Presidente da Comissão da CEDEAO saúda sucessos da organização

Kadre Désiré Ouédraogo

Yamoussoukro, Côte d'Ivoire (PANA) – O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadre Désiré Ouédraogo, considerou em Yamoussoukro, na Côte d'Ivoire, 2013 como ano da "vitória" sobre o terrorismo, a criminalidade, o obscurantismo e os demónios da divisão e desestabilização.

"As nossas populações e os amigos da região e de África, apesar das cenas horríveis no norte do Mali, lembrar-se-ão sempre do apoio internacional massivo que puderam reunir para rejeitar esta situação inaceitável'', disse Ouédraogo sexta-feira durante a cerimónia de abertura da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

''Sobre o que aconteceu no Mali em 2013, a posteridade vai reter também que, apesar da obstrução à lei e à ordem provocada pelo aventurismo político de alguns, a realização de eleições presidenciais e legislativas no Mali é uma boa lição de prática democrática sã'', acrescentou.

Ele felicitou igualmente os dirigentes oeste-africanos pelos sucessos registados no Mali, afirmando que a restauração da estabilidade e da democracia tornou-se possível graças à ''vossa visão política clara e à implicação direta na implementação de decisões audaciosas".

Ele sublinhou os "esforços políticos, diplomáticos e militares sem precedentes'' para resolver a crise na Guiné-Bissau, um país que vai organizar eleições presidenciais em abril para restabelecer a democracia depois do golpe de Estado militar de 2012.

O presidente da Comissão da CEDEAO indicou que a região não deve estar satisfeita destes sucessos, mas permanecer vigilante face aos novos desafios.
http://www.panapress.com/Presidente-da-Comissao-da-CEDEAO-sauda-sucessos-da-organizacao--3-903459-47-lang4-index.html

Bissau lançam marca de produtos agrícolas

Uma associação de camponeses na Guiné-Bissau lançou hoje uma marca de produtos agrícolas e florestais intitulada "Sabores da Tabanca", criada com apoio financeiro da União Europeia (UE), anunciou a delegação da UE em Bissau.

O projeto nasceu com a construção de 30 unidades de transformação agroalimentar nas tabancas (aldeias) da Região de Oio, no centro da Guiné-Bissau, e geridas pelas mulheres camponesas.

A castanha de caju, sumo de caju, manga fresca e também transformada em compota, são alguns dos exemplos de produtos escoados através de um canal de distribuição que chega a Bissau e hoje apresentados em Djalicunda.

Espera-se que a transformação agroalimentar tenha grande impacto na região, porque "permite reduzir as perdas dos produtos agrícolas e florestais", evitando problemas periódicos de escassez de alimentos, e "favorece a criação de empregos", destaca a UE em comunicado.

O objetivo do projeto é ambicioso: envolver 600 camponeses de 30 tabancas da região, criar cerca de 180 empregos para mulheres e jovens e garantir o funcionamento efetivo de um centro de experimentação e controlo de qualidade.

Num país em que a agricultura ainda funciona de forma rudimentar e sobretudo para subsistência das comunidades, a UE pretende promover a mecanização do transporte das produções agrícolas e abrir novos circuitos comerciais.

O projeto intitulado "Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais", tem três anos de duração e um financiamento a rondar 633 mil euros, cofinanciado a 89% pela UE e a 11% pelos parceiros de implementação - Federação Camponesa KAFO Djalicunda, Agência Francesa de Desenvolvimento e Comité Francês para a Solidariedade Internacional.

NAOM

Candidato Nuno Nabiam quer mudar imagem externa da Guiné-Bissau

Engenheiro formado na Rússia em aviação civil, Nuno Gomes Nabiam, de 50 anos, é candidata-se como independente, mas com apoio de uma das alas do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda maior força política da Guiné-Bissau.

O presidente da Agência de Aviação Civil, até aqui um desconhecido na cena politica guineense, está a ser orientado pelo antigo Presidente do país Kumba Ialá, fundador do PRS.

Segundo Nuno Nabiam, Kumba Ialá, que classifica como “um político incontornável no sistema político da Guiné-Bissau” entendeu que “é hora de dar oportunidade aos jovens, para criar uma certa dinâmica na governação”. Sublinha ainda que “o país só tem a ganhar com isso”.

O apoio de Kumba Ialá, que faleceu poucos dias antes da primeira volta, a Nuno Nabiam é uma indicação clara de que o PRS enfrenta divisões profundas, já que a cúpula partidária já apontou um outro candidato, na figura do empresário Abel Incada.

Mudar imagem da Guiné-Bissau

Nuno Gomes Nabiam (esq.) está a ser orientado pelo antigo Presidente Kumba Ialá (centro)

Nuno Nabiam apresentou-se no dia 25 de março como candidato às eleições presidenciais de 13 de abril como forma de ajudar a “mudar a imagem e estabilizar o país”, que, acrescentou, tem sido destruído por conflitos políticos e armados desde a independência até hoje.

