17 de dezembro de 2020

NOTA INFORMATIVA № 00202 - № 00203 DE 17 DE DEZEMBRO 2020 - PR Umaro Sissoco Embalo nomeia seus conselheiros.



Guiné-Bissau: Debate sobre Migração - COVID-19 Balanços e Desafios no Quotidiano dos Migrantes e Refugiados 02


A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa presidiu hoje a cerimônia de abertura de Conferência Alusivo ao Dia Internacional dos Migrantes sob lema: COVID-19 Balanços e Desafios no Quotidiano dos Migrantes e Refugiados.                                                  
O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades em parceria a OIM e UNHCR no quadro do cumprimento do seu plano anual de trabalho.





Secretaria de Estado das Comunidades da Guiné Bissau/Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Cooperação - Novo Embaixador da RP da China anuncia nova assistência alimentar à Guiné-Bissau


Bissau, 17 Dez 20 (ANG) – A República Popular da China vai doar à Guiné-Bissau  2700 toneladas de  no primeiro semestre de 2021, para fazer face as dificuldades alimentares provocadas pela pandemia da Covid-19.

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo novo embaixador da República Popular da China, Guo Ce num encontro com a imprensa.

O donativo vai ser doado no quadro de uma assistência alimentar de  emergência à Guiné-Bissau e deverá integrar outros produtos alimentares.

Guo Ce reiterou que o seu país  vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau para a melhoria das infraestruturas sanitárias.

Em relação ao projecto de auto-estrada que vai ligar Bissau à Safim, o diplomata chinês disse que  que as duas partes já combinaram o lançamento da primeira pedra para  Janeiro do próximo ano, acrescentando que, além disso, os dois países já assinaram o acordo de implementação  do projecto de manutenção do Palácio da Assembleia Nacional Popular.

Guo salientou que a China está disposta para, em conjunto com  a Guiné-Bissau, expandir ainda mais as áreas de cooperação e procurar  benefícios  mútuos.

 “A China sendo o primeiro país a reportar a pandemia de coronavírus e a Organização Mundial de Saúde (OMS), sempre atendeu ao princípio de colocar o povo e a vida em primeiro lugar e sob a forte liderança do Partido Comunista, o povo Chinês lutou unidamente contra a pandemia e conseguiu controla-la em cerca de três meses”, explicou.

Acrescentou que, com base nisso, a China promoveu a prevenção e controlo da doença e o desenvolvimento socio-económico para restaurar a ordem da promoção e da vida habitual.

Segundo ele, depois de controlar com sucesso a doença no seu próprio país, a China estendeu as mãos para ajudar os outros, compartilhando experiências de prevenção.

Salientou  que a Guiné-Bissau não foi exceção, uma vez que também foi afectada e que a China ofereceu, várias vezes,  materiais médicos e partilhou  experiências sobre a Covid-19 com este país amigo.

Guo Ce disse que o seu país já ofereceu à Guiné-Bissau, mais de 30 mil kits de testes e 400 mil máscaras, e que  estão satisfeitos com os esforços das autoridades guineenses que resultou na diminuição dos casos positivos da doença que até são menores do que os da China.

ANG/MSC/ÂC//SG

Conselho de Estado recomenda a PR da Guiné-Bissau para não dissolver parlamento

O Conselho de Estado recomendou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para não dissolver o parlamento e continuar a procurar soluções através do diálogo inclusivo.

"Nós unanimemente aconselhamos o Presidente da República a continuar o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo", afirmou no final da reunião o porta-voz indigitado do Conselho de Estado, Braima Camará.

Órgão Consultivo! - Reunião do Conselho de Estado, com objetivo de analisar a situação política vigente no país.

O Presidente da República esteve hoje reunido quase três horas com o Conselho de Estado, depois de ter ouvido durante a manhã os partidos com representação parlamentar e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, sobre uma eventual dissolução do parlamento.

"Não há nada que ponha em causa o regular funcionamento das instituições da República, mas cabe ao Presidente decidir", salientou Braima Camará, que é também o coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).

O Conselho de Estado é um órgão de consulta, não vinculativo.

A maioria dos partidos com representação no parlamento da Guiné-Bissau também considerou hoje que não há motivo para a dissolução da Assembleia Nacional Popular, depois de audiências em separado com o Presidente.

"Pensamos que a dissolução do parlamento é uma prerrogativa do Presidente da República e achamos que neste momento não existe nenhuma crise no parlamento", afirmou Cipriano Cassamá, também primeiro vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O chefe de Estado admitiu na quarta-feira em Bissau ter convocado para hoje os partidos políticos e o Conselho de Estado para analisar a eventualidade da dissolução do parlamento, depois de já ter feito críticas à atuação de alguns deputados.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC, com exceção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, de quatro deputados da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e do deputado da União para a Mudança.

