FALADEPAPAGAIO : 03/29/22

terça-feira, 29 de março de 2022

PRS - Nambeia delega plenos poderes

Ditaduraeconsenso.blogspot.com

FERNANDO DIAS É O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO PRS

Jornal Odemocrata 29/03/2022

O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Mbunhe Nambeia, delegou poderes ao vice-presidente para Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos, Fernando Dias, Presidente em exercício do PRS com a possibilidade de subdelegar.

Por despacho n°005 de 25 de março de 2022, na posse de O Democrata, Alberto Nambeia justifica a decisão por se encontrar, em Portugal, em tratamento médico que requer um horizonte temporal necessário, argumentando que não é possível que essa impossibilidade cesse dentro de 30 dias seguintes.

O documento refere que o antigo líder juvenil dos Renovadores, e atual ministro da Administração Territorial, Fernando Dias, tem também “poderes especiais e necessários com livre e geral Administração civil para representar o Presidente do partido junto de quaisquer repartições públicas, administrativas e entidades privadas”.

“O presente despacho durará apenas pelo período de ausência efetiva do Presidente”, concluiu o documento.

Fernando Dias foi nomeado um dos vice-presidentes do PRS no dia 17 de janeiro deste ano, depois de Alberto Mbunhe Nambeia ter sido reeleito Presidente do partido para um terceiro mandato.

Por: Tiago Seide

Imagens mostram alegada explosão em depósito de munições em cidade russa ...Explosões terão ocorrido em Belgorod, perto da cidade ucraniana de Kharkiv.

Notícias ao Minuto 29/03/22

Um depósito de armas militares russas terá explodido, esta terça-feira, na cidade russa de Belgorod, perto da fronteira com a Ucrânia.

Relatos divulgados através das redes sociais dizem que o ataque terá sido feito "via drone ou míssil balístico de curto alcance". Até ao momento, não houve qualquer confirmação oficial sobre este ataque.

As imagens, que mostram a enorme explosão, foram amplamente partilhadas nas redes sociais.

Países ocidentais na ONU acusam Rússia de criar "crise alimentar" global

Notícias ao Minuto 29/03/22

Diplomatas de países ocidentais responsabilizaram hoje a Rússia, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, por uma "crise alimentar" global, devido à invasão da Ucrânia, com o embaixador russo a responder com acusações de "hipocrisia" ocidental.

Numa reunião sobre a situação humanitária na Ucrânia, Estados Unidos (EUA), França e Reino Unido afirmaram que os bombardeamentos incessantes da Rússia a cidades e infraestruturas críticas da Ucrânia criaram uma das maiores crises humanitárias das últimas décadas, deixando milhares de cidadãos sem comida, água, aquecimento ou eletricidade durante um inverno severo.

"As pessoas recorreram ao derretimento da neve para beber água. Uma mãe disse a repórteres que só podia alimentar as suas três filhas com uma colher de mel por dia enquanto elas se escondiam das bombas russas. Agora, as autoridades da cidade dizem que as pessoas estão a começar a morrer - a morrer -- de fome. Pensem sobre isso", disse a vice-secretária de Estado dos EUA, Wendy Sherman.

"Há cinco semanas, Mariupol estava em paz. Era, de facto, uma movimentada cidade portuária, exportadora de cereais, que ajudava a alimentar o mundo. Hoje, os seus moradores estão a morrer por causa da guerra de escolha do Presidente [russo, Vladimir] Putin", acrescentou.

A governante norte-americana frisou que, apesar de Ucrânia e Rússia serem grandes produtores agrícolas, Moscovo bombardeou pelo menos três navios civis que transportavam mercadorias dos portos do Mar Negro para o resto do mundo; bloqueou o acesso aos portos da Ucrânia, "basicamente cortando as exportações de cereais"; impediu que cerca de 94 navios que transportam alimentos para o mercado mundial chegassem ao Mediterrâneo; e alegadamente atacou silos de cereais e instalações de armazenamento de alimentos.