“Depois da independência, houve muitas perturbações a nível da governação. O país está onde está hoje por causa da instabilidade, o que não ajudou de forma alguma ao desenvolvimento do país. E foi isso que me motivou a candidatar-me”, explicou.

Assume-se como um “candidato de consenso”, que “poderá de facto juntar a família guineense” e que vai apostar no saber para que a Guiné-Bissau possa sair da situação em que se encontra”.

O candidato disse que pode ajudar a criar um clima de entendimento com o Governo, promover o desenvolvimento e ainda dar as condições de base, nomeadamente água potável, energia eléctrica da rede pública, saúde e educação. Se ganhar as eleições, afirma que a sua prioridade será “trabalhar com o Governo que sair das eleições legislativas”, concentrando-se então “nos aspectos fundamentais do desenvolvimento”.

Remodelação militar

Kumba Ialá (esq.) e Nuno Gomes Nabiam

Nuno Nabiam disse que conta com o apoio de uma grande franja dos jovens e mulheres para ser eleito "próximo Presidente" da Guiné-Bissau, acrescentando que espera também o voto de António Indjai, actual chefe das Forças Armadas, que conhece desde os tempos me que ambos eram estudantes em Kiev.

Sobre as remodelações das chefias militares que muitos defendem com o mais ideal para a estabilização do país, Nuno Nabiam defende um modelo diferente. “A reforma não é só do setor de defesa e segurança. Tem de ser a todos os níveis”, sublinhou, defendendo que a remodelação das chefias militares “tem de ser bem pensada”.

Caso seja eleito presidente, promete recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, para construir um Estado que proteja os interesses e os ideais dos seus cidadãos.

dw.com/pt

Água de alto risco na G-Bissau

Na Guiné-Bissau, as crianças morrem por beber água contaminada com fezes. Num país em que quatro em cada cinco pessoas não têm acesso a redes de distribuição de água, proliferam as doenças hídricas, a maioria mortais.

A malária é a principal causa de morte, sobretudo em crianças - as mais vulneráveis -, mas há também doenças gastrointestinais (diarreias) e doenças do foro respiratório, resultantes da falta de higiene. E 90% dos casos de diarreia acontecem em crianças até aos 15 anos, sobretudo em Junho, no início da época das chuvas. As raparigas são mais afectadas do que os rapazes - e uma em cinco crianças morre da doença.

“Esta realidade não tem sido percebida quer pelas ONG que operam no país, quer pela UNICEF, quer pela Organização Mundial de Saúde, que continuam a 'tapar buracos', em vez de ir ao fundo da questão”, denuncia Adriano Bordalo e Sá, que investigou durante sete anos as condições de acesso a água das populações na Guiné-Bissau. O professor de Hidrobiologia no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto acusa as organizações internacionais de promoverem sobretudo “ajuda de emergência” e não resolverem os problemas em si. 

Na sua investigação, desenvolvida no país entre 2006 e 2013 em mais de 300 poços, Adriano Bordalo e Sá percebeu que um dos principais problemas a resolver é a elevada contaminação dos poços, onde as pessoas, sobretudo mulheres e crianças, vão buscar água - e que considera serem “presentes envenenados” das organizações internacionais. 

“Oficialmente, 72% da população da Guiné tem acesso a água melhorada, mas isso refere-se apenas à infra-estrutura. Ou seja, considera-se melhorada quando o tambor metálico que envolve o poço é substituído por um murete em tijolo e tem à volta uma plataforma em cimento. Mas, incrivelmente, não são feitas quaisquer análises à água”, explica o investigador. 

Água ácida
Por outro lado, a água tem níveis de acidez bastante elevados. “Na Guiné, a terra vermelha está impregnada de sulfureto de ferro que, em contacto com a chuva, se transforma em ácido sulfúrico e isso torna a água extremamente ácida”, adianta. Mas não só. Há ainda os níveis de contaminação fecal: 80% destes poços estão contaminados.

A contaminação começa com a retirada da água dos poços com baldes, puxados por cordas. Baldes que estiveram no chão, em contacto com as fezes que proliferam junto aos poços cavados à mão. “Como a água está a uma temperatura de 30 graus, as bactérias desenvolvem-se e multiplicam-se”, diz Bordalo Sá. 
Também é comum haver latrinas e terrenos com animais junto a estas infra-estruturas: “Quando chove, estes contaminantes infiltram-se na terra até aos 20 metros de profundidade”. Precisamente a profundidade que têm os poços. E há ainda o transporte lateral de contaminantes, uma vez que os aquíferos estão todos ligados. 

As crianças até aos 15 anos são as mais afectadas pelas doenças relacionadas com a falta de água potável - elas, além das mulheres, têm a responsabilidade de ir buscar água para a família. 

