quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

NOTÍCIA DC: Ministério Público vs GTAPE: Tribunal Regional de Bissau arrasa Ministério Público











ditaduraeconsenso

COMISSÃO DE RECONCILIAÇÃO NACIONAL ENTREGA PACTO DE ESTABILIDADE POLÍTICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O presidente da Comissão de Reconciliação Nacional entregou esta quarta-feira (16 de Janeiro) ao presidente da República o pacto de estabilidade política produzido pela comissão e a sociedade civil destinado a todos os actores políticos, sociais e religiosos.

O documento entregue pelo padre Domingos da Fonseca vai servir de fundamento aos políticos para promoção da paz, como explica o mesmo

“ Não podíamos ter este trabalho pronto (pacto de estabilidade) sem no entanto entregá-lo ao presidente da Republica porque para nós, é um documento que deve servir como fundamento para levar todos os actores políticos, sociais e religioso a trabalhar para a paz permitindo ao partido vencedor das eleições legislativas de 2019 governar até final da legislatura”, explica o presidente da Comissão da Reconciliação Nacional.

No entanto, reconheceu que a estabilidade é fundamental para garantir o início de um processo de desenvolvimento sustentável a nível do país, adiantando que “ uma vez entregue o documento a todos os actores políticos, vamos marcar uma data para a sua assinatura pelos políticos assim como chefes religiosos e tradicionais”.

Por outro lado revelou que assinatura do pacto vai depender da vontade de potenciais assinantes do documento cujo lema é: “meu compromisso é a Guiné-Bissau, construção da pátria guineense passa pelo compromisso assumido por todos os guineenses”.

Entretanto, presidente de República recebeu igualmente a representante regional do Alto Comissariado para Refugiados para a África Ocidental que esteve no país a assistir a nacionalização dos cidadãos senegaleses e outros.

Por: Nautaran Marcos Có

radiosolmansi.net

Dossiê completo de quão sofremos o roubo nas mãos do projeto Terra Ranka!









Fonte: Estamos a Trabalhar

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

O DESPACHO DE TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU É UMA “ABERRAÇÃO JURÍDICA”, CONSIDEROU BIAI.

O Procurador-geral da república considerou hoje, de aberração jurídica, a decisão do juiz de instrução criminal que anulou todos os atos do ministério público contra a suspensão das atividades no servidor de GTAPE ligado ao processo de recenseamento eleitoral.

Na conferência de imprensa, promovida esta manha, na Procuradoria-Geral da república para fazer balanço de um ano frente desta instância judicial, Bacar Biai, procurador-geral da república, disse que não existe no direito tal decisão do juiz.

Entretanto sobre a questão de resgate financeiro aos bancos, feito pelo então governo liderado por Domingos Simões Pereira, mandou uma carta para conselho de administração de banco BAO, onde pediu empréstimo de 27 bilhões, um bilhão vai para cobertura geral de ano 2015 e restante sessão de credito”compra de divída” o procurador confirmou a existência do mesmo através de documentos de contrato de financiamento entre o governo e alguns bancos.
                                                           Vídeo Aqui
Noémia Gomes da Silva

Rádio Nossa 15.01.19

Aliu Cande

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

ARN LANÇA DISPOSITIVO PARA CONTROLAR QUALIDADE DE SERVIÇO DAS OPERADORAS MOVEIS NO PAÍS

A Autoridade Reguladora Nacional da Guiné-Bissau (ARN) lançou, esta segunda-feira (14), em Bissau, a Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis do país. A Plataforma visa ajudar na melhoria do serviço das redes móveis dificuldades nas chamadas

O dispositivo visa também evitar cortes de chamadas e interrupções no envio das mensagens.

No acto o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mamadú Serifo Jaquité, lamentou a má qualidade das chamadas nas redes móveis e, no entanto, congratula-se com a ARN na iniciativa para que os consumidores passem a comunicar com qualidade.

“Os consumidores queixam-se de interrupções na comunica, na interferência e má qualidade de comunicação. Estamos a viver numa sociedade virtualizada numa era de revolução digital”, sustenta.

