terça-feira, 9 de janeiro de 2018

JOSÉ MÁRIO VAZ RECONHECE QUE ANO 2017 CONHECEU AVANÇOS E RECUOS

O Presidente da Republica reconheceu esta terça-feira (9 de Janeiro) que o ano 2017 foi o ano da aprendizagem com alguns avanços e recuos.

José Mário Vaz defendeu esta ideia durante o cumprimento do novo ano por parte dos embaixadores e representantes dos organismos internacionais residente no país.

«Ano de 2017 foi mais um ano de aprendizagem com alguns avanços e recuos mas não podemos perder o que de bom conseguimos realizar ao longo deste ano e corrigir de facto o que falhou. Devemos avaliar as estratégias menos bem-sucedidas para naturalmente aprendermos com os nossos próprios erros. Neste processo difícil, a Comunidade Internacional tem correspondido aos nossos esforços prestando todo apoio ao povo guineense reiterando a sua confiança e reforçando os laços de cooperação e juntos trabalharmos para o espaço sólido de paz estabilidade e desenvolvimento», sustenta José Mário Vaz.

Chefe do Estado mostrou-se determinado em continuar a trabalhar para a erradicação da fome, da pobreza melhorar educação para todos, maior coesão, menos desigualdade e reforço da unidade.

«Enquanto primeiro magistrado da nação, estou determinado em continuar a trabalhar para a radicação da fome e da pobreza através do “Mon na lama” e apoiado com o “dinheiro de estado na cofre de estado”, mais e melhor educação para todos, maior coesão, menos desigualdade e reforço da nossa unidade a fim de manter o clima de estabilidade que conquistamos ao longo deste três anos e meio», enfatiza.

Entretanto em nome dos corpos diplomáticos acreditado no país e os representantes residentes dos organismos internacional, o embaixador do Brasil Fernando Aparício da Silva diz que o ano que encerou trouxe as boas notícias sobre tudo a boa gestão das finanças públicas que mereceu reconhecimento das instituições financeira internacional e a expectativa criada para a solução da crise na última cimeira de chefes de estados da CEDEAO realizada em Abuja, Nigéria.

Entretanto, o chefe de Estado recebeu igualmente a Sociedade Civil, entidades religiosas para o cumprimento do ano novo.

Por: Braima Sigá
Radiosolmansi

GRUPO DOS QUINZE DEPUTADOS EXPULSOS ACUSA PAIGC DE FALTA DE VONTADE POLÍTICA PARA A SUA REINTEGRAÇÃO

O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC acusa a direcção do PAIGC de má-fé como também de falta de vontade política sobre possível reintegração dos mesmos.

Em comunicação, feita esta terça-feira, (09 Janeiro) Rui Diã de Sousa alerta a todos militantes do PAIGC, a comunidades nacional e internacional assim como a CEDEAO daquilo que considera de manobra dilatórias e demagógicas que a direcção do PAIGC tem demonstrado.

“Vamos alertar a todos os militantes, responsáveis e dirigentes do PAIGC, bem como as comunidades nacional e internacional, e em particular à CEDEAO e todas as entidades empenhadas na busca de uma solução interna à crise no seio do PAIGC, sobre a má-fé, a falta de vontade politica, o entrave e as manobras dilatórias e demagógicas que a direcção do PAIGC tem demonstrado reiteradas vezes, fingindo que está a cumprir o acordo de Conacri”, atirou Rui de Sousa.

Por outro lado Rui Diã repudia e condena profundamente a forma como, o PAIGC continua a refugiar-se em interpretações ao estabelecer uma ligação de reintegração dos deputados expulsos.

«Também vamos repudiar e condenar profundamente a forma como, o PAIGC continua a refugiar-se em interpretações enganadoras e analogias infundadas, ao estabelecer uma ligação inaceitável entre a reintegração dos deputados expulsos e a nomeação do Augusto Olivais ao cargo de primeiro-ministro, quando na realidade, não existe nenhum ponto do acordo de Conacri no qual figura o nome de Olivais”, sublinhou Diã de Sousa.