Furos de profundidade
A solução seria abrir, em vez de poços, furos pelo país. “Os furos são bastante mais profundos. Atingem os 600 metros e, por isso, chegam aos aquíferos de profundidade”, que não estão contaminados e cuja água é alcalina. Estão protegidos por argila e, por terem uma placa sedimentar com dezenas de metros, composta por cascas de bivalves, contêm carbonato de cálcio que protege os dentes. Mas “estes furos, equipados com bombas solares, são mais caros do que os poços. As organizações não investem neles”, nota o hidrobiólogo. 

Quando a água não vem contaminada do poço, acaba por ficar em casa. Num país em que uma família soma em média 13 elementos, cada pessoa consome 21 litros de água por dia (em Portugal, por exemplo, essa média ronda os 120 litros e, em África, os 50 litros). 
Em casa, o líquido azul é mantido em potes de barro para arrefecer. Mas cada elemento da família mergulha a caneca em inox nesse pote, contaminando a água. O arroz, base da alimentação no país, é cozinhado com essa água, resultando muitas vezes em doenças como a cólera. Até porque o arroz é comido à mão por todos. E, nota Adriano Sá, a população considera “a cólera obra do diabo e não a relaciona com o consumo de água contaminada”. 
Outra das questões levantadas pelo estudo do professor de Hidrobiologia é a relação entre o período das chuvas, sobretudo Agosto, e o pico de doenças como a malária, uma vez que o mosquito da doença eclode na água. 

Para piorar a situação, a maioria dos hospitais distritais, mesmo aqueles que realizam partos e pequenas cirurgias, não têm água canalizada. A Guiné-Bissau é um dos países com as mais elevadas taxas de mortalidade de grávidas e parturientes do mundo. No que diz respeito à mortalidade infantil, o cenário é aterrador: a taxa de mortalidade infantil na Guiné-Bissau é de 120 a 243 por cada mil (consoante os critérios). Noutro PALOP, Moçambique, a mesma taxa é de 77 por cada mil. Em Portugal é 3 por mil. 

Falta de acesso ao sistema de saúde
O sistema de saúde, num país em que apenas 1% do PIB é investido nesse sector, não é favorável. Até recentemente existiam apenas cem médicos em todo o país, concentrados sobretudo em Bissau. Há cerca de dois anos, saíram, para o interior, mais 88, formados por médicos de Cuba, mas os meios continuam a ser escassos e não há ambulâncias.

E na Guiné, onde a maioria da população ganha cerca de 80 cêntimos por mês, há o princípio de que a saúde deve ser paga, até mesmo pelas crianças. “Em 1987, na sequência da guerra civil que destruiu quase todas as infra-estruturas do país, a UNICEF convenceu a OMS e o FMI a ajudar o país e criaram essa regra, que acabou por afastar a maioria das pessoas do sistema de saúde”, lamenta Bordalo Sá.
(Sónia Balasteiro) 
http://bissauresiste.blogspot.com/2014/03/agua-de-alto-risco-na-g-bissau.html

Comunidade internacional avisa que não aceita agressões a candidatos da Guiné-Bissau

A comunidade internacional reuniu-se hoje com o presidente de transição da Guiné-Bissau para dirigir um aviso aos militares do país: as agressões ocorridas a um candidato a deputado são um ato "inaceitável", referiu José Ramos-Horta, representante das Nações Unidas.

"É um ato totalmente inaceitável para o secretário-geral das Nações Unidas e para o Conselho de Segurança", que está a seguir a situação atentamente, sublinhou Ramos-Horta, numa declaração subscrita pelos restantes representantes das organizações internacionais presentes na reunião.

Aquele responsável falava no final do encontro no Palácio da Presidência em que participaram também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE). 
http://noticias.sapo.pt/internacional/artigo/comunidade-internacional-avisa-que-nao-aceita-agressoes-a-candidatos-da-guine-bissau_17492687.html

"República di mininos" pede Agenda Nacional para a Criança na Guiné-Bissau

Crianças e os jovens guineenses apresentaram hoje um Manifesto intitulado "Porque a Nossa Voz Conta: Unam-se pela Criança".

O documento de duas páginas que espelha a realidade social das crianças e jovens guineenses e apresenta propostas aos políticos que concorrem as eleições gerais de 13 de Abril próximo, cuja campanha eleitoral entra no sétimo dia.

São crianças e jovens que assim queram passar as suas mensagens junto aos candidatos presidenciais e partidos políticos que concorrem às eleições gerais de 13 de Abril.

Identificados por República di Mininos, coincidentemente o título do filme do cineasta guineense Flora Gomes, as crianças e jovens guineenses indignados, apreensivos, revoltados, preocupados, inquietos, afectados, defraudados, cansados e tristes, atributos qualificativos que constam do Manifesto apresentado hoje, dizem ainda: agastados

Eles dizem ser a maioria, até porque representam 64% da população guineense e por conseguinte apelam a mudança.

Aos políticos que concorrem ou não ao escrutínio geral do próximo mês, exigem que se unam, se reconciliem, que façam concessões e que sejam tolerantes ums para com os outros.

