quinta-feira, 19 de julho de 2018

ENTREVISTA: Democratização da Guiné-Bissau não foi bem explicada à população -- juiz

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau Osíris da Silva Ferreira considerou hoje, em entrevista à Lusa, que a democratização do país "não foi bem explicada" aos guineenses.

O juiz comentou o estado social e político do país recorrendo a algumas conclusões de um relatório da Comissão de Organização da Conferência Nacional para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento (COCN), da qual é secretário.

"A opinião dos guineenses é de que (...) o processo de implementação da democracia não foi muito bem explicado à população. Isso traduz-se em desacordos entre a população e a forma institucional de implementação do direito democrático", afirmou o magistrado.

Segundo Osíris da Silva Ferreira, o relatório concluiu que a opinião pública na Guiné-Bissau é de que "há interferência dos órgãos políticos em outras estruturas governamentais" e aconselha por isso, nas palavras do secretário, "maior apropriação das entidades públicas pelo respeito dos princípios consagrados na Constituição", entre os quais destaca a separação de poderes.

Segundo o juiz, uma das medidas implementadas nesse sentido foi a criação da comissão parlamentar de revisão constitucional.

Para rebater as dúvidas da população, Osíris da Silva Ferreira referiu que está a ser organizada uma "campanha de sensibilização de divulgação dos resultados do relatório final e do roteiro e fluxograma para decisão que vai ser tomada a nível da Conferência Nacional [para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento], a ser designada pelo Presidente da República".

"No final da conferência, os conferencistas devem escolher o modelo institucional para diálogo dos nossos atores políticos e sociais", recomenda o relatório, citado pelo secretário da Comissão Organizadora.

O membro da COCN disse que o relatório é constituído por nove capítulos, entre os quais a identidade nacional, democracia e Estado de direito na Guiné-Bissau, segurança, justiça, diáspora e questão do género e baseou-se nas opiniões de mais de três mil participantes.

O país terá eleições a 18 de novembro e o juiz mantém a esperança de não haver problemas com o processo eleitoral: "mantenho a esperança de que se vai realizar na data marcada".

Osíris Silva Ferreira está em Lisboa desde sábado, como convidado do Instituto Padre António Vieira, no contexto da comemoração do centenário do nascimento de Nelson Mandela.

A entrevista decorreu na terça-feira no Teatro Thalia em Lisboa, durante a conferência "Mandela e Eu" coorganizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Instituto Português Padre António Vieira (IPAV).

dn.pt/lusa

Saúde - Unaids alerta para aumento de novas infecções com HIV em 50 países

Agência da ONU avisa que tempo para alcançar os objetivos de combate ao HIV até 2020 está se esgotando; em relatório, publicado em Paris nesta quarta-feira, chefe do Unaids, Michel Sidibé, diz que alarme sobre o tema está soando.

Foto ONU/Jean-Marc Ferre Chefe do Unaids, Michel Sidibé

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, divulgou um relatório alertando para o aumento de novas infecções de HIV em 50 países.*

Das nações que têm o português como língua oficial estão na lista: Cabo Verde e Guiné-Equatorial, com um aumento de 5% a 25% de novas contaminações com o vírus da Aids. Os números referem-se a dados de 2010 a 2017 em pessoas acima de 15 anos.

Redução

A Tailândia foi um dos primeiros países do mundo a oferecer tratamento antiretroviral gratuito para grávidas com HIV. Foto: Uniads/Watsamon Tri-yasakda, by dsu-admin

Chile, Egito, Filipinas e República Tcheca estão entre os países, onde os novos casos de HIV subiram 50% ou mais.

O relatório “Um longo caminho a percorrer – fechando brechas, quebrando barreiras e corrigindo injustiças”, numa tradução livre, foi lançado em Paris nesta quarta-feira, O Unaids alerta que o tempo para se atingir a meta de redução da doença até 2020 está se esgotando, e que é preciso mais ação.

