame

Greve de motorista - Paralisação afecta serviços de Estado e privados

Bissau, 19 Dez 18 (ANG) – Os transportes públicos iniciaram hoje uma greve de três dias convocada pela  Confederação Nacional das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau (CNAMT-GB).

A paralisação afectou serviços públicos e estatais devido a utilização pela maioria de servidores públicos  dos transportes semi-urbanos chamados de “Toca-Toca”.
Os grevistas reivindicam o cumprimento de um memorando de entendimento de 18 pontos assinado com o governo.

Uma ronda negocial entre membros da Confederação das associações de motoristas e de governo teve lugar  terça-feira mas os resultados da reunião não foram sufcientes para se evitar a paralisação, apesar do optismo sobre o levantamento da greve manifestado pelo Director-geral dos Serviços de Viação e Transportes Terretres, Bambo Banjai.

As partes prevêm para esta quarta-feira nova ronda de negociações.

Entre as reivindicações constam a criação de um guiché único de pagamento das multas, redução das taxas que incidem sobre os transportes públicos, redução de “operações stop” levadas a cabo por agentes de Polícia de Trânsito.

Elementos da Confederação na pessoa de Caran Lamine Camará , numa recente delcração à Radio Nacional acusou o governo de falta de vontade na resolução dos compromissos assumidos com a assinatura  do Memorando.

 Numa ronda a cidade de Bissau um repórter da ANG constatou a circulação apenas de carros de particulares e de Estado  e ausência completa de Táxis, Toca-tocas e Candongas que fazem ligações com o interior do país.

ANG/MSC/ÂC//SG

CNE alerta que a permanência do Ministério Público no GTAPE é ilegal, e esclarece que as entidades admitidas pela lei eleitoral para fiscalizar o processo eleitoral são a CNE, os Partidos e as Coligações de Partidos.



Aliu Cande 


Also...

Acompanhamento de Ministério Público guineense do recenseamento não se enquadra na legislação eleitoral - CNE


A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau avisou hoje, em comunicado, que o acompanhamento dos trabalhos de recenseamento pelo Ministério Público não se enquadra na legislação eleitoral.


"A presença permanente do Ministério Público no acompanhamento dos trabalhos de recenseamento através dos seus peritos não se enquadra na legislação laboral", refere a Comissão Nacional de Eleições.

No comunicado, a CNE adverte a comunidade nacional e internacional de que "nos termos da lei eleitoral as entidades competentes para fiscalizar o processo de recenseamento são a CNE, partidos políticos e coligação de partidos".


A CNE refere também a sua determinação em colaborar com todas as entidades implicadas, nomeadamente "Governo, tribunais, partidos políticos e demais interessados no processo eleitoral" para encontrar soluções que levem à realização de eleições justas, livres, transparentes e credíveis.

Em comunicado divulgado segunda-feira à imprensa, a Procuradoria-geral da República explicou que os peritos que assistem o Ministério Público não vão substituir os auditores contratados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e que está a acompanhar os trabalhos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral a pedido daquela entidade.

A CNE explica que a nomeação de peritos é da competência de um juiz.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas em novembro, mas atrasos no processo de recenseamento obrigaram a que fossem adiadas.


O processo de recenseamento eleitoral no país tem sido alvo de polémica, com vários partidos políticos a denunciarem alegadas irregularidades junto do Ministério Público, que iniciou uma investigação e contratou três peritos, dois dos quais portugueses e um mexicano, para avaliarem o processo.

DN.PT