Sobre a decisão saída no sábado na reunião do comité central do PAIGC para reintegração dos 15 deputados, Sousa considera que estas resoluções finais são uma violação evidente do acordo de Conacri.

Rui Diã de Sousa disse que o grupo dos 15 reitera a vontade e a determinação em continuar a respeitar o acordo de Conacri e estabelecer com direcção do PAIGC antes do dia 16 de Janeiro um espaço de diálogo directo com vista a busca de uma solução global e durável que contribua para a estabilização definitiva da vida política e socioeconómico do país.

De salientar que na Iª Reunião Ordinária do Bureau Político do PAIGC de 2018 Comité Central deliberou atribuir ao Grupo Parlamentar do PAIGC uma quota suplementar que permita enquadrar a participação no Congresso de todos os deputados dissidentes que queiram reintegrar-se, passando o mesmo de 6 para 17 delegados a partir da nomeação do Augusto Olivais ao cargo de Primeiro-Ministro à luz do Acordo de Conacri.

Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi

PROCURADOR-GERAL DE REPÚBLICA ACUSA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE SER RESPONSÁVEL PELA ACTUAL CRISE


O Procurador-geral da República acusou o Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) de ser responsável pela actual crise que o país vive por ter analisado uma matéria ao qual tinha afirmado não ter a competência.

Bacari Biai reagia esta terça-feira (09 de Janeiro) as declarações proferidas por Paulo Sanhá no cumprimento do ano novo ao presidente da República ao qual acusou o Procurador-geral de lançar combustíveis na tensão política prevalecente.

«No relatório apresentado na conferência dos Tribunais Constitucionais de CPLP afirmavam que “ escapam do âmbito do controlo da Constitucionalidade do tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e os actos políticos não são sancionados por via de controlo da constitucionalidade dado a ver mecanismo próprios no sistema democrático para o efeito”. Afinal quem colocou gasolina na actual crise a não ser o nosso Tribunal Constitucional? Não tinham a competência de pronunciar sobre as nomeações do presidente da República por ser um acto político tendo em conta o relatório que acabei de referir», explica Bacari Biai.

Por outro lado, sublinhou que tinham chamado atenção ao Tribunal Constitucional de que não tinham a competência para analisar a constitucionalidade de governo de Baciro Djá, sendo esta uma decisão do presidente da Republica tendo afirmado que foi o próprio Tribunal Constitucional quem judicializou as questões politicas.

De recordar que durante uma entrevista a Rádio Sol Mansi, o Procurador-geral da República Bacari Biai anunciou que a investigação dos casos de assassinato de João Bernardo Vieira ficou prejudicado com a decisão do Tribunal Constitucional (incorporado no Supremo Tribunal de Justiça) que determinou seis meses como prazo para a investigação dos casos de inquérito sem suspeitos.

Sobre a matéria, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça preferiu não comentar o assunto.

Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi

O jogador mais rico do mundo joga nas reservas do Leicester


Faiq Bolkiah é sobrinho do sultão do Brunei. Tem tigres e leopardos como animais de estimação. O pai celebrou os 50 anos com um concerto privado de Michael Jackson

Numa altura em que têm surgido notícias de que Cristiano Ronaldo quer ser o futebolista mais bem pago do mundo - de momento está atrás de Messi e Neymar -, eis que é "descoberto" aquele que é, certamente, o jogador de futebol mais rico do mundo... Faiq Bolkiah.

Se o nome não lhe é familiar, não estranhe, visto que o jovem de 19 anos alinha nas reservas do Leicester, em Inglaterra.

E não será, certamente, devido ao ordenado que aufere que Faiq Bolkiah é o jogador mais rico do planeta. É que o jovem é sobrinho do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, que governo o país desde 1967 e tem uma fortuna avaliada em cerca de 16,7 mil milhões de euros.

