O Democrata Osvaldo Osvaldo
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
sábado, 29 de fevereiro de 2020
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos - COMUNICADO DE IMPRENSA!
O Gabinete de crise da LGDH reuniu de hoje de emergência para analisar a difícil situação política da Guiné-Bissau decorrente da crise pós eleitoral
Depois de uma análise profunda das consequências políticas, economicas e sociais da crise prevalecente, a organização decidiu apelar à todos os atores políticos para adequarem as suas condutas com os ditames da lei.
Mais detalhes confira o comunicado de imprensa!
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
Depois de uma análise profunda das consequências políticas, economicas e sociais da crise prevalecente, a organização decidiu apelar à todos os atores políticos para adequarem as suas condutas com os ditames da lei.
Mais detalhes confira o comunicado de imprensa!
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
Presidente da República foi solidarizar com Mário Fambé, pela morta da sua Mãe! Cujo o corpo foi se enterrar no Comentário da Antula
Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau GENERAL, Eng. Nuno Gomes Nabiam esteve na funeral da mãe do nosso Mário Fambé
Ba di povo, também foi solidarizar com Mário Fambé! Pela desaparecimento fisica da Mãe
Estamos a Trabalhar
Communiquė de la CEDEAO sur la Guinée-Bissau
COMUNICADO - CEDEAO
1. A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) observa com um grande preocupação, a persistência da crise pós-eleitoral e os últimos desenvolvimentos na Guiné-Bissau. Como tal, recorda os termos do comunicado de imprensa de 21 de fevereiro de 2020 sobre a situação pós-eleitoral após o segundo turno das eleições presidenciais.
2. A Comissão da CEDEAO reitera a necessidade urgente de permitir que órgãos e instituições estatais desempenhem seu papel pleno no respeito ao direito constitucional, a fim de encontrar uma solução satisfatória para as disputas eleitorais e garantir a paz e a paz. estabilidade da Guiné-Bissau.
3. A Comissão convida, portanto, o Supremo Tribunal e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a cooperar de forma construtiva e diligente para pôr um fim às disputas eleitorais
4. A Comissão também anuncia que, para ajudar na rápida resolução de disputas eleitorais, uma missão de especialistas da CEDEAO viajará para Bissau muito em breve para encontrar o Supremo Tribunal e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) .
5. A Comissão congratula-se com o profissionalismo demonstrado pelas forças do ECOMIB, incentivando as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a continuarem a observar uma atitude de neutralidade nesta crise política.
6. A Comissão da CEDEAO reitera seu apelo a todos os atores para que se abstenham de quaisquer iniciativas e ações que tenham o efeito de agravar a situação política e comprometer a paz e a ordem constitucional da países.
7. A Comissão da CEDEAO reafirma seu compromisso de continuar a apoiar as autoridades e o povo da Guiné-Bissau em seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de Gujnée-Bissau.
Abuja 28 de fevereiro de 2020
Estamos a Trabalhar
J’invite mes compatriotes à vaquer tranquillement à leurs occupations. Sous mon autorité de Président de la République de Guinée Bissau, les forces de sécurité et de défense sont en train d’assurer parfaitement leurs missions régaliennes sur l’ensemble du territoire national
I INVITE MY COMPATRIOTS TO GO QUIETLY TO THEIR JOBS. UNDER MY AUTHORITY AS PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF GUINEA-BISSAU, THE SECURITY AND DEFENSE FORCES ARE IN THE PROCESS OF DOING THEIR MISSION PERFECTLY THROUGHOUT THE NATIONAL TERRITORY
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
I INVITE MY COMPATRIOTS TO GO QUIETLY TO THEIR JOBS. UNDER MY AUTHORITY AS PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF GUINEA-BISSAU, THE SECURITY AND DEFENSE FORCES ARE IN THE PROCESS OF DOING THEIR MISSION PERFECTLY THROUGHOUT THE NATIONAL TERRITORY
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
TOMADA DE POSSE - Eng. NUNO GOMES NABIAN COMO PRIMEIRO MINISTRO DA GUINÉ BISSAU
TOMADA DE POSSE - Eng. NUNO GOMES NABIAN COMO PRIMEIRO MINISTRO DA GUINÉ BISSAU - Assistir Vídeo Aqui
DISCURSO DA SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ BISSAU GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO
DISCURSO DA SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ BISSAU GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO
PRIMEIRO-MINISTRO KUMA KIL KI PRESIDENTE FALA KILA KI NA FASSIDO MAS NADA
Viva nova Guiné Bissau.
