20 toneladas do arroz apreendido pela Polícia Judiciária foram retirados esta tarde nos armazéns pelas Forças de Segurança, anuncia fonte policial.

A fonte diz que a operação coberta do ofício do Ministério Público foi executada pelo Ministério do Interior, sob a orientação do magistrado Blimat Sanha.

A delegacia do Ministério Publico da Vara Civel do Tribunal Regional de Bissau ordenou a devolução das 36 toneladas de arroz apreendido na quinta do Ministro Nicolau dos Santos, para Ministério da Agricultura.

É que segundo o Procurador geral da República, o Ministério Publico assume o dociê arroz do povo, por alegações de violação as leis sobre as investigações.

Sob fortes suspeitas, a PJ investiga um alegado desvio de arroz doado pela China, no total de duas mil, seiscentas e trinta e oito toneldas de arroz.

Aliu Cande

Forças de segurança guineenses retiram à PJ arroz apreendido em operação

Bissau, 09 mai 2019 (Lusa) - As forças de segurança da Guiné-Bissau retiraram hoje de um armazém em Bissau o arroz apreendido pela Polícia Judiciária no âmbito da operação "Arroz do Povo", na sequência de um pedido do magistrado do Ministério Pública responsável pelo processo.

"As forças de segurança estão a retirar do armazém o arroz apreendido", confirmou à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Fonte da Procuradoria-Geral da República disse também à Lusa que as forças de segurança estão a cumprir um ofício do magistrado do Ministério Público enviado ao Ministério do Interior.

No final de abril, o Ministério Público guineense ordenou à PJ a devolução dos sacos de arroz, doados pela China, apreendidos na quinta do ministro da Agricultura por aquela força de investigação criminal.

No mesmo despacho, datado de 24 de abril, o Ministério Público ordenou também a abertura de um processo-crime contra cinco agentes da PJ.

Segundo o Ministério Público, a Polícia Judiciária tinha um mandado de busca para efetuar diligências na cidade de Bafatá, nomeadamente nos "armazéns e domicílios dos suspeitos assim como nos domicílios de quaisquer pessoas na posse do referido produto".

"Sucede, porém, que a PJ alargou essas diligências para outras localidades não abrangidas no mandado", acrescenta o Ministério Público.

Em resposta, a PJ guineense afirmou que não iria entregar o arroz, que as buscas à quinta do ministro da Agricultura foram legais e abriu uma investigação contra ao magistrado do Ministério Público responsável pelo processo.

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito da operação denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

O arroz apreendido estava num armazém em Bafatá, propriedade do antigo ministro do Interior Botché Candé, e numa quinta do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.

No âmbito da operação, a PJ tentou ainda deter o ministro da Agricultura, mas foi impedida pelas forças de segurança.

O embaixador da China no país, Jin Hong Jun, disse à Lusa que está a seguir com muita atenção a investigação da Polícia Judiciária e salientou que o arroz doado "não é para venda".

O embaixador explicou que foram doadas, no total, 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares, e que o donativo chegou a 26 de janeiro.

DN.PT

Terminou a Cimeira dos Lideres de MADEM-G15 e PRS, que decorreu esta quinta-feira, dia 9 de Maio, em Bissau.

No final assinaram um Comunicado Conjunto, cujo teor foi lida a imprensa pelo Victor Pereira:

Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

Decorre a porta fechada a Cimeira de lideres do Madem G15 e do PRS. Dois partidos que constituem a oposição com 48 deputados.

A imprensa assistiu a abertura do encontro, onde Alberto Nabeia e Braima Camara falaram sobre os objetivos do encontro, que no final será produzido um comunicado conjunto.

Fonte: Aliu Cande

DOIS CENTRAIS SINDICAIS VÃO PARALISAR DE NOVO A FUNÇÃO PÚBLICA GUINEENSE A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Os dois centrais sindicais do país vão paralisar pela segunda vez o sector público guineense com a nova greve geral de três dias prevista para próxima terça-feira 14 do mês em curso.

O anúncio é feito numa conferência de imprensa esta quinta-feira (9 de Maio) pelos dois centrais sindicais, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e a Confederação Geral do Sindicatos Independente durante o balanço da primeira vaga de greve de três dias, iniciada terça-feira passada 7 de maio.

Entretanto, o presidente da comissão negocial destas organizações sindicais, David Mingo, lamenta o silencia do governo nesta primeira vaga de greve.