O documento ainda aponta para uma estagnação de recursos que ameaçam alguns avanços obtidos na luta contra o HIV. Metade das novas contaminações estão entre os grupos-chave e parceiros, que ainda não recebem os serviços necessários. Esses grupos incluem trabalhadores do sexo, gays e homens que têm sexo com outros homens, prisioneiros, migrantes, refugiados e transgêneros que são os mais afetados pelo risco do vírus. Eles representam mais de 50% dos soropositivos. Para se ter uma ideia, o risco de contrair o HIV é 13 vezes maior em trabalhadoras do sexo.

Alarme

Ao apresentar o relatório, o chefe do Unaids, Michel Sidibé, afirmou que a agência estava soando o alarme, e disse que as mulheres são as mais afetadas pela situação atual. Para ele, os compromissos políticos assumidos não estão sendo financiados e, é preciso enfrentar o problema.

O lançamento do estudo foi abrigado pela coalizão Plus. Segundo o Unaids, o número de novas infecções baixou 18% nos últimos sete anos. A redução é mais forte na região mais afetada pelo HIV, o leste e o sul da África, com uma queda de 30%.

Dentre os países de lusófonos que conseguiram redução no número de novas contaminações estão: Portugal com uma queda de 25% a 50%, Guiné-Bissau e Moçambique com quedas de 5% a 25%, Angola e Brasil que obtiveram diminuição de mais ou menos 5% no número de novas infecções com o HIV.

Mas em outras partes do mundo como o leste europeu e a Ásia Central, a incidência de novos casos dobrou. Já o Oriente Médio e o Norte da África tiveram uma subida de mais de 25% nos últimos 20 anos.

Já está provado que o tratamento com antirretrovirais reduz a quantidade de mortes relacionadas ao HIV. O índice é o mais baixo neste século com 940 mil óbitos.

Crianças

Mas a meta do Unaids é chegar a 2020 com menos de 500 mil mortes relacionadas à Aids.

O tratamento universal é outro objetivo da agência. No ano passado, cerca de 60% dos soropositivos recebiam os antirretrovirais, o equivalente a 36,9 milhões de pessoas.

Uma das preocupações do Unaids é com o oeste e centro da África, onde apenas 26% das crianças com HIV e apenas quatro em cada 10 adultos recebem o tratamento.

Sidibé lembrou que em todo o mundo, se uma criança é infectada ou morre por causa do HIV já é muito.

De acordo com o Onusida, as vulnerabilidades e os riscos associados ao HIV estão intimamente ligados às desigualdades de género associadas aos tecidos político, económico e social das sociedades. Foto: Unaids, by dsu-admin

Preconceito

O chefe do Unaids afirma que o direito à saúde não é negociável.

Ele lembrou ainda dos estigmas a pessoas que vivem com HIV.  Em muitos casos existem discriminação a jovens soropositivos que parte até mesmo de agentes de saúde, líderes religiosos, pais e membros da comunidade, o preconceito termina por impedir o acesso a tratamento. Em alguns casos, eles não conseguem sequer acessar um posto de saúde. A tuberculose continua sendo a maior causa de morte para pacientes soropositivos. Em setembro, a ONU vai realizar um Encontro de Alto Nível sobre o tema.

O chefe do Unaids deixou uma mensagem clara: o custo de não fazer nada é maior do que a ação para prevenir e tratar o HIV. No ano passado, havia US$ 20,6 bilhões para a resposta à doença, um aumento de 8% se comparado ao ano anterior. 

A quantia equivale a 80% da meta proposta pela Assembleia Geral. Mas para Sidibé, só será possível atingir os objetivos do Unaids para 2020, se houver mais investimentos de doadores internacionais e de fontes em cada país.


*Casos de 5-25% de aumento de novas infecções: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Bangladesh, Belize, Benin, Botsuana, Cabo Verde, Congo, Cote d’Ivoire, Djibouti, Eslovênia, Guiné-Equatorial, Honduras, Libéria, Malásia, Mali, México, Panamá, Papua, Nova Guiné, Sudão e Tunísia.

25% a 49%: Argélia, Belarus, Burkina Fasso, Catar, Costa Rica, Chipre, Eritreia, Etiópia, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Paquistão, Rússia, Suriname.