Faiq Bolkiah tem tigres e leopardos como animais de estimação, como mostra nas redes sociais.   Ver instagram aqui

Para se ter alguma noção da fortuna do jovem ajuda olhar para algum dos gastos do pai, Jefri Bolkiah. Aos 50 anos, o princípe pagou 14 milhões de euros a Michael Jackson para um concerto privado. Construiu, até, um estádio para o efeito. E sim, tem carros, muitos. Neste caso, cerca de 2300, entre Rolls-Royce, Bentley ou Ferrari. À frente da Agência de Investimento do Brunei há 15 anos, o pai do jovem jogador terá gasto mais de 11,3 mil milhões de euros.

Aliás, em 2000 Jefri Bolkiah foi afastado do cargo de ministro das Finanças e da direção de todas as empresas que dirigia, sob a acusação de ter desperdiçado mais de 40 mil milhões de dólares de fundos estatais, dos quais cerca de dois mil milhões em aviões, iates, joias e automóveis de luxo.





O jornal britânico Mirror diz que, a dada altura, o pai de Faiq Bolkiah gastava uma média de 39,7 milhões de euros por mês em carros, relógios e canetas de ouro branco.




"Jogo futebol desde que me lembro e sempre gostei de entrar em campo e ter a bola nos pés. Os meus pais sempre me apoiaram no sonho de ser futebolista. Treinaram-me fisicamente e psicologicamente durante a minha infância e, por isso, são os meus ídolos", afirma o jovem jogador do Leicester.

O extremo do Leicester já passou por outros clubes em Inglaterra, como o Southampton, e até o Arsenal, mas sem sucesso. Esteve também no Chelsea, mas acabou nos foxes onde ainda joga, explica o Mirror.

Apesar de ter nascido em Los Angeles, EUA, o jovem escolheu representar as cores do Brunei. Já alinhou pelo país nove vezes e tem um golo no currículo ao serviço da seleção.

Dn.pt

Guardas prisionais suspendem greve na Guiné-Bissau

Governo compromete-se a cumprir caderno reivindicativo até fim do mês

O sindicato que representa os guardas prisionais na Guiné-Bissau anunciou nesta terça-feira, 9, a suspensão da greve de cinco dias, depois de ter chegado a acordo com o Governo.

O Executivo prometeu cumprir os pontos do caderno reivindicaivo até 31 de Janeiro.

Entre esses pontos figuram a melhoria de condições de trabalho e de segurança, promoção de carreira e atribuição de viaturas para os dois centros prisionais em Mansoa e Bafata, ambos no interior do país.

VOA

Sociadade Civil - Movimento propõe mecanismo para estabilidade política governativa no pais

Bissau 09 Jan 18 (ANG) – O Movimento da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento propôs hoje ao Presidente da República dois mecanismos para assegurar a estabilidade política, nomeadamente o respeito pelo principio da separação e interdependência do poder e coabitação externa para assegurar a boa governação.

Na voz do seu Presidente, Jorge Gomes, e na cerimónia de  cumprimento de novo ano ao Chefe de Estado, a organização intende que os órgãos de soberania devem eleger a coabitação interna na base do diálogo e concertação permanente sobre os problemas prementes do pais .

“É necessário estabelecer uma plataforma política entre os partidos com representação parlamentar, extras parlamentares e as organizações da sociedade civil “,sugeriu apelidando a mesma de fórum de concertação político-social, que congregaria todos os actores políticos, militares bem como a sociedade civil.

A organização lembra que apesar do aparente sucesso alcançado na exportação da castanha de caj,o produto estratégico para a economia nacional, o sector privado guineense continua descapitalizado e sem capacidade de resposta à crise conjuntural da recessão económica que se regista na arena internacional.

Gomes referiu a subida dos preços dos produtos, sobretudo da primeira necessidade, no inicio no ano passado, principalmente  o de arroz ,a base da dieta alimentar dos guineenses, agravando a crise social, associada aos problemas estruturais do pais nomeadamente o salário baixo dos funcionários públicos, a corrupção, o desemprego, e os problemas da infra-estruturas e vias rodoviárias.

