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terça-feira, 8 de agosto de 2023
Serra Leoa. 14 militares e polícias detidos sob acusação de subversão
POR LUSA 08/08/23
Catorze militares, três polícias, incluindo um ex-oficial demitido, e dois civis foram detidos e estão a ser processados na Serra Leoa por "subversão", enquanto outras oito pessoas continuam a ser procuradas, anunciou hoje a polícia.
A polícia da Serra Leoa anunciou há uma semana a detenção de várias pessoas, incluindo oficiais do exército, que acreditava estarem a planear ataques violentos um ano após a violência de agosto de 2022, que provocou mais de 30 mortos.
Os suspeitos planeavam utilizar as manifestações pacíficas previstas para esta semana "como pretexto para lançar ataques violentos contra as instituições do Estado e os cidadãos pacíficos", acusou o inspetor-geral da polícia, William Fayia Sellu, em conferência de imprensa.
Dos 14 membros das forças armadas detidos, oito são oficiais superiores e seis são oficiais subalternos, acrescentou Fayia Sellu.
O dirigente disse ainda que estava em curso uma "caça ao homem" para deter mais cinco militares e três agentes da polícia.
"A polícia reforçou a segurança e o serviço de informações em todo o país", acrescentou.
O inspetor-geral disse que a Serra Leoa tinha pedido a colaboração da Interpol para ajudar a localizar quaisquer suspeitos que pudessem estar no estrangeiro.
Na segunda-feira, o ministro da Informação da Libéria, Ledgerhood Rennie, disse à agência France-Presse que Mohammed Yaetey Turay, um ex-funcionário da polícia demitido em 2020, tinha sido detido naquele país a pedido das autoridades da Serra Leoa.
O ministro da Informação da Serra Leoa, Chernor Bah, confirmou que a detenção de Turay estava ligada "aos planos que a Segurança do Estado tinha descoberto por parte de certos indivíduos para minar a paz do Estado e desencadear a violência contra os nossos cidadãos".
A inflação e a exasperação com o governo levaram a tumultos em 10 de agosto de 2022, nos quais foram mortos 27 civis e seis polícias.
A organização Amnistia Internacional afirmou ter recolhido testemunhos que alegam o "uso excessivo da força" e condenou as restrições à Internet.
PR da Nigéria diz que diplomacia "é a melhor via a seguir" no Níger
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POR LUSA 08/08/23
O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, que preside atualmente à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), considera que a "diplomacia" é a "melhor via" para resolver a crise no Níger, disse hoje o seu porta-voz.
Tinubu e os dirigentes dos outros países da CEDEAO "preferem uma resolução por via diplomática, por meios pacíficos, em vez de qualquer outra", acrescentou Ajuri Ngelale, especificando que esta posição se manteria "enquanto se aguarda qualquer outra resolução que possa ou não resultar da cimeira extraordinária" da organização, prevista para quinta-feira.
"Todas as vidas humanas contam e isso significa que todas as decisões tomadas pelo bloco (da África Ocidental) serão tomadas tendo em conta a paz, a estabilidade e o desenvolvimento não só da sub-região, mas também do continente africano", afirmou, sem indicar se a opção de intervenção militar no Níger tinha sido abandonada.
A CEDEAO tinha ameaçado com uma eventual intervenção militar para restabelecer o Presidente Mohamed Bazoum, derrubado por um golpe de Estado em 26 de julho.
Esta ameaça, sob a forma de um ultimato de sete dias dado aos militares golpistas nigerinos em 30 de julho pelos dirigentes da CEDEAO, não foi cumprida quando expirou no domingo à noite.
Uma nova cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO sobre a situação no Níger está prevista para quinta-feira em Abuja, capital da Nigéria, que detém atualmente a presidência rotativa da organização regional.
Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, disse hoje que a diplomacia norte-americana ainda tem esperança de que o golpe de Estado no Níger chegue ao fim, mas continua "realista" quanto à situação.
A tomada de posição norte-americana surge horas depois de se saber que a junta militar no poder no Níger recusou receber em Niamey uma delegação tripartida, que incluía representantes da CEDEAO, da União Africana e ONU.
"Continuamos esperançados, mas também somos muito realistas", declarou Matthew Miller.
A visita de segunda-feira a Niamey de uma alta dirigente do Departamento de Estado, Victoria Nuland, que se reuniu com os autores do golpe de Estado, não marcou qualquer progresso significativo na procura de uma solução diplomática.
