sexta-feira, 1 de março de 2019

Guiné-Bissau: PRS e MADEM criticam CNE

Imagem de arquivo. SEYLLOU / AFP

O PRS promete queixa na Justiça contra a Comissão Nacional de Eleições e o Madem acusa a CNE de preparar “uma fraude gigantesca”. Em causa, a decisão da CNE de autorizar uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado.

Desconfianças e ameaças estão a marcar a recta final da campanha eleitoral na Guine-Bissau. Em causa, a decisão da CNE de autorizar a criação de uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado.

Os partidos Madem e PRS acusam a CNE de tentativa de fraude e entendem que a instituição quer forjar novos cadernos eleitorais e, assim, favorecer um partido que se supõe ser o PAIGC.

O Madem acusa a CNE de preparar “uma fraude gigantesca” e o PRS promete apresentar queixa no Supremo Tribunal de Justiça.

Orlando Viegas, director nacional da campanha eleitoral do PRS, afirmou que se a CNE não recuar, vai apresentar queixa no Supremo Tribunal de Justiça.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) da Guiné-Bissau acusou a CNE de preparar “uma fraude gigantesca” para a votação para as legislativas de 10 de Março. Em declarações aos jornalistas, na sede nacional do Madem, em Bissau, o coordenador do movimento, Braima Camará, disse que a CNE "quer forjar mais um caderno eleitoral que não foi apurada pelo Gtape” e sublinhou: “Para nós, isso representa mais um pronúncio de fraude gigantesca, mas estamos atentos."

A porta-voz da CNE, a juíza Felisberta Vaz, responde que o se pretende é, com base na lei, permitir que muitos eleitores cujos nomes não aparecem nos cadernos - devidos a falhas técnicas - possam votar no dia 10 de Março, a partir do boletim da sua inscrição no acto do recenseamento.

Porém, não é esse o entendimento do Madem e do PRS. Os dois partidos dizem que não faz sentido aceitar quaisquer movimentos nos ficheiros eleitorais, depois de terem sido entregues pelo Governo à CNE, com pouco mais que 761 mil eleitores.

Mussa Balde.

Por RFI

GUINE BISSAU A BEIRA DO GOLPE ?

Fonte: ditaduradoprogresso.blogspot.com

A CONSUMAR A REINTRODUÇÃO DO MAIS DE 200.000 ELEITORES ESTAREMOS PERANTE UM GOLPE PARTIDÁRIO OU DE UMA REDE CRIMINOSA INSTALADA NA SEDE DO PAIGC, QUE REBENTOU COM HISTORICIDADE DO PARTIDO DE CABRAL E DE OUTROS HERÓIS E MÁRTIRES DA LUTA DE LIBERTAÇÃO.



Recorrentemente este Governo a serviço da actual Direcção do PAIGC vem insistindo nas vias de fraude eleitoral. 

O porquê da persistência desesperada e até frustrada do Primeiro-Ministro em reintroduzir os mais de 200.000 eleitores ejectados pelo sistema no ato de depuração das duplicações e irregularidades?


CÚMPLICES DE REINTRODUÇÃO DE MAIS DE 200.000 ELEITORES FALSOS NOS CADERNOS ELEITORAIS

O que leva o Primeiro-Ministro a tamanha insistência, será só para encobrir as suas falhas e mentiras sobre o numero total de eleitores inscritos como algures teria afirmado ou terá outras motivações?

Não estará Aristides Gomes empenhado em fazer incluir os mais de 200 mil falsos eleitores, que o GTAPE terá recusado por 3 vezes, mesmo com uma Nota-Força do Primeiro Ministro a querer impor  a re-inclusão destes nomes nos Cadernos Eleitorais?

Mas o que leva a CNE a querer impor agora  ou forçar a inclusão destes nomes ?

Que ou quais as motivações da Direcção da CNE em pretender reintroduzir os 200.000 eleitores falsos "BY FORCE"?

Será que o PAIGC está assim tão mal, a ponto de precisar a todo custo deste favor do Primeiro Ministro e da CNE, mesmo com risco de provocar tumultos e desequilíbrio total deste sistema já de sí frágil?

