O Presidente da República avança aquela que diz ser “a primeira data possível” para o país ir às urnas, caso a moção de confiança apresentada pelo Governo seja chumbada. Marcelo Rebelo de Sousa quer "minimizar os custos" dos efeitos de uma eventual queda do Governo e "maximizar a rapidez" com que a situação é enfrentada.
O Presidente da República anunciou, esta quarta-feira, que, em caso de queda do Governo, o país pode ir para eleições antecipadas já em maio. Marcelo Rebelo de Sousa adianta que “a primeira data possível” será "entre 11 e 18 de maio".
O Chefe de Estado quebrou o silêncio, ao final desta tarde, após o Parlamento ter chumbado a moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP, na sequência das polémicas que têm envolvido o primeiro-ministro.
Durante o debate da moção de censura, na Assembleia da República, Luís Montenegro a anunciou que irá apresentar uma moção de confiança, para determinar se o Executivo tem condições para continuar em funções. Moção essa que, à partida, deverá ser chumbada – uma vez que tanto o Partido Socialista como o Chega já disseram que a inviabilizariam. Isto significa que está em iminência a eventual queda do Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa não quer perder tempo e afirma que, se a moção de confiança do Governo for rejeitada, convocará, logo no dia seguinte, os partidos políticos e, dois dias depois, o Conselho de Estado. O objetivo, explica, é estabelecer "o mais rápido possível" um calendário para eleições antecipadas que aponte "para maio".
"A primeira data possível será entre 11 e 18 de maio", disse o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, em Viseu.
Visita de Estado cancelada
Marcelo Rebelo de Sousa diz que falou com Luís Montenegro sobre a polémica, primeiro, por telefone, e que, depois, recebeu-o em audição, um dia antes de este anunciar a apresentação da moção de confiança.
A primeira consequência desse anúncio, revela o Presidente da República, é o cancelamento da visita de Estado à Estónia que tinha marcada para a próxima semana.
"Se admitirmos que [a moção de confiança] entra no mesmo dia à tarde, na Assembleia da República, muito provavelmente poderá ser agendada para quarta- feira", prevê o Chefe de Estado.
"Tem de imediato uma consequência: irei cancelar a visita de Estado que ia fazer à Estónia", adianta. "Fica sacrificada. É muito mais importante isto."
Para o Chefe de Estado, a prioridade agora é, assegura, "tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar a celeridade e rapidez no enfrentar da situação".
Marcelo não quer questionar "legitimidade" do primeiro-ministro
Questionado se o primeiro-ministro tem condições para continuar à frente do Governo, o Presidente da República afirmou que não quer questionar "uma legitimidade baseada numa investidura realizada há um ano e tal" e que passou os testes de "duas moções de censura".
Já quando lhe é perguntado se ficou esclarecido com os esclarecimentos prestados pelo primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recusa responder, alegando que a matéria "está sob avaliação parlamentar".
"O primeiro-ministro está convicto da legalidade das suas posições", sublinha o primeiro-ministro, enquanto a oposição está convicta do contrário.
O Chefe de Estado terminou as declarações aos jornalistas sublinhando ter a sensação de que o "tempo" passou a ser o fator mais "fundamental" para as decisões dos políticos. "Antes eram as ideias", lança. "Assisti muito isso, ao longo destes anos", reforça Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que "uns saíram bem" e "outros saíram mal".