“A ausência de uma política económica séria voltada para a produção de riqueza constitui a principal causa da pobreza que aflige o nosso povo”disse salientando que o pais precisa de uma política económica eficaz que passa essencialmente pela industrialização das actividades económicas particularmente, a pesca, agricultura e a resolução definitiva dos problemas energéticos “,disse.

O activista frisou  que, apesar de tudo,  houve muitas coisas boas no pais, nomeadamente as medidas correctivas adoptadas pelo Ministério das Finanças associadas ao rigor e disciplina na recolha e gestão das receitas públicas e o bom desempenham económico reconhecido pelas instituições financeiras internacionais: Fundo Monetário internacional (FMI) e o Banco Mundial BM.

Jorge Gomes referiu que a juventude reclama a implementação da política nacional da juventude, uma vez que continua a enfrentar o problema do desemprego crónico, a delinquência juvenil, emigração clandestina, droga, HIV/SIDA.

Disse que  o Estado deve assegurar igualdade no acesso ao ensino superior.

“As considerações acima expostas, demostram que o pais enfrenta uma crise estrutural e complexa, e a sua magnitude tem reflexo em toda a vida social e a sua resolução esta interdependente dos factores sociais, culturais, jurídicos, económicos e sobretudo político militar”, sustentou frisando que o processo do desenvolvimento exige de cada um dos guineenses e em especial dos órgãos da soberania, a concertação, tolerância, cedência e capacidade de gestão de conflitos.

ANG/MSC/JAM/SG

Oposição timorense acusa Presidente do Parlamento de “graves violações” da lei por não agendar reuniões plenárias

Os partidos da oposição de Timor-Leste acusaram esta segunda-feira o Presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, de “graves violações” do regimento da instituição por continuar sem marcar reuniões plenárias, bloqueando assim o funcionamento do órgão de soberania, escreve o portal de notícias Timor Agora. Dionísio Babo, deputado do maior partido da oposição, o Congresso Nacional …Ler mais

Cumprimentos do novo ano - Presidente da República pede atenção de todos ao desporto

Bissau 09 Jan 18 (ANG) – O Presidente da República afirmou hoje que o desporto e a cultura têm sido, em várias sociedades, áreas e aspectos impulsionadores da unidade dos povos e das nações, salientando que os problemas que abalam os referidos sectores, principalmente o futebol, devem merecer a atenção de todos.

José Mário Vaz fez estas afirmações no acto de cumprimento de novo ano por parte dos homens da arte, cultura, cinema e desportos frisando  que no desporto o país conseguiu grandes feitos no ano passado.

“A Selecção Nacional de Futebol, os Djurtus como é conhecido fez-nos viver um dos melhores momentos no desporto. Vimos a nossa bandeira a ser levantada e dignamente representada no último Campeonato da África realizada no Gabão pelos nossos jogadores que no peito transportavam a esperança de um povo”, disse.

O chefe de Estado disse que naquele momento todos os guineenses uniram a volta dos Djurtus e juntos torceram pela Vitória da Selecção Nacional apesar do resultado não ter sido o desejado.

José Mário Vaz recordou que as artes, cultura e desporto têm sido em várias sociedades áreas e aspectos impulsionadoras na unidade dos povos e das Nações, salientando que no país os jovens, as mulheres e homens que operam nestes sectores têm sofrido muito pela ausência de condições que dignifiquem as suas profissões, sobretudo, a falta de infra-estruturas desportivas e culturais.

“No entanto, contrariando a tendência natural, o nosso país tem tido privilégio de ser representado, ao mais alto nível, pelos seus melhores filhos no futebol, luta, atletismo, judo e nas artes, cultura, pintura, artes plásticas, música e dança “,disse.

O Presidente da República disse ser sua convicção que este país dará mais atenção a arte,  cultura e ao desporto no futuro. 

Por isso, “façamos do 2018, ano de reconciliação, paz e prosperidade “,disse.