“ Entregamos o novo pré-aviso de greve há três dias e até então não fomos chamados pelo governo, no entanto, estamos a mostrar as pessoas que, é imperativo resolver os problemas dos trabalhadores porque existe sectores da economia nacional que é produtivo para o governo. Estamos muito chateados com o silêncio do governo e por isso vamos continuar com a nossa paralisação”, garantiu.

Relativamente ao balanço desta primeira vaga de greve geral de três dias, o porta-voz da comissão negocial, José Alves Té, considera de positiva esta primeira vaga que vai encerrar hoje as 00h00, tendo em conta a aderência dos próprios servidores públicos.  

“ Podemos garantir que a percentagem da adesão à greve ficou acima das nossas expectativas no sentido de que os trabalhadores decidiram aderir a greve. Esta adesão vai permitir aos trabalhadores perceber que o exigido pelos dois centrais sindicais é apenas os seus direitos, por isso, têm que aceitar se juntar para defender seu próprio interesse”, considerou o porta-voz da comissão negocial.

O novo caderno reivindicativo dos dois centrais sindicais do país foi entregue esta manhã ao governo com o início prevista na próxima terça-feira 14 e terá a duração de três dias.

Ontem, colectivo dos partidos que constituem a maioria parlamentar para a estabilidade governativa, na voz do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apelou os dois centrais sindicais no sentido de suspenderem as suas acções reivindicativas até a existência de um novo governo, porque no seu entender, estas devem analisar com atenção o quadro político vigente no país. 

Por: Braima Sigá

radiosolmansi.net

EXCLUSIVO DC: - Camiões alugados pela PGR para retirar todo o arroz dos armazéms à guarda da PJ. O primeiro já foi arrombado

Fonte: ditaduraeconsenso

Conferência de imprensa do Madem-G15; - Segundo Vice-presidente da juventude do Madem-G15, senhor Fidélis Biombo Cá.

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Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

Conferência de imprensa Conjunta MADEM-G15 & PRS

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Sarathou Nabian 

Aeroporto de Lisboa é o pior do mundo, segundo um “ranking” da AirHelp

Humberto Delgado está em 132º lugar... numa lista com 132. O "ranking" da AirHelp aponta o aeroporto como o pior do mundo. Sá Carneiro, no Porto, está em 125º lugar. E a TAP também não brilha.

O aeroporto Humberto Delgado está em 132º lugar… numa lista com 132 aeroportos mundiais. O ranking elaborado pela AirHelp aponta o aeroporto lisboeta como o pior do mundo, em critérios como a pontualidade, a qualidade dos serviços e as infraestruturas (incluindo áreas de alimentação e compras). O aeroporto Sá Carneiro, no Porto, está em 125º lugar, ou seja, é o oitavo pior entre os 132 analisados na lista da empresa especializada em ajudar viajantes a obter indemnizações por atrasos ou cancelamentos de viagens. Entre as transportadoras, a TAP Air Portugal está no 61º lugar, entre 72 companhias.

O ranking da AirHelp, divulgado esta quinta-feira, baseia-se na proporção de voos que saem a horas, em sondagens a viajantes acerca das opções alimentares e o conforto dos aeroportos e das companhias aéreas e, além disso, no caso das transportadoras, o índice procura avaliar quais são as empresas que tratam melhor os clientes quando algo corre mal, incluindo quanto demoram a pagar as indemnizações por atrasos e cancelamentos.

Num índice que vai de zero a 10 pontos, o aeroporto de Lisboa não vai além dos 5,77 pontos — claramente, é a pontualidade que pressiona o resultado final, com um índice de 4,7 pontos. No que diz respeito à qualidade dos serviços e lojas, as cotações já são um pouco melhores, na ordem dos 7,3 pontos (ainda assim, pior do que as classificações do segundo pior aeroporto do mundo, o Kuwait International Airport, com 8 pontos nessas duas rubricas).

Já o aeroporto Sá Carneiro, no Porto, obteve uma pontuação de 6,46. Tal como em Lisboa, a pontualidade (5,6 pontos) puxa para baixo um índice onde a qualidade dos serviços (7,9 pontos) e as opções alimentares e compras (7,6 pontos) não são suficientes para elevar este aeroporto para uma posição global melhor do que o oitavo pior aeroporto do mundo.