50% ou mais: Chile, Cazaquistão, Egito, Eslováquia, Filipinas, Kuweit, Madagáscar, Montenegro, Ex-República Iugoslava da Macedônia, Uzbequistão.

news.un.org/pt

A divergência de ideias, de opiniões, de posicionamentos, não é uma característica exclusiva dos guineenses, ou dos africanos.

Por: Fernando Casimiro

É uma característica do ser humano, independentemente da sua naturalidade ou nacionalidade; da sua raiz cultural; do género, da opção religiosa etc., etc.

Em todo o Mundo há divergências; basta haver 2 pessoas com ideias antagónicas para haver divergências, que não significa um fim, mas uma fase, que pode vir a ser ultrapassada pela convergência.

Em todo o Mundo estadistas, políticos, pensadores, académicos, cidadãos comuns etc., etc., divergem e convergem, em função das suas sensibilidades!

Positiva e construtivamente.

Didinho 19.07.2018

SONDAGEM NÃO SONDOU !

Por Carlos Sambu

Na hora de bota-fora, o embaixador Vítor Madeira, que está para findar a sua fastidiosa missão na Guiné-Bissau resolveu brindar-nos com mais uma encenação, na quilo que é uma estratégia de manipulação muito mal olhada que não conseguiu entreter ninguém, pois de idiota, nada temos, além de uns e outros que estão ainda dar nuances a sondagem de 101% que não passou incólume na rede social e, essa insofismável brincadeira irá manchar o bom nome da união europeia para sempre, a sondagem em si é, um cavalo de Tróia só por ter patente de uma grande organismo internacional.


O embaixador Madeira tem tanto de arrogante como de ignorante! Porque o mais risível dessa tentativa de criar confusão é, uma sondagem com tão resumido número de participantes, 1200? Num universo de possível 900 mil votantes? Sem contar que há partidos que não é ainda legalizado e, entretanto, qualquer sondagem nas redes sociais bota essa paupérrima no chinelo, mas tudo isto, deixa ainda algumas questões: que pressa tem a união europeia em saber resultado eleitoral? Houve momentos de grande intempérie político onde a união europeia nunca mugiu e nem tugiu, além de enviar emissários para negociar a preço de banana o nosso mar, como lhe tinham concedido o contrato de pesca à saldo na governo liderado por eng. Domingos Simões Pereira.

A sondagem deixou muito a desejar em todas vertentes, caso para dizer que " não sondou "

Estamos a Trabalhar 

Países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste recebem 26 milhões de euros da União Europeia


Os países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) vão ter acesso a 26 milhões de euros cedidos pela União Europeia para apoiar dois projectos de promoção de emprego no sector cultural e reformas na gestão das finanças públicas, tendo a documentação respectiva sido assinada quarta-feira, na ilha do Sal, em Cabo Verde, informou a delegação da UE no arquipélago.

O primeiro projecto centra-se nas artes cénicas, incluindo música, dança e teatro e vai fortalecer a formação técnica no sector, aumentar o acesso dos produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais e apoiar a criação e difusão de publicações literárias da região principalmente para crianças e jovens.

O projecto relativo aos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL irá consolidar as iniciativas das instituições supremas de controlo das finanças públicas, incluindo a sociedade civil, para a melhoria da prestação de contas, eficiência e transparência dos sistemas de finanças públicas nos 6 países abrangidos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Este apoio é concedido através do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objectivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável daqueles seis países.

A assinatura dos documentos teve lugar à margem da XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decidiu que a XIII Cimeira terá lugar em Angola, em 2020 e elegeu o embaixador português Francisco Ribeiro Teles como novo secretário executivo da instituição. 

(Macauhub)

ESPERMATOZÓIDES - Homens que consomem álcool diariamente são mais férteis, diz estudo

Homens que bebem uma garrafa de cerveja ou um copo de vinho por dia são mais férteis, sugere um novo estudo italiano.


A pesquisa aponta ainda que estes indivíduos têm uma maior contagem de espermatozóides, comparativamente a outros homens que bebem mais ou menos quantidades de álcool.

O seu esperma é também mais forte e saudável, apresentando assim uma maior de probabilidade de atingir o óvulo da parceira.