No entender das crianças e jovens guineenses, só assim será possível criar um ambiente favorável conducente á paz e estabilidade nacional, como disse Bacar Mané  vice-presidente do parlamento infantil da Guiné-Bissau:

Para esta tarde, os meninos e jovens guineenses agendam um comício em Bissau para detalhar o conteúdo e os objectivos deste manifesto em que se pode ler ainda que as crianças e os jovens guineenses até aos 24 anos de idade propõem que os candidatos e dirigentes do país, assim como os que estarão na oposição, se comprometam a adoptar os princípios e a implementar acções de uma Agenda Nacional para a Criança, como roteiro para construir um Estado onde os direitos humanos da criança sejam garantidos.

http://www.voaportugues.com/content/rep%C3%BAblica-di-mininos-pede-agenda-nacional-para-a-crian%C3%A7a-na-guin%C3%A9-bissau/1881530.html

Homens armados tentam assaltar casa de vice-Procurador-Geral da Guiné-Bissau

A residência do vice-procurador-geral da República da Guiné-Bissau foi hoje alvo de uma tentativa de assalto por homens armados e encapuzados, disse à agência Lusa o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.

De acordo com Bacari Biai, desconhecem-se os motivos, mas presume-se que a tentativa de assalto à casa de Rui Sanha estará ligada aos "processos quentes" em fase de inquérito no Ministério Público.

"Não sabemos o que se passa, mas estamos preocupados, pois é uma situação gravíssima de atentado contra os responsáveis máximos do poder judicial", admitiu Bacari Biai.

Na última semana, o sindicalista denunciou ameaças à integridade física feitas por desconhecidos, via telefone, contra os magistrados que conduzem o inquérito sobre alegada corrupção na administração dos Portos de Bissau.

Tal como na altura, o sindicato voltou hoje a alertar para a situação em carta endereçada aos representantes da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana (UA).

A preocupação só não foi entregue hoje na sede da União Europeia (UE) e gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) devido ao adiantado da hora no momento em que os magistrados se deslocaram às sedes das duas representações.

"Pedimos segurança para os magistrados", disse Bacari Biai.

O presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público sublinhou que o documento representa um "grito de alerta" assinado pelos magistrados judiciais e oficiais de justiça.

"Se não houver segurança ponderamos mandar parar o trabalho de todos os magistrados", ou seja, ficarem "em casa até que haja segurança", disse Bacari Biai, citando parte da carta entregue às representações diplomáticas.

Questionado sobre a situação do vice-Procurador Geral, cuja residência foi atacada, Bacari Biai assinalou que Rui Sanhá encetou diligências junto do Governo de transição que lhe garantiu proteção com elementos da Guarda Nacional.

Em janeiro o Procurador-Geral da República, Abdu Mané, anunciou publicamente que estava a ser alvo de ameaças que o fizeram reduzir consideravelmente a circulação pelas ruas de Bissau.
http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/438822-homens-armados-tentam-assaltar-casa-de-vice-procurador-geral-da-guine-bissa

Guiné Bissau já está em campanha eleitoral

A Guiné Bissau já está em campanha para as eleições gerais marcadas para o dia 13 de abril. No sábado, primeiro dia da campanha, a maior parte dos candidatos escolheu a capital, Bissau, para apresentar os seus.

Bissau – A Guiné Bissau já está em campanha para as eleições gerais marcadas para o dia 13 de abril. No sábado, primeiro dia da campanha, a maior parte dos candidatos escolheu a capital, Bissau, para apresentar os seus projetos, defender a estabilidade política e social e a criação de empregos, informa a rádio francesa RFI.

As cidades de Bissau e as do Leste do país, nomeadamente, Mansóa, Bafatá e Gabu, foram os palcos de comícios da abertura de diferentes candidaturas.

Os candidatos apostaram em discursos onde o regresso à estabilidade foi a palavra de ordem comum.

Não esquecendo as preocupações dos mais jovens e do eleitorado feminino, os candidatos e partidos comprometeram-se a criar mais postos de trabalho no país, melhores condições de assistência médica e sanitária.

A reforma do setor militar, o relançamento da actividade económica e o reatamento das relações com a comunidade internacional foram também outras das propostas dos candidatos.

portugaldigital.com.br

Guiné-Bissau: Partidos políticos "atacam" eleitores no interior do país

É uma fórmula política tradicional, pois a população eleitora do interior apresenta-se como a mais difícil de convencer pela importância dos conteúdos de projectos políticos.

Os candidatos presidenciais e partidos políticos na Guiné-Bissau entraram hoje, 24, no terceiro dia da campanha eleitoral.

Uma campanha eleitoral ainda a decorrer sem qualquer incidente, salvo o registo da detenção e do espancamento dias antes do candidato a deputado do PRS, Mário Fambé.

Cores de bandeiras e cartazes com respectivos slogans de partidos políticos e candidatos presidenciais concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril pintam tudo o que é estático nas principais avenidas e ruas da capital guineense e no interior do país.

