9 de setembro de 2020

Orçamento Geral de Estado aprovado, por unanimidade!





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 Mustafa Cassamá 

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DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO
09/09/2020 / Jornal Odemocrata 

Os deputados da nação aprovaram na quarta-feira, 09 de setembro de 2020, as propostas lei do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e do Orçamento Geral do Estado(OGE) do ano económico 2020 por unanimidade. Os dois instrumentos foram aprovados por 53 deputados presentes na primeira sessão extraordinária de 2020 dirigida pela segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Hadja Satu Camará, na ausência de parte significativa dos deputados da bancada parlamentar do Partido África da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Os cinco deputados do PAIGC que haviam votado o programa do governo estão novamente entre os 53 deputados (dos 102 que compõem o hemiciclo guineense) que validaram os dois instrumentos votados na generalidade. O orçamento de 2020 está estimado em 278 biliões de francos CFA, com um deficit de 117.8 biliões de francos CFA. Foi alocado o valor 88.6 biliões para despesas correntes. A única fonte para o financiamento do deficit orçamental identificada pelo executivo foi o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O OGE aprovado apresenta algumas oscilações nos bolos atribuídos a cada ministério, sobretudo no concernente ao aumento de bolo orçamental em alguns ministérios (o das Finanças, da Energia, do Ambiente, etc) e a diminuição de bolo orçamental noutros setores. O Ministério da Agricultura, por exemplo, surge como um dos setores com menor percentagem, com apenas 2 por cento do global previsto do OGE 2020. 

Interpelado pelos deputados, o ministro das Finanças, João Mamadu Alage Fadia, esclareceu que essas oscilações (aumento e diminuição do bolo orçamental em alguns ministérios) ocorreram devido à falta de fundos externos de que muitos setores beneficiavam dos parceiros internacionais.

Em declarações à imprensa, depois da validação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian disse ter dado aos deputados a garantia de trabalhar, nos últimos três quatro meses que faltam para a execução do ano económico 2020, com base na seriedade e no cumprimento rigoroso de tudo quanto está contido no documento, bem como lutar contra a corrupção.

Nuno Nabian frisou que o deficit orçamental de 117.8 biliões de francos CFA será financiado em dois moldes, um primeiro molde interno e um segundo externo através de financiamentos dos parceiros, para cobrir o gap financeiro que existe no orçamento de 2020.

Por: Filomeno Sambú

CEDEAO/Presidente da Comissão reitera disponibilidade de acompanhar programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau

Às Relações de trabalhos da Sub-região!
Hoje, dia 09 de Setembro de 2020, o Presidente Da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, manteve um encontro com JEAN CLAUDE KASSI BROU, no âmbito da saída dos corpos operacionais das forças de segurança e defesa da Cedeao (ECOMIB);
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

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CEDEAO/Presidente da Comissão reitera disponibilidade de acompanhar programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau

Bissau, 09 Set 20 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou esta quarta-feira a  sua disponibilidade de acompanhar  o programa de desenvolvimento da Guiné-Bissau com objectivo de promover o bem do país e da sub-região.

É o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassebrow que o declara  à imprensa após um encontro com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.
“É necessário que todos as instituições da Guiné-Bissau funcionem de forma normal, porque a estabilidade deste país contribuirá igualmente para o progresso dos países membros da CEDEAO”, desejou aquele responsável.

Kassebrow lembrou que CEDEAO tinha feito um comunicado no dia 20 de Abril do corrente ano no qual felicitou o Presidente da Guiné-Bissau pela vitória e por ter assumido o cargo de Chefe de Estado guineense,  e disse que estão no país para lhe felicitar pessoalmente.

“Não podiamos  estar cá para lhe felicitar pessoalmente por motivo de pandemia de Covid-19 que obrigava ao encerramento das fronteiras entre os países como forma de prevenção. Mas, actualmente muitos já abriram”, referiu o Presidente da Comissão da CEDEAO.

Por outro lado, disse que o encontro com o Presidente da República  se realizou no contexto do fim da missão da Força Militar da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) e do debate sobre a revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

Jean-Claude disse que a Missão Militar  da ECOMIB está na Guiné-Bissau desde 2012 com a finalidade de manter a paz e estabilidade de forma a permitir o progresso do país e da CEDEAO em geral.

Aquele responsável agradece a Missão da ECOMIB pelo trabalho que tem feito na Guiné-Bissau, no que tange a manutenção da paz, tendo acrescentado que finalmente tudo está normalizado e que por isso, a missão chegou ao fim.

“Uma das nossas funções é de solidarizar com os países nos momentos das dificuldades de modo a garantir a sua estabilização para prosseguir rumo ao desenvolvimento”, disse kassebrow.