Não será que isto tem a ver com a necessidade imperiosa de se criar situação que levem a alteração da ordem, com vistas a zerar as contas do Estado, cuja gestão tem sido considerada altamente prejudicial e danosa? 

Ou será com mero fito de se provocar mais um adiamento para se apanhar no meio de mais um hipotético adiamento a próxima campanha da castanha de cajú para voltar a aldrabar, lesando a Pátria como na campanha anterior, em que ninguém conseguiu exigir a devida prestações de contas?

Será que ninguém ou nenhuma entidade e/ou instituição poderá nos valer e exigir o termo ou abandono definitivo das recorrentes tentativas de reintrodução dos mais de 200 mil eleitores para permitir a actual direcção do PAIGC vencer eleições na Secretaria, quando no terreno vem sendo destruído e suplantado a cada dia que passa pelo PRS e  MADEM-G15 ?

Não será isto um GOLPE DE ESTADO?

O porquê da persistência  de manipulação dos dados, com a intenção expressa de reintroduzir números de eleitores com o fim único de favorecer uma suposta vitoria gloriosa do PAIGC, cujo património histórico e moral foi destruído pecaminosamente pela actual liderança?

O porquê de se forjar factos consumados?

Aonde está o limite das competências dos órgãos executórias das decisões de organização do processo eleitoral?

A este propósito é caso para se questionar: SERÁ O GOLPE?

NÃO SERÁ O GOLPE A REINTRODUÇÃO DOS MAIS DE 200.000 ELEITORES FICTICIOS OU IRREGULARES?
COMO A OPOSIÇÃO CONSEGUIU DESCOBRIR ESTAS FALCATRUAS?

E O P5, O QUE DIZ OU DIRÁ SOBRE ESTA TENTATIVA DESENFREADA , FRUSTRADA E GRITANTE DO PRIMEIRO-MINISTRO SE QUERER REINTRODUZIR OS MAIS DOS 200.000 ELEITORES?

QUEREM SABER A MINHA OPINIÃO?!?!?! 
EU RECUSAVA ISSO TUDO OU PROVOCAVA UMA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA  DA CEDEAO EM BISSAU OU DAKAR ABERTA A  PARTICIPAÇÃO DOS 14 ELEMENTOS-CHAVE DO GTAPE E COM TODOS OS LIDERES E DIRETORIAS DA CAMPANHA.

OU AINDA MANDAR PRENDER TODOS AQUELES QUE DIRECTA OU INDIRECTAMENTE TENTAM DEFRAUDAR OU FALSIFICAR OS DADOS ELEITORAIS A COMEÇAR DO CHEFE DO GOVERNO, DE RESPONSÁVEIS DA CNE E DA ACTUAL DIRECÇÃO DO PAIGC, QUE JÁ SE SENTE DERROTADO SEM A REINTRODUÇÃO FORJADA DE DADOS ESTRANHOS E VICIADOS.

AS NAÇÕES UNIDAS QUE NOS ACUDA E O P5 QUE PONHA FIM A ESTA RECORRENTE TENTATIVA DE MANIPULAÇÃO DE DADOS FICTICIOS E FRAUDULENTOS.

Sociedade Civil preocupada com criação de listas suplementares de eleitores

Bissau, 01 mar 19 (ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) declarou  hoje a sua preocupação em relação a deliberação da Comissão Nacional de Eleições do dia 27 de Fevereiro que autoriza as Comissões Regionais de Eleições (CREs), a criar listas suplementares de votação para as pessoas recenseadas, cujos nomes não constam no Caderno Eleitoral.

Falando numa conferência de imprensa, na qual se procedeu ao balanço do cumprimento do  Condigo de Conduta e Ética Eleitoral, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que para deliberar sobre a matéria em causa, a CNE invocou a lei nº12 do ano 2013 da Comissão Nacional de Eleições.