Bardade na firma Tchan na és terra.
Mutaro Uldada Cisse /Junior Gagigo/ Mutaro Djalo / Sarathou Nabian
Guinée Bissau: à peine investi, Embaló limoge le premier ministre
Moins de 24 heures après sa passation de pouvoir avec le président sortant José Mario Vaz, le président Umaro Sissoco Embaló de Guinée Bissau a pris son premier décret en sa qualité de chef de l »État. Dans un décret rendu public le 28 février à 19h, Embalo met fin aux fonctions du premier ministre Aristide Gomes issu du Parti africain pour l’indépendance de la Guinée et du Cap-Vert( PAIGC). « L’investiture d’Embaló est un coup d’Etat et révèle un affront à la Cour suprême de Justice et au Parlement », avait déclaré le chef du gouvernement et premier ministre 24 heures plutôt.
investi jeudi 27 février 2020 alors que les résultats du scrutin sont toujours contestés par son rival, Domingos Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló ne perd pas le temps pour marquer son territoire. Dans les prochains jours, il procédera selon nos sources, à la nomination de son premier ministre qui en principe doit sortir des rangs du parti au pouvoir (PAIGC) divisé depuis le processus électoral.
Plus de 600 personnes ont pris part à la cérémonie de l’investiture : des députés favorables à Umaro Sissoco Embalo, le chef d’état-major de l’Armée, des cadres de son parti, le Madem, et des formations alliées, Prs et Apu, dont fait partie Famata Nanki. En revanche, ni le président de la Cour suprême ni celui de l’Assemblée nationale n’étaient présents, de même aucun membre du gouvernement. Pas de chefs d’Etat étrangers non plus, ce qui n’était pas prévu, renseigne-t-on dans l’entourage du candidat, qui précise qu’une autre cérémonie pourrait avoir lieu «plus tard».
Pour rappel, la Commission Nationale des élections (CNE) a déclaré Umaro Sissoko Embalo vainqueur du second tour des élections présidentielles tenues le 29 décembre 2019 avec 53,55% des voix contre 46,45% pour Domingos Simoes Pereira. La Cour suprême de Justice qui avait exigé « un nouveau dépouillement national des votes du second tour des élections présidentielles » n’a pas encore validé le scrutin.
Rodrigue Fénélon Massala, grand reporter.
financialafrik.com
CIPRIANO CASSAMÁ - GUINÉ-BISSAU
KUMA, O Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama é desde 27/02/2020 Presidente interino.
KUMA, SESSÃO ESPECIAL ANP: Armando Mango assume a vice-presidência do Parlamento, e Cipriano Cassama ocupa a Presidência interina da República por vacatura (art71 CRGB).
QUITA-FEIRA, 27 DE JUNO DE 2019
O COMANTE EM CHEFE DAS FORÇAS DA AGUANTAS AO SEU ESTILO
Por Carlos Sambu
Ao seu tique, agendou assalto a mão vazia ao poder e, mais uma vez na casa do povo, já o tinha feito numa vã tentativa de substituir Jomav, e hoje tentou mais não teve casive para consumar golpada de fantochada! Aliás, este mal acostumado deve pagar carro as suas tranquinices e futilidade, teve mãos em todos desmandos contra consulado do Jomav, sempre agiu a margem, a abre alas para o seu superior hierárquico ser "lepsidu)
Ciprias que tinha chorado de não participar na eleição presidencia pela traição e, não teve traquejo de participar sem patrocínio de PAIGC, agora arma circo, para ser empossado como presidente da República desafiando assim, alguém que ganhou eleição, onde ele é simples candidato desistente! Ciprias tem que ser preso por atropelo ao interesse do povo, para apreender que ser homem e saber resolver o nosso problema nao dos outros...