Leia Também: Níger. Golpistas recusam entrada a delegação da CEDEAO, UA e ONU
Putin ordena suspensão parcial de acordos fiscais com países hostis
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POR LUSA 08/08/23
O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou hoje a suspensão parcial dos acordos fiscais com os chamados países hostis, designação atribuída por Moscovo que abrange, entre outros, os Estados Unidos e os membros da União Europeia (UE).
O decreto em questão é uma resposta à necessidade de adotar "medidas urgentes" devido a "ações hostis" de certos países, segundo informou o portal oficial russo de informação jurídica.
A suspensão de vários pontos dos acordos fiscais estará em vigor até que os chamados países hostis levantem as sanções contra os interesses nacionais do Estado russo, dos seus cidadãos e entidades legais, segundo o documento, citado pelas agências internacionais.
A medida vai afetar as taxas de imposto reduzidas sobre juros e dividendos, mas não a dupla tributação em relação às pessoas singulares, ou seja, os russos que pagam impostos no Ocidente ou os estrangeiros que o fazem na Rússia.
O Governo terá de apresentar um projeto de lei sobre esta matéria à Duma (câmara baixa do parlamento russo) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo terá de informar as autoridades dos países abrangidos sobre esta decisão do Kremlin.
Segundo a agência espanhola EFE, entre os acordos visados pela medida de Moscovo figuram o acordo de 1992 sobre a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal firmado com os Estados Unidos e documentos similares assinados com o Reino Unido (1994), Canadá e Suíça (1995).
Também se suspende a vigência dos acordos fiscais com a Alemanha, França, Espanha, Itália, Dinamarca, República Checa, Finlândia, entre outros países, de acordo com a EFE.
Em março de 2022, a Rússia elaborou uma lista de países "hostis", entre os quais Portugal figurava.
A lista de países, preparada na sequência de um decreto presidencial, inclui os territórios estrangeiros que, segundo Moscovo, cometem ações hostis contra a Federação Russa, empresas e cidadãos russos.
Em fevereiro passado, Putin já tinha denunciado o acordo de dupla tributação com a Letónia e a Dinamarca, que adotou semelhante decisão em julho em relação à Rússia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
Leia Também: Putin autoriza Guarda Nacional russa a obter armas pesadas
"Se Rússia continuar a disparar contra nós, a Ucrânia fará o mesmo"... As palavras são do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, numa conferência de imprensa na América do Sul.
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Notícias ao Minuto 08/08/23
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, prometeu retaliar contra qualquer ataque russo ao território ucraniano no Mar Negro, afirmando que a Ucrânia "fará o mesmo" para garantir que as as suas águas não sejam bloqueadas.
Nas declarações feitas numa conferência de imprensa na América do Sul, dias depois de drones marítimos ucranianos carregados de explosivos terem danificado um navio de guerra russo perto de um importante porto da Rússia, Zelensky sublinhou tratar-se de um caso de "defesa de oportunidades de qualquer corredor".
"Se a Rússia continuar a dominar o Mar Negro, fora do seu território, a bloquear-nos, disparar contra nós, lançar mísseis contra os nossos portos, a Ucrânia fará o mesmo. Esta é uma defesa justa das nossas oportunidades, de qualquer corredor", referiu Zelensky, citado pela Reuters.
O presidente ucraniano atirou ainda: "Não temos assim tantos navios. Mas eles devem compreender claramente que, no final da guerra, terão zero navios, zero".
Zelensky apelou à Rússia para parar de disparar mísseis e drones contra os portos ucranianos e para permitir o comércio.
Desde o início da guerra, que se iniciou a 24 de fevereiro do ano passado, os países da NATO e da União Europeia apressaram-se a disponibilizar apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar a Ucrânia a fazer face à invasão da Rússia. O país invasor, por outro lado, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos (e concertados) aplicados pelos parceiros de Kyiv.
Até agora, mais de 9.300 civis morreram na sequência dos combates no terreno, segundo os cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia Também: Ataques russos a habitações sublinha "natureza criminosa da agressão"
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Wagner constrói cidade de tendas perto da fronteira com a Ucrânia
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Notícias ao Minuto 08/08/23
De acordo com o Centro Nacional de Resistência da Ucrânia, o campo será utilizado para "atividades subversivas" na região de Chernihiv - que permanece sob o controlo ucraniano.
O Grupo Wagner começou a construir uma cidade de tendas para acolher cerca de 1000 mercenários, no aeródromo de Zyabrawka, na Bielorrússia, a cerca de 30 quilómetros da fronteira ucraniana.
As alegações são do Centro Nacional de Resistência da Ucrânia, que afirma que o campo será utilizado para "atividades subversivas" na região de Chernihiv - que permanece sob o controlo ucraniano.