Para efeitos daquela pesquisa, os investigadores questionaram 323 homens acerca dos seus hábitos de consumo de álcool e analisaram amostras do seu sémen.

Aqueles que ingeriam entre quatro a sete bebidas alcoólicas, durante a semana, produziam mais esperma e de melhor qualidade.

A líder do estudo, a médica Elena Ricci, do hospital Policlinico, em Milão, disse: “O consumo moderado de álcool parece estar positivamente associado à qualidade do sémen”.

Os resultados da pesquisa inédita foram publicados no periódico científico Andrology.

NAOM

SÍNTESE CPLP - Livre-circulação e reforço da cooperação foram os objetivos da Cimeira

A livre-circulação de pessoas dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi um dos compromissos assumidos hoje na cimeira da organização, em Cabo Verde, a par do reforço da aposta na cooperação económica.


O presidente em exercício da comunidade lusófona e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, destacou hoje como "grande vitória" da cimeira do Sal a entrada "clara" da mobilidade na agenda da organização de "forma objetiva e intensa", com o "compromisso de todos" os Estados-membros.

A questão do investimento e da cooperação económica foi outro dos pontos da agenda das reuniões, destacaram o Presidente da República e o primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que elogiaram os "passos concretos" dados pelos Estados-membros.

"Se percorrermos domínio a domínio, nós temos a certeza" de que, "na vida das pessoas que querem circular, que querem vistos, que querem autorizações de residência, que querem desenvolver negócios, que querem desenvolver negócios em novas áreas, há hoje uma perspetiva de abertura de espaço económico, financeiro e social que não havia no passado", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Por seu turno, o primeiro-ministro português salientou igualmente os "passos concretos em matéria de investimento das empresas" e o facto de "haver uma resolução sobre a avaliação e certificação dos cursos do ensino superior, que é também um instrumento concreto para a circulação dentro do espaço da CPLP para os estudantes universitários".

"Recentrar agora a CPLP na vida das pessoas é absolutamente essencial", disse António Costa.

"Num momento em que muitos põem em causa o multilateralismo, que põem em causa a supremacia do direito internacional, que progridem as ideias do protecionismo ou da xenofobia, mais do que nunca é necessária esta grande ponte que se estende do Brasil até Timor, unindo diferentes países que se expressam numa língua comum", argumentou o chefe do Governo português.

Angola será o país que vai acolher a próxima cimeira, em 2020, presidindo depois à organização por proposta do Presidente de Cabo Verde.

Com base em "contactos" realizados antes, Jorge Carlos Fonseca avançou com "a proposta da candidatura angolana" e foi "secundado por mais dois chefes de Estado", entre os quais o de Portugal. A proposta veio a ser aprovada por unanimidade e aclamação.

A adesão da Guiné Equatorial, em 2014, à CPLP foi um dos temas presentes. No seu discurso, o Presidente equato-guineense declarou que o país está a seguir "de forma paulatina e segura" o roteiro da integração na CPLP, mas não fez qualquer referência à abolição da pena de morte, um compromisso que ainda não está legislado, mas apenas sujeito a uma moratória.

Falando em português, Teodoro Obiang Nguema pediu "o apoio e colaboração dos Estados-membros da comunidade, porque implica o uso da língua portuguesa pelos nossos cidadãos", elencando os esforços do país em introduzir a língua no sistema de ensino.

Em resposta, o Presidente de Cabo Verde afirmou que a Guiné Equatorial deu "sinais claros" do interesse em estar na CPLP "e se integrar cada vez mais" na organização.

Questionado se Teodoro Obiang Nguema prestou esclarecimentos aos restantes chefes de Estado e de Governo sobre eventuais progressos para a abolição da pena de morte, Jorge Carlos Fonseca limitou-se a dizer: "não houve referência específica".

Na declaração final, os chefes de Estado e de Governo da CPLP saudaram também a decisão das autoridades da Guiné Equatorial em conceder amnistia geral a opositores, congratularam-se com o anúncio da realização "do diálogo político abrangente e inclusivo, envolvendo todos os atores políticos" e mandataram ainda o secretário-executivo da organização a retomar as missões de avaliação e de seguimento do referido programa.