Leia Também:
ARMANDO MANGO ASSALTA LUGAR NA MESA!
Em tempos antes, teria liderado falhado assalto ao partido de Nuno Nabiam e, este impostor, não desarma, participa no ato circense montado pelo Ciprias e companhia ltd, e mais uma vez o Mango tenta assaltar lugar na mesa da ANP, sendo este, a vaga deixado pelo Nuno, alguém que ele uma vez tentou de forma vã roubar partido...
Armando à mando da sua percepção jurídica (que deve não ter muito conteudo) esqueceu que, so se faz eleição da mesa da ANP uma vez em cada legislatura! E, caricato de tudo, ele que é ministro, tacitamente esta reconhecer o decreto do Presidente da República ao, aparecer como deputado, pois não pode acumular funções incompatíveis! O Armando arma de ser velho craque no direito, devia lhe sobrar alguma façanha para perceber que juridicamente, o cargo de deputado e ministro não se acúmula, ou Armando reconheceu que ja perdeu o tacho por isso, vai tentar sorte na casa da mãe Joana, desde que o Ciprias tornou presidente da ANP.
Por: Carlos Sambu
A situação que provoca reação, não pode ser dois pessoas duas medidas e preciso por cobre esta situação
A sua Ex° Presidente General Umaro Sissoco Embalo, no seu discurso depois da sua investidura no cargo como Presidente da República, disse que é necessário a fundar pra depois tirar país onde se colocarem, mas seremos digno da nação. Então por que é que Eng. Cipriano Cassama e Aristides Gomes refugiaram em sede Nações Unidas sediada no país, vamos deixar de brincadeira palhaçada.
Guiné-Bissau tem um presidente que saiu das urnas, e corte suprema esta brincadeira com o desígnio da sua missão, que é Observar, Fiscalizar às leis da República. Mas não é isto que aparece se não de acordo com a L.E no seu artigo 95 da linha 2. Tanto Paigc assim como Corte Suprema estão sacanagem com o povo.
A situação que provoca reação, não pode ser dois pessoas duas medidas e preciso por cobre esta situação.
Dans mes fonction de Président de la République, Je viens de prendre les mesures suivantes: M. Nuno Nabiam est nommé nouveau Premier ministre de la République de Guinée Bissau en remplacement de Aristides.
J’ai aussi reçu en audience les personnalités suivantes: le Président de la Cour des comptes et le Procureur de la République.
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
J’ai aussi reçu en audience les personnalités suivantes: le Président de la Cour des comptes et le Procureur de la République.
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
Carmelita Pires - Nunca ouvi falar de investidura de presidente interino. O meu país é especial. Pouco temos, mas não nos falta criatividade.
Governo do Aristides Gomes nas mentiras para instituir o monopólio mistificações foi uma invenção dos adeptos da cultura da malandragens são grupos de bandos e canalhas agora baseado nas mentiras vão levar o país para guerra. Homens sem carismas, inteligência ou carácter!
Simplesmente cidadãos nulos e zeros na Sociedade democrática, povo Guineense neste exato momento alguns estão a fugir do País sem saber para onde vão, porquê? Porque Domingos Simões Pereira perdeu as eleições presidenciais, ele devia ser o Presidente da República Da Guiné-Bissau mesmo derrotado, assim o país não vai para Guerra.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
A União Europeia, ignora a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, sua Legitimidade e a Legalidade das suas Competências?
A União Europeia, ignora a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, sua Legitimidade e a Legalidade das suas Competências?
Depois do apuramento, anúncio e publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas de 10 de Março de 2019 e a crise instalada no Parlamento Guineense, face ao imbróglio da Constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular e da tomada de posse do novo governo, a União Europeia não fez nenhuma declaração a favor do respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau e do cumprimento da Legalidade, tendo em conta o estabelecido no Regimento da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
A União Europeia e outros parceiros da Guiné-Bissau fizeram questão, na altura, de pressionar para a rápida tomada de posse do novo governo, ignorando a crise parlamentar, quiçá, que, não havendo um Parlamento, com a sua principal estrutura directiva, a Mesa, devidamente legitimada, a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade do Parlamento estariam sempre em causa.