Os três melhores aeroportos do mundo são o Hamad Internacional Airport (em Doha, Qatar), com 8,39 pontos. A mesma pontuação tem o Tokyo International Airport, no Japão, e o aeroporto de Atenas, na Grécia, é o terceiro melhor (8,38 pontos).

Entre as transportadoras aéreas, as melhores pontuações vão para a Qatar Airways, a American Airlines e a Aeromexico, com mais de 8 pontos. A TAP está em 61º lugar, com 6,04 pontos — a pontualidade é classificada com 5,2 pontos e a gestão de reclamações com 5,3 pontos. Só a qualidade dos serviços está mais bem classificada, com 7,7 pontos.

Abaixo da TAP estão companhias como a Vueling, a Transavia, a Ryanair e a Easyjet. A pior, porém, é a Thomas Cook Airlines, com 5,26 pontos na pontuação global.

observador.pt

Greve na Inacep - “Actual Governo não paga serviços prestados pela INACEP ao Estado”, diz Director-geral

Bissau, 09 Mai 19(ANG) - O Director-geral da Imprensa Nacional-Empresa Pública (INACEP), afirmou hoje que a falta de pagamento, pelo actual governo, de serviços prestados pela gráfica ao Estado guineense, dentre os quais a publicação de boletins oficiais, é  um dos factores da crise financeira com que se depara a empresa.

Vladimir Djolme, em entrevista exclusiva à ANG sobre as diligências para a liquidação de três meses de salários dividos aos funcionários da INACEP, que hoje observam uma greve, disse que o governo devia pagar mensalmente um montante de 20 milhões de francos CFA pelos  serviços prestados ao Estado pela gráfica, mas que não tem estado a pagar.

“Esse montante permitiria à INACEP pagar os seus funcionários e fazer face à outras despesas”, disse.

Aquele responsável sustenta  que é de conhecimento de todos que o país está em crise profunda, razão pela qual  as duas centrais sindicais do país decretaram  greve na função pública para exigir o governo o pagamento de salários.

“As dificuldades financeiras com que se depara o país acaba por afectar todas as empresas públicas sobretudo a INACEP, que depende em 90 por cento da subvenção financeira do governo, através do Ministério das Finanças”, disse.

Vladimir Djolme sublinhou que é desumano estar a testa de uma instituição que depara com enormes problemas e não dispor de formas de superá-los.

Afirmou, contudo, ter a  esperança de que, nos próximos dias, a situação de salários em atraso na INACEP será atenuada porque algumas facturas já foram liquidadas no Tesouro público faltando apenas o seu pagamento.

Declarou que, outro problema com que enfrenta a INACEP tem a ver com os equipamentos obsoletos e que já não correspondem com a actual era moderna.

Segundo Djolme estão em curso diligências para a aquisição de equipamentos para a renovação da parte gráfica bem como a resolução de um conjunto de problemas relacionados a  matérias primas que não existem no país e que são adquiridos no Senegal ou Gâmbia em valores avultados. 

ANG/ÂC//SG

Depois da CEDEAO; Encontro dos Dirigentes de MADEM-G15 com o Representante da UNIÃO AFRICANA, Sr. Ovídio Pequeno.

A ele, como foi com o Representante da CEDEAO na Guiné-Bissau, fez-se-lhe chegar as preocupações do Movimento em relação à crise instalada e o impasse na sua resolução.

O Representante da União Africana mostrou a sua preocupação para com a situação e de que é urgente encontrar uma solução para a crise, mas insistiu de que só por via do diálogo se pode chegar ao entendimento e à resolução dos problemas e não por extremar das posições, como está a acontecer atualmente.

O Ovídio Pequeno mostrou também a sua preocupação em relação aos Partidos Politicos trazerem para a Comunidade Internacional as suas preocupações, suas versões das razões dos conflitos, mas não a solução possível, uma saída credível e viável para uma saída airosa para a crise política que tem asfixiado o país.

Fonte: Sarathou Nabian

Chefes de missões de paz da ONU na África Ocidental reúnem-se em Bissau

Bissau, 09 mai 2019 (Lusa) - Os chefes das missões de paz das Nações Unidas na África Ocidental reúnem-se sexta-feira em Bissau, Guiné-Bissau, para analisar e partilhar informações sobre paz e segurança naquela região, informou hoje, em comunicado, a ONU.

A reunião vai ser presidida pelo representante especial do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, que deverá ser recebido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, na sexta-feira de manhã.