Por seu turno, o Ministro dos Desportos disse que a Guiné-Bissau conheceu em 2017 momentos difíceis que vêm alimentando  crises que têm as suas raízes na casa do povo.

Tomás Gomes Barbosa referiu que isso já aconteceu em outros países considerando que a Guiné-Bissau ainda está a aprender a democracia, onde deve reinar a cultura de diálogo que ocupa espaço incontornável para a consolidação de um Estado de Direito.

“É nesse contexto que o sector da cultura e desportos fazem a diferença e têm dado passos importantes para a criação das bases, a nível nacional e internacional, enquanto embaixadores, promovendo a imagem e o bom nome do país “disse.
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 ANG/MSC/ÂC/SG

Media - “Jornalistas precisam ter modelo de negócio próprio para fazer funcionar a classe”, diz Bastonário da Ordem dos Jornalistas

Bissau, 09 Jan 17 (ANG) - O Bastonário de Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, António Nhaga defendeu hoje que os jornalistas precisam de ter um modelo de negócio próprio com a finalidade de fazer funcionar um jornalismo de qualidade.

António Nhaga falava após uma visita que efectuou  à Agência de Notícias da Guiné e ao Jornal No Pintcha, no quadro de observação do funcionamento de diferentes órgãos de comunicação social do país com o objectivo de futuramente  desenvolver as parcerias e e estabelecer acordos que possam melhorar  a situação do jornalismo guineense.

“Nos outros países tal como Portugal e Senegal, ao pagar uma taxa, o Estado deixa algo para os jornalistas e nessa base o órgão que prestou melhor serviço recebe a sua parte. Sugiro que na Guiné-Bissau seja acrescentado uma quantia para os jornalistas nas taxas de cada contentor que entra no país”, sugeriu.

Acrescentou que o público exige informação de qualidade e que para isso, a própria população tem de colaborar em pagar as taxas que possam contribuir para o mesmo.

“Se verifica falta de meios de transporte podemos também desenvolver parceria de livre trânsito com os transportes públicos  para fazer o trabalho no interior do país”, sugeriu .

António Nhaga salientou que um jornalismo de qualidade exige condições e que por isso a Ordem dos Jornalistas está desposta a evidenciar os seus esforços para fazer valer o jornalismo na Guiné-Bissau.

O bastonário afirmou que um jornalista como profissional tem os seus direitos e as suas obrigações e que por isso lhe cabe exigir esses direitos para que possa cumprir as suas obrigações. 

ANG/AALS/ÂC/SG

Ministro Vaz pede mais empenho dos trabalhadores do sector

Bissau,09 Jan 18(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato  apelou aos funcionários do seu pelouro para se empenharem mais de forma a fazer com que o turismo seja a primeira alavanca de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“Como costumo dizer, o turismo é um sector que movimenta mais dinheiro do que as indústrias militares, de automóveis, de mineração. Segundos os dados que temos no ano passado, 2016 movimentou 3.8 trilhões de dólares em todo o mundo”, informou.

Disse que infelizmente na Guiné-Bissau o turismo ainda não tem aquela expressão, porque constitui um parente pobre e contribui muito pouco para economia do país porque não foi dado a importância que merece.

“Penso que devemos fazer de 2018 ano de sensibilização interna e externa, de que o sector do turismo pode contribuir grandemente para o desenvolvimento da nossa economia”, esclareceu Fernando Vaz que falava na cerimônia de cumprimentos de ano novo dos trabalhadores do ministério .

Fernando Vaz sublinhou que os futuros governos da Guiné-Bissau vão dar mais importância ao sector turístico, salientando que o sector  ganhará um papel diferente.
“Para conseguimos chegar a esse patamar é preciso para que os técnicos desta instituição  trabalhassem mais”, exortou.

Por outro lado, anunciou aos funcionários  que diligências estão a ser levadas a cabo para a efectivação ,este ano, na função pública de 94 trabalhadores ainda sem vínculo.