Para o Presidente do Conselho da Administração da ARN, Gibril Mané, em curto prazo de tempo a ARN vai focar a sua intervenção em 5 arias chaves nomeadamente a implementação da política da transição digital, construção de centro da inovação, politica desenvolvimento do (CITI) Centro de Informação em Tecnologia da Informação.

“Isso vai permitir melhorar o ensino e acesso dos estudantes na política da Tecnologia da Informação e Comunicação e assim também participar na melhoria de sistema de saúde e mais outras, amarração de cabo submarino e último com o desenvolvimento de uma infra-estrutura nacional de comunicação”, explica.

Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis do país é um instrumento que vai ajudar a controlar a cobertura da rede, para melhor qualidade das chamadas, mensagens, internet e outros.

Entretanto, a margem do lançamento da referida plataforma, o Presidente do Conselho da Administração ARN reconhece que as operadoras de redes Moveis na Guiné-Bissau prestam maus serviços aos consumidores de todo o país

Gabriel Mané disse que a comunicação que existe no país é uma está longe daquilo que é desejado pelos consumidores.

Gibril Mané disse ainda que a plataforma de controlo ora lançado vai ajudar a controlar o parâmetro que vai ser de referência de indicadores e operadores que visa acompanhar a viabilidade da comunicação.

Plataforma de Controlo de Qualidade de Serviço das Redes Moveis foi financiado pelo fundo de ARN em mais de trezentos milhões de Franco CFA e servidor foi financiado pela UEMOA desde 2014. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira

radiosolmansi.net

PRS COMPLETA 27 ANOS : 14 DE JANEIRO DE 1992 - 14 DE JANEIRO DE 2019


A fundação do PRS enquadra-se no cenário político de abertura democrática em 1991 com adopção de valores da democracia universalmente aceites e assentes no liberalismo político e económico. Este facto acabaria por levar a criação do PRS no dia 14 de Janeiro de 1992, no Bairro de Santa - Luzia em Bissau. A declaração política apresentada pelos fundadores, tem como fins e valores baseada na consolidação de Estado de direito democrático, respeito pelos princípios da Independência Nacional, preservação da soberania, liberdade, solidariedade e dignificação do Homem Guineense.

A aderência e acreditar de muitos jovens, homens e mulheres da Guiné-Bissau ao projecto politico do PRS, prende-se com a Renovação Social da Sociedade como objectivo a alcançar, baseada na liberdade do nosso povo, transparência na acção e gestão da coisa pública e justiça para todos os Guineenses.



A nossa valiosa contribuição na comissão Multipartidária em 1992, o PRS teve um crescimento significativo nas primeiras Eleições Gerais em 1994. No escrutínio das legislativas, o PRS inscreveu-se apenas em 9 (nove) dos 29 (vinte e nove) círculos nominais, tendo para o efeito obtido 12 (doze) mandatos dos 102 existentes na Assembleia Nacional Popular. No entanto, o maior feito histórico do Partido foi a passagem à segunda volta nas presidenciais, do nosso candidato, Dr. Koumba Yalá, numas eleições fortemente concorridas, sem meios materiais e financeiras, conseguiu ficar em segundo lugar com 48%.

O PRS em 1996 sentiu-se na necessidade de organizar a sua primeira Conferencia Nacional de Quadros, acontecimento que viria a transformar-se no seu 1.º Congresso, pela sua importância política no aprofundamento dos princípios programáticos fundamentais.

Em 28 de Novembro de 1999, sete anos depois da Fundação do PRS, tiveram lugar no País as segundas Eleições Gerais. Nessas eleições, o PRS com o seu dinamismo e forte implantação em todo território Nacional, venceu as eleições legislativas, e presidenciais pelo Dr. Koumba Yalá com 72,5%, proeza nunca antes alcançada, em toda a África de Oeste por nenhum candidato de oposição.

No poder, apesar do quadro macro – económico desfavorável, após o conflito de 1998, foi notória a acção governativa em vários sectores a saber: instalação de telemóveis no País, construção de ponte João - Landim, Assembleia Nacional Popular, Bairro para os antigos combatentes da liberdade da pátria como forma de os dignificar, recuperação da soberania do estado, valorização dos quadros nacionais na base de transparência e mérito.