17 de Dezembro de 2020

Fonte: LUSA/Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional


Secretaria de Estado das Comunidades da Guiné Bissau - Debate sobre Migração _01


Secretaria de Estado das Comunidades da Guiné Bissau

Guiné-Bissau - Audiência com partidos políticos com assento parlamentar: - PAIGC; - MADEM-G15; - PRS; - APU-PDGB; - PND.

O PAIGC, teve encontro hoje com o Presidente da República, no âmbito da analisar as situações políticas do país;

Bissau começam auscultações na presidência da República. O presidente do Parlamento e vice-presidente Paigc, Cipriano Cassamá, foi que falou à imprensa à saída do encontro com o Chefe de Estado. @RadioBantaba





Madem-G-15! - O Madem-G-15, teve audência com Chefe de Estado, para analisar as situações de atual conjuntura política do país;

@RadioBantaba




PRS! - O partido da Renovação Social (PRS) manteve audência com Chefe de Estado, para analisar as situações de atual conjuntura política do país.


APU-PDGB! - No âmbito da auscultação dos partidos políticos face às supostas legislativas antecipadas, o Primeiro Magistrado de Nação, teve audiência com APU-PDGB;




PND em Audência! - O Presidente da República, manteve em audiência com os partidos políticos com assentos parlamentares, na sequência de análisar a possibilidade de convocação de eleições legislativas antecipadas;



Bissau 17 de Dezembro de 2020.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional / RadioBantaba


Leia Também:

Encontro presidencia: todos unanimes que nao há indicios de grave crise que justifique a dessolução da ANP


O presidente da Assembleia Nacional Popular ANP igualmente vice-presidente do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC Cipriano Cassama defendeu esta quinta-feira 17 de Dezembro que no momento não existe crise que obriga a dissolução do parlamento por parte do presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

” No momento não existe nenhuma crise que obriga a dissolução do parlamento ” disse para de seguida sublinhar que contudo, ” cabe ao presidente fazer melhor juízo da decisão que possa tomar na base das suas prerrogativas de acordo com o artigo 69 alínea da constituição da república “

Cipriano Cassama falava a imprensa no palácio da república depois da audiência com o chefe de estado guineense Umaro Sissoco Embaló. Tendo afirmado que Sissoco Embaló manifestou o seu desagrado com o comportamento de alguns deputados.

Para o Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), no momento não há nada que justifica a dissolução do parlamento.

” Na opinião de MADEM no memento não há nada que justifica a dissolução do parlamento isso tem em conta as conquistas e realizações que as atuais autoridades têm conquistado”

De acordo com Camará, o país está tranquilo tendo minimizado a intensidade de debate de ideias entre os parlamentares.

O Partido da Renovação Social (PRS), representado na audiência pelo seu Secretario nacional Florentino Gomes, disse que a possibilidade de dissolver o parlamento não foi objecto da conversa com o chefe de Estado Sissoco Embaló.

” A questão de dissolução da Assembleia não foi objecto da conversa com o presidente da República” Disse

afirmou que PRS é um partido maduro e com maturidade para aguentar qualquer tipo de reação político do país.

Para Jorge Mandinga em representação da Assembleia do Povo Unido Partido Democrático da Guiné-Bissau APU-PDGB, o relacionamento interno que existe entre os Deputados pode ser melhorado por isso a APU-PDGB é da opinião que não há motivos para dissolução do parlamento.

” Nos julgamos e estamos convictos que os deputados na nação estão a fazer um conjunto de esforços para moderar linguagens que eventualmente possa originar possíveis violência entre eles, e com estas condições criadas, achamos que não há motivos para dissolver o parlamento”

Finalmente o Presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló disse ter aconselhado o Presidente da República para ponderar e dar um compasso de espera, uma vez que segundo ele, haverá uma outra sessão no Fevereiro de 2021, daí que importante criar condições para revisão constitucional, revisão da lei eleitoral e lei-quadro dos partidos políticos e isso não pode acontecer quanto tivemos uma maioria qualificada no parlamento.

Saliente-se que sequencia destas auscultações o Presidente da República convocou para esta tarde as 16 horas o Conselho de Estado para também analisar a situação politica vigente no país.

COVID-19 - Costa cancela visitas a São Tomé e Guiné após encontro com Macron

© Getty Images

Por LUSA  17/12/20 

O primeiro-ministro português decidiu cancelar as suas visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, entre sexta-feira e domingo, após ter estado na quarta-feira com o presidente francês, Emmanuel Macron, que testou positivo ao novo coronavírus.