O Presidente do Comité Sindical de Base do Ministério do Turismo, Braima Nhabali apelou aos funcionários a se empenharem mais para edificar a instituição abdicando-se do  diz que diz, calúnias, intrigas e conflitos desnecessários em busca de promoção na carreira. 

ANG/ÂC/SG

Política - Carlos Gomes Júnior regressa de exílio à 18 deste mês

Bissau,09 Jan 18 (ANG) – O ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior vai regressar ao país no dia 18 deste mês sem compromisso com nenhuma organização e nem tão pouco com qualquer que seja formação política, mas disponível a dar sua contribuição para o desenvolvimento social  do país.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo Presidente do Movimento Nacional Cívico “ Nô Djunta Mom pa Fidjus di Tchom riba Cassa”, Fernando Gomes.

Gomes apelou a comparência massiva dos guineenses na recepção de Carlos Gomes Júnior, alegando a necessidade de uma reconciliação verdadeira entre os guineenses, independentemente da posição política ou religiosa de cada um.

“Todos os responsáveis dos órgãos da soberania tiveram conhecimento sobre o regresso de Carlos Gomes ao país na próxima quinta-feira  e concordaram”, disse ,Fernando Gomes.  

Carlos Gomes Júnior, que foi o candidato  mais bem posicionado para vencer as presidenciais de 2012, exilou-se em Lisboa desde Abril desse ano na sequência de um golpe militar.  

ANG/LPG/ÂC/SG

OS DEPUTADOS DO GRUPO DOS 15 - COMUNICADO DE IMPRENSA


PRODUÇÃO ECONÔMICA DA GUINE-BISSAU É EQUIVALENTE A UMA SEMANA DA ECONOMIA DA NIGÉRIA, DIZ ECONOMISTA GUINEENSE, CARLOS LOPES


O Economista guineense, Carlos Lopes, afirmou em Bissau, na passada sexta-feira, 05 de Janeiro de 2018, que a produção econômica da Guiné-Bissau de um ano é equivalente a uma semana da economia nigeriana.

Segundo o ex-secretário executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África e o investigador na Universidade de Oxford, a economia da Guiné-Bissau neste momento é a segunda mais pequena do continente africano.

“O problema da Guiné-Bissau é que a maior da atividade econômica não é taxada por causa do sector informal, porque há dois sectores informais (o sector informal dos ricos e o sector informal dos pobres) e por isso, temos fiscalidade precária e para fazermos despesas públicas precisamos de ajuda dos parceiros”, afirmou Lopes.

O acadêmico, também ligado a Universidade do Cabo, na África do Sul, dirigia-se aos jovens guineenses numa conferência alusiva ao lançamento do Centro de Estudos Socais Amílcar Cabral (CESAC), num dos hotéis da capital Bissau.

Na ocasião, Carlos Lopes, revela que a Guiné-Bissau tem potencialidades, nomeadamente a biodiversidade que pode alavancar a produção econômica rumo ao desenvolvimento.

“A Guiné-Bissau tem uma biodiversidade que absoluta única e para mim é ponto mais importante das nossas riquezas, apesar não cuidamos desta biodiversidade como deveríamos. Essa biodiversidade tem uma riqueza incomparável e pode transformar por completo a nossa”, argumentou ainda Lopes na presença de muitos jovens estavam presente no auditório.

De acordo com economista guineense, um Estado existe quando é capaz proteger a sua integridade territorial e é capaz de exercer determinadas funções que é só possível se tiver uma fiscalidade transparente.

Na conferência subordinada ao tema ‘Como a juventude fará a diferença no futuro de África? Carlos Lopes é da opinião que a África é o reservatório da juventude do mundo.

Para Lopes os jovens não são o futuro do continente africano, mas sim, a juventude já é um presente de África e não podem esperar para poderem ter protagonismo no continente.

De recordar que no seu recente entrevista exclusiva à DW, em Lisboa, o economista guineense disse que a Guiné-Bissau precisa de dar muito mais espaço a juventude.