Em 2002, no âmbito do reforço da sua capacidade política, o PRS reúne o seu 2.º congresso, onde elegeu os seus órgãos legítimos e criou mecanismos para o aprofundamento das suas bases nacionais e fortificar as suas relações com organizações congéneres a nível internacional. Depois do Golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003 que depôs o Koumba Yala, o cargo foi ocupado pelo Presidente Interino o Sr. Henrique Rosa. O comité Militar composto por 25 oficiais que protagonizaram o golpe, continuaram, em teoria, a funcionar como instrumento de consulta do Presidente da República.

Em 28-30 de Março 2004 ocorreram as terceiras Eleições Legislativas na era democrática guineense, com falhas graves em termos organizativos, violação da Lei eleitoral, tendo o escrutínio decorrido até à noite a luz das velas e por um período de três dias, entre outras anomalias dignas de registo. Também houve indícios de fraudes generalizadas que mancharam o processo democrático em curso. Mesmo assim, o PRS ficou em 2.º lugar com 26,50% e com 35 mandatos expressos, aceitou os resultados eleitorais a bem da Pátria e da Nação Guineense.

Nas eleições presidenciais de 19 de Março 2005, o Dr. Koumba Yala foi escolhido como candidato do PRS e ficou em 3.º lugar com 25% dos votos expressos. A longa trajectória política do PRS desde o 2.º Congresso, requereria a cada instante exigências para a realização do 3º Congresso de forma a conferir ao Partido uma dinâmica de Organização e de coesão democrática interna, rumo à prossecução do nosso projecto do desenvolvimento da Guiné-Bissau. No 3.º Congresso do Partido, fortemente concorrido, foram legitimamente eleitos os candidatos, o Dr. Koumba Yalá e o Eng.º Augusto Poquena respectivamente, Presidente e Secretário - Geral do Partido. Em consequência, foram eleitos também, o Conselho Nacional, a Comissão Politica Nacional e a Comissão Executiva Nacional, todos eles, órgãos estatutários do Partido, investidos de soberania estatutária.
                                                Assistir Vídeo Aqui



Aliu Cande

Prs Bissau

PJ detém funcionário do Ministério das Finanças

Um funcionário do Ministério das Finanças foi detido no final da semana passada nas celas da Polícia Judiciária por alegadamente falsificar documentos de Estado que os candidatos à imigração clandestina levam à embaixada, passando-se de funcionários do referido ministério para obtenção de visto para entrar Europa.

"A PJ está a realizar uma investigação a vários ministérios para desmantelar rede de funcionários públicos que emitem documentos aos cidadãos em como são funcionários públicos [que na realidade não são] para justificar nas embaixadas nos processos de pedido de visto Schengen", disse fonte da Polícia Judiciária (PJ).

O suspeito sob custódia da PJ foi presente hoje à Vara Crime do Ministério Público que determinou a sua imediata detenção, releva a mesma fonte que garante a continuidade da investigação.

Braima Darame

Guiné-Bissau: CEDEAO quer eleições credíveis e transparentes

De visita a Bissau para analisar preparativos eleitorais, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental pediu que as legislativas se mantenham a 10 de março e sejam "eleições modelo".

Jean-Claude Kassi Brou (esq.) já tinha estado reunido com José Mário Vaz em abril de 2018

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau seja um verdadeiro debate de ideias, que permita discussões aprofundadas dos programas eleitorais dos partidos concorrentes. À saída de uma audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, o presidente da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse que a organização sub-regional quer que as eleições e sejam um modelo de credibilidade e transparência e se realizem na data prevista.

"Desejamos que tenha lugar uma campanha eleitoral com um debate de ideias sérias e de programas eleitorais, para que sejam umas eleições modelo", declarou. "Terminou o recenseamento eleitoral, com a maioria dos eleitores recenseados. Foi uma etapa importante deste processo, daí que queiramos saber o que é que os atores políticos estão a fazer para manter as eleições a 10 de março", disse ainda o presidente da CEDEAO.