No encontro participam também o representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Viegas Filho, os representantes das missões de paz no Mali e República Centro-Africana e os coordenadores residentes das Nações Unidas na Costa do Marfim e na Libéria.

A última reunião dos chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental decorreu no início de dezembro em Dacar, Senegal, e teve como objetivo o reforço da coordenação e sinergias para dar respostas melhores aos desafios comuns aos vários países.

A reunião em Bissau ocorre numa altura em que a ONU já anunciou a intenção de fechar a Missão Integrada para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) no final de 2020.

DN.PT

MADEM-G15 - Encontro com o Representante da CEDEAO na Guiné-Bissau, Sr. Blaisse Diplo

Foto de Familia MADEM-G15 & CEDEAO, Juntos na construção da Democracia na Guiné-Bissau.

Fonte: Sarathou Nabian

Guiné-Bissau: Como resolver o novo impasse político?

Guiné-Bissau continua sem Governo depois das eleições legislativas de 10 de março. Mas analista considera que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tem "todas as condições" para nomear o novo Executivo.

Quase dois meses depois das eleições na Guiné-Bissau, o país continua sem Governo. E a formação do novo Executivo está, por enquanto, suspensa, pelo menos até sair uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

O segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março pediu a anulação da eleição dos membros da mesa do Parlamento, alegando vícios no processo. Como a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não foi aprovada, o Presidente José Mário Vaz ainda não pediu ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado, para formar Governo. Como resolver o impasse político?

Resolução do impasse

O novo impasse político surgiu quando a maior parte dos deputados votou contra o nome do coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento. Desde então, o segundo partido mais votado nas legislativas recusa-se a avançar com outro nome para o cargo. 

Para o analista político guineense Luís Peti, o impasse pode terminar assim que as partes envolvidas se sentarem à mesa, para dialogar. "Conversando, os partidos, o Presidente da República e todas as partes legislativas podem encontrar uma solução mais adequada para a nomeação mais urgente possível do Governo, porque o país precisa", diz.

No entanto, segundo Peti, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, não precisa sequer de esperar pela formação da mesa da ANP. 

"Na minha opinião, o Presidente da República já tem todas as condições para a nomeação do Governo", afirma. "O que se tem falado não oficialmente até agora é que [a nomeação do Governo pelo] Presidente está dependente da composição da mesa Assembleia Nacional Popular. Mas, na minha opinião, esta não devia ser uma posição para o Presidente da República nomear um governo, a não ser que esteja a satisfazer os interesses dos partidos contestatários junta da ANP quanto à nomeação."

O analista lembra que a situação pode afetar as eleições presidenciais deste ano, visto que é o Governo que tem a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral. E considera que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado o conflito entre partidos, podia fazer mais.

"Precisamos da comunidade internacional e dos países amigos para a estabilização política da Guiné-Bissau", refere. "A CEDEAO tem uma obrigação de estar muito próxima das autoridades políticas guineenses no sentido de encontrar uma solução para a nomeação do Governo."

Reações dos partidos

O PAIGC, através do seu líder Domingos Simões Pereira, acusou na quarta-feira (08.05) o Presidente da República de prejudicar a Guiné-Bissau ao não nomear o novo Governo.

"A situação económica e financeira do país é caótica e aproxima-se da insolvência. O Estado está no risco de entrar na falência. Isso traduz-se na incapacidade do Estado, por via do Governo, em cumprir com as suas obrigações primárias. É importante concluir estarmos perante uma violação flagrante da Constituição da República da Guiné-Bissau por parte do seu primeiro magistrado, o senhor Presidente da República."

Já o Partido da Renovação Social (PRS), o terceiro partido mais votado, anunciou em comunicado que considera uma "irresponsabilidade" e uma "interpretação abusiva" a forma como o PAIGC está a analisar e a pretender aplicar as normas para a composição da mesa que irá dirigir o novo Parlamento saído das eleições.

O PRS intentou uma ação judicial no Tribunal Regional de Bissau, exigindo que lhe seja atribuído o lugar, invocando o regimento do Parlamento.

Mas, para o PAIGC, o PRS "está com manobras" para levar o Presidente José Mário Vaz a atrasar a formação do novo Governo.

DW

Os Dirigentes de MADEM-G15, encabeçado pelo seu Coordenador Nacional, Sr. Braima Camara, encontram-se neste momento com a CEDEAO, na pessoa do seu Representante para a Guiné-Bissau, Blaisse Diplo, na tentativa de mais uma vez em conjunto encontrar uma saída para a crise política provocada pelo impasse na ANP.