"Os relatórios da resistência indicam que está a ser construído um novo campo para os mercenários Wagner na aldeia de Zyabrawka, na República da Bielorrússia, que faz fronteira com a Ucrânia. Está previsto que sejam utilizados para imitar atividades subversivas na fronteira com o distrito de Chernihiv", referiu aquela fonte, citada pelo diário Ukrainska Pravda.
De acordo com o centro, "é muito provável que os mercenários sejam utilizados para imitar atividades de apoio à campanha russa contra o terrorismo". "Esta campanha visa forçar os países europeus a reduzir seu apoio à Ucrânia", acrescentou ainda.
Recorde-se que, no mês passado, os mercenários do Grupo Wagner iniciaram exercícios conjuntos com militares bielorrussos, levando a Polónia a aumentar a sua presença militar nas fronteiras.
As manobras cumpriram uma promessa do líder do grupo, Yevgeny Prigozhin, de ajudar a proteger a Bielorrússia para a eventualidade de uma invasão, depois de os seus mercenários se terem deslocado para este país, após uma rebelião contra Moscovo, em junho.
O Ministério da Defesa da Bielorrússia informou que os exercícios militares aconteceriam num campo de tiro perto de Brest, uma cidade na fronteira com a Polónia.
Leia Também: Níger. Prigozhin diz que EUA aceitam autores do golpe para evitar Wagner
REINO UNIDO: Governo britânico ameaça migrantes que rejeitem ser alojados em barcaça
POR LUSA 08/08/23
O Ministério do Interior britânico ameaçou hoje deixar sem alojamento todos os requerentes de asilo que recusarem embarcar na barcaça "Bibby Stockholm", atracada no porto de Portland, sem "uma explicação razoável".
A organização não-governamental (ONG) de apoio aos refugiados Care4Calais indicou hoje que impediu que 20 pessoas fossem transferidas para a embarcação. Dos 50 requerentes de asilo que se espera cumpram esse trâmite ao longo da semana, só 15 o fizeram até agora.
"Se os requerentes de asilo não aceitarem uma oferta de alojamento adequado sem uma explicação razoável, não esperem que lhes seja oferecido um alojamento alternativo", lê-se numa carta enviada pelo Ministério do Interior a um dos migrantes que ficaram em terra, noticiou a estação televisiva Sky News.
O ministro da Justiça, Alex Chalk, defendeu hoje no programa Today da estação de televisão pública BBC que "é pouco provável" que esta ação seja "ilegal", embora tenha preferido deixar a porta aberta para que os tribunais se pronunciem sobre o assunto.
"O que é perfeitamente legal é que os britânicos saibam que isto é o que estamos a oferecer e que não é um alojamento de quatro estrelas, mas é perfeitamente seguro, é perfeitamente digno e cumpre os regulamentos de segurança contra incêndios e sabe-se lá o que mais", argumentou.
As declarações de Chalk foram emitidas depois de vários requerentes de asilo que foram transferidos para o porto de Portland na segunda-feira se terem recusado a embarcar alegando "razões de segurança", segundo o diário britânico The Guardian.
O Governo do Reino Unido também anunciou hoje uma campanha contra advogados "corruptos" que ajudem imigrantes ilegais a permanecer no país mediante a "exploração do sistema migratório" nacional.
"Apesar de a maioria dos advogados agir com integridade, sabemos que alguns mentem para ajudar os imigrantes ilegais a enganar o sistema. Não é correto nem justo para aqueles que cumprem as normas", sustentou a ministra do Interior, Suella Braverman.
O polémico projeto de acomodar requerentes de asilo em barcaças atracadas em portos britânicos tornou-se um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo executivo conservador chefiado pelo primeiro-ministro Rishi Sunak.
Requerentes de asilo no Reino Unido foram hoje alojados a bordo de uma barcaça atracada no sudoeste de Inglaterra, um projeto muito polémico que se tornou um símbolo do combate à imigração protagonizado pelo Governo britânico.
A "Bibby Stockholm" é uma enorme barcaça de 93 metros de comprimento e 27 de largura, atracada no porto de Portland, no sudoeste de Inglaterra, e destinada a acomodar temporariamente até 500 migrantes.
Portland foi o único porto do país que aceitou atracar a barcaça. Outros planos semelhantes tiveram de ser abandonados por falta de portos de abrigo.
A embarcação estará operacional durante pelo menos 18 meses. Segundo o Governo, proporcionará "alojamento básico" a "homens adultos solteiros enquanto são processados os seus pedidos de asilo" e terá serviço de cuidados médicos, refeições e segurança durante as 24 horas do dia e os sete dias da semana.