Teodoro Obiang Nguema, o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Na cimeira, foi também eleito o embaixador português Francisco Ribeiro Telles como futuro secretário-executivo da organização, com um mandato de dois anos com início em 2019, sucedendo à são-tomense Maria do Carmo Silveira.

Numa declaração durante a sessão plenária, o diplomata português comprometeu-se com os objetivos da organização: "Gostaria de enfatizar o meu compromisso de trabalhar intensamente para afirmar os valores e objetivos da CPLP enquanto plataforma de cooperação solidária e horizontal e de vocação global".

Entre as resoluções aprovadas pelos Estados-membros, destaca-se recomendação para "o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico", num momento em que se assistem a várias resistências em Angola e Moçambique.

NAOM

União Europeia continua a sua saga de criar a instabilidade política na Guiné-Bissau, por causa do nosso recursos naturais, particularmente o nosso mar.

Por Mussuk-bay Mandina 

Meus irmãos guineenses, vale a pena lembrarem o que aconteceu na guerra civil de 1998, devido às brigas dos dirigentes do PAIGCs e, que culminou em guerra civil patrocinado pelo Portugal e França, que teve início no dia 7 de Junho de 1998 e terminou 7 de Maio de 1999. E, quem foi o vencedor ou o vencido? A população! Portanto não voltem cair nas brigas desnecessárias dos PAIGCs🙏🏿🙏🏿🙏🏿

Ora vejam: 

1• O atual Primeiro Ministro, Aristides Gomes, foi o dirigente do PAIGCs que teve briga com o então direção do seu partido liderado por Carlos Gomes Júnior (Cadogo filho), aquando o regresso do João Bernardo Vieira (Nino) ao país, em 2005, e fundou o seu partido patrocinado por França e o então exilado político em Portugal, Nino Vieira, denominado por PRID (...);

2• Em 2005 com a queda do governo liderado por PAIGCs e/ Cadogo Júnior nessa legislatura, o traficante de droga e/ atual Primeiro Ministro, Aristides Gomes, o Nino Vieira nomeou-o para ocupar o cargo do Primeiro Ministro e tratar dos negócios de tráfico de drogas com os barões americanos, particularmente os colombianos. Estes transformaram o nosso Estado num Narco-Estado!! 
Assim como não devemos esquecer que desapareceu 600 kilogramas de cocaina bruto, no tesouro público deste governo liderado por Aristides Gomes;

3• Vale a pena recordar que no dia 30 de junho de 2017, melhor, no governo apoiado pelo maioria parlamentar, nomeadamente o PRS e os 15 deputados expulsos ilegalmente da Assembleia Nacional Popular por PAIGCs nesta IX legislatura, a quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por "divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia paga para os seus navios, particularmente portugueses, poderem piscar nas nossas águas é a principal divergência. Pois o então ministro das Pescas, Orlando Viegas, do Partido de Renovação Social, PRS, afirmou que o Governo guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos recursos" do país.

Obs: O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Em troca, a União Europeia paga à Guiné-Bissau 9,5 milhões de euros, só 🤔😱. E foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos?!

É por este e outros motivos que o representante da União Europeia em Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, está(rá) usar suas influências para voltar colocar o PAIGCs no poder. No entanto, será impossível se recorrer à via legal! Digo e repito 1000vezes, será impossível uma vez que a maioria da população da Guiné-Bissau está farto de serem enganados por delinquentes ditos políticos!!!

Portanto;

Meus compatriotas, estejam atentos aos manobras dos colonos e não acreditem nos seus ditos sondagens pois estes, simplesmente, mudaram as táticas, mas os objetivos são as mesmas: “escravizar modernamente”, saquear e/ roubar e destruir o nosso continente. Acordem👀!!

Viva Povo humilde de Guiné-Bissau 
Viva PRS!
Rumo à vitória certa 
Abaixo aos delinquentes, PAIGCs!

Imagens: dito sondagem feita, aliás encomendada pelo representante da união europeia no país. (Fonte: Jornalista Braima Darame)