Por: Alison Cabral
Radiojovem

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DA GUINÉ-BISSAU ACONSELHA CONTENÇÃO VERBAL AO PGR

Ao discursar hoje no Palácio da presidência guineense, por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao chefe do Estado, o líder do STJ, que também exerce as competências de presidente do Tribunal Constitucional, reagiu às recentes declarações do Procurador-Geral da República.

Bacari Biaia disse no passado dia 28 de dezembro que o Ministério Público era obrigado ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional (TC)

Segundo o Procurador, o arquivamento deve-se a um acórdão do TC que ordenava "de forma peremtória" que o Ministério Público acuse ou arquive qualquer processo seis meses depois da abertura dos inquéritos.

"Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado", enfatizou Paulo Sanhá.

O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a "propensão pela verborreia" na comunicação social, então que seja "com verdade e na posse de elementos jurídicos careados" e com responsabilidade, disse.

Se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a "lançar os combustíveis na tensão política prevalecente" no país.

Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.

Guinendade-DN

LÍDERES RELIGIOSOS RENDERAM-SE AO RADICALISMO DOS POLÍTICOS GUINEENSES

O radicalismo de posições por parte dos atores políticos nacionais envolvidos no atual impasse impediu os líderes religiosos de encontrarem uma solução para a saída da crise política que assola o país desde Agosto de 2015.

O resultado final da missão que o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz confiara aos líderes religiosos, foi revelado à imprensa esta segunda-feira, 08 de Janeiro 2018, pelo porta-voz do grupo Padre Domingos da Fonseca, depois de uma audiência com o Presidente da República no palácio presidencial.

Domingos da Fonseca lamenta a forma como ‘radicalismo de posições’ tornou difícil a materialização da missão que o Presidente da República lhes confiou, como mediadores desta crise político-institucional, acrescentando que agradeceram o Chefe de Estado pela confiança depositada nos líderes religiosos, demostrando ainda ao Mário Vaz abertura total dos líderes religiosos para qualquer momento que forem chamados para apaziguar os litígios em prol da estabilidade e paz na Guiné-Bissau.

Padre Domingos da Fonseca disse ainda que se a Guiné-Bissau estar bem, significa que todos os guineenses viverão em melhores condições, assim como “os nossos filhos, netos e bisnetos”. Afirmou que todos os guineenses partilham o mesmo desejo.

“Fomos chamados pelo Presidente da República, para pagarmos o nosso quinhão na busca de uma solução para a saída desta crise, como líderes religiosos. É isso que fizemos. Entregámos o primeiro relatório da missão, mas na ocasião, o Chefe de Estado nos informou que a sua preocupação não estava resolvida, tangente a reintegração dos ‘15’ deputados dissidentes do PAIGC e demais expulsados no partido libertador”, explica ao repórter do Jornal O Democrata.

Para responder a preocupação levantada pelo Presidente da República, os líderes religiosos lançaram uma nova ofensiva junto dos atores envolvidos na atual crise com vista a reintegração dos ‘15’ deputados e outros militantes expulsos do PAIGC, mas não resultou em nada, fato que comunicaram ao Chefe de Estado na tarde de hoje, 08 de Janeiro de 2018.

Recorde-se que na sua mensagem de boas festas de Natal aos funcionários da presidência da República, José Mário Vaz tinha afirmado que ‘desta vez são os líderes religiosos que vão unir e reconciliar os guineenses e acabar com a crise’, justificando que são figuras que orientam a fé de todos os guineenses, tendo informado que os líderes religiosos têm um papel fundamental para a saída desta crise iniciada a 12 de Agosto de 2015, com a queda de então governo do PAIGC liderado pelo Engenheiro Domingos Simões Pereira. 