Enviar requerentes de asilo para barcaças atracadas é uma das mais peculiares ideias apresentadas para poupar dinheiro no acolhimento desses migrantes, dissuadindo ao mesmo tempo potenciais candidatos a asilo.
A questão gerou controvérsia e desencadeou a ira dos moradores locais, temendo alguns deles pela sua segurança, ao passo que outros condenam aquilo a que chamam uma "prisão flutuante".
As autoridades rejeitam essa designação e asseguram que os migrantes poderão entrar e sair quando bem entenderem.
O Governo conservador, em dificuldades nas sondagens a um ano das legislativas, reforçou a sua retórica anti-imigração e promete, por enquanto em vão, pôr fim às travessias ilegais do canal da Mancha.
Uma nova lei que entrou em vigor em julho e foi até condenada na ONU proíbe agora os migrantes que tenham efetuado essa perigosa travessia -- foram mais de 45.000 em 2022 e mais de 15.000 desde o início de 2023 -- de pedirem asilo no Reino Unido.
O sistema de asilo não está a conseguir dar vazão às necessidades, havendo mais de 130.000 pedidos ainda à espera de serem avaliados, a maioria dos quais há mais de seis meses, segundo os mais recentes números oficiais.
Londres quer assim reduzir a fatura do alojamento em hotéis dos requerentes de asilo, que ascende a 2,3 mil milhões de libras (2,6 mil milhões de euros) por ano, utilizando instalações como bases militares desativadas, barcaças atracadas ou mesmo tendas compradas para o verão.
Leia Também: Primeiros requerentes de asilo no Reino Unido instalam-se em polémica barcaça
Níger. Golpistas recusam entrada a delegação da CEDEAO, UA e ONU
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POR LUSA 08/08/23
Os militares golpistas do Níger recusaram a entrada a uma delegação tripartida da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e ONU que deveria reunir-se hoje em Niamey com a junta militar no poder.
Uma fonte da presidência da junta confirmou esta decisão à agência EFE, acrescentando que os responsáveis do autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), que levou a cabo o golpe, consideram a missão da CEDEAO "inútil", uma vez que "a sua posição é conhecida" sobre a situação no Níger.
A fonte referia-se às sanções financeiras e comerciais impostas pelo bloco regional e à sua ameaça de ação militar se a ordem constitucional não for restabelecida no país.
Por outro lado, a mesma fonte sublinhou que a junta está "numa dinâmica de transição que deverá conduzir à organização de eleições", ao mesmo tempo que assinala que se recusa a negociar o regresso ao poder do Presidente deposto, Mohamed Bazoum, que se encontra detido no palácio presidencial, desde o seu derrube em 26 de julho.
Os chefes de Estado e de governo da CEDEAO têm agendada uma cimeira extraordinária para quinta-feira, em Abuja, para debater a situação no Níger e qual o próximo passo, num cenário de intervenção militar que poderá concretizar-se após o término, no passado domingo, do prazo de uma semana dado pelo bloco regional aos golpistas para a reposição da ordem constitucional e a recondução de Bazoum na Presidência.
O secretário de Estado norte-americano Antony Blinken afirmou numa entrevista à estação de televisão britânica BBC, transmitida hoje, que embora não acredite que a Rússia ou o grupo Wagner tenham instigado a revolta militar no Níger, defende que estão a "tirar partido" da atual instabilidade.
"Acredito que o que aconteceu e o que ainda está a acontecer no Níger não foi instigado pela Rússia ou pelo grupo Wagner, mas eles tentaram tirar partido da situação. Onde quer que o grupo Wagner esteja, há morte, destruição e exploração. A insegurança aumentou, não diminuiu", disse à BBC.
Neste sentido, considera que a situação atual no Níger é semelhante à de outros países vizinhos, como o Mali, "onde só deixaram coisas más no seu rasto".
O Mali e a República Centro-Africana mantêm atualmente mercenários da Wagner nos seus territórios.
Relativamente à ameaça de intervenção militar feita pela CEDEAO, o Mali e o Burkina Faso -- países liderados por juntas militares saídas de golpes de Estado - ofereceram apoio militar ao Níger caso ela se concretize.
A junta militar nigerina liderada pelo general Abdourahamane Tiani culpa Bazoum pela crise económica, em parte por continuar a ceder aos interesses de uma França que continua a beneficiar dos recursos naturais do país, principalmente lítio e urânio, bem como por não fazer o suficiente para combater o terrorismo islâmico.