Para Fodé Caramba Sanhá, as disposições da referida lei, não são aplicáveis a esta matéria pois está em causa o recenseamento eleitoral regido pela lei nº11 do mesmo ano, afirmando que ainda que a CNE tivesse competência de o fazer seria extemporâneo por força do princípio da inalterabilidade dos cadernos eleitorais previsto na lei do recenseamento.

“Ao fazer isso a CNE não só violou o princípio da intangibilidade dos mesmos, como  também lança incertezas e insegurança sobre o número real dos eleitores que devia estar fechado e inalterável . E o assunto devia ter sido resolvido na sede das reclamações antes do fim dos prazos legalmente previstos para o efeito “, sustentou.

Carambá Sanhá frisou  que no âmbito da sua missão,o Movimento da Sociedade Civil já manteve encontros com certos partidos políticos, assim como a CNE, para apelar a estrita observância das leis, na administração do processo eleitoral e, face a gravidade do assunto, esta organização exorta a CNE no sentido de reconsiderar a sua posição devido a sua desconformidade com o quadro legal que rege o processo eleitoral.

Apelou igualmente à Comissão Nacional de Eleições a evitar de praticar actos susceptíveis de pôr em causa a sua reputação e credibilidade, e capazes de comprometer todo o processo eleitoral.

O MNSC exorta aos partidos políticos, no sentido de eleger o diálogo construtivo como estratégia de resolução de todos os diferendos decorrentes deste processo eleitoral em curso e apela aos cidadãos em geral, a confiar nas instituições do Estado, abstendo-se de práticas de actos que possam comprometer a tranquilidade pública e a paz social.

“O MNSC mostrou a sua satisfação pela forma  como está a decorrer a campanha eleitoral, embora com certas reservas no que concerne a algumas provocações ou incidentes entre os apoiantes dos partidos sobretudo, em Farim e Mansaba, bem como as disputas para instalação dos palcos de comícios nas sedes de dois partidos situadas na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau”, referiu.

Sanhá recomenda uma mediação urgente para se evitar puxa-puxa, não obstante haver já uma decisão judicial sobre o assunto. 

DMG/MSC/AC//SG

FOGO DEIXA CERCA DE 108 PESSOAS SEM ABRIGO NO SETOR DE BUBAQUE

Cento e oito pessoas ficaram sem local para morar devido ao incêndio que deflagrou 14 casas na quinta-feira no setor de Bubaque, região de Bolama Bijagós, concretamente na secção de Uracane.

Segundo a Rádio Sol Mansi, o Comité de Secção de Uracane, Domingos Correia Fernandes disse que as vítimas do incêndio não conseguiram recuperar os seus bens, e que o fogo consumiu tudo que estava dentro das casas.

“A origem do incêndio está relacionada ao local onde se fez uma cerimónia tradicional sem que seja apagado o fogo ali utilizado. Com o forte vento que registou as chamas atingiram barracas e mais tarde as casas de habitações”, disse Fernandes.

Confirmou que não houve nenhuma vítima mortal em consequência do incêndio.

“Agora os prejudicados dormem debaixo das mangueiras e recebem esmola para alimentar assim como para vestir. Por isso, se houver ajudas será bem-vinda”, disse Domingos Fernandes.

Notabanca; 01.03.2019

Até a oferecer, o PAIGC é macabro!

Porque é que o PAIGC compra carros, motas e bicicletas tudo novinhos a desembrulhar para a campanha eleitoral e depois oferece Ambulâncias de terceira mão à uma população que nem hospitais ou Centros de Saúde têm para serem tratados condignamente? 

A Ambulância funcionará como o transporte para a morte?

Até a oferecer, o PAIGC é macabro!





Por Jorge Herbert

Eleições: EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM BRUXELAS, BÉLGICA


Braima Darame 

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, felicitou hoje Macky Sall pela sua reeleição como chefe de Estado do Senegal nas eleições de 24 de Fevereiro.


Braima Darame

ELEIÇÕES: Ministério do Interior pede civismo e respeito da lei na campanha para as legislativas



Braima Darame

CNE NEGA QUE ESTEJA A FORJAR CADERNOS ELEITORAIS COM LISTAS SUPLEMENTARES


A comissão Nacional de Eleições - CNE refutou esta sexta-feira, 01 de março, as informações veiculadas nos órgãos de comunicação social por algumas formações políticas concorrentes às eleições de 10 março, em como este órgão gestor de eleições estará a forjar novos cadernos eleitorais.