"Todas essas ações da Rússia estão a criar uma crise alimentar na Ucrânia -- e muito além das fronteiras. Os preços dos alimentos estão a subir vertiginosamente em países de baixos e médios rendimentos, à medida que a Rússia sufoca as exportações ucranianas. (...) Estamos particularmente preocupados com países como Líbano, Paquistão, Líbia, Tunísia, Iémen e Marrocos, que dependem fortemente de importações ucranianas para alimentar as suas populações", afirmou.

Também o chefe do Programa Alimentar Mundial (ONU), David Beasley, disse que a guerra reduziu as entregas de fertilizantes da Rússia e da Bielorrússia e impediu os ucranianos de cultivar milho, trigo e sementes de girassol, aumentando os riscos de uma crise alimentar global.

O embaixador da Rússia junto da ONU, Vasily Nebenzya, rebateu as acusações e acusou o ocidente de "hipocrisia", tal como já tinha prometido que faria, quando na semana passada viu ser rejeitada no Conselho de Segurança uma resolução "humanitária" que apresentou.

"Vejo aqui muitos apelos de iniciativas humanitárias, mas quero recordar a vossa inconsistência de terem rejeitado a nossa resolução humanitária que tinha muitos passos para se atingir esse fim. A nossa resolução era muito mais completa do que os pedidos apresentados aqui pelos colegas ocidentais. (...) hipocrisia", disse Nebenzya.

O diplomata russo advogou que apesar de os seus homólogos ocidentais não terem aprovado a resolução "humanitária" que apresentou, a Rússia colocou "esses pontos em prática", organizando "corredores humanitários" e "providenciando medicamentos e comida para os necessitados".

"Já entregamos mais de 6.000 toneladas de ajuda para a Ucrânia e meio milhão de refugiados ucranianos foram abrigados na Rússia", declarou o embaixador.

Nebenzya referia-se a uma resolução "humanitária" sobre a Ucrânia que apresentou no Conselho de Segurança da ONU na semana passada e que foi chumbada, sem surpresas, com dois votos a favor e 13 abstenções.

A resolução "humanitária" sobre a Ucrânia elaborada pela Rússia foi vista por vários diplomatas como uma "hipocrisia", tendo em conta que foi a própria Rússia a causar "esta guerra ilegal", estando condenada ao "fracasso" devido à falta de apoio.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.179 civis, incluindo 104 crianças, e feriu 1.860, entre os quais 134 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 3,9 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Bélgica, Países Baixos e Irlanda expulsam 42 diplomatas russos

Por LUSA 29/03/22

A Bélgica, os Países Baixos e a Irlanda anunciaram hoje a expulsão de um total de 42 diplomatas russos dos seus países por alegado envolvimento em atividades de espionagem e violação das regras da diplomacia internacional.

Bruxelas deu a 21 diplomatas russos um prazo de duas semanas para deixarem a Bélgica, por alegado tráfico de influências e envolvimento em ações de espionagem.

O governo dos Países Baixos ordenou a expulsão a 17 diplomatas da Rússia, considerando-os "uma ameaça à segurança nacional".

O ministro das Relações Exteriores do país, que já informou o embaixador russo em Haia da decisão, afirmou que "a atual postura da Rússia, num sentido abrangente, torna indesejável a presença de tais diplomatas".

A Irlanda também anunciou a expulsão de quatro diplomatas russos, considerando que as "suas atividades não se coadunam com os padrões de comportamento da diplomacia internacional".

Em sentido oposto, a Rússia anunciou a expulsão do seu país de 10 diplomatas das repúblicas bálticas da Estónia, Letónia e Lituânia que, em 18 de março, adotaram medidas semelhantes em relação a representantes da diplomacia de Moscovo.

A Rússia entende que a expulsão de um total de 10 diplomatas seus dos três países invocando a "operação militar especial" na Ucrânia, é "injustificada" e explica ter aplicado o "princípio da reciprocidade" nas expulsões agora anunciadas.

As três repúblicas bálticas, que integram a NATO desde 2004, foram, juntamente com a Polónia, dos primeiros a condenar a ofensiva militar russa na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro.

Comandante russo ter-se-á suicidado ao saber que não tinha tanques

POR NOTÍCIAS AO MINUTO 29/03/22

Veículos blindados estariam de tal forma destruídos que se tornaram inoperacionais.