Guiné-Bissau: "Os guineenses estão expostos a insegurança alimentar ", disse nutricionista
Bissau- (07.08.2023) - A nutricionista guineense, Isabel de Almeida, afirma que a população da Guiné-Bissau está exposta a insegurança alimentar.
De acordo com a especialista, cerca de um terço das crianças, de zero a cinco anos de idade, está desnutrida, e 9,9 % da população do país está numa situação de "insegurança caveira".
Isabel de Almeida sustenta que população guineense não come por dia o número de vezes recomendado e nem faz a diversidade de alimentos.
"Pela minha experiência, e pelos estudos feitos, regularmente,
vê-se, em primeiro lugar, que a nossa população está muito exposta a insegurança alimentar. Quer dizer, não comemos todos os dias o número de vezes necessário e nem fazemos a diversidade de alimentos que é preciso comer. Praticamente, 9,9% da nossa população está numa situação de insegurança caveira. Quer dizer, não conseguem comer aquilo que é o mínimo aceitável no seu dia-a-dia. Isto representa, 9 em cada dez pessoas", sublinhou, tendo afirmado que "se não temos acesso aqueles alimentos para podermos ter a energia, o nosso estado nutricional ficará mais prejudicado ainda".
"Temos cerca de um terço de crianças, entre zero a cinco anos de idade, numa situação de desnutrição e temos a maior parte da nossa população com anemia, sobretudo, as mulheres grávidas, aqueles que estão a amamentar e as raparigas em fase de adolescência e que, para além de não alimentam bem, começam a sentir imergias mensais por causa da menstruação. Isso tudo provoca anemia", concluiu a nutricionista guineense, Isabel de Almeida.
Por Sulai Seide
Níger. Prigozhin diz que EUA aceitam autores do golpe para evitar Wagner
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POR LUSA 08/08/23
O chefe do grupo mercenário russo Wagner disse hoje que os Estados Unidos estão dispostos a reconhecer a junta militar responsável pelo golpe de Estado no Níger, só para evitar a presença de elementos desta organização no país.
"Os Estados Unidos reconhecem um Governo, que não reconheceram ontem, apenas para evitar encontrar o grupo Wagner no país", afirmou Yevgeny Prigozhin, num áudio difundido nos canais do Telegram associados à organização.
O chefe do grupo Wagner comentava assim a visita da "número dois" do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, ao Níger, onde se encontrou na segunda-feira com vários líderes golpistas, mas não conseguiu fazer progressos significativos no restabelecimento da ordem constitucional.
Durante essas conversações, Nuland colocou em cima da mesa várias fórmulas para restabelecer a ordem democrática no Níger através de uma "solução negociada", mas os líderes golpistas mostraram-se pouco interessados, disse a governante norte-americana numa entrevista telefónica a um grupo de jornalistas em Washington.
Após as reuniões, a diplomata afirmou que "as pessoas que tomaram a decisão" sobre o golpe de Estado no Níger estão bem conscientes dos riscos que o convite do grupo Wagner representa para a sua soberania.
Na semana passada, o Presidente deposto do Níger, Mohamen Bazoum, apelou aos Estados Unidos e a outros países para o ajudarem a restabelecer a ordem constitucional no país.
Num texto publicado no The Washington Post, Bazoum afirmou ainda que "toda a região central do Sahel poderia cair sob a influência russa, através do grupo Wagner, cujo terrorismo brutal foi claramente visto na Ucrânia".
No seu comentário, Prigozhin acrescentou que os elementos do grupo Wagner estão sempre "do lado do bem e da justiça".
"Do lado daqueles que lutam pela sua soberania e pelos seus interesses. Chamem-nos em qualquer altura", disse.
Prigozhin apoiou anteriormente a revolta militar no Níger, embora não tenha aludido ao seu possível papel na conspiração do golpe.
"O que se passou no Níger não é mais do que a luta do povo nigerino contra os colonizadores", afirmou Prigozhin num áudio reproduzido através do Telegram.
Sudão. Milhares de cadáveres em decomposição aumentam riscos de doenças
POR LUSA 08/08/23
A organização Save the Children alertou hoje para os riscos de propagação de doenças na capital do Sudão por causa dos cortes de energia que impedem o funcionamento da refrigeração das morgues, deixando milhares de cadáveres em decomposição.
"Os cortes de energia prolongados deixaram as morgues da cidade (Cartum) sem refrigeração, provocando a decomposição dos cadáveres pelo calor, aumentando o risco de surtos de doenças graves na cidade", declarou a ONG em comunicado.
Segundo a organização, há "milhares de cadáveres" a decompor-se nas ruas de Cartum, uma vez que não podem ser levados para as morgues por causa dos "cortes de energia e pela capacidade insuficiente para armazenar corpos".