Isso não interessou à União Europeia, até hoje, por via dos seus interesses...
Assistimos igualmente, a uma pressão da União Europeia, relativamente ao termo do mandato do Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz. Disseram-nos que era imperativo que as eleições presidenciais fossem realizadas até ao final de 2019.
E assim aconteceu!
Só que, afinal, a eleição de um novo Presidente da República da Guiné-Bissau, só teria o aval da União Europeia, caso o "seu" candidato fosse declarado vencedor, pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, aí quem quereria saber do Supremo Tribunal de justiça, quando o apuramento, o anúncio e a publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas ou presidenciais, são da Competência da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?
Se as eleições presidenciais foram acompanhadas por observadores internacionais, que as consideraram justas e transparentes, qual é a posição da União Europeia sobre as Missões de Observadores Internacionais que acompanharam e deram pareceres favoráveis, elogiosos, sobre o Processo Eleitoral, bem como, o Acto de votação?
Estará a União Europeia a sugerir que doravante, as Missões de Observadores Eleitorais Internacionais deve ser dispensada, porquanto, insignificantes?
A União Europeia, que sabe perfeitamente quem é quem, nas Competências previstas na Legislação Eleitoral da Guiné-Bissau, decide ignorar a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?
A União Europeia que sabe e bem, que a primeira instância de recurso contencioso, na Guiné-Bissau, não é o Supremo Tribunal de justiça, mas sim, as Comissões Regionais Eleitorais e a Comissão Nacional de Eleições, e só depois, numa violação, ou disputa, face ao estabelecido na Lei-Eleitoral, é que se deve avançar com recurso contencioso junto do Supremo Tribunal de justiça?
A União Europeia não teve conhecimento de que ao longo de todo o processo eleitoral, assim como, no acto da votação, da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, nenhuma das duas candidaturas apresentou protestos, reclamações junto às Comissões Regionais Eleitorais, e à Comissão Nacional de Eleições?
O que é a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade, para a União Europeia?
Positiva e construtivamente.
Didinho 28.02.2020
Leia Também:
Prontificaram-se, ontem, a condenar/repudiar, a cerimónia de empossamento do Presidente da República da Guiné-Bissau eleito, alegando que há um proceso de recurso contencioso pendente no Supremo Tribunal de justiça, mas hoje, avançam para a investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, como Presidente da República da Guiné-Bissau, ignorando que houve eleições presidenciais, e o anúncio, pela entidade competente, de quem foi o vencedor.
Se, de facto, tinham tanta certeza na vitória do candidato que alegam ter sido o vencedor da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, por que razão não patrocinaram a sua investidura, optando pela investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, quando, na perspectiva desajustada, desenquadrada, o foco da manipulação é a teoria de um golpe de Estado?
Quem quer, de facto, um golpe de Estado, na Guiné-Bissau, e a sua legitimação, entre o respeito e o cumprimento da ordem constitucional no âmbito da Legalidade Democrática?
Positiva e construtivamente.
Didinho 28.02.2020
Guiné-Bissau: Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino
O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou hoje posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.
Guiné-Bissau: Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
Com 24.sapo.pt
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
Com 24.sapo.pt
UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau
A União Europeia exorta todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.
Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica por Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que "a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais".
"Dada a situação atual, a UE apela a todos os atores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional", disse.
A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação atual "ameaça agravar a crise de longa data que afeta a população da Guiné-Bissau".
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a autoproclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país "é uma atitude de guerra" e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.
"Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado", defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.
A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.
A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.
Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.
O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.
Na quinta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que importa que "as instituições guineenses se concertem" para que se saiba que Presidente da Guiné-Bissau se deve "saudar e reconhecer", acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está "tranquila".
"Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (...), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que Presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer", salientou Augusto Santos Silva.
ACC (AFE/MN) // PJA
Lusa/fim
Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica por Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que "a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais".
"Dada a situação atual, a UE apela a todos os atores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional", disse.
A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação atual "ameaça agravar a crise de longa data que afeta a população da Guiné-Bissau".