Um comandante russo ter-se-á suicidado depois de saber que todos os seus tanques de guerra estavam inoperacionais. A informação é avançada pelas Forças Terrestres da Ucrânia, que indicam que o material de guerra em questão tinha estragos tais que os mesmos não podiam ser utilizados.

Segundo a mesma fonte, as forças invasoras sofreram perdas tão pesadas que as suas unidades foram forçadas a obter novo equipamento militar de armazenamento num aeroporto a mais de 33 quilómetros da fronteira.

"O estado deste equipamento é, na sua maioria, extremamente insatisfatório, o que torna impossível a sua plena utilização", afirmou a força ucraniana na rede social Telegram.

A 4.ª Divisão de Blindados da Rússia "descobriu que dos 10 tanques, apenas um se encontra em condições mais ou menos operacionais. Os restantes estão completamente destruídos. Alguns deles nem sequer têm motores", afirmaram as forças ucranianas.

Esta força acrescenta, ainda, que de acordo com "a informação disponível, sabe-se que o comandante do 13.º Regimento da Brigada Mecanizada da 4.ª Divisão da Federação Russa alvejou-se a si próprio" [fatalmente].

O aparente suicídio terá sido "consequência da libertação da cidade de Trostyanets, na região de Sumy, pelos militares ucranianos e da derrota da divisão de tanques de Kantemirov", referem os ucranianos, citados pelo New York Post.

Recorde-se que a Ucrânia alegou, hoje, que mais de 17 mil militares russos foram mortes desde o início da invasão russa, a 24 de fevereiro. Acrescentou, ainda, que 600 tanques e outros 1.710 veículos armados foram destruídos.

Caso 01 de Fevereiro - Presidente Sissoco recebe mensagem de solidariedade do Secretário Geral das Nações Unidas

Bissau, 29 Mar 22 (ANG) – O Presidente da Republica (PR) Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje uma mensagem de solidariedade enviada pelo Secretario Geral das Nações Unidas (ONU), sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no dia 1 de Fevereiro, nas Instalações de Palácio do Governo.

A mensagem foi transmitida pela Missão Conjunta das Nações Unidas integrada por representantes do Departamento dos Assuntos Políticos e da Consolidação da Paz, no decurso de uma audiência concedida pelo Chefe de Estado guineense.

A saida de audiência, o Chefe da Missão Conjunta da ONU, Abdel Fatau Musah disse a imprensa que estão de visita ao país para manter encontros com as autoridades políticas guineenses, com a Sociedade Cívil e em particular com os partidos políticos interessados, sobre os últimos acontecimentos no país, relacionados a situação político e económica.

“Fomos recebidos pela sua excelência PR Umaro Sissoco Embaló, e aproveitamos essa ocasião para transmitir-lhe a mensagem do Secretário-geral das Nações Unidas sobre a tentativa de golpe de Estado, ocorrida no dia 1 de Fevereiro, durante a reunião de Concelho de Ministros presidido pelo proprio PR, no Palácio do Governo”, disse Fatau Musah.

Segundo o Chefe da Missão Conjunta da ONU, Umaro Sissoco Embaló partilhou a sua visão de desenvolvimento e das reformas em curso na Guiné-Bissau com a sua Delegação, e de igual modo, falou da preparação das próximas eleições legislativas em 2023.

Abdel Musah declarou que as Nações Unidas (NU), mostrou-se disponível para apoiar todas as iniciativas apresentadas pelo Chefe de Estado guineense.

“Também discutimos com PR Umaro Sissoco Embaló, sobres as consequências que a guerra na Ucrânia e a Rússia e assim como a Covid-19 estão a provocar aos povos africanos. E vimos que, juntos, podemos melhorar essa situação”, assegurou o responsável.

ANG/LLA//SG

Modernização do aeroporto Osvaldo Vieira: GUINÉ-BISSAU E TURQUIA ASSINAM ACORDO

Jornal Odemocrata 29/03/2022

O Governo da Guiné-Bissau, através do ministério dos Transportes e Comunicações, rubricou um acordo de cooperação bilateral com a República da Turquia, para ampliar e modernizar o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.