A organização manifestou preocupação com o surto de cólera na capital sudanesa, devido a "uma combinação horrível" de um número crescente de cadáveres, uma grave escassez de água, bem como a falta de serviços de higiene e saneamento.
O diretor do departamento de saúde e nutrição da Save the Children, Bashir Kamalaldin Hamid, sublinhou que "o sistema de saúde no Sudão está por um fio".
"A incapacidade de proporcionar um enterro digno aos que morreram é outro elemento do sofrimento para as famílias em Cartum", afirmou.
O Sudão vive mergulhado num conflito desde 15 de abril, depois de o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) se ter rebelado contra o exército e, até agora, a guerra causou entre 1.000 e 3.000 mortos, de acordo com várias estimativas, e obrigou quase quatro milhões de pessoas a deslocarem-se dentro e para fora do país.
Guiné-Bissau: Antigo Primeiro-ministro assume Presidência do Conselho de Administração da ANP
Bissau - (08.08.2023) - O antigo Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, é o novo Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional Popular.
O também ex-Ministro das Finanças, que substituiu assim Amizade Fará Mendes do cargo, foi eleito hoje, 8, por unanimidade pelos deputados em sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular.
Trata-te da primeira sessão da Décima Primeira Legislatura, tendo Domingos Simões Pereira como Presidente do Parlamento.
Por Rádio Capital Fm
PRESIDENTE CONDECORA CORONEL ANTOINE KORÉ : O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, condecorou com a medalha Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento, o Coronel Antoine Koré, pelo elevado profissionalismo e dedicação com que exerceu as suas funções de Ajudante do Comandante das Forças de Estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau.
BURKINA FASO: Pelo menos 22 mortos em ataque terrorista no Burkina Faso
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POR LUSA 08/08/23
Pelo menos 22 pessoas foram mortas num ataque terrorista perpetrado no domingo por um grupo de homens armados na região centro-leste do Burkina Faso, revelaram hoje as autoridades da cidade de Bittou.
Sami Bérenger Pooda, alto funcionário da região, lamentou, em comunicado, a perda de vidas humanas após o "ataque terrorista" e indicou que os corpos das vítimas foram transferidos para a morgue de um hospital próximo.
O responsável considerou o ataque um "ato bárbaro" e acrescentou que houve civis que ficaram feridos e que estão em vários hospitais de Bittou e Cinkansé, na fronteira com o Togo e o Gana, a receber tratamento.
Fontes de segurança indicaram que dezenas de carros, autocarros e camiões que transportavam alimentos foram incendiados.
Leia Também: Níger. Mali e Burkina Faso vão enviar uma delegação oficial conjunta
Níger. Junta impede diplomata dos EUA de reunir-se com presidente
Notícias ao Minuto 08/08/23
Victoria Nuland, vice-secretária de Estado dos EUA, reuniu-se com elementos da junta militar que tomou as rédeas do país.
A junta militar que tomou o poder no Níger, na semana passada, recusou a Victoria Nuland, vice-secretária de Estado dos EUA, reunir-se com o presidente Mohamed Bazoum, que está retido no seu domicílio, junto da mulher e filhos, pelas forças golpistas.
"Foram bastante firmes sobre como querem proceder, e não é em apoio à constituição do Níger”, disse Victoria Nuland aos jornalistas, após uma reunião de cerca de duas horas com representantes da junta militar. As conversações foram, disse, "extremamente francas e às vezes bastante difíceis".
Se a democracia "não foi restaurada" no país, alertou Nuland, os EUA ver-se-ão obrigados a cortar apoios a um dos seus aliados no continente africano.
A reunião contou com a presença do general Moussa Salaou Barmou, um oficial militar com formação dos próprios EUA, bem como de três outros coronéis envolvidos no golpe de Estado, que se deu há cerca de duas semanas. O líder do movimento que deteve o presidente democraticamente eleito, Abdourahamane Tchiani, não marcou presença.
O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), que anunciou a destituição do Presidente, a suspensão das instituições, o encerramento das fronteiras (que foram posteriormente reabertas) e um recolher obrigatório noturno até nova ordem.
O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.
Leia Também: Níger. Bruxelas ainda acredita na mediação para reverter golpe de Estado
ONU condena ataques russos a edifícios residenciais em Donetsk
POR LUSA 08/08/23
As Nações Unidas manifestaram-se hoje "profundamente perturbadas" com os últimos ataques russos que atingiram edifícios residenciais e outros locais civis na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, que mataram sete pessoas, cinco delas civis, e feriram outras 81.