Na quarta-feira, 27 de fevereiro, por decisão do plenário, a CNE autorizou às Comissões Regionais de Eleições-CRE’s para criar listas suplementares (boletins de inscrição de recenseamento) de votação às pessoas recenseadas, cujos nomes não constam do caderno eleitoral informatizado, mas esta decisão, que resultou de proposta de projeto de deliberação do secretariado executivo, foi bastante criticada por algumas formações políticas.

Em reação, esta manhã, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, tranquilizou a população guineense e a comunidade internacional, informando que o trabalho que está a ser feito pelas Comissões Regionais de Eleições, na sequência da deliberação de 27 de fevereiro último do plenário do mesmo órgão, “não está fora do quadro legal nem das atribuições da CNE.

“Todos temos conhecimento da forma como os trabalhos de recenseamento decorram no país e na diáspora, não há nenhum sistema que é perfeito ou perfeitíssimo, talvez só Deus esteja em condições de revelar este valor, mas as imperfeições detectadas ao longo do processo não podem pôr em causa também o processo de recenseamento”, assegurou.

Felisberta Moura Vaz reforçou por sua vez que a CNE decidiu avançar com o projeto de deliberação, atendendo que, apesar de período de reclamações dado aos eleitores para regularizarem as suas situações, é possível ainda que nomes de alguns eleitores não constem dos cadernos eleitorais informatizados, mas que forram inscritos devidamente.

“Neste sentido, e sendo da competência da CNE, ao abrigo do artigo 11 alínea p) da lei da CNE, gerir o dia de votação e demais situações que possam ocorrer deste dia, tomou todas as diligências necessárias para garantir que o processo de votação decorra bem sem sobressaltos”, explicou.

Fato é que na esfera política de algumas formações políticas do país esta medida está a ser interpretada como algo premeditado ou isolado dos membros do secretariado executivo, para forjar novos cadernos eleitorais.

Sobre este assunto, a porta-voz da CNE entende que esta acusação teria nexo se a votação que resultou em 21 votos a favor, 6 contra e uma abstenção, no universo de 28 elementos que fazem parte do plenário (4 do secretariado-executivo, 1 de Presidente da República, 1 de Governo e os 21 dos partidos concorrentes), fosse contrária.

“Antevendo estas situações, a CNE remeteu o projeto para a sua apreciação e depois de intensas discussões o projeto foi aceite democraticamente”, observou.   

“ O documento foi debatido de ponto a ponto, ninguém foi tirado o seu direito de falar, ou seja, todos, de um a último elemento do plenário, dando cada um a sua opinião e posteriormente foi submetido a votação. 21 votaram a favor, seis contra e uma abstenção e depois de votação não houve nem se quer nenhuma única reclamação, portanto venceu a democracia”, concluiu.

Felisberta Moura Vaz expressa por isso a sua inquietação quanta às alegações dessas formações políticas representadas em todas nas estruturas da CRE´s, para acompanhar os trabalhos até ao dia de votação.  

“Se todas operações ao nível das CRE`S integram os representes de todos os partidos políticos concorrentes, não será absurdo dizer que a CNE está a forjar os cadernos eleitorais”, questiona, justificando, no entanto, que tirar direito a vota a uma pessoa é mais grave do que tomar essa medida, com a intenção de preencher as lacunas que possam existir e dirimir eventuais conflitos do dia de votação.

Na mesma decisão (deliberação) criticada por algumas formações políticas na corrida ao pleito de 10 de março, a CNE autoriza igualmente às CRE`s a colocarem cópias de cadernos eleitorais iguais nos distritos eleitorais com mais de duas mesas de votação, como forma de reduzir o nível de abstenção “e permitir todos votarem no espírito de princípio de inclusão e de igualdade de tratamento”.

Por: Assana Sambú

CNE.GW