De recordar que depois consenso encontrado pelos Partidos Políticos com assento Parlamentar, antes das votações, para não obstaculizar a viabilização da composição da mesa da ANP, a coligação PAIGC/APU- PDGB/ PND/ UM, chumbou o nome do Braima Camara para o lugar de 2° Vice Presidente, que o MADEM-G15 indigitou para tal, sendo este Movimento o 2° mais votado nas últimas eleições legislativas e por conseguinte o único com direito a escolher o seu digno representante na composição da mesa de ANP.

Por pouca vontade política e por quizilas particulares, renovou-se então a crise política que se instalou no país desde 2014, conduzindo o mesmo para um abismo cada vez mais profundo.

Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

CAFEÍNA - Este é o número de cafés que deve beber por dia para viver mais anos

De acordo com um novo estudo, beber café sem açúcar pode ser um ótimo 'remédio' para a manutenção da saúde cardiovascular e para a prevenção de ataques cardíacos e AVCs. Mas afinal, quantos cafés são permitidos?

A maioria dos portugueses não vive sem a sua dose diária de café e ao que parece o seu coração agradece. 

Segundo um estudo publicado no periódico científico PLOS Biology, beber quatro cafés por dia pode ajudar a melhorar a sua saúde cardiovascular, protegendo as células e ajudando a repará-las.

Tal ocorre porque a cafeína estimula o movimento da proteína p27 que, por sua vez, transforma-se em mitocondria, responsável por proteger e reparar as células dos músculos do coração.

No estudo realizado com roedores, os cientistas concluíram que beber quatro cafés por dia pode ser benéfico para os humanos, especialmente para os mais idosos, com maior risco de morrer devido a problemas cardíacos.

Judith Haendeler, uma das autoras do estudo, disse em declarações ao jornal britânico The Independent que “estes resultados podem levar a melhores estratégias para proteger o músculo do coração de danos, incluindo considerar o consumo de café ou de cafeína como um fator dietético adicional na população idosa”.

NAOM

Guiné-Conacri: Alpha Condé cria nova unidade dentro das Forças Armadas

O Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, criou uma nova unidade dentro das Forças Armadas da Guiné. Um decreto assinado em 15 de abril anunciou a criação de uma unidade chamada “Grupo de Forças Especiais abreviado” (GFS).

Esta é uma unidade de elite composta por oficiais, sub-oficiais e militares de base, selecionados voluntariamente e possuindo as habilitações físicas, morais e mentais excecionais requeridas.

O Decreto D / 2019/118 também estabelece que as operações especiais conduzidas pelas GFS são operações militares específicas, discretas, mas não clandestinas, destinadas a alcançar objetivos de interesse estratégico. As operações são protegidos por um alto grau de confidencialidade e são executados sob estreito controlo político-militar, associado a um curto ciclo de tomada de decisão.

Apenas o Presidente da República ou o Ministro da Defesa Nacional podem pôr em marcha o Grupo de Forças Especiais.

O Comando Operacional do Grupo de Forças Especiais está sob o comando do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

De referir que uma ordem do Ministro encarregado da Defesa Nacional estabelece as condições de atribuição de um prémio ao pessoal do Grupo de Forças Especiais em aplicação das disposições dos estatutos gerais das forças armadas.

© e-Global Notícias em Português

Nada é mais contagioso do que o Exemplo ♥️

Acury Vaz Correia 

Princípio de representatividade/ método de Hondt

O Art. 27º do Regimento da ANP, intitulado Eleições, preceitua no seu nº 2, - passo a citar – que “os lugares do Primeiro, Segundo vice-presidentes e do Primeiro Secretario são atribuídos aos partidos, de acordo com a sua representatividade na Assembleia” – fim da citação.

O Legislador Guineense quis neste Artº 27º nº 2, para que a repartição dos lugares na Mesa da ANP seja alargada de forma mais abrangente possível aos partidos políticos com mais representação na ANP, permitindo assim não só a maior coesão, mais também o maior entendimento entre eles no que diz respeito a estabilidade dos projectos da ordem dos trabalhos.