Num comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, a coordenadora humanitária para a Ucrânia do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), Denise Brown, considerou "absolutamente impiedoso" atingir o mesmo local em duas ocasiões no espaço de minutos.
"Estou profundamente perturbada com os últimos ataques russos que atingiram edifícios residenciais e outros locais civis em Pokrovsk, na região de Donetsk, segunda-feira à noite, matando e ferindo dezenas de civis", afirmou Denise Brown.
"É absolutamente impiedoso atingir o mesmo local duas vezes no espaço de minutos, causando a morte e os ferimentos de pessoas que rapidamente se deslocaram para ajudar os sobreviventes, incluindo as equipas de salvamento do Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia. São pessoas da linha da frente, que ajudam as pessoas nos seus momentos mais difíceis, e devem ser respeitadas", denunciou.
Para Denise Brown, o "horrível ataque" constitui "uma grave violação do direito humanitário internacional e viola qualquer princípio de humanidade", que se junta à "longa lista de ataques na Ucrânia, incluindo muitos nos últimos dias", que devem ser investigados.
A responsável do OCHA prosseguiu sublinhando que as organizações humanitárias já se encontram no terreno a prestar assistência.
Entretanto, o mais recente balanço dos ataques russos com mísseis na cidade ucraniana de Pokrovsk, divulgado hoje pelo governador de Donetsk, Pavlo Kirilenko, dá conta de pelo menos sete pessoas mortas, cinco delas civis, e 81 feridos.
O anterior balanço dava conta de cinco mortos e 30 feridos.
Numa publicação na plataforma Telegramn, Kirilenko adiantou que 39 civis, incluindo duas crianças, bem como 31 polícias, sete membros do Serviço de Emergência do Estado e quatro militares estão entre os feridos.
Segundo a agência noticiosa Ukrinform, das sete vítimas mortais, cinco são civis, uma é um elemento de uma equipa de salvamento e outra é um soldado.
O número de mortos, segundo admitiu Kirilenko, pode aumentar à medida que prosseguem as buscas e a remoção dos escombros.
O ataque, que teve como alvo vários edifícios residenciais de cinco andares, também atingiu um hotel e restaurantes, lojas e edifícios administrativos próximos, que ficaram danificados. As autoridades abriram uma investigação sobre um alegado crime de guerra russo.
A organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), que presta apoio às autoridades locais, informou anteriormente que um segundo míssil caiu quando uma primeira equipa de emergência já se encontrava na zona.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já tinha denunciado o ataque na noite de segunda-feira.
"Temos de acabar com o terror russo. Todos aqueles que lutam pela liberdade da Ucrânia salvam vidas. Todos os povos do mundo que ajudam a Ucrânia irão derrotar os terroristas juntamente connosco. A Rússia será responsabilizada por tudo o que fez nesta guerra terrível", sublinhou Zelensky na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
As forças armadas ucranianas referiram dezenas de ataques às suas posições na véspera, incluindo mais de 30 bombardeamentos aéreos, e denunciaram os efeitos da ofensiva sobre os civis num relatório publicado ao final do dia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão, justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para Kiev e com a imposição a Moscovo de sanções políticas e económicas.
Leia Também: Estava a descansar em casa quando dois mísseis caíram em Prokovsk. Acordou debaixo dos estilhaços das janelas e com o apartamento neste estado
Níger. Bruxelas ainda acredita na mediação para reverter golpe de Estado
POR LUSA 08/08/23
A Comissão Europeia considerou hoje que ainda "há uma possibilidade de mediação" para reverter o golpe militar no Níger e advertiu que "não haverá consequências positivas" com a cimentação do poder tomado à força.
"Nesta altura, ainda acreditamos que há uma possibilidade de mediação", referiu o porta-voz da Comissão Peter Stano, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O porta-voz para os Negócios Estrangeiros acrescentou que "não haverá consequências positivas se este golpe militar se cimentar".
"Cada vez que acontece um golpe destes surgem ameaças à segurança regional e internacional. Não o reconhecemos", completou.
Questionado sobre a existência de mais informações sobre o Presidente deposto, Mohamed Bazoum, Peter Stano disse que "não houve mais contactos" com o chefe de Estado, que está detido em casa.
Contudo, o alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, "esteve em contacto com vários interlocutores" e a Comissão está "em contacto com os Estados-membros", já que o assunto "é importante para a UE".
A CEDEAO realiza na quinta-feira uma nova cimeira extraordinária, após o ultimato aos militares golpistas do Níger para se retirarem ter expirado à meia-noite de domingo, para avaliar a possibilidade de uma ação militar, anunciou hoje a organização.