A deslocação a Bissau de Jean-Claude Kassi Brou ocorre na sequência da cimeira da CEDEAO, realizada em dezembro, em Abuja, na Nigéria. A organização tem estado a mediar a crise política na Guiné-Bissau e, na sua última reunião, os chefes de Estado e de Governo dos países membros admitiram a possibilidade de voltar a impor sanções a quem criar obstáculos ao processo eleitoral no país.

Novo adiamento das eleições?

Quanto a um eventual novo adiamento das eleições, Kassi Brou deixou claro que recebeu garantias do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de que os atores políticos estão a trabalhar no sentido de ser respeitada a data de 10 de março para a realização da votação.

"Vamos continuar a acompanhar e a apoiar as autoridades na preparação das eleições, que são importantes, porque vão renovar o Parlamento e permitir à Guiné-Bissau consolidar o processo democrático e o desenvolvimento económico e social", sublinhou o presidente da CEDEAO.

Dos 49 partidos legalizados na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça do país recebeu na quinta-feira (10.01) 24 candidaturas de formações políticas que querem participar nas eleições legislativas.

O órgão judicial, que na Guiné-Bissau tem as competências de Tribunal Constitucional e eleitoral, tem até 25 de janeiro para publicar as listas definitivas admitidas para concorrer às eleições.

Missão do FMI

Entretanto, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou também os trabalhos com autoridades guineenses para avaliar o Programa de Crédito Alargado, a evolução das finanças públicas e o Orçamento de Estado para 2019. A missão do FMI, que é liderada por Tobias Rasmussen, vai permanecer no país até a próxima sexta-feira (18.01).

Tobias Rasmussen terá encontros com o primeiro-ministro e ministro das Finanças, Aristides Gomes, e com a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Mosolini Embalo, para "análise da evolução monetária e financeira do país, do setor bancários e das perspetivas para 2019".

O conselho de administração do FMI aprovou no início de junho no âmbito do Programa de Crédito Alargado à Guiné-Bissau o desembolso de mais 4,3 milhões de dólares (cerca de 3,6 milhões de euros). O FMI aceitou também um pedido das autoridades guineenses para a intervenção ser alargado até julho de 2019. Com o prolongamento da sua intervenção no país, o programa de crédito alargado aumentou para 32,2 milhões de dólares (cerca de 27,6 milhões de euros).

DW

COMUNICADO FINAL

Delegação ministerial da CEDEAO apela a manutenção da Data das eleições legislativas e do atual governo até a realização da votação.


Braima Darame

ELEIÇÕES/SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O Supremo Tribunal de Justiça afixou a lista dos candidatos a deputados na nação com vista às eleições legislativas de 10 de março, que os partidos dipósitaram naquela instância


Tal como manda a lei eleitoral do país, o Supremo Tribunal de Justiça publicou, na sexta-feira, dia 11, todas as listas das candidaturas a deputados que recebeu dos 24 partidos políticos que pretendem concorrer às eleições legislativas de 10 de março.

Uma fonte do Supremo Tribunal de Justiça fez saber que os juízes conselheiros daquela instância vão começar a analisar essas listas para depois, até o dia 25, afixar as listas provisórias e depois das reclamações, afixar as definitivas.

"As listas que publicamos na sexta-feira são as que recebemos dos partidos políticos. Ou seja, não são provisórias e nem definitivas. O processo de apreciação começa esta segunda-feira" revela a fonte do Supremo Tribunal de Justiça.

Lista PAIGC
O Supremo Tribunal de Justiça afixou a lista dos candidatos a deputados na nação com vista às eleições legislativas de 10 de março, que os partidos dipósitaram naquela instância.


Saliente-se que são listas entregues pelos partidos políticos que serão analisados a partir de hoje pelos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.










Lista PRS












Lista MADEM-G15





























Lista que MP entregou no Supremo Tribunal de Justiça 





Lista: APU-PDG 










Lista de Candidatos a deputado que PCD entregou no Supremo Tribunal de Justiça










Lista de Candidatos a deputados que UM entregou no Supremo Tribunal de Justiça 




Lista das candidaturas que PRID entregou no Supremo Tribunal de Justiça









Braima Darame