São movimentações políticas que se podem considerar expressivas, no terceiro dia da campanha eleitoral, ainda com viaturas, tal como é usual, em circulações permanentes sob cobertura exterior de fotos de campanha das figuras pretendentes ao cargo do Presidente da República.

Os candidatos presidenciais e legislativos optam, nesta primeira etapa, pela estratégia de investir mais no interior do país para depois atacar a capital nos últimos dias da contenda eleitoral.

É uma fórmula política tradicional, pois a população eleitora do interior apresenta-se como a mais difícil de convencer pela importância dos conteúdos de projectos políticos, ou melhor, a maior vantagem nestes corredores, é jogar pela exposição de meios materiais. Daí que o método mais usado é uma abordagem política de porta-a-porta.

Bissau, excepto as sedes das campanhas eleitorais, não testou ainda grande aglomeração política, que para alguns guineenses, tem uma explicação na "tristeza que abateu sobre este povo", como diz Sana Canté.

A campanha eleitoral tem apenas a cobertura dos órgãos privados.

A Rádio Difusão Nacional está em greve até o próximo dia 8 de Abril e a Televisão da Guiné-Bissau alega não dispor de meios materiais para fazer a cobertura eleitoral e não há qualquer sinal do Governo em fazer ultrapassar a situação.

Lassana Cassamá  VOA

A VERGONHA DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM BISSAU - ANÓNIMO

Cada vez que o representante do secretário geral das nações unidas em Bissau fala aos órgãos de comunicação social, envergonha-nos, tanto aquilo que foi dito por ele :

- Quem for eleito nessas eleições legislativas e presidências deve imediatamente suspender o chefe estado maior das forças armadas e bem como os seus respectivos três ramos

- Aconselhamento o supremo tribunal de justiça para á não inviabilização das pretensões do José Mário Vaz, candidato do PAIGC.

José Ramos Horta, é uma pessoa que não sabe nada de direito constitucional, de saber que deve haver princípios de separação dos poderes : Poderes executivo, legislativo, judicial

No âmbito da justiça há que haver independência, imparcialidade, isenção.

A justiça não pode ser influenciado, pressionado por uma personalidade nacional ou estrangeira para pronunciar em favor de um candidato ou outro candidato durante o processo de instrução de prova ou de deliberação da referida sentença.

Não é da competência de José Ramos Horta a produzir comentários ou de tentar influenciar decisões de juízes do supremo de tribunal de justiça.

José Ramos horta devia pactuar pela equidistância, isenção, imparcialidade e a reserva moral como um diplomata que é, e não ser teleguiado pelo exterior como( Angola, Cabo-verde, Portugal) e de não ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau, porque nós somos um país soberano, e pensamos com a nossa própria cabeça.                   

Ao Dr. Rui Diã Sousa do PAIGC :

Ao Dr. Rui Diã Sousa do PAIGC, é sempre bom ter presente na cabeça de Rui Diã Sousa que ninguém é dono da vontade da cidadã, cidadão, ou dos cidadãos para votar no PAIGC. Foi o partido que delapidou a economia da Guiné-Bissau e deixou de rasto todas as industrias deixada por antigo presidente Sr. Luís Cabral.

Não há padrão que assegure a posse da alma de quem quer que seja que devemos votar no PAIGC. Cada eleitorado vai depositar o seu boletim de voto por onde achar que deve pôr.

Há muita gente na Guiné-Bissau, disponível para tentar dar a volta a perpetuação cíclica de 40 anos de governação do PAIGC, que distribui todo o tecido económico do país ao seu proveito próprio.

In Doka

http://bambaramdipadida.blogspot.com/2014/03/a-vergonha-do-secretario-geral-das.html

José Mário Vaz pode candidatar-se às eleições gerais de Bissau

O Supremo Tribunal de Justiça ouviu os argumentos do Procurador-Geral da República, Abdu Mané, e do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e decidiu que o candidato José Mário Vaz se pode candidatar às eleições gerais da Guiné-Bissau.

Com seis votos a favor e um contra, os juízes do Supremo Tribunal consideraram que não existem razões suficientes para impugnar o candidato presidencial José Mário Vaz às eleições gerais de 13 de Abril, como solicitara o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané.

A decisão foi justificada pelo facto de não ser possível impedir qualquer cidadão de se candidatar às eleições pelo facto de ser indiciado pela prática de um crime. Isto é, desde que não haja um processo em que o indiciado é condenado, e cuja sentença tenha transitado e injulgada, não pode ser objecto de restrições às liberdades políticas.

O Procurador-Geral da República aceitou o veredicto do Supremo Tribunal, no entanto continua a pensar que José Mário Vaz, mais conhecido em Bissau por Jomav, vai ter liberdades limitadas ao longo deste mês de campanha eleitoral, uma vez que ainda se encontra sob fortes medidas de coacção.

