15 de fevereiro de 2021

Países africanos querem cobrar impostos a Google e Facebook sem sofrerem retaliação

Por Martina Schwikowski  DW.COM

Gigantes americanas de tecnologia evitam pagar impostos no estrangeiro, mas países africanos estudam formas de evitar a evasão sem retaliações. Perdas provocadas por três empresas chegam a 2,3 mil milhões de euros.

Apesar da crise global, gigantes americanas como a Amazon e a Microsoft estão a fazer grandes vendas, inclusive nos países em desenvolvimento. As gigantes da tecnologia sediadas no estrangeiro quase não pagam impostos nos países que utilizam os seus serviços digitais.

Um relatório da organização não-governamental britânica ActionAid International sobre a evasão fiscal por parte de empresas de tecnologia americanas calcula um enorme prejuízo. De acordo com o relatório, 20 países, incluindo 12 estados da África subsaariana, estariam a perder até 2,3 mil milhões de euros em receitas fiscais do Facebook, Microsoft e Alphabet, empresa-mãe do Google.

David Archer, porta-voz da ActionAid, cita também regras fiscais internacionais desatualizadas como motivos, o que permite às grandes empresas transferirem os lucros para paraísos fiscais. Archer destaca a falta de um tratado global que exija que todos os países sejam transparentes em matéria de impostos.

Perdas podem chegar a 2,8 mil milhões de dólares em impostos de três empresas

Obstáculo inesperado

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem estado a trabalhar num plano fiscal internacional, mas as negociações estão a estagnar. Archer considera a OCDE é o maior obstáculo. "É um clube de nações ricas que não se preocupam tanto com as necessidades dos países em desenvolvimento", diz Archer, acrescentando que "as propostas e os processos na organização são atrasados".

Mustapha Ndajiwo, fundador do Centro Africano de Impostos e Governação (ACTG) na Nigéria, não acha que certas abordagens da OCDE sejam inadequadas, mas diz também que os "países africanos tomaram as suas próprias medidas para reduzir as fugas fiscais". Por exemplo, eles tributam transações e transferências eletrónicas.

A Nigéria está a tentar combater a evasão fiscal por parte das empresas tecnológicas em duas frentes. Primeiro, conforme Ndajiwo, um imposto indireto sobre o valor acrescentado dos serviços digitais consta na Lei das Finanças desde 2019.

Quando um nigeriano paga pela sua encomenda na Amazon, o IVA vai para os bolsos do governo, diz Ndajiwo. Conforme a segunda abordagem, as empresas estrangeiras não sediadas na Nigéria teriam de pagar impostos sobre os lucros que obtiveram com os serviços digitais no país.

Ndajiwo descreve esta tributação dos lucros como "o principal problema". Segundo o fundador da ACTG, este regulamento bastante complexo, que foi introduzido há um ano, não é fácil de implementar. E isto, diz ele, ainda não resolveu o problema da transferência de lucros para paraísos fiscais.

Mesmo com o simples pagamento de impostos indiretos para serviços digitais ainda resta um problema: "As empresas podem passar imediatamente os impostos para o consumidor", diz Ndajiwo. Isso aconteceu no Reino Unido em 2020, quando foi introduzido um imposto digital. E poderia acontecer também no Quénia, diz o perito.

Quénia e Nigéria buscam saídas

Imposto no "momento errado

O Quénia decretou um imposto de 1,5% sobre todos os serviços digitais a partir de 2021, independentemente do local onde uma empresa esteja sediada.

Isto destina-se a cobrir players globais, tais como a Uber, empresa de táxi, e a Netflix. De acordo com relatórios dos meios de comunicação locais, o Quénia espera recolher cerca de 5 mil milhões de xelins quenianos (o equivalente a 37,8 milhões de euros) já na primeira metade de 2021.

"Este imposto vem no momento errado", diz Nimmo Elmi numa entrevista à DW. Tal como a sua colega Ndajiwo, ela trabalha na ACTG - mas com um enfoque no Quénia. "Muitas empresas já estão a sofrer muito com a recessão causada pela Covid-19 e espera-se agora que paguem impostos adicionais". Elmi apela a uma distinção na tributação entre empresas estrangeiras e quenianas.

Está a ser oferecida ajuda na introdução de um imposto digital pelo Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) com sede na África do Sul, que já conta com 38 membros de todas as regiões africanas, aos quais presta assistência técnica em questões fiscais. A ATAF também trabalha sobre isso com a União Africana.

"A partir de discussões com os nossos membros, sabemos que outros países africanos estão a considerar introduzir um imposto sobre serviços digitais", diz o diretor-executivo da ATAF, Logan Wort.

Para além do Quénia, o Zimbabué já introduziu uma taxa deste tipo. "No entanto, alguns membros têm preocupações sobre uma possível retaliação dos EUA", diz Logan em entrevista à DW. "Isso poderia levar à imposição de tarifas sobre as exportações desses países para os EUA".

Dificuldade de taxação está a gerar mobilização mundial

Europa também busca soluções

A preocupação é inteiramente justificada. Em 2019, os EUA anunciaram tarifas punitivas contra a França, quando o país europeu pretendia introduzir um imposto digital. No entanto, a nova administração dos EUA sob a direção de Joe Biden concordou recentemente que as empresas tecnológicas deveriam pagar uma maior parte das suas receitas nos países onde operam.