As obras que deverão durar dezoito meses, foram avaliadas em 90 milhões de euros. O ato da assinatura do acordo teve lugar em Bissau esta segunda-feira, 28 de março de 2022.

Depois da formalização, o ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, revelou que o contrato foi feito na base de um procedimento segundo o qual vão construir para depois fazer a transferência do aeroporto.

Ocante da Silva realçou que o contrato é um investimento importante para a Guiné-Bissau, garantindo que o governo vai facilitar todo o processo de execução da obra que vai permitir que o país tenha um aeroporto internacional de qualidade e referenciado na sub-região, com capacidade para receber aeronaves e um número importante de passageiros.

“Tudo isso irá facilitar novas perspetivas no que tange ao transporte aéreo. Isto é o resultado da Cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Turca, sobretudo o resultado do empenho e determinação dos chefes de Estado dos dois países”.

Aristides Ocante da Silva garantiu que dentro de 18 meses o país terá um aeroporto completamente moderno, que vai responder às normas internacionais a nível das organizações internacionais da Aviação Civil.

“A empresa SUMMA, que será encarregue das obras do aeroporto, já construiu vários aeroportos no mundo, em particular na África. Por exemplo, um aeroporto no Senegal, outros no Níger e na Serra Leoa”, contou.

Por: Djamila da Silva

Foto: D. S

DSP- Nações Unidas

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Hernani Kafft Kosta

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló recebeu, em audiência, a Delegação das Nações Unidas chefiada pelo Diretor do Departamento de Assuntos Políticos para a África Ocidental, Sr. Abdel Fatau Musah.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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O Presidente da República, recebeu hoje, em audiência de cortesia, os músicos da Banda Musical " Os Calema". Depois do encontro, os irmãos Fradique e António Mendes Ferreira falaram à imprensa.

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje, Líderes da Tabanca de Daruda, Região de Tombali, que apresentaram a sua solidariedade pelos acontecimentos de 01 de Fevereiro.

ALTO DIRIGENTE DO MADEM-G15 E ACTUAL MOPCUH, CAMARADA FIDELIS FORBS OFERECEU HOJE 29.03.2022 OS LIVROS AS DIFERENTES ESCOLAS NO BAIRRO DE CUPILUM DE BAIXO ESCOLA DE AFONSO, ESCOLA DE SENE, E ESCOLA DE BLO.

O ATO É TESTEMUNHADOS PELOS DIRETORES DAS ESCOLAS BENEFICIÁRIOS.

VOZ DE POVO

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Por Gervasio Silva Lopes

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Abramovich foi envenenado? Se sim, não foi o único na era Putin

Notícias ao Minuto 29/03/22

Envenenamentos são uma prática russa que o Kremlin sempre negou. Recorde os casos.

Roman Abramovich - presente novamente nas negociações desta terça-feira, dia 29 - e os dois negociadores ucranianos poderão ter sido vítimas de envenenamento após uma reunião em Kyiv no início deste mês.

Consumiram apenas “chocolate e água” nas horas anteriores aos sintomas e, a confirmar-se alguma espécie de má índole, o objetivo seria apenas assustá-los, uma vez que a dosagem de veneno utilizada não era suficiente para estes corressem perigo de vida, avançou o site de investigação Bellingcat.

Por outro lado, um funcionário do Governo norte-americano esclareceu, já esta segunda-feira, que os serviços secretos sugerem que os sintomas apresentados pelo bilionário russo Roman Abramovich e pelos negociadores ucranianos, na sequência de uma reunião negocial em Kyiv, deveu-se a um fator "ambiental" e não a envenenamento.

Não se sabendo ainda se Abramovich foi ou não envenenado pelo Kremlin, a sê-lo, não foi o primeiro sob a era Putin. Recorde, abaixo, os casos mais mediáticos:👇

Viktor Yushchenko

O primeiro caso - e talvez o mais mediático - remonta a 2004, na Ucrânia. Yushchenko, pró-europeu, e Yanukovych, simpatizante e preferido do Kremlin, disputavam as eleições presidenciais. Dois meses antes, Viktor Yushchenko ficou gravemente doente tendo-lhe sigo diagnosticada uma pancreatite aguda. Veio depois a descobrir-se que foi envenenado com TCDD, ficando com a cara desfigurada. Desde então, já se submeteu a cerca de 24 cirurgias.