Por: Sene Camará

Foto: SC
OdemocrataGB 

JOMAV EXORTA MILITARES GUINEENSE A MANTEREM-SE EQUIDISTANTES DOS PROBLEMAS POLÍTICOS

O Presidente da República, José Mário Vaz, exortou esta segunda-feira, 08 de Janeiro 2018, os militares guineenses a manterem-se equidistantes dos problemas políticos, reservando-se a sua função constitucional de garante de integridade territorial e da segurança coletiva. Adianta ainda que o papel republicano e apartidário demonstrado pelas forças de defesa e segurança tem sido um dos fatores importantes para que os guineenses possam exercer os seus direitos democráticos.

José Mário Vaz, falava no tradicional cumprimento do ano novo às instituições da República nomeadamente, poder legislativo, poder executivo e poder judicial, realizado no Palácio da República. Na ocasião, Jomav disse que durante os três anos e meio do seu mandato, a liberdade e os direitos humanos  são uma realidade Guiné-Bissau.

“Iniciamos o ano 2018 com o renovar de esperanças e fazer mais e melhor para o nosso povo. Este ano certamente teremos novos desafios para governação, acima de tudo, manter as nossas conquistas que é de paz e estabilidade do país e trabalhar para que o dinheiro de Estado entre no cofre de Estado e ‘mão na lama’ para erradicação da fome e pobreza. Este ano novo também será da reconciliação nacional e renovar as perspetivas e trabalhar arduamente para melhoria das condições de vida dos guineenses”, advertiu José Mário Vaz.

O Primeiro Ministro, Umaro Sissoco Embaló, em nome do governo, informou que a Guiné-Bissau enfrenta enormes desafios de maneira que todos os guineenses devem atuar para colocar o país numa situação de sustentabilidade. Adiantou ainda que o povo guineense possui cultura diversificada e uma identidade própria.

“Apesar de todos os ganhos, que não são poucos, ao longo dos mais de 12 meses de atividade governativa, apesar de todas as boas referências dos relatórios das agências internacionais, o nosso país continua a manter um perfil de extrema vulnerabilidade, designadamente no domínio da economia; muito dependente da ajuda pública ao desenvolvimento e da castanha de caju; baixo rendimento, com pronunciadas assimetrias na distribuição desse mesmo rendimento nas diversas regiões administrativas do país; elevado endividamento público e vulnerabilidades a nível da segurança”, espelhou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, apelou José Mário Vaz, enquanto garante político da Constituição no sentido de se situar na vanguarda da defesa dos princípios ordenadores do sistema judicial, a qualificação dos tribunais como órgãos de soberania, com competência para administrar a justiça em nome do povo, o princípio da independência do juiz e da autonomia do Ministério Público, o direito dos tribunais a serem coadjuvados por parte das outras autoridades públicas, particularmente o governo que deve criar condições de prestação qualitativa dos tribunais na administração judiciária.

O responsável do poder pudicial guineense informou que os tribunais do país esperam do Chefe de Estado a promoção de uma magistratura de influência que permita o entendimento necessário dos poderes públicos, apesar de separados, todos eles concorrem, atendendo a especificidade, natureza e competência de cada um para a realização de bem-estar econômico e social, segurança e justiça, fins essenciais do Estado. Acrescenta ainda que o poder judicial encarna os tribunais, através dos seus magistrados, é e continuará como um poder apolítico e apartidário, como ficou demonstrado em várias circunstâncias da prestação institucional dos mesmos.

“Quero exortar o atual Procurador-Geral da República, maior serenidade, a manter-se a propensão pela verborreia na comunicação social. É  indispensável, a bem do cumprimento do dever de informar a comunidade jurídica e a população em geral sobre o andamento dos processos, que o faça com verdade na posse de elementos jurídicos carregados nos autos e com responsabilidade, de forma a contribuirmos para a pacificação social, timbre dos órgãos judiciários, e não lançarmos combustíveis na tensão política prevalecente. Aconselhamos o senhor Procurador-Geral da República, que consulte aturadamente os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamos-lhe a reler os fundamentos e dispositivo do acórdão da justiça constitucional mencionado”, asseverou Paulo Sanhá ao Jornal O Democrata. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Cortesia Presidência da República
OdemocrataGB