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a autoproclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país "é uma atitude de guerra" e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.
"Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado", defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.
A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.
A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.
Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.
O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.
Na quinta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que importa que "as instituições guineenses se concertem" para que se saiba que Presidente da Guiné-Bissau se deve "saudar e reconhecer", acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está "tranquila".
"Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (...), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que Presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer", salientou Augusto Santos Silva.
ACC (AFE/MN) // PJA
Lusa/fim
Guiné-Bissau: CNE diz que tem atas de apuramento regional
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau afirmou hoje que tem as atas de apuramento regionais da segunda volta das presidenciais e insistiu que cumpriu a sua missão com objetividade e isenção.
Num comunicado, divulgado à imprensa, a CNE refere que a lei eleitoral "define claramente os requisitos essenciais para elaboração de atas de apuramento regional", que devem incluir os resultados apurados, reclamações, protestos e contraprotestos e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas.
"Estes pressupostos foram devidamente preenchidos, com a assinatura de representantes das candidaturas e do Ministério Público, enquanto garante da legalidade", salientou, acrescentando que cumpriu a sua missão com objetividade, isenção, transparência e imparcialidade.
Na terça-feira, a CNE repetiu o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais guineenses, realizadas em 29 de dezembro, na sequência de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
O novo apuramento voltou a ser contestado pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.
"A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades, a começar desde logo pela ausência de atas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves que de facto afetam o processo eleitoral na sua globalidade e nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e voltar para trás e fazer as correções que se ajustassem aos casos", afirmou aos jornalista um dos advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira, Gabriel Umabano.
"Não foi esta a postura da CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça a pedir que ele próprio enquanto tribunal eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades", adiantou.
Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira, numa cerimónia bastante concorrida, mas que ficou marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.
A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.
O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".
NAOM
Num comunicado, divulgado à imprensa, a CNE refere que a lei eleitoral "define claramente os requisitos essenciais para elaboração de atas de apuramento regional", que devem incluir os resultados apurados, reclamações, protestos e contraprotestos e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas.
"Estes pressupostos foram devidamente preenchidos, com a assinatura de representantes das candidaturas e do Ministério Público, enquanto garante da legalidade", salientou, acrescentando que cumpriu a sua missão com objetividade, isenção, transparência e imparcialidade.
Na terça-feira, a CNE repetiu o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais guineenses, realizadas em 29 de dezembro, na sequência de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
O novo apuramento voltou a ser contestado pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.
"A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades, a começar desde logo pela ausência de atas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves que de facto afetam o processo eleitoral na sua globalidade e nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e voltar para trás e fazer as correções que se ajustassem aos casos", afirmou aos jornalista um dos advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira, Gabriel Umabano.
"Não foi esta a postura da CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça a pedir que ele próprio enquanto tribunal eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades", adiantou.
Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira, numa cerimónia bastante concorrida, mas que ficou marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.
A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.
O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".
NAOM
Decreto de exoneração do Primeiro-ministro Aristides Gomes.
Fim da história!
Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, homem Estadista e Patriota
Walter Félix Da Costa
Audiência e consultas políticas do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló com altas personalides políticas e judiciais.
A menos de 24h da sua investidura como Presidente da República,UMARO SISSOCO EMBALO promove encontros com líderes políticos e embaixadores, que culminam com a reunião do CONSELHO DE ESTADO.
Segundo fontes, o representante da CEDEAO no país, Bles Diplo não compareceu na presidência.
O Procurador-geral da República Ladislau Embassa e o Presidente do Tribunal de Contas Dionisio Cabi respoderam a convocatória, mas recusaram prestar declarações à imprensa.
Outras fontes dizem que os partidos que formam o Governo não reconhecem Cissoko Embalo como Presidente da República.
O Chefe do Governo, Aristides Gomes afirmou ontem que a investidura de Cissoko Embalo é ilegal, e que configura como Golpe de Estado.
Bissau 28 de Fevereiro 2020.
Walter Félix Da Costa / Aliu Cande
Subscrever:
Mensagens (Atom)