Esta decisão foi transmitida à agência Lusa fonte oficial do Governo, adiantando que António Costa fez esta manhã um teste ao novo coronavírus que já estava marcado há vários dias antes de partir para as visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

Neste momento, António Costa está numa reunião de trabalho, por videoconferência, sobre o Plano de Vacinação de combate à covid-19.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, testou positivo ao novo coronavírus, após ter apresentado os primeiros sintomas da doença - um diagnóstico confirmado hoje, um dia depois de ter tido uma reunião e um almoço de trabalho com o primeiro-ministro português no Palácio do Eliseu, em Paris.

Entre sexta-feira e domingo, António Costa tinha agendadas visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, com encontros marcados com os chefes de Estado e de Governo destes dois países de expressão portuguesa.

António Costa, que iria deslocar-se pela primeira vez em visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, viajaria acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, pelo novo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro.

De acordo com o programa provisório destas visitas, o primeiro-ministro tinha prevista a sua chegada ao aeroporto internacional de São Tomé às 14:00 (mesma hora que em Portugal Continental), deslocando-se depois ao navio NRP Zaire, da Marinha Portuguesa, onde teria um encontro com os elementos da guarnição.

A seguir, António Costa teria reuniões com os primeiro-ministro e com o Presidente de São Tomé e Príncipe, respetivamente Jorge Bom Jesus e Evaristo Carvalho.

No sábado, o primeiro-ministro chegaria a Bissau a meio da tarde, onde seria recebido com honras militares, tendo logo a seguir um breve encontro com o seu homólogo, Nuno Gomes Nabiam.

A primeira ação do líder do executivo português em Bissau teria lugar na Fortaleza de Amura, no Mausoléu Amílcar Cabral, onde iria depor uma coroa de flores, partindo logo a seguir para o cemitério municipal da capital guineense para depor outra coroa de flores no talhão português.

Antes de jantar, António Costa tinha prevista uma reunião a sós com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo.

No domingo, antes de regressar a Lisboa, estava agendada uma reunião com o primeiro-ministro guineense, à qual se seguiria a cerimónia de assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2021/2025 entre Portugal e a Guiné-Bissau.

Um dia depois de encontro com Costa, Macron testa positivo à Covid-19

© Reuters

Notícias ao Minuto  17/12/20 POR ANDREA PINTO COM LUSA 

O governante francês esteve esta quarta-feira com António Costa.

O presidente francês Emmanuel Macron testou positivo à Covid-19, anunciou a presidência francesa, esta quinta-feira.

Recorde-se que Macron esteve reunido, no dia anterior, com o primeiro-ministro português António Costa, que será hoje submetido ao teste, informou fonte do gabinete do líder do Executivo à SIC Notícias. Entre esta sexta-feira e domingo, Costa tem agendadas visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné, com encontros marcados com os chefes de Estado e de Governo destes dois países de expressão portuguesa.

Já o Presidente francês "vai continuar a trabalhar" e fará isolamento durante sete dias, refere uma nota do Eliseu, acrescentando que "vai continuar a trabalhar e assegurar as suas atividades à distância.

A mesma nota refere que Macron se submeteu ao teste após ter apresentado os "primeiros sintomas da doença".

Ainda segundo o Eliseu, o Presidente "está bem" e não desenvolveu nenhuma forma grave da doença.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, foi identificado como caso contacto, já fez o teste e cumprirá também um período de isolamento, assim como porta-voz do Governo, Gabriel Attal. 

Macron e Costa estiveram reunidos esta quarta-feira, em Paris, para um almoço de trabalho de cerca de duas horas, cujo principal tema em debate foi a presidência portuguesa na UE.

Antes desta reunião, o Presidente dirigiu o Conselho de Ministros, participou no Conselho Europeu no fim da semana passada em Bruxelas, teve um encontro com os participantes da Convenção Cidadã do Clima, almoçou com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,6 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 5.815 em Portugal.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se na Itália (66.537 mortos, mais de 1,8 milhões de casos), seguindo-se Reino Unido (65.520 mortos, mais de 1,9 milhões de casos), França (59.361 mortos, mais de 2,4 milhões de casos) e Espanha (48.596 mortos, mais de 1,7 milhões de casos). Portugal contabiliza 5.815 mortos em 358.296 casos de infeção.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Senhor Mário Martins, nomeado para, provisoriamente, exercer as funções do Presidente da Comissão Fundiária Nacional.

Ver o Despacho do Primeiro-ministro 👇

Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

Happy 78th Birthday to The President of the Federal Republic of Nigeria, his excellency Muhammadu Buhari!