Yushchenko diz saber quem o envenenou, mas não cita nomes.

Sergei V. Skripal

Em 2006, a Justiça da Rússia condenou Skripal, um ex-coronel que trabalhava no setor de inteligência do país, de vender segredos ao Reino Unido. Em 2010, saiu da prisão mudou-se para a Inglaterra. Em 2018, ele a filha, Yulia, foram expostos a um agente nervoso do grupo novichok, desenvolvido pela União Soviética, na cidade de Salisbury, no sul de Inglaterra. Alguns dos profissionais de saúde que os atenderam também sofreram uma intoxicação.

A substância terá sido pulverizada na maçaneta da porta de casa de Skripal e poderá ter sido assim que ele a filha tiveram contacto com o novichok.

Alexander Litvinenko

Litvinenko, agente da KGB que se tornou um crítico do governo de Vladimir Putin, acabou mesmo por morrer. Foi envenenado com um agente raro e altamente tóxico, o isótopo de polónio 210. Litvinenko foi envenenado ao conhecer Andrei K. Lugovoi, um ex-guarda-costas da FSB num bar de um hotel em Londres, em Inglaterra, em 2006. Morreu três semanas depois A Justiça do Reino Unido concluiu que o polónio usado no envenenamento provavelmente saiu de um reator de energia russo.

“Poderá ter sucesso em silenciar um só homem, mas o coro de protestos em todo o mundo, sr. Putin, irá reverberar nos seus ouvidos para o resto da sua vida”, terá dito antes de morrer.

Alexei Navalny

O maior opositor de Putin, Alexei Navalny, foi também vítima de envenenamento com novichok em agosto de 2020. Adoeceu durante um voo entre Tomsk e Moscovo e foi transportado de avião para Berlim, onde permaneceu cerca de um mês no hospital Charité. Chegou a estar em coma. Um médico russo chegou a afirmar que nenhum veneno foi encontrado no corpo de Navalny mas em setembro de 2020, o governo alemão afirmou que testes toxicológicos de amostras de sangue de Navalny mostravam, sem possibilidade de equívoco, que houve envenenamento pelo agente novichok.

O advogado foi recentemente condenado a 9 anos de prisão por fraude e injúria em tribunal.

Vladimir Kara-Murza

Kara-Murza diz que houve tentativas de envenená-lo em 2015 e 2017. Um laboratório alemão identificou altos níveis de mercúrio, cobre, manganésio e zinco no seu corpo. O governo russo nega qualquer envolvimento.

Anna Politkovskaya

Anna Politkovskaya, jornalista russa do Novaya Gazeta - que cessou pontem funções até que a guerra termine - foi envenenada enquanto viajava para Beslan, em setembro de 2004. Era conhecida por investigar crimes de altas figuras governamentais russas. Recuperou do envenenamento mas dois anos depois foi assassinada com quatro tiros no prédio onde vivia em Moscovo.

Kremlin nega acusações de envenenamento de Roman Abramovich

Dmitry Peskov disse ainda que Abramovich não é, esta terça-feira, um membro oficial da equipa de negociadores presente na Turquia.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, garantiu esta manhã que o oligarca Roman Abramovich não foi envenenado, na sequência de uma reunião negocial realizada em Kyiv no início do mês, noticia a Sky News.

A informação foi divulgada depois de, na segunda-feira, o The Wall Street Journal ter noticiado que o oligarca russo Roman Abramovich teria apresentado sintomas de envenenamento após ter estado presente na já referida reunião, relativa à guerra entra a Rússia e a Ucrânia...Ler Mais

Ministro da Defesa russo diz que defesa ucraniana está "seriamente" fraca

Notícias ao Minuto 29/03/22

O ministro da Defesa russo voltou a sublinhar que se a NATO auxiliasse a Ucrânia com a aviões a Rússia ia responder.

O ministro da Defesa da Rússia disse, esta terça-feira, que a capacidade de defesa da Ucrânia estava "seriamente" debilitada.

O ministro disse ainda, segundo a Interfax, que o sistema da força aérea ucraniana estava "praticamente destruído".