Na busca deste consenso, o legislador Guineense, entendeu por bem adoptar como critério de repartição dos 3 (três) lugares na mesa e referenciados no nº 2 do Art. 27º, relativo ao Primeiro, ao Segundo vice-presidentes e ao primeiro secretario, o principio da representatividade que significa que, os referidos 3 (três) lugares devem ser repartidos aos partidos na ANP em função dos resultados eleitorais, devendo no caso em contenda, ser os cargos do Primeiro e do segundo vice-presidentes assim como o Primeiro secretário serem atribuídos ao PAIGC, MADEM G15 e o PRS respectivamente, por serem o primeiro, segundo e o terceiro partido mais votado (47, 27 e 21 mandatos) nas eleições do dia 10 de Março de 2019, e não através do recurso ao “Método de Hondt”.

O recurso ao método de Hondt para efeitos da repartição dos lugares previsto no nº 2 do Art. 27º do Regimento da ANP, só se aplica para as eleições legislativas por estar tipificado na Lei eleitoral, e serve exclusivamente para o apuramento do mandatos e não à eleições para constituição dos órgãos internos de um dos órgãos da soberania como é o caso de ANP.

O âmbito da aplicação da Lei Eleitoral restringe-se apenas às eleições legislativas, ao passo que o Regimento da ANP é um instrumento jurídico aplicável só, e tao só, à forma da organização e funcionamento interno da ANP , isto é, são corpos de normas relativos à sua organização e funcionamento, aprovados por esse mesmo órgão.

Não estando essa tese prevista em nenhum articulado do Regimento, não se pode por recurso a analogia, chama-lo à colação para resolver as pretensões inconfessas, exógenas, recorrendo método interpretativo deslocado do espirito e da realidade, na medida em que, se assim fosse a intensão do Legislador, ele ia de uma forma inequívoca, expressa e taxativamente consagra- la no Regimento, mas que não é o caso.

O espírito do ARTº 27º do Regimento da ANP, é permitir para que a maioria da representatividade que o partido vencedor das eleições goza na ANP se reflita também na Mesa, razão pela qual, blindou o cargo de Presidente da ANP e do Segundo Secretário da Mesa ao partido vencedor das eleições e com maior número de Deputados.

Já em relação aos demais cargos, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes assim como o de Primeiro Secretário, o legislador consagrou para efeitos de repartições, o critério de representatividade, o que se afere em função de mandato conferido a cada partido na ANP, por forma a permitir para que as outras formações politicas estejam também representadas na Mesa evitando desta forma o monopólio em absoluta da Mesa da parte do partido com maior número de mandatos na ANP.

Faladepapagaio

A velocidade mata. Tenham cuidado em circulação, por favor! Pense sempre nas suas famílias quando você está em circulação. Obrigado

BEST Magazine 226

LEGISLAÇÃO - Parlamento de Singapura aprova penalização de notícias falsas online

O Parlamento de Singapura aprovou uma proposta de lei que visa penalizar a divulgação 'online' de notícias falsas com penas até dez anos de prisão, apesar das críticas da oposição e de ativistas preocupados com a liberdade de expressão.

A nova legislação, que permite ao Governo exigir correções, remover conteúdo ou censurar portais sem supervisão judicial, ganhou o apoio da maioria dos deputados parlamentares, após dois dias de debate.

O ministro do Interior, K. Shanmugam, afirmou que a lei se destina a impedir que o conteúdo falso se torne viral e cause danos incalculáveis, mas rejeitou que a lei desse demasiado poder às autoridades.

"Não há lucro, incluindo o político, em tentar permitir que estas mentiras proliferem. Isso prejudicaria as nossas instituições e, sinceramente, nenhum partido político poderia beneficiar disso", declarou Shanmugam.

O projeto, que segundo as autoridades não se refere a opiniões, críticas, sátiras ou paródias, prevê uma pena máxima de dez anos de prisão e multas até um milhão de dólares (658.600 euros).

A oposição, que detém nove dos 101 assentos no Parlamento, denunciou que a lei concede "poder absoluto" ao Governo para decidir que conteúdo é falso - e que a definição de falsidade é demasiado vaga e ambígua.

A medida também foi criticada por organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), que apelidou a aprovação de "um desastre".

"É um desastre para a liberdade de expressão 'online' do povo de Singapura, e um golpe para a independência de muitos portais nos quais as pessoas confiam para obterem notícias verdadeiras para além do filtro do partido governante", lamentou o vice-diretor na Ásia, Phil Robertson.

Por sua vez, o diretor da Amnistia Internacional para o Leste e Sudeste da Ásia, Nicholas Bequelin, apontou que a lei dará às autoridades mais poder para reprimir os seus críticos.