Alegria do Jantar!

(...) "anteontem", numa noite, dia 15 de Dezembro deste ano, durante o jantar proporcionado pelo Sissocó, ao seu homologo Dinis Sassou Nguesso, Embaló agradeçe os convidados do jantar, para sua vez, convida a convidada à pista de Dança, para festijar a cerimónia;

17 de Dezembro de 2020

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

DOGE-2021 aprovado no Parlamento com 54 votos a favor na ausência dos deputados do PAIGC.


Deputados da Nação aprovam Orçamento Geral de Estado-OGE para o ano económico 2021.

O OGE-2021 é estimado em 253,7 mil milhões de FCFA.

O instrumento político para o próximo ano economico foi aprovado com 54 votos a favor, 2 abstenções e zero contra, no universo de 56 parlamentares.

Radio Bantaba

AUDIÊNCIA


Precisamos refletir sobre o rumo a seguir! Temos que Debater antes de escrever "planos de acção".

Precisamos refletir sobre o rumo a seguir! Temos que Debater antes de escrever "planos de acção".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades convida-vos através da Secretaria de Estado das Comunidades e da Direção-geral das Comunidades a reflectir sobre MIGRAÇÕES. 

Em tempos de covid participe, partilhando e assistindo 🤝🏾🇬🇼🤝🏾

Por Dara Fonseca Ramos

Acordo de petróleo com o Senegal: “VOU ASSINÁ-LO AINDA NESTES DIAS” – PR


O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que vai assinar o acordo de exploração de petróleo na zona conjunta com o Senegal. Sem precisar a data, Sissoco Embaló disse que se tiver que assiná-lo não teria que dar explicações nem pedir autorização a ninguém. 

O chefe de Estado fez essa afirmação no aeroporto internacional Osvaldo Vieira depois de despedir-se do Presidente da República de Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso que esteve de visita oficial de menos de 24 horas na Guiné-Bissau.

Solicitado a comentar o acordo de exploração de petróleo na zona conjunta com o Senegal, que, supostamente, teria sido assinado secretamente entre ele e o Presidente senegalês Macky Sall, o chefe de Estado guineense disse que se tivesse que fazê-lo, fá-lo-ia sem ter que pedir autorização a ninguém: nem ao parlamento, muito menos a nenhum órgão.

“Que fique claro que não vou deixar nem uma única vírgula do exercício do poder de chefe de Estado. Devo explicações apenas ao povo, não à ANP e nem à justiça, mas também não estou acima da lei. Para ser específico e esclarecer a sua questão vou assina-lo ainda nestes dias”, afirmou e disse que o que está em negociação neste momento é a “chave de partilha”, que provavelmente deverá mudar escolhas e discussões entre os dois países (Guiné-Bissau e Senegal), se o petróleo for descoberto na Guiné-Bissau e/ou no Senegal.

O chefe de Estado confirmou também o envio de homens para Congo Brazzaville, não como milícias, mas forças antiterroristas, tendo anunciado ainda envio de mais homens para Nigéria. 

“Já dei instruções ao ministro da Defesa. Temos que enviar homens para Nigéria. A partir do próximo ano temos que ter homens nas missões de manutenção de paz, por isso temos que formá-los, porque existem regras para isso”, indicou.   

Em relação às infraestruturas, Úmaro Sissoco Embaló anunciou que em janeiro de 2021 será lançado um concurso internacional para alcatroar oitenta (80) quilómetros de estradas e que terá recebido também garantias do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para alcatroar trezentos (300) quilómetros de estradas na Guiné-Bissau, cujo concurso internacional será lançado em maio do próximo ano, 2021. 

O Presidente da República revelou aos jornalistas que, no âmbito das relações de cooperação com o Senegal, a ministra dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e Cooperação Internacional, Suzi Carla Barbosa, deverá assinar, nos próximos tempos, um acordo “chapéu” com o Presidente Macky Sall, que resultará no envio de médicos especialistas senegaleses para apoiar os técnicos nacionais.

J.O.D

PR considerou atitude dos deputados do PAIGC como “incoerente”


Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló disse hoje de que se fosse primeiro-ministro não pagaria salários a deputados de PAIGC, e considerou que não é justo um deputado ser pago e ausentar-se das sessões numa altura em que está em debate assuntos importantes.

“Não vou impor nada ao primeiro-ministro, mas a partir de hoje os salários dos deputados passarão a ser domiciliados nos bancos comerciais, cada um receberá na sua conta. Porque isso pode ajudar também o governo a construir hospitais, reabilitar escolas… É uma forma de disciplinar e moralizar a sociedade”, disse.

Agência de Notícias da Guiné-Bissau