"Todas as partes devem sempre acatar as decisões do tribunal. O nosso entendimento é que, a nível do código do Processo Penal, está sob forte medida de coação. Tem a sua liberdade de circulação restringida", disse o Procurador-Geral da República, Abdu Mané,

O Procurador-Geral da República queria ver o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, fora da corrida eleitoral pelo facto de este estar a ser investigado no caso de cerca de 12.5 milhões de dólares. Valor que tinha sido desviado das contas de Estado guineense, quando Jomav desempenhava as funções do ministro das Finanças, do governo deposto de Carlos Gomes Júnior. A soma, oferecida por Angola, não deu entrada nos cofres do Estado da Guiné-Bissau, em 2011.

Washington acusa Guiné-Bissau e Equatorial de desrespeitar Direitos Humanos

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres, são acusações feitas pelo relatório de 2013 do  'MNE' dos EUA aos Governos de Bissau e Malabo.

Ramos-Horta nega tutela da G-Bissau pela ONU

By bissauresiste   13 de março de 2014

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse, à margem da reunião de sensibilização sobre a preparação de um novo acordo para o envolvimento nos Estados frágeis, em Bissau, que o país não precisa da tutela das Nações Unidas ou de uma força de paz. 

Falando aos jornalistas e respondendo às vozes que defendem que a ONU deve tomar a tutela da Guiné-Bissau, Ramos-Horta afirmou que «as Nações Unidas não são solução para os problemas do país» e disse que «a Guiné-Bissau tem quadros que podem gerir a nação e que a ONU pode e vai ajudar as autoridades que sairão das eleições Gerais de 13 de Abril».

Sobre a actual situação da Guiné-Bissau, José Ramos-Horta disse «estar satisfeito com a tranquilidade que está a ser vivida no país» e voltou uma vez mais enaltecer o sucesso do recenseamento eleitoral.

Sobre o seu mandato, que terminou a 9 de Fevereiro, o Representante de Ban Ki-moon anunciou que «já foi renovado até 30 de Junho, o que irá coincidir com o fim do processo eleitoral».

STJ refuta impugnação do candidato do PAIGC à presidência da Guiné-Bissau

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau recusou esta quarta-feira, 12, o pedido de impugnação da candidatura de José Mário Vaz (PAIGC) à Presidência da República.

No acórdão a que a Lusa teve acesso, o STJ recusa "provimento à pretensão" do Procurador-Geral da República (PGR), Abdu Mané, "declarando-se o candidato do PAIGC às presidenciais de 13 de Abril, José Mário Vaz, elegível nos termos da lei eleitoral".

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

Com base na lei eleitoral, o acórdão refere que o pedido feito pelo PGR "é ilegal e a dita impugnação devia ser indeferida liminarmente", por não haver matéria "que possa ser objecto de impugnação ou relação".

Abdu Mané considerou que Vaz não podia ser candidato por ter os seus direitos de circulação limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação.

Em causa, está o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares doados por Angola à Guiné-Bissau, mas que não terão dado entrada nos cofres do Estado guineense.

As averiguações recaem sobre a acção do actual candidato do PAIGC quando era ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe de Estado militar de Abril de 2012.

No acórdão de hoje, o STJ cita a Constituição da República, realçando que "todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação".

By VOA

Ramos-Horta diz não haver razões de impugnação do candidato do PAIGC às presidenciais

O Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau José Ramos-Horta, considero não haver razões para impedir que o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, concorra às eleições presidenciais no país, marcadas para 13 de Abril próximo.

A Procuradoria-Geral da República guineense entregou na passada quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de impugnação da candidatura, sobre o qual se aguarda uma decisão daquela instância judicial. O pedido baseia-se no facto de o candidato, ex-ministro das Finanças, também conhecido como Jomav, estar sob investigação num caso de alegado desvio de verbas públicas.

No entanto, “segundo a lei na Guiné-Bissau, o facto de alguém ser acusado pelo Ministério Público, sem um veredicto do tribunal, não invalida a sua elegibilidade. É uma questão académica”, referiu Ramos-Horta à agência Lusa.

By VOA

Presidências guineenses sem candidato do PAIGC ?

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau divulgou, nesta quinta-feira, uma lista de 22 partidos que pretendem concorrer às eleições legislativas e 21 personalidades que desejam concorrer às presidenciais de 13 de Abril. No entanto, o Ministério Público deu entrada hoje com uma acção judicial pedindo a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, eleito este fim-de-semana pelo PAIGC. Até ao dia 17 deve ser divulgada a lista definitiva.

A notícia é avançada por vários órgãos de informação. O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, escolhido pelo PAIGC para as presidenciais, alegando o seu envolvimento no processo sobre o alargado desvio de fundos de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo executivo de Angola para apoio orçamental, estando actualmente, José Mário Vaz, sob termo de identidade e residência.

Tendo em conta que terminou ontem a apresentação das candidaturas o Supremo Tribunal não pode aceitar mais candidatos, correndo o risco de o PAIGC, o maior partido com representação na Assembleia, ficar de fora da corrida eleitoral.