Os EUA também sinalizaram que também discutem um imposto mínimo sobre as empresa. A França já reagiu positivamente à decisão, segundo o ministro das Finanças Bruno Le Maire - que espera um acordo internacional antes do final do primeiro semestre de 2021.

Em África, o ceticismo ainda prevalece. "Enquanto os nossos países estiverem à espera de uma solução global, baseada no consenso, devem agir como um bloco e resistir a possíveis tarifas de retaliação dos EUA", acredita Logan Wort:

Já o perito nigeriano Mustapha Ndajiwo também defende que os países trabalhem melhor em conjunto.

GUINÉ-CONACRI/ - ÉBOLA: Novo surto de Ébola na Guiné-Conacri

Vírus do Ébola. © Flickr CC / NIAID

Texto por: RFI

Três mortos e sete casos confirmados de ébola na Guiné-Conacri, o anúncio foi feito este domingo pela agência nacional de segurança sanitária.

Cinco anos após o fim da epidemia anterior, que se prolongou entre 2013 e 2016, a Guiné-Conacri volta a registar nova  "situação epidémica".

Sakoba Keita, chefe da agência de saúde da Guiné-Conacri, confirmou o registo de três mortes e sete casos de febre hemorrágica Ébola. A presença do vírus foi confirmada hoje de manhã pelo laboratório de Conacri.

Trata-se do primeiro relato de ressurgimento da doença na África Ocidental, onde começou a pior epidemia da história do vírus, que fez mais de 11.300 mortos entre 2013 e 2016.

Entretanto a Organização Mundial de Saúde anunciou a rápida disponibilização de meios e de vacinas para ajudar a Guiné-Conacri a fazer face a esta situação.

O vírus do Ébola provoca febres elevadas, dores de cabeça, vómitos e diarreias, e foi identificado pela primeira vez em 1976 no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo.

Chegou esta noite à Bissau, o Ministro Adjunto do Pimeiro-ministro Cabo-Verde.

Igualmente o Chefe da Diplomacia, Ministro da Defesa Nacional e da Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, veio à Bissau para inaugurar amanhã a primeira embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau e preparar a visita do seu Primeiro-ministro à Bissau.

Por: Tafarel JR

RadioBantaba

Ngozi Okonjo-Iweala deve ser formalizada hoje directora-geral da OMC

Ngozi Okonjo-Iweala (Foto de Arquivo)

VOA Português

Administração Biden apoiou a candidatura da antiga ministra nigeriana que será a primeira mulher e africana a dirigir a organização

A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala deve ser confirmada nesta segunda-feira, 15, no cargo de directora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo assim a primeira mulher e africana a ocupar tal posição.

Apontada pela maioria dos países como a mais indicada para o cargo, em Outubro de 2020, Okonjo-Iweala viu a sua vitória em causa quando o então Presidente americano Donald Trump decidiu apoiar a candidatura da sul-coreana Yoo Myung-hee.

As duas mulheres foram anunciadas como finalistas para o cargo mais importante da OMC, uma das mais importantes agências internacionais, a partir de um grupo de oito candidaturas ao longo de vários meses, tendo Okonjo-Iweala emergido como a que reunia mais apoios.

O processo entrou então num impasse que terminou há uma semana quando Myung-hee decidiu retirar a sua candidatura depois de perguntar à nova Administração Biden qual a sua intenção de voto, tendo Washington dito que apoia a opção maioritária, a candidatura de Okonjo-Iweala.

“[Ngozi] é amplamente respeitada pela sua liderança eficaz e tem experiência comprovada na gestão de uma organização internacional com diversos membros”, disse a Administração americana em comunicado.

O escritório do representante de Comércio dos EUA na organização afirmou, na altura, que Okonjo-Iweala "traz uma riqueza de conhecimento em economia e diplomacia internacional, com os seus 25 anos no Banco Mundial e dois mandatos como ministra das Finanças da Nigéria."

O porta-voz da Molly Toomey afirmou recentemente numa nota que “a Doutora Okonjo-Iweala está ansiosa para se concentrar nas muitas reformas necessárias no OMC e que ficou emocionada com os apoios recebidos.

Ngonzi Okonjo-Iweala foi a primeira mulher a dirigir os Ministérios das Finanças e das Relações Exteriores da Nigéria, foi directora de Operações do Banco Mundial e, recentemente, liderou um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a Covid-19.

Entre as principais tarefas da próxima líder da OMS está a reforma da organização, considerada necessária antes mesmo da eclosão da pandemia de Covid-19, num contexto de negociações paralisadas e de tensões entre Washington e Pequim.

Superação

Nascida em 1953 na Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala conseguiu superar as dificuldades do seu país na época e fazer a sua formação em Economia nas consagradas universidades americanas de Harvard e do Massachussets Institute of Techonology (MIT).

Ela superou o machismo marcante na Nigéria e em várias organizações onde se destacou até se afirmar com uma personalidade reconhecida a nível mundial pela sua capacidade técnica e valor pessoal.

Ngozi Okonjo-Iweala substitui o brasileiro Roberto Azevêdo, que, depois de seis anos à frente da OMC, renunciou ao cargo em Agosto do ano passado, um ano antes do fim do mandato que seria em Agosto deste ano.

MINISTÉRIO DO INTERIOR E MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E TERRESTRES. - COMUNICADO CONJUNTO

Direcção Geral de viação e transportes Trresterres (DGVTT) .

Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (CNPOP).

Comando Geral da Guarda Nacional (CGGN).


Por Junior Gagigo