Num discurso transmitido pela televisão russa, Sergei Shoigu voltou a realçar que "a primeira fase da operação militar na Ucrânia" já estava terminada, tal como o Kremlin tinha anunciado a semana passada.

Segundo a Interfax, o ministro disse que a Ucrânia já não tinha um navio e que o principal objetivo da Rússia era agora "libertar" Donbas.

"O combate com as forças ucranianas está significativamente reduzido, o que possibilita que nos possamos focar em alcançar o objetivo principal - a libertação de Donbas", disse, segundo a agência russa.

O responsável pela pasta da Defesa não aparecia em público há alguns dias por, segundo o ministro do Interior da Rússia, Anton Gerashchenko, ter tido um ataque cardíaco. Durante o discurso, o responsável voltou também a sublinhar que se a NATO fornecesse aviões e sistemas de defesa aérea a Rússia iria responder.

Rússia disposta a deixar Ucrânia aderir à UE, caso abdique da NATO

Notícias ao Minuto 29/03/22

A informação foi avançada no mesmo dia em que as delegações de Moscovo e Kyiv estão reunidas, em Istambul.

Fontes citadas pelo The Financial Times terão dito que a Rússia está disposta a deixar a Ucrânia aderir à União Europeia, caso o país abandone quaisquer eventuais intenções de aderir à NATO.

Apelos quanto a uma eventual "desnazificação" da Ucrânia, que envolveria uma mudança de regime no país, terão também sido deixados de parte enquanto medida a negociar com Kyiv durante as conversações de paz.

Estas notícias vêm, assim, confirmar que a Rússia começa a reduzir os seus objetivos para esta operação militar. Aliás, uma das fontes consultadas pelo The Financial Times veio confirmar que Moscovo está a mudar "diariamente" tanto a sua pressão militar, como as suas exigências.

A informação foi avançada no mesmo dia em que as delegações de Moscovo e Kyiv estão reunidas, em Istambul, no âmbito daquela que se apresenta como a primeira ronda de conversações presenciais em mais de duas semanas.

Várias rondas de conversações tiveram já lugar desde o início da guerra, embora não tenha sido atingido um acordo sobre um cessar-fogo definito.

Negociações. MNE ucraniano aconselha negociadores a não "comer ou beber"

Notícias ao Minuto 29/03/22

Moscovo e Kyiv estão, esta terça-feira, reunidos naquela que se apresenta como a primeira ronda de negociações presencial em mais de duas semanas.

Dmytro Kuleba, ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, aconselhou os representantes do país a não "comerem ou beberem" durante as negociações com a Rússia, informa a Sky News.

"A conselho qualquer pessoa que vá para negociações com a Federação Russa a não comer ou beber nada", apontou Dmytro Kuleba. "E, de preferência, evitem tocar em qualquer superfície", acrescentou.

As declarações foram proferidas depois de terem sido, inicialmente, levantadas suspeitas acerca da possibilidade de Roman Abramovich ter sido envenenado durante um encontro negocial em Kyiv, informou o The Wall Street Journal.

Porém, a Reuters informou entretanto que, de acordo com um funcionário do governo norte-americano, os serviços secretos do país sugerem que os sintomas apresentados pelo bilionário russo Roman Abramovich e pelos negociadores ucranianos deveram-se a um fator "ambiental" e não a envenenamento.

Moscovo e Kyiv estão, esta terça-feira, reunidos naquela que se apresenta como a primeira ronda de negociações presencial em mais de duas semanas.

Portugal: XV legislatura começa hoje com eleição do novo presidente da AR

Notícias ao Minuto 29/03/22

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião plenária da XV legislatura - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10:00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos.

Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa.

Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.

Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.

Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.

Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.

Em paralelo, decorre a partir das 09:00 - e durante uma semana - o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um 'login' e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no 'site' do parlamento ou preencher o registo de interesses.

Nesta legislatura, não há partidos 'estreantes', mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista "Os Verdes" que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.

O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.

MANIFESTAÇÃO AMANHÃ AS 09 DA MANHÃ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA👇

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terça-feira, 29 de março de 2022

MANIFESTAÇÃO AMANHÃ AS 09 DA MANHÃ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA👇