Das 22 formações políticas que entregaram documentação, apenas duas concorrem pela primeira vez, trata-se do Movimento Patriótico (MP), liderado pelo pastor evangélico José Augusto Semedo, e o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) do jovem Policiano Gomes. Entre os 21 candidatos a chefe de Estado, nove são independentes e doze são apoiados por partidos.

A maioria dos candidatos, tanto os suportados por partidos, como os independentes, Abel Incada, Aladje Djimo, Domingos Quadé, Fernando de Almada, Ibraima Sory Djaló, Jorge Malú, José Mário Vaz, Lassana Na Brama, Nuno Na Biam, Paulo Gomes e Tcherno Djaló, concorrem pela primeira vez.

Ainda hoje o Parlamento rectificou o decreto do presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que havia encurtado os prazos legais das eleições. O Parlamento decidiu transformar em forma de lei o decreto de forma evitar que alguém venha a contestar o resultado das eleições gerais de 13 de Abril, evocando justamente o facto do presidente da República não ter competências para legislar sobre a matéria eleitoral.
RFI 

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à Presidência da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

Por  VOA  março 06, 2014

Se a candidatura de José Mário Vaz for impugnada, o PAIGC ficará sem candidato à chefia do Estado.

O Ministério Público da Guiné-Bissau entrou hoje, 6, com uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça de impugnação do candidato do PAIGC às eleições de 13 de Abril.

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à PR

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense,implicaria a obstaculização do processo judicial que pende sobre o ex-Ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Vaz está ainda sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi submetido no âmbito do processo em que é acusado de um alegado desvio de mais de 12 milhões de dólares doados em 2012 pelo governo de Angola quando o actual candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a lei eleitoral guineense, José Mário Vaz corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impôr-se aos argumentos do Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo caso, ressentir deste episódio judicial, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas.

O prazo para a apresentação de candidatuas terminou ontem.

Carlos Gomes Júnior afasta candidatura às próximas eleições

Guiné-Bissau e União Europeia assinam acordo para promover alimentação

Bissau (União Europeia, 28 de Fevereiro de 2014) –  No dia 26 de Fevereiro do 2014, em Bissau, o Sr. Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, e o Sr. Ussama Osman, Director de País e Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM), assinaram um acordo de contribuição por um montante de 5 milhões de Euro (cerca de 3 mil e 280 milhões de Francos CFA) no quadro da execução de programa “Acções Integradas em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola” (UE-AINDA).

O medo da Mulher

Funcionário da Guarda Presidencial desaparecido há uma semana

António Nsiona Neto Ndongala

O funcionário da base de logística da Casa de Segurança da Presidência da República, no bairro Kikolo, António Nsiona Neto Ndongala, encontra-se desaparecido desde o passado dia 18 de Fevereiro.

A confirmação foi feita à VOA  por familiares de Ndongala como é conhecido....

FAO Uma em cinco pessoas enfrentam a fome na Mauritânia

Cerca de uma em cada cinco pessoas sofrem de fome ou má nutrição na Mauritânia, devido à quebra das colheitas e aos preços elevados dos alimentos, segundo dados ontem apresentados pelo Programa Alimentar Mundial da ONU (FAO).

Carlos Gomes Júnior não recebe apoio do PAIGC para ser candidato à presidência do país

O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior não vai ter apoio do seu partido, PAIGC, para a candidatura à presidência do país, disse neste sábado à Lusa uma fonte partidária.

O nome de Carlos Gomes Júnior, actualmente a viver em Cabo Verde, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apreciou o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido. 

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão entendeu que, por se encontrar fora do país, Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em Abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentar a sua moção de candidatura à presidência do país. 

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos neste sábado e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais. 

Esta decisão tomada ao nível do Conselho de Jurisdição foi ratificada na reunião do "bureau" político realizada na sexta-feira, na presença dos 91 membros que compõem o órgão, adiantou a fonte.  

Desde que foi deposto, o ex-Primeiro - ministro e também presidente do PAIGC vivia em Portugal, mas há cinco meses fixou residência na cidade da Praia, Cabo Verde, de onde enviou, na semana passada, um pedido de apoio do partido para ser candidato à presidência do país, numa carta entregue pelo seu advogado. 

Com a exclusão de Carlos Gomes Júnior vão ser submetidos à decisão do Comité Central oito nomes: Aristides Gomes, José Mário Vaz, Mário Lopes da Rosa, Luís Oliveira Sanca, Francisco Benante, Manecas dos Santos, Martinho Ndafa Cabi e Mário Cabral. 

Escolhido o nome do candidato a apoiar, o PAIGC deve entregar a documentação exigida por lei no Supremo Tribunal de Justiça na segunda ou na quarta-feira (data limite), já que na terça é feriado de Carnaval.

Na mesma altura, a par da candidatura à presidência, vão ser entregues no STJ as listas de candidatos à deputado.

OMS - A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos

A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cujos indicadores mostram que ter saúde na Guiné-Bissau é quase um luxo.