A reunião, que terá lugar em Abuja, a capital nigeriana e sede da organização, foi convocada pelo Presidente da Nigéria, país que detém a presidência da CEDEAO, Bola Tinubu.
Na anterior cimeira extraordinária dos líderes da CEDEAO, realizada em 30 de julho, o bloco ameaçou a junta militar golpista com uma intervenção militar se não devolvessem o poder ao Presidente deposto, Mohamed Bazoum.
Desde então, o possível recurso à força tem dividido os países africanos e até os membros da CEDEAO.
Até à data, os governos da Nigéria, do Benim, da Costa do Marfim e do Senegal confirmaram claramente a disponibilidade dos seus exércitos para intervir no Níger.
Do outro lado, o Mali e o Burkina Faso, países próximos de Moscovo e governados também por juntas militares, opõem-se ao uso da força e argumentam que qualquer intervenção no Níger equivaleria a uma declaração de guerra também contra si.
A Guiné-Conacri, a Argélia e o Chade também se opuseram à intervenção.
Por seu lado, a junta no poder no Níger, que advertiu que qualquer ação militar contra o Níger será objeto de "uma resposta imediata e sem aviso prévio" do exército, reforçou o seu dispositivo militar e ordenou o encerramento do espaço aéreo no domingo.
O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CLSP), que anunciou a destituição do Presidente, a suspensão das instituições, o encerramento das fronteiras (que foram posteriormente reabertas) e um recolher obrigatório noturno até nova ordem.
O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser liderado por uma junta militar, depois do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, que também tiveram golpes de Estado entre 2020 e 2022.
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Ucrânia declara guerra à Rússia no Mar Negro. "Tudo o que os russos fizerem entrar ou sair é um alvo"
Kiev entende que todos os navios são um alvo militar e eleva o estado de alerta já depois de ter começado a realizar ataques estratégicos em portos russos
Navios de guerra, petroleiros e até cargueiros. A Ucrânia declarou guerra aos navios que a Rússia está a movimentar no Mar Negro, e promete não deixar nenhum alvo para trás. O anúncio foi feito pelo conselheiro económico do presidente ucraniano, que afirmou ao POLITICO que, a partir do momento em que Moscovo mudou a estratégia em relação à exportação de cereais, se tornou legítimo que também Kiev mude de estratégia.
"Tudo o que os russos fizerem entrar ou sair do Mar Negro é um alvo militar válido", afirmou Oleg Ustenko, admitindo que a decisão surge como retaliação à posição russa, que decidiu deixar o acordo para exportação de cereais a 17 de julho, quando começou também uma série de ataques a infraestruturas portuárias da Ucrânia, nomeadamente em Odessa.
O conselheiro de Volodymyr Zelensky lembrou que a infraestrutura marítima da Ucrânia está "constantemente sob ataque", sublinhando que isso não deixa de fora os navios de guerra, mas que também não poupa os portos ucranianos ou até os armazéns onde estão depositadas toneladas de cereais que estavam guardadas para o resto do mundo.
"Esta história começou com a Rússia a bloquear o corredor de cereais", confirmou Ustenko.
A partir de 23 de agosto a Ucrânia vai elevar o alerta no Mar Negro, agora considerada uma “área de risco de guerra". Um alerta que vai permanecer "até ordem em contrário" e que se estende às áreas que são geridas pelos mais importantes portos russos, como é o caso de Novorossiysk ou Sochi.
Desta forma a Ucrânia não fica apenas mais bem-preparada para um cenário de guerra marítima, mas também fica mais perto de ferir a Rússia numa das suas principais fontes de lucro. É que é por alguns dos portos do Mar Negro que saem navios com petróleo ou produtos refinados em direção a todo o mundo, permitindo a Moscovo continuar a alimentar a máquina de guerra.
Exemplo disso é o ataque contra o cruzador Olenegorsky Gornyak, que, entretanto, atracou, visivelmente danificado, em Novorossiysk. Um ataque conduzido pela Ucrânia com recurso a um drone marítimo, uma das mais recentes armas do exército de Kiev, e que pode ajudar a mudar o rumo da guerra.
Caso semelhante aconteceu ao Sig, um petroleiro de bandeira russa que a Rosmorrechflot, que coordena o transporte fluvial da Rússia, confirmou que foi atingido num aparente ataque ucraniano realizado com um drone marítimo perto da península da Crimeia.
Ainda que sem confirmar qualquer relação com o caso, o Ministério da Defesa da Ucrânia escreveu no mesmo dia que "não existem mais águas seguras ou portos pacíficos [para a Rússia] nos mares Negro e de Azov".
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