O primeiro contingente da missão da ECOMIB deixou Bissau na semana passada e eram mais de 100 elementos.

ANG/AALS/ÂC//SG

Santos Gomes

Chefe de Estado-maior das Forças Armadas do Senegal, acompanhado pelo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau foi recebido pelo Presidente da República.

General Biramé Diop está em Bissau para assistir amanhã a cerimónia oficial de despedida da Força de Ecomib, instalada no país na sequência do golpe militar de 2012.
General Biramé Diop transmitiu ao Presidente Umaro Sissoco Embalo a mensagem de felicitação do seu homólogo Macky Sall, e garante que durante a estada em Bissau irá tratar também a questão de reforço da cooperação entre os dois países irmãos.



Fonte: RadioBantaba /Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional 

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Cooperação militar/CEMGFA do Senegal deseja  um futuro estável e de prosperidade à Guiné-Bissau

Bissau, 09 set 20 (ANG) – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas do Senegal desejou hoje um futuro estável e de prosperidade à Guiné-Bissau.

Birame Diop que se encontra de visita à Bissau para participar na cerimónia de despedida do contingente militar da CEDEAO,(ECOMIB) que terminou a sua missão no país, falava  aos jornalistas a saída de uma audiência com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Disse que o Senegal, à semelhança de outros países da comunidade, enviou há oito anos, um contingente militar para participar na manutenção da estabilidade e segurança no país, na sequência do golpe de estado de 2012.

“Hoje esta missão chega ao seu fim e estamos satisfeito com os resultados alcançados pelos nossos camaradas militares de arma e ao mesmo tempo vamos deixar um país onde sentimos como se fosse as nossas casas, onde a população mostrou um grande espírito de hospitalidade e  nos servimos muito bem, ao lado
das forças armadas da Guiné Bissau”, afirmou o chefe de Estado-maior General  das Forças Armadas do Senegal.

Por outro lado, Birame Diop destacou a   existência de um  acordo de  cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal no domínio da Defesa e Segurança assinado em 1975 e disse que a delegação irá realizar uma visita de trabalho com as autoridades militares e civis do país para analisar não só acordo, mas também alguns aspectos que precisam de ser melhorados, sobretudo nos aspectos operacionais  para ver como podem resolver os problemas transfronteriços entre os dois países.

“ Falo da formação, sistema logístico, entre outros, que permitirão o reforço da capacidade das forças de Defesa e Segurança da Guiné Bissau e do Senegal. Portanto, é preciso trabalhar em conjunto”, disse Birame Diop.


Instado sobre o que as autoridades militares guineenses podem beneficiar de imediato das autoridades senegalesas, Birame Diop disse que na visita que irão realizar ao poder militar nacional vão discutir como um novo acordo de cooperação pode  garantir a segurança na fronteira entre os dois países. 

ANG/DMG/LPG//SG


Delegação do Paigc, chefiada pela segunda vice-presidente já está reunida com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo. Maria Odete Costa Semedo está acompanhada por Aly Hijazy, Secretário Nacional do PAIGC.


Declarações da segunda vice-presidente do Paigc, Maria Odete Costa Semedo, após reunião com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.
Fonte: Aliu Cande

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Política/PAIGC reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República

Bissau, 09 set 20 (ANG) – A 2ª Vice-Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse que o seu partido, através do seu presidente e da direção superior sempre prometeu ser o primeiro a reconhecer Umaro Sissoco Embaló no dia em que o Supremo Tribunal da Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional der o seu veredicto final.

Em declarações à imprensa, esta quarta-feira, após o encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, Maria Odete Costa Semedo disse que o seu partido pauta pela legalidade e respeita as leis.

 “A Direção do partido vai respeitar mesmo não concordando com o caminho que isto tomou. Porque aquilo que nos dizem no Acordão, se sabiam que é assim, porquê que demoraram tanto tempo a tomar esta posição desde a primeira hora em que o PAIGC interpôs junto ao Supremo Tribunal”, questionou Semedo.

Acrescentou que levaram tanto tempo e fizeram muitas penalizações ao Povo guineense para que no fim chegar a um Acordão que diz que não valeria a pena termos perdido tanto tempo.

Odete Semedo informou que tiveram uma conversa com o Presidente da República sobre a governação e alguns aspetos da política guineense, prometendo levar o assunto para ser discutido no seio do partido a fim de tirar as suas ilações, e para depois voltar a encontrar com o chefe de Estado..

Disse que o PAIGC reitera o estatuto do vencedor das eleições legislativas.

No encontro com o Presidente da República, o PAIGC foi representado pela 2ª Vice-Presidente Maria Odete Costa Semedo e o Secretário-geral Aly Hijazy.

ANG/DMG/ÂC//SG