"Dado o famoso registo de Singapura de censurar críticas ao Governo (...), os singapurianos têm razões para temer que esta lei seja projetada para 'amordaçar' a liberdade de expressão na internet", criticou.

A proposta, apresentada ao Parlamento em abril, é vista pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong, como "necessária para proteger o multiculturalismo de Singapura".

Singapura, um dos países mais desenvolvidos do mundo, exerce um controlo rigoroso sobre os 'media'. Ocupa atualmente a 151.ª posição no índice de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras, em 180 países.

NAOM

CLIMA - Ou o mundo muda ou vai viver uma situação catastrófica, diz Guterres

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou hoje que o mundo tem de mudar, de forma dramática, a maneira como fornece energia a fábricas, veículos e casas, para limitar o aquecimento global.
  

Isto porque a alternativa "significa uma situação catastrófica para o mundo inteiro", disse António Guterres, em entrevista exclusiva à Associated Press.

Guterres afirmou que está a preparar uma visita às ilhas do Pacífico para ver como as alterações climáticas as estão a devastar, no seu renovado esforço para as combater, e já convocou os líderes mundiais para a ONU em setembro para lhes dizer que "precisam de fazer muito mais de forma a que se consiga inverter as tendências atuais e derrotar as alterações climáticas".

Isto significa, insistiu, que o mundo tem de mudar, não de forma progressiva, mas com grandes transformações, para uma economia verde, com veículos elétricos e "cidades limpas".

António Guterres adiantou que vai pedir aos líderes que deixem de subsidiar os combustíveis fósseis. Queimar carvão, petróleo e gás natural alimenta o aquecimento global ao libertar gases com efeitos de estufa (GEE).

O secretário-geral da ONU acrescentou que quer que os países não construam mais centrais a carvão depois de 2020. Pretende antes que coloquem um preço nas emissões de carbono e, por fim, quer garantir que em 2050 o mundo não põe mais gases com efeito de estufa na atmosfera do que a Natureza consegue absorver.

A temperatura média global já subiu cerca de um grau Celsius desde que começou a Era Industrial. A questão presente é a de saber quanto mais é que a temperatura vai subir.

Em 2015, em Paris, durante a designada Cimeira do Clima, promovida pela ONU, os Estados estabeleceram o limite para aquela subida em meio grau centígrado, a partir de agora.

Mas muitos cientistas consideram improvável conseguir este objetivo, especialmente desde que as emissões de GEE voltaram a subir, que o crescimento das energias renováveis estagnou e que alguns países e líderes não estão a cumprir.

Um painel de cientistas a quem a ONU solicitou que avaliasse a situação fez correr em modelos informáticos mais de 500 cenários, com aquele limite atingido em menos de 2% destes.

Guterres acentuou que as mudanças económicas necessárias para impedir que a temperatura aumente outro grau ou mais podem ser penosas, mas se o mundo falhar serão muito piores.

"Se não se atingir este objetivo, o que se vai alcançar é um desastre total", assegurou.

Se os países cumprissem apenas o que prometeram na Conferência de Paris seria catastrófico, porque o mundo iria ver a temperatura média global subir 2,5 graus Celsius, disse Guterres, concluindo que "é por isso que se tem de acelerar dramaticamente (...) o que todos sabem que tem de ser feito".

Mas, globalmente, as coisas estão a evoluir no sentido oposto. O responsável da Universidade do Michigan pela área do Ambiente, Jonathan Overpeck, garante que é improvável que o mundo consiga impedir um aquecimento de mais um grau Celsius, quanto mais meio.

Mas isto, de forma estranha, reforça o otimismo do chefe da ONU.

Uma vez que as mortes e os desastres estão a aumentar, o público, em particular os jovens, compreenderão que o aquecimento "é uma ameaça dramática para o conjunto da humanidade", declarou Guterres à Associated Press.

Portanto, quanto pior ficar, mais as pessoas vão exigir mudanças, considerou.

Estas as razões que o vão levar às ilhas de Fiji, Tuvalu e Vanuatu, que são das mais afetadas pelas alterações climáticas.

Guterres acrescentou que quer usar a determinação e autoridade moral do povo que vive nas ilhas ameaçadas para convencer os líderes mundiais a fazerem as mudanças necessárias.

NAOM

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em visita de cortesia ao representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Viegas Filho.

PAIGC 2019