O relatório estratégico 2009-2013 da OMS regista o que se constata no terreno: os hospitais e centros de saúde são precários e mal governados, como é o caso do Hospital Simão Mendes, em Bissau, a principal unidade pública do país que a partir de março pode ficar ainda pior.

Pode estar para terminar o apoio da organização não-governamental espanhola AIDA (www.ong-aida.org) que vigia os casos de maior pobreza que ali caem nas urgências e internamento e lhes fornece curativos e medicamentos que o hospital não tem.

A crise financeira ditou que o financiamento da cooperação espanhola para a Guiné-Bissau terminasse, pelo que, se até final de março não conseguir outros doadores, a AIDA deixa o hospital e a mortalidade pode aumentar, alertam os profissionais de saúde da unidade.

Mais de dois terços da população da Guiné-Bissau vive com menos de um dólar por dia e 65 por cento dos 1,7 milhões de habitantes não sabe ler, nem escrever, de acordo com os dados da OMS e de outras agências internacionais.

Abundam os casos de paludismo, doenças diarreicas, SIDA e há um ciclo quase estabelecido de epidemias de cólera, "o que constitui uma situação de emergência no país", continua a organização.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cada mil crianças 63 morrem com menos de um ano - uma taxa de mortalidade infantil quase 20 vezes superior à que se regista em Portugal, por exemplo.

Não espanta por isso que a Pediatria seja uma das especialidades em que há maior receio com a saída da AIDA do Hospital Simão Mendes.

Augusto Bidonga, diretor do serviço no Hospital Simão Mendes, teme assistir à "morte de mais crianças".

"Mais de metade das que entram no serviço de pediatria solicitam subvenção para medicamentos. Até as consultas às vezes são pagas pela AIDA", refere.

Isto para além da assistência social para alimentação e nutrição - 32% das crianças guineenses sofre atrasos de crescimento moderados ou severos devido à falta de uma alimentação equilibrada, segundo dados do UNICEF.

De acordo com a estratégia de cooperação 2009-2013 traçada pela OMS, os grandes desafios para a saúde pública na Guiné-Bissau passam por "melhorar a governação do sistema, formar e recrutar recursos humanos qualificados, equipar e manter as infraestruturas de saúde e garantir o abastecimento e o acesso aos produtos farmacêuticos".

O país tem em funções um governo e um presidente de transição, nomeados depois do golpe de Estado de 12 abril de 2012, mas que não são reconhecidos pela generalidade da comunidade internacional.

Eleições gerais estão marcadas para 16 de março, mas o prolongamento do recenseamento eleitoral deve obrigar o presidente de transição a adiar a data da votação para abril ou maio.
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Candidato do PAIGC à presidência diz não temer processo judicial

Candidato do PAIGC à presidência José Mário Vaz

José Mário Vaz diz ter consciência limpa e que responderá no tribunal se for chamado.

José Mário Vaz foi escolhido ontem pelo Comité Central do PAIGC, como o candidato daquele partido às eleições presidenciais de 13 de Abril.

Vaz, no entanto, pode ver o seu nome recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça por ter pendente um processo em que é acusado de corrupção quando era ministro, mas o candidato descaloriza a situação.

José Mário Vaz diz não temer que o Supremo Tribunal de Justiça reprove a sua candidatura presidencial por enfrentar um processo judicial no qual é acusado de desviar cerca de 12,5 milhões de dólares quando foi ministro das Finanças do deposto governo de Carlos Gomes Júnior.

Diz ser um homem limpo e disposto a responder em tribunal se for chamado.

Ciente de que o seu nome será ratificado como candidato do PAIGC à presidência do país, José Mário Vaz, indica a economia e o fim das querelas e intrigas como apostas da sua magistratura.

As eleições na Guiné-Bissau para a chefia do Estado e para o parlamento realizam-se a 13 de Abril.

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Namadjo diz que não será candidato à Presidência da Guiné-Bissau

Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo

O Presidente de Transição na Guiné-Bissau  anunciou hoje que não é candidato à sua sucessão nas eleições presidenciais de 13 de Abril.

Manuel Serifo Nhamadjo desmentiu assim informações que davam conta da sua intenção de se candidatar as presidenciais.

Contra a vontade de alguns círculos próximos da presidência, organizações da sociedade civil, politicos e pessoas anónimas interessadas na sua continuidade e que mobilizaram subscrições a nível nacional, o Presidente de Transição diz respeitar o que acordo entre as partes no início do período de transição.

Sobre o seu futuro político, Nhamadjo diz que "só Deus sabe" mas garantiu que desempenhará as suas funções até o último e depois de uns dias de férias decidirá o seu futuro político.

Aos candidatos que se perfilam, sejam para as presidenciais ou para as legislativas, e na qualidade de árbitro, Manuel Serifo Nhamadjo, apela à compreensão cívica, respeito pelos princípios democráticos e adopção de atitudes politicas que conduzam o país a uma maior inclusão.

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CPLP PEDE APOIO